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30 de setembro de 2009

AMORIM NÃO SABE DEFINIR STATUS DE ZELAYA

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, teve dificuldade em qualificar o status de Manuel Zelaya diante de senadores em Brasília. “O direito internacional não é fixo. As situações históricas se repetem de maneira sui generis”, justificou aos parlamentares, que criticam a atuação do Brasil em Honduras.

22 de setembro de 2009

ZELAYA BUSCA ABRIGO NA MISSÃO BRASILEIRA

O Estado de S. Paulo - 22/09/2009

Zelaya retorna a Honduras e abriga-se na embaixada brasileira

O presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, deposto e expulso do país por militares em 28 de junho, retornou ontem secretamente a Tegucigalpa e refugiou-se na Embaixada do Brasil. A informação, inicialmente desmentida pelo governo de facto liderado por Roberto Micheletti, foi confirmada pelo chanceler brasileiro, Celso Amorim
Zelaya - que entrou em rota de colisão com os militares, o Congresso e o Judiciário por causa de sua insistência em promover mudanças na Constituição e de sua proximidade com o presidente venezuelano, Hugo Chávez - evitou dar detalhes sobre como conseguiu retornar clandestinamente a Honduras, mas, segundo fontes próximas a ele, o presidente deposto atravessou a fronteira com a Nicarágua pelas montanhas. Nos últimos dias, Zelaya vinha coordenando a ofensiva diplomática para retomar o poder de um hotel localizado na cidade nicaraguense de Ocotal, perto da fronteira com Honduras.
Em julho, ele chegou a ultrapassar poucos metros a linha que separa os dois países, mas recuou diante da ameaça do governo de facto de prendê-lo. Antes, havia tentado voltar a Honduras em um avião venezuelano, mas os militares bloquearam a pista do aeroporto de Tegucigalpa para evitar o pouso.
Zelaya é acusado de violar a Constituição hondurenha ao tentar mudá-la. O governo de Micheletti também listou uma série de irregularidades fiscais e fraudes financeiras supostamente cometidas por Zelaya.
"Estou aqui para desempenhar o mandato para o qual o povo me escolheu nas urnas e reconstruir a democracia", declarou Zelaya a jornalistas já na representação brasileira. Ele disse que ninguém voltará a tirá-lo de Honduras. O mandato constitucional de Zelaya, de quatro anos, terminaria em janeiro de 2010. Ele seria substituído pelo vencedor da eleição de novembro. Segundo seus opositores, a mudança na Constituição pretendida pelo presidente deposto tinha como objetivo permitir que ele se candidatasse para um novo período presidencial. Zelaya nega.
"No momento em que tomarmos conhecimento de que ele entrou no país, levaremos adiante sua prisão", afirmou Micheletti, antes de exigir que o Brasil entregue Zelaya (mais informações na pág. 21). Micheletti decretou ontem toque de recolher entre 16 e 7 horas e ordenou o fechamento dos aeroportos.
O governo de Micheletti é considerado ilegítimo por praticamente todos os países do mundo. Os EUA, a União Europeia e entidades internacionais congelaram, desde o golpe, cerca de US$ 300 milhões da ajuda essencial para que Honduras equilibre seu orçamento. A comunidade internacional exige a devolução do poder a Zelaya e adverte que não aceitará o resultado das eleições presidenciais de novembro, caso elas sejam conduzidas pelo governo de facto. Micheletti e apoiadores rejeitam qualquer acordo político que implique devolver o poder a Zelaya. O líder deposto, por seu lado, disse rejeitar o chamado Acordo de San José, apresentado pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias, que prevê a volta de Zelaya à presidência, mas com poderes limitados. Centenas de partidários do líder deposto passaram a se concentrar diante da embaixada.
CRONOLOGIA
28 de junho - Militares depõem Zelaya; Micheletti assume
29 de junho - Comunidade internacional condena golpe; sanções começam a ser impostas 5 de julho - Bloqueio na pista do aeroporto impede avião de Zelaya de pousar em Tegucigalpa
7 de julho - Presidente de Costa Rica tenta mediar a crise
24 de julho - Zelaya pisa em solo hondurenho, mas volta em seguida à Nicarágua
31 de agosto - Início da campanha presidencial

ZELAYA VOLTA E SE REFUIGIA NA EMBAIXADA BRASILEIRA

Orlando Sierra/France Presse

Folha de S. Paulo - 22/09/2009

APÓS 85 DIAS, ZELAYA REGRESSA A HONDURAS

Presidente deposto consegue entrar clandestinamente no país e se refugia na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa

Governo golpista decreta toque de recolher e pede a Brasil que entregue político à Justiça para que ele possa ser submetido a processo

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Oitenta e cinco dias depois de ter sido preso e expulso de Honduras, o presidente deposto Manuel Zelaya voltou clandestinamente ontem a Tegucigalpa, onde se refugiou na embaixada brasileira. Com a notícia, alguns milhares de simpatizantes saíram às ruas da capital, onde entraram em confronto com a polícia. Mais tarde, o governo interino decretou toque de recolher e exortou o Brasil a entregar Zelaya às "autoridades competentes".
"Viajei durante 15 horas, superando muitos obstáculos porque havia bloqueios, muita perseguição. Graças ao presidente Lula, temos proteção na Embaixada do Brasil", disse Zelaya, que antes tentara por duas vezes, sem sucesso, regressar a Honduras, em entrevista ao canal espanhol da CNN.
Segundo a Folha apurou, a chegada de Zelaya ocorreu sem aviso prévio. Pela manhã, a sua mulher, Xiomara Castro, chegou à representação brasileira acompanhada de uma deputada. Ao único diplomata brasileiro em Honduras explicou que seu marido estava do lado de fora e queria se refugiar ali. A entrada do presidente deposto só foi autorizada após consulta ao Itamaraty.
Ao entrar no prédio da embaixada, Zelaya disse querer ficar sob a proteção do Brasil enquanto tenta criar um "diálogo nacional de reconciliação".
O presidente deposto preferiu ficar na embaixada em vez de ir à residência oficial. Ele foi alojado no escritório do embaixador, que conta com um banheiro privado.A chegada de Zelaya a Tegucigalpa foi noticiada primeiro pelo canal venezuelano Telesur, controlado pelo governo Hugo Chávez, o principal aliado do presidente deposto. A informação inicial de que ele estava na representação da ONU levou manifestantes e policiais ao local, provocando pequenos confrontos.
Minutos depois do anúncio, o próprio Chávez apareceu na Telesur conversando com Zelaya por telefone. Demonstrando conhecimento prévio dos planos do aliado, disse que ele viajou "durante dois dias por terra, cruzando montanhas, rios, arriscando a sua vida".
Informado de que Zelaya não se refugiara no escritório da ONU, Micheletti chegou a dizer, em entrevista, que o deposto não estava em Honduras, mas "tranquilo numa suíte de um hotel na Nicarágua [país onde vivia desde a deposição]".
Com a nova informação, logo confirmada, de que Zelaya estava na embaixada brasileira, o governo golpista decretou toque de recolher das 16h locais de ontem até as 7h de hoje com o objetivo de "conservar a calma" e ordenou o fechamento, a partir de hoje, dos quatro aeroportos internacionais do país.
Ao mesmo tempo, alguns milhares de simpatizantes se reuniram nas imediações da embaixada brasileira. Zelaya os saudou, pedindo "calma".
A embaixada brasileira está instalada numa acanhada casa residencial adaptada de dois pisos no bairro Colônia Palmira, onde também funciona o setor consular. Normalmente, conta com apenas dois diplomatas, mas atualmente não há embaixador, já que Brasília não reconhece o governo golpista.
Ao contrário da fortificada embaixada americana, a poucas quadras dali, a segurança da representação brasileira é bastante precária: dispõe apenas de um segurança particular.
Em declarações ao site em espanhol da BBC, Zelaya disse que quer "iniciar um processo de aproximação" e que estaria disposto a se reunir com Micheletti. Ele pediu às Forças Armadas que "apontem seu rifle contra os inimigos do povo, e não contra o povo".
No final da tarde, Micheletti fez um pronunciamento dizendo que a presença de Zelaya "não muda a nossa realidade" e exortou o Brasil a entregá-lo às "autoridades competentes" para que seja submetido "a um devido processo".
O governo interino, que tem o apoio de todos os Poderes, nega que tenha dado um golpe de Estado e acusa Zelaya de ter atuado ilegalmente ao tentar promover uma reforma constitucional para introduzir a reeleição presidencial. Ele foi deposto em 28 de junho, dia em que planejava fazer uma votação sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte.

BRASIL ABRE PORTAS PARA ZELAYA TEN TAR RETOMAR PODER EM HONDURAS

Marília Martins e Gilberto Scofield Jr.
O Globo - 22/09/2009

Brasil abre as portas a Zelaya


Presidente deposto volta a Honduras, recebe abrigo na embaixada brasileira e quer reassumir
Depois de quase três meses no exílio, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, voltou ontem inesperadamente para seu país e, ameaçado de prisão pelo governo golpista, buscou abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa. O retorno pegou de surpresa o presidente interino, Roberto Micheletti, que chegou a negar a presença de Zelaya no país e afirmar que tudo não passava de “terrorismo midiático”. Depois de uma série de boatos sobre o seu paradeiro, Zelaya apareceu de tarde na Embaixada do Brasil e, agradecendo o apoio do governo Lula, anunciou que usaria a representação brasileira como base para negociar sua volta ao poder. Micheletti imediatamente decretou toque de recolher no país, fechou todos os aeroportos e pediu que o Brasil entregasse Zelaya às autoridades locais.
— Minha presença aqui é para desempenhar o mandato que o povo me deu nas urnas eleitorais, para reconstruir a democracia — afirmou Zelaya, dizendo estar disposto a dialogar com o governo interino, enquanto milhares de simpatizantes se aglomeravam em frente à embaixada brasileira e helicópteros do governo sobrevoavam o local.
Obrigado por militares a deixar o país em 28 de junho, de pijamas, com uma arma na cabeça, Zelaya, com seu tradicional chapéu de vaqueiro, convocou a população a viajar à capital para o “proteger e dar cobertura”. A Chancelaria do governo golpista protestou contra ingerência, considerando “inaceitável a conduta de tolerância do Brasil” por permitir a convocação de dentro da embaixada, e responsabilizou Brasília por possíveis desdobramentos violentos.
“Tal ingerência em assuntos internos é condenável”, disse a chancelaria hondurenha em nota.
Viagem de Zelaya durou 15 horas
Parte da população ignorou o toque de recolher — marcado para começar às 16h de ontem e terminar às 18h de hoje — e permaneceu em frente à embaixada em apoio a ao presidente deposto. O sindicato de professores, também a favor de Zelaya, anunciou que os 60 mil docentes do país entrariam em greve hoje por tempo indeterminado.
A misteriosa viagem de Zelaya durou 15 horas e, segundo ele, contou com vários meios de transporte numa travessia por montanhas. Mas ele evitou detalhes, alegando que poderia comprometer os que o ajudaram.
De Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, o chanceler Celso Amorim negou qualquer envolvimento do Brasil com a entrada de Zelaya em Honduras e afirmou que ele chegou à embaixada desarmado, junto com a mulher, Xiomara Castro, e uma comitiva de cerca de dez pessoas. O Brasil está temporariamente sem embaixador em Honduras, e Amorim assumiu pessoalmente as negociações pelo lado brasileiro.
Ele esclareceu que Zelaya não tem status de refugiado na embaixada, já que Brasília o reconhece como presidente: — O Brasil não teve dúvidas em conceder abrigo. Esperamos que isso abra uma nova etapa nas negociações, e que uma nova solução baseada na Constituição possa ser alcançada. Nossa posição sempre foi muito clara em repudiar o golpe e em apoiar o retorno do presidente.
Também em Nova York, presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o golpe militar em Honduras e destacou o apoio a Zelaya como um ponto em comum entre EUA e Brasil, mas evitou comentários sobre o acolhimento ao presidente deposto pela embaixada brasileira.
— Ninguém pode suportar que ainda exista alguém que acredite que um golpe de estado seja vitorioso. E é uma vitória que EUA e Brasil tenham a mesma posição de apoio à democracia na América Latina — disse Lula.
Celso Amorim contou que, uma hora antes da chegada de Zelaya à sede da diplomacia brasileira, uma deputada telefonou à embaixada. O representante comercial Francisco Catunda, responsável pela representação, entrou em contato com Amorim e com o Itamaraty, que permitiram o acolhimento do grupo.
Amorim telefonou ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e também ao próprio Micheletti para pedir segurança à embaixada brasileira e a Zelaya.
Em entrevista pela TV, o presidente interino pediu a Brasília que entregasse Zelaya: — Faço um apelo ao governo do Brasil para que respeite a ordem judicial ditada contra o senhor Zelaya, entregando-o para as autoridades competentes de Honduras — disse Micheletti.
O chanceler brasileiro alertara que qualquer ameaça à integridade da embaixada brasileira em Tegucigalpa significaria um precedente “gravíssimo” com relação às leis internacionais. Mas Amorim delegou as negociações à OEA e ao presidente da Costa Rica e Nobel da Paz, Óscar Arias, mediador oficial do conflito.
— Nós não sabemos quanto tempo Zelaya vai ficar na embaixada, mas esperamos que este tempo seja curto e que termine com a volta de Zelaya ao poder. O presidente Óscar Arias estava mediando as negociações e nós apoiamos a continuidade delas — afirmou.
Diplomatas reunidos ontem em Washington numa reunião da OEA acreditam que Zelaya escolheu a embaixada do Brasil de forma calculada, já que poderia encontrar resistência e ser associado a radicalismos se pedisse ajuda à Venezuela ou a outro país da Alba. No entanto, Zelaya não estaria de acordo com o pacto de San José, elaborado por Óscar Arias como proposta de solução para a crise política, segundo a “TeleSur”.
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, fez um apelo por uma solução pacífica para o conflito. Numa reunião extraordinária, a OEA pediu garantias à integridade de Zelaya e defendeu o retorno dele à Presidência. Também em Nova York para a reunião da ONU, Óscar Arias se dispôs a viajar a Honduras. Insulza afirmou ontem que está negociando com o governo golpista uma visita a Honduras, provavelmente hoje: — A volta de Manuel Zelaya muda totalmente o cenário e exige prudência, calma e diálogo para que não se aumente a tensão no país

11 de julho de 2009

HONDURAS: MEDIAÇÕES TERMINAM SEM ACORDO

DAS AGÊNCIAS


TEGUCIGALPA (Reuters) – Os esforços diplomáticos para resolver a crise de Honduras, fracassaram nesta sexta-feira. A "primeira fase" do diálogo que procura solucionar a grave crise política em Honduras,, terminou hoje na Costa Rica sem acordo, mas com "avanços", apesar das duras posições mantidas tanto por Manuel Zelaya, como por Roberto Micheletti. Um complicador para a continuação das negociações é posição de aliados esquerdistas do presidente deposto que prometeram que ele vai retornar ao poder enquanto o governo interino não mudou de posição.
Zelaya e Roberto Micheletti, não chegaram a um acordo nem mesmo se encontraram pessoalmente nas conversações para mediação da crise, realizadas na quinta-feira na Costa Rica.
Eles deixaram em seu lugar delegados para tentar fazer o diálogo avançar, mas parece ter havido pouco progresso nesta sexta-feira e as esperanças de uma rápida solução da crise parecem desvanecer-se.
A decisão de continuar dialogando, em uma data e lugar ainda não definidos, foi o principal resultado de dois dias de conversas mediadas pelo presidente costarriquenho, Óscar Arias. Arias também conseguiu estabelecer uma agenda de temas a tratar, mas preferiu não divulgá-la. No entanto, não conquistou um de seus principais objetivos desta fase: reunir Zelaya e Micheletti em uma mesma mesa de negociações.

Chávez, o inflamado líder venezuelano, declarou as conversações da Costa Rica "mortas antes de começarem". Ele pediu um embargo comercial total a Honduras
Falando em Caracas, Chávez também criticou o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por ter produzido as conversações mediadas pelo presidente da Costa Rica, dizendo que não pode haver negociações com "um usurpador" em Honduras.
Os comentários de Chávez pareciam prestes a reacender os temores de que ele e outros países aliados esquerdistas de Zelaya, como Cuba e Nicarágua, possam procurar ajudar o presidente deposto a retomar o cargo pela força ou por uma insurreição popular.
Zelaya fez uma tentativa malsucedida de voltar a Honduras no domingo, com o apoio de Chávez, e tem sido aconselhado pelos EUA a negociar em vez de tentar forçar novamente seu retorno. Ele diz que está se empenhando em "métodos pacíficos, não-violentos" para retomar o posto.
“Lamentamos profundamente as desafortunadas declarações de um presidente da América do Sul sobre este importante processo de mediação”, expressou o ex-chanceler hondurenho Carlos López, líder da comissão nomeada na quinta-feira por Micheletti, durante sua breve visita a San José.López assegurou que sua delegação mantém a posição de encontrar uma saída que respeite a Constituição hondurenha e elogiou o trabalho realizado por Arias nas reuniões em sua residência particular em San José.

Micheletti foi nomeado pelo Congresso depois do golpe e diz que a remoção de Zelaya foi legal porque ele violou a Constituição ao tentar alterar o limite do mandato presidencial. Em Honduras, o presidente só pode ser eleito para um mandato, de quatro anos. Micheletti afirma que se Zelaya voltar ao país terá de enfrentar a Justiça.
Uma pesquisa CID-Gallup publicada pela mídia em Honduras na quinta-feira mostrou que 41 por cento dos hondurenhos acham que a destituição de Zelaya foi justificada enquanto 28 por cento se opõem ao golpe

10 de julho de 2009

MICHELETTI CHEGA A COSTA RICA CONFIANTE NO DIÁLOGO

AGÊNCIA ESTADO



SAN JOSÉ, COSTA RICA - O presidente hondurenho designado, Roberto Micheletti, desembarcou hoje na Costa Rica e manifestou confiança em que a mediação do presidente do país, Oscar Arias, levará à solução da crise gerada pelo golpe militar que resultou na deposição de Manuel Zelaya da presidência de Honduras. Ao chegar a San José, Micheletti afirmou que os participantes "trabalharão incansavelmente" para buscar uma saída para a crise.
Zelaya afirmou ontem que não cederá em sua reivindicação de ser reconduzido ao cargo. Micheletti, por sua vez, vinha dizendo que o diálogo "não significa que será permitido o regresso de Zelaya ao poder". O ministro hondurenho da Defesa, Adolfo Lionel Sevilla, afirmou que "no momento não está previsto nenhum encontro entre Micheletti e Zelaya porque as reuniões (com Arias) ocorrerão separadamente".
Em Washington, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse que "todas as opções estão na mesa", entre elas a possibilidade de um acordo para a convocação de eleições antecipadas em Honduras.

2 de julho de 2009

A CORAGEM DE MANUEL ZELAYA E DE SEUS ALIADOS

O presidente afastado de Honduras, Manuel Zelaya, com toda arrogência e bravata peculiar a algumas lideranças da esquerda latino americana, anunciou que voltaria na quinta-feira à Honduras, acompanhado de Cristina Kishiner e Rafael Correa, para reassumir seu cargo.Na
Em resposta ao anúncio de que Zelaya, o governo interino de Honduras avisou que não existia "a mais remota possibilidade" dele retomar seu posto. Depois, a Justiça de Honduras expediu uma ordem de prisão contra Zelaya, acusando-o Zelaya 18 delitos, entre eles "traição à pátria".
Percebendo, que o governo interino não cederia, Cristina Kishiner desistiu de acompanhar o cumpanhero, segundo os jornais argentinos, por causa da gripe suína no seu país.
Hoje foi a vez do próprio Zelaya desistir de voltar, anunciou que “resolveu adiar” seus planos.