HILLARY APROVA SANÇÕES CONTRA IRÃ E ESPERA QUE BRASIL E TURQUIA PODERÃO TER PAPEL IMPORTANTE NO FUTURO

DA REUTERS, EM BOGOTÁ

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, defendeu a aprovação de sanções contra o Irã e disse que elas contra o vão impedir as ambições nucleares do país e deu esperanças que o Brasil e a Turquia possam ter um papel importante em futuras iniciativas diplomáticas com Teerã.

A declaração de Hillary Clinton contariam as do presidente Lula que afirmou que as sanções foram aprovadas por “birra” contra o Irã. Clinton disse a repórteres na Colômbia, onde está em visita, que ficou contente com a votação do Conselho de Segurança da ONU.

"Nossa intenção não é sancionar o Irã. Nossa meta é eliminar qualquer dúvida e questões sobre o propósito do programa nuclear iraniano e prevenir que o Irã obtenha armas nucleares e que esta é uma meta que foi amplamente abraçada pela comunidade internacional", disse Clinton.

Ela também disse que a quarta rodada de sanções da ONU ao Irã, que punirá bancos e empresas envolvidas com o programa nuclear iraniano, será eficiente e que no final poderá trazer o governo de Teerã para negociações verdadeiras.

"Nós acreditamos que desaceleramos e certamente interferimos com a continuidade de seu programa nuclear com estas sanções. Ao mesmo tempo, nós queremos que eles voltem à mesa de negociação", afirmou.

Clinton disse que o Brasil e a Turquia ainda podem ter um papel como pontes para Teerã. "No atual impasse diplomático com o Irã, eu acho que a Turquia e o Brasil continuarão a ter um importante papel", disse.

Ela também adicionou que os dois países emergentes podem ter votado não as sanções para "deixar as portas abertas" no Irã.

Aprovação

Apesar de Brasil e Turquia votarem contra a resolução que impõe novas sanções ao Irã --acusado de buscar tecnologia nuclear com fins militares-- o documento foi aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU, em Nova York, com 12 votos a favor.

Na abertura da sessão, que começou com mais de uma hora de atraso, às 12h15 (horário de Brasília), a embaixadora brasileira da ONU, Maria Luiza Viotti, afirmou que, "na nossa visão", a resolução "atrasará, em vez de acelerar, uma solução para a questão".

O Líbano se absteve de votar. Os outros 12 países do Conselho de Segurança foram favoráveis, aprovando a quarta rodada de sanções contra o Irã desde 2006.

Em discurso durante a sessão, que acontece na sede da ONU em Nova York, a embaixadora americana, Susan Rice, voltou a elogiar a iniciativa de brasileiros e turcos de chegarem a um acordo. "O Brasil e a Turquia trabalharam duro", afirmou Rice, "o que reflete as boas intenções de seus líderes".

No entanto, disse, o acordo alcançado com o Irã no dia 17 de maio, na tentativa de evitar as sanções, "não responde às questões fundamentais" que geram desconfiança nos americanos, o que fez com que a resolução fosse necessária.

"Estamos nesse ponto porque o governo do Irã escolheu violar as regras da agência nuclear. Não suspendeu o enriquecimento de urânio e outras atividades nucleares", discursou Rice.

Ela disse ainda que as sanções "não são direcionadas ao povo do Irã", mas que "o governo escolheu um caminho que o levará ao isolamento". "Como todas as nações, o Irã tem direitos. Mas também responsabilidades. [...] Agora, o Irã deve escolher um caminho mais sábio."

A representante disse ainda que os Estados Unidos estão "prontos" para retomar um diálogo com a República Islâmica assim que essas medidas forem implementadas. "Esperamos poder mostrar ao Irã o quanto o país tem a ganhar caso comece a agir de maneira responsável, respeitando as regras internacionais", concluiu.

O Irã desafiou continuamente resoluções do Conselho de Segurança e da AIEA, dando prosseguimento ao seu programa de enriquecimento de urânio e construindo mais instalações nucleares do que o permitido pelas regras internacionais às quais havia se submetido.

NOVAS DERROTAS

Merval Pereira

O Globo - 09/06/2010

A  política externa brasileira sofreu ontem duas novas derrotas no seu confronto com os Estados Unidos. O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para definir as sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por pressão da secretária de Estado Hillary Clinton, formou uma comissão especial para preparar o retorno de Honduras ao órgão.

Nos dois casos, o Brasil está em posição oposta à dos Estados Unidos e tentou, sem sucesso, inviabilizar a solução defendida pelos americanos.

No caso de Honduras, o Brasil insiste na tecla de que a situação só se normalizará com o retorno do ex-presidente Manuel Zelaya ao país sem ter que responder pelos crimes de que é acusado - tentativa de golpe e corrupção.

O presidente eleito Porfírio Lobo, não reconhecido pelo governo brasileiro, mas considerado pelos Estados Unidos eleito normalmente e democrático, não aceita essa "anistia" defendida pelo Brasil e alguns outros países da região, com o apoio do secretário-geral da OEA Manuel Insulza.

O fato de que uma comissão analisará a situação democrática em Honduras para definir seu regresso à OEA deixa a questão um passo adiante da picuinha dos aliados do ex-presidente, que condicionam o retorno a uma espécie de satisfação a Zelaya.

O Brasil participou de uma manobra chavista para criar um fato consumado, abrigando o presidente deposto na nossa embaixada em Tegucigalpa, de onde atuava politicamente para recuperar o poder.

Com a eleição realizada normalmente, Zelaya teve que sair da embaixada com um salvo-conduto do novo governo eleito democraticamente, sem condições políticas de permanecer no país.

Agora, tenta regressar com o apoio dos mesmos países na OEA, mas tudo indica que o retorno de Honduras ao organismo regional está sendo analisado com prioridade sobre uma eventual anistia.

Já o Conselho de Segurança da ONU chegou a um consenso sobre as sanções contra o Irã, apesar das tentativas de Brasil e Turquia de convencer seus membros de que o acordo nuclear que intermediaram seria uma solução mais adequada.

Como as sanções tendem a ser mais duras do que estava previsto, a derrota da diplomacia brasileira será proporcionalmente maior, numa demonstração de que os países que controlam as decisões do Conselho de Segurança da ONU, inclusive China e Rússia, rejeitam o ponto de vista brasileiro.

Na resolução do Conselho há uma referência aos esforços de Brasil e Turquia, afirmando que o acordo que patrocinaram poderia ser o início de um diálogo se o Irã demonstrasse estar de boa-fé, mas nas sugestões para a retomada do diálogo, que encerram a resolução, não há nenhuma referência ao acordo.

A lista negra de cerca de 40 empresas que ficarão impedidas de fazer negócios no exterior, para estrangular o financiamento do programa nuclear iraniano, deve abranger a empreiteira Khatam Al-Anbiya, que já foi banida dos negócios internacionais em 2007 pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e em 2008 pela União Europeia, por suas ligações com programa nuclear clandestino do Irã.

Várias de suas subsidiárias também devem estar na lista. Essas empresas são ligadas à Guarda Revolucionária Islâmica e servem para financiar o programa nuclear. Empreiteiras brasileiras que porventura tenham acordos com elas sofrerão as consequências das sanções.

SOB VIGILÂNCIA

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/06/10

A aproximação política do Brasil com o Irã, especialmente depois que o presidente Lula assumiu o papel de mediador do programa nuclear, numa tentativa de evitar sanções do Conselho de Segurança da ONU, está chamando a atenção mundial para o nosso programa nuclear, como muita gente do próprio governo temia.

Depois que a revista alemã "Der Spiegel" fez no mês passado uma reportagem sobre a possibilidade de o país estar construindo uma bomba atômica, agora vem do "Asia Times" uma reportagem sugerindo que o Brasil está se aproximando de outro país pária, a Coreia do Norte, e levantando a suspeita de uma correlação com os programas nucleares secretos desses países e o do Brasil.

A revista alemã faz menção ao fato de que o Brasil não permite que os investigadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) tenham acesso às centrífugas das fábricas de Resende ou Aramar, onde o urânio pode ser enriquecido até a 20% com autorização da AIEA para abastecer os submarinos nucleares, "mas ninguém sabe o que acontece com o combustível uma vez que está em prédios militares".

Na verdade, a supervisão da agência internacional é feita normalmente, e eles têm o controle do urânio que entra na fábrica e o que sai processado, com o que podem constatar que quantidade está sendo usada.

O Brasil não permite que as centrífugas sejam vistas pelos técnicos internacionais para proteger um segredo industrial, pois desenvolvemos um equipamento que é mais avançado do que os existentes.

Essa atitude, juntamente com a recusa de assinar um protocolo adicional ao TNP, e a aproximação com Irã e Coreia do Norte, acende o sinal amarelo em setores da comunidade internacional.

Na reportagem do "Asia Times" é assinalado que o Brasil tornou-se, desde que Lula assumiu o governo, o terceiro maior parceiro comercial da Coreia do Norte, ajudando aquele país a resistir a sucessivas sanções internacionais nesse período.

Esse incremento das relações comerciais é visto como uma atitude política do Brasil, e o jornal chega a fazer relação entre a aproximação de agora com a atitude da Coreia do Norte de ter financiado o movimento guerrilheiro brasileiro durante a ditadura militar.

No estudo do especialista Joseph S. Bermudez chamado "Terrorismo: a Conexão Coreia do Norte" está assinalado que, de 1968 a 1971, o país comunista deu financiamento e assistência militar a várias organizações de esquerda brasileiras, especialmente a Carlos Marighella e sua Ação Libertadora Nacional (ALN) e à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que hoje têm vários ex-integrantes no primeiro escalão do governo.

O jornal asiático destaca que recentemente Marighella foi chamado de "herói nacional" pelo presidente Lula.

A reportagem, porém, não vai além de fazer ilações sobre a situação que considera similar dos dois países em relação à política nuclear, com especulações sobre uma possível retomada de antigos projetos nucleares pelo Brasil.

Um diplomata especialista na questão nuclear, que acompanha a trajetória do país nesse campo, falando à coluna à base do anonimato, por ainda estar na ativa, admite que há muitos, e em muitos países, que defendem a aquisição de uma "capacidade nuclear" sem que ela implique a construção de armas atômicas.

Com efeito, o desenvolvimento do ciclo completo do combustível nuclear em tese habilita um país a tomar a decisão de desviar suas atividades nucleares para a produção de explosivos.

Não é, contudo, um caminho fácil, ressalva o diplomata.

O primeiro ponto a destacar é diferenciar um explosivo nuclear (como aquele que a Índia explodiu no Rajastão em 1974, bem como, provavelmente, o artefato mais recentemente detonado pela Coreia do Norte) de uma bomba atômica, mais complexa.

No mundo de hoje há cinco potências nucleares originais (EUA, Rússia, GrãBretanha, França e China), três de fato (Índia, Paquistão e Israel) e uma que diz que é, mas nem todos acreditam (Coreia do Norte).

O Brasil é um dos poucos países sem armas atômicas que têm o domínio do ciclo nuclear completo. Além das potências nucleares, apenas Alemanha, Holanda, Japão, Israel e África do Sul detêm a capacidade de enriquecimento; a Coreia do Norte optou pelo plutônio, obtido através do reprocessamento do combustível queimado, uma tecnologia simples.

Desde o início das atividades nucleares no Brasil, sempre tivemos uma conduta em matéria de salvaguardas absolutamente irrepreensível, destaca o diplomata brasileiro. O primeiro tratado de salvaguardas com a AIEA era baseado apenas no Estatuto da Agência, já que o TNP e o Tlatelolco ainda não haviam nascido.

Mais tarde, o Brasil colocou em vigor para si o Tratado do Tlatelolco (início dos anos 90), o que implicou colocar todas as suas atividades nucleares sob as salvaguardas da AIEA, adotando, na prática, os mesmos procedimentos de salvaguardas previstos no TNP, que o Brasil se recusara a assinar por considerá-lo "discriminatório".

Quando o Brasil resolveu aderir ao TNP, no governo FH, não foi preciso fazer qualquer atualização, extensão ou aprofundamento dos mecanismos de salvaguarda já aplicados ao Brasil.

A criação da ABACC (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle), uma espécie de Euratom bilateral e simplificada, que estabelece o controle recíproco das atividades nucleares do Brasil e da Argentina, é um dos pontos altos de nossa política, considerado equivalente ao protocolo adicional de salvaguardas que nos querem convencer a assinar.

Sobre o caso iraniano, o diplomata assume a posição do governo brasileiro: se os iranianos forem impedidos de enriquecer urânio pelo arbítrio dos mais poderosos, diz ele, fortalece-se uma prática perigosa, que poderá ser um dia utilizada contra nós por um pretexto qualquer.