26 de agosto de 2009

MUDANÇA DE ÍNDICES VAI GERAR CONFLITO NO CAMPO E INVASÃO DE PROPRIEDADES

À proposta do governo de alterar os índices de produtividade no campo, é uma mudança que por si sé não vai produzir um grão a mais de feijão. Entretanto, ela poderá se constituir num formidável incentivo às invasões de terra e vai criar muitos problemas ao sucessor de Lula.
A revisão dos índices foi decidida como uma forma de agradar o MST, para atender compromisso antigo de Lula.
Os índices de produtividade fixam o mínimo que uma propriedade rural deve produzir para ser considerada produtiva. Abaixo desse mínimo, a terra é considerada improdutiva e passível de desapropriação para fins da reforma agrária.
Os produtores rurais, o agronegócio investiu muito em tecnologia, o que fez aumentar a produção agrícola e a eficiência no campo. Mas esse aumento da tecnologia no campo tornou a grande maioria das propriedades insuscetíveis de desapropriação. Assim, falta estoque de terras desapropriáveis para as lutas do MST, que sempre cobrou a revisão dos índices.
Com a mudança dos índices, aumentará a área desapropriável, o que causará um novo episódio de conflitos de terra. De um lado, o MST vai aumentar a pressão por reforma agrária, ao mesmo tempo em que, de posse dos dados sobre a mudança de classificação dos índices das propriedades, que lhes serão fornecidos pelo INCRA, que é comandado pelo movimento, iniciará uma espetacular onda de invasões de terra.
Os proprietários de imóveis que se tornarão improdutivos com os novos índices vão reagir. Os proprietários de imóveis que continuarem produtivos vão reagir também, porque sabem que poderá ocorrer nova mudança de índices tornando suas propriedades também desapropriáveis. A mudança não precisa passar pelo Congresso, ela pode ser feita por uma simples portaria.

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