BRASIL FESTEJA ACORDO COM IRÃ, MAS PARA OS EUA NÃO MUDA NADA

Autor(es): Análise: Glenn Kessler - O Estado de S.Paulo

O Estado de S. Paulo - 18/05/2010





Amorim diz que sucesso torna "sem fundamento" a discussão sobre sanções; já os americanos afirmam que Teerã segue violando resolução da ONU e mantêm pressão

O acordo sobre o programa nuclear iraniano costurado por Brasil e Turquia foi motivo de comemoração entre os chefes de Estado dos três países em Teerã, informa o enviado especial Roberto Simon. Para o chanceler Celso Amorim, a pressão por sanções "perde todo seu fundamento" - em sua opinião, o diálogo só avançou desta vez porque Brasil e Turquia falam "a linguagem da cooperação", enquanto os que fracassaram usavam a linguagem da pressão". Apesar desse otimismo, parte da comunidade internacional, com os EUA à frente, manifestou reticência. Para a Casa Branca, o acordo não muda em nada a disposição de Washington de impor medidas punitivas ao regime iraniano, informa a correspondente Patrícia Campos Mello. O governo americano considera que o Irã continua violando resoluções da ONU. O Itamaraty reconhece que o compromisso de Teerã tem escopo limitado - não cita inspeções nem garantias de que o programa nuclear iraniano é pacífico.







Na batalha diplomática entre o Irã e o Ocidente, Teerã parece ter conseguido uma vitória. Com a assinatura de um acordo para o envio de parte de seu urânio pouco enriquecido ao exterior, Teerã criou a ilusão de progresso nas negociações nucleares, sem oferecer nenhum compromisso real com os Estados Unidos e seus aliados que cobravam negociações substanciais sobre o programa atômico.

Há quase oito meses, EUA, França e Rússia propuseram a troca de combustível nuclear ? para o reator de pesquisa do Irã ? como uma medida para a construção de confiança que teria, de fato, provocado uma pausa no programa iraniano e permitido que as conversações internacionais prosseguissem. Agora, o Irã conseguiu estreitar a discussão. O que supostamente era para ser um espetáculo secundário tornou-se o show principal.

Tal como foi inicialmente proposto. o Irã enviaria 70% do estoque de urânio enriquecido a 5% para a conversão em combustível na França ou Rússia. Como o Irã continuou enriquecendo urânio desde que o plano foi inicialmente proposto, um acordo com base nos mesmos termos removeria somente cerca de 50% do estoque do país.

Nesse meio tempo, o Irã começou a enriquecer urânio num teor ainda mais alto ? de 3,5% para 19,75% ? e autoridades iranianas disseram que continuarão com o procedimento. Obama enfrenta a perspectiva incômoda de rejeitar uma proposta que ele foi o primeiro a oferecer ou desperdiçar os meses de esforço para convencer Rússia e China a apoiar sanções. Ironicamente, a proposta de troca não tem relação com as sanções consideradas pela ONU, ligadas à construção de uma instalação nuclear em segredo no Irã e o não-cumprimento de pedidos para interromper o enriquecimento. A esperança dos EUA é a intransigência iraniana. Teerã pode regatear sobre detalhes e a aplicação do acordo até ele desmoronar, da mesma forma como concordou inicialmente com um acordo com os EUA e seus aliados para depois recuar. O Irã terá de apresentar uma carta à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, explicando os detalhes do acordo. Os EUA esperam secretamente que, com isso, comece o processo de fracasso da transação.

É JORNALISTA DO "WASHINGTON POST"


1. Acordo Nuclear não convence potências

DEMAGOGIA NO PRÉ-SAL

MERVAL PEREIRA

O GLOBO 19/09/2009

Os conceitos do que sejam medidas "estatizantes" ou "entreguistas" embaralham-se nas decisões do governo Lula, sem que seja possível chegar-se a uma conclusão sobre suas verdadeiras intenções. O próprio presidente, na entrevista de quinta-feira ao jornal "Valor", declarou que "tudo o que não é de interesse estratégico para o país pode ser privatizado. Agora, tudo o que é estratégico, o Estado pode fazer como fez na Petrobras e no Banco do Brasil." Parece tudo perfeitamente lógico, mas o que o governo fez para capitalizar a Petrobras é justamente o contrário do que está fazendo agora no Banco do Brasil.

Enquanto apresenta um projeto de capitalização da Petrobras baseado na compra de ações da empresa que ele já controla, ao mesmo tempo quer capitalizar o Banco do Brasil através da venda de ações na Bolsa de Nova York. E ainda por cima aumenta a participação dos estrangeiros no Banco do Brasil em quase 10%.

Se os dois são estratégicos para o país, a ponto de o governo ter mudado a direção do banco para forçar políticas de redução de juros, porque adota maneira diferente de capitalização da Petrobras?

Nesse caso, o governo vendeu a ideia que é preciso capitalizar a Petrobras para que a empresa tenha capacidade de extrair e produzir o petróleo, cuja renda num segundo momento iria para resgatar as dívidas sociais.

Essa necessidade, porém, só existe de maneira ampla porque o governo decidiu que a Petrobras terá a participação obrigatória mínima de 30% de cada campo do pré-sal, o que exigirá a contrapartida em investimentos que a empresa não é capaz de fazer hoje, e simultaneamente manter a exploração e produção de outros campos fora do pré-sal, que são a nossa realidade no momento.Além de investimentos altíssimos, essa "reserva de mercado" para a Petrobras exigirá uma gestão altamente qualificada, sob o risco de a empresa enfrentar sérios riscos financeiros.

Ao mesmo tempo, o discurso ideológico do governo vende a ideia de que é preciso aumentar sua participação acionária, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário, para que nosso tesouro do pré-sal não seja controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Essa é a única explicação para que tenha escolhido uma maneira tão questionável de capitalizar a Petrobras, em vez de se utilizar do mercado de ações, como fez com o Banco do Brasil.

Segundo a avaliação do consultor Adriano Pires, da Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBIE), que foi adotada pelo PSDB nas emendas que apresentou ao projeto do governo, melhor seria usar os mecanismos de crédito existentes para que o público pudesse capitalizar a empresa, abrindo a possibilidade de uso de crédito consignado e caderneta de poupança.

Além do mais, essa transação de capitalizar a empresa com cinco bilhões de barris de petróleo das reservas do pré-sal ainda não licitadas, que lastreariam o lançamento de títulos públicos no mercado, fazendo com que no final das contas o acionista majoritário (a União) receba de volta o que investiu na empresa para a subscrição, é uma manobra que pode ser questionada na Justiça em diversos pontos.

O consultor da CBIE Adriano Pires, que assessorou o PSDB nas suas emendas, afirma que "é inconstitucional repassar, sem licitação, as reservas de cinco bilhões de barris da União para a Petrobras, empresa de capital misto".

Além do mais, os acionistas minoritários no momento da capitalização da Petrobras serão prejudicados, à medida que só podem entrar com dinheiro, e a União entrará com títulos.Pires afirma também que dar as reservas da União para a Petrobras, sem cobrar o bônus de assinatura e a participação especial, lesa União, estados e municípios.

A maneira como o governo está tratando o assunto do pré-sal, misturando nacionalismo, promessas de políticas assistencialistas com assuntos técnicos, dá margem a que muita demagogia seja feita, e não apenas por parte do governo.

No Congresso, há emendas de todos os tipos, e o PSDB, o principal partido de oposição, afirmando que, capitalizando a Petrobras, o governo, no curto prazo, só beneficiará seus acionistas, e não a camada mais pobre da população, apresentou uma proposta absolutamente populista, que mistura o Bolsa Família com a distribuição da riqueza futura do pré-sal.

A proposta dos tucanos cria a Petro-Social, cujas ações preferenciais seriam distribuídas entre os beneficiados pelo programa Bolsa Família. "Por que privilegiar a Petrobras e seus acionistas se, com vultosos recursos que lhe seriam destinados, é possível melhorar sensivelmente a qualidade de vida dos mais necessitados?", questiona o deputado federal Vellozo Lucas, um político sério que, assim como seu partido, sucumbiu à armadilha do governo e entrou numa disputa de quem é mais nacionalista, menos "entreguista" e mais a favor dos pobres.

A Petro-Social seria uma empresa 100% estatal, proprietária das reservas dos tais cinco bilhões de barris, administrada pelo BNDESPAR, que teria uma golden share. As ações preferenciais seriam distribuídas para as 11 milhões de famílias do programa Bolsa Família, criando uma espécie de FGTS, que só poderiam ser vendidas depois de quatro anos do primeiro aporte de resultados, "e apenas para adquirir moradia, dar início a um negócio ou pagar educação dos filhos".

Só perde em populismo para a proposta da deputada do PCdoB Manuela D"Ávila, que quer que a riqueza do pré-sal seja distribuída a todos os brasileiros anualmente, uma espécie pós-moderna do programa de "renda mínima" do senador Eduardo Suplicy

LULA AUTORIZA PATICIPAÇÃO CAPITAL ESTRANGEIRO NO BB

Uma das primeiras medidas será lançar papéis na Bolsa de Nova York

A autorização foi assinada pelo presidente Lula.

o banco poderá lançar papéis negociados na Bolsa de Nova York.

Serão papéis lastreados em ações com direito a voto do Banco do Brasil

O Banco do Brasil poderá aumentar de 12,5% para 20% a participação de capital estrangeiro na instituição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto autorizando que o Banco do Brasil (BB) eleve para 20% a participação de capital estrangeiro na instituição. Hoje, o limite é de 12,5%, mas a participação efetiva dos estrangeiros é de 11%. Uma das estratégias do BB para atrair o investidor no exterior é lançar, em até 45 dias, American Depositary Receipts (ADRs), papéis negociados na Bolsa de Nova York, lastreados em ações ON (com direito a voto) do banco. Mais tarde, o banco poderá fazer nova emissão de ações. Se os estrangeiros atingirem o limite de 20%, será possível movimentar R$ 6,8 bilhões em papéis do banco. Há duas semanas, O Banco do Brasil tem planos de comprar bancos no exterior, inclusive nos EUA, para crescer.