FUNDAÇÃO SARNEY FECHA AS PORTAS

A Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República. Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.
A informação foi antecipada pelo jornal " Folha de S. Paulo " . Segundo assessores do pemedebista, são mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados. Ainda não há previsão sobre o que será feito do material. A expectativa é que parte seja repassada para outra instituição.
Em nota, Sarney diz que o fechamento da fundação deve-se à falta de recursos financeiros. O presidente do Senado disse que tomou a decisão com " profunda amargura " .
" Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia " , afirma Sarney.

Entidade ainda terá de se explicar, diz promotora

Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobrás.
Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada. "Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra

GRAMPOS DA PF COMPROVAM PARTICIPÇÃO DE SARNEY NA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO

CONFORME MATÉRIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS
(FOLHA DE SÃO PAULO e ESTADO DE SÃO PAULO

Em conversa com neta, presidente do Senado dá orientações sobre doação de empresário

Documentos contradizem versão de senador, que havia dito em discurso no plenário que não mantinha funções administrativas

Sarney ajudava a gerir fundação, apontam escutas

A Folha de São Paulo publicou uma reportagem revelando que telefonemas, áudios de escutas telefônicas e e-mails, interceptados pela Polícia Federal mostram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) participava do dia a dia da Fundação Sarney – o que ele negou em discurso em plenário no início de agosto. Nas mensagens, Sarney orienta uma neta a captar a doação de um empresário, diz que o dinheiro seria usado para pagar as contas da Fundação com a previdência, é informado com antecedência de mudanças no conselho curador da entidade e menciona conversas com o órgão público que cuida de prédios históricos, como o convento que abriga a sede da Fundação. A Fundação Sarney é suspeita de ter desviado dinheiro do governo do Maranhão e verbas de patrocínio da Petrobras. Parte dessa verba foi destinada a empresas da família Sarney ou repassadas a fornecedores que não explicam quais serviços prestaram. Para se defender, Sarney afirmou que não cuidava do dia a dia da entidade e que passou uma procuração ao presidente da entidade. “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”, discursou Sarney no dia 5 de agosto. Consultada, a assessoria de Sarney disse que os diálogos “revelam apenas apreço” à entidade
A Fundação Sarney é suspeita de ter desviado dinheiro do governo do Maranhão (R$ 960 mil em 2004) e verbas de patrocínio da Petrobras (R$ 1,34 milhão de 2005 a 2008). Parte da verba, destinada à recuperação do acervo de livros e peças de museu, foi repassada a empresas que não explicam quais serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.
Como forma de se blindar das acusações, Sarney disse aos colegas que havia passado uma procuração ao presidente da entidade e que estava afastado do dia a dia da gestão. "Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim", discursou o presidente do Senado, no plenário da Casa, no dia 5 de agosto.
A revelação desses novos grampos da PF recoloca na berlinda o senador, acusado nos últimos meses de ter usado o cargo para beneficiar parentes e amigos e de ter permitido que um grupo de diretores da Casa fizesse compras e nomeações secretamente.
O Conselho de Ética do Senado tem entendimento de que mentir é quebra de decoro, o que pode resultar em cassação de mandato. Único senador cassado até hoje por quebra de decoro, Luiz Estevão perdeu o mandato em 2000 justamente por ter faltado com a verdade.
Os grampos que mostram o envolvimento de Sarney no dia a dia da fundação foram obtidos pela Polícia Federal com autorização da Justiça durante a operação que, desde 2007, investiga os negócios de Fernando Sarney.
Filho mais velho do senador, ele foi indiciado neste ano pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
No inquérito, foram grampeados celulares e interceptados e-mails dos Sarney, entre eles os de Ana Clara, neta do senador que atua como advogada da entidade e mantinha contato com ele sobre a fundação.
"Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá", avisa Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008, sobre um pedido de doação à fundação. "Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS. Veja quanto ele quer nos ajudar. (...) Dá o número da conta [bancária] da fundação", orienta o senador.
Na sequência, Sarney informa a neta que "já falei com o Iphan", o órgão responsável pela preservação de prédios como o Convento das Mercês, que abriga a sede da fundação.
Dois dias depois, o empresário Klien ligou para Ana Clara. Ela atendeu: "Meu avô disse que você iria ligar." Ele afirma: "Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?" A neta de Sarney responde: "Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros". O Ministério Público Federal apura desvio na aplicação dessa verba da estatal.
No início de março, Ana Clara diz a Sarney que Klien ligou. Após quatro dias, o empresário volta a falar com a neta. "Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta. Vou te mandar entre 70 e 100 mil". Ele avisou que "vai cortar a linguiça em pedaços", ao explicar que mandará o valor em parcelas.
Empresário da área de transporte portuário, Klien doou, em 2006, R$ 270 mil para a campanha de Sarney e R$ 240 mil para a de Roseana Sarney (PMDB) ao governo de Maranhão. Ele é sócio do banqueiro Daniel Dantas na empresa Santos Brasil, que administra contêineres no porto de Santos.
Além dos telefonemas, e-mails mostram que Sarney tinha conhecimento de mudanças administrativas na fundação antes mesmo de elas serem discutidas em reuniões convocadas pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa Silva.
Uma mensagem de 7 de agosto de 2008 enviada por Ana Clara a Sarney, por exemplo, já continha as decisões que seriam tomadas em reunião convocada por Silva para cinco dias depois. O e-mail detalhava a destituição de membros do conselho curador da fundação.
"O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos", escreveu Ana Clara.
Ela sugeriu ao avô que fossem apresentadas cartas de renúncia de conselheiros. "O que o sr. acha?", consulta a neta. No dia 19 daquele mês, uma ata foi registrada em cartório da forma proposta por Ana Clara.
José Sarney (PMDB-AP), voltou a afirmar que não tem participação na administração da Fundação que leva seu nome, sediada em São Luís, no Maranhão. "Não tinha e não tenho responsabilidade administrativa na fundação", disse Sarney ao ser questionado sobre reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de São Paulo" que mostra que ele participava de decisões administrativas da fundação.
A notícia de que havia investigação sobre a Fundação José Sarney foi revelada pelo jornal "O Estado de São Paulo". Após a publicação da reportagem, José Sarney negou, em discurso em plenário, ter participação na administração da instituição.
Porém, em outra reportagem, o jornal mostrou que o estatuto da Fundação José Sarney prevê como responsabilidades de Sarney, presidente vitalício da instituição, a tarefa de "assumir responsabilidades financeiras" e o "poder de veto" sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador - também presidido pelo senador.
O PSDB e o PSOL ingressaram com representações no Conselho de Ética do Senado pedindo apuração sobre a suposta participação do senador no esquema de desvio de dinheiro da Fundação José Sarney. Os dois partidos também moveram ações no Conselho de Ética afirmando que o senador havia quebrado o decoro parlamentar ao mentir sobre sua participação na administração da instituição. As ações, porém, foram todas arquivadas

SARNEY NEGA LIGAÇÃO, MAS USOU CARGO PARA DEFESA DO MUSEU

DA FOLHA ONLINE

Apesar de afirmar que "não tem responsabilidade" sobre a fundação com seu nome no Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu em 2005 que a advocacia da Casa contestasse no Supremo lei estadual contrária a seus interesses. A informação é da reportagem de Andreza Matais e Adriano Ceolin publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Lei estadual de 2005 determinou a reintegração do Convento das Mercês ao governo do Maranhão --onde funciona a Fundação José Sarney, um museu com o acervo do período em que ele foi presidente. Em um documento assinado em 21 de novembro de 2005, ele solicita à Mesa Diretora do Senado que ingresse "o mais breve possível" com uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei que devolvia o prédio ao Estado.

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" o acusou de desviar recursos destinado à fundação para empresas fantasmas. A Petrobras repassou R$ 1,3 milhão à fundação pela Lei Rouanet, com projeto aprovado pelo Ministério da Cultura.
Ontem, Sarney negou ligação com a entidade e disse que a prestação de contas já foi encaminhada e "compete ao Tribunal de Contas, em qualquer irregularidade, a atribuição de julgar". Em nota, ele diz que é apenas "presidente de honra" da fundação e que "não participa" nem tem "responsabilidade" sobre ela.
O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
Leia a notícia completa na Folha desta sexta-feira

FUNCIONÁRIOS DO SENADO ESTÃO INCLUÍDOS NA LISTA DE CURSOS DA FUNDAÇÃO SARNEY

O ESTADO DE SÃO PAULO 09/07/2009

Cunhada de Sarney nomeada por ato secreto na Casa aparece entre os supostos beneficiados por treinamento
Funcionários do Senado aparecem em listas para comprovar a execução de cursos pagos pela Petrobrás destinados ao museu do senador José Sarney (PMDB-AP) e até mesmo cumprindo expediente na fundação do presidente do Congresso. Ana Maria Coelho Ferreira mora em São Luís e entrou no Senado em 2003 para trabalhar com a então senadora e hoje governadora Roseana Sarney (PMDB). Hoje, é lotada no gabinete do suplente de Roseana, Mauro Fecury (PMDB-MA), segundo o Portal de Transparência do Senado.

A reportagem telefonou para a casa de Ana Maria em São Luís. Num primeiro contato, ela confirmou o emprego no Senado, mas, indagada sobre o museu de Sarney, desligou o telefone em seguida. Em outra conversa telefônica, sua mãe informou que, na verdade, ela trabalha no museu, e não no Senado. Uma funcionária do gabinete do próprio Sarney foi incluída numa lista de "curso de capacitação" do projeto pago pela Petrobrás. É Renata Ribeiro Costa Bezerra. Segundo o site do Senado, ela é funcionária da Casa desde 2003. Renata está numa relação de pessoas que, teoricamente, fizeram cursos, entre 2006 e 2007, para executar o trabalho da Fundação José Sarney.

Na prestação de contas da Fundação ao Ministério da Cultura surgem ainda duas personagens velhas conhecidas de escândalos no Senado: Maria do Carmo de Castro Macieira e Shirley Pinto de Araújo. Elas também estão na relação de quem fez curso de capacitação para o museu do senador. A primeira é prima de Roseana e foi nomeada, por meio de ato secreto, para trabalhar no gabinete dela em junho de 2005.

Recentemente, recebeu um aumento salário para R$ 2,7 mil. Shirley Araújo foi nomeada em 2003, também de maneira sigilosa, para trabalhar no gabinete de Roseana. Ela é cunhada de Sarney. Deixou a vaga no Senado em abril, após a filha do senador renunciar ao mandato para assumir o governo do Maranhão.

INFLUÊNCIA DO CLÃ SARNEY PÕE DIRETOR DE MUSEU NO TRE

Por RODRIGO RANGEL e LEANDRO COLON
O ESTADO DE SÃO PAULO 09/07/2009

Amigo do senador, ele assina pedido de patrocínio e prestação de contas

Desde que a Fundação José Sarney foi criada, em 1990, o senador José Sarney destacou um velho amigo, o advogado José Carlos Souza Silva, para tocar o museu. É ele quem assina os documentos enviados ao Ministério da Cultura para pedir o patrocínio e, depois, os relatórios destinados a justificar como foi gasto o dinheiro.

Com a ajuda do poder do senador amigo, Souza Silva acaba de ser escolhido juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A nomeação só depende da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até ontem, Souza Silva figurava no site oficial da fundação como presidente da entidade. Como juiz do TRE, ele reforçará a bancada de magistrados ligados à família - desde o ano passado, o tribunal tem como presidente a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronald Sarney, irmão do senador.

Procurado pelo Estado há três semanas, Souza Silva não quis falar sobre a execução do projeto patrocinado pela Petrobrás. Indagado sobre o assunto, ele não confirmou nem negou que as metas haviam sido alcançadas. "Eu não vou falar sobre isso", disse. Em seguida, indagou. "Você acha que alguém aqui roubou o dinheiro?"

Anteontem, o Estado esteve no museu. Ao final da visita, pediu para falar com o responsável pela fundação. Souza Silva não estava. Quem respondia pela entidade era o diretor executivo, Fernando Silva Belfort.

Em um primeiro momento, uma funcionária disse que ele atenderia a reportagem. Em questão de minutos, outra empregada avisou que ele tivera que sair às pressas e não poderia atender. Belfort é um dos funcionários do museu que estavam pendurados na folha de pagamento do Senado. Por um ano e sete meses, recebeu R$ 3 mil como assistente da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), sem sair do Maranhão.

FUNDAÇÃO SARNEY DESVIA RECURSOS DA PETROBRÁS

MANCHETE DO ESTADÃO 09/07/2009

Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal, diz jornal

Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas

Prestadoras de serviço com endereço fictício ficaram com R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado a projeto

Em notas, entidade e Petrobras negam acusações.

A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel, segundo matéria publicada no Estadão que circulou nesta quinta feira.
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A estastal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto da Fundação Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro.
PETROBRÁS

A Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.
A proposta original, previa o cumprimento das metas até abril de 2007. Os computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.
A martéria publicada pelo Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.RECIBOEm recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, Raimunda Santos Oliveira declara ter recebido R$ 35 mil por "serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo" do museu. Procurada ontem pelo Estado, ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90. "Eu trabalhei lá de 1990 a 1995", disse. Sobre o recibo, não quis comentar: "Não sei do que você está falando."A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o "Pipoca", ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são sequenciais - é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. "Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não.""Pipoca" é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil. Ao Estado, Félix Lima disse num primeiro momento que prestou serviços de divulgação das atividades da fundação. Ele não soube explicar a relação disso com o projeto patrocinado pela Petrobrás. "Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho e cumpri isso profissionalmente", disse. Mais tarde, em outro telefonema, tentou retificar o que dissera: afirmou que a Clara foi contratada para divulgar o projeto.Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por "serviços de consultoria", teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como "sede" a casa da professora Joila Moraes, em bairro de classe média de São Luís. "A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço", disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.ENDEREÇOUma terceira empresa, a MC Consultoria, destinatária de R$ 40 mil, nunca existiu no endereço no qual foi registrada na Receita. Funcionários do prédio jamais ouviram falar dela.Na prestação de contas, há até notas referentes à compra de quentinhas num restaurante na rua do museu. A fundação pagou R$ 15 mil pelas marmitas. Pelo valor unitário, R$ 4,50, o restaurante teria fornecido mais de 3 mil quentinhas.