CONTRAVENTOR CONTUMAZ

ZERO HORA(RS)

PAULO BROSSARD

Tenho sob os olhos a primeira página de um dos jornais de maior circulação entre nós e cuja manchete diz tudo em duas linhas, “Lula pela quarta vez é multado pelo TSE”. Em outra folha, leio que a procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Sandra Cureau, chama a atenção para o deslize que se repete e que pode comprometer o registro da candidata oficial, também duas vezes multada pela mais alta Corte eleitoral do país. Para completar o quadro, a corte (aqui a corte é em minúscula) dos amigos do rei se mostra indignada com a independência do Ministério Público e com sua vigilância ainda que discreta. Enfim, meia dúzia de palavras que se interpenetram e não ocultam a gravidade da arrogância cometida. Porque lei alguma permite a quem quer que seja colocar-se acima da lei e, em se tratando do presidente da República, o mau exemplo é ainda mais censurável.

Já vivi alguns anos e testemunhei muitas coisas pouco exemplares, mas nunca vi o presidente da República ser censurado pela Justiça Eleitoral por infração à lei e, indiferente ou desdenhoso, repetir a falta uma, duas, três vezes. Em uma delas chancelou, dizendo que mandaria a multa para os ouvintes. É de convir-se que o presidente nada ganha com essas vulgaridades e muito se afasta das regras do decoro que a liturgia do cargo lhe impõe. Volto a dizer que lei alguma permite ao presidente proceder, no trato com um dos ramos do Judiciário, com essa licenciosidade de contraventor contumaz.

Chama a atenção esse procedimento presidencial, tanto mais quando ele decorre de um ato que lei alguma lhe permitiria praticar, a escolha se sua própria sucessora, por decisão solitária.

A propósito, vou lembrar uma situação, não por prazer, mas com pesar, que se tornou corrente no regime autoritário. O que foi feito agora lembra, com efeito, o que era habitual; os presidentes militares tomaram decisões repugnantes, restando à Arena o privilégio de conformar-se com elas. Ao maior partido do Ocidente, como foi cognominado, cabia chancelar o que o Executivo todo poderoso fazia majestaticamente. Não sei por que, talvez pelo papel que se lhe reservava, “o maior partido do Ocidente” trocou de nome duas vezes, se não estou enganado, parece que levado pela necessidade de desvincular-se dos seus tempos de gloriosa... servidão.

Como à Arena do passado, ao numeroso partido do presidente, a despeito das várias facções que o segmentam, foi reservado o honroso encargo de aprovar a escolha unipessoal do presidente pelo silêncio e desse modo engolir a indicação feita e entregue ao saber dos marqueteiros, do penteado ao estilo das roupas e à linguagem com acentos cesáreos.

Deixando de lado esses aspectos, embora nada irrelevantes, o fato que constrange é ver o presidente assumir a postura de um contraventor da lei, assim acoimado pela mais alta Corte eleitoral do país, já agora sob a advertência do Ministério Público Federal. Terá sido essa estranha febre que levou o presidente da República ao redil finamente democrático de Ahmadinejad ou terá sido nas terras persas que o presidente contraiu a febre islâmica?

Faz mais de século, Rui Barbosa notou que “as ideias políticas germinam e frutificam em utilidades como as sementes no solo, ou produzem nas sociedades fenômenos fatais, como os venenos nos organismos vivos”. E não se esqueça o presidente de que os maus exemplos são ainda piores, porque mais fáceis de serem repetidos.

*Jurista, ministro aposentado do STF

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VIAGEM AOS ANOS DE CHUMBO

Autor(es): Luiz Sérgio Henriques

O Estado de S. Paulo - 31/05/2010

Nunca é fácil voltar aos anos de chumbo ? por definição, um tempo de ferro e fogo, de mulheres e homens "partidos", e aqui a metáfora drummondiana sai da literatura e adquire a cruel realidade de corpos dilacerados e, pior ainda, de "mortos sem sepultura".

Este último tema ? referente àqueles sobre cuja morte ainda desce um véu mais ou menos denso de ignorância e cujos restos ainda não encontraram sequer a mera reparação do enterro decente ? nos remete violentamente a um plano além da política. Chorar e enterrar os próprios mortos está na base da convivência humana, tal como a concebemos. E sobre isso não é possível transigir. Antígona que o diga.

Mas não é fácil voltar. Desde logo, porque também é imperioso outro plano de análise, mais diretamente prático e mundano, que sem cancelar de modo algum aquela dimensão simbólica previamente dada nos remete à realidade rebelde das orientações de valor, das opções e ações políticas feitas por indivíduos de carne e osso em contextos determinados. E neste aspecto a esquerda brasileira, de um modo geral, ainda precisa se debruçar sobre si mesma e examinar ações e personagens que lhe são caros, mas muito provavelmente são limitados e circunscritos, se é que nos movemos ? e queremos nos mover ? no plano contemporâneo da democracia.

Os anos de chumbo marcam também, entre nós, o surgimento do período moderno da política brasileira. De fato, esta política nasce, contraditoriamente, num contexto de modernização autoritária da economia e da sociedade, implementada pelo regime militar. Um autoritarismo que se acentuou, obviamente, a partir de 1968, mas mesmo então nunca configurou uma ordem sem brechas ou fissuras, com arregimentação "total" da sociedade, à moda fascista. Uma ditadura "desenvolvimentista", e não desindustrializante, como em outros casos simultâneos da América Latina, na qual conviveram, na maior parte do tempo, uma precária legalidade constitucional e a realidade, bruta por natureza, dos atos institucionais.

A mudança social impetuosa ? mesmo que dirigida "por cima" ? foi a marca de um País que se tornava cada vez mais complexo e potencialmente insubmisso aos constrangimentos do autoritarismo. Os sinais dessa insubmissão brotavam de muitos lados, alguns insuspeitados. As eleições eram momentos certos de crise de legitimidade, e isso desde os primeiros momentos do regime, como demonstrado cabalmente pela eleição de governadores moderada, mas efetivamente oposicionistas, em 1965, e pela constituição da "frente ampla" de líderes civis deslocados pelo regime militar, inclusive importantes personalidades conservadoras e mesmo da direita política, como o governador Carlos Lacerda.

A sequência de atos institucionais curiosamente não impediu ? e não podia mesmo impedir ? a expansão quantitativa do corpo eleitoral em níveis inéditos, resultado evidente do alistamento e do voto obrigatório. Um fato que, por si só, tinha efeito explosivo sobre as possibilidades de autorreprodução do regime e forçava, quase por inércia, os limites e obstáculos impostos à competição eleitoral ? salvo nos casos em que, como em 1970, parcela substancial da esquerda denunciou equivocadamente a participação nas eleições e dirigiu sua crítica, muitas vezes duríssima e desqualificadora, contra o "reformismo" e o "eleitoralismo", apostando todas as fichas numa suposta "forma superior de luta". Referimo-nos, evidentemente, à miragem revolucionarista da luta armada, com seus mitos, seu voluntarismo e ? digamos diretamente ? o reforço involuntário proporcionado às estruturas da repressão política e aos setores mais duros do regime, quando menos por estimularem na população, e isso na hipótese melhor, a admiração passiva diante da ação de uns poucos heróis e de vanguardas populares autoproclamadas.

Cabe mencionar que não só o mundo da política aos poucos se reconstituiria, resistindo às cassações, aos exílios e aos breves, mas difíceis, períodos de fechamento do Congresso. Em outro âmbito decisivo das relações de força, o fato é que também os sindicatos, em circunstâncias extremamente adversas, puderam na maioria dos casos seguir existindo nos marcos consentidos de uma ação "assistencial" ? ao menos na aparência. Pois facilmente se constata que quando uma economia industrial se moderniza, mudando toda a composição social, inevitavelmente concentra grandes massas operárias, como no ABC, e aquele assistencialismo inicial, mediante paciente ação dirigente, só pode encorpar-se numa moderna luta por direitos protagonizada por um associativismo autônomo, amparado por advogados, economistas e profissionais de outro tipo, como no exemplo histórico do Dieese.

Acredito ter descrito, sumariamente, um mundo bem estranho ao que podia conceber a esquerda armada daqueles anos, com sua exaltação da violência como "parteira da História" e da substituição do Estado burguês, segundo um leninismo (ou guevarismo) empobrecido, rumo a algo que costumava atender pelo nome ? muito incômodo! ? de "ditadura do proletariado".

Pode-se dizer que ninguém mais fala em luta armada. Verdade. Pode-se dizer, também, que ninguém defende "ditaduras progressistas", embora, em nuestra América, o pecado more ao lado e nem todos saibam resistir à tentação. Seja como for, resta por fazer um exame rigoroso de velhas categorias, que, desconfio, talvez resistam sob nova aparência. Se isso for verdade ? se a esquerda ainda não tiver esboçado os contornos de uma novíssima trama de conceitos políticos baseada na paz e nos direitos ?, toda volta ao passado de chumbo e toda exigência de reparação correm o risco de se perder em recriminação facciosa ou irrealista, alheia aos valores universais que deveriam constituir uma esquerda democrática

QUANTO O GOVERNO TOMA DO TRABALHADOR

Autor(es): Carlos Alberto Sardenberg

O Estado de S. Paulo - 31/05/2010

O Brasil é um país ainda relativamente jovem, com uma imensa força de trabalho. Isso é um bônus, uma vantagem, por exemplo, em relação a países que estão envelhecendo e nos quais a população economicamente ativa está diminuindo. Aqui, temos mais gente para produzir as riquezas. Logo, deve ser prioridade do País facilitar a abertura de postos de trabalho.

Certo?

Antes de responder, considere o seguinte cálculo, referente ao contracheque de um trabalhador solteiro, CLT, com carteira assinada, na qual está registrado um salário de R$ 2 mil mensais.

O objetivo é verificar quanto a empresa paga, efetivamente, e quanto o empregado leva para casa, levando-se em consideração apenas dois tipos de impostos: o Imposto de Renda e as contribuições para a seguridade social.

Na vida real, a empresa tem custos mais elevados aqui. Mas consideramos apenas esses dois tipos de impostos para fazer a comparação com outros países, conforme os critérios definidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Assim, sobre os R$ 2 mil da carteira de trabalho do empregado brasileiro, a empresa recolhe 20% de INSS e mais 7,8%, assim divididos:

2,5% por conta do Sistema S (Senai, Sesc, etc.);

2,5% para o salário-educação;

2% de contribuição para acidentes e doenças do trabalho (RAT);

0,6% para o Sebrae;

e 0,2% para o Incra (sim, é isso mesmo que o senhor e a senhora estão pensando, a folha de salários financia a reforma agrária).

Portanto, a empresa paga R$ 2 mil, mais R$ 440 para o INSS e mais R$ 156 para o Sistema S, no total de R$ 2.596.

Já o trabalhador desconta direto no contracheque mais 11% para o INSS e o Imposto de Renda, conforme a tabela progressiva. No caso, R$ 2 mil menos R$ 21 de Imposto de Renda e R$ 220 de INSS, ficando com R$ 1.759.

Tudo somado e subtraído, no nosso exemplo, o governo leva nada menos que R$ 837 em cima de um salário de R$ 2 mil. Ou quase 33% do total pago pela empresa. Essa é a cunha fiscal no salário, de novo considerando apenas os impostos de renda e para a seguridade social. Fazendo os mesmos cálculos para salários mais altos, até R$ 5 mil, a cunha fiscal restrita chega a absurdos 40%.

É muito ou é pouco?

É preciso comparar. A carga, aqui, é menor do que em países europeus mais desenvolvidos, como Alemanha e França, que chegam a 50% de cunha fiscal. O trabalhador leva para casa metade do que a empresa paga.

Mas os nossos 33% a 40% de carga superam, por exemplo, os valores cobrados em outros países igualmente ricos, como Inglaterra, Canadá, Estados Unidos, Suíça, Japão, Austrália e Coreia do Sul (nesta, os impostos sobre o salário são de apenas 20%).

Há mais. Os serviços prestados pelo setor público em todos esses países são superiores aos brasileiros. Por exemplo, o trabalhador na Alemanha, na França, na Inglaterra ou no Canadá não precisa gastar um tostão com saúde. Já no Brasil, além de pagarem o imposto que financia o Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 35 milhões de trabalhadores ainda pagam planos de saúde, custo em geral também descontado no contracheque. A maior parte desses planos é cofinanciada pelas empresas, de modo que estas também têm esse custo adicional. Comparando: na Inglaterra, apenas 5% dos trabalhadores pagam seguro-saúde privado.

Além disso, o professor Hélio Zylberstajn, que preparou os cálculos, afirma que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser incluído nessa cunha fiscal. É verdade que, em algum momento, o trabalhador leva para casa o dinheiro do fundo. Por outro lado, trata-se de um pagamento mensal da empresa e que fica, durante certo tempo, como receita do governo, utilizada de diversas maneiras. Incluindo o FGTS, a cunha fiscal num salário de R$ 2 mil sobe para 35%. Num salário de R$ 4 mil, vai a 39%.

Tem mais. Ao pagar suas contas e fazer suas compras, o trabalhador morre de novo com impostos elevados, como os 35% mais ou menos que estão no telefone ou na luz.

Finalmente, na nossa conta não consideramos outros itens pagos pela empresa, como 13.º salário, férias, abonos e licenças ? dinheiro ou benefícios que acabam indo para o trabalhador, mas que encarecem a folha salarial.

E então? Parece um país que precisa oferecer empregos formais? Dá para entender por que quase metade da mão de obra está na informalidade?

Os impostos e encargos sobre a folha salarial constituem um dos maiores absurdos da economia brasileira. O ministro Guido Mantega, logo que assumiu o Ministério da Fazenda, disse que uma de suas metas era reduzir os encargos sobre a folha. Nada fez. Por que é tão difícil?

Por três motivos principais. Primeiro, porque o governo precisa do dinheiro para gastos sempre em expansão, embora nem sempre eficientes. Segundo, porque a arrecadação é muito simples. A empresa deposita direto na conta da Receita. E, terceiro, porque o dinheiro vai para setores de peso político. Exemplo: federações da indústria e do comércio do País afora que recebem os 2,5% do Sistema S.

BRASIL FANFARÃO

Autor(es): Marcelo de Paiva Abreu

O Estado de S. Paulo - 31/05/2010

As avaliações das ações diplomáticas brasileiras em relação à política nuclear do Irã têm sido marcadas por intensa radicalização das análises. Obra de gênio ou protagonismo irresponsável? É uma história sem mocinhos. Mas alguns são mais bandidos do que outros. O Brasil, buscando exposição para consolidar o seu pleito por reconhecimento como voz global. Os EUA, com posição mais marcada pelas limitações da sua política interna do que por compromisso efetivo com a contenção do projeto nuclear iraniano. O Irã, signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), em busca de formas de se desvencilhar de suas obrigações e disposto, em meio a imprecações contra Israel e os EUA, a desenvolver armas que possibilitem o reequilíbrio estratégico no Oriente Médio. No fundo da quadra, na raiz da reação iraniana, Israel, não signatário do TNP, confiando em seus artefatos nucleares como peças cruciais de dissuasão a um ataque de vizinhos hostis.

A análise de custos e benefícios indica que, embora a intermediação brasileira tenha aumentado a visibilidade global do Brasil, a postulação a um assento no Conselho de Segurança da ONU foi negativamente afetada. As relações bilaterais com os EUA se deterioraram ainda mais, a despeito das assertivas diárias de altos funcionários brasileiros de que elas nunca foram tão boas. Já antes da visita de Lula a Teerã era clara a animosidade de círculos do governo dos EUA quanto ao que diagnosticam como antiamericanismo visceral da atual diplomacia brasileira.

A controvérsia em torno da carta de Obama a Lula sobre o formato de um compromisso sério iraniano em relação ao seu programa nuclear suscita mais perguntas do que respostas. Seria, obviamente, mais produtivo discutir a carta com base em mais informações sobre as circunstâncias que cercaram o seu envio e vazamento. Cabem dúvidas sobre a coerência dos EUA, ao incitar o Brasil a ser intermediário de Teerã e promover a aplicação de sanções antes que o Irã formalizasse seu compromisso. Mas em que medida o governo brasileiro se prontificou, um tanto apressadamente, a ser simples executor de política definida previamente por Washington? Faltam peças no puzzle.

A insistência dos EUA, e agora de boa parte dos membros do Conselho de Segurança, na insuficiência dos compromissos iranianos tem que ver com a concomitante declaração de Teerã de que continuará a enriquecer urânio com teor compatível com o uso em artefatos nucleares. Mesmo os russos, agora vilipendiados pelos iranianos, parecem convencidos da inadequação dos compromissos do Irã na esteira da iniciativa do Brasil e da Turquia. Para não falar da França, curioso "parceiro estratégico" do Brasil. A pergunta que fica é: o que é mesmo que o Brasil estava fazendo por lá?

Em todo o episódio, há como pano de fundo um distinto clima de saudades mal disfarçadas do Brasil Grande com ambições nucleares. Faz parte do "ethos" brasileiro lidar mal com insucessos e, também, com sucessos. Quanto ao sucesso, essa ciclotimia estrutural se manifestou pela última vez na esteira do boom econômico de 1968-1973. Muitos se lembrarão do clima de bazófia coletiva que tomou conta de um país que "ninguém seguraria". Quem viveu viu no que deu. As atuais perspectivas de melhoria do desempenho econômico estão levando a um aquecimento de expectativas que evoca a década de 1970.

Quanto às tentações nucleares, apesar de o Brasil ser signatário do TNP, como corolário da Constituição de 1988, há registro de declarações do vice-presidente da República e do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos que sugerem arrependimento quanto ao assunto. No contexto do episódio iraniano essas declarações são preocupantes e é natural que provoquem desconfiança entre nossos parceiros e, sobretudo, entre nossos vizinhos. Devemos ter tanto medo do Brasil fanfarrão quanto do Brasil vira-lata.

Qualquer que seja o juízo sobre a diplomacia recente do Brasil, é evidente que Lula não terá substituto como ator principal numa tentativa de continuação da política externa brasileira baseada no protagonismo. Alguém imagina Serra ou Dilma Rousseff ? com o véu de estilo ? se abraçando ao Mahmoud Ahmadinejad do dia?

A política externa terá de ser reconstruída com base em premissas diferentes: terá de voltar a ser política do País, e não do presidente. O abandono da ênfase nos fogos de artifício abrirá caminho para uma política externa calcada em interesses concretos, com foco em resultados mais permanentes. O candidato José Serra aponta para uma prioridade essencial: a reconstrução do Mercosul, levando em conta as crônicas dificuldades em relação à sua implementação, com possível recuo para uma zona de livre comércio. Isso abrirá espaço para que o Brasil negocie acordos comerciais que deem substância a iniciativas políticas ora em curso, notoriamente no caso do bloco do Bric.

Por último, mas não menos importante, é necessário reconstruir a relação bilateral com os EUA, sem levar em conta posições principistas ingênuas e, sim, os reais interesses do Brasil

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PT RUMA PARA "INTERVENÇÃO BRANCA" NO MA

Autor(es): Caio Junqueira, de Brasília

Valor Econômico - 31/05/2010

O diretório estadual do PT caminha para uma espécie de "intervenção branca" no Maranhão na qual o diretório estadual não se aliaria formalmente nem à governadora Roseana Saney (PMDB) nem ao deputado federal Flávio Dino (PCdoB), adversários das eleições de outubro. Para tanto, as soluções desenhadas são a do lançamento da candidatura própria, a ser encabeçada pelo presidente do PT-MA, Raimundo Monteiro, da ala pró-Sarney, ou mesmo a neutralidade, sem coligação formal a ninguém - o que tende a prevalecer.

Nas duas hipóteses aventadas, há uma clara vitória de Roseana, pois em ambos os cenários ela consegue atingir seus dois objetivos. O primeiro, o de desidratar a candidatura de Dino, que, sem o PT, perde dois terços do tempo estimado de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O segundo, evitar a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um palanque adversário ao de Roseana, o que foi acertado em recente conversa entre Lula e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A intervenção branca, porém, não eliminará os problemas do diretório nacional do PT no Estado. Históricos adversários da família Sarney, os petistas que conseguiram maioria para deliberar em um encontro estadual o apoio a Dino prometem fazer greve de fome em Brasília, São Luís e no interior maranhense. "Se for candidatura própria, será de um laranja de Roseana. Se não apoiar ninguém, aí acaba o PT no Estado de vez", diz o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que promete greve de fome no salão verde do Congresso, ao lado de "um dossiê com crimes da família Sarney para refrescar a memória de todos" -ainda que isso lhe custe a expulsão da legenda. No último sábado, seu grupo fechou a coligação com o PCdoB e lançou a petista Teresinha Fernandes para vice de Dino, assim como Bira do Pindaré (PT) e José Reinaldo (PSB) para as duas vagas para o Senado. Apesar de convite, ninguém da direção nacional do PT esteve no evento.

O vice-presidente do PT-MA, Augusto Lobato, apoiador de Dino, diz que seu grupo analisa ainda a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que uma decisão definitiva sobre o assunto seja dada. "Há na legislação eleitoral alguns motivos para fazer intervenção, mas acontece que aqui fizemos tudo de acordo com o estatuto do PT e com as regras eleitorais determinadas pelo partido em 2009 e no Congresso deste ano", diz. A tese de recorrer à Justiça é defendida também, segundo os petistas, por Flávio Dino, que é jurista.

Por outro lado, os petistas sarneysistas descartam qualquer uma dessas probabilidades. Apostam em um recurso apresentado ao diretório nacional interposto por uma delegada do partido que não pôde votar no encontro que o PT-MA, por 87 x 85, decidiu apoiar Dino e não Roseana. "Não vai ter intervenção nenhuma. Acho que a cúpula vai decidir entre se coligar com o PMDB, com o PT, ou com ninguém", diz o presidente Raimundo Monteiro.

Hoje, o secretário-geral do partido, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), e o secretário de Organização, Paulo Frateschi, desembarcam em São Luís para avaliar as denúncias de oferta de dinheiro a petistas em troca do apoio a Roseana nos encontros internos do partido. Aos dois serão apresentados mais denúncias, como a promessa de cargos no governo.

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PARA WALL STREET, BRASIL TEM SÓ CENTRO-ESQUERDA

Valor Econômico - 31/05/2010

Autor(es): Alex Ribeiro

Brasil

Em 2002, os mercados financeiros mundiais erraram feio na leitura dos riscos das eleições que levaram Lula à Presidência, achando que estávamos próximos de uma catástrofe. Neste ano, poucos parecem se importar com a política brasileira. Será que, agora, os riscos estão subestimados?

Jerome Booth, da Ashmore, empresa baseada em Londres que administra US$ 33 bilhões nos mercados emergentes, tem uma leitura bastante interessante das eleições brasileiras deste ano.

"Todos os políticos no Brasil são de centro-esquerda", afirma Booth, em conversa com o Valor. Ele segue a nossa economia há cerca de duas décadas e, portanto, não é um novato no assunto, como o grande grupo de investidores que, em anos mais recentes, descobriu o Brasil. "Vocês não têm direita, mas não há extrema esquerda também."

O mundo político brasileiro, afirma Booth, é hoje um animal bastante conhecido, por isso realmente não faz muita diferença quem assumirá o poder. "Existem políticas econômicas sensatas e políticas econômicas insensatas", avalia. "No Brasil, as políticas econômicas sensatas são a regra."

Ao contrário dos investidores estrangeiros, os mercados domésticos, de certa forma, já incluíram nos preços o risco das eleições. Em linhas gerais, acham que a candidata do PT, Dilma Rousseff, é fraca na área fiscal. Já o candidato do PSDB, José Serra, representa uma ameaça à independência da política monetária e também ao sistema de câmbio flutuante.

Há cerca de dez dias, Dilma esteve em Nova York, acompanhada pelo ex-ministro Antonio Palocci, para enviar uma mensagem tranquilizadora a Wall Street. Foi direto ao ponto: manteve o compromisso de redução da dívida pública, prometeu uma reforma tributária e declarou que está esgotado o modelo de uso de bancos públicos para alavancar investimentos de longo prazo.

No geral, o discurso foi bem recebido, mas sempre fica a dúvida se as palavras foram escolhidas apenas para agradar. A proximidade de Dilma Rousseff com Palocci foi muito bem vista, mas ainda é incerto o papel que ele teria num novo governo petista. É muito mais provável que as posições de destaque sejam dadas ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e ao secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Esses pontos são discutidos pelo analista político Christopher Garman, um diretor do grupo Eurásia, baseado em Washington. Num texto distribuído a clientes da consultoria, ele faz uma leitura bastante interessante da candidatura Dilma, questionando a sabedoria convencional sobre os riscos econômicos de uma eventual vitória da petista. O problema, afirma, não é tão feio no lado fiscal, e os investidores deveriam prestar mais atenção no lado monetário e cambial.

Para saber o perfil econômico de uma eventual administração Dilma, afirma Garman, o melhor é observar o que pensa o economista Luciano Coutinho, o mais provável ministro da Fazenda. "Ele não fez muitas declarações públicas sobre política fiscal, mas ele é um conservador na área e acha que os gastos públicos devem ser contidos para ajudar a esfriar a economia e desafogar a política monetária", afirma. Barbosa, nota, está afinado com essa visão.

Garman pondera, em entrevista a essa coluna, que não se deve esperar uma política fiscal espetacularmente virtuosa de um novo governo petista. Mas também não é o caso de fazer uma leitura extremamente pessimista, sem levar em conta que Dilma provavelmente tomará as medidas para garantir um padrão mínimo de solvência fiscal.

De outro lado, porém, os mercados têm ignorado a opinião de economistas próximos a Dilma nos campos monetário e fiscal. "Coutinho é um forte defensor de uma política industrial mais ativa, e sua visão em política monetária e cambial estão em linha com economistas que acham que o Banco Central poderia ter feito mais para diminuir os juros nos dois mandatos de Lula sem gerar pressões inflacionárias", afirma Garman, no texto distribuído aos clientes.

"Não menos importante, ele acredita que a forte moeda nacional cria um problema real para o Brasil desenvolver uma plataforma industrial exportadora diversificada, então ele seria mais inclinado a tomar medidas adicionais para lidar com a apreciação da moeda." Barbosa também é muito próximo a essa linha de raciocínio. Garman coloca todos esses riscos em perspectiva, ponderando que o governo Dilma deverá respeitar a independência do BC, mas talvez procure nomear nomes menos conservadores.

Ou seja, pode se concluir que, se o Brasil é hoje um país de centro-esquerda, os riscos entre os candidatos Serra e Dilma têm mais semelhanças do que diferenças nos campos fiscal, monetário e cambial.

Alex Ribeiro é correspondente em Washington. O titular da coluna, Sergio Leo, está em férias.

SINDICATOS FAZEM GUERRA POR FILIADOS, DINHEIRO E ATÉ "RESERVA DE TERRITÓRIO"

O Estado de S. Paulo - 31/05/2010

Ameaça de agressão, pressão sobre os trabalhadores e ações na Justiça esquentam o "vale-tudo" na disputa entre os grupos adversários, que tentam assim garantir uma fatia do imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País

A união das centrais sindicais em atos públicos e festivos, como nas comemorações do 1º de Maio e na conferência nacional que acontece amanhã, esconde uma guerra dos sindicatos por reserva de território, filiados e, principalmente, por dinheiro.

O objetivo é atropelar os adversários, crescer, e, por fim, garantir o imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País. Vale tudo nesse ringue: ameaça de agressão, acusações de ligação com os patrões, boletins de ocorrência na polícia, pressão sobre os trabalhadores, ações na Justiça e denúncias ao Ministério Público.

Os 6,8 mil frentistas dos 320 postos de gasolina do Distrito Federal conhecem essa história de perto. Assim como os 15 mil trabalhadores das empresas de joalheria de Limeira, polo industrial do setor em São Paulo, e os milhares de carregadores de mercadoria do Centro-Oeste. São funcionários que, diante dessa guerra, ficam sem saber quem os representa e quem negocia o reajuste salarial. Contribui para esse cenário beligerante a proliferação de registros sindicais concedidos diariamente pelo Ministério do Trabalho nos últimos anos ? como revelou o Estado na semana passada.

Criado em 2008 e filiado à Força Sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis (Sinpospetro) briga na Justiça com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ? ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) ? para representar os frentistas de postos no DF, um setor que, na capital, vive sob suspeita de cartelização.

O Sinpospetro acusa o presidente do segundo sindicato, Raimundo Miquilino, de coagir e agredir fisicamente quem tenta mudar de sindicato. Exibe como prova boletins de ocorrência registrados na polícia.

Diretrizes. O revide é à altura: os líderes da entidade ligada à CUT acusa o Sinpospetro de agir de acordo com as diretrizes do patronato. "Eu não pego dinheiro do patrão", provoca Miquilino.

Enquanto isso, os trabalhadores não sabem a quem recorrer ? as duas entidades fazem rescisão de contratos de trabalho, por exemplo ? e o dinheiro do imposto sindical recolhido todos os anos tem sido depositado em juízo. Pior: não há consenso sobre quem representa a categoria na negociação com os donos de postos de combustíveis.

A entidade ligada à CUT, o sindicato de Minérios e Derivados, que representava os frentistas há 27 anos, acusa o Ministério do Trabalho, dirigido pelo PDT e líderes da Força Sindical, de incentivar dissidências como essa.

Até março, o secretário de Relações do Trabalho era o pedetista Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical. Ele ficou três anos no cargo. O ministro é o presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi.

Medeiros, aliás, é colega de partido de um personagem central de uma guerra sindical no interior paulista envolvendo os 15 mil funcionários das empresas de joias de Limeira, polo industrial do setor, com mais de 450 indústrias.

Dirigente regional do PDT ? assim como Medeiros ? Carlos Chaves Solano deixou a secretaria-geral do Sintrajoias para fundar uma entidade restrita à cidade de Limeira. Deu-lhe o nome de Sintijob.

Em março, Solano, acusado de montar um "sindicato de fachada", conseguiu o registro sindical do Ministério do Trabalho. O Sintrajoias foi à Justiça e a 10ª Vara do Trabalho de Brasília anulou a decisão do governo. Mas a disputa continua.

Há um mês, o procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, que atua em Goiás, recebeu denúncia de um sindicato de trabalhadores em cargas e descargas de Vicentinópolis, interior goiano, contra o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Rio Verde, uma entidade de fachada que atua como empresa de terceirização.

Esta última é acusada de invadir territórios delimitados pelo governo.

Ministério Público. Na avaliação do Ministério Público, no entanto, ninguém tem razão. Os sindicatos se "equiparam a uma empresa" e só querem disputar o mercado, afirma o procurador do Trabalho.

HOJE "AMIGAS" DO ESTADO, CENTRAIS MIRAM NA IMPRENSA

Autor(es): Roberto Almeida

O Estado de S. Paulo - 31/05/2010

Centrais sindicais e movimentos sociais pretendem, com dois vultosos eventos no início desta semana, aprovar reivindicações para cobrar respostas dos presidenciáveis. Sem um alvo preferencial entre os que postulam o Palácio do Planalto, elegeram como inimigo "o principal partido de direita" no País ? "os conglomerados privados de mídia".

Amanhã, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e mais 25 entidades, deve, além de desferir golpes contra a imprensa, ratificar um documento-base a ser apresentado a Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Intitulado Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, o texto elogia os "avanços" da gestão petista e classifica a crise do mensalão no governo federal como "tentativa de golpe contra Lula em 2005".

Ao todo, são cinco eixos temáticos para expor 58 propostas. "Muito mais há para ser feito", avisa o texto da CMS. "Defendemos mudanças na política econômica com redução dos juros e do elevado superávit primário, para que o País transite para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento." Há, ainda, críticas à reforma agrária.

Criada em 1997 sob outra alcunha ? chamava-se Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania ?, a entidade passou por uma reformulação assim que Lula foi eleito, em 2002. Com a chegada petista ao governo, substituiu a meta de "derrubar" o então presidente Fernando Henrique Cardoso por "manter a pauta dos movimentos sociais no debate". "Somos questionadores", define o representante da CUT para a CMS, Antonio Carlos Spis.

A entidade espera 2 mil representantes para ratificar o documento na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo. O evento antecede a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para amanhã no Estádio do Pacaembu.

Lá, cinco centrais ? CUT, Força Sindical, NCST, CGTB e CTB ?, esperam 30 mil delegados em uma versão atualizada da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que em 1981 uniu sindicalistas em torno da redemocratização do País.

As cinco centrais, hoje beneficiadas pelo imposto sindical, que usaram para alugar o estádio, devem aprovar a Agenda da Classe Trabalhadora, que também será apresentada aos presidenciáveis. Em pauta, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

POLÍTICA NÃO É PARA QUEM TEM FICHA SUJA

Autor(es): Fausto Macedo

O Estado de S. Paulo - 31/05/2010

Pedro Barbosa Pereira Neto. Procurador Regional Eleitoral de São Paulo

"Quando a Justiça sinaliza que funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser do bem", adverte Pedro Barbosa Pereira Neto, novo procurador regional eleitoral de São Paulo. Ele aponta um "conjunto de fatores" que, em sua avaliação, maculam o processo eleitoral ? fichas sujas, multas pífias (inclusive para quem faz propaganda antecipada), legislação casuística, caixa 2, corrupção, interpretações liberais nos tribunais, impunidade, desigualdade social, miséria. Votos por tijolos.

O desafio que o espera não é simples. Pereira Neto terá a missão de conduzir a atuação do Ministério Público nas próximas eleições em todo o Estado, maior colégio do País ? 30 milhões de eleitores que, em outubro, elegerão 94 deputados estaduais, 70 federais da bancada paulista na Câmara, 2 senadores, governador e presidente.

Eleito por seus pares para mandato de dois anos, ele toma posse no dia 8. Aos 45 anos, há 15 é procurador da República, sempre dedicado ao combate a fraudes contra a União. Nessa função, conduziu investigações importantes ? em 2005, ele obteve judicialmente a prisão do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), a quem acusou de lavagem de dinheiro. Apurar denúncias de abusos de políticos já faz parte do seu dia a dia. Desde 2006, atua na área eleitoral do Ministério Público.

Qual a sua maior preocupação?

É a falta de efetiva punição àqueles que violam a lei eleitoral. Basta examinar as estatísticas das cortes eleitorais. Vamos verificar que o nível de condenação é muito baixo. São poucas as cassações de registro, uma punição mais efetiva a quem se desvia do rumo certo do processo eleitoral. A primeira deficiência do sistema é a própria legislação eleitoral, muito casuística. Muda ao sabor das eleições.

Pode dizer que não vai ter caixa 2 na eleição?

Como cidadão e como procurador eleitoral eu não prometo. Acho que é impossível. Isso precisa ser fiscalizado, mas os casos precisam chegar ao Ministério Público Eleitoral, que está aberto para receber denúncias e notícias de irregularidades. A desigualdade social é terrível e cria situações de vulnerabilidade, inclusive para o processo eleitoral. Nas regiões mais pobres do País, o processo eleitoral é extremamente conturbado, com oferecimento de pequenas vantagens, desde tijolo até quitação de IPTU atrasado. Essa vulnerabilidade social contribui muito, e de forma efetiva, para a corrupção eleitoral.

A Justiça não condena?

A Justiça eleitoral tem que ser rigorosa na punição da corrupção, da captação de sufrágio e de recursos para financiamento ilegal de campanhas. Não pode ser apenas a Justiça da urna eletrônica. Ela tem que atuar também como uma Justiça que efetivamente faz cumprir o controle da probidade, da normalidade, da legitimidade e da moralidade do processo eleitoral. Tem que impedir que o processo democrático seja deturpado já nas campanhas. De outro lado, se o País tem menos miseráveis, o processo político tende a melhorar. É muito difícil falar em voto consciente para um cidadão que está passando fome. A pobreza é refém da corrupção eleitoral. Inacreditável que nos deparemos com situações como compra de voto a R$ 30.

Juízes dizem que faltam provas para condenar.

Predomina visão muito liberal do sistema eleitoral. Temos um país onde o público e o privado se confundem. Há casos em que o conjunto probatório é fraco. E há casos em que a prova é suficiente, mas não há condenação. Um aspecto subjetivo na interpretação de provas. O volume de cassações é baixo. Há um déficit de punição.

O presidente Lula foi multado quatro vezes por campanha eleitoral antecipada. De que adianta?Nesse caso particular, a lei mostra que não tem força alguma para segurar a ilicitude eleitoral. O mesmo vale para a propaganda partidária desvirtuada, onde um candidato se utiliza de um programa partidário para fazer campanha eleitoral.

Prisão para infratores?

Não digo prisão, mas no momento em que a Justiça Eleitoral sinalizar que um abuso pode gerar a cassação do registro e a cassação do diploma, que são as sanções mais importantes do processo eleitoral, aí de fato esse quadro pode mudar. Quando a Justiça sinaliza que funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser do bem. Porque, se um concorrente, numa determinada eleição, praticou ilegalidades, comprou votos, fez financiamento ilegal de campanha, propaganda antecipada e outros atos ilícitos e a Justiça não consegue efetivar a norma legal e não pune, aquele candidato que andou na linha, sem dúvida nenhuma na próxima eleição vai fazer exatamente o que fez o seu oponente criminoso. A impunidade no sistema eleitoral é extremamente grave.

Quando a regra dos fichas sujas deve valer?

Já. A vida pregressa, como requisito de inelegibilidade de um político, está na Constituição desde 1993 a fim de proteger a probidade administrativa. O princípio da presunção da inocência tem aplicação em aspectos ligados ao direito penal. A lei contra fichas sujas não tem finalidade casuística. Política não pode ser coisa de gente com ficha suja.

Como vê a mídia nas eleições?

A lei não impõe mutismo absoluto no ano eleitoral. As pessoas podem se manifestar. Uma coisa é candidato proibido de por outdoor na rua. Outra é alguém dar entrevista e falar bem ou mal de um candidato. Está dentro da liberdade de manifestação e da liberdade da mídia. O veículo de comunicação pode ter sua linha editorial e abrir espaço para quem critica ou elogia esse ou aquele candidato. É o processo democrático.

CANDIDATO DE URIBE SURPREENDE NA COLÔMBIA

Autor(es): Agencia O Globo/Mariana Timóteo da Costa

O Globo - 31/05/2010

SURPRESA NAS URNAS NA COLÔMBIA

O candidato do presidente Álvaro Uribe surpreendeu ontem ao conseguir ampla vitória sobre a oposição no primeiro turno das eleições presidenciais na Colômbia. Contrariando as últimas pesquisas, divulgadas uma semana antes com os dois candidatos em empate técnico, o ex-ministro Juan Manuel Santos obteve 46,6% dos votos, contra 21,5% do ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus. Por pouco, Santos não foi eleito presidente ontem. Eles se enfrentarão agora no segundo turno, no dia 20 de junho. Santos, segundo analistas, deve herdar os votos do terceiro colocado, Germán Vargas Lleras, que obteve 10% ontem. No interior do país, combates entre as Farc e o Exército deixaram cinco mortos.

Santos contraria pesquisas e leva o dobro de votos de Mockus, mas não escapa do 2º turno

Contrariando todas as pesquisas de opinião anteriores ao pleito, o candidato governista Juan Manuel Santos venceu com ampla margem de diferença o primeiro turno das eleições presidenciais, realizadas ontem na Colômbia. Santos, que aparecia em todas as consultas empatado tecnicamente com o candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, obteve 46,6% dos votos, contra 21,5% de Mockus. Por pouco a votação não leva o candidato do Partido da U ao que, na manhã de domingo, ao votar, ele dizia acreditar: que venceria o pleito ainda no primeiro turno. Como não obteve votação superior aos 50% de votos, necessária para se eleger presidente ontem mesmo, Santos enfrentará Mockus no segundo turno em 20 de junho.

Votos do 3º colocado iriam para Santos

Mas com uma série de vantagens: além dos quase sete milhões de votos que recebeu no primeiro turno - mais do que o dobro de Mockus - Santos deve, de acordo com analistas, herdar quase todos os eleitores do terceiro colocado na disputa, o direitista Germán Vargas Lleras, do Cambio Radical.

Lleras foi outra surpresa desta eleição: obteve mais de 10% dos votos, com propostas de campanha muito semelhantes às de Santos. A noite na sede do Partido da U foi de festa.

Cerca de 500 partidários de Mockus também se reuniram na sede do Partido Verde. Apesar de decepcionados, comemoram a possibilidade de seu candidato fazer mais três semanas de campanha.

- Foi a eleição mais pacífica dos últimos 30 anos na Colômbia - elogiou Adelina Cobo, presidente do Conselho Nacional Eleitoral, em referência à ausência de denúncias expressivas de fraude, bem como maiores episódios de violência.

Oitenta e cinco observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) também fiscalizaram as eleições, além de centenas de outros enviados por outros países, a maioria da União Europeia (UE). Mais uma surpresa: o comparecimento dos colombianos às urnas. Se antes o prognóstico era que até 65% dos 30 milhões de eleitores votariam devido à forte mobilização que as campanhas obtiveram nas ruas, apenas a metade votou. O voto na Colômbia é facultativo, e a abstenção em eleições costuma ser alta, o que continuou.

Ao votar por volta das 10h (meio-dia em Brasília) numa escola de um bairro nobre de Bogotá, Santos se disse confiante de que ganharia a eleição e, "espero que no primeiro turno". Rodeado por partidários, o candidato pediu que as pessoas votassem "contra o terrorismo, o pessimismo e a insegurança". Ainda prometeu dar continuidade às políticas contra a violência do presidente Álvaro Uribe, melhorar a economia e recuperar a "boa relação" com os vizinhos Venezuela e Equador.

- Ele é muito bem preparado e o único que tem conhecimento para liderar a Colômbia. Além disso, promete fazer um governo de conciliação e sem corrupção - elogiou Elvira de Schrader, de 64 anos, que foi ver de perto Santos votar.

Antanas Mockus votou pouco depois das 8h no horário local, na Cidade Universitária de Bogotá. Ele se disse confiante, e elogiou a democracia colombiana, que estava "pela primeira vez não votando contra, e sim a favor". Diversos analistas culparam a votação menos expressiva de Mockus ao fato de seu desempenho ter sido fraco nos debates realizados nas TVs na semana que antecedeu à eleição.

- Santos ganhou de Mockus em todos os últimos debates - lembrou a cientista política Laura Gil.

Pesquisas não refletiram debates

Pela lei eleitoral colombiana, a divulgação das pesquisas de opinião estava proibida desde o domingo anterior; então, as pesquisas não refletiram o desempenho dos debates. Mockus foi criticado ao longo da semana por não ter explicitado devidamente suas propostas de governo, e ainda por propor medidas impopulares para estimular a economia, como aumentar os impostos.

O esquerdista Gustavo Petro, do Polo Democrático Alternativo, superou a conservadora Noemí Sanín, e ficou com o quatro lugar. Sanín aparecia como a terceira colocada nas pesquisas, à frente de Pardo e Vargas Lleras. Sua campanha e a de Rafael Pardo, do Partido Liberal, o sexto colocado, foram consideradas os maiores fracassos desta eleição, já que seus dois partidos formam, respectivamente, a segunda e a terceira maior bancada do Congresso.