DILMA FALA EM ESTENDER 3ª IDADE

Autor(es): Agencia o Globo/Leila Suwwan

O Globo - 01/06/2010

Petista sinaliza que poderá, se eleita, aumentar tempo de contribuição

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tocou ontem em um assunto considerado tabu durante as eleições: a reforma da Previdência. Ela defendeu “estender a terceira idade um pouco mais para lá”, sinalizando que, se eleita, poderá estender o tempo de contribuição à Previdência.

Mas, depois, disse que se tratava apenas uma piada com seus próprios 62 anos.

A petista participou ontem de seminário da revista “Exame”, em São Paulo. Ao falar sobre a importância de apostar na qualificação da população economicamente ativa do país, ela disse que investirá na qualidade da educação, uma forma de apostar no “bônus demográfico” brasileiro: — O tal do bônus demográfico nada mais é que isso: a população em idade ativa, em idade de trabalhar, é maior que sua população dependente, os jovens, crianças e velho, né? Mais da terceira idade, que a terceira idade tá ficando difícil, né. A gente vai ter que estendêla um pouco mais para lá.

Questionada sobre o que quis dizer e se pretendia fazer mudanças na idade de aposentadoria, Dilma disse que não fez referência à Reforma da Previdência, mas reconheceu que “sempre será necessário tomar providências sobre a questão etária do país”.

— É a minha (terceira idade).

Fiz uma brincadeira comigo mesma. Acho que vai sempre ter que olhar a questão etária do país e tomar providências, claro. Mas eu não tratei desse assunto. Eu fiz uma brincadeira, porque não tenho vergonha de dizer, são muito bem vividos, que tenho 62 anos.

Especialistas avaliam que mudanças serão inevitáveis para manter o sistema previdenciário.

Hoje, o veto ao reajuste de 7,7% nas aposentadorias, aprovado pelo Congresso, causa dor de cabeça ao presidente, pelo ônus eleitoral.

No almoço, a petista sentou à mesa com um grupo de empresários, entre eles Eike Batista, da EBX, Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, Jean Carlo Civita, do grupo Abril, Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, e Kees Kruythoff, presidente da Unilever do Brasil, além do economista Nouriel Roubini, da Universidade de Nova York.

Dilma exaltou a ampliação da oferta de crédito no governo Lula.

Disse que o valor é de cerca de 45% do PIB, mas prometeu ampliá-lo até 2014, se eleita.

Com a ausência de Marina Silva, coube a Dilma destacar o discurso verde. Lembrou que as reservas de petróleo da camada pré-sal são “o passaporte para o futuro” e defendeu uma matriz energética renovável.

— A matriz energética é 50% renovável e nos faz uma potência renovável. É um diferencial competitivo imenso para o país.

(...) Podemos ter fontes alternativas, incluídas na nossa matriz sem maiores problemas

UM PROJETO PARA A PREVIDÊNCIA

SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo

E-mails e comentários de leitores sobre o artigo A Previdência e os candidatos, aqui publicado em 23/5, me levam a voltar ao tema. Alguns deles criticam o silêncio dos candidatos nesta campanha; outros lembram os velhos devedores do INSS - empresas e clubes de futebol - que Lula e o PT diziam bastar executar para acabar com o rombo da Previdência, mas nem sequer os cobraram ao chegar ao poder; e todos denunciam: o trabalhador e o aposentado são penalizados por meio século de corrupção, erros e omissão dos governantes.

Destaco mensagem do leitor Antonio Carlos Franco, de Guaratinguetá (SP), que recupera interessante proposta cogitada no governo FHC, depois descartada e esquecida, mas que parece ser a solução capaz de resolver em definitivo o dilema da Previdência. E com vantagens: minimiza o prejuízo ao trabalhador atual e equilibra financeiramente o sistema, evitando rombos no futuro. Por trabalhar a vida toda em Recursos Humanos, Franco se diz um apaixonado pelo assunto e parece conhecê-lo a fundo. Ele divide a Previdência entre os que já estão em atividade e os que ainda ingressarão no mercado de trabalho. Para os novos, ele propõe mudar o sistema por completo, substituindo o atual regime de repartição (pelo qual o trabalhador da ativa paga o benefício do aposentado) pelo regime de capitalização - uma novidade desconhecida do trabalhador comum, mas usada no Brasil por fundos de pensão de empresas.

Concebido no primeiro mandato de FHC, o regime de capitalização funcionaria assim: as contribuições do trabalhador e do empregador seriam depositadas mensalmente numa conta personalizada no banco escolhido pelo segurado e por ele controlada por meio de cartão magnético. Os depósitos se acumulariam ao longo de 30, 40 anos de vida ativa e o saldo seria capitalizado, ou seja, aplicado, segundo regras do mercado, em títulos públicos e outras aplicações fiscalizadas pelo Banco Central. Como ocorre hoje com o FGTS, o trabalhador poderia acompanhar sua conta por meio do cartão magnético, mas só começaria a sacar o dinheiro a cada mês quando se aposentasse. O valor da contribuição ao INSS seria calculado de acordo com a renda salarial e o valor do benefício, definido a partir do total do saldo de sua conta e a expectativa de vida após a aposentadoria. A proposta define alguns princípios básicos:

caberia ao INSS administrar o sistema e as contas bancárias dos segurados;

o novo regime valeria para todos os trabalhadores - públicos, privados e militares - que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma;

para os já aposentados nada muda. E para os atuais ativos haveria regras de transição baseadas na idade mínima e no tempo de contribuição;

e haveria proteção previdenciária em regime especial para trabalhadores com renda de até 2 ou 3 salários mínimos.

São muitas as vantagens das mudanças. As principais: por definição, o sistema equilibra financeiramente a Previdência, anulando rombos futuros; acaba com os privilégios do funcionalismo público, tornando todos os trabalhadores iguais, como manda a Constituição; e educa o trabalhador a poupar e fiscalizar o que é seu, além de tirá-lo do escuro: com o cartão magnético, poderá controlar sua conta e denunciar ao INSS se o empregador não recolher sua contribuição.

Mas há uma enorme desvantagem na capitalização, que impediu sua adoção em 1996: o problema do futuro é resolvido, mas cria-se um gigantesco déficit no presente. É o seguinte: como as regras da nova Previdência não permitem que o dinheiro gerado pelos novos segurados continue financiando o pagamento dos já aposentados, como ocorre hoje, é criado um rombo no presente, calculado em 1996 entre 2% e 4% do PIB.

Mas hoje é diferente, há uma saída: se o Tesouro não dispõe de recursos, o próximo governo pode decidir usar o fundo do petróleo do pré-sal para cobrir o buraco, como fez a Noruega com seus aposentados. Falta fazer os cálculos, mas vale a pena tentar resolver de vez a interminável novela da Previdência

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A PREVIDÊNCIA E OS CANDIDATOS

Domingo, Maio 23, 2010

 O Estado de S.Paulo

SUELY CALDAS

A Previdência virou um tema tabu para os candidatos em campanha. Eles fogem, driblam perguntas e se recusam a detalhar propostas. Todos sabem ser inevitável a reforma, mas são genéricos e vagos quando questionados. José Serra diz que vai mudar "para eliminar privilégios e corrigir injustiças". E só. Dilma Rousseff também vagueia - "se aumenta a expectativa de vida vamos ter de fazer ajuste" -, mas não especifica que o ajuste implica elevar a idade mínima para requerer o benefício. Marina Silva joga para um futuro incerto: vai "convocar uma constituinte exclusiva para aprovar todas as reformas", entre elas a da Previdência.

Os políticos não gostam de falar, os trabalhadores e futuros aposentados nada querem mudar, os contribuintes pagam a conta sem saber e os mais prejudicados são as gerações futuras. Como criança tem idade para brincar, não para defender direitos, triunfa o oportunismo, todos enterram a cabeça como avestruzes e ignoram o problema. A Grécia e a Romênia agiram assim e agora, para não quebrar, congelaram aposentadorias, reduziram pensões e cortaram salários de funcionários públicos.

No Brasil a Previdência é desigual. Muito se fala do rombo do INSS, mas rombo maior é o do funcionalismo público, que recebe benefícios até 20 vezes maior do que os dos aposentados do INSS. Veja o tamanho da encrenca:

A previdência pública (União, Estados e municípios) é deficitária em mais de R$ 100 bilhões e mais da metade do déficit vem de servidores federais;

Em 2009 o déficit do INSS (trabalhadores privados) foi de R$ 43,6 bilhões, e a projeção para 2010 é subir para R$ 52 bilhões;

E os privilégios e injustiças: em 2007 o salário médio do aposentado do Poder Legislativo era R$ 14.802; do Judiciário, R$ 13.553; e do Executivo, R$ 3.924. Já o aposentado do INSS ganhava, em média, R$ 700.

Poder para mudar está nas mãos dos governantes e do Congresso. Época propícia é logo no início do mandato do novo presidente, quando a vitória das urnas acalma as pressões políticas. Lula fez isso e começou a debater sua proposta em janeiro de 2003. Seu projeto inicial unificava a Previdência, igualava a lei para trabalhadores privados, funcionários públicos e militares. Em quase nada alterava as regras do INSS, mas, ao estendê-las para o setor público, corrigia privilégios, praticava justiça social.

E o que restou de tal projeto? Do original, quase nada. Os privilégios continuaram porque a equiparação do serviço público às regras do INSS ficou condicionada à criação de fundos de pensão da União, Estados e municípios, o que jamais aconteceu. O tempo passou, Lula desistiu de todas as reformas e a Previdência permanece praticamente igual ao que ele encontrou em 2003.

Se os candidatos estão dispostos a mudar, resta saber como. Quanto mais simples as mudanças, mais facilmente serão entendidas pela população e mais rápida será a tramitação no Congresso.

O economista do BNDES Fabio Giambiagi e o ex-ministro da Previdência José Cechin estudam o dilema da Previdência há 20 anos. Eles lembram que a esperança de vida do brasileiro aumenta ano a ano e a Previdência não acompanhou essa evolução, o que justifica ampliar prazos para dar equilíbrio ao sistema. Assim, eles propõem manter as duas formas de acesso à aposentadoria, mas com prazos dilatados: por tempo de contribuição (de 35 para 40 anos o homem, e de 30 para 39 anos a mulher); e por idade (de 65 para 67 anos o homem, e de 60 para 66 anos a mulher). As novas regras valeriam para os trabalhadores (privados e servidores públicos civis e militares, sem distinção) que ingressarem no mercado de trabalho depois da aprovação da reforma. Para os que estão na ativa o valor da aposentadoria seria proporcional aos anos trabalhados. E o valor teto de contribuição e da aposentadoria seria limitado a dez salários mínimos, o mesmo que vigora hoje no INSS.

É uma saída para tentar dar equilíbrio financeiro à Previdência. E os candidatos, se juízo tiverem, devem começar já a preparar seus projetos.