O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidente, até hoje não usei esta tribuna, para rebater as inverdades contra mim disseminadas aqui mesmo e na mídia nacional.
Vim hoje, para expor tudo que fizemos e estamos fazendo pelo Senado, seguindo a linha das minhas administrações anteriores e com a colaboração da Mesa, especialmente do seu executivo, o 1º Secretário Heráclito Fortes.
Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldos da eleição, mas eram mais profundas, faziam parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar.
Disse, quando assumi a Presidência desta Casa, que tenho as minhas amizades pessoais; sempre zelei por elas e cumpro o meu dever de amigo para com elas. Tenho minha posição política, que adotei com coragem e com convicção,de apoio ao Presidente Lula, que está fazendo um governo excepcional, com o apoio estimulante e forte do povo brasileiro. Mas nem os amigos, nem minhas convicções políticas me fariam colocar o Senado submetido a qualquer sentimento menor ou de qualquer posição pessoal. Meu dever é para com o Senado.
Por temperamento, sempre fui um homem de diálogo, de convívio pacífico, de respeito aos outros, às suas ideias e às suas posições. Mas isso, ao longo de minha vida, nunca me fez abandonar a firmeza, quando ela tem sido necessária.
Minha vida política nunca foi fácil, nem sem momentos até mesmo - posso dizer - de perigos. Se estou vivo, sobrevivi a três atentados. E houve tempo neste Senado, em que minha vida era ameaçada todo dia pelo Senador Vitorino Freire, que foi um grande inimigo que tive - e político. Nas vezes em que tive que tomar decisões impostas por minha consciência, eu assim procedi.
Na semana depois do Golpe Militar, em um clima de grande temor, de grande apreensão dentro do Congresso, em que o caráter dos homens é posto à prova, quatro dias depois, fui à tribuna da Câmara, para defender o mandato dos Deputados cassados:
"José Sarney lidera a campanha contra a cassação de Deputados" - quatro dias depois de 31 de março. Havia uma inquietação muito grande, temores de todos os lados, mas eu fui para a tribuna do Congresso, da Câmara dos Deputados, para defender contra a cassação dos Deputados e tive a oportunidade de dizer, sob aplausos da Bancada udenista, em meu discurso: "Aqui não se cassa ninguém fora dos termos previstos na Constituição e na Lei Magna, que deve ser respeitada a todo custo." Não era fácil naquele tempo se tomar uma posição dessa natureza.
No AI-5 fui o único Governador que não o apoiou. Quando o Lula foi atacado injustamente - eu não era seu amigo, nem o conhecia pessoalmente -, sendo seu adversário, escrevi na Folha de S. Paulo, em sua defesa, um artigo, defendendo a sua biografia, com o título "A Lula o que é de Lula", dizendo que devíamos respeitá-lo pelo que ele tinha feito e que ele não podia ser acusado do que estava sendo acusado.
Quando divergi do PDS, renunciei à sua Presidência, abrindo condições para montagem de uma transição sem traumas. Não aderi ao Tancredo, mas, por ele e por Ulysses, fui insistentemente convidado e cooptado para ligar-me ao movimento que o levava ao poder.
Da mesma maneira, achei melhor para o Brasil a candidatura Lula e por ele fui convidado - não fui aderir - a apoiá-lo, e ele foi muitas vezes em visita à minha casa nesse sentido.
Sempre assumi minhas responsabilidades. Presidente, decretei o Cruzado, fiz a moratória. Não eram fáceis as duas decisões. Coloquei a minha cabeça a prêmio, mas abri caminho, para que no futuro chegássemos, através dos vários planos, ao Plano Real e à estabilidade econômica. Tive a coragem de congelar os preços e até hoje pago por essa conduta. Criei o Programa do Leite, o Seguro-Desemprego, o Vale-Transporte, o Siafi, a Secretaria do Tesouro; acabei com a Conta Movimento do Banco do Brasil. Liberei as Centrais Sindicais, legalizei a UNE e os Partidos banidos, como o PCdoB e o PC. Dei o 13º salário ao funcionalismo público. Agüentei 12 mil greves, sem que nunca tivesse pedido um dia de prontidão militar, e crescemos, àquele tempo, a números que até hoje não se repetiram. Criamos uma sociedade democrática que, num sistema de capilaridade, penetrava em todas as camadas.
Aqui, no Congresso, são várias as minhas propostas. As declarações de bens que hoje nós fazemos como registro de candidatos foram iniciativa minha; a Lei da Microempresa e da Pequena Empresa, o primeiro projeto de quotas para negros, a Lei das Estatais, o Estatuto do Livro, a lei que manda o Estado dar medicamento aos aidéticos e a minha grande causa Parlamentar, que foi a cultura, com a Lei de Incentivos Fiscais.
Fui o Relator da Emenda Constitucional, que extinguiu o Ai-5. Nos meus mandatos nunca tive recurso contra a minha diplomação, nunca nenhum procedimento penal, nunca o meu nome foi envolvido em qualquer escândalo; assim, agora, das acusações que me foram feitas nas diversas representações apresentadas ao Conselho de Ética nenhuma coisa se refere relacionada com o dinheiro ou prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro público. São coisas que não representam nenhuma queda de padrão ético e eu vou enumera-las para que se veja como são menores e como elas podem ser jogadas e manipuladas.
Vim hoje, para expor tudo que fizemos e estamos fazendo pelo Senado, seguindo a linha das minhas administrações anteriores e com a colaboração da Mesa, especialmente do seu executivo, o 1º Secretário Heráclito Fortes.
Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldos da eleição, mas eram mais profundas, faziam parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar.
Disse, quando assumi a Presidência desta Casa, que tenho as minhas amizades pessoais; sempre zelei por elas e cumpro o meu dever de amigo para com elas. Tenho minha posição política, que adotei com coragem e com convicção,de apoio ao Presidente Lula, que está fazendo um governo excepcional, com o apoio estimulante e forte do povo brasileiro. Mas nem os amigos, nem minhas convicções políticas me fariam colocar o Senado submetido a qualquer sentimento menor ou de qualquer posição pessoal. Meu dever é para com o Senado.
Por temperamento, sempre fui um homem de diálogo, de convívio pacífico, de respeito aos outros, às suas ideias e às suas posições. Mas isso, ao longo de minha vida, nunca me fez abandonar a firmeza, quando ela tem sido necessária.
Minha vida política nunca foi fácil, nem sem momentos até mesmo - posso dizer - de perigos. Se estou vivo, sobrevivi a três atentados. E houve tempo neste Senado, em que minha vida era ameaçada todo dia pelo Senador Vitorino Freire, que foi um grande inimigo que tive - e político. Nas vezes em que tive que tomar decisões impostas por minha consciência, eu assim procedi.
Na semana depois do Golpe Militar, em um clima de grande temor, de grande apreensão dentro do Congresso, em que o caráter dos homens é posto à prova, quatro dias depois, fui à tribuna da Câmara, para defender o mandato dos Deputados cassados:
"José Sarney lidera a campanha contra a cassação de Deputados" - quatro dias depois de 31 de março. Havia uma inquietação muito grande, temores de todos os lados, mas eu fui para a tribuna do Congresso, da Câmara dos Deputados, para defender contra a cassação dos Deputados e tive a oportunidade de dizer, sob aplausos da Bancada udenista, em meu discurso: "Aqui não se cassa ninguém fora dos termos previstos na Constituição e na Lei Magna, que deve ser respeitada a todo custo." Não era fácil naquele tempo se tomar uma posição dessa natureza.
No AI-5 fui o único Governador que não o apoiou. Quando o Lula foi atacado injustamente - eu não era seu amigo, nem o conhecia pessoalmente -, sendo seu adversário, escrevi na Folha de S. Paulo, em sua defesa, um artigo, defendendo a sua biografia, com o título "A Lula o que é de Lula", dizendo que devíamos respeitá-lo pelo que ele tinha feito e que ele não podia ser acusado do que estava sendo acusado.
Quando divergi do PDS, renunciei à sua Presidência, abrindo condições para montagem de uma transição sem traumas. Não aderi ao Tancredo, mas, por ele e por Ulysses, fui insistentemente convidado e cooptado para ligar-me ao movimento que o levava ao poder.
Da mesma maneira, achei melhor para o Brasil a candidatura Lula e por ele fui convidado - não fui aderir - a apoiá-lo, e ele foi muitas vezes em visita à minha casa nesse sentido.
Sempre assumi minhas responsabilidades. Presidente, decretei o Cruzado, fiz a moratória. Não eram fáceis as duas decisões. Coloquei a minha cabeça a prêmio, mas abri caminho, para que no futuro chegássemos, através dos vários planos, ao Plano Real e à estabilidade econômica. Tive a coragem de congelar os preços e até hoje pago por essa conduta. Criei o Programa do Leite, o Seguro-Desemprego, o Vale-Transporte, o Siafi, a Secretaria do Tesouro; acabei com a Conta Movimento do Banco do Brasil. Liberei as Centrais Sindicais, legalizei a UNE e os Partidos banidos, como o PCdoB e o PC. Dei o 13º salário ao funcionalismo público. Agüentei 12 mil greves, sem que nunca tivesse pedido um dia de prontidão militar, e crescemos, àquele tempo, a números que até hoje não se repetiram. Criamos uma sociedade democrática que, num sistema de capilaridade, penetrava em todas as camadas.
Aqui, no Congresso, são várias as minhas propostas. As declarações de bens que hoje nós fazemos como registro de candidatos foram iniciativa minha; a Lei da Microempresa e da Pequena Empresa, o primeiro projeto de quotas para negros, a Lei das Estatais, o Estatuto do Livro, a lei que manda o Estado dar medicamento aos aidéticos e a minha grande causa Parlamentar, que foi a cultura, com a Lei de Incentivos Fiscais.
Fui o Relator da Emenda Constitucional, que extinguiu o Ai-5. Nos meus mandatos nunca tive recurso contra a minha diplomação, nunca nenhum procedimento penal, nunca o meu nome foi envolvido em qualquer escândalo; assim, agora, das acusações que me foram feitas nas diversas representações apresentadas ao Conselho de Ética nenhuma coisa se refere relacionada com o dinheiro ou prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro público. São coisas que não representam nenhuma queda de padrão ético e eu vou enumera-las para que se veja como são menores e como elas podem ser jogadas e manipuladas.
Todas são respaldadas sem nenhuma exceção por recortes de jornal.
O Conselho de Ética é um órgão julgador. Há diversas decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornais. Como denunciação caluniosa, muitas das... todas as representações, algumas delas, afirmam que eu estou sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República.
Afirmam que estou sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República. Quem desmente isso é o próprio Procurador-Geral da República, em declaração que ontem ele deu aos jornais, em que disse: não existem indícios suficientes contra o Presidente do Senado, José Sarney, para que a última instância do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, entre nas investigações.
Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram.
Todos aqui somos iguais. Nenhum Senador é maior do que o outro e, por isso, não pode exigir de mim que cumpra a sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez Presidente para cumprir o meu mandato.
Como lembrei em minha prestação de contas antes do recesso, todas as medidas necessárias para a reforma administrativa da Casa foram feitas. Nossa ênfase tem sido na eficiência e na transparência.
Problemas que vieram se acumulando durante vários anos estão sendo resolvidos.
Nosso desejo e determinação é que possamos retomar a nossa agenda de Casa Legislativa, discutindo os grandes problemas políticos, as reformas que aguardam uma ação firme do nosso Parlamento.
O Senado é uma Casa onde todos temos o mesmo peso, igualdade na representação, na disponibilização de assessoramento, na obediência ao Regimento, na possibilidade de cobertura na TV e na Rádio Senado, na composição dos nossos gabinetes com cargos comissionados.
Tenho sempre exercido o comando da Casa, compartilhando-o com os outros membros da Mesa Diretora e com as Lideranças. Não sou o primeiro Senador a ter a Presidência duas vezes e pela terceira vez; outros já assim a tiveram.
No entanto, hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado. Ela sumiu e toda a mídia e alguns Senadores não a vinculam, senão a mim. Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado. Os jornais e a mídia em geral que eu conheça nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida, desde o meu nascimento e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa que se estende até a minha família inteira.
Não tenho instrumentos de revidar ou responder, porque o direito de resposta e a proteção à imagem estão na Constituição, mas não se integram nem são acessíveis aos direitos da cidadania brasileira.
Repito: Do que me acusam? Quero ser objetivo e vou entrar em pontos tópicos que constam das denúncias, sem fugir a nenhum deles de ser tratado.
Antes, vamos ver como tudo ocorreu.
Desconhecia - e eu acho que também todo o Senado - que o Senado tinha 170 diretorias. Elas não foram criadas por mim!
É um número inaceitável. E estamos para isso trabalhando com a Fundação Getúlio Vargas para reduzi-lo, porque a nossa organização é atrasada, decadente em face das necessidades e avanços da Administração Pública. É uma herança do passado, mas disseram, e consta de uma das representações, que 70% dessas diretorias foram criadas por mim. Dessas diretorias, eu criei 23 na minha gestão de 1995 a 1996, para atender aos novos serviços que aqui servem aos Senadores como TV, rádio, jornal, interação com o público, Alô Senado, Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro para aprimoramento dos recursos humanos. Assim, os Srs. Senadores que hoje me condenam têm esse instrumento à sua disposição, porque tomei a iniciativa de fazê-lo.
Os que vêm aqui e muitas vezes me criticam o fazem através da TV e Rádio Senado, que foram obras feitas e executadas na minha primeira administração.
Em seguida, veio a denúncia dos atos secretos. Eu acho que ninguém aqui nesta Casa sabia ou podia pensar que existisse ato secreto. Acho que é necessário esclarecer primeiro ao povo brasileiro o que se chama ato secreto.
A parte administrativa do Senado, que tinha o seu boletim interno impresso, com o advento da Internet, para economia e modernização de comunicação, em 2000, depois da minha primeira Presidência, substituiu esse sistema pela Intranet, que é uma Internet exclusiva do Senado, na qual passaram a ser publicados os atos de rotina administrativa do Senado Federal.
Assim, entram na Intranet do Senado cerca de quatro mil publicações por ano. Nos nove anos em que ela existe, não se sabe por qual motivo, 511 atos não foram incluídos na rede. Uma média anual de 56 atos, ou seja, 0,84% das publicações administrativas.
A Constituição diz, no art.37, que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer aos princípios da publicidade, da moralidade e da eficiência. Assim, esses atos, a meu ver, tinham uma nulidade essencial. Por isso, eu, pelo Ato 294, de 14 de julho de 2009, anulei todos eles, com ressalva das decisões tomadas pela Mesa, porque eu não tinha autoridade para anular atos da Mesa, decisões estas aprovadas pelo Plenário desta Casa.
Mas se nós levarmos a uma interpretação literal dos termos da Constituição, da publicidade, que deseja que eles sejam do conhecimento de todos, também os publicados na rede da Intranet do Senado são semissecretos, porque não podem ser acessados pelo público em geral e somente pelos funcionários do Senado que dispõem de uma senha própria para assim fazer. Por isso, mandei que, a partir desta gestão, todos sejam publicados no portal do Senado, de acesso público, e não somente do conhecimento da própria Casa, e divulgar tudo, sem nenhuma restrição.
Mas voltemos aos atos secretos.
Dos 663 atos assinados considerados secretos, foi verificado que 152 tinham sido publicados no Diário do Senado Federal, não na intranet, no Diário do Senado, ficando em 511. Destes, 358 são de movimentação de pessoal, rotina da Casa, e 36 foram da Mesa, aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
Afirmaram, contudo, e parece para a Nação inteira que fui eu que fui responsável por todos esses atos, e a opinião pública passou a receber assim essas informações erradas, deformadas e incompletas.
Quero mostrar a distribuição de sua publicação pelas diversas administrações segundo dados do nosso próprio Senado.
Quadro nº 1.
Sarney: um ato não publicado, boletins não publicados: 1 ato; Antonio Carlos Magalhães: 21 atos, 11 não publicados; Jader Barbalho: 1 ato publicado, 1 ato não publicado; Edison Lobão: 7 atos, 3 não publicados; Jader Barbalho: 0 e 0 não publicado; Ramez Tebet: 63, 303 boletins publicados, 19 não foram publicados; Sarney - na minha segunda administração: 87, publicamos 536, e 33 não foram publicados; Renan Calheiros: 260, 905 atos - ele foi por quatro anos, e, por isso, esses números crescem -, e 229 não publicados; Tião Viana - 2 meses de Presidência: 16 atos, 57 e 9 não publicados; Garibaldi Alves - 1 ano de Presidência: 207 atos, 445 boletins publicados, 106 não publicados, somando 312.
Portanto, meus 33, com um lá em cima, e, para a Nação inteira, foi dito que eu era responsável por todos os atos secretos que existiram nesta Casa. Nenhum de nós, Presidentes, sabia da não publicação desses atos. Dou esses números, para que realmente se veja e se faça justiça, porque isso foi divulgado no País inteiro; eles não eram assinados pelo Presidente e, sim, às vezes, pelo 1º Secretário, pelo Diretor-Geral, por outros diretores e por outros chefes da Casa na movimentação de pessoal.
Determinei a abertura de inquérito logo que foram denunciados, com a assistência do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Este inquérito foi remetido à Polícia Federal; está na Polícia Federal.
Fui Presidente do Senado quatro anos, e foram administrações modernizadoras.
Estou dizendo isso, não por mim, mas porque daqui recebi de todos os partidos, no fim do mandato que exerci, elogios considerando que este tinha sido o meu desempenho, sem exceção.
Nesses seis meses em que sou novamente Presidente do Senado, eu só fiz corrigir erros e tomar medidas saneadoras.
Acusam-me de nepotismo. Essa é a grande acusação que me é feita. Há 55 anos no Congresso, nunca adotei a norma de chamar parentes para a minha assessoria. Quero comentar a lista de nomeações das representações contra mim - estou colocando a lista, para saber quais foram elas, quais foram colocadas e que constam do processo, do PSOL e do PSDB, em uma só, porque elas se repetem, com as informações de lotação a mim fornecidas pela administração da Casa.
Quadro número um: João Fernando Sarney. Aqui no Senado - todos nós sabemos -, não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado para nomear pelo Senador; e ele foi feito. Está aqui a requisição ao Diretor-Geral, do Senador Epitácio Cafeteira, que já teve a oportunidade de confessar que não me disse que tinha nomeado.
Segundo nome: Vera Portela Macieira Borges. Realmente, é sobrinha, por afinidade, minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a Presidência e pedi ao Senador Delcídio que a colocasse no gabinete em Mato Grosso, porque ela tinha se casado, e assim ela continuava trabalhando, não me julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer...
Não julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer... Qualquer um dos Srs. Senadores aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram que legalmente tomassem providências.
Maria do Carmo Macieira - Eu confesso que não sei quem é. Tem o nome de Macieira, mas também não sei quem é e não trabalha no meu gabinete.
Perdão, ela foi nomeada pela Senadora Roseana. Eu não a conheço. E a lei brasileira não passa responsabilidade de filha para pai. Não há na lei brasileira - está no art. 5º - que a responsabilidade passe de filha para pai.
Pois bem, mas há o ofício da Senadora Roseana requisitando Macieira.
Isabella Murad Cabral Alves dos Santos - Também não é minha parenta. Foi nomeada pelo Senador Cafeteira, que, segundo me afirmou, foi a pedido do Sr. Eduardo Lago, que é primo do Governador do Maranhão, que era meu adversário, e não por mim.
Virgínia Murad Araújo - Também nomeada para o gabinete da Senadora Roseana Sarney. Cada um de nós é Senador pelo seu Estado e naturalmente recruta, tem essa liberdade de recrutar quem deve trabalhar com ele. Meu Estado é o Amapá
Nathalie Rondeau, também não é minha parenta. Não tenho nenhuma ligação de parentesco com ela. Luiz Cantuária, também não sei quem é Luiz Cantuária.
Rosângela Terezinha Gonçalves, funcionária da Diretoria-Geral, não tenho nenhum laço de parentesco. Nem sei de quem se trata.
Maria do Carmo de Castro Meira, da mesma maneira, não sei de quem se trata. Funcionária da Diretoria-Geral, mas foi incluída na lista da representação contra mim.
Shirley Duarte Pinto de Araújo, também era do gabinete da Senadora Roseana Sarney. Não era do meu gabinete. Não foi requisitada para nomear por mim.
Rodrigo Cruz, também não sei quem é. Incluíram como se fosse nomeado por mim.
Agora, Fausto Rabelo Consendey, também não conheço. Não sei onde trabalha, nem que é meu parente ou que tenha sido nomeado por mim.
Agora aqui nós vamos ver: Ricardo de Araújo Zoghbi, Luís Fernando Zoghbi, João Carlos Zoghbi Júnior.
Ora, os senhores vêem, por essa lista, quanto isso pode ser coisa que não pode ser feita, senão coisa que não pode ser feita com seriedade, porque todos sabem que eu nunca me relacionaria aqui com o Sr. Zoghbi. E, ao contrário, mandei abrir inquérito contra ele.
E todos sabem, por que o Senador Demóstenes, daqui do plenário, teve oportunidade de fazer uma denúncia de que ele tinha sido colocado no seu gabinete.
Pois está colocado na lista como se fosse nomeado por mim.
Tenho aqui as relações feitas pelos Senadores pedindo a nomeação dos filhos do Sr. Zoghbi botaram que fui nomeei na minha lista.
Dirijo-me a V. Exª para encarecer do Sr. Marcelo Zoghbi neste gabinete para o cargo em comissão... Demóstenes Torres. Estou dizendo isso, Senador Demóstenes como se faz, como foi feita essa lista.
Também tenho outra requisição do Sr. Zoghbi para o órgão central de comunicação e execução. Não foi eu, nunca trabalhou no meu gabinete, nunca o vi, mas foi colocado como se eu tivesse sido o homem que botou.
Karla Santana, também colocaram numa lista dessa Zoghbi na função de assistente parlamentar da Quarta Secretaria, a partir desta data. Mozarildo Cavalcanti. Colocaram como se fosse eu, colocaram também na lista, não está aqui, colocaram como se fosse eu. Está aqui a requisição feita por lá.
Tem outra também do Ricardo para gabinete parlamentar da Vice-Presidência, assinado pelo Senador Eduardo da Silva Campos.
Então, meus Srs. Senadores, sou acusado por esta lista que está na representação como se fosse minha, mostrando o meu nepotismo. E aí se vê que só tenho uma pessoa dessas que eu tenha influído que é Vera Portela Macieira Borges, que pedi para botar na Presidência e pedi ao Senador Delcídio para coloca-la.
Dessa maneira a gente pode ver como as coisas são feitas.
Perdão, eu pulei Ivan Sarney. Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos. Em 2003, 2004 e 2005, no gabinete do Senador Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos - em 2003 ou 2004, não me lembro, 2005 -, no gabinete do Senador João Alberto, que não é mais nem um gabinete, e é incluído aqui como se estivesse na lista entre a minha maneira de fazer nepotismo dentro da Casa. (Pausa.)
Vou repetir o que já disse: essas nomeações eram feitas pelo Diretor-Geral, por requisição do Senador interessado. Foram nomeações para gabinetes. Todos nós sabemos que são privativas dos Srs. Senadores.
Ordenei que... Consta também na minha denúncia por quebra de decoro que mandei quatro seguranças do Senado para minha casa, para fazer uma varredura na minha casa, ameaçada de ser incendiada. Se isso é falta de decoro, quero dizer que nós temos dado aqui aos Srs. Senadores... Muitos deles têm pedido a remessa de policiais nossos ao Estado, e essa é a função da nossa Polícia.
Outra denúncia que fizeram é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados de forma fraudulenta. Meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado. (Pausa.)
"Declaro, a quem interessar possa, que o Sr. José Adriano Cordeiro Sarney não é nem nunca foi integrante do quadro de pessoal do Senado Federal, seja efetivo ou de pessoal comissionado, bem como atesto, para todos os fins de direito, que este Senado Federal não tem nem nunca teve qualquer contrato firmado com a empresa Sarcris - Consultoria, Serviços e Participações Ltda."
Essa é uma declaração feita pelo Senado Federal.
Sua relação era com o HSBC, o maior Banco do mundo, e não podia ter sido colocado, como se aqui no Senado ele tivesse sido posto por interferência de quem quer que seja.
Agora, esse contrato foi feito com o HSBC, a sua concessão, em 2005. Em 2005, quando ele operava, eu não era Presidente, não tinha nada a ver com isso, nem estou sabendo.
O que fiz, quando assumi agora, em 2007, foi ter baixado os juros de todos os bancos para 1,6%. De tal modo que, segundo informação que me deram, eram 29 e baixaram para três, o que mostra o acerto da nossa medida.
E quando eu assumi também, no dia 2 de fevereiro deste ano, o meu neto não era mais credenciado para operar no HSBC, não trabalhava mais com crédito consignado, conforme nota do próprio Banco.
Está aqui a nota do Banco, dizendo justamente isto: que ele tinha sido dispensado... que ele não mais era credenciado pelo Banco.
Meu neto não participou da negociação de qualquer convênio do Banco com o Senado, que foi em 2005; ele ainda nem estava morando em Brasília. A autorização do Banco em que trabalhou foi anterior a minha Presidência e a participação das consignações no Senado nos contratos de sua empresa era residual, limitada a 65 contratos, 3%.
Tratou-se também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isto desta tribuna. Quero mostrar o que me faculta o Estatuto da Fundação, pelo parágrafo único do art. 19. Está ali: "É assegurado ao instituidor delegar total ou parcialmente, por prazo determinado, os poderes que lhe são conferidos por este Estatuto."
E eu, na condição de instituidor, Presidente vitalício e Presidente do Conselho Curador da Fundação da Memória Republicana, com fundamento no parágrafo do art. 18, delego, pelo prazo de cinco anos, ao advogado José Carlos Sousa e Silva - porque tinha que ser delegado, e ela foi renovada de cinco em cinco anos -, inscrito na Ordem, os poderes a mim conferidos por este Estatuto.
A Fundação, Srs. Senadores, não é uma coisa feita de escondido. É uma grande obra, basta ver que, no ano passado, ela foi visitada por 137 mil pessoas que assinaram no seu livro de visita. Está aqui o folder do que é a Fundação. E mais do que isto: quero dizer que é um dos pontos turísticos, estão aqui os Senadores do Maranhão que podem provar. O Senador Mão Santa já visitou também. E está aqui o folder da Fundação onde diz: Instituidor, José Sarney; Presidente, José Carlos Sousa e Silva.
...Presidente: José Carlos de Souza e Silva.
Então, nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim. Essas são as provas que estão sendo mostradas aqui.
Quero comentar também outras notícias sobre a minha família que nada tem a ver com o Senado. Estavam discutindo, sou Senador e estou sendo representado como decoro parlamentar, mas, colocaram minha família que nada tem a ver com o Senado. E acusaram-me, numa campanha pessoal, de favorecer o namorado da minha neta por um ato secreto, nos trechos dos diálogos divulgados de maneira ilícita, porque ninguém pode fazer isso, gravar alguém e pegar uma conversa interlocutória e divulgá-la sendo segredo de justiça com o objetivo do processo, quanto mais com outra pessoa, e ainda mais com um Senador da República, que tem foro privilegiado pelo Supremo Tribunal Federal. De modo que é uma ilegalidade, além de ser uma brutalidade, que hoje é comigo, mas, amanhã pode ser feito com qualquer um dos Senhores.
Nos trechos dialogados, divulgados de maneira ilícita, verifica-se que se trata de conversas coloquiais entre familiares, que nada tem a ver com processo de segredo de justiça e, pela lei, deveriam ser eliminados.
Não há nelas qualquer palavra minha, mesmo nessa gravação, em relação à nomeação por ato secreto. É claro que não existe o pedido de uma neta; se pudermos ajudar legalmente, qualquer um de nós não deixa de ajudar.
A pessoa indicada era competente, formado em Física, pós-graduado e sempre trabalhou com assiduidade...e recebe elogios dos seus chefes nesta Casa.
Sou acusado de ter recebido outra coisa, falta de decoro parlamentar: auxílio-moradia do Senado por sete meses. O auxílio-moradia é legal, é direito dos Senhores Senadores. Muitos dos Senadores recebem auxílio moradia, mas, por uma questão própria, pessoal, eu não quis aceitar auxílio-moradia, e depositaram em minha conta, e eu mandei estornar esses depósitos, mandei estornar, não estava indenizando.
Agora, quero mostrar aos senhores os métodos que foram adotados.
Não encontrando nada contra mim, então faltando - acho - notícia, querendo generalizar - os senhores vão ficar pasmados - fraudaram a fita que distribuíram aos jornais e incluíram o meu nome com a voz de uma outra pessoa, que passa no diálogo pensando que é um interlocutor dizendo: "Eu vou, estou indo para a casa do Sarney", e aí me colocaram como sendo um homem que participava da Operação Gautama do Sr. Zuleido Vera. Se eu já vi Zuleido Vera três ou quatro vezes na minha vida, foi muito e nunca tive intimidade, nunca freqüentou a minha casa, mas fraudaram e colocaram. Isso foi feito numa perícia feita pelo Sr. Molina, o grande conhecido perito nesse assunto. "O negócio não está solto, não. Já, no dia 9, vai chegar à casa do Sarney já, já", essa palavra não é dele...
É outra voz que foi enxertada na fita para que eu pudesse então colocar-me dentro desse problema.
Está aqui e ele também disse: "a voz que diz a frase relativa ao Senador José Sarney é a voz de quem se identifica como Zuleido na conversa telefônica, não pertence ao mesmo interlocutor. Mais ainda, no laudo completo ele prova e mostra a mudança de ciclagem tecnicamente, como está comprovado. No entretanto, isto foi feito. Para quê? Se foi feito nisso, quantas dessas gravações que publicaram aí não foram montadas? Quantas? Alguém pode dizer, afirmar que não se procede? E onde foram montadas?
Quem é responsável por isso? Nós não temos, nenhum de nós - hoje é impotente - para saber exatamente esse tipo de processo que se usa.
Mas a campanha não fica só aí. Eu quero também dizer ao Senado uma coisa lamentável. Nessa busca foram atrás do sujeito, da pessoa a quem eu vendi minha fazenda em 2002, Sr. Geovani. E um jornalista, credenciado aqui no Senado, chega no seu escritório agredindo, chamando: "O Senhor é "laranja" do Sarney, confesse!" e rouba os papéis que estavam em cima da mesa dele e sai correndo.
Pois bem. Isto está gravado aqui - porque o senhor, como o Sr. Giovani, tem gravação de TV em seu escritório, a cena foi filmada e não deixa dúvida.
São esses os métodos que se faz numa campanha dessa natureza. Este não é um método de Deotonlogia - da profissão - e eu acredito que todos os jornalistas que estão ali jamais concordariam com isto. Mas eu decidi porque é do meu temperamento. Eu fiquei estarrecido com isto. Pensei se deveria exibi-lo mais aqui, mas decidi que eu iria ser arrastado ao nível do debate que eu tenho criticado e que não é do meu feitio. Pelo bem de todos, quero sair em respeito à imagem das pessoas. Não vou, portanto, publicar mas dizer que isto ocorreu e se alguém duvidar e se colocarem na minha palavra, eu colocarei à sua disposição em minha defesa mas não vou divulgar porque não quero ofender criatura humana nenhuma, colocando-a em dificuldade aqui. Acredito, no entanto, que o que houve foi da maior gravidade. É uma demonstração em até que ponto foi levado essa guerra contra a minha pessoa. Devo registrar, por uma questão de justiça, que o veículo informado da conduta do repórter, não utilizou os documentos que ele furtou.
Assim, Srs. Senadores, não está se desejando melhorar e nem pensando no Senado mas se está numa campanha pessoal, sem respeitar a minha privacidade, os meus 55 anos de vida público, de serviços prestados a este País e a este Senado de muitas e cruéis lutas.
Meus 55 anos de vida pública, de serviços prestados a este País e a este Senado, de muitas e cruéis lutas, graças a Deus, sem nódoa nenhuma. São essas as graves acusações que pesam sobre a minha pessoa e merece a minha quebra de decoro parlamentar.
Eu quero resumir, em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar, logo eu que prezo a liturgia, porque decoro é conduta, cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? Nunca eu acho que poderia alguém me acusar de uma coisa dessa natureza. Não favoreci neta ou neto meu, não abusei da minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças para a minha residência, não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney.
Sou, isto sim: vítima de uma campanha sistemática e agressiva. Humildemente, como é do meu feitio, peço aos meus Colegas que me julguem pela minha conduta austera, sem arrogância, respeitando todos e com todos mantendo boa convivência e não pelas mentiras, pelas calúnias, pelas montagens, como se acaba de ver, pelas acusações levianas de desrespeito às pessoas.
Peço justiça, para que possamos sair da crise e voltarmos nesta Casa ao ambiente de tranqüilidade. Esta, na razão da minha personalidade, é o meu apelo, é a minha mensagem.
Não vou mudar!
Não vou mudar. O meu apelo é a volta de uma convivência pacífica entre nós. O que não posso aceitar é a humilhação de fugir das minhas responsabilidades sem me dar outra solução senão aquela de me humilhar, de me submeter à humilhação pública perante o País.
No meu último discurso, falei em vencer a injustiça pelo silêncio, mas me lembrei de Clemenceau, um grande estadista francês que dizia que é muito mais difícil lidar com o silêncio do que com as palavras.
Que a paz seja restaurada nesta Casa, que o ódio e a paixão política não nos façam perder a razão. Cito, para terminar, palavras de uma jovem, de uma moça neurocientista, Ana Carolina, num livro que publicou, em que diz que obedecer à consciência, à sua consciência, é honrar a vida. É um trabalho sobre o cérebro. Ela diz: "É um tempo difícil, eu sei. Qualquer entre luz transeunte é percebida como a mais intensa escuridão, mas segure, aguente, persista, resista, encontre qualquer ponto de força que ainda more dentro de você. Você é amado também por muitas pessoas".
Minha força não é o desejo de poder. Este cargo não me acrescenta nada senão agruras, injustiças, decepções e trabalho, mas minha certeza de que nada fiz de errado, a minha fé e a minha crença de que as Senhoras e os Senhores Senadores são justos - e a convivência faz conhecer as pessoas, nós nos conhecemos uns aos outros - ajudar-me-ão a reconstruir a paz e a harmonia no Senado, sendo julgado com espírito único de justiça
O Conselho de Ética é um órgão julgador. Há diversas decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornais. Como denunciação caluniosa, muitas das... todas as representações, algumas delas, afirmam que eu estou sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República.
Afirmam que estou sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República. Quem desmente isso é o próprio Procurador-Geral da República, em declaração que ontem ele deu aos jornais, em que disse: não existem indícios suficientes contra o Presidente do Senado, José Sarney, para que a última instância do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, entre nas investigações.
Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram.
Todos aqui somos iguais. Nenhum Senador é maior do que o outro e, por isso, não pode exigir de mim que cumpra a sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez Presidente para cumprir o meu mandato.
Como lembrei em minha prestação de contas antes do recesso, todas as medidas necessárias para a reforma administrativa da Casa foram feitas. Nossa ênfase tem sido na eficiência e na transparência.
Problemas que vieram se acumulando durante vários anos estão sendo resolvidos.
Nosso desejo e determinação é que possamos retomar a nossa agenda de Casa Legislativa, discutindo os grandes problemas políticos, as reformas que aguardam uma ação firme do nosso Parlamento.
O Senado é uma Casa onde todos temos o mesmo peso, igualdade na representação, na disponibilização de assessoramento, na obediência ao Regimento, na possibilidade de cobertura na TV e na Rádio Senado, na composição dos nossos gabinetes com cargos comissionados.
Tenho sempre exercido o comando da Casa, compartilhando-o com os outros membros da Mesa Diretora e com as Lideranças. Não sou o primeiro Senador a ter a Presidência duas vezes e pela terceira vez; outros já assim a tiveram.
No entanto, hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado. Ela sumiu e toda a mídia e alguns Senadores não a vinculam, senão a mim. Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado. Os jornais e a mídia em geral que eu conheça nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida, desde o meu nascimento e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa que se estende até a minha família inteira.
Não tenho instrumentos de revidar ou responder, porque o direito de resposta e a proteção à imagem estão na Constituição, mas não se integram nem são acessíveis aos direitos da cidadania brasileira.
Repito: Do que me acusam? Quero ser objetivo e vou entrar em pontos tópicos que constam das denúncias, sem fugir a nenhum deles de ser tratado.
Antes, vamos ver como tudo ocorreu.
Desconhecia - e eu acho que também todo o Senado - que o Senado tinha 170 diretorias. Elas não foram criadas por mim!
É um número inaceitável. E estamos para isso trabalhando com a Fundação Getúlio Vargas para reduzi-lo, porque a nossa organização é atrasada, decadente em face das necessidades e avanços da Administração Pública. É uma herança do passado, mas disseram, e consta de uma das representações, que 70% dessas diretorias foram criadas por mim. Dessas diretorias, eu criei 23 na minha gestão de 1995 a 1996, para atender aos novos serviços que aqui servem aos Senadores como TV, rádio, jornal, interação com o público, Alô Senado, Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro para aprimoramento dos recursos humanos. Assim, os Srs. Senadores que hoje me condenam têm esse instrumento à sua disposição, porque tomei a iniciativa de fazê-lo.
Os que vêm aqui e muitas vezes me criticam o fazem através da TV e Rádio Senado, que foram obras feitas e executadas na minha primeira administração.
Em seguida, veio a denúncia dos atos secretos. Eu acho que ninguém aqui nesta Casa sabia ou podia pensar que existisse ato secreto. Acho que é necessário esclarecer primeiro ao povo brasileiro o que se chama ato secreto.
A parte administrativa do Senado, que tinha o seu boletim interno impresso, com o advento da Internet, para economia e modernização de comunicação, em 2000, depois da minha primeira Presidência, substituiu esse sistema pela Intranet, que é uma Internet exclusiva do Senado, na qual passaram a ser publicados os atos de rotina administrativa do Senado Federal.
Assim, entram na Intranet do Senado cerca de quatro mil publicações por ano. Nos nove anos em que ela existe, não se sabe por qual motivo, 511 atos não foram incluídos na rede. Uma média anual de 56 atos, ou seja, 0,84% das publicações administrativas.
A Constituição diz, no art.37, que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer aos princípios da publicidade, da moralidade e da eficiência. Assim, esses atos, a meu ver, tinham uma nulidade essencial. Por isso, eu, pelo Ato 294, de 14 de julho de 2009, anulei todos eles, com ressalva das decisões tomadas pela Mesa, porque eu não tinha autoridade para anular atos da Mesa, decisões estas aprovadas pelo Plenário desta Casa.
Mas se nós levarmos a uma interpretação literal dos termos da Constituição, da publicidade, que deseja que eles sejam do conhecimento de todos, também os publicados na rede da Intranet do Senado são semissecretos, porque não podem ser acessados pelo público em geral e somente pelos funcionários do Senado que dispõem de uma senha própria para assim fazer. Por isso, mandei que, a partir desta gestão, todos sejam publicados no portal do Senado, de acesso público, e não somente do conhecimento da própria Casa, e divulgar tudo, sem nenhuma restrição.
Mas voltemos aos atos secretos.
Dos 663 atos assinados considerados secretos, foi verificado que 152 tinham sido publicados no Diário do Senado Federal, não na intranet, no Diário do Senado, ficando em 511. Destes, 358 são de movimentação de pessoal, rotina da Casa, e 36 foram da Mesa, aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
Afirmaram, contudo, e parece para a Nação inteira que fui eu que fui responsável por todos esses atos, e a opinião pública passou a receber assim essas informações erradas, deformadas e incompletas.
Quero mostrar a distribuição de sua publicação pelas diversas administrações segundo dados do nosso próprio Senado.
Quadro nº 1.
Sarney: um ato não publicado, boletins não publicados: 1 ato; Antonio Carlos Magalhães: 21 atos, 11 não publicados; Jader Barbalho: 1 ato publicado, 1 ato não publicado; Edison Lobão: 7 atos, 3 não publicados; Jader Barbalho: 0 e 0 não publicado; Ramez Tebet: 63, 303 boletins publicados, 19 não foram publicados; Sarney - na minha segunda administração: 87, publicamos 536, e 33 não foram publicados; Renan Calheiros: 260, 905 atos - ele foi por quatro anos, e, por isso, esses números crescem -, e 229 não publicados; Tião Viana - 2 meses de Presidência: 16 atos, 57 e 9 não publicados; Garibaldi Alves - 1 ano de Presidência: 207 atos, 445 boletins publicados, 106 não publicados, somando 312.
Portanto, meus 33, com um lá em cima, e, para a Nação inteira, foi dito que eu era responsável por todos os atos secretos que existiram nesta Casa. Nenhum de nós, Presidentes, sabia da não publicação desses atos. Dou esses números, para que realmente se veja e se faça justiça, porque isso foi divulgado no País inteiro; eles não eram assinados pelo Presidente e, sim, às vezes, pelo 1º Secretário, pelo Diretor-Geral, por outros diretores e por outros chefes da Casa na movimentação de pessoal.
Determinei a abertura de inquérito logo que foram denunciados, com a assistência do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Este inquérito foi remetido à Polícia Federal; está na Polícia Federal.
Fui Presidente do Senado quatro anos, e foram administrações modernizadoras.
Estou dizendo isso, não por mim, mas porque daqui recebi de todos os partidos, no fim do mandato que exerci, elogios considerando que este tinha sido o meu desempenho, sem exceção.
Nesses seis meses em que sou novamente Presidente do Senado, eu só fiz corrigir erros e tomar medidas saneadoras.
Acusam-me de nepotismo. Essa é a grande acusação que me é feita. Há 55 anos no Congresso, nunca adotei a norma de chamar parentes para a minha assessoria. Quero comentar a lista de nomeações das representações contra mim - estou colocando a lista, para saber quais foram elas, quais foram colocadas e que constam do processo, do PSOL e do PSDB, em uma só, porque elas se repetem, com as informações de lotação a mim fornecidas pela administração da Casa.
Quadro número um: João Fernando Sarney. Aqui no Senado - todos nós sabemos -, não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado para nomear pelo Senador; e ele foi feito. Está aqui a requisição ao Diretor-Geral, do Senador Epitácio Cafeteira, que já teve a oportunidade de confessar que não me disse que tinha nomeado.
Segundo nome: Vera Portela Macieira Borges. Realmente, é sobrinha, por afinidade, minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a Presidência e pedi ao Senador Delcídio que a colocasse no gabinete em Mato Grosso, porque ela tinha se casado, e assim ela continuava trabalhando, não me julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer...
Não julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer... Qualquer um dos Srs. Senadores aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram que legalmente tomassem providências.
Maria do Carmo Macieira - Eu confesso que não sei quem é. Tem o nome de Macieira, mas também não sei quem é e não trabalha no meu gabinete.
Perdão, ela foi nomeada pela Senadora Roseana. Eu não a conheço. E a lei brasileira não passa responsabilidade de filha para pai. Não há na lei brasileira - está no art. 5º - que a responsabilidade passe de filha para pai.
Pois bem, mas há o ofício da Senadora Roseana requisitando Macieira.
Isabella Murad Cabral Alves dos Santos - Também não é minha parenta. Foi nomeada pelo Senador Cafeteira, que, segundo me afirmou, foi a pedido do Sr. Eduardo Lago, que é primo do Governador do Maranhão, que era meu adversário, e não por mim.
Virgínia Murad Araújo - Também nomeada para o gabinete da Senadora Roseana Sarney. Cada um de nós é Senador pelo seu Estado e naturalmente recruta, tem essa liberdade de recrutar quem deve trabalhar com ele. Meu Estado é o Amapá
Nathalie Rondeau, também não é minha parenta. Não tenho nenhuma ligação de parentesco com ela. Luiz Cantuária, também não sei quem é Luiz Cantuária.
Rosângela Terezinha Gonçalves, funcionária da Diretoria-Geral, não tenho nenhum laço de parentesco. Nem sei de quem se trata.
Maria do Carmo de Castro Meira, da mesma maneira, não sei de quem se trata. Funcionária da Diretoria-Geral, mas foi incluída na lista da representação contra mim.
Shirley Duarte Pinto de Araújo, também era do gabinete da Senadora Roseana Sarney. Não era do meu gabinete. Não foi requisitada para nomear por mim.
Rodrigo Cruz, também não sei quem é. Incluíram como se fosse nomeado por mim.
Agora, Fausto Rabelo Consendey, também não conheço. Não sei onde trabalha, nem que é meu parente ou que tenha sido nomeado por mim.
Agora aqui nós vamos ver: Ricardo de Araújo Zoghbi, Luís Fernando Zoghbi, João Carlos Zoghbi Júnior.
Ora, os senhores vêem, por essa lista, quanto isso pode ser coisa que não pode ser feita, senão coisa que não pode ser feita com seriedade, porque todos sabem que eu nunca me relacionaria aqui com o Sr. Zoghbi. E, ao contrário, mandei abrir inquérito contra ele.
E todos sabem, por que o Senador Demóstenes, daqui do plenário, teve oportunidade de fazer uma denúncia de que ele tinha sido colocado no seu gabinete.
Pois está colocado na lista como se fosse nomeado por mim.
Tenho aqui as relações feitas pelos Senadores pedindo a nomeação dos filhos do Sr. Zoghbi botaram que fui nomeei na minha lista.
Dirijo-me a V. Exª para encarecer do Sr. Marcelo Zoghbi neste gabinete para o cargo em comissão... Demóstenes Torres. Estou dizendo isso, Senador Demóstenes como se faz, como foi feita essa lista.
Também tenho outra requisição do Sr. Zoghbi para o órgão central de comunicação e execução. Não foi eu, nunca trabalhou no meu gabinete, nunca o vi, mas foi colocado como se eu tivesse sido o homem que botou.
Karla Santana, também colocaram numa lista dessa Zoghbi na função de assistente parlamentar da Quarta Secretaria, a partir desta data. Mozarildo Cavalcanti. Colocaram como se fosse eu, colocaram também na lista, não está aqui, colocaram como se fosse eu. Está aqui a requisição feita por lá.
Tem outra também do Ricardo para gabinete parlamentar da Vice-Presidência, assinado pelo Senador Eduardo da Silva Campos.
Então, meus Srs. Senadores, sou acusado por esta lista que está na representação como se fosse minha, mostrando o meu nepotismo. E aí se vê que só tenho uma pessoa dessas que eu tenha influído que é Vera Portela Macieira Borges, que pedi para botar na Presidência e pedi ao Senador Delcídio para coloca-la.
Dessa maneira a gente pode ver como as coisas são feitas.
Perdão, eu pulei Ivan Sarney. Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos. Em 2003, 2004 e 2005, no gabinete do Senador Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos - em 2003 ou 2004, não me lembro, 2005 -, no gabinete do Senador João Alberto, que não é mais nem um gabinete, e é incluído aqui como se estivesse na lista entre a minha maneira de fazer nepotismo dentro da Casa. (Pausa.)
Vou repetir o que já disse: essas nomeações eram feitas pelo Diretor-Geral, por requisição do Senador interessado. Foram nomeações para gabinetes. Todos nós sabemos que são privativas dos Srs. Senadores.
Ordenei que... Consta também na minha denúncia por quebra de decoro que mandei quatro seguranças do Senado para minha casa, para fazer uma varredura na minha casa, ameaçada de ser incendiada. Se isso é falta de decoro, quero dizer que nós temos dado aqui aos Srs. Senadores... Muitos deles têm pedido a remessa de policiais nossos ao Estado, e essa é a função da nossa Polícia.
Outra denúncia que fizeram é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados de forma fraudulenta. Meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado. (Pausa.)
"Declaro, a quem interessar possa, que o Sr. José Adriano Cordeiro Sarney não é nem nunca foi integrante do quadro de pessoal do Senado Federal, seja efetivo ou de pessoal comissionado, bem como atesto, para todos os fins de direito, que este Senado Federal não tem nem nunca teve qualquer contrato firmado com a empresa Sarcris - Consultoria, Serviços e Participações Ltda."
Essa é uma declaração feita pelo Senado Federal.
Sua relação era com o HSBC, o maior Banco do mundo, e não podia ter sido colocado, como se aqui no Senado ele tivesse sido posto por interferência de quem quer que seja.
Agora, esse contrato foi feito com o HSBC, a sua concessão, em 2005. Em 2005, quando ele operava, eu não era Presidente, não tinha nada a ver com isso, nem estou sabendo.
O que fiz, quando assumi agora, em 2007, foi ter baixado os juros de todos os bancos para 1,6%. De tal modo que, segundo informação que me deram, eram 29 e baixaram para três, o que mostra o acerto da nossa medida.
E quando eu assumi também, no dia 2 de fevereiro deste ano, o meu neto não era mais credenciado para operar no HSBC, não trabalhava mais com crédito consignado, conforme nota do próprio Banco.
Está aqui a nota do Banco, dizendo justamente isto: que ele tinha sido dispensado... que ele não mais era credenciado pelo Banco.
Meu neto não participou da negociação de qualquer convênio do Banco com o Senado, que foi em 2005; ele ainda nem estava morando em Brasília. A autorização do Banco em que trabalhou foi anterior a minha Presidência e a participação das consignações no Senado nos contratos de sua empresa era residual, limitada a 65 contratos, 3%.
Tratou-se também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isto desta tribuna. Quero mostrar o que me faculta o Estatuto da Fundação, pelo parágrafo único do art. 19. Está ali: "É assegurado ao instituidor delegar total ou parcialmente, por prazo determinado, os poderes que lhe são conferidos por este Estatuto."
E eu, na condição de instituidor, Presidente vitalício e Presidente do Conselho Curador da Fundação da Memória Republicana, com fundamento no parágrafo do art. 18, delego, pelo prazo de cinco anos, ao advogado José Carlos Sousa e Silva - porque tinha que ser delegado, e ela foi renovada de cinco em cinco anos -, inscrito na Ordem, os poderes a mim conferidos por este Estatuto.
A Fundação, Srs. Senadores, não é uma coisa feita de escondido. É uma grande obra, basta ver que, no ano passado, ela foi visitada por 137 mil pessoas que assinaram no seu livro de visita. Está aqui o folder do que é a Fundação. E mais do que isto: quero dizer que é um dos pontos turísticos, estão aqui os Senadores do Maranhão que podem provar. O Senador Mão Santa já visitou também. E está aqui o folder da Fundação onde diz: Instituidor, José Sarney; Presidente, José Carlos Sousa e Silva.
...Presidente: José Carlos de Souza e Silva.
Então, nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim. Essas são as provas que estão sendo mostradas aqui.
Quero comentar também outras notícias sobre a minha família que nada tem a ver com o Senado. Estavam discutindo, sou Senador e estou sendo representado como decoro parlamentar, mas, colocaram minha família que nada tem a ver com o Senado. E acusaram-me, numa campanha pessoal, de favorecer o namorado da minha neta por um ato secreto, nos trechos dos diálogos divulgados de maneira ilícita, porque ninguém pode fazer isso, gravar alguém e pegar uma conversa interlocutória e divulgá-la sendo segredo de justiça com o objetivo do processo, quanto mais com outra pessoa, e ainda mais com um Senador da República, que tem foro privilegiado pelo Supremo Tribunal Federal. De modo que é uma ilegalidade, além de ser uma brutalidade, que hoje é comigo, mas, amanhã pode ser feito com qualquer um dos Senhores.
Nos trechos dialogados, divulgados de maneira ilícita, verifica-se que se trata de conversas coloquiais entre familiares, que nada tem a ver com processo de segredo de justiça e, pela lei, deveriam ser eliminados.
Não há nelas qualquer palavra minha, mesmo nessa gravação, em relação à nomeação por ato secreto. É claro que não existe o pedido de uma neta; se pudermos ajudar legalmente, qualquer um de nós não deixa de ajudar.
A pessoa indicada era competente, formado em Física, pós-graduado e sempre trabalhou com assiduidade...e recebe elogios dos seus chefes nesta Casa.
Sou acusado de ter recebido outra coisa, falta de decoro parlamentar: auxílio-moradia do Senado por sete meses. O auxílio-moradia é legal, é direito dos Senhores Senadores. Muitos dos Senadores recebem auxílio moradia, mas, por uma questão própria, pessoal, eu não quis aceitar auxílio-moradia, e depositaram em minha conta, e eu mandei estornar esses depósitos, mandei estornar, não estava indenizando.
Agora, quero mostrar aos senhores os métodos que foram adotados.
Não encontrando nada contra mim, então faltando - acho - notícia, querendo generalizar - os senhores vão ficar pasmados - fraudaram a fita que distribuíram aos jornais e incluíram o meu nome com a voz de uma outra pessoa, que passa no diálogo pensando que é um interlocutor dizendo: "Eu vou, estou indo para a casa do Sarney", e aí me colocaram como sendo um homem que participava da Operação Gautama do Sr. Zuleido Vera. Se eu já vi Zuleido Vera três ou quatro vezes na minha vida, foi muito e nunca tive intimidade, nunca freqüentou a minha casa, mas fraudaram e colocaram. Isso foi feito numa perícia feita pelo Sr. Molina, o grande conhecido perito nesse assunto. "O negócio não está solto, não. Já, no dia 9, vai chegar à casa do Sarney já, já", essa palavra não é dele...
É outra voz que foi enxertada na fita para que eu pudesse então colocar-me dentro desse problema.
Está aqui e ele também disse: "a voz que diz a frase relativa ao Senador José Sarney é a voz de quem se identifica como Zuleido na conversa telefônica, não pertence ao mesmo interlocutor. Mais ainda, no laudo completo ele prova e mostra a mudança de ciclagem tecnicamente, como está comprovado. No entretanto, isto foi feito. Para quê? Se foi feito nisso, quantas dessas gravações que publicaram aí não foram montadas? Quantas? Alguém pode dizer, afirmar que não se procede? E onde foram montadas?
Quem é responsável por isso? Nós não temos, nenhum de nós - hoje é impotente - para saber exatamente esse tipo de processo que se usa.
Mas a campanha não fica só aí. Eu quero também dizer ao Senado uma coisa lamentável. Nessa busca foram atrás do sujeito, da pessoa a quem eu vendi minha fazenda em 2002, Sr. Geovani. E um jornalista, credenciado aqui no Senado, chega no seu escritório agredindo, chamando: "O Senhor é "laranja" do Sarney, confesse!" e rouba os papéis que estavam em cima da mesa dele e sai correndo.
Pois bem. Isto está gravado aqui - porque o senhor, como o Sr. Giovani, tem gravação de TV em seu escritório, a cena foi filmada e não deixa dúvida.
São esses os métodos que se faz numa campanha dessa natureza. Este não é um método de Deotonlogia - da profissão - e eu acredito que todos os jornalistas que estão ali jamais concordariam com isto. Mas eu decidi porque é do meu temperamento. Eu fiquei estarrecido com isto. Pensei se deveria exibi-lo mais aqui, mas decidi que eu iria ser arrastado ao nível do debate que eu tenho criticado e que não é do meu feitio. Pelo bem de todos, quero sair em respeito à imagem das pessoas. Não vou, portanto, publicar mas dizer que isto ocorreu e se alguém duvidar e se colocarem na minha palavra, eu colocarei à sua disposição em minha defesa mas não vou divulgar porque não quero ofender criatura humana nenhuma, colocando-a em dificuldade aqui. Acredito, no entanto, que o que houve foi da maior gravidade. É uma demonstração em até que ponto foi levado essa guerra contra a minha pessoa. Devo registrar, por uma questão de justiça, que o veículo informado da conduta do repórter, não utilizou os documentos que ele furtou.
Assim, Srs. Senadores, não está se desejando melhorar e nem pensando no Senado mas se está numa campanha pessoal, sem respeitar a minha privacidade, os meus 55 anos de vida público, de serviços prestados a este País e a este Senado de muitas e cruéis lutas.
Meus 55 anos de vida pública, de serviços prestados a este País e a este Senado, de muitas e cruéis lutas, graças a Deus, sem nódoa nenhuma. São essas as graves acusações que pesam sobre a minha pessoa e merece a minha quebra de decoro parlamentar.
Eu quero resumir, em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar, logo eu que prezo a liturgia, porque decoro é conduta, cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? Nunca eu acho que poderia alguém me acusar de uma coisa dessa natureza. Não favoreci neta ou neto meu, não abusei da minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças para a minha residência, não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney.
Sou, isto sim: vítima de uma campanha sistemática e agressiva. Humildemente, como é do meu feitio, peço aos meus Colegas que me julguem pela minha conduta austera, sem arrogância, respeitando todos e com todos mantendo boa convivência e não pelas mentiras, pelas calúnias, pelas montagens, como se acaba de ver, pelas acusações levianas de desrespeito às pessoas.
Peço justiça, para que possamos sair da crise e voltarmos nesta Casa ao ambiente de tranqüilidade. Esta, na razão da minha personalidade, é o meu apelo, é a minha mensagem.
Não vou mudar!
Não vou mudar. O meu apelo é a volta de uma convivência pacífica entre nós. O que não posso aceitar é a humilhação de fugir das minhas responsabilidades sem me dar outra solução senão aquela de me humilhar, de me submeter à humilhação pública perante o País.
No meu último discurso, falei em vencer a injustiça pelo silêncio, mas me lembrei de Clemenceau, um grande estadista francês que dizia que é muito mais difícil lidar com o silêncio do que com as palavras.
Que a paz seja restaurada nesta Casa, que o ódio e a paixão política não nos façam perder a razão. Cito, para terminar, palavras de uma jovem, de uma moça neurocientista, Ana Carolina, num livro que publicou, em que diz que obedecer à consciência, à sua consciência, é honrar a vida. É um trabalho sobre o cérebro. Ela diz: "É um tempo difícil, eu sei. Qualquer entre luz transeunte é percebida como a mais intensa escuridão, mas segure, aguente, persista, resista, encontre qualquer ponto de força que ainda more dentro de você. Você é amado também por muitas pessoas".
Minha força não é o desejo de poder. Este cargo não me acrescenta nada senão agruras, injustiças, decepções e trabalho, mas minha certeza de que nada fiz de errado, a minha fé e a minha crença de que as Senhoras e os Senhores Senadores são justos - e a convivência faz conhecer as pessoas, nós nos conhecemos uns aos outros - ajudar-me-ão a reconstruir a paz e a harmonia no Senado, sendo julgado com espírito único de justiça
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