DEFESA DE REELEIÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE LULA DIVIDE GOVERNO E OPOSIÇÃO

Defesa do segundo mandato consecutivo feita pelo presidente Lula em entrevista exclusiva ao EM divide partidos da oposição ao seu governo e provoca polêmica também entre os petistas

A defesa veemente da reeleição para cargos feita ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista exclusiva ao jornal Estado de Minas criou uma nova polêmica sobre a duração do mandato presidencial. A mudança radical no pensamento do petista, antes um dos maiores críticos da emenda que aprovou a reeleição. A declaração de Lula foi interpretada como resposta à sugestão do pré-candidato tucano ao Planalto, José Serra, que ao lado do ex-governador Aécio Neves pregou o fim da reeleição com mandato presidencial de cinco anos.

Agora Lula avalia que em quatro anos não é tempo suficiente para cumprir o programa de campanha. A oposição argumenta que Lula foi contra na época apenas porque queria impedir a reeleição de FHC. Uma grande parte de líderes políticos alega que a janela aberta pela reeleição é um obstáculo a alternância de poder. "Sou a favor de um mandato de cinco anos. Não é a questão federal, é a municipal e estadual. A reeleição está formando oligarquias nos municípios e estados", reconhece o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A oposição afirma que a reeleição possibilita a “oligarquização do poder”. Todos admitem que de acordo com o cenário administrativo do país e a amplitude das reformas a serem realizadas, quatro anos pode ser pouco tempo. Isso pode justificar um mandato superior a quatro anos, nunca a reeleição. O presidente Lula sempre mas o poder lhe deu uma dose de realismo”. A guinada no discurso do presidente, que sempre foi contra a reeleição, avalia o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em parte pode ser explicada porque a emenda da reeleição favoreceu o PT e também a ele presidente. O partido fez dura oposição ao PSDB de Fernando Henrique Cardoso quando o então presidente conseguiu convencer o Congresso a aprovar, em 1997, a emenda da reeleição. Mas a partir de 1998, prefeitos e governadores do PT, e o próprio Lula, foram beneficiados pela reeleição. "Nós do PT fomos contrários ao direito de reeleição e batalhamos para que não acontecesse, quando foi proposto pelo governo de FHC. Uma vez aprovado o direito de reeleição, mesmo com a nossa posição contrária, o PT, tal como os demais, passou a se utilizar dele".

Suplicy critica, no entanto, o momento usado pelo PSDB para retomar a discussão. A estratégia de Serra não soou como nenhuma surpresa junto aos tucanos mineiros. Aliado de Aécio, o secretário de Governo de Antonio Anastasia (PSDB-MG) , Danilo de Castro (PSDB-MG), afirma que cinco anos de mandato sem reeleição é o melhor para os tucanos. "A alternância de poder é muito saudável, e ter um nome como o Aécio de fora da Presidência, apesar de termos um grande candidato como o José Serra, é uma coisa que os outros não têm. O PSDB tem duas opções excelentes.

Polarização

O secretário nacional do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), teme que declaração de Lula crie um debate polarizado com a oposição. No partido, afirma o secretário nacional, não ha consenso sobre o tema e o argumento de Lula seria “opinião pessoal”. "O PT não tem uma posição partidária sobre isso. Tem gente que é favorável à ampliação do mandato sem nova eleição. O presidente está expressando a opinião dele. O PSDB está buscando acomodação de impasses internos. Não tem porque polarizar numa situação dessas"

DEMOCRACIA OU REELEIÇÃO

Ricardo Caldas*
Jornal do Brasil - 01/10/2009


RIO - Há poucos meses, o Brasil discutia a questão da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sepultada no Congresso, a PEC 300/08 que daria à Lula a possibilidade de um terceiro mandato foi considerada como afronta à Carta Magna, que institucionaliza a alternância do poder. Mas a base da discussão não se restringe somente à esfera máxima do poder público. Assim como é nociva a longa permanência de um líder público, também na esfera institucional, mandatos longos são abominados pela nova leva de gestores, preparados para um futuro de escassez de recursos e de alta competitividade. Aliás, várias foram as entidades de classe e as empresas que tombaram por causa de gestões arcaicas e longas.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, por exemplo, rejeitou as manifestações em torno de um terceiro mandato por acreditar que mais de oito anos na presidência seria privar a Confederação de novas ideias e soluções para o setor. Movimentações também acontecem na Federação das Indústrias do DF (Fibra). Rumores de um terceiro mandato da atual diretoria poderiam negar ao Distrito Federal a possibilidade de novos rumos, para a resolução dos problemas das indústrias locais.
Crítico ferrenho da reeleição, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista Cezar Brito, afirma que já houve erro grave quando se aprovou a reeleição. Quem pode três mandatos, pode quatro, pode cinco, pode seis. Cezar Brito defende que, por melhor que seja o governante, o sucessor pode ser ainda melhor. Permitir mandatos longos é comprometer a legitimidade das instituições, que acabam por experimentar uma perpetuação comprometida do poder. Democracia não se sustenta com nomes, mas com ideias.
A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros é outro exemplo de gestor democrático. Certa de que poderia ferir o fomento de novas ideias dentro da entidade, no âmbito da capital federal, a presidente, mesmo tendo direito ao terceiro mandato, abriu mão de concorrer novamente à eleição e preferiu candidatar-se ao Conselho Federal, para continuar dando sua contribuição à classe e ao DF.
A discussão sobre reeleição não é nova no cenário mundial. Nos Estados Unidos, berço de ilustres juristas, a problemática em torno de quanto tempo deve comportar um único mandato vem da época de George Washington. Proclamado por sua fluência e lucidez e apoiado pelos também presidentes Thomas Jefferson e James Madison, o jurista defendeu o que hoje é a base do nosso direito; mandato de quatro anos, com direito à reeleição, porém, com tolerância máxima de oito anos no poder. George Washington acreditava que, se esse tempo fosse estendido, regrediríamos à triste época do poder vitalício.
Freud sugeria que as massas mobilizadas nas ruas agem como crianças desesperadas pela ordem, à procura de um pai. Logo o pai surgiria na figura de um líder carismático. Tese, aliás, desdobrada pelo marxista freudiano Wilhelm Reich para analisar, com um foco lúcido, o que teria sido o fascismo. Ao contrário das ditaduras, a psicologia do fascismo envolve a sociedade, mobiliza o indivíduo e impede a discordância, esmaga oposições inteligentes.
Portanto, assim como um terceiro mandato para Lula foi repelido pelo Congresso, sob o argumento de alternância do poder, é prudente que também os setores da sociedade parem de procurar pais na figura de líderes carismáticos e compreendam que a diversidade de ideias e linhas de pensamento pode configurar, de forma definitiva, um caminho próspero, com conquistas advindas de gestões inteligentes, focada em um novo olhar sobre uma nova realidade que se instala, dia após dia, no Distrito Federal.

*Ricardo Caldas é engenheiro, professor e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do DF

LULA DESMENTE DECLARAÇÃO DE APOIO A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO IRÃ

Lula perdeu o rumo e se contradisse, hoje quando Jean-Pierre Languellier, correspondente do Jornal Le Monde, lhe perguntou sobre ter sido o único presidente no mundo a declarar apoio explícito à reeleição de Mahmoud Ahmadinejad, no Irã. "Não sei de onde você tirou essa informação", respondeu Lula.
O correspondente francês não hesitou em contrariá-lo, lembrando que o presidente havia comparado os protestos da oposição, realizados em Teerã, a um jogo de futebol com um chororô de perdedores. Lula tentou remendar e tentou escapar falando sobre outro assunto: "meu querido, não vi ninguém incomodado num mundo quando o Bush foi eleito", respondeu, voltando a defender a soberania do Irã das críticas do que chamou, de forma irônica, de "sabedoria milenar".
Lula deu mais uma enroladinha e lançou mão do mote: "As instituições iranianas devem resolver esse problema. Não cabe ao presidente do Brasil dizer se é justo ou não, se é bom ou não."
- "O cidadão foi eleito. Havia regras no seu país. Se as regras não agradaram os interesses da população, essa é uma luta interna da população", argumentou. "As instituições iranianas devem resolver esse problema. Não cabe ao presidente do Brasil dizer se é justo ou não, se é bom ou não."
È, mais, o correpondente do Jornal Le Monde, disse que Lula, há dois meses, foi o únicos chefes de Estado do mundo a apoiar explicitamente a controversa reeleição de Mahmoud Ahmadinejad à presidência do Irã,