ÁREA ECONÔMICA E ALIADOS DUELAM SOBRE APOSENTADOS

 O GLOBO

Sob pressão, Lula deve buscar agradar aos dois, sem prejudicar Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje se mantém ou veta o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, em meio a uma forte pressão que rachou o governo e aliados. Parlamentares e ministros da área social temem que o veto ao aumento aprovado pelo Congresso prejudique a campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Mas a área econômica está unida contra o aumento, que representa uma despesa anual de R$ 1,6 bilhão, além do que o governo previra no Orçamento com o reajuste de 6,14%, já autorizado. A tendência é a de que o presidente adote uma solução intermediária e decida por um reajuste de 7%. Ontem, ele disse que não vai estragar sua "relação com aposentados", mas que não fará extravagâncias em ano eleitoral.

Pressão eleitoral sobre reajuste de aposentados

Aliados defendem os 7,7% por temer desgaste para Dilma, enquanto área econômica pede veto; Lula deve tentar agradar aos dois, dando 7%

Cristiane Jungblut

Às vésperas de o presidente Lula anunciar sua decisão sobre o reajuste para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, cresceu no governo uma guerra interna entre parlamentares e ministros da área social, que defendem a manutenção do aumento de 7,7%, e a área econômica, que está unida na defesa do veto. Pressionado pelos dois lados, Lula deve conceder um reajuste intermediário de 7% - veta os 7,7% aprovados pelo Congresso, mas melhora o índice proposto inicialmente pelo governo, de 6,14%, que já vem sendo pago desde janeiro. A área política teme reflexos negativos do veto na campanha da petista Dilma Rousseff.

A alternativa foi apontada ontem por interlocutores que estiveram com o presidente Lula durante sua viagem a Minas. Hoje o presidente tem nova reunião com a equipe econômica, a partir das 9h, no CCBB, para dar a palavra final. Lula deve decidir sobre o assunto antes do jogo de estreia do Brasil na Copa da África. Hoje é o último dia para sanção, ou não, da lei.

O índice de 7% chegou a ser aceito pelo governo como limite durante as negociações com o Congresso, antes da votação final da medida provisória que tratava do reajuste. A área política do governo está preocupada com o desgaste junto aos aposentados e com respingos na campanha de Dilma. Segundo assessores, Lula já "ouviu todos os lados".

A pressão da área econômica para que Lula vete o reajuste cresceu no fim de semana, provocando uma reação de defensores do aumento. Na sexta-feira, o presidente dissera a um interlocutor que estava em dúvida sobre o que fazer, mas que os argumentos da área econômica eram muito fortes.

Os defensores da manutenção do reajuste de 7,7% esperavam contar com a simpatia de ministros da área social, como Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), e até de Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência), que publicamente já haviam alertado que o presidente poderia vetar o aumento.

Aposentados não têm do que reclamar, diz líder

Ontem, integrantes da área econômica voltaram a dizer que, só com cortes em outras áreas, seria possível dar os 7,7%, que gera uma despesa de R$1,6 bilhão acima do que o governo previu no orçamento com o reajuste de 6,14%.

Principal defensor dos 7,7%, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse ontem que confia na sanção do reajuste pelo presidente Lula.

- Confiamos que o presidente Lula vai ouvir a área social (do governo) e não a área econômica. Caso ele vete tudo, a batalha será para derrubar o veto. Isso afeta muito, muito (politicamente), porque mexe com uma área que sempre foi abandonada - disse Paulinho, defensor da candidatura Dilma.

O PMDB engrossou as pressões para que o presidente Lula não ceda aos argumentos da área econômica. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o partido pediu a Lula que mantenha os 7,7%, mesmo admitindo que os argumentos da área econômica são muito fortes.

- Que o presidente Lula não venha a vetar o aumento de 7,7%. A diferença não é tão absurda, de 7% (que o governo admitia) para 7,7%. Que o presidente consiga convencer a área econômica. O PMDB faz esse apelo - disse Henrique Alves, negando, porém, que haja preocupações eleitorais com o caso.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), disse que os aposentados "não têm do que reclamar" ao terem ganhado um aumento de 6,14%:

- Os 6,14% foram um acordo entre as centrais (sindicais) e o governo federal. Não foi um número cabalístico. Os 7% eram o limite, nunca escondemos. Os aposentados não têm do que reclamar do presidente Lula, e não tem hipótese de comprarmos briga com os aposentados, porque eles ganham um aumento real.

Lula já decidiu vetar o fim fator previdenciário, também aprovado pelo Congresso. Criado em 1999, esse mecanismo que inibe aposentadorias precoces gerou, em dez anos, economia de R$10,1 bilhões ao governo. A estimativa é que o fim do fator previdenciário poderá ter um impacto financeiro, no primeiro ano, de R$2 bilhões.

Colaborou: Gerson Camarotti

VETO À VISTA

Jornal do Brasil - 15/06/2010


LULA ANUNCIA HOJE SE VETA AUMENTO DE 7,7%
Presidente deve barrar reajuste maior para os aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a entender que vetará hoje o reajuste proposto pelo Congresso para o mínimo, que afeta diretamente os aposentados. "Não vou fazer nenhuma extravagância", afirmou, preocupado com o impacto do reajuste nas contas da Previdência e rejeitando concessões eleitorais. O presidente afirmou também já ter uma avaliação sobre a emenda que reduz o repasse de royalties dos estados produtores. Mas, apesar disso, só deverá pronunciar-se após a decisão da Câmara.

Em Minas, presidente falou sobre emendas ao pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide hoje se veta ou não o reajuste de 7,7% a aposentados que ganham mais de um salário mínimo, e também se derruba o fim do fator previdenciário, ambas medidas aprovadas pelo Congresso.

É praticamente certo que o presidente vetará o fim do fator previdenciário, mas o veto aos 7,7% ainda é incerto, apesar dos conselhos de seus minitros para que haja o veto.

Durante inauguração de um gasoduto da Petrobras em Minas, Lula também falou sobre as emendas do marco regultaório do pré-sal, que ainda serão votadas na Câmara, incluindo a que modifica a divisão dos royalties do petróleo, medida que, se aprovada, prejudicaria a arrecadação do Rio de janeiro e do Espírito Santo.

O presidente disse que já tem opinião formada, mas que só se manifesta depois que o projeto chegar à sua mesa – Quando chegar eu chamo as pessoas que têm que dar parecer, a Fazenda, a Previdência, o Planejamento.

Se o parecer for de acordo com o meu, muito bem. Se eles quiserem vetar e eu não, eu não veto.

LULA DEVE VETAR HOJE OS 7,7%

Autor(es): Juliana Cipriani

Correio Braziliense - 15/06/2010

Reajuste no rumo do veto

 

Lula anuncia hoje se acata ou derruba o aumento de 7,7% definido pelo Congresso para os aposentados e o destino do fator previdenciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião com os ministros da área econômica do governo antes de anunciar, ainda hoje, a decisão sobre o reajuste de 7,7% e sobre o fim do fator previdenciário para os aposentados brasileiros. Apesar de já ter uma posição firmada, o petista fez mistério ontem, durante a inauguração de um gasoduto em Queluzito, na região central de Minas Gerais, mas indicou que deve vetar o aumento extra concedido pelos deputados federais e senadores para os que ganham acima do mínimo. A proposta inicial enviada pelo governo previa o índice de 6,14%. Lula aproveitou para cutucar os parlamentares, dizendo que não vai se guiar pelo ano eleitoral.

“Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. Eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que jogou fora no século 20. Enquanto eu for presidente, não jogará fora”, afirmou o presidente. Lula se reúne com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Carlos Gabas, e do Planejamento, Paulo Bernardo, antes do anúncio. A equipe vem defendendo o veto ao texto aprovado no Congresso Nacional.

Segundo o presidente Lula, o Brasil vive um momento tão bom que ele pode fazer o que for melhor. O petista indicou, no entanto, que deve encontrar uma alternativa para contemplar os aposentados. “Não vou estragar minha relação com os aposentados nem minha relação com ninguém, porque minha vida é exatamente a relação que eu tenho com o povo trabalhador deste país”, afirmou.

Durante as negociações na Câmara e no Senado, o governo chegou a aceitar que o reajuste, inicialmente de 6,14% passasse para 7%. Os parlamentares, no entanto, com apoio da base aliada de sustentação ao governo Lula, inflaram a cifra para 7,7%, percentual considerado inviável pela equipe econômica. Agora, o Executivo estuda um meio jurídico para garantir o aumento de 6,14% dos benefícios. Uma das opções é criar uma nova Medida Provisória para manter os 6,14% como abono até o fim do ano. Em 2011, ficaria para o próximo presidente definir como o percentual será incorporado aos salários.

Pré-sal

O presidente Lula disse também já ter uma decisão sobre a emenda que redistribui os royalties(1) da exploração do petróleo, inclusive sobre os contratos em vigor. Lula disse que a fará valer independentemente dos pareceres da área econômica do governo. O petista indicou que deve vetar as alterações feitas no projeto em tramitação no Congresso. “Quando chega no Congresso para votar, todo mundo quer vender facilidade. Não é assim que funciona”, disse. Lula afirmou já ter posição formada sobre os royalties do Pré-Sal desde que enviou o projeto para o Legislativo.

Para o presidente, é importante definir as regras do fundo social do pré-sal pensando no futuro do país. “Trabalho para o futuro do nosso país. Por isso estou preocupado em saber o que se vai fazer com os recursos do fundo. Porque daqui a pouco você está carimbando dinheiro para todo mundo e termina não fazendo nada se não focar naquilo que é uma coisa importante para o país”, disse. Lula voltou a dizer que os royalties não deveriam ser discutidos no momento eleitoral, pois as pessoas deixam de discutir o assunto com racionalidade.

1 - Sinuca petroleira

Uma das principais polêmicas no que se refere ao pré-sal diz respeito à partilha dos royalties. Atualmente, o modelo privilegia os estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O texto aprovado no Congresso, no entanto, rompe com esse privilégio. Passa a distribuir os recursos, estimados em R$ 10 bilhões anuais só no Rio, de forma igualitária entre estados e municípios. A dúvida de Lula é se contraria interesses de cariocas e capixabas e corre risco de má vontade eleitoral em importantes colégios eleitorais ou se compra a briga com governadores e prefeitos do resto do país.

Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O número

6,14%

Aumento concedido pelo governo no início do ano com a MP. Se houver veto, Executivo terá de buscar saída jurídica para manter o percentua

DEFINIÇÃO SOBRE REAJUSTE DOS APOSENTADOS FICA PARA TERÇA FEIRA

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A definição sobre a sanção ou veto à medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% às aposentadorias acima do salário mínimo deverá ocorrer na próxima terça-feira (15), quando se encerra o prazo de validade da MP. A medida provisória também prevê o fim do fator previdenciário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ter mais uma reunião com os ministros da área econômica para discutir o assunto. A proposta do governo era de conceder aumento de 6,14% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo.

O assunto foi tratado hoje (11) durante a reunião de coordenação, da qual participaram, além de Lula, o vice-presidente, José Alencar, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Previdência Social, Carlos Gabas, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

No encontro, segundo interlocutores do Presidência, também foi discutida a aprovação pelo Senado das matérias relativas ao pré-sal. Lula teria comemorado a aprovação dos projetos de lei que tratam da partilha, da capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social.

Em relação à mudança no regime de distribuição dos royalties, Lula teria demonstrado preocupação. A expectativa do governo, agora, é que haja uma reviravolta na Câmara. Como a matéria foi modificada pelos Senadores, ela terá que ser novamente apreciada pelos deputados, onde o relator da proposta será o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP).

Edição: Aécio Amado

APOSENTADO PERDE OS 7,7% ANTES DO JOGO

Autor(es): Igor Silveira

Correio Braziliense - 11/06/2010

 

VETO NO EMBALO DA COPA

 

Lula deve vetar o reajuste nos benefícios na segunda-feira, véspera da estreia do Brasil na Copa. Governo dará abono.

Na véspera da estreia do Brasil, presidente deve rejeitar o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e editar MP com abono de 6,14%

Com o prazo se esgotando — uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira, o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso. Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro.

Ontem, o próprio Lula fez declarações dando a entender que não vai sancionar o aumento aprovado pelos parlamentares no mês passado. Em visita ao Nordeste desde o início da semana, o presidente revelou, em Aracaju, que não concorda com exageros em ano eleitoral. “Se eu tiver que dizer não, vou dizer. Se for necessário, explico os motivos ao povo na televisão. Vou dizer por que foi irresponsável alguém votar uma coisa que compromete o próximo governo”, disse. “Não vou deixar esqueleto para quem vier depois de mim. Na Previdência, isso já acontece e eu pago R$ 7 bilhões de esqueletos herdados de planos econômicos de governos anteriores”, completou.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou despistar os jornalistas, na manhã de ontem, no Congresso. Quando questionado sobre o assunto, afirmou que Lula ainda não tinha se decidido. O tom do discurso, no entanto, foi mais um indício de que o reajuste será vetado. “Mesmo que o presidente opte pelo veto, ele continuará sendo o presidente que mais fez pelos aposentados na história do Brasil”, defendeu.

Eleições

Lula voltou a criticar o fato de que matérias polêmicas estejam sendo votadas em ano eleitoral — o chamado pacote de bondades do Congressos. Um dos motivos que levou o presidente a demorar tanto tempo para se decidir sobre o reajuste foi o temor de que o veto pudesse refletir negativamente na campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. “Há quem defenda que nada deveria ser votado nesse período porque os deputados ficam mais sensíveis”, ironizou.

Na avaliação do veto, pesaram os argumentos dos ministros da Fazenda e do Planejamento. Durante os dias em que Lula teve para tomar a decisão, Guido Mantega e Paulo Bernardo se reuniram inúmeras vezes com o presidente, que chegou a cobrar alternativas para que o reajuste fosse concedido. Porém os dois titulares das pastas da área econômica convenceram o presidente com os argumentos de que o governo não tem dinheiro para arcar com a despesa e que a sanção do projeto poderia abalar a estabilidade da economia brasileira. Mantega chegou a declarar que não havia dinheiro “sobrando”, em entrevista logo após exibir o resultado de R$ 19,8 bilhões do superavit primário em abril.

Antes cauteloso com as palavras, o ministro do Planejamento ressaltou, ontem, que o presidente da República não deve permitir que o reajuste seja concedido. “Ele deve vetar o aumento”, destacou, confirmando, também, que o fator previdenciário, cálculo que reduz o valor da aposentadoria para os que param de trabalhar por tempo de contribuição ao INSS, também será vetado.

Se eu tiver que dizer não, vou dizer. Se for necessário, explico os motivos ao povo na televisão”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente

Memória

Derrotas no Congresso

Diferentemente do que havia sido proposto pelo presidente Lula, a Câmara aprovou, em 4 de maio, o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A decisão ligou o sinal de alerta do governo federal porque as conversas no Congresso indicavam que a votação da matéria no Senado seguiria a mesma tendência. O temor se confirmou e, 15 dias depois, os senadores confirmaram o aumento para os inativos acima do índice desejado pelo governo. Na época, Robero Jucá (PMDB-RR), líder do governo Lula no Senado, chegou a declarar que o presidente sancionaria o novo valor. Desde então, os ministros da área econômica reúnem argumentos para convencer o presidente que a diferença entre a proposta inicial e a final — cerca de R$ 1,6 bilhão por ano — comprometeria a política fiscal do governo.