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25 de outubro de 2009

O BATALHÃO DA BIC VOLTOU À ATIVA PARA ALIAR-SE A BANDIDO

AUGUSTO NUNES

VEJA

24 de outubro de 2009
Depois de um sumiço de quase sete anos, voltou à ativa neste fim de semana o Batalhão da Bic, formado por fuzileiros civis que se disfarçam de “intelectuais e artistas” para confundir a repressão. Até a posse do presidente Lula, o grupo de elite mantinha a caneta engatilhada todo o tempo, para não perder um único abaixo-assinado contra alguma coisa — da privatização de empresas estatais aos maus modos do guarda de trânsito, da falta de dinheiro federal para a cultura brasileira à impontualidade do entregador de pizza. De janeiro de 2003 para cá, nada conseguiu animá-los a tirar a Bic do coldre.
Para os loucos por um manifesto, pareceram pouco relevantes a institucionalização da patifaria, o escândalo do mensalão e todos os outros, a expansão espantosa do Clube dos Cafajestes a Serviço do Nação, a aliança entre vestais de araque e messalinas juramentadas, a metamorfose obscena do presidente da República, o acasalamento do Cristo paraguaio com os Judas de verdade, fora o resto. Tudo é tolerável, berrou o silêncio do bando. Menos a instalação da CPI do MST.
Isso não passa, descobriu o abaixo-assinado agora virtual, de “um grande operativo das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST”. Com a ajuda da imprensa, claro, esclarece o trecho que comenta a depredação da fazenda da Cutrale: “A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja de ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça”.
Essa gente já escreveu textos menos bisonhos, informam o estilo torturado e o uso de palavrões como “operativo”. Também já teve mais pudor: não é pouca coisa reduzir 10 mil pés de laranja a “alguns”, sem ficar ruborizado, ou fazer de conta que o Incra não é um codinome do MST. Sobretudo, poucos manifestos cometeram erros tão vulgares, como imaginar que a Justiça contesta alguma coisa. As partes contestam. A Justiça julga. Por sinal, julgou em segunda instância a contestação do Incra. Deu razão à Cutrale.
No meio da procissão dos anônimos, o altar das quase celebridades exibe o professor e ensaísta Antonio Cândido e o humorista a favor Luis Fernando Verissimo. O primeiro só não reivindicou uma cátedra da USP para o amigo Lula porque ainda não fez o mestre de nascença entender o que quer dizer catedrático. O segundo matou a Velhinha de Taubaté, personagem que acreditava em tudo o que o governo dizia, porque já não é a única: Verissimo também acredita em tudo o que diz o sinuelo do rebanho.
Como os demais signatários, Antônio Cândido e Verissimo provavelmente acham que arroz dá em árvore, desconfiam de que vanga seja um ritmo cucaracha e só tratam de coisas do campo quando conversam sobre futebol. Mas falam de reforma agrária com o desembaraço de quem aprendeu a engatinhar numa roça. Devem saber a diferença entre honradez e corrupção. Sobre isso, nada têm a dizer

A CPI DO MST

MST busca aliados para barrar CPI

O Movimento dos Sem-Terra (MST) já definiu sua estratégia para enfrentar a CPI criada na semana passada para investigar possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas para a organização: vai tentar levar o debate para fora do Congresso. Nos últimos dias, líderes dos sem-terra já estiveram reunidos com representantes de centrais sindicais, diretórios estudantis, movimentos sociais e partidos políticos para articular manifestações em centros urbanos a favor do MST e da reforma agrária e contra a CPI.
O propósito do MST é atacar o agronegócio, aprofundar a defesa da revisão dos índices de produtividade rural. Os líderes MST querem fermentar a ideia de que o tamanho da propriedade rural no Brasil precisa ser limitado. Até agora essa proposta tem sido defendida principalmente pelas pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - aliadas históricas dos sem-terra.

MST não fecha com a petista

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, disse ontem que a entidade não se sente representada pelos pré-candidatos à Presidência da República, incluindo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV-AC). Num encontro nacional do PT com movimentos sociais, ocorrido ontem em São Paulo, João Paulo teceu críticas duras ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “A reforma agrária do PT é muito lenta e deixa a desejar nos principais pontos: crédito, terra e política da agroindústria”, ressaltou.
João Paulo disse que o MST não foi procurado por nenhum pré-candidato para debater projetos voltados para a reforma agrária. “Não conhecemos o projeto da Dilma. Infelizmente, nenhum dos candidatos mostrou programas identificados com o MST. Se realmente a Dilma for uma continuidade do projeto Lula, ela não terá o nosso apoio, assim como os demais candidatos.”
Essa manifestação é uma encenação típica do MST que a usa sempre que desencadeia o jogo das “pressões”. Elas se destinam, meramente, a enganar o distinto público e, como compensação, obter mais poder e recursos.

Contra-ataque a ruralistas por CPI

O contra-ataque do governo à instalação da CPI do MST pode vir com uma canetada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante as investigações da comissão, Lula deverá assinar decreto com a revisão dos índices de produtividade no campo — tudo o que não desejam os ruralistas, opositores dos sem-terra. O decreto exigirá que grandes agricultores produzam mais se não quiserem perder terras para a reforma agrária.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apoia a proposta, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, resiste. Em reunião na última semana, Lula levantou a possibilidade de baixar o decreto durante a CPI. A adesão de parlamentares da base à CPI irritou o presidente, que enxerga na comissão um palco para a oposição.
A revisão dos índices de produtividade é discutida desde 2005. Stephanes admite que a proximidade com os ruralistas e a oposição de seu partido, o PMDB, ao tema, o impede de assinar a portaria. A pessoas próximas, admitiu receio de ter a reeleição à Câmara comprometida caso endosse a revisão nos moldes apresentados pela turma da reforma agrária
A Legislação brasileira sobre reforma agrária reflete a agenda dos anos 50 do século passado, fase anterior a modernização da agricultura e a formação de um importante setor agrícola, e vem sofrendo a consequência do desaparecimento de imóveis rurais passíveis de desapropriação, daí é que surgem iniciativas mágicas de solucionar a questão através da aprovação de novos índices de produtividade, elaborados sem a observância de qualquer justificativa técnica, mas formalizados na base do palpitometro e do jeitinho para aumentar o estoque de terras que possam ser desapropriadas.

8 de outubro de 2009

MST DEIXA RASTRO DE DESTRUIÇÃO

Por FLÁVIKO FREIRE
O GLOBO 08/10/2009
Um rastro de destruição, com pés de laranja arrancados, tratores e armários destruídos e paredes pichadas. Esse era o cenário ontem na fazenda Santa Henrique, em Boberi, no interior de São Paulo, que havia sido ocupada no último dia 28 por cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os invasores deixaram ontem a propriedade, após a Justiça estadual determinar a reintegração de posse a favor da Cutrale, empresa responsável pela área.
Não houve conflito com os cerca de 120 policiais que acompanhavram a operação desde as primeiras horas da manhã. Funcionários e peritos da polícia científica começaram então a fazer uma varredura na fazenda para avaliar os prejuízos.
Além da destruição de pés de laranja - 12 mil, segundo a Polícia Civil, sete mil pés de acordo com a PM e dois mil nas contas do MST -, também foram encontrados cerca de 30 tratores quebrados, paredes e caminhões pichados com a sigla do movimento, armários arrombados, louças de banheiro arrancadas e tubulação entupida.
- Eles colocaram terra dentro do motor dos tratores e deixaram eles ligados até fundir - acusou o gerente de produção da fazenda, Claudinei Ferreti. - Mas o maior problema foi a perda de pés de laranja que tinham cinco anos e estavam em plena produção. Parece que aconteceu uma tsunami aqui.
Polícia:
prejuízo de R$1 milhão
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar os crimes de invasão de propriedade, formação de bando ou quadrilha, furto e danos ao patrimônio. Pelas primeiras análises, o delegado Jader Biazon disse que os prejuízos poderiam chegar a R$1 milhão. Quatro boletins de ocorrência relacionados à invasão foram registrados no distrito policial na última semana.
- Os sem-terra roubaram até os móveis e objetos pessoais das casas dos caseiros - disse Biazon, para quem o inquérito deve ser concluído em 30 dias.
O tenente-coronel Benedito Meira, que comandou a desocupação, disse que um inquérito será aberto para descobrir quem depredou equipamentos da fazenda:
- Testemunhas serão ouvidas e os responsáveis vão responder pela destruição do patrimônio alheio.
Os invasores deixaram a fazenda sob chuva fina, e seguiram para dois assentamentos naquela região. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou a ação do MST:
- Acho um absurdo. É tão absurdo que até o presidente do Incra condenou. Não precisa dizer mais nada. A gente sabe que Incra e MST andam, em geral, juntos. Para até o presidente do Incra ter atacado é uma demonstração do absurdo que foi feito, destruição de patrimônio, crime ambiental, enfim, realmente uma ação muito além de lamentável - disse.
Durante a tarde, os líderes do MST local se reuniram para avaliar os próximos passos do movimento. Na terça-feira, o juiz da 2ª Vara de Lençóis Paulista, Márcio Ramos dos Santos, determinou a reintegração de posse. Se resistisse, o MST seria multado diariamente em R$500 por invasor.
Em nota, a Cutrale afirmou: "Nossa expectativa é retomar nossas atividades produtivas que sempre desenvolvemos no local, principalmente para possibilitar o retorno dos mais de 300 empregados rurais, pessoas sérias e comprometidas, que entendem de plantio e manutenção de pomares cítricos e que merecem nossa admiração, para que possam continuar com a oportunidade de trabalhar com dignidade, em respeito a elas próprias e aos seus familiares, resultando em benefício de todos e da própria comunidade".

PREFEITO DE BOREBI, CIDADE QUE TEVE FAZENDA INVADIDA PELO MST, COBRA RECURSOS AO INCRA

Ele pede ajuda ao Incra para as 60 famílias assentadas em Borebi.'Tenho que levar água, buscar aluno e dar remédio', afirma prefeito
Com um orçamento anual de R$ 8 milhões para uma população de 2,5 mil habitantes, o prefeito de Borebi, Antônio Carlos Vaca (PSDB), pediu há cerca de 20 dias apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para auxiliar as 60 famílias de sem-terra que estão assentadas há quatro meses em propriedades dentro do município. A área de assentamento foi comprada por uma empresa privada que a doou para o Incra assentar as famílias.
"Eu tenho que levar água, buscar aluno e dar remédio", afirmou o prefeito. De acordo com ele, técnicos do Incra sugeriram a elaboração de uma planilha de custos que ele deve levar na próxima terça-feira à sede do Incra em São Paulo. A Prefeitura também move uma ação contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para ser ressarcida dos prejuízos provocados por uma invasão da sede há dois anos.
Nesta quarta-feira (8), a Polícia Militar acompanhou a retirada de cerca de 250 famílias que invadiram por oito dias a Fazenda Santo Henrique, em Borebi. A Prefeitura emprestou ônibus e caminhões para transportar as famílias para outros acampamentos em cidades vizinhas. Segundo o prefeito, a cidade não tem condições de arcar com os custos desta população flutuante. "Vem gente de todos os lugares e isso implica em custos para o poder público. Não temos condições de oferecer transporte escolar e acesso à saúde nestas condições. "
O prefeito disse que mantém boa relação com as famílias assentadas, mas classificou de terrorismo a ação constatada nesta quarta-feira na Fazenda Santo Henrique. Segundo a Polícia Civil, os estragos deixados na propriedade devem ultrapassar R$ 1 milhão. Cerca de 12 mil pés de laranja e 28 tratores foram destruídos. "Isso é vandalismo, é terrorismo. Não é reforma agrária", afirmou. "A fazenda é podutiva e gera empregos para a União, para o Estado e para o município", afirmou.

UNANIMIDADE ENTRE SENADORES NA CONDENAÇÃO AO MST


Mesmo reafirmando seu apoio aos movimentos de defesa da reforma agrária, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticou as invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na fazenda de propriedade da Cutrale (indústria de suco de laranja), localizada entre as cidades de Iaras e Lençóis Paulista.
Concordando com criticas manifestadas na Tribuna do Senado, Suplicy disse que nem mesmo a alegação das famílias invasoras - de que gostariam de plantar feijão nos locais em estavam os laranjais - justifica a ação, já que se pode plantar feijão entre os próprios pés de laranja.
O senador Osmar Dias (PDT-PR) condenou a invasão e a destruição pomar com milhares de pés de laranja da fazenda da Cutrale, promovida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Com a invasão do empreendimento, disse Osmar Dias, o MST "promoveu vandalismo" e agiu de forma criminosa ao desconsiderar o direito de propriedade, garantido pela atual Constituição. O senador disse ainda que a atitude do MST prejudicou os próprios trabalhadores rurais que se encontravam no local e que agora ficarão sem ocupação.



Senadores apoiam discurso

Em aparte, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) também condenou a invasão do MST. Segundo ele, o movimento precisa fazer uma "auto-avaliação".
- Não é um comportamento correto. Não é dessa forma que todos terão acesso à terra. Não avançaremos no Brasil - afirmou.
Para o senador João Tenório (PSDB-AL), o discurso de Osmar Dias "traduz a decepção e a angústia em que vive a sociedade, particularmente aqueles que lidam com a atividade agrícola no país".
Na avaliação do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), para quem o MST tornou-se um movimento anarquista, o Brasil não pode suportar invasões e nem alterações nos índices de produtividade das propriedades agrícolas, como pretende o governo. Ele questionou ainda a falta de produção nos assentamentos do MST, uma vez que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem hoje estocados 70 milhões de hectares de terra no país, contra 50 milhões de hectares consumidos pela agricultura nacional em sua totalidade.
- Com todos os recursos canalizados para o MST, de forma indireta, por cooperativas, entidades e contribuições externas, por que acabar com a segurança da propriedade agrícola brasileira, a agricultura mais eficiente do mundo? - indagou.
Também em aparte, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) lembrou que projeto de sua autoria prevê a tipificação penal desse tipo de ação promovida pelo MST. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde é relatada pelo senador César Borges (PR-BA).
Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), o método utilizado pelo MST, "que no passado teve simpatia de muita gente", hoje nada acrescenta ao projeto brasileiro de reforma agrária.
Para o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o MST "tem enveredado por ações que não são voltadas aos seus objetivos originais, de tornar realidade a reforma agrária no campo".
- As invasões e as ações de violência vem se sucedendo. Há que se ter um basta na realidade, que só poderá vir através da condenação pelas autoridades e pela sociedade -afirmou.
O último aparte foi concedido ao senador Romeu Tuma (PTB-SP), que disse estranhar o fato de não ter havido prisão em flagrante das pessoas que participaram da invasão da fazenda no interior de São Paulo, que ele classificou de "ato de terrorismo"
- Muita gente vai desistir de produzir alimentos em razão de ações covardes que trazem intranquilidade ao homem do campo - afirmou.
Antes de concluir seu pronunciamento, Osmar Dias reiterou que o MST precisa retomar as origens de um movimento social reivindicatório, em vez de "transgredir a lei e a ordem". O senador disse ainda que os agricultores familiares precisam contar nos estados com um projeto que venha se somar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal. Isso viabilizaria inicialmente a transformação dos agricultores familiares em micro e pequenos empresários do campo, e mais tarde, em médios produtores rurais.

Já o líder do DEM, José Agripino (RN), lembrou que a proposta da senadora Kátia Abreu, propondo a criação de CPI para apurar a utilização de recursos públicos pelo MSDT foi abortada pelo governo. Disse que a senadora dirige uma entidade vinculada ao setor que produz grande parte do superávit da balança comercial brasileira, apresentou. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lamentou a retirada de 15 assinaturas de deputados do requerimento para a criação de uma nova comissão parlamentar mista de inquérito para fiscalizar o repasse de recursos ao MST.
- Não são esses 15 deputados que retiraram suas assinaturas que vão diminuir a vontade de todos nós e da sociedade brasileira de saber da onde vêm esses recursos e como são usados - lamentou Flexa.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) lembrou que a Cutrale é a maior produtora mundial de suco de laranja e responsável por parte considerável do superávit da balança comercial brasileira.
- Não é aceitável que este Senado Federal e que a Presidência da República fiquem omissos. Espero providências cabíveis numa hora dessas - acentuou Jereissati

DESTRUIÇÃO DE LARANJAL PROVOCA CRITICAS AO MST

AGÊNCIA SENADO

As imagens de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) usando um trator para destruir um laranjal em uma fazenda da empresa Cutrale, no interior de São Paulo, levaram senadores de vários partidos a condenar nesta terça-feira (6) o que classificaram de "vandalismo", "truculência" e "terrorismo".
Primeira a reagir em Plenárioao ato, noticiado em telejornais da Rede Globo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) posicionou-se contra as invasões de terras promovidas pelo MST. Segundo ela, "os produtores rurais estão cansados", não podendo ser responsabilizados pela lentidão do governo em assentar trabalhadores rurais nas áreas disponíveis para reforma agrária.
A parlamentar pelo Tocantins recebeu vários apartes. Referindo-se ao MST, Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou que "essa organização fora da lei merece ser punida com os rigores da lei". Tasso Jeressaiti (PSDB-CE) elogiou a produtividade da Cutrale, exportadora suco de laranja, e cobrou do governo que não fique omisso em relação ao ataque. José Agripino (DEM-RN) salientou que o agronegócio é o grande responsável pelo superávit na balança comercial do Brasil.
"O setor produtivo tem ser respeitado para continuar gerando renda e oportunidades para reduzir os índices enormes de violência e criminalidade", disse Osmar Dias (PDT-PR), que chamou a derrubada dos pés de laranja de "vandalismo". Na opinião do senador paranaense, "o MST precisa decidir se é um movimento social reivindicatório ou se vai partir para o terrorismo". Gilberto Goellner (DEM-MT) classificou o MST de "movimento anarquista". Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediu "um basta", das autoridades e da sociedade, "às invasões e às ações de violência" dos sem-terra.
No entender de Jefferson Praia (PDT-AM), o movimento "precisa fazer uma auto-avaliação". Já Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a reforma agrária, mas criticou a atitude do MST na fazenda da Cutrale. "Sempre recomendo ao MST que não realize ações violentas contra pessoas, plantações ou pesquisas agrícolas. Assim como também não se pode, de forma alguma, apoiar quaisquer ações de violência contra trabalhadores rurais". Ele disse ser necessário "insistir no diálogo".
Na mesma linha, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que os métodos do MST "não acrescentam nada ao projeto brasileiro de reforma agrária".Valter Pereira (PMDB-MS) declarou-se indignado com as cenas de destruição do laranjal. "Não poderia existir imagem mais deprimente", afirmou. Para Demóstenes Torres (DEM-GO), o Senado não poderia perder a oportunidade de fazer a CPI do MST. E Marisa Serrano (PSDB-MS) condenou a "truculência" do movimento.

5 de setembro de 2009

MST PRESSIONA E AMEAÇA INV ADIR ATÉ ÁREAS PRODUTIVAS

AGÊNCIA ESTADO

04/09/2009 - 09h50

São Paulo - Desencantados com a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parece cada vez menos disposto a cumprir a promessa de atualizar os índices de produtividade rural no País, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) planejam mudanças em suas táticas. Estudam a realização de uma jornada de ocupação de propriedades produtivas. O argumento do MST é que o governo, ao postergar a atualização dos índices com receio das reações da bancada ruralista no Congresso, desrespeita a Constituição e outras leis que tratam do assunto.
"Se o governo, os empresários rurais e os seus representantes acham que o caminho ideal é o não cumprimento das leis que preveem a atualização dos índices, isso nos dá o direito de descumprir a lei que impede a ocupação de propriedades produtivas", disse ontem João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do movimento. "Ao impedir o debate sobre desapropriação de propriedades produtivas, a bancada ruralista está montando uma arapuca para os próprios empresários rurais. Nós podemos pôr em andamento uma jornada de ocupação das chamadas terras produtivas", continuou o porta-voz do MST.
Duas semanas atrás, após um encontro com o presidente Lula, em Brasília, representantes do MST saíram comemorando a promessa feita por ele de que os índices, em vigor desde 1975, seriam atualizados. Essa é uma antiga bandeira dos defensores da reforma agrária. Acredita-se que, com a mudança, seria possível identificar uma grande quantidade de terras que não estariam sendo adequadamente exploradas e, portanto, não cumprindo a função social prevista na Constituição.
A bancada ruralista e entidades de representação dos produtores reagiram à proposta, argumentando que a mudança prejudicaria um dos poucos setores da economia brasileira que vai bem a despeito da crise econômica mundial.

31 de agosto de 2009

ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE

DENIS LERRER ROSENFIELD

O ESTADO DE S PAULO - 31/08/2009

O governo engajou-se num projeto ousado, se não temerário, de mudar os índices de produtividade do campo brasileiro. E trata-se bem do campo, pois nenhuma atividade empresarial está submetida a tal exigência, como se os produtores rurais e o agronegócio devessem sofrer uma espécie de punição por investirem e produzirem. São pecadores desde sempre! Tal temeridade é ainda mais perigosa por criar um clima de instabilidade num ano que já se apresenta como pré-eleitoral. Literalmente, o governo está brincando com fogo.
Essa iniciativa depende apenas de uma portaria interministerial, a ser assinada pelos ministros da Agricultura e da Reforma Agrária. O primeiro, numa situação de constrangimento, não teria estado presente à reunião em que foi decidido esse anúncio. Depois, procurou equilibrar-se. Contudo, se assinar essa portaria, perde condições de continuar no cargo, ficando completamente desprestigiado. Ressalte-se que o ex-ministro Roberto Rodrigues, quando titular da Pasta da Agricultura, recusou-se a assinar tal portaria, embora já estivesse pronta - atitude que teria sido a razão de sua renúncia ao cargo.
O MST obteve essa decisão presidencial ao cabo de várias manifestações, culminando com uma marcha em Brasília. Observe-se que o presidente já havia anunciado medida do mesmo tipo quando de sua eleição em 2006, como forma de retribuição pelo apoio recebido. O anúncio, no entanto, terminou não se concretizando numa portaria, provavelmente pelo risco de instabilidade institucional que a medida acarretaria. Se isso agora ocorrer, poderemos ter a certeza de que os próximos anos testemunharão uma recrudescência de invasões, com o MST aumentando a sua ingerência no campo brasileiro, com expansão possível de suas atividades às cidades.
Embora essa organização política tenha sido fortalecida financeiramente pelo atual governo, via concessão de recursos por intermédio de entidades de fachada, ela vinha perdendo fôlego perante a opinião pública. Financeiramente, nunca esse movimento gozou de tantos recursos, repassados por diferentes Ministérios, como os da Reforma Agrária, da Educação e do Desenvolvimento Social. Politicamente, porém, suas ações expuseram, cada vez mais, seu caráter arbitrário, com atos explícitos de violência em suas invasões e na ausência de objetivos concretos em suas demandas. Uma das razões disso consiste em que, sob os atuais índices de produtividade, não existem mais "latifúndios improdutivos" no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil senão marginalmente. Ora, são essas regiões o foco das ações do MST. No Norte a questão é de regularização fundiária e no Nordeste há ainda algumas regiões que se situam abaixo dos índices atuais de produtividade.
Trata-se, portanto, de uma criação artificial de latifúndios improdutivos. Segundo estimativas do ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o governo teria a criação "artificial" de 33 milhões de hectares de propriedades "improdutivas". Para se ter uma ideia da enormidade anunciada, o Brasil já conta com 80,6 milhões de hectares de assentamentos, segundo dados de dezembro de 2008. Chegaríamos a algo em torno de 113,6 milhões de hectares de assentamentos. Ora, o conjunto de lavouras permanentes (55 milhões), temporárias (17 milhões) e de florestas plantadas (6,5 milhões) é de 78,5 milhões de hectares - dados de dezembro de 2008. Tem-se, assim, uma ideia mais precisa do dano que está para ser causado.
O que não se diz, também, é que nos "novos" desapropriados "latifúndios improdutivos" não teremos mais produção de nada, dada a falência do processo de reforma agrária no País. Ou seja, terras produtivas serão repassadas para quem não produz, com a queda do ritmo de expansão da agricultura, que, além de atender com alimentos baratos a todo o mercado interno, tornou-se um grande polo exportador, colocando o País dentre os primeiros do mundo. Poderíamos, então, colocar a seguinte questão: quais são os índices de produtividade dos assentamentos brasileiros? Por que não vêm eles a público? Uma medida prática, de enorme repercussão, consistiria em aplicar os atuais índices de produtividade aos assentamentos, de modo que se pudesse verificar a contribuição que dão ao País. Seria não apenas uma questão de equidade, mas de transparência necessária, pois o cidadão brasileiro tem o direito de saber para onde vão os recursos destinados à dita "reforma agrária".
Observe-se, ainda, que tal iniciativa governamental se inscreve num contexto de crise mundial, com alguns produtos agrícolas sendo vendidos abaixo de seu custo de produção. Ora, de acordo com uma economia de mercado, o que deveriam fazer tais produtores e empresas? Diminuir a sua área plantada, para reduzir, nessa situação, a sua produção e os seus prejuízos. O que está, no entanto, obrigado a fazer? A produzir mais, pois se não o fizer pode perder a sua terra! O produtor rural e o agronegócio ficam expostos à seguinte situação: de um lado, a crise mundial exigindo medidas específicas de controle da produção; de outro, o MST ameaçando invadir segundo novos índices de produtividade.
O empreendedor rural e o agronegócio são punidos pelo aumento de sua produtividade. Um banco, uma siderúrgica ou uma fábrica de eletrodomésticos ganham com seus investimentos, suas inovações e os riscos assumidos. O que acontece com um empreendedor e uma empresa rurais? Os seus ganhos não revertem para si, mas estão sob a ameaça de ser transferidos para o MST se não alcançarem um determinado patamar. A que visa, na verdade, uma revisão dos índices de produtividade? A uma transferência de bens, a uma transferência de propriedade. E para quem? Para uma organização política de cunho leninista que procura inviabilizar a economia de mercado, destruir o direito de propriedade e implantar um regime socialista autoritário/totalitário.

26 de agosto de 2009

MUDANÇA DE ÍNDICES VAI GERAR CONFLITO NO CAMPO E INVASÃO DE PROPRIEDADES

À proposta do governo de alterar os índices de produtividade no campo, é uma mudança que por si sé não vai produzir um grão a mais de feijão. Entretanto, ela poderá se constituir num formidável incentivo às invasões de terra e vai criar muitos problemas ao sucessor de Lula.
A revisão dos índices foi decidida como uma forma de agradar o MST, para atender compromisso antigo de Lula.
Os índices de produtividade fixam o mínimo que uma propriedade rural deve produzir para ser considerada produtiva. Abaixo desse mínimo, a terra é considerada improdutiva e passível de desapropriação para fins da reforma agrária.
Os produtores rurais, o agronegócio investiu muito em tecnologia, o que fez aumentar a produção agrícola e a eficiência no campo. Mas esse aumento da tecnologia no campo tornou a grande maioria das propriedades insuscetíveis de desapropriação. Assim, falta estoque de terras desapropriáveis para as lutas do MST, que sempre cobrou a revisão dos índices.
Com a mudança dos índices, aumentará a área desapropriável, o que causará um novo episódio de conflitos de terra. De um lado, o MST vai aumentar a pressão por reforma agrária, ao mesmo tempo em que, de posse dos dados sobre a mudança de classificação dos índices das propriedades, que lhes serão fornecidos pelo INCRA, que é comandado pelo movimento, iniciará uma espetacular onda de invasões de terra.
Os proprietários de imóveis que se tornarão improdutivos com os novos índices vão reagir. Os proprietários de imóveis que continuarem produtivos vão reagir também, porque sabem que poderá ocorrer nova mudança de índices tornando suas propriedades também desapropriáveis. A mudança não precisa passar pelo Congresso, ela pode ser feita por uma simples portaria.