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7 de junho de 2010

A SUCESSÃO E O BANHO DE LUA

VALOR ECONÔMICO

Luiz Werneck Vianna

Tal como no belíssimo romance "O Albatroz Azul", de João Ubaldo Ribeiro, em que o nascimento de uma criança é bafejado pelo sortilégio dela ter vindo ao mundo de bunda para a lua, feliz augúrio, conforme antiga crença, de que ela seria dotada de melhor sorte do que a sua sofrida família, já dá para suspeitar que algo com o mesmo condão propício se faz presente no governo Lula. Só mesmo a proteção do destino seria capaz de reverter o que parecia ser uma aposta grávida de perigos, como a cartada iraniana da diplomacia presidencial, em um trunfo promissor para o sucesso dessa intervenção em paragens tão distantes como as do Oriente Médio.

Pois foi o que aconteceu a partir dessa malfadada e iníqua agressão praticada por forças militares de Israel contra uma flotilha de voluntários que tentavam levar solidariedade à população palestina da Faixa de Gaza, e que pôs a nu os equívocos cometidos pelos dirigentes daquele Estado quanto à sua política para a sua região, suscitando um clamor de protestos da comunidade e da opinião pública internacionais. A mesma boa sina socorreu o presidente quando do episódio do mensalão em 2005, do qual saiu indene de uma avalanche de denúncias de corrupção contra o seu governo para uma consagradora reeleição no ano seguinte.

A calmaria em que transcorre a sucessão presidencial, desconhecendo, ao menos até aqui, duros antagonismos entre os três principais candidatos envolvidos, assemelhados em tantos aspectos cruciais, podem sugerir de que estamos a assistir a uma disputa entre alas de um mesmo partido.



Como que postos de acordo quanto ao principal, os candidatos divergem em questões tópicas, a exemplo, entre outras, do quantum de autonomia que deveria gozar o Banco Central, de como encaminhar uma reforma tributária - exigiria ela uma emenda constitucional? -, todos alinhados a uma perspectiva pós-Lula, que não deixa de ser, querendo ou não, também pós-FHC, com os temas da estabilidade financeira e da responsabilidade fiscal.

Enfim, a se tomar pelas aparências, já teríamos atingido um ponto ótimo na história da evolução do país, restando agora cuidar - por que podemos mais - do seu aperfeiçoamento. E, assim, essa hora da sucessão, longe de impor um debate sobre os caminhos já percorridos e sobre a marcação dos objetivos estratégicos a serem atingidos, se apequena na rotina e na reiteração de práticas, algumas delas tidas como tão consagradas que ninguém se atreve a discuti-las. Tudo se passa como se não estivéssemos no fim de um governo, mas no seu recomeço. Para que, então, uma sucessão?

Dessa forma, uma política orientada para intervir em caráter emergencial, legítima enquanto tal, como o assistencialismo do programa Bolsa Família, ameaça se tornar permanente sem que se discutam os seus aspectos perversos, como na criação de uma gigantesca clientela a que não se fornecem os meios para escapar dessa condição. Mais que isso, apresenta-se o que deveria ser apenas um paliativo como instrumento idôneo de correção da nossa desigualdade social.

Nessa circunstância, em que o que vale é o resultado imediato, redescobrem-se, no baú da nossa história, velhas ferramentas a que se pretende dar uso novo, como o sindicalismo controlado por seus vértices, agora representados por centrais sindicais dependentes do imposto sindical.

Amplia-se o Estado em um sem número de agências que invadem a esfera da sociedade civil com a disposição de regulá-la por cima. O social passa à órbita de um Estado administrativo sob a gestão de uma tecnocracia especializada, tal como se pretendera fazer com o mundo do trabalho nos idos do Estado Novo. Nessa chave, a sociedade civil é vista como uma matéria prima sobre a qual deve se exercer a modelagem de uma intelligentzia de novo tipo a que se atribui a missão de combater a desigualdade social.

Nessa construção, não sobra espaço para a política, quase um monopólio de fato do Estado e dos seus agentes. Estiolam-se os partidos, boa parte deles destituídos de representação significativa, dependentes de favores do governo, sem vida própria, apropriados por uma "classe política", em sua maioria, animada pelo projeto único de garantir a sua reprodução. Ausente a energia que provém da luta política, vive-se na modorra do pensamento único, qualquer manifestação de dissonância com os rumos atuais, a que restaria apenas aperfeiçoar, soando como um crime de lesa majestade. Não há sucessão livre sem que haja livre discussão sobre que sociedade queremos para viver, sobre uma avaliação da nossa história e com a determinação das escolhas com que pretendemos dar continuidade a ela.

Mas, se a política, enquanto atividade consciente dos homens para tentar criar o seu destino, está em baixa e sob o controle de alguns poucos, temos um potente mundo dos interesses, grandes e pequenos, uns bem mais atendidos que outros, prontos ao conflito, se muito contrariados. Certamente, no que se avizinha, interesses serão afetados, não necessariamente os grandes, e nem sempre passíveis de compensação por vias administrativas. Se até aqui o decantado carisma de Lula e a sua proverbial boa sorte permitiram que as fortes contradições entre eles não ganhassem as ruas, sempre resolvidas por acordos nos gabinetes ministeriais sob a arbitragem presidencial, resta pouca esperança de que, com esses pretendentes à sucessão, o mesmo remédio seja eficaz. Seguramente, falta-lhes o carisma e é provável que também lhes falte o mesmo banho de lua. A política de que estamos tão distantes, oculta nas razões da gramática tecnocrática, promete nos cobrar com juros a sua próxima aparição.


Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iuperj e ex-presidente da Anpocs. Escreve às segundas-feiras

5 de junho de 2010

CENTRAIS SINDICAIS FAZEM A CAMPANHA DE DILMA

Saturday, June 05, 2010
VEJA

Ao contribuinte, a conta



Sindicalistas torram 800 000 reais para demonstrar apoio à candidata do PT.

Nada de mais – se o dinheiro não viesse  do bolso de quem paga imposto sindical


Era para ser um "encontro de sindicalistas". Mas o que se viu na última terça-feira no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, foi um gigantesco comício político ilegal financiado com dinheiro público. A pretexto de reunirem filiados para aprovar propostas a ser enviadas aos candidatos à Presidência da República, cinco centrais sindicais lotaram um estádio de futebol com o objetivo de propagandear a candidatura da petista Dilma Rousseff. Diante das quase 20 000 pessoas que ocupavam as arquibancadas, sindicalistas e dirigentes do PT se revezaram ao microfone: "O Brasil não pode ter retrocesso", bradava o presidente do PT paulista, Edinho Silva, referindo-se à possibilidade de o PSDB vencer as eleições. "Nossa maior responsabilidade é não permitir a volta daqueles que implementaram políticas neoliberais nos anos 90", emendava o presidente da CUT, Artur Henrique. Não que os sindicalistas não tenham o direito de escolher e defender o candidato de sua preferência. Têm, sim. Mas não com o dinheiro do contribuinte, como foi o caso do comício organizado por CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central.

Para alugarem o estádio, pagarem taxas à prefeitura e cuidarem do transporte e alimentação dos militantes, as entidades gastaram 800 000 reais, segundo revelou o presidente da Força Sindical e gigante moral, Paulo Pereira da Silva. Ocorre que até 80% do dinheiro que abastece as centrais vem do imposto sindical – aquele dia de salário que todo trabalhador brasileiro, sindicalizado ou não, é obrigado a tirar do bolso para sustentar entidades de classe diversas e, claro, seus dirigentes. É um rio de dinheiro. Até 2008, ele irrigava apenas os cofres dos sindicatos. Foi graças ao governo Lula que passou a hidratar também o caixa das centrais sindicais. Naquele ano, o governo aprovou uma lei que autorizou as centrais a morder 10% do bolo do imposto sindical – e sem a necessidade de prestar contas do uso do dinheiro. O presentão de Lula ("nosso paizão", como disse um agradecido dirigente sindical na ocasião) foi comemorado pelos sindicalistas com um coquetel no Congresso e muito uísque doze anos. Ele permitiu que, desde então, as centrais sindicais embolsassem mais de 200 milhões de reais. Foi parte desse dinheiro que as entidades usaram para financiar o comício do Pacaembu.

O PSDB e o DEM, que defendem a candidatura de José Serra, informaram que vão entrar com representações no Tribunal Superior Eleitoral para denunciar a lambança. Os sindicalistas, no entanto, não parecem preocupados com as possíveis sanções da Justiça Eleitoral. Sabem que, no máximo, receberão uma multa. E que o dinheiro para pagá-la sairá do mesmo lugar: o bolso do contribuinte.

3 de junho de 2010

SINDICALISTA ACIDENTAL




Quinta-feira, Junho 03, 2010


EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO


FOLHA DE SÃO PAULO - 03/06/10


Evento de centrais de trabalhadores realizado anteontem no estádio do Pacaembu consagra o peleguismo da era Lula


Foi-se o tempo em que a cidade de São Paulo pouco mais oferecia, em matéria de atividades de lazer, do que acompanhar o vaivém dos aviões em Congonhas ou conhecer a coleção de cobras, por tanto tempo conservada com carinho, do Instituto Butantan.
Exposições de arte, butiques de luxo, ruas de comércio popular, restaurantes de todo tipo e grandes eventos -como a Parada Gay que se aproxima- ampliaram significativamente o leque das atrações turísticas da cidade.
Sem dúvida motivada por esse agradável prospecto, a aposentada Terezinha Melo, de 72 anos, deslocou-se nesta semana do subúrbio carioca de Guadalupe até a capital paulista. Tinha sido convidada para um "passeio grátis"; hospedagem e alimentação estavam incluídas no pacote.
A condição, a que acedeu de boa-fé, era participar de um "evento surpresa". E teve sua surpresa a aposentada -nada estimulante do ponto de vista cultural ou turístico, mas certamente instrutiva em sua maciça aspereza.
Na inédita condição de "sindicalista acidental", Terezinha Melo viu-se desembarcada em frente ao estádio do Pacaembu, ao lado de outras 10 mil pessoas. Evento de fato foi, e dos grandes.
Tratava-se do convescote pré-eleitoral organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), pela Força Sindical e outras três entidades congêneres, a pretexto de apresentar uma agenda de propostas trabalhistas para o próximo presidente.
A pauta, que aliás continha pontos substantivos, como a descriminalização do aborto, o imposto sobre grandes fortunas e a jornada de 40 horas, importou menos do que o explícito e implícito interesse partidário dos mentores da manifestação.
Um deles, o deputado pedetista Paulinho Pereira da Silva, já dera dias antes o tom de suas prioridades. Acusara o tucano José Serra ("esse sujeito", em suas palavras) de conspirar contra a licença maternidade, as férias remuneradas e outros direitos do trabalhador.
Enquanto Serra vai sendo demonizado, a oligarquia sindical propôs no evento o direito irrestrito de greve no funcionalismo -ignorando o fato de que, não faz muito tempo, veio do presidente Lula a iniciativa de barrá-lo.
O jogo duplo tem explicação elementar. As centrais sindicais se tornaram, sob a administração petista, sucursais dos interesses do Planalto; recebem diretamente do governo sua parcela do imposto sindical -arrecadado de todo trabalhador brasileiro, seja ele sindicalizado ou não.
Só no mês passado, embolsaram R$ 70 milhões. O "evento surpresa" de anteontem custou R$ 800 mil, incluindo-se na quantia, é óbvio, a passagem da aposentada Terezinha Melo. Que, assim, fez número na plateia do show peleguista, da mesma maneira com que todo trabalhador contribui para as finanças das centrais sindicais: involuntariamente.

DEM E PSDB ESTUDAM AÇÕES CONTRA CENTRAIS


DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Representantes dos partidos veem uso indevido do imposto sindical na assembleia da Conclat de anteontem, em São Paulo

Roberto Almeida

DEM e PSDB devem entrar com representação na Justiça Eleitoral contra as cinco centrais sindicais - Força, CUT, CGTB, CTB e Nova Central -, que realizaram anteontem a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o caso já está sob análise do departamento jurídico da legenda. "Se é para cumprir nosso papel, nós vamos cumprir, mesmo que para eles não faça a menor diferença", disse, sobre os dirigentes sindicais que discursaram na Conclat.

"O desrespeito é diário e permanente", afirmou Maia. "Se voltaram a fazer dossiê (referência ao suposto dossiê contra o pré-candidato tucano José Serra), são capazes de fazer de tudo."

Na Conclat, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, baixou o tom durante sua fala, temendo represálias da Justiça Eleitoral. No dia anterior, em evento com movimentos sociais, havia chamado Serra de "um sujeito" capaz de gerar "conflito social" e tirar o direito dos trabalhadores.

Artur Henrique, presidente da CUT, que também havia atacado Serra um dia antes, falou na Conclat em "não permitir o retrocesso", referindo-se ao pré-candidato tucano. Em seguida, citou nominalmente Fernando Henrique Cardoso, com críticas à sua gestão na Presidência.

Além dos discursos dos presidentes, o evento todo, com quatro horas de duração e dezenas de pronunciamentos de dirigentes sindicais, foi permeado por falas incisivas em favor da petista Dilma Rousseff e rasgados elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um vídeo, apresentado no telão do estádio, a menção à exploração do petróleo do pré-sal foi coberta por uma imagem de Lula.

Imposto sindical. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), classificou a assembleia da Conclat no Pacaembu como "mais um capítulo de uma lamentável novela de uso do dinheiro público em favor da estrutura governista".

O senador se refere ao uso do dinheiro arrecadado pelas centrais com o imposto sindical ? valor de um dia de trabalho ao ano de todo trabalhador com carteira assinada ? para custear o evento.

Segundo Paulinho, as cinco centrais sindicais empenharam R$ 800 mil para pagar o aluguel do Estádio do Pacaembu, para coordenar o trânsito em São Paulo, para o transporte e os lanches oferecidos a militantes, delegados e dirigentes, além da montagem da infraestrutura de palco e som.

No entanto, o valor pode ser ainda maior, já que os gastos dos sindicatos, especialmente com transporte, estão pulverizados e não foram contabilizados.

"Eles escancararam totalmente, perderam e cerimônia. É o dinheiro público em uma movimentação política fora de época", observou Agripino.

Para o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), é "natural e desejável" que o PSDB entre com representação contra as cinco centrais sindicais, especialmente pelo uso de verba do imposto sindical. "É dinheiro público", sublinhou.

Sobre o fato de os dirigentes já terem sido multados anteriormente, no evento do 1.º de Maio, Virgílio anotou: "Eles estão em uma escalada, testando a Lei Eleitoral e transgredindo em troca de multas irrisórias e achando que vale tudo."

1 de junho de 2010

PAULINHO DA FORÇA FAZ "TERRORISMO" SOBRE SERRA



Autor(es): Agencia o Globo/Adauri Antunes Barbosa

O Globo - 01/06/2010



Líder do MST também afirma que tarefa do movimento será derrotar o tucano

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, usou ontem a assembleia nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) para atacar o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e defender a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

Sem temer a provável quinta representação na Justiça Eleitoral por antecipação de campanha, Paulinho disse que é preciso defender o nome de Dilma, senão “fica aí esse sujeito (Serra) tentando ganhar a eleição”.

— Nós não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Como é que esse sujeito vai ser presidente da República? Vamos ter um conflito na sociedade brasileira com esse sujeito lá. Para impedir que esse conflito aconteça, a gente tem de derrotálo para que ele aprenda a tratar trabalhador — disse Paulinho.

Ele afirmou ainda que Serra, se eleito, “vai tirar os direitos do trabalhador”: — Vai mexer no Fundo de Garantia, nas férias, na licença-maternidade. Por isso, temos de enfrentá-lo na rua para ganhar dele em São Paulo.

Paulinho reclamou que já recebeu quatro processos por antecipação de campanha, dos quais dois resultaram em multas de R$ 7,5 mil cada, e não poupou o tucano. Irônico em discurso na assembleia dos Movimentos Sociais, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Santos, também usou tom eleitoral: — É o governo do PPPP. Privatização, presídio, pedágio e paulada em professores e no movimento social. É disso que se trata a tentativa de PSDB e DEM de voltar a governar este país.

Convocada para aprovar uma pauta de reivindicações que será encaminhada a todos os candidatos a presidente, inclusive Serra, a CMS já havia decidido não apoiar formalmente um candidato a presidente. O MST não vai apoiar Dilma oficialmente, mesma posição da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas, como admitiu o coordenador do MST João Paulo Rodrigues, a tarefa do movimento é “derrotar Serra”: — Obviamente que a base do MST vai votar nas candidaturas de esquerda. Vamos ter gente que vai votar no Plínio (de Arruda Sampaio, do PSOL), possivelmente vai ter gente que vai votar na Marina (Silva, do PV), e obviamente vai ter muita gente que vai votar na Dilma O nosso grande empenho, e estamos conclamando a militância, os nossos aliados, é para derrotarmos o Serra. Isso, nós vamos fazer

DOCUMENTO DAS CENTRAIS FALA EM "EVITAR RETROCESSOS! NA ELEIÇÃO





Autor(es): Agencia o Globo/Leila Suwwan
O Globo - 01/06/2010



Evento deve reunir mais de 30 mil sindicalistas hoje no Pacaembu




O manifesto político a ser aprovado hoje no evento das centrais sindicais conclama o setor a “evitar retrocessos” nas eleições deste ano e “eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora”, sem citar nomes.

As entidades responsáveis — CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central — negam que o ato será eleitoreiro, e o convite à pré-candidata Dilma Rousseff (PT) foi retirado.

O custo da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) não foi divulgado.

As centrais foram reconhecidas pelo governo em 2008 e passaram a receber parte da arrecadação do imposto sindical.

O valor repassado neste ano supera R$ 80 milhões.

É aguardada a presença no estádio Pacaembu de cerca de 30 mil sindicalistas e militantes sociais e políticos — haverá discursos de partidos da base aliada: PT, PMDB, PCdoB, PDT e PSB. A prefeitura mobilizou seguranças e um esquema especial de trânsito. As cinco centrais reservaram setores separados para seus filiados e preveem protestos, como a campanha contra o “confisco” de rendimentos do FGTS, organizada por uma ONG. Os organizadores pediram aos participantes que “não aceitem provocações” e anunciaram a distribuição de lanches e bandeiras.

“Nossa presença ativa no processo e no debate eleitoral deve buscar impedir retrocessos e garantir e ampliar direitos dos trabalhadores. Por isso, é fundamental eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora”, diz o documento, que apresenta mais de 270 reivindicações.

O documento, alvo de discussão interna entre as centrais, não cita Dilma, como chegou a ser cogitado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Alberto Goldman (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foram convidados, mas não devem comparecer

CENTRAIS DECLARAM GUERRA CONTRA SERRA




 O ESTADO DE S. PAULO

Roberto Almeida

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), partiram para o ataque contra o pré-candidato tucano José Serra e devem repetir a dose no principal evento do sindicalismo brasileiro deste ano, marcado para hoje em São Paulo.

São esperadas 30 mil pessoas de cinco centrais sindicais - Força, CUT, CTB, CGTB e Nova Central - no Estádio do Pacaembu para a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), reedição da reunião de 1981 que marcou a união do sindicalismo no País pela redemocratização. Dessa vez, porém, a união é pela continuidade do governo Lula elegendo a petista Dilma Rousseff.

O "aquecimento" para a Conclat foi ontem, na assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e outras 25 entidades ligadas ao movimento negro, LGBT, entre outros.

Paulinho chegou a ser vaiado quando subiu no palco da quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista. A Força Sindical, entidade que preside, não faz parte da CMS.

Mesmo assim, o deputado empunhou o microfone e assumiu a artilharia contra Serra, indiferente à Lei Eleitoral e às punições por campanha antecipada.

No bombardeio sobre a candidatura tucana, Paulinho - que tratou o pré-candidato a todo momento como "sujeito" - disse que Serra, se eleito, "vai tirar os direitos do trabalhador". "Vai mexer no Fundo de Garantia, nas férias, na licença-maternidade. Por isso, temos de enfrentá-lo na rua para ganhar dele aqui em São Paulo", afirmou.

"Se a gente não falar fica aí esse sujeito tentando ganhar a eleição. Eu estou falando, e vou falar o nome. Nós não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Nós estamos falando e não tem jeito. Eles podem processar e nós vamos falar", atacou o deputado pedetista, para uma plateia de 2 mil militantes.

Paulinho já foi processado quatro vezes por campanha antecipada e foi punido em duas, com multa total de R$ 15 mil. "Por quê? Porque estamos falando a verdade", justificou.

Na saída do evento, perguntado sobre a possibilidade de uma nova multa, admitiu: "É, tomei mais uma hoje." Em relação ao Conclat, contemporizou. "Amanhã (hoje) vamos baixar o tom."

"Tapetão do Judiciário". O presidente da CUT, que discursou após Paulinho, saudou a militância com um "bom Dilma". Ele manteve o tom agudo contra Serra e confirmou a indiferença sobre a Justiça Eleitoral. "O que eles (PSDB e DEM) estão tentando fazer é inviabilizar a candidatura democrática-popular (de Dilma) no tapetão do Judiciário", disse.

Para Artur Henrique, os oposicionistas "têm todos os veículos de comunicação na mão, mas não estão conseguindo convencer porque não têm projeto". E citou o que considera uma "tentativa de golpe" contra Lula, fazendo uma referência à crise do mensalão em 2005. A CUT, em texto publicado em seu site, considera a imprensa "o maior partido de direita do País".

Postura anti-Serra. Mesmo sem apoiar formalmente Dilma na corrida eleitoral, a CMS - representada pela dirigente da União Brasileira de Mulheres (UBM) e ex-presidente da UNE, Lúcia Stumpf - afirmou ontem que a postura dos movimentos sociais será anti-Serra. "Desde 2003 nós temos reafirmado posição contrária à volta do PSDB e do DEM ao poder no País", declarou .

BONDADES DO GOVERNO LULA SEDUZEM SINDICATOS

Salário mínimo
Acordo de reajustes até 2023, indexando o aumento da inflação mais a variação do PIB. Em dezembro passado, acordo reajustou o mínimo em R$ 510,00

Imposto de renda
Acordo para correção da tabela do Imposto de Renda, que estava estagnada

Legalização das centrais
Senado aprovou projeto que legalizou centrais sindicais, que passaram a receber parte do dinheiro arrecadado com o imposto sindical. Imposto, que estava ameaçado de se tornar facultativo, também foi mantido pelo projeto, que ainda aprovou a fiscalização das entidades pelo TCU

Trabalho aos domingos
Edição de medida provisória que modificou as regras para o trabalho aos domingos no comércio

Sistema S
Oficialização do movimento sindical nos conselhos do Sesi, Senais e Senac, que fazem parte do Sistema S

OIT
Envio ao Congresso das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre negociação coletiva no setor público

CLT
Os sindicatos conseguiram a retirada do projeto de lei que estava no Congresso alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Reformas
Setor trabalhista conseguiu impedir o andamento das propostas de reforma sindical - que se arrastam no Congresso - e de reforma da Previdência, por falta de entendimento com os patronais

Sindicalistas no comando
Pesquisa da FGV mostra que 45% dos cargos de alto comando dentro do governo Lula estão nas mãos de sindicalistas

"Anistia"
Governo Lula reintegrou mais de 7 mil funcionários públicos demitidos por razões políticas ou por realizações de greve

31 de maio de 2010

SINDICATOS FAZEM GUERRA POR FILIADOS, DINHEIRO E ATÉ "RESERVA DE TERRITÓRIO"



O Estado de S. Paulo - 31/05/2010







Ameaça de agressão, pressão sobre os trabalhadores e ações na Justiça esquentam o "vale-tudo" na disputa entre os grupos adversários, que tentam assim garantir uma fatia do imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País



A união das centrais sindicais em atos públicos e festivos, como nas comemorações do 1º de Maio e na conferência nacional que acontece amanhã, esconde uma guerra dos sindicatos por reserva de território, filiados e, principalmente, por dinheiro.



O objetivo é atropelar os adversários, crescer, e, por fim, garantir o imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País. Vale tudo nesse ringue: ameaça de agressão, acusações de ligação com os patrões, boletins de ocorrência na polícia, pressão sobre os trabalhadores, ações na Justiça e denúncias ao Ministério Público.



Os 6,8 mil frentistas dos 320 postos de gasolina do Distrito Federal conhecem essa história de perto. Assim como os 15 mil trabalhadores das empresas de joalheria de Limeira, polo industrial do setor em São Paulo, e os milhares de carregadores de mercadoria do Centro-Oeste. São funcionários que, diante dessa guerra, ficam sem saber quem os representa e quem negocia o reajuste salarial. Contribui para esse cenário beligerante a proliferação de registros sindicais concedidos diariamente pelo Ministério do Trabalho nos últimos anos ? como revelou o Estado na semana passada.



Criado em 2008 e filiado à Força Sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis (Sinpospetro) briga na Justiça com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ? ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) ? para representar os frentistas de postos no DF, um setor que, na capital, vive sob suspeita de cartelização.



O Sinpospetro acusa o presidente do segundo sindicato, Raimundo Miquilino, de coagir e agredir fisicamente quem tenta mudar de sindicato. Exibe como prova boletins de ocorrência registrados na polícia.



Diretrizes. O revide é à altura: os líderes da entidade ligada à CUT acusa o Sinpospetro de agir de acordo com as diretrizes do patronato. "Eu não pego dinheiro do patrão", provoca Miquilino.



Enquanto isso, os trabalhadores não sabem a quem recorrer ? as duas entidades fazem rescisão de contratos de trabalho, por exemplo ? e o dinheiro do imposto sindical recolhido todos os anos tem sido depositado em juízo. Pior: não há consenso sobre quem representa a categoria na negociação com os donos de postos de combustíveis.



A entidade ligada à CUT, o sindicato de Minérios e Derivados, que representava os frentistas há 27 anos, acusa o Ministério do Trabalho, dirigido pelo PDT e líderes da Força Sindical, de incentivar dissidências como essa.



Até março, o secretário de Relações do Trabalho era o pedetista Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical. Ele ficou três anos no cargo. O ministro é o presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi.



Medeiros, aliás, é colega de partido de um personagem central de uma guerra sindical no interior paulista envolvendo os 15 mil funcionários das empresas de joias de Limeira, polo industrial do setor, com mais de 450 indústrias.



Dirigente regional do PDT ? assim como Medeiros ? Carlos Chaves Solano deixou a secretaria-geral do Sintrajoias para fundar uma entidade restrita à cidade de Limeira. Deu-lhe o nome de Sintijob.



Em março, Solano, acusado de montar um "sindicato de fachada", conseguiu o registro sindical do Ministério do Trabalho. O Sintrajoias foi à Justiça e a 10ª Vara do Trabalho de Brasília anulou a decisão do governo. Mas a disputa continua.



Há um mês, o procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, que atua em Goiás, recebeu denúncia de um sindicato de trabalhadores em cargas e descargas de Vicentinópolis, interior goiano, contra o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Rio Verde, uma entidade de fachada que atua como empresa de terceirização.



Esta última é acusada de invadir territórios delimitados pelo governo.



Ministério Público. Na avaliação do Ministério Público, no entanto, ninguém tem razão. Os sindicatos se "equiparam a uma empresa" e só querem disputar o mercado, afirma o procurador do Trabalho.

HOJE "AMIGAS" DO ESTADO, CENTRAIS MIRAM NA IMPRENSA

Autor(es): Roberto Almeida
O Estado de S. Paulo - 31/05/2010



Centrais sindicais e movimentos sociais pretendem, com dois vultosos eventos no início desta semana, aprovar reivindicações para cobrar respostas dos presidenciáveis. Sem um alvo preferencial entre os que postulam o Palácio do Planalto, elegeram como inimigo "o principal partido de direita" no País ? "os conglomerados privados de mídia".

Amanhã, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e mais 25 entidades, deve, além de desferir golpes contra a imprensa, ratificar um documento-base a ser apresentado a Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Intitulado Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, o texto elogia os "avanços" da gestão petista e classifica a crise do mensalão no governo federal como "tentativa de golpe contra Lula em 2005".

Ao todo, são cinco eixos temáticos para expor 58 propostas. "Muito mais há para ser feito", avisa o texto da CMS. "Defendemos mudanças na política econômica com redução dos juros e do elevado superávit primário, para que o País transite para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento." Há, ainda, críticas à reforma agrária.

Criada em 1997 sob outra alcunha ? chamava-se Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania ?, a entidade passou por uma reformulação assim que Lula foi eleito, em 2002. Com a chegada petista ao governo, substituiu a meta de "derrubar" o então presidente Fernando Henrique Cardoso por "manter a pauta dos movimentos sociais no debate". "Somos questionadores", define o representante da CUT para a CMS, Antonio Carlos Spis.

A entidade espera 2 mil representantes para ratificar o documento na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo. O evento antecede a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para amanhã no Estádio do Pacaembu.

Lá, cinco centrais ? CUT, Força Sindical, NCST, CGTB e CTB ?, esperam 30 mil delegados em uma versão atualizada da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que em 1981 uniu sindicalistas em torno da redemocratização do País.

As cinco centrais, hoje beneficiadas pelo imposto sindical, que usaram para alugar o estádio, devem aprovar a Agenda da Classe Trabalhadora, que também será apresentada aos presidenciáveis. Em pauta, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

25 de maio de 2010

CENTRAIS DE POLÊMICAS

DEU EM O GLOBO

Entidades sindicais farão ato conjunto para divulgar reivindicações e devem declarar apoio a Dilma

Leila Suwwan

SÃO PAULO - As cinco centrais sindicais cujos dirigentes planejam declarar apoio conjunto à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, preparam uma plataforma eleitoral polêmica para ser aprovada em 1ode junho, durante a primeira conferência nacional da classe trabalhadora, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. O esboço do documento contém mais de 270 diretrizes.

Entre elas, o direito irrestrito de greve, inclusive para servidores públicos, a descriminalização do aborto e de atos dos movimentos sociais e de luta pela terra, e a ampliação da tributação direta sobre propriedade, lucros e ganhos de capital.

Dilma, que ganharia um palanque no evento ao lado do presidente Lula, não deve mais ser convidada. E os sindicalistas já não aguardam a presença de Lula. O último evento conjunto das centrais, um debate no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, resultou na quarta multa a Lula por campanha antecipada.

Pela aclamação a Dilma nas festas dos sindicatos no 1ode Maio, o presidente Lula responde a mais processos na Justiça Eleitoral.

Além da cautela, as cinco centrais CUT, Força Sindical, Nova Força, CTB e CGTB discordaram sobre a presença de Dilma. Setores da Força Sindical, principalmente, não apoiam a petista. Não haveria garantia da ausência de vaias e de manifestações contrárias, vindas de alas minoritárias favoráveis à précandidatura de José Serra (PSDB). A CUT, principal defensora da presença petista, foi voto vencido. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que participou do planejamento inicial da conferência, ficou de fora.

A expectativa é de que a Agenda da classe trabalhadora seja aprovada por dezenas de milhares de sindicalistas e ativistas por aclamação, e que cada central apresente seu posicionamento para as eleições deste ano o manifesto político das centrais está guardado a sete chaves, ainda sob discussão. De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, o documento não vai manifestar apoio aberto a Dilma.

É um documento forte, de posicionamento político. Mas sem declaração ou manifestação de apoio a qualquer candidato. As diretrizes serão discutidas, mas devem ser aprovadas por aclamação. As propostas vêm da base, será uma votação simbólica.

Convite para evento tem tom plebiscitário

Mesmo sem apoio declarado, o convite da conferência dá o tom plebiscitário do encontro, ao lembrar o crescimento econômico e o fortalecimento dos movimentos sindicais na gestão Lula: A campanha eleitoral será marcada pela acirrada disputa entre distintos e divergentes projetos políticos.

Dividido em seis eixos estratégicos, o documento prevê a participação dos sindicatos em quase todas as esferas de governo, como nas agências reguladoras, nas empresas estatais, no Conselho Monetário Nacional (CMN) e no Comitê de Política Monetária (Copom, responsável pela definição da taxas de juros básica).

O texto do documento incorpora metas ambiciosas como promover uma nova ordem econômica, monetária e política mundial até pontos mais pacíficos como a erradicação do trabalho escravo, ou mais populares como os preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Entre os pontos mais polêmicos, estão a descriminalização do aborto e revogação de atos que criminalizam movimentos sociais e de luta pela terra uma referência ao MST. Além disso, pedem o limite máximo de propriedade de terra em 35 módulos fiscais. A área do módulo fiscal varia de acordo com o município. Na região da Amazônia, por exemplo, 15 módulos fiscais são cerca de 1.140 hectares.

Esse é um dos principais pontos, que une a agenda com a plataforma da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que faz sua própria assembleia dia 31, reunindo CUT, UNE e MST e outros movimentos sociais disse Antonio Carlos Spis, líder da CUT.

Esse grupo defende a inclusão de mais propostas como o fim das patentes de remédios e a democratização dos meios de comunicação, para desmontar a ação manipuladora dos monopólios da mídia.

Os sindicalistas pedem ainda a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o direito irrestrito de greve, inclusive no serviço público hoje, cada categoria deve manter um percentual de servidores trabalhando durante a paralisação.

Nos capítulos sobre reformas, as reivindicações são a implantação do imposto sobre grandes fortunas, a desoneração da cesta básica, aumento dos impostos sobre propriedade e lucros, especialmente no mercado financeiro, e a revisão das alíquotas do Imposto de Renda

1 de maio de 2010

OS GASTOS DAS CENTRAIS NO 1º DE MAIO


Segundo os organizadores, o orçamento é R$ 1,3 milhão. Desse total, R$ 950 mil (73%) são bancados por patrocínios de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica (R$ 300 mil), BNDES, Eletrobrás e Infraero. O único patrocinador privado é a Braskem (grupo Odebrecht).
Ao contrário de 2009, quando a CUT reduziu seu "1º de Maio" e não recebeu patrocínio, neste ano o festejo inclui shows, mostra fotográfica e feira gastronômica. Os pré-candidatos petistas ao governo de São Paulo e ao Senado, Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, também subirão ao palco, onde receberão com Dilma a "Plataforma da CUT para as Eleições 2010".

O 1° DE MAIO DAS CENTRAIS

Alguns aspectos evidenciam a ilegalidade dos atos e suas carcateristicas eleitorais: a CUT que recebeu R$ 1 milhão, estampou em seu material de divulgação do evento a logomarca do próprio governo federal: “Brasil, um país de todos”. Foi anunciado o lançamento de um documento intitulado “Plataforma para as eleições de 2010″. Segundo especialistas em legislação eleitoral a participação de Dilma acompanhada de Lula poderá ser questionada na Justiça por uso da máquina pública em ato de pré-campanha.

CENTRAIS PROMOVEM ATO ELEITORAL EM FAVOR DE DILMA, COM A PRESENÇA DE LULA, E VERBA PÚBLICA

Ato para Lula e Dilma é financiado com verba pública

Eventos terão R$ 1,72 milhões de patrocínio de estatais como CEF e Petrobras

Lula leva Dilma a festas sindicais no 1º de Maio; Serra vai a evangélicos

PT espera aumentar inserção da pré-candidata entre servidores e PSDB escolhe SC para evitar confronto no berço do sindicalismo

Lula não tem jeito. Depois de usar cadeia nacional de rádio e televisão para fazer campanha eleitoral, agora vai participar de festas promovidas pelas centrais sindicais em favor de sua candidata. E é oportuno registrar que os eventos promovidos pelas centrais são financiados pela CEF, Petrobrás e outras estatais que alcançam o montante de 1,71,72 milhão de verba pública.
Os atos planejados por CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, UGT e Nova Força têm tudo para virar showmícios - as entidades planejam declarar apoio conjunto inédito a Dilma na assembléia geral de junho. Dilma e Lula terminam o dia na celebração do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
É a primeira vez que, desde que foi eleito, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, dos atos do 1.º de Maio das centrais sindicais. É parte da estratégia do PT para tentar aumentar a inserção de Dilma entre servidores estaduais. Seria um contraponto com os tucanos, que têm larga vantagem eleitoral em São Paulo. Além de Dilma, o pré-candidato ao governo, Aloizio Mercadante, e a pré-candidata ao Senado, Marta Suplicy, estarão ao lado de Lula nos eventos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, e da UGT, CTB e Nova Central. Enfim, é um ato eleitoral persistente e teimoso do presidente e de sua candidata.
Pela legislação, como os eventos são patrocinados com dinheiro público, não pode haver propaganda eleitoral. Mas ontem, no seminário de abertura do “1º de Maio Latino-Americano” da CUT, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, do PT, utilizou o palanque para promover a candidatura de Dilma e atacar duramente seu principal adversário, o tucano José Serra. Em assembleia geral marcada para junho, as centrais planejam declarar o apoio conjunto inédito a Dilma.
Já o PSDB avaliou que a ida de Serra a Santa Catarina amanhã é estratégica para evitar um confronto com Lula no berço do sindicalismo, histórico eleitorado petista. Como governador, Serra enfrentou embates com servidores da Educação e afirmou que os protestos, feitos por entidade ligada à CUT, eram políticos.
O PT aposta nos dividendos eleitorais dos discursos de Lula nos eventos. O presidente, no último ano do mandato, se "despedirá" dos trabalhadores, enfatizando ações de seu governo.
Longe de São Paulo, Serra participará do 28.º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora. O convite foi feito pelo pastor Everaldo Pereira, presidente do PSC, sigla com a qual os tucanos buscam aliar-se. Organizadores do evento estimam um público de 20 mil evangélicos. Para o PSDB, a agenda proporcionará maior retorno eleitoral.