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18 de outubro de 2009

LULA DÁ "MÂOZINHA" A SARNEY

O ESTADO DE SÃO PAULO


Em conversa descontraída com ministros mais próximos, há cerca de 15 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu os presentes ao levar para a roda um fato recente, mas fora da agenda atual: a mão que deu a José Sarney (PMDB-AP) para mantê-lo na presidência do Senado mesmo com o escândalo dos atos secretos que beneficiaram parlamentares e seus parentes mais próximos. "Quem ganhou fui eu, porque o PMDB vai marchar com Dilma", disse Lula, segundo um dos presentes, ao se referir à aliança que está costurando para a disputa presidencial, com a sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Lula tinha nas mãos alguns números sobre o PMDB, todos comprovando o gigantismo do partido. Como sabe que ser governo e apoiar Sarney desgasta e afugenta o voto das grandes regiões metropolitanas, é necessário avançar cada vez mais rumo aos grotões. E nenhuma sigla é melhor do que o PMDB para esse objetivo. Até se diz que é mais fácil faltar coca-cola numa cidade do que um político do PMDB, partido presente em 84% dos municípios brasileiro
Tem mais. Somando-se os três minutos do tempo de TV e rádio do PT com os três minutos e doze segundos do PMDB, sem considerar outros partidos e uma nova contagem a ser feita pelo TSE, a partir do número de candidatos, a coligação somaria seis minutos e doze segundos, tempo superior ao de todas as oposições reunidas. PSDB, DEM e PPS, próximos de formalizar chapa para disputar a eleição presidencial, alcançam, nas contas de hoje, cinco minutos e cinquenta e três segundos.
TAMANHO
"O PMDB é importante para a candidatura da Dilma por conta do tamanho da estrutura do partido no País, pelo tempo que terá na propaganda eleitoral no rádio e na televisão e por sua força no Congresso", diz o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um dos nomes fortes da equipe de articulação da candidatura petista.
O ministro não tem dúvidas de que a parceria com o partido que possui 91 deputados e 17 senadores, além das presidências da Câmara e do Senado - cujos titulares são os dois primeiros na linha sucessória da República, atrás apenas do vice José Alencar -, tem grande peso político não só para a pré-candidata Dilma como para o chefe dela. "O PMDB possibilita ao presidente Lula terminar melhor o seu governo."
O PMDB tem ainda 8.497 vereadores, 1.119 prefeitos, 910 vice-prefeitos, 170 deputados estaduais, nove governadores e cinco vice-governadores. Na avaliação dos que já trabalham para a candidatura de Dilma, esse tamanho que nenhuma outra sigla tem permitirá, por exemplo, que a campanha da petista chegue aos grotões sem que ela tenha a necessidade de botar o pé lá - não por desconsiderar determinada região, mas por absoluta falta de tempo

23 de setembro de 2009

FILHO DE SARNEY AFIRMA PÔR "QUEM QUISER" NO SENADO

ANDRÉA MICHAEL
ANDREZA MATAIS
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FOLHA DE SÃO PAULO 23/09/2009


Boto quem eu quiser" no Senado, diz filho de Sarney

Em grampo da PF, Fernando Sarney acalma filho em relação a cerco ao nepotismo

Empresário fala que decide nomeações no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA); filho é demitido, mas a mãe é contratada um mês depois

Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando Sarney diz em conversa interceptada pela Polícia Federal que é o dono de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). "Boto quem eu quiser", afirmou ao filho João Fernando em 27 de agosto de 2008.Na época, o cargo era ocupado por João Fernando. Devido ao cerco ao nepotismo no Congresso, ele foi demitido sigilosamente em 2 de outubro.
A dispensa só foi publicada em abril deste ano em boletim no Senado, no episódio que deflagrou o escândalo dos atos secretos e levou José Sarney ao Conselho de Ética do Senado.Na época, ao ser questionado sobre a nomeação do neto, Sarney negou interferência nas contratações. "Aqui no Senado, todos sabemos, não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado pelo senador."
Na conversa, gravada pela polícia com autorização da Justiça, Fernando falava com o filho sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a contratação de parentes nos três Poderes.
Com salário de R$ 7.200, João Fernando estava preocupado com a medida do STF, mas é tranquilizado pelo pai.
"Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, ele [Cafeteira] já me disse que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser", afirmou Fernando Sarney. Foi o que ocorreu. Menos de um mês após a demissão do filho, assumiu o cargo a mãe dele, Rosângela Terezinha Gonçalves.
Cafeteira já havia reconhecido que empregou João Fernando, mas como um pedido isolado do filho do presidente do Senado. "Fernando me ajudou na campanha", justificou em junho. Com relação à mãe do rapaz, porém, o senador sempre negou interferência.
Apesar do grampo, Cafeteira mantém o discurso. "Eu a contratei porque quis. Não vou leiloar vaga no gabinete", disse.
A Folha foi segunda-feira ao gabinete de Cafeteira. Rosângela não havia aparecido para trabalhar. Ontem de manhã, a reportagem localizou a servidora em sua casa. Por telefone, ela declarou que trabalha "normalmente" no gabinete.
Quando ocupou a vaga no Senado, João Fernando também não aparecia para trabalhar. Era cobrado pelo pai para ir de vez em quando ao gabinete.
Fernando Sarney afirmou que não há "ilegalidade" na sua conversa e que não comentaria o caso porque o diálogo foi vazado de inquérito sigiloso.
Desde 2007, o filho do presidente do Senado é alvo de investigação da PF. Em julho deste ano, foi indiciado sob a acusação de crime de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O diálogo gravado pela PF entre Fernando e João Fernando é o primeiro em que o filho de Sarney assume explicitamente o poder de empregar quem quiser no Congresso.
Em junho, o jornal "O Estado de São Paulo" noticiou outra série de diálogos em que o empresário discutia a nomeação no Senado do então namorado de Maria Beatriz Sarney, uma de suas filhas. Ela pedia ao pai para colocar Henrique Bernardes numa vaga que até então era ocupada desde 2003 por seu irmão. Fernando chegou a acionar o pai. Oito dias depois, Henrique foi contratado por ato secreto. Ele continua no cargo, com salário de R$ 3.000.

18 de setembro de 2009

APÓS ESCANDALO, SENADO VALIDA ATOS SECRETAMENTE

ADRIANO CEOLINDA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/09/2009

SENADO SE VALE DE ATA SECRETA PARA VALIDAR 36 ATOS SECRETOS

Tomadas em reuniões realizadas há um mês, decisões não foram tornadas públicas

Maioria dos atos agora validados cria mais gastos na Casa, como aumentos da verba indenizatória e de cargos e diretorias da Casa
Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
O assunto foi abordado em duas reuniões do colegiado realizadas há um mês, mas a decisão não havia sido tornada pública até ontem.
A informação consta em apenas três linhas da ata da reunião da Mesa realizada em 20 de agosto deste ano: "Item 05: Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao ato do presidente do Senado Federal no 294/2009, o ato do presidente no 313, de 2009 e outras matérias similares. Convalidado".
A ata é assinada por José Sarney (PMDB-AP) e, na ordem seguinte, por mais quatro integrantes da Mesa Diretora do Senado: a segunda-vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT), o segundo-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI), o suplente Gerson Camata (PMDB-ES), o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).
Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados.
Desse total, 36 são atos da Comissão Diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora -colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores.
Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os 663 atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora.
O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiados.
A maioria dos 36 atos a Mesa Diretora trata de aumento de despesas, como criação de cargos e diretorias. Nesse caso, eles teriam de ser aprovados em plenário por meio de projetos de resolução. Havia promessa de que isso seria feito, principalmente porque a Mesa queria dividir com todos senadores a decisão.
Como primeiro-secretário, Heráclito é responsável pelas medidas administrativas da Casa, atuando como uma espécie de "prefeito do Senado". Anteontem e ontem, a Folha o questionou tanto sobre a situação dos 36 atos secretos da Mesa quanto ao fato de a ata do dia 20 não ter sido publicada."Essa é uma pergunta que tem de ser feita ao doutor Haroldo [Tajra, director-geral]. É uma pergunta técnica", disse Heráclito. "Na verdade, pode estar havendo atraso [na publicação]. As atas são redigidas e aprovadas na reunião seguinte da Mesa", completou.Após falar com o primeiro-secretário, a Folha procurou o diretor-geral. Ele não quis dar explicações sobre o atraso na publicação das atas. "Por que eu tenho de te responder? Não sou obrigado a lhe responder", disse Tajra, que chegou ao cargo por indicação de Heráclito.
Há mais de um mês, a Folha e outros veículos de comunicação questionam se o Senado convalidou ou não os 36 atos secretos da Mesa Diretora. O diretor-geral sempre informou que o caso só seria anunciado em relatório final sobre os atos secretos.
No começo da tarde de ontem, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Sarney. Por volta das 18h, a Folha foi autorizada a fazer uma fotocópia da ata.

GRAMPOS DA PF COMPROVAM PARTICIPÇÃO DE SARNEY NA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO

CONFORME MATÉRIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS
(FOLHA DE SÃO PAULO e ESTADO DE SÃO PAULO


Em conversa com neta, presidente do Senado dá orientações sobre doação de empresário

Documentos contradizem versão de senador, que havia dito em discurso no plenário que não mantinha funções administrativas

Sarney ajudava a gerir fundação, apontam escutas
A Folha de São Paulo publicou uma reportagem revelando que telefonemas, áudios de escutas telefônicas e e-mails, interceptados pela Polícia Federal mostram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) participava do dia a dia da Fundação Sarney – o que ele negou em discurso em plenário no início de agosto. Nas mensagens, Sarney orienta uma neta a captar a doação de um empresário, diz que o dinheiro seria usado para pagar as contas da Fundação com a previdência, é informado com antecedência de mudanças no conselho curador da entidade e menciona conversas com o órgão público que cuida de prédios históricos, como o convento que abriga a sede da Fundação. A Fundação Sarney é suspeita de ter desviado dinheiro do governo do Maranhão e verbas de patrocínio da Petrobras. Parte dessa verba foi destinada a empresas da família Sarney ou repassadas a fornecedores que não explicam quais serviços prestaram. Para se defender, Sarney afirmou que não cuidava do dia a dia da entidade e que passou uma procuração ao presidente da entidade. “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”, discursou Sarney no dia 5 de agosto. Consultada, a assessoria de Sarney disse que os diálogos “revelam apenas apreço” à entidade
A Fundação Sarney é suspeita de ter desviado dinheiro do governo do Maranhão (R$ 960 mil em 2004) e verbas de patrocínio da Petrobras (R$ 1,34 milhão de 2005 a 2008). Parte da verba, destinada à recuperação do acervo de livros e peças de museu, foi repassada a empresas que não explicam quais serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.
Como forma de se blindar das acusações, Sarney disse aos colegas que havia passado uma procuração ao presidente da entidade e que estava afastado do dia a dia da gestão. "Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim", discursou o presidente do Senado, no plenário da Casa, no dia 5 de agosto.
A revelação desses novos grampos da PF recoloca na berlinda o senador, acusado nos últimos meses de ter usado o cargo para beneficiar parentes e amigos e de ter permitido que um grupo de diretores da Casa fizesse compras e nomeações secretamente.
O Conselho de Ética do Senado tem entendimento de que mentir é quebra de decoro, o que pode resultar em cassação de mandato. Único senador cassado até hoje por quebra de decoro, Luiz Estevão perdeu o mandato em 2000 justamente por ter faltado com a verdade.
Os grampos que mostram o envolvimento de Sarney no dia a dia da fundação foram obtidos pela Polícia Federal com autorização da Justiça durante a operação que, desde 2007, investiga os negócios de Fernando Sarney.
Filho mais velho do senador, ele foi indiciado neste ano pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
No inquérito, foram grampeados celulares e interceptados e-mails dos Sarney, entre eles os de Ana Clara, neta do senador que atua como advogada da entidade e mantinha contato com ele sobre a fundação.
"Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá", avisa Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008, sobre um pedido de doação à fundação. "Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS. Veja quanto ele quer nos ajudar. (...) Dá o número da conta [bancária] da fundação", orienta o senador.
Na sequência, Sarney informa a neta que "já falei com o Iphan", o órgão responsável pela preservação de prédios como o Convento das Mercês, que abriga a sede da fundação.
Dois dias depois, o empresário Klien ligou para Ana Clara. Ela atendeu: "Meu avô disse que você iria ligar." Ele afirma: "Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?" A neta de Sarney responde: "Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros". O Ministério Público Federal apura desvio na aplicação dessa verba da estatal.
No início de março, Ana Clara diz a Sarney que Klien ligou. Após quatro dias, o empresário volta a falar com a neta. "Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta. Vou te mandar entre 70 e 100 mil". Ele avisou que "vai cortar a linguiça em pedaços", ao explicar que mandará o valor em parcelas.
Empresário da área de transporte portuário, Klien doou, em 2006, R$ 270 mil para a campanha de Sarney e R$ 240 mil para a de Roseana Sarney (PMDB) ao governo de Maranhão. Ele é sócio do banqueiro Daniel Dantas na empresa Santos Brasil, que administra contêineres no porto de Santos.
Além dos telefonemas, e-mails mostram que Sarney tinha conhecimento de mudanças administrativas na fundação antes mesmo de elas serem discutidas em reuniões convocadas pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa Silva.
Uma mensagem de 7 de agosto de 2008 enviada por Ana Clara a Sarney, por exemplo, já continha as decisões que seriam tomadas em reunião convocada por Silva para cinco dias depois. O e-mail detalhava a destituição de membros do conselho curador da fundação.
"O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos", escreveu Ana Clara.
Ela sugeriu ao avô que fossem apresentadas cartas de renúncia de conselheiros. "O que o sr. acha?", consulta a neta. No dia 19 daquele mês, uma ata foi registrada em cartório da forma proposta por Ana Clara.
José Sarney (PMDB-AP), voltou a afirmar que não tem participação na administração da Fundação que leva seu nome, sediada em São Luís, no Maranhão. "Não tinha e não tenho responsabilidade administrativa na fundação", disse Sarney ao ser questionado sobre reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de São Paulo" que mostra que ele participava de decisões administrativas da fundação.
A notícia de que havia investigação sobre a Fundação José Sarney foi revelada pelo jornal "O Estado de São Paulo". Após a publicação da reportagem, José Sarney negou, em discurso em plenário, ter participação na administração da instituição.
Porém, em outra reportagem, o jornal mostrou que o estatuto da Fundação José Sarney prevê como responsabilidades de Sarney, presidente vitalício da instituição, a tarefa de "assumir responsabilidades financeiras" e o "poder de veto" sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador - também presidido pelo senador.
O PSDB e o PSOL ingressaram com representações no Conselho de Ética do Senado pedindo apuração sobre a suposta participação do senador no esquema de desvio de dinheiro da Fundação José Sarney. Os dois partidos também moveram ações no Conselho de Ética afirmando que o senador havia quebrado o decoro parlamentar ao mentir sobre sua participação na administração da instituição. As ações, porém, foram todas arquivadas

16 de setembro de 2009

SARNEY ATACA A MÍDIA

“A mídia é inimiga das instituições”. A frase foi dita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao participar ontem da sessão solene sobre o Dia Internacional da Democracia. Para ele, o Legislativo é o mais vulnerável às críticas por tomar decisões a luz do dia. Sarney e o Senado passam por uma crise que teve início em março, com a exoneração do diretor-geral Agaciel Maia. Nos meses seguintes, começaram a aparecer irregularidades envolvendo diretamente o presidente da Casa, como o uso indevido do auxílio-moradia e a nomeação de parentes e apadrinhados por meio de atos secretos. Também ontem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou por suspeição o desembargador Dácio Vieira do caso que resultou na censura ao Estadão. O jornal foi proibido por Vieira, há mais de um mês, no auge da crise do Senado, de publicar informações das investigações da Polícia Federal sobre o filho de Sarney, Fernando. O tribunal, no entanto, manteve a proibição.

TRIBUNAL DO DF AFASTA DESEMBARGADOR QUE CENSUROU ESTADÃO





O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou o desembargador Dácio Vieira do caso que envolve "O Estado de S. Paulo", mas a censura ao jornal não foi suspensa. No Senado, Sarney afirmou que "a mídia passou a ser inimiga das instituições representativas".
O desembargador Dácio Vieira, que proibiu o Estado de publicar reportagens sobre operação “Boi Barrica” da Polícia Federal a respeito da família Sarney, foi afastado do processo pelo TJDF, mas sua decisão de cercear o jornal permanece. Segundo a decisão, Vieira não tinha mais isenção para continuar no caso, do qual era relatar, já que criticou o jornal ao ser questionado pelos advogados do Estado sobre sua suposta amizade com os Sarneys. Os pares de Vieira não aceitaram a exceção de suspeição pelo alegado vínculo do desembargador com os Sarneys. Se essa exceção de suspeição tivesse sido aceita, a publicação de reportagens estaria liberada. Mas, como Vieira perdeu a isenção somente depois de ter tomado a decisão contra o jornal, a censura está mantido e terá de ser analisada pelo novo relatar. Falando “em tese”, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que é “verdadeira incoerência” manter decisão de juiz considerado suspeito.
A proibição de publicar matéria sobre a operação da PF foi objeto de decisão liminar (provisória) proferida pelo Desembargador Dácio Vieira> Ela permanece em vigor, porque não foi alvo da análise desta terça-feira. Nesta tarde, o Conselho julgou apenas dois recursos do jornal, que pediam a declaração de suspeição do desembargador para analisar o caso. Em um deles, o advogado do jornal, Manoel Alceu Ferreira, pedia que o desembargador fosse considerado suspeito de julgar o caso “devido à sua proximidade com a família Sarney”. O Conselho Especial do TJDFT, porém, não acolheu o pedido de declaração de suspeição. O outro pedido, para que Dácio Vieira fosse afastado do caso “por ser inimigo capital” do jornal, também não foi acolhido, mas os desembargadores levaram em consideração. fatos que sucederam depois da decisão liminar e geraram insegurança em relação à imparcialidade do desembargador para julgar o processo de Fernando Sarney contra “O Estado de S. Paulo”. Dácio teria feito críticas públicas ao jornal. Assim, o Conselho determinou a redistribuição imediata do processo para um novo relator, que poderá cassar ou não a decisão inicial e também poderá optar por levar o caso direto para julgamento na 5ª Turma do TJDFT, que tem a prerrogativa de manter ou revogar a liminar.
O jornal aguarda ainda a análise de um mandado de segurança protocolado contra a liminar, no qual o veículo pede que seja reconhecido um "direito incontestável que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente inconstitucional de uma autoridade", no caso Dácio Vieira.
Liminar A liminar que proibiu o jornal de publicar dados da operação foi concedida no dia 31 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, que atendeu ao pedido da defesa do filho do presidente do Senado. Na ocasião, Vieira estipulou multa de R$ 150 mil para cada reportagem publicada pelo jornal em descumprimento à ordem. Em sua justificativa, o desembargador alertou que a medida foi tomada para evitar “lesão grave e de difícil reparação” a Fernando Sarney.

4 de setembro de 2009

EXTRATOS PROVAM FAVOR DE EMPRESA AOS SARNEYS

Rodrigo Range


O Estado de S. Paulo - 04/09/2009

Documento bancário prova favor de empreiteira à família Sarney



Documentos obtidos pelo Estado comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos de Sarney nos Jardins, em São Paulo.
No mínimo, a empresa fez ao deputado um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a José Sarney Filho (PV-MA) em condições facilitadas. Pela versão do deputado e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações - Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira. O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney.
Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura.
O Estado revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo, no Solar de Vila América, na Alameda Franca, estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, Zequinha assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati.
O imóvel - adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa - serve a um dos filhos do deputado, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo. O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney.
A comprovação de que a empresa pagou à vista o apartamento número 22, de Zequinha, lança dúvidas sobre as explicações apresentadas pelos Sarney após a reportagem do Estado. À época, em nota, Zequinha declarou ter comprado o apartamento da Aracati por meio de um instrumento particular de compra e venda, também conhecido como "contrato de gaveta". Ele afirmou estar pagando o imóvel à empreiteira até hoje. Em discurso no plenário do Senado, Sarney repetiu os argumentos do filho.
Zequinha se negou a informar as condições do negócio. A empreiteira, em nota, repetiu a versão do deputado, mas também não apresentou documentos da suposta transação. Procurada novamente, ontem a empresa informou que não dará mais informações sobre o assunto. Apesar de o apartamento não estar em seu nome, Zequinha o incluiu em sua declaração de Imposto de Renda deste ano.
Além dos dois apartamentos adquiridos em 2006 pela Aracati, a família possui a unidade de número 82, comprada em 1979.
NETO NEGOCIOU
Como o Estado noticiou no mês passado, quem iniciou a negociação foi o filho mais velho de Zequinha, o economista José Adriano. Ao proprietário do apartamento à época, o economista Felipe Jacques Gauer, José Adriano disse que tinha interesse no imóvel e representantes da Aracati iriam procurá-lo em seguida para fechar o negócio. Foi exatamente o que aconteceu.
A compra, feita em fevereiro de 2006, no valor de R$ 270 mil, teve dois depósitos. "A empresa transferiu R$ 50 mil para a minha conta pessoal e os R$ 220 mil restantes direto para a construtora, que estava me vendendo um outro apartamento", disse o economista ao Estado.
Além de ter sido pago à vista pela empreiteira, o apartamento 22, que Zequinha diz estar comprando da Aracati, teve a compra registrada no Aeroporto de Congonhas.
Maria Rosane Frota Cabral, irmã e sócia de Rogério Frota na Aracati, encontrou-se com Felipe Gauer pessoalmente no aeroporto. A sócia da Aracati levou um escrevente de um cartório de Sorocaba, interior paulista, e a escritura, que já estava pronta, foi assinada ali mesmo, no saguão do aeroporto.
SETOR ELÉTRICO
A Aracati tem negócios no setor elétrico, conhecido foco de influência política dos Sarney no governo. Aberta em 1992, a empresa iniciou as suas atividades na cidade de Imperatriz, principal base no Maranhão de seu proprietário.
Pouco depois, transferiu-se para São Paulo. Em Sorocaba, interior do Estado, atuou como construtora. Há dois anos, a empresa mudou oficialmente de nome - passou a chamar-se Holdenn - e de ramo. Seus negócios agora estão no setor elétrico. A sede da empresa também mudou, de Sorocaba para Brasília.
As incursões no setor elétrico estão dando certo. Nos últimos anos, a Holdenn foi autorizada a construir duas usinas termoelétricas no Tocantins, com direito a incentivo fiscal aprovado pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, apadrinhado de Sarney.
Logo após ter aprovada toda a parte burocrática, o que especialistas no setor dizem ser a etapa mais difícil, a Holdenn vendeu os empreendimentos.

17 de agosto de 2009

SENADORES PEDEM INVESTIGAÇÃO SOBRE IMÓVEIS DE SARNEY

Por ROSA COSTA e DENISE MADUEÑO
O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/08/2009

Até base quer explicação de Sarney sobre imóveis


Senadores de partidos de oposição e da própria base governista querem investigar a conexão da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com a construtora Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria Ltda., cujo principal nicho de negócios é o setor elétrico, área em que o senador exerce influência.
Reportagem publicada ontem pelo Estado mostra que dois dos três apartamentos ocupados pela família na Alameda Franca, na região dos Jardins, em São Paulo, estão em nome da empresa, antes batizada de Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirma que seria "simplório" atribuir a uma coincidência a ligação da empreiteira com os imóveis. "Tenho certeza que não é isso, mas não vou pré-julgar", diz. "O certo é que não deve pairar nenhuma dúvida sobre essa questão, sob pena de o processo de investigação se estender até o setor elétrico." Para Guerra, os fatos em si "são extremamente graves".
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), é categórico ao defender que as "evidências" de troca de favores são motivo de sobra para instaurar uma investigação. "Estão sobrando evidências, e não dá para desconhecer", alegou. "Quantas denúncias mais ele agüenta?", questionou. Pela avaliação do senador de oposição, os fatos divulgados até agora pela imprensa, como abuso de poder, nepotismo e a suspeita de corrupção, fragilizaram não apenas o presidente do Senado, mas também a instituição e os demais parlamentares.
"O Congresso não pode fechar os olhos ao que tem saído (na imprensa) relacionado ao presidente Sarney", defendeu. "É necessário que o Conselho de Ética se manifeste, em vez de arquivar as denúncias." Na opinião dele, a situação chegou a tal ponto que até mesmo os aliados do presidente do Senado deveriam "começar a se manifestar e a pensar no próprio Sarney". Para Torres, a situação é insustentável. "Na medida em que as denúncias avançam, suas vísceras ficam expostas e ele se desgasta cada dia mais", afirma. "Agora, não é mais um desgaste pessoal, é de todos no Senado e todos os senadores ficam afetados".
O senador Walter Pereira (PMDB-MS), da base governista, disse esperar que Sarney dê as explicações sobre a compra ou o uso dos apartamentos em São Paulo. Segundo ele, em tese, Sarney pode estar recebendo favores. O senador lembrou que Sarney, como presidente do Senado, tem verba de representação para se hospedar em hotéis em São Paulo. "Por que ele preferiu o apartamento? Isso precisa ser esclarecido", disse o senador.
A reportagem do Estado revelou que um dos apartamentos foi utilizado por Sarney, por exemplo, em junho passado, quando o presidente do Senado viajou a São Paulo para acompanhar a recuperação da filha, Roseana, operada para correção de um aneurisma cerebral.
"Mesmo que não tenha a eiva de qualquer envolvimento pecaminoso e de qualquer troca de favores, tem de esclarecer. Se foi levantada a dúvida, ele (Sarney) precisa esclarecer. É o ônus de quem exerce o mandato popular. Vale para Sarney, para mim e para todos os que foram eleitos. Todo homem público tem o dever de prestar contas no que envolve suas ações", disse Pereira.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), considerou que a ligação de Sarney com a empreiteira no caso dos apartamentos agrava ainda mais a situação do presidente do Senado. Para Agripino, as questões que foram levantadas contra o presidente do Senado até agora já são suficientes para a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. "É uma sequência inominável de denúncias gravíssimas", disse. O líder de oposição afirmou que a abertura de processo contra Sarney no Conselho de Ética do Senado depende dos votos governistas. "Vamos ver se serão sensibilizados pelos fatos ou pelos argumentos de Lula", disse.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que integra partido governista, afirma não ter dúvida que o "grande equívoco" do Senado tem sido o de impedir as investigações de episódios relacionados ao presidente da Casa. Segundo ele, a estratégia da tropa de choque tem dado resultado oposto ao esperado.
"E a cada vez que se abre mão da investigação, o presidente Sarney fica numa posição de fragilidade, porque não tem como argumentar sua inocência", afirma. "O ideal seria que essas suspeitas e essas dúvidas pudessem ser investigadas naturalmente." No entanto, considerou Casagrande, se não houver condições políticas de o Senado prosseguir com as investigações, ele aguarda que o Ministério Público leve adiante a apuração.
FRASES
Walter Pereira
Senador pelo PMDB-MS
"Mesmo que não tenha a eiva de qualquer envolvimento pecaminoso e de qualquer troca de favores, tem de esclarecer. Se foi levantada a dúvida, ele (Sarney) precisa esclarecer. É o ônus de quem exerce o mandato popular. Vale para Sarney, para mim e para todos os que foram eleitos. Todo homem público tem o dever de prestar contas no que envolve suas ações"
Renato Casagrande
Senador pelo PSB-ES"
E a cada vez que se abre mão da investigação, o presidente Sarney fica numa posição de fragilidade, porque não tem como argumentar sua inocência"

12 de agosto de 2009

OPOSIÇÃO ACEITA ACORDO QUE PRESERVA SARNEY

Por CHRISTIANE SAMARCO

O EESTADO DE SÃO PAULO - 12/08/2009

Sai acordo entre PT e oposição pelo fim da crise



Articulação do pacto para encerrar conflito no Senado é comandada por Sérgio Guerra, Mercadante e Jucá
Sob ataque do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é comandado pelo peemedebista Renan Calheiros (AL), a oposição fechou ontem um acordo com os líderes da base aliada do governo. Pelo acordo, a oposição encerrou a guerra dos discursos no plenário, o que devolve a Sarney as condições políticas para presidir a Casa.
O acordo prevê também que todas as questões jurídicas e disputas políticas em torno das representações contra Sarney e o líder dos tucanos, Arthur Virgílio (AM), ficam circunscritas ao Conselho de Ética. Não há mais espaço político para fazer acusações a Sarney no plenário - o que minava a autoridade do presidente da Casa. Quem for derrotado no Conselho de Ética também não vai recorrer ao plenário."
Ninguém pode cobrar de ninguém um acordo de mérito, mas podemos definir um acerto de procedimento e encerrar tudo no Conselho de Ética, sem contaminar o plenário", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar o entendimento.
O sinal mais evidente de que a oposição depôs as armas e parou de acuar Sarney no plenário foi o tom dos discursos tucanos feitos ontem à tarde.
Tal como fora acertado no almoço da bancada do PSDB poucas horas antes, em seu gabinete, Tasso Jereissati (CE) subiu à tribuna e falou em tom moderado e conciliador. Tasso desculpou-se pelo bate-boca da semana passada, quando chamou Renan de "cangaceiro de terceira categoria" e ganhou de volta um "coronel de merda". O tucano afirmou ter certeza de que "aquele episódio foi superado" e o diálogo será recuperado. "Vou fazer o possível para que não se repita o que aconteceu."
Atento a cada palavra do tucano, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou. "O que me preocupa é que, diante da brutalidade, a paz é sinônimo de covardia." Tasso destacou, no entanto, que continuará sua luta contra o que chamou de "indignidade da existência de tropas de choque, de posições menores".
Sérgio Guerra (PE), presidente dos PSDB, disse que é preciso moderar palavras e evitar adjetivos. "Ou vamos todos afundar, no plural." Guerra declarou ainda que, se o clima beligerante prevalecer, não será candidato a mais nada, revelando a preocupação que tomou conta do Senado depois do embate da semana passada. "Tenho a certeza de que o povo não vota mais em nenhum de nós", afirmou, referindo-se ao termo geral de uma campanha do tipo "não vote em senador para o Senado".
ESFORÇO TÁTICO
Dois outros tucanos, Marisa Serrano (MS) e Virgílio, seguiram o tom conciliador de Tasso e Guerra. Virgílio classificou o discurso do colega cearense como um "pronunciamento ponderado, de alto nível e sem agressões". A tropa de choque governista ouviu atenta e também não provocou os parlamentares da oposição.
O DEM admitiu que os partidos fizeram "um esforço tático" para superar um nível de tensão que eles classificaram como "insuportável".
Do "acordão" de ontem sobrou apenas um ponto por concluir na negociação. Setores do PT e do PSDB ainda insistem na ideia de abrir pelo menos uma representação no Conselho de Ética contra Sarney. Para os líderes do PMDB, petistas e tucanos querem um instrumento para fazer "jogo de cena".
Ontem, PT e PSDB ainda negociavam uma forma de fazer o PMDB aceitar a ideia de "abrir e matar um processo no Conselho de Ética contra Sarney". Os líderes peemedebistas viam na proposta um jeito de o PT, principalmente, fazer "discurso para a plateia" e dizer ao eleitorado que tentou investigar Sarney, mas não conseguiu.
Na reunião da bancada petista, no fim da manhã, o partido decidiu que seus senadores não precisam seguir uma orientação única, cada um vota no Conselho de Ética "de acordo com seus princípios". Decidiram, ainda, que o PT não vai patrocinar nenhum processo contra Sarney que envolva denúncias referentes a episódios ocorridos fora do Senado, como a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve o empresário Fernando Sarney - filho do senador -, e as irregularidades na Fundação José Sarney, em São Luís.
Admitiram, porém, avaliar se há argumentos jurídicos que sustentem uma representação no caso que alguns consideram mais grave - aquele em que Sarney arrumou emprego para Henrique Bernardes, o namorado de sua neta Maria Beatriz. O namorado ganhou o cargo por meio de um ato secreto. Mas, mesmo nesse caso, consultores jurídicos do PT já avisaram ao partido que, "nas escutas telefônicas legais feitas pela PF não aparece Sarney dizendo que vai editar um ato secreto para empregar o namorado da neta". Sarney poderá dizer que essa decisão coube a o ex-diretor-geral Agaciel Maia.

ACORDO PODE DAR ABSOLVIÇÃO DEFINITIVA A SARNEY E VIRGÍLIO


FOLHA DE SÃO PAULO - 12/08/2009

Petistas e governistas avaliam abrir processo contra os dois e depois arquivá-los

Senador Renan Calheiros não aceita a estratégia do PT de abrir processos e ontem mesmo reclamou com Lula; Sarney diz que vai resistir
Senadores governistas costuraram ontem um acordo para livrar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de punições.Enquanto a oposição decidia baixar a temperatura da crise no plenário, líderes governistas e petistas buscavam uma saída negociada, que passa, num primeiro momento, pela abertura de processo no Conselho de Ética contra Sarney e Virgílio. Depois, os processos seriam arquivados definitivamente.A ideia dividiu a base aliada. O líder do PMDB, Renan Calheiros, não concorda com esse procedimento, tanto que foi se queixar dos petistas com o presidente Lula no final da noite.
O grupo de Renan acenou com outra proposta: aceitava arquivar o processo contra Virgílio desde que os 11 impetrados contra Sarney ficassem arquivados, como decidiu o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).Ontem, PSDB e DEM pediram o desarquivamento de mais representações e denúncias contra Sarney. Hoje, Duque tem de anunciar sua decisão sobre se irá mandar abrir o processo contra Virgílio. Ele encomendou parecer pela investigação, mas até ontem à noite ainda não havia decidido se seguiria nessa linha. Tudo dependerá do acordo: "Estou numa situação delicada", disse
O dia de ontem foi marcado por gestos políticos dos dois lados. O mais emblemático veio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que subiu à tribuna para pedir desculpas pela troca de insultos com Renan na semana passada. "Foi um acontecimento deplorável. Eu queria publicamente dizer da minha insatisfação comigo mesmo, lamentar profundamente e pedir desculpas aos meus pares senadores e à população brasileira por ter me comportado de uma maneira que não seria adequada a um senador", disse.
Renan não apareceu no plenário para evitar o clima de confronto, numa sessão que foi presidida em parte por Sarney.
Tucanos e democratas avaliaram que a manutenção do clima de guerra no plenário do Senado não os beneficiava mais, pois estava jogando a imagem de todos na lata de lixo.
O PT adiou mais uma vez sua decisão sobre os 11 processos arquivados contra Sarney, mas nos bastidores fazia a negociação que pode decidir pela reabertura de pelo menos um deles -o que trata da nomeação do namorado de uma neta feita por meio de ato secreto.
Os petistas diziam ser impossível manter o arquivamento de todos os processos diante do desgaste político, num ano véspera de campanha eleitoral pela renovação de seus mandatos.
O líder da bancada do PT, Alozio Mercadante (SP), deve liberar o voto dos três representantes do partido no Conselho, mas espera que todos votem a favor da abertura desse processo. Ontem, os petistas Marina Silva (AC) e Eduardo Suplicy (SP) assinaram documento da oposição que pede a saída de Sarney da presidência.
Já Sarney tentou se apoiar em Lula: ao receber políticos do Amapá, disse que o objetivo dos que o atacam é atingir o petista: "Estamos numa casa política; pelo fato de minha luta ter algum peso na sucessão desencadeou-se essa crise para enfraquecer o presidente da República". E reafirmou: "Não posso senão resistir e ser firme".

10 de agosto de 2009

JORNAL, O ÚNICO PUNIDO

CARLOS ALBERTO DI FRANCO


O Estado de S. Paulo - 10/08/2009

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, proibiu O Estado de S. Paulo de publicar reportagens que contenham informações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A medida judicial que pôs o jornal sob censura foi solicitada pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que está no epicentro da crise que fustiga o Congresso.
O desejo de Fernando Sarney foi satisfeito com a velocidade de uma corrida de Fórmula 1: o pedido deu entrada numa quinta-feira, no fim do dia, e logo na manhã de sexta-feira a liminar foi concedida pelo magistrado. A decisão determinou ainda multa de R$ 150 mil para cada reportagem que viesse a ser publicada. Os advogados de Fernando Sarney quiseram impedir a divulgação das conversas telefônicas gravadas com autorização judicial - uma delas revelou envolvimento do senador Sarney na contratação do namorado da neta, por meio de ato secreto.
Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney e pôs o jornal sob censura, é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. E foi um dos convidados presentes ao casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel, no dia 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, O Estado de S. Paulo revelou a existência de atos secretos no Senado. José Sarney foi padrinho do casamento.
Sarney, o desembargador Dácio Vieira e Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, aparecem juntos em fotografia da festa do casamento de Mayanna, que foi publicada numa coluna social do Jornal de Brasília, três dias após a cerimônia. Ao lado deles, compondo a foto, estava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em 12 de fevereiro, Sarney comparecera à posse do desembargador na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Segundo matéria de Leandro Colon e Rodrigo Rangel, repórteres da sucursal de Brasília do Estado, em sua passagem pelo Senado Dácio Vieira trabalhou na gráfica da Casa. Lá foi colega de Agaciel Maia. Foi na gráfica que começou a trajetória de poder de Agaciel no Senado: dali, pelas mãos de Sarney, em 1995, ele foi guindado ao posto de diretor-geral, no qual acumulou superpoderes que culminaram com a edição dos atos secretos, revelados pelo jornal.
Eis, caros leitores, os personagens que compõem um quadro de suspeição judicial clamorosa. Ademais, a liminar foi uma agressão à liberdade de imprensa, valor expressamente garantido pela Constituição. No capítulo da Comunicação Social, artigo 220, está definido que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição". Para evitar interpretações equivocadas o legislador sublinhou no parágrafo 1º desse mesmo artigo que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social".
Além de inconstitucional, a censura à imprensa está na contramão do anseio de limpidez no comportamento dos homens públicos que domina a sociedade. A experiência demonstra mais uma vez, com o episódio dos atos secretos do Senado e seus escabrosos desdobramentos, que a escassez de informação tem sido uma aliada da impunidade.
Mas não é só a família Sarney que promove o cerceamento da liberdade de imprensa. O governo Lula, aliado aberto do presidente do Senado e leniente com inúmeros casos de corrupção, manifesta notável simpatia pelo governo ditatorial da Venezuela. O recente ataque à TV Globovisión e o fechamento de 34 rádios naquele país receberam críticas de entidades como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e a Sociedade Interamericana de Imprensa e até de governantes pró-Hugo Chávez, como o paraguaio Fernando Lugo. Já o governo Lula, por meio do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia, defendeu Chávez. "Se acabou (a liberdade de imprensa), deve ter sido depois que eu saí. O que ouvi em programas de TV sendo dito sobre o presidente da Venezuela não está no gibi", disse Garcia, então recém-chegado da "democrática" Venezuela.
Iludem-se os que imaginam que a impunidade será protegida pelo manto do silêncio. O Brasil está passando por uma profunda mudança cultural. A corrupção, infelizmente, sempre existirá. Faz parte da natureza humana. Mas uma coisa é a miséria do homem; outra, totalmente diferente, é a sistemática e cínica privatização da coisa pública. O que a opinião pública exige não é menos jornalismo, mas mais informação. O senador Pedro Simon foi certeiro ao se referir ao melancólico comportamento do senador José Sarney: "O homem da transição democrática agora cometeu um ato de ditadura. Ele perdeu seu último argumento."
O que se pretendeu com a censura ao jornal foi algemar a verdade e amordaçar os valores éticos que estão gritando na garganta de milhões de brasileiros decentes. Uma onda de podridão avança sobre o Senado e envergonha o Brasil. Acende-se, mais uma vez, o forno para aquecer a pizza da iniquidade. O único punido foi um jornal.
Mas a informação do diário, apoiada em métodos jornalísticos lícitos e éticos, não sucumbirá ao espasmo do autoritarismo. Graças ao papel histórico da imprensa e à legítima pressão da opinião pública, o Brasil não será o mesmo. E o efeito cascata, assim espero, será irreversível. Os brasileiros darão sua resposta nas eleições de 2010.

6 de agosto de 2009

AÇÃO NA TRIBUNA NÃO AFASTA CRISE

POR DENISE ROTHEMBURG

CORREIO BRASILIENSE - O6/O8/2209


Foram 48 minutos na tribuna do Senado para cumprir a obrigação protocolar de se defender e avisar que não tem outra saída “senão resistir”. O discurso em que o presidente da Casa, José Sarney, avisou a todos que “nenhum senador é maior que o outro e, por isso, não pode exigir (dele) que cumpra sua vontade política de renunciar” serviu de combustível para que o PMDB liderasse o arquivamento das representações ontem no Conselho de Ética da Casa, mas não debelou a crise. A oposição ameaça paralisar os trabalhos de plenário e a maioria de senadores do PT continua incomodada, desconfortável com o fato de se ver obrigada a defender Sarney sem que haja uma investigação que sirva, ao menos, para dar uma satisfação aos chamados eleitores de opinião.
Ontem, pela primeira vez, o presidente petista, Ricardo Berzoini, falou da necessidade de investigação: “O PT acha que não se deve ter nenhum ímpeto para agir de maneira açodada. É fazer o que foi feito no plenário, onde o presidente Sarney discursou e se saiu muito bem”, afirmou Berzoini ao Correio. A intenção é investigar e, ao mesmo tempo, manter Sarney na presidência, já que um afastamento dele do cargo teria que ser decidido pelo Conselho de Ética. “A bancada petista defendeu lá atrás uma licença temporária, que foi recusada. O PT não defende uma renúncia e nem um afastamento imposto”, completou Berzoini.
A ideia dos petistas é usar a investigação dentro do conselho, onde o governo tem maioria, para esclarecer as dúvidas e incongruências que a oposição levantou assim que Sarney terminou seu pronunciamento (veja reportagem na página 3).

Acordo
Na hora em que Sarney falou, ninguém ousou interromper o senador de 79 anos, num acordo previamente acertado com os partidos. Ele começou dizendo que estava ali para “rebater as inverdades disseminadas” contra ele e se apresentou como homem do diálogo e do convívio pacífico, mas isso não o fez abandonar a firmeza. “Minha vida pública nunca foi fácil, nem sem perigos. Sofri três atentados e houve tempo aqui em que minha vida era ameaçada pelo senador Vitorino Freire”, afirmou Sarney, antes de discorrer sobre os feitos de 55 anos de vida pública para, em seguida, falar de cada uma das 11 acusações feitas ao longo dos últimos meses que renderam representações ao Conselho de Ética.
No quesito atos secretos, citou um ofício em que o senador Demostenes Torres (DEM-GO) solicita para o seu gabinete a nomeação de Marcelo Zoghbi, filho do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Demostenes declarou que desconhecia o funcionário e a nomeação. Mostrou, num telão instalado especialmente para o discurso, a distribuição dos atos por presidente da Casa nos últimos tempos, o que colocou os ex-presidentes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) na posição de campeões de boletins não publicados. Voltou a falar ainda do caso do neto e do namorado da neta, nomeado para um cargo em comissão: “É claro que não existe pedido de uma neta que deixemos de atender se pudermos ajudar legalmente”, disse, ao discorrer que não cometeu crime.
Depois de citar as acusações contra ele e se defender, Sarney aproveitou as palavras da neurocientista Ana Carolina — “obedecer a consciência é honrar a vida” — para avisar que irá “aguentar, persistir, resisir”. E comunicou: “Minha força não é o desejo de poder, mas a certeza de que não fiz nada errado e a certeza de que os senadores são justos e a convivência faz conhecer as pessoas”.
A mensagem deixou em todos a certeza de que Sarney continuará na luta de bastidores. Assim que terminou de falar, recebeu um telefonema da mulher, Marly. Mais tarde, falou com o presidente Lula. Sarney está certo de que a crise saiu do ringue e entrou no campo da negociação democrática, onde a maioria conta. Falta combinar com os demais senadores. Mas, se alguém pensava que ele iria desistir da luta, ontem essa dúvida acabou: ele vai lutar até quando sua consciência assim pedir.
A Bolívia é aqui
Um dos motivos que leva o PT a querer pelo menos uma investigação é o fato de que todo o mundo político e jurídico se refere à crise do Senado. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, comparou o Senado à Bolívia: “Talvez a gente encontre meios e modos de tratar institucionalmente isso (a crise). Que não mais se repita, porque na verdade estamos vivendo uma crise sequencial. Já há algum tempo o Senado não encontra meios e modos de um funcionamento regular. Praticamente, está parecendo a Bolívia. Os presidentes não terminam o mandato ou ficam ameaçados de perdê-lo”.

SARNEY DIZ QUE ACUSAÇÕES SÃO 'MENORES' E NÃO SAI

Por GERSON CAMAROTTI

MANCHETE DO GLOBO - 06/08/2009


"TENHO CERTEZA QUE NADA FIZ DE ERRADO"
Sarney diz que denúncias são "menores", comete imprecisões ao rebater acusações e reafirma que não pretende renunciar

Em mais uma tentativa de se defender e municiar sua tropa de choque no julgamento no Conselho de Ética — que em seguida arquivaria duas representações e duas denúncias contra ele —, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu ontem à tribuna para dizer que não renunciará ao cargo, rebater acusações e dividir responsabilidade com os colegas. Disse que as denúncias — de desmandos administrativos a nepotismo e tráfico de influência — “não representam nenhuma queda de padrão ético”. Para rebatêlas, cometeu imprecisões. E chegou a dizer que são denúncias “menores”, baseadas em “recortes de jornais”, parafraseando o presidente Lula, um dos mais empenhados em mantêlo no cargo, que disse que “uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby.” Com o discurso, porém, Sarney conseguiu esfriar o clima no plenário, onde não houve apartes à sua fala.
Mas a oposição aposta que a análise das denúncias contra ele no Conselho de Ética continuarão repercutindo.
Em 48 minutos, Sarney fez um balanço de sua vida pública, alegou que as representações contra ele não se referem à prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro, mas a um processo político para tentar fragilizá-lo. O discurso foi preparado com a supervisão de advogados em relação aos aspectos jurídicos das representações.
— Na coerência do meu passado, não tendo cometido nenhum ato que desabone minha vida, não tenho senão que resistir. Foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais. Nenhum senador é maior do que outro e por isso não pode exigir de mim que cumpra sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado, para que ele saiba que me fez presidente para cumprir o meu mandato — discursou Sarney. — Acho que ninguém aqui nessa casa sabia ou podia pensar que existia ato secreto.
E se disse vítima de uma campanha da imprensa: — No entanto, hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado.
Ela sumiu e toda a mídia e alguns senadores não a vinculam senão a mim.
Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado.
Sobre os atos secretos, Sarney apresentou detalhado balanço dos atos de ex-presidentes da Casa para afirmar que não tinha responsabilidade por não terem sido divulgados. Sobre nomeações, só assumiu a indicação da sobrinha Vera Portela Macieira Borges.
E disse que os demais parentes foram contratados por outros gabinetes e que não poderia responder pelas escolhas dos senadores — chegando a citar a citar a filha como “senadora Roseana Sarney”. Mas também aqui apresentou versões com incorreções.
Disse que na conversa gravada pela Polícia Federal em que ele se compromete com o filho Fernando Sarney a nomear o namorado da neta não há qualquer citação a nomeação por ato secreto. E defendeu um gesto de ajuda à neta. Ao final, negou as acusações: — Quero resumir: em nenhum momento da minha vida, faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Logo eu que prezo a liturgia, porque decoro é conduta. Cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? Os principais trechos do discurso: COISAS MENORES “Nas acusações que me foram feitas nas diversas representações apresentadas ao Conselho de Ética, nenhuma coisa está relacionada com dinheiro ou prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro público.
São coisas que não representam nenhuma queda de padrão ético, e vou enumerá-las, para que se veja como são menores e como elas podem ser jogadas e manipuladas. Todas são respaldadas, sem nenhuma exceção, por recortes de jornal.” “SOMOS IGUAIS”: “Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone minha vida.
Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais. Nenhum Senador é maior do que o outro e, por isso, não pode exigir de mim que cumpra a sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez presidente para cumprir meu mandato.” DEVASSA: “Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado. Os jornais e a mídia em geral, que eu conheça, nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida, desde o meu nascimento, e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa que se estende até a minha família inteira.
Não tenho instrumentos de revidar ou responder, porque o direito de resposta e a proteção à imagem estão na Constituição, mas não se integram nem são acessíveis aos direitos da cidadania brasileira.” DIRETORIAS: “Desconhecia que o Senado tinha 170 diretorias. Elas não foram criadas por mim! É um número inaceitável.” ATOS SECRETOS: “Dos 663 atos assinados considerados secretos, foi verificado que 152 tinham sido publicados no Diário do Senado, não na intranet, ficando em 511. Destes, 358 são de movimentação de pessoal, rotina da Casa, e 36 foram da Mesa, aprovados pelo plenário. Afirmaram, contudo, que fui eu que fui responsável por todos esses atos, e a opinião pública passou a receber essas informações erradas, deformadas e incompletas.” ATOS SECRETOS/DISTRIBUIÇÃO: (Sarney relacionou quantos atos secretos foram feitos pelos últimos presidentes da Casa). “Sarney: um ato não publicado, boletins não publicados: 1 ato; Antonio Carlos Magalhães: 21 atos, 11 não publicados; Jader Barbalho: um ato publicado, um ato não publicado; Edison Lobão: 7 atos, 3 não publicados; Ramez Tebet: 63, 303 boletins publicados, 19 não foram publicados; Sarney (na minha segunda administração): 87, publicamos 536, e 33 não foram publicados; Renan Calheiros: 260, 905 atos — ele foi por quatro anos, e, por isso, esses números crescem —, e 229 não publicados; Tião Viana — 2 meses de presidência: 16 atos, 57 e 9 não publicados; Garibaldi Alves — 1 ano de presidência: 207 atos, 445 boletins publicados, 106 não publicados, somando 312.” NEPOTISMO: “Há 55 anos no Congresso, nunca adotei a norma de chamar parentes para a minha assessoria.
(...) Essas nomeações eram feitas pelo diretor-geral, por requisição do senador interessado. Foram nomeações para gabinetes. Todos sabemos que são privativas dos srs. senadores.” (Em seguida, listou parentes e agregados para explicar a nomeação de cada um): JOÃO FERNANDO SARNEY: “Aqui no Senado não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado para nomear pelo senador; e ele foi feito.
Está aqui a requisição ao diretor-geral, do senador Epitácio Cafeteira, que já teve a oportunidade de confessar que não me disse que tinha nomeado.” VERA PORTELA MACIEIRA BORGES: “Realmente, é sobrinha, por afinidade, minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a presidência e pedi ao senador Delcídio que a colocasse no gabinete em Mato Grosso (...). Qualquer um dos srs aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram, legalmente, que tomassem providências.” MARIA DO CARMO MACIEIRA: “Tem o nome de Macieira, mas também não sei quem é e não trabalha no meu gabinete. Perdão, ela foi nomeada pela senadora Roseana. Eu não a conheço.
E a lei brasileira não passa responsabilidade de filha para pai.” ISABELLA MURAD CABRAL ALVES DOS SANTOS: “Também não é minha parenta. Foi nomeada pelo senador Cafeteira.” VIRGÍNIA MURAD ARAÚJO : “Também nomeada para o gabinete da senadora Roseana. Cada um de nós é senador pelo seu estado e, naturalmente, recruta quem deve trabalhar com ele. Meu estado é o Amapá.” l NATHALIE RONDEAU: “Não tenho ligação de parentesco com ela.” l LUIZ CANTUÁRIA: “Também não sei quem é.” l ROSÂNGELA TERESINHA GONÇALVES:“ Não tenho laço de parentesco, nem sei de quem se trata.” MARIA DO CARMO DE CASTRO MEIRA: “Não sei de quem se trata.” SHIRLEY DUARTE PINTO DE ARAÚJO: “Também era do gabinete da senadora Roseana. Não foi requisitada para nomear por mim.” RODRIGO CRUZ: “Também não sei quem é.” FAUSTO RABELO CONSENDEY: “Também não conheço, não sei onde trabalha, nem que é meu parente ou que tenha sido nomeado por mim.” RICARDO DE ARAÚJO ZOGHBI, LUIZ FERNANDO ZOGHBI, JOÃO CARLOS ZOGHBI JÚNIOR: “Todos sabem que eu nunca me relacionaria aqui com o sr. Zoghbi. E, ao contrário, mandei abrir inquérito contra ele.” IVAN SARNEY: “Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos, (...) no gabinete do senador João Alberto.” CRÉDITO CONSIGNADO: “Meu neto nunca teve relação com o Senado.
(...) Sua relação era com o HSBC, o maior banco do mundo, e não podia ter sido colocado como se aqui no Senado ele tivesse sido posto por interferência de quem quer que seja. Esse contrato foi feito com o HSBC, a sua concessão, em 2005. Em 2005, quando ele operava, eu não era presidente. (...) E quando eu assumi no dia 2 de fevereiro deste ano, meu neto não era mais credenciado para operar no HSBC.” FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY: “Tratouse também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isto desta tribuna. A Fundação não é uma coisa feita de escondido. É uma grande obra. (...) Nunca tive função administrativa na fundação fundada por mim.” NAMORADO DA NETA: “Acusaramme, numa campanha pessoal, de favorecer o namorado da minha neta por um ato secreto, nos trechos dos diálogos divulgados de maneira ilícita (...) Não há qualquer palavra minha nessa gravação em relação à nomeação por ato secreto. É claro que não existe o pedido de uma neta — se pudermos ajudar legalmente — que qualquer um de nós deixe de ajudar. A pessoa indicada era competente (...) sempre trabalhou com assiduidade e recebe elogios dos seus chefes.” l AUXÍLIO-MORADIA: “O auxíliomoradia é legal. Muitos dos senadores recebem, mas, por uma questão pessoal, eu não quis aceitar. Depositaram em minha conta e mandei estornar esses depósitos. Mandei estornar, não estava indenizando.” DECORO: “Em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Logo eu, que prezo a liturgia, porque decoro é conduta, cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? (...) Não favoreci neta ou neto meu. Não abusei da minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças para a minha residência.
Não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney. Sou, isto sim, vítima de uma campanha sistemática e agressiva.”CARGO: “Minha força não é o desejo de poder. Este cargo não me acrescenta nada senão agruras, injustiças, decepções e trabalho, mas minha certeza é de que nada fiz de errado

DISCURSO DE SARNEY AGRADA ALIADOS, MAS NÃO RESOLVE A CRISE


Os senadores que apoiam Sarney vão continuar apoiando. O presidente Lula também. Mas os senadores que defendem o seu afastamento vão continuar na mesma posição. Sarney afirmou da tribuna do plenário que não sairá da presidência, e se declarou vítima de perseguição. "Nunca faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Ainda mais eu, cidadão de vida ilibada e hábitos simples, ter falta de decoro? Acho que ninguém poderia me acusar. Sou vítima de uma campanha sistemática e agressiva", disse.
A melhor avaliação e análise do discurso conclui que o seu obejtivo foi fornecer argumentos para o Conselho de Ética arquivar as representações protocoladas contra o senador.
Foi uma ideia inteligente. O Sarney fala primeiro (antes da reunião do Conselho) para influenciar o arquivamento a todo custo. Demóstenes Torres disse que não mudou de idéia. "A minha ideia é fixa: nós temos que abrir investigação. As representações e denúncias estão evidentemente prontas para serem investigadas - o que não significa que todas serão julgadas procedentes. Mas não dá pra arquivar sem fazer investigação como o governo quer.
Líder do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) avaliou que José Sarney não foi convincente em sua explicação. "Para se defender, ele relembrou sua biografia e fez um voo de pássaro sobre as acusações", disse Maia, referindo-se às passagens do discurso nas quais Sarney tentou desqualificar as denúncias apresentadas contra ele no Conselho de Ética. "Uma frase não desmente um elenco de acusações".
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também continua defendendo a investigação das denúncias pelo Conselho de Ética. "Cabe ao Conselho de Ética aprofundar as investigações. Apesar de este conselho ser capenga, porque foi formado no meio da crise, então é um Conselho maculado." Em contrapartida, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar que os argumentos de Sarney foram "bons" e, a partir de agora, o Conselho de Ética deve trabalhar para dar um desfecho às ações apresentadas contra o presidente do Senado.
No Conselho de Ética, senadores da base aliada ao governo e de apoio a Sarney ocupam dez das quinze vagas. Os governistas poderão, pelo voto, impedir a abertura de um processo contra José Sarney.

1 de agosto de 2009

OPOSIÇÃO CRITICA DECLARAÇÃO DE LULA, E DIZ QUE ELE ABANDONOU SARNEY

Por GABRIELA GUERREIRO e CHRISTIAN BAINES

DA FOLHA ONLINE, em Brasília


A oposição reagiu nesta sexta-sexta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a crise no Senado não é um problema seu. Líderes oposicionistas afirmaram que Lula, ao recuar na defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), agiu politicamente para evitar colar sua imagem ao peemedebista em ano pré-eleitoral."
É do estilo dele. Resolveu ficar com a sua popularidade e largou o homem ao mar. Agora o Sarney está com a tropa de choque que absolveu o senador Renan Calheiros [ex-presidente do Senado]", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que Lula tem como característica "abandonar" seus aliados quando percebe que estão perto de "naufragar" em crises políticas. "Isso parece a cena de um quadro daquele programa de TV 'Acredite se quiser'. Depois da solidariedade que ele deu ao Sarney, ele fala isso agora? O Lula tem um sentido de autopreservação", disse.
Na opinião do democrata, Lula já "abandonou" ex-companheiros como Antônio Palocci (ex-ministro da Fazenda) e Waldomiro Diniz (ex-assessor da Casa Civil) --e agora faz o mesmo com Sarney. "Na hora em que essas pessoas passaram a prejudicá-lo, ele as defenestrou", disse Agripino.
Para o senador Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, Lula agiu com vistas às eleições de 2010 para mudar o discurso sobre Sarney. "O presidente Lula, orientado por pesquisas de opinião pública, recua e diz que crise é problema do Senado. Ele interferiu indevidamente, agora cede", disse.

Defesa anterior

Antes de afirmar que não tem qualquer relação com a crise, Lula havia declarado apoio ao presidente do Senado. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) chegou a desautorizar o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que, em nome da bancada do partido, cobrou o afastamento temporário de Sarney da presidência.
Múcio disse que a nota emitida por Mercadante não emitia o pensamento de todos os senadores petistas.
O presidente também afirmou, no início de junho, que Sarney "tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum". O presidente ainda disse que as denúncias contra o peemedebista "não têm fim" e, ao final, "não acontece nada".
Reportagem da Folha publicada nesta quinta-feira mostra que Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio.
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31 de julho de 2009

TIGRE DE PAPEL

DE DORA KREMER

O ESTADO DE SÃO PAULO 31/07/2009


Muito provavelmente quando o recesso acabar o presidente do Senado, José Sarney, já terá conseguido convencer seus aliados a desistir da molecagem de usar as representações partidárias junto ao Conselho de Ética para retaliar quem identifica como inimigo.
A ideia não é denunciar infrações, mas tentar pôr de joelhos o adversário. Tanto é que, informa a tropa de choque, o DEM e o PT não serão alvos de representações, porque não assinaram os pedidos de abertura de processos contra Sarney, apresentados pelo PSDB e pelo PSOL.
Decisão que contraria a ameaça do suplente Wellington Salgado: "Já que pedir emprego é falta de decoro, vamos ver nos últimos seis anos todo mundo que fez isso aqui no Senado." É a prova da bravata, pois "todo mundo" incluiria o DEM, o PT, o PTB, o PDT e até o PMDB.
O senador José Sarney deveria ser a última pessoa interessada nessa guerra que seus aliados ameaçam. Primeiro, foram mexer com o senador Artur Virgílio, cujo senso de medida é inversamente proporcional ao tamanho dos desafios que recebe.
Em segundo lugar, o líder do PSDB tem duas explicações a dar ao Conselho de Ética, ambas já feitas ao plenário da Casa diariamente ao longo de duas semanas.
Seus pecados ele assumiu. Contratou um funcionário fantasma para atender às demandas de uma amizade e teve a conta de hotel em Paris paga pelo então diretor-geral, Agaciel Maia.
Se os processos prosperarem e o conselho onde os governistas são maioria achar por bem condená-lo, pode fazê-lo. Mas ficará apertado para arquivar as representações contra Sarney, que carrega nas costas um caminhão de contas em aberto. A saber: mentira ao Parlamento, nepotismo, uso de ato secreto para beneficiar parente, tráfico de influência no caso do neto intermediário de operações de crédito consignado para funcionários, sonegação de impostos, desvio de dinheiro de empresas públicas (Petrobrás e Eletrobrás) para as contas das empresas da família Sarney.
Se quem deve teme, quem deve mais teme muito mais.
No cotejo, Sarney e o PMDB levam enorme desvantagem. Por essa e mais algumas outras é que não é verossímil essa história de retaliação. A menos que o partido tenha enveredado pelo perigoso terreno do perdido por um, perdido por mil.
Mas não parece. Há muito cálculo ali. Indicativo firme de que estamos diante de uma fanfarronice é o fato de o grupo de Michel Temer ter "aceitado" entrar numa briga de rua com o PSDB.
Esse pessoal, na maioria deputados, manda no PMDB, está longe da confusão e assim pretende ficar. Temer e companhia disseram sim porque, nesta altura, dizer não só elevaria a pressão. O PMDB, que já briga com o PSDB e o PT, voltaria a brigar entre si em público.
A cúpula aprendeu a conhecer a fundo a teimosia e os métodos do líder do partido no Senado, Renan Calheiros. Manteve a fleuma quando o plano de eleger Sarney quase põe em risco a eleição de Temer para a presidência da Câmara, olhou do camarote o desenrolar da crise nestes cinco meses no Senado e agora fez o gesto de aceitação no limite do indispensável.
A ala do Senado não tem mais nada a perder, mas o grupo da Câmara tem muito a ganhar.
Quer a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff, quer transitar livremente também pelos palanques da oposição por meio de alianças nas eleições estaduais e, sobretudo, não quer atrito com os dois partidos que potencialmente representam a porta da esperança de acesso à máquina pública.
Convenhamos, dá para acreditar que essa turma vai pôr o pescoço a prêmio para ajudar o grupo adversário que recentemente não teve com os colegas deputados nenhuma consideração? Só vendo.
O finado Antônio Carlos Magalhães costumava dizer que faltava "coragem física" a Sarney. É um traço de personalidade a ser levado em conta na análise de possibilidades sobre o caminho a seguir: o recuo estratégico ou o avanço insano na companhia de Renan Calheiros e sua intrépida trupe de suplentes.
?Por maior?
Se tiver mesmo a chance de concorrer em 2010 como vice de Dilma Rousseff, o deputado Michel Temer precisa se entender muito bem com Orestes Quércia.
Sua aliança com o governo federal o elegeu presidente da Câmara. Mas quem o elege deputado é a máquina do PMDB de São Paulo, controlada por Quércia e prometida a José Serra.
Dois coelhos
Caso o nome de Ciro Gomes entre na próxima pesquisa de intenções de voto para 2010 na lista de candidatos ao governo de São Paulo, o Planalto conta criar um fato político.
Ao mesmo tempo favorável a Dilma e desfavorável ao PSDB no Estado. Saindo do rol dos pretendentes a presidente e entrando na pesquisa estadual, Ciro aumentaria os índices da ministra e reduziria o favoritismo numérico dos tucanos paulistas.

LULA DIZ QUE NÃO RECEBEU PEDIDO DE SARNEY PARA CONVERSAR SOBRE SENADO

DA FOLHA ONLINE

GABRIELA MANZINI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado é um problema que os parlamentares devem resolver após o recesso.
"Não é um problema meu [a permanência de Sarney]. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado nem votei para ele ser senador do Maranhão [Sarney é senador pelo Amapá]. Também não votei no [Michel] Temer [PMDB-SP para a Câmara] nem no [senador] Arthur Virgílio [PSDB-AM]. Não votei para ninguém. Eu votei para os senadores de São Paulo. E somente o Senado que o elegeu é que pode dizer", afirmou o presidente, em São Paulo.
Lula disse que ainda não há nenhum pedido de Sarney para conversar sobre seu futuro político e a possível renúncia da presidência do Senado. Reportagem publicada hoje na Folha informa que Sarney vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente na próxima semana.
Segundo a reportagem, Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio.
"Não há nenhum pedido de conversa com o presidente Sarney. Ele e o presidente da Câmara [Michel Temer], na hora que pedirem para falar comigo, terão uma conversa comigo", afirmou Lula.
O presidente disse ainda que não pode interferir nos trabalhos do Congresso nem na crise do Senado. Porém, admitiu que os problemas no Poder Legislativo podem atrasar a votação de projetos importantes para o país.
Ele afirmou ainda que espera que os senadores se reúnam com "cabeça fria" após o recesso para normalizar a situação.
"O Senado e a Câmara têm autonomia em relação ao Executivo. Todo mundo sabe que a paralisia do Legislativo pode criar problemas para o país, que projetos importantes podem ser retardados. Tudo o que espero é que o Congresso, agora, com a cabeça fria depois de dez dias de férias para todo mundo, que se reúnam como adultos que são todos, com mais de 35 anos de idade, e decidam normalizar a atuação do Senado. Mais do que isso eu não posso pedir", afirmou.

NÃO É PROBLEMA MEU, NÃO VOTEI NO SARNEY, DIZ LULA

MANCHETE DA FOLHA

Por PEDRO DIAS LEITE 31/07/2009

NÃO VOTEI NO SARNEY NEM PARA SENADOR", AFIRMA LULA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom do discurso sobre a crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). "Não é problema meu. Não votei no Sarney para ser presidente do Senado nem votei para ele ser senador no Maranhão", afirmou Lula, em entrevista na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O senador foi eleito pelo Amapá. Até então, o presidente vinha dando declarações públicas de apoio a Sarney. O presidente do Senado é alvo de acusações de nepotismo, de uso de atos secretos na Casa e de desvio de verba pública na fundação maranhense que leva seu nome. "Somente o Senado é que pode dizer se ele vai ficar ou não", disse Lula, que negou interferir no dia a dia do PT. Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética da Casa, afirmou que agora está informado sobre o caso de Sarney.
Depois de semanas de defesa enfática de José Sarney (PMDB-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom ontem em relação à crise que envolve o presidente do Senado: "Não é problema meu".
"Não votei no Sarney para ser presidente do Senado nem votei para ele ser senador no Maranhão", disse Lula. O senador foi eleito pelo Amapá, e não pelo Maranhão -teve 53,9% dos votos, em uma das votações mais apertadas de sua carreira.
"Não votei no [Michel] Temer [presidente da Câmara], não votei no Arthur Virgílio [senador do PSDB-AM], não votei em ninguém. Votei nos senadores de São Paulo, então quem tem de decidir se o presidente Sarney tem de ficar na Presidência do Senado é o Senado", afirmou.
Pela primeira vez, o presidente da República não deu como certa a permanência de Sarney no comando da Casa.
"Somente o Senado, que o elegeu, é que pode dizer se ele vai ficar ou não. Não sou eu", disse.
Até então, Lula vinha dando declarações públicas de apoio a Sarney, alvo de uma série de denúncias de nepotismo, uso de atos secretos e desvio de verbas públicas na fundação que leva seu nome, no Maranhão.
Ao lado da presidente do Chile, Michelle Bachelet, Lula chegou a se irritar com as perguntas sobre Sarney e a posição do PT em relação ao caso. "Deixa eu "hablar", Michelle. Tem 20 jornalistas e diz que vão fazer só duas [perguntas]. E, por coincidência, as duas são iguais. Como é que você acha que eu posso dizer sobre o destino da bancada do PT se eles estão de férias e vão voltar na segunda-feira? Não posso, não posso dizer, não posso dizer absolutamente nada", esquivou-se.
Desde o início da crise, o petista tem enquadrado o partido. No começo do mês, os senadores petistas foram obrigados a recuar de um pedido de afastamento do presidente do Senado. Nesta semana, nova nota dos petistas pedindo a saída de Sarney foi desautorizada.
Apesar de todas as evidências em contrário, Lula disse que não interfere no dia a dia do PT. Mandou que os repórteres ligassem "para o líder do PT na Câmara ou no Congresso" ou para o presidente do partido, Ricardo Berzoini, "que certamente gostará de dar as informações". Na prática, as bancadas do partido na Câmara e no Senado atuam o tempo todo sob o comando do presidente.
O governo e o próprio Sarney esperavam que o recesso de julho, aliado a um desgaste da repetição do assunto na mídia, amenizasse a situação de Sarney, o que não ocorreu. Lula disse esperar que "agora, com a cabeça fria", os senadores "decidam normalizar a atuação do Senado", envolvido em uma de suas piores crises. "Mais do que isso eu não posso pedir."
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, encontrou-se com Sarney ontem no hospital Sírio-Libanês, onde ela foi fazer sessão de radioterapia e onde a mulher do senador, Marly, está internada por ter sofrido uma queda. Dilma reforçou que o governo defende a permanência de Sarney no cargo.
Lula e Bachelet deram entrevista na sede da Fiesp. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acompanhou toda a fala do petista. Ao final, quando repórteres abordaram o tucano para pedir que falasse sobre o tema, Lula deu um tapinha em suas costas e o alertou, em tom meio de brincadeira, meio sério: "Eles querem que você fale mal do Sarney". Serra não deu entrevista, dizendo que já tinha falado antes com jornalistas.

12 de julho de 2009

SENADORES INFLAM GABINETES COM AFILHADOS POLÍTICOS

MANCHETE DA FOLHA DE SÃO PAULO


Oito a cada 10 assessores no Senado, são indicados políticos
De cada 10 funcionários dos gabinetes do Senado, 8 são indicações políticas sem concurso público.
Fazem parte desta legião ex-prefeitos, deputados e vereadores que não se reelegeram, candidatos derrotados e integrantes das máquinas partidárias. Rejeitados nas urnas, são transformados em assessores parlamentares.Os servidores comissionados (sem concurso público), muitos com perfil político, representam 83% dos funcionários lotados em gabinetes, aponta levantamento feito pela Folha com base em dados do Senado na internet. Eles são hoje a principal explicação para o inchaço na folha de pagamento.
403 "chefes" do Senado têm extra de R$ 1.615
As então 181 diretorias no Senado causaram espanto há quatro meses, mas passou despercebida a existência dos 403 "chefes de serviço", recebendo gratificações especiais de R$ 1.615 para cuidar de elevadores, telefonia celular, assistência elétrica, concessão de vistos e passaportes e entrega de pacotes, entre outros.
Destes, 110 (27%) são os únicos funcionários lotados nas suas próprias chefias. A Folha identificou dois casos de "chefes de si mesmo", que não têm a quem comandar. Outros são responsáveis por chefiar funcionários terceirizados.

Lobão emprega namorado de neta de Sarney

O namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é funcionário do Ministério de Minas e Energia. Estudante de direito, Luiz Gustavo Amorim namora Rafaela Sarney, filha adotiva da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
Há quatro anos a pasta é dominada por Sarney. Em 2005, ele indicou Silas Rondeau, que só deixou o cargo após ser citado na Operação Navalha da Polícia Federal. No começo do ano passado, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) assumiu o ministério. Foi ele quem empregou Gustavo, nomeado em fevereiro de 2008.
Comissão irá administrar terceirizados
Uma comissão formada por nove funcionários efetivos do Senado vai administrar os contratos de terceirização de serviços firmados entre a Casa Legislativa e três empresas que envolvem 1.500 funcionários terceirizados. A decisão foi tomada na terça-feira da semana passada e informada anteontem pelo diretor-geral-adjunto, Luciano de Souza Gomes.
A Comissão Permanente de Gestão de Contratos vai responder pelos contratos do Senado com as empresas Plansul, Aval e Adservis.

CRISE, QUE CRISE?

Por LUIZ CARLOS AZEDO com A COLABORAÇÃO DE GUILHERME QUEIROZ


Correio Braziliense - 12/07/2009
Crise no Senado
Para o Palácio do Planalto, apesar das novas denúncias, a crise política no Senado acabou. Embora senadores da base aliada (leia-se, do PT) ainda tentem jogar para a arquibancada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu restabelecer o bloco de apoio governista na Casa ao reaproximar as bancadas do PMDB e do PT. Com isso, a possibilidade de afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria sido de fato sepultada.
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O desgaste do ex-presidente da República no cargo, em razão das denúncias de clientelismo e patrimonialismo contra ele e seus familiares, é outro problema que caberia a ele administrar ao longo do mandato. Nada impede que novos fatos desgastem Sarney ainda mais. Porém, segundo o Planalto, não seriam capazes de desestabilizar a aliança PMDB-PT.
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Lula avalia que o velho cacique maranhense não renunciará. Isso fragilizaria a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), sua filha, e o empresário Fernando Sarney, seu filho mais velho. Além disso, PSDB e o DEM, na luta para apeá-lo do cargo, também foram chamuscados por denúncias.
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Ser ou não
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), aliado de José Serra, vive um drama shakespeareano. Responsável pelo principal palanque da oposição no Nordeste, não decidiu se será candidato contra o governador Eduardo Campos (PSB). Caciques da oposição pernambucana, os senadores Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB) e o deputado Raul Jungman (PPS) não sabem o que fazer.