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2 de agosto de 2011

AGRICULTURA NÃO CONTROLA GASTOS, DIZ TRIBUNAL

Tribunal de Contas diz que Ministério da Agricultura não controla gastos com operações milionárias

 Mais recente foco de denúncias de corrupção no governo, o Ministério da Agricultura, comandado pelo PMDB, não exerce o controle adequado sobre operações milionárias executadas pelo próprio órgão, abrindo brecha para desvios e outras irregularidades, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União).

A auditoria do tribunal, aprovada em junho deste ano, foi feita no ministério e em órgãos a ele vinculados, como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

"[Verifica-se] a inexistência de uma sistemática efetiva de controles internos no ministério, o que se mostra temerário por tratar-se de um órgão que exerce a fiscalização de transações de grande valor econômico", diz o relatório.


O ministério é comandado desde abril de 2010 por Wagner Rossi (PMDB-SP), indicado ao cargo pelo vice-presidente Michel Temer, também do PMDB paulista. Rossi, também por indicação de Temer, presidiu a Conab de junho de 2007 a março de 2010.


O mais grave dos problemas verificados pelo TCU, segundo o órgão, envolve as fiscalizações atribuídas ao ministério e à Conab. Cabe a esses órgãos fiscalizar estoques privados de alimentos, além de condições fitossanitárias e processos de importação e exportação de alimentos e insumos.


Dependendo da situação encontrada, os órgãos podem aplicar multas ou determinar outras sanções. Só este ano, já foram arrecadados R$ 17,6 milhões em multas.


Também foram constatadas falhas na emissão de laudos de perdas agrícolas, que servem de base para a liberação, pelo governo, de pagamentos do seguro rural.


Outro problema ocorre nas liberações de créditos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), que tinha R$ 2,1 bilhões de recursos para a safra 2010/2011. Ainda hoje não há um sistema informatizado para controle das operações do fundo: tudo é feito manualmente, aponta o TCU.


O Ministério da Agricultura foi alvo de ataques do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto



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