PF VÊ FRAUDE BILIONÁRIA EM 5 OBRAS DA PETROBRÁS

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram, de acordo com a Polícia Federal, em custo adicional de R$ 1,4 bilhão, informam Leonardo Souza e Renata Lo Prete. Segundo a PF, as construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais.

Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF

Segundo polícia, construtoras fizeram acordos clandestinos para simular concorrência

Investigação mostra que empresas participaram da elaboração de editais para diminuir a concorrência e combinaram lance vencedor

Leonardo Souza
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Renata Lo Prete
EDITORA DO PAINEL

Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.

O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.

Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão "por fora" da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.

Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de "consórcios paralelos" montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.

Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.

Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.

Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação "um caso exemplar de tráfico de influência".

A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.

Da segunda vez, a GDK não participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 bilhão -R$ 474 milhões acima do oferecido pela GDK no ano anterior. Posteriormente, após negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 bilhão.

A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de acordo com a PF, a GDK levou 20% do empreendimento.

Os peritos da polícia encontraram também, na sede da Camargo, uma proposta individual da empreiteira para a mesma licitação, com valor de R$ 1,263 bilhão -R$ 200 milhões a menos do que o lance vencedor.

Ou seja, quando a GDK se retirou oficialmente, e a Camargo se associou às demais construtoras, a proposta vencedora aumentou consideravelmente. A PF acredita que o valor do lance tenha sido acertado antes da formação do consórcio.

Numa análise detalhada do contrato de Caraguatatuba, os peritos identificaram superfaturamento de R$ 351 milhões -33,65% a mais no valor total.

No projeto das unidades da Repar ocorreu algo semelhante. Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa, do qual fez parte a Promon, venceu a concorrência com lance de R$ 2,488 bilhões.

Também nesse caso, a Polícia Federal encontrou uma proposta individual da Camargo, com valor de R$ 2,261 bilhões -mais uma vez, com a redução da competição, o lance vencedor aumentou. Além disso, a perícia constatou um superfaturamento na obra no valor de R$ 655 milhões.

Privilégio

Tanto nas unidades de Caraguatatuba quanto na Repar e em outras duas obras da Petrobras (Revap e UTE de Cubatão), os peritos constataram que a CNEC Engenharia, braço da Camargo Corrêa até janeiro deste ano, foi responsável pela elaboração dos projetos básicos dessas obras constantes dos editais das licitações.

Assim, de acordo com os técnicos da polícia, a Camargo Corrêa e seu grupo passaram a ter informações privilegiadas, prejudicando a competitividade dos certames. Na Revap, UTE de Cubatão e na Refinaria do Nordeste, o superfaturamento constatado pelos peritos somou R$ 405 milhões.

O esquema dos "consórcios paralelos" foi identificado pela PF, CGU e TCU em diversas obras importantes do país, como os metrôs de Rio, Brasília, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e a BR-101. As investigações, porém, estão suspensas por determinação do Superior Tribunal de Justiça

USO DO FGTS NA CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRÁS NÃO ESTÁ DESCATADA POR LULA

da Folha de S.Paulo, em Brasíliada Agência Folha, em Porto Alegre

Apesar de se manifestar contra o uso do FGTS pelos acionistas minoritários da Petrobras na capitalização da empresa, o presidente Lula já admite que pode não vetar uma autorização dada pelo Congresso Nacional nesse sentido.
Segundo a Folha apurou, o presidente disse a interlocutores que, se os parlamentares aprovarem o uso do FGTS, vai pedir à equipe econômica para avaliar sua viabilidade desde que sejam impostos limites para não comprometer outros objetivos do fundo.
A preocupação é não deixar faltar dinheiro necessário para financiar a construção de 1 milhão de casas populares prometidas no programa Minha Casa, Minha Vida. O FGTS é a principal fonte de recursos do programa de moradia.
Lula e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) já se manifestaram contra a utilização do FGTS por parte daqueles acionistas que, em 2000, compraram ações da estatal com recursos do fundo.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Dilma voltou a repetir que o governo federal não vai permitir o uso do FGTS. Segundo ela, os recursos do fundo são necessários para a execução do Minha Casa, Minha Vida e de obras de saneamento, e a Petrobras não terá problemas com a captação de recursos para investimento.
"A Petrobras não é uma empresa com dificuldade de captação de recursos no mercado internacional porque todas as grandes empresas, sejam financeiras ou bancárias, sejam petroleiras, sabem perfeitamente o que significa pré-sal."

Apesar disso, antes das manifestações do presidente e dos ministros, setores do governo, como Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho, avaliavam que a tendência era a aprovação da utilização do FGTS no processo de capitalização da Petrobras, decidido junto com a divulgação do novo marco regulatório do pré-sal.
Dentro da equipe econômica do governo, os técnicos discutem formas de viabilizar a participação dos trabalhadores, que é tida como "delicada".
Por um lado, teme-se uma enxurrada de ações dos trabalhadores que compraram papéis da Petrobras, em 2000, estimulados pelo próprio governo para ajudar a financiar os investimentos da estatal --entre eles os estudos para descoberta do pré-sal-- caso fiquem fora da capitalização.
Nesse cenário, os trabalhadores teriam sua participação diluída, o que na prática significa que receberiam uma parcela menor dos lucros esperados com o pré-sal.

No Congresso, a medida tem sido defendida por deputados e senadores da base aliada, como PMDB e PT. O líder petista no Senado, Aloizio Mercadante (SP), acredita que não será possível evitar o debate, ao menos para garantir o uso dos recursos para quem comprou ações da empresa no passado.
"Não é uma decisão para se tomar agora. O governo ainda está analisando, mas acho possível que trabalhadores participem do processo de capitalização", afirmou Mercadante.
Há, porém, uma discussão legal sobre a possibilidade de autorizar o uso dos recursos depositados no fundo apenas para quem já tem ações da Petrobras. Para alguns técnicos, se o governo abrir essa possibilidade, não poderá impedir que quem não participou da emissão em 2000 possa aderir agora usando recursos do FGTS.

REGRAS DO PRÉ-SAL AMPLIAM PODER DO ESTADO NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO

O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/09/2009

LULA DÁ TOM NACIONALISTA AO PRÉ-SAL

O pré-sal é nosso. Sessenta e três anos depois, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revisitou ontem a campanha que embalou o movimento "o petróleo é nosso", que levou à criação da Petrobrás (1953). O lançamento do marco regulatório para explorar as reservas do pré-sal teve ontem, em Brasília, o mesmo tom nacionalista dos anos 40 e 50 do século passado e mostrou que, na prática, o governo abandonou a Lei do Petróleo (9.478/97), do governo Fernando Henrique.
A lei atual vai continuar a existir, mas servirá apenas para regular os contratos em vigor, em regime de concessão. O governo enviou ao Congresso um marco novo, em que a presença do Estado é a essência. A Petrobrás será a única operadora do pré-sal, a nova estatal, a Petro Sal, será sócia de todos os negócios e um fundo social será instrumento de redenção social, "um passaporte para o futuro", mesmo não estando claro de onde virá o dinheiro depois que o governo se comprometeu com os Estados no pagamento de royalties.Os discursos do presidente e dos ministros foram em tom de comício. O tempo todo, o novo marco foi apresentado como uma proposta que vai rever e aumentar o papel do Estado na indústria do petróleo, além de aumentar o poder da Petrobrás - contra as gestões tucanas que, na avaliação do governo Lula, trabalharam para reduzir o papel do Estado. "Nossa política é fortalecer, e não debilitar a Petrobrás."Sob o argumento de que as reservas do pré-sal apresentam "riscos exploratórios baixíssimos", o governo traçou um modelo em que "mesmo após extraído, o petróleo continuará a pertencer ao Estado". O discurso teve direito a slogan: "Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo, futuro do Brasil". O slogan, estampado nas pastas do material publicitário, foi seguido à risca no discurso do presidente. Lula chamou as reservas de "bilhete premiado" e "dádiva de Deus". E todo o discurso foi pontuado pelo refrão: "O petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro". Sob aplausos, Lula chamou o governo tucano de FHC de "exterminador do futuro".A presença maior do governo na Petrobrás foi planejada também com o processo de capitalização da estatal. O governo planeja aumentar sua fatia como acionista da estatal - os acionistas minoritários, que compraram ações usando o FGTS, terão de botar dinheiro do bolso se quiserem manter a participação que têm hoje.O Planalto cedeu aos governadores, mas criou um problema que o Congresso não poderá resolver sozinho. Ao instituir o modelo de partilha para exploração e produção do pré-sal, o governo, disseram especialistas ao Estado, "não está deixando claro qual é a base de cálculo para os royalties, já que as empresas privadas vão remunerar o governo com o petróleo descoberto".

GOVERNO LANÇA PRÉ-SAL E ANUNCIA MEGACAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS

SIMONE IGLESIAS



FOLHA DE SÃO PAULO - 01/09/2009 - SUCURSAL DE BRASÍLIA


LULA LANÇA PRÉ-SAL COM ATAQUE A TUCANOS


Tom político, nacionalista e estatizante marca anúncio de propostas para exploração de petróleo, que irão ao Congresso

Presidente sugere que tucanos queriam debilitar estatal e diz que, sob seu governo, empresa reagiu "de forma impressionante"

Em discurso nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou ontem as propostas de um novo marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal, nova fronteira exploratória do país, a até 7 km de profundidade na costa brasileira, com potencial de mais do que dobrar as reservas brasileiras.Lula criticou o que chamou de enfraquecimento da Petrobras na década de 1990 e defendeu maior participação da União na exploração das riquezas do país -como ocorrerá se o modelo de partilha de produção divulgado ontem for aprovado no Congresso.O projeto do governo prevê ainda uma capitalização recorde da Petrobras, estimada em até R$ 100 bilhões, o que deverá justamente ampliar a participação estatal na empresa -o governo hoje tem o controle acionário da estatal, mas não tem a maioria das ações.Numa continuação da retórica usada contra tucanos no segundo turno de 2006 e numa indicação de rumo para a campanha governista de 2010, Lula buscou colocar seu governo como o oposto da gestão tucana no cada vez mais importante setor de petróleo.Ele foi irônico ao lembrar de tentativa de trocar o nome da Petrobras para Petrobrax no governo Fernando Henrique Cardoso e disse que a estatal era vista como "o último dinossauro a ser desmantelado".Segundo Lula, 1997, ano da aprovação da atual Lei do Petróleo -que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração e instituiu o modelo de concessão-, "foi tempo de pensamento subalterno.""Se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, a companhia passaria a ser a Petrobrax. Sabe-se lá o que esse "xis" queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro", disse.Para Lula, a mudança na mentalidade em seu governo levou a empresa a investir e descobrir o petróleo na camada pré-sal. "Desde o primeiro instante, meu governo deu toda força à Petrobras. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar, a Petrobras. A companhia, estimulada, recuperada e bem comandada, reagiu de forma impressionante", disse.Ao chamar o pré-sal de "dádiva de Deus" e de "bilhete premiado", Lula disse que o governo e o Congresso devem tomar decisões acertadas para que a riqueza mineral não se transforme em fonte de problemas."Países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão, continuaram pobres. Outros, caíram na tentação do dinheiro fácil e rápido. Resultado: quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. E, assim, o que era dádiva transformou-se numa verdadeira maldição", afirmou.Antes de Lula, discursaram os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Deram explicações sobre as propostas do governo e a importância econômica do pré-sal.Dilma, a pré-candidata de Lula para sucedê-lo, exibiu tabelas e fez um discurso com tom mais emocional -ela ainda chorou, após o discurso de Lula. "Pingou uma lágrima", disse.Segundo Dilma, o pré-sal abrirá "as portas para o futuro", será "fonte de felicidade material e espiritual" e os recursos da exploração trarão "mais casas, mais comida e mais saúde".Lobão, que anteontem anunciara, após reunião com Lula e os governadores do Sudeste, que o governo havia desistido de retirar do novo modelo benefícios atuais a Estados e municípios produtores de petróleo, deu ontem recado diferente: "Os Estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado, mas todos devem compartilhar dessa riqueza. Propomos o fortalecimento do pacto federativo mediante a distribuição das riquezas nacionais com todos os Estados e todos os municípios do país".O tom épico-nacionalista do evento foi aberto pela manhã, no Blog do Planalto, inaugurado ontem, e no programa de rádio "Café com o Presidente", nos quais Lula afirmou que o pré-sal é "a segunda independência do Brasil".

REGRAS ESTATIZANTES PARA PRÉ-SAL ASSUSTAM MERCADO

Por GUSTAVO PAUL e FLÁVIA BARBOSA


O GLOBO - 01/09/2009

Quatorze anos após a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quebrava o monopólio da exploração do petróleo, o Estado brasileiro voltou com tudo ao setor petrolífero. O marco regulatório da camada do pré-sal anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enviado ao Congresso Nacional em quatro projetos de lei, prevê controle da União sobre as reservas e a produção nas camadas ultraprofundas, num patamar só igualado ao que ocorria quando a atividade era 100% estatal. Os braços estatais surgem via fortalecimento da Petrobras, criação da estatal Petro-Sal, e o novo formato para exploração da riqueza.
Para as grandes reservas do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas será adotado o regime de partilha, pelo qual a União é dona do óleo extraído, e o investidor é ressarcido com uma parcela da produção. Neste modelo, o poder público ainda controla o ritmo da produção, a tecnologia empregada e influenciará, via Petrobras, na contratação de pessoal e equipamentos.
Permanecerá o modelo de concessão — pelo qual o óleo é de propriedade do investidor, que paga taxas ao governo — apenas nas áreas do pós-sal e para todas as áreas já licitadas.
Além disso, a Petrobras ganha musculatura inédita, pois será capitalizada em cerca de US$ 50 bilhões, receberá áreas sem licitação, será operadora única de todos os campos, além de deter participação mínima de 30% em cada consórcio.
O governo ainda quer elevar participação no capital da empresa, hoje de 40%. Em outra ponta, foi proposta a criação da Petro-Sal, nova estatal do petróleo que, além de fiscalizar os consórcios, poderá vetar decisões das empresas do setor.
O viés nacionalista-estatizante ficou evidenciado no slogan da cerimônia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães: “Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil”. Para o presidente Lula, foi “um novo Dia da Independência para o Brasil”. Em todos os discursos, foi enfatizado que desde a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, os tempos mudaram e o arcabouço anterior, lançado no governo de Fernando Henrique, não faz mais sentido.
— O petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro — discursou o presidente Lula.
Lula: ‘cheiradirinha’ no pré-sal para acalmar
Não faltaram farpas à administração tucana. O presidente lançou lembrou o viés privatizante do governo anterior, que cogitou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax e chamou-a de “dinossauro”.
Lula ressaltou que sempre cuidou bem do “nosso querido dinossauro”.
— Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro, mais precisamente o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax... Sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.
Lula não escondia o bom humor no evento. Ao entregar ao presidente da Câmara, Michel Temer, um brinde da Petrobras, disse que ele seria eficiente como calmante político. O brinde, em uma maleta, continha miniaturas de barris com a primeira produção do pré-sal: — Isso aqui, o Temer (presidente da Câmara) e o Sarney (presidente do Senado) colocam em cima da mesa, e quando o debate estiver acalorado, dão uma cheiradinha assim. E tudo vai ficar muito tranquilo.
A ministra Dilma Rousseff explicou as razões que levaram o governo a não abrir mão do petróleo. Afirmou que todas as nações com grandes reservas adotam a partilha e ressaltou que o volume de produção é tão grande que agradará às empresas privadas no Brasil.
— Se uma empresa tem acesso a 10% de um campo com 14 bilhões de barris, ela terá um bloco supergigante. Um campo considerado gigante tem 600 milhões de barris.
A ministra lembrou que na Noruega quem decide sobre o petróleo é o rei. Aqui, o papel será do Conselho Nacional de Política Energética: — Não podemos ser fundamentalistas. Todos os países do mundo fazem isso (partilha).

FUNDAÇÃO SARNEY DESVIA RECURSOS DA PETROBRÁS

MANCHETE DO ESTADÃO 09/07/2009

Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal, diz jornal

Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas

Prestadoras de serviço com endereço fictício ficaram com R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado a projeto

Em notas, entidade e Petrobras negam acusações.

A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel, segundo matéria publicada no Estadão que circulou nesta quinta feira.
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A estastal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto da Fundação Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro.
PETROBRÁS

A Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.
A proposta original, previa o cumprimento das metas até abril de 2007. Os computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.
A martéria publicada pelo Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.RECIBOEm recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, Raimunda Santos Oliveira declara ter recebido R$ 35 mil por "serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo" do museu. Procurada ontem pelo Estado, ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90. "Eu trabalhei lá de 1990 a 1995", disse. Sobre o recibo, não quis comentar: "Não sei do que você está falando."A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o "Pipoca", ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são sequenciais - é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. "Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não.""Pipoca" é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil. Ao Estado, Félix Lima disse num primeiro momento que prestou serviços de divulgação das atividades da fundação. Ele não soube explicar a relação disso com o projeto patrocinado pela Petrobrás. "Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho e cumpri isso profissionalmente", disse. Mais tarde, em outro telefonema, tentou retificar o que dissera: afirmou que a Clara foi contratada para divulgar o projeto.Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por "serviços de consultoria", teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como "sede" a casa da professora Joila Moraes, em bairro de classe média de São Luís. "A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço", disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.ENDEREÇOUma terceira empresa, a MC Consultoria, destinatária de R$ 40 mil, nunca existiu no endereço no qual foi registrada na Receita. Funcionários do prédio jamais ouviram falar dela.Na prestação de contas, há até notas referentes à compra de quentinhas num restaurante na rua do museu. A fundação pagou R$ 15 mil pelas marmitas. Pelo valor unitário, R$ 4,50, o restaurante teria fornecido mais de 3 mil quentinhas.

UMA PETROBRÁS PARA LULA

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 28/05/2009

Chávez manda na PDVSA mais do que Lula manda na Petrobrás. Talvez o presidente brasileiro inveje o colega venezuelano e as palavras ditas em Salvador, no encontro de terça-feira, fossem mais sérias do que pareceram naquele momento: "Se eu conseguir eleger a Dilma, vou ser presidente da Petrobrás", disse Lula. E completou: "Você, Gabrielli, vai ser meu assessor e o acordo vai sair." O tom foi de brincadeira, mas convém desconfiar da aparência. O acordo entre as duas empresas para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está emperrado. O principal obstáculo não é a disposição de Lula, mas a insistência de Sérgio Gabrielli, o chefe da estatal brasileira, em respeitar, em primeiro lugar, os interesses financeiros e econômicos da empresa e de seus acionistas. O presidente brasileiro, ao contrário, tem-se mostrado quase sempre inclinado a usar as companhias controladas pelo Tesouro para os objetivos de sua diplomacia. Nem as empresas privadas têm ficado imunes a essa perigosa mistura de política e negócios. Ameaçadas por barreiras comerciais impostas por vizinhos, não recebem apoio do governo, mas conselhos para se acomodar, negociar e não criar conflitos.

Lula nem chegou perto dos extremos a que chegou Hugo Chávez, mas nunca renunciou a politizar a gestão das estatais. Desde o começo de seu mandato, pressionou a Petrobrás para fazer encomendas a estaleiros nacionais, como se a empresa, além de trabalhar pela segurança energética do País, ainda tivesse de funcionar como instrumento de uma extemporânea política de substituição de importações. As tentativas de ingerência aumentaram com a descoberta do pré-sal, quando o presidente chegou a tratar a Petrobrás como se a sua gestão fosse incompatível com a defesa dos interesses nacionais.

Em seu esforço para politizar a gestão econômica, o presidente Lula chegou a se intrometer na administração de grandes empresas privatizadas, pressionando seus diretores para mudar decisões empresariais. O último episódio desse tipo foi a crítica ao anunciado corte de investimentos da Vale, como se o assunto fosse da alçada do chefe do governo.

Se o intervencionismo de Lula não se equiparou, até agora, ao do companheiro Hugo Chávez, não foi por falta de tentativas nem de apoio dos grupos mais fisiológicos e mais primitivos da chamada esquerda brasileira, abrigada em boa parte sob a bandeira do PT.

Em vez de continuar tentando comandar a Petrobrás e outras empresas, controladas ou não pelo Tesouro Nacional, o presidente Lula deveria prestar mais atenção às consequências do uso político da PDVSA.

A produção diária de petróleo na Venezuela caiu de 3,4 milhões de barris em 1999 para pouco mais de 2 milhões atualmente. Nesse intervalo, o país foi prejudicado tanto pelo afastamento de empresas estrangeiras quanto pela redução dos investimentos da estatal venezuelana. Abandonou-se a gestão baseada em padrões empresariais e subordinou-se a companhia aos objetivos políticos do caudilho venezuelano.

O aumento dos preços do petróleo permitiu a Chávez, durante anos, financiar sua ação populista, abrir caminho para prolongar sua permanência no poder e ainda sustentar a difusão do bolivarianismo nas áreas politicamente menos desenvolvidas da América Latina. Durante longos anos, o investimento produtivo foi esquecido na Venezuela - e não só no setor petrolífero. Quando os preços do petróleo caíram e o endividamento da PDVSA se tornou assustador, a solução encontrada por Chávez foi estatizar as companhias credoras, começando pelas fornecedoras de serviços na área do Lago Maracaibo.

Enquanto Chávez levava a outrora poderosa PDVSA à beira de uma catástrofe empresarial, a Petrobrás continuou na rota do crescimento e da consolidação entre as grandes companhias do setor. Essa expansão, favorecida por descobertas no Brasil e por investimentos bem-sucedidos no exterior, foi possível porque as tentativas de intervenção do governo foram insuficientes para eliminar o caráter profissional de sua administração. Mas o presidente Lula não parece ter desistido de imitar o companheiro bolivariano. Investigar as interferências na Petrobrás seria provavelmente mais oportuno e mais instrutivo que cumprir a pauta da CPI instalada por insistência da oposição