FICHA SUJA E CARA DE PAU

Paulo Rossi
Correio Braziliense - 28/04/2010


Está longe de ser novidade definir o Brasil como o país da impunidade. É a velha história: corrupção existe em todos os cantos do mundo, mas a notória dificuldade de punir alguém em terras tupiniquins perpetua o mau exemplo, transformado em mazela endêmica, cultural.

Reportagem assinada por Ivan Nunes e Diego Abreu na edição de segunda-feira do Correio Braziliense expõe uma das tradicionais faces da política verde-amarela. Três ex-governadores e um ex-senador que tiveram os mandatos cassados por irregularidades cometidas na campanha de 2006 estão bem cotados para voltar à vida pública nas eleições de outubro.

Marcelo Miranda (TO) e Cássio Cunha Lima (PB) perderam o cargo de governador e agora tentam uma cadeira no Senado. Jackson Lago (MA) quer retornar ao governo do estado, enquanto Expedito Júnior (RO) pretende trilhar o caminho de senador cassado para governador. Apenas Lago não aparece como favorito nas pesquisas.

A pergunta que não quer calar: como homens públicos detonados pela Justiça Eleitoral podem concorrer normalmente na eleição seguinte? Perda do mandato e inelegibilidade por três anos foi a pena imputada aos quatro. Aqui não temos casos de impunidade explícita, mas, digamos, sentenças leves. Tudo dentro da lei.

No Distrito Federal, vivemos a expectativa de conhecer os candidatos deste ano, principalmente às vagas na Câmara Legislativa. Se os deputados distritais envolvidos no escândalo de corrupção do GDF puderam votar no pleito indireto que elegeu o governador-tampão Rogério Rosso, quem os impedirá de concorrer em outubro? Já estamos acostumados às cenas de desfaçatez e falta de espírito público protagonizadas por tais parlamentares.

Brasília viu a prisão e a perda de mandato de um governador. Sinal de que a Justiça deu o ar da graça. A sucessão de José Roberto Arruda, porém, deve ter como personagem Joaquim Roriz, que renunciou ao cargo de senador para não ser cassado. O mesmo Roriz é padrinho político de Durval Ferreira, o homem que abriu a caixa de Pandora.

Enquanto isso, empaca no Congresso o projeto de lei que tenta impedir a participação dos fichas sujas já nas eleições deste ano. Não parece interessar aos caciques políticos mudar as regras do jogo. Diversas lideranças regionais, tanto da base do governo Lula quanto da oposição, correriam o risco de ser defenestradas.

Resta aos eleitores protestar nas urnas. Pesquisar a fundo o candidato, conferir seu passado e suas ações na vida pública. Vetar os fichas sujas e caras de pau. E torcer para acertar no julgamento.

PP REUNE EXECUTIVA PARA DECIDIR APOIO A SERRA

A Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade, confirmado seu anunciado afastamento do governo e apoio à candidatura de José Serra. A declaração de independência do PP irá se somar a vários tropeços que esão atropelando a campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT). O PP que faz parte do governo federal tem sido alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio do partido e participação na chapa do tucano José Serra, com a indicação do Vice, o o senador Francisco Dornelles.
Não é mero balão de ensaio a hipótese de o senador Francisco Dornelles, do PP-RJ, vir a ser o vice do tucano José Serra na sucessão presidencial. A indicação do tio de Aécio Neves é uma peça no xadrez das eleições do Rio de Janeiro e de Minas com muitas implicações do ponto de vista das alianças nos dois estados. O governador Sérgio Cabral, grande aliado de Dornelles, trabalha para mantê-lo na base da petista Dilma Rousseff, mas não terá êxito se Dornelles for indicado para vice de Serra pelo ex-governador de Minas.
O PP integra a base governista e comanda o poderoso Ministério das Cidades, mas seus dirigentes já tornaram público que o partido só formalizará a decisão do candidato que ira apoiar na eleição presidencial. Isso facilitaria a montagem de suas alianças regionais, ora com o PT, ora com o PSDB.
O governo trabalha para evitar a aliança PSDB/PP. Por isso, tomou a iniciativa de liberar os recursos federais para bancar as emendas dos parlamentares aliados, começando a pagar a cota de R$ 3 milhões por parlamentar. É tentativa de acalmar a base. A liberação da cota estava atrasada havia um mês.
O PP comanda o Ministério das Cidades, que tem um orçamento de R$ 15,2 bilhões para este ano, incluindo muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro Márcio Fortes defende que o partido apóie a candidatura oficial. É evidente que ele quer garantir o emprego. Mas vários diretórios, principalmente os do Sul, são contra a aliança com o PT. Com Serra, já é possível contabilizar o diretório mineiro, que deverá ocupar a vaga de vice-governador na chapa tucana que terá como candidato o governador Antônio Anastasia. O PSDB acena com a vaga de vice na chapa de Serra para o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), de olho na fatia que o partido terá no horário de propaganda eleitoral gratuita. Sozinho, o PP deverá ter direito a 1 minuto e 20 segundos no tempo de TV destinado às candidaturas presidenciais.
A cúpula do PP admite a aproximação com os tucanos. Dornelles na vice fortalece o partido que não será mero coadjuvante mas parte do governo.

QUEM SE BENEFICIA COM SAÍDA DE CIRO

Agência O Globo/ Sérgio Roxo
O Globo - 28/04/2010




SÃO PAULO. A saída de Ciro Gomes da disputa presidencial deve, pelo menos, num primeiro momento, favorecer José Serra (PSDB). Mas a consolidação desse cenário dependerá, segundo especialistas, da forma como o deputado vai se portar daqui para a frente. A migração de votos pode variar se Ciro declarar apoio ou se empenhar por uma das campanhas, o que hoje é uma incógnita.

Para Mauro Paulino, diretor geral do Datafolha, o fato de a última pesquisa do instituto, realizada nos dias 15 e 16 de abril, ter mostrado que 57% dos eleitores de Ciro votariam em Serra num eventual segundo turno entre o tucano e Dilma Rousseff (PT) mostra esse favorecimento inicial do exgovernador de São Paulo. A petista ficou com 33% dos votos dos eleitores do deputado do PSB na simulação de 2oturno.

— É preciso ressaltar que a pesquisa foi feita antes das entrevistas de Ciro, que tiveram grande repercussão e podem alterar o cenário — diz Paulino.

Na última sexta-feira, o deputado federal afirmou que Serra é mais preparado do que Dilma, mas também chamou o tucano de autoritário.

A saída de Ciro eleva ainda a chance de que a eleição seja definida no primeiro turno.

mdash; Matematicamente, com menos candidatos de expressão, a possibilidade de decisão em turno único aumenta. Hoje, Serra teria 42% dos votos válidos contra 42% da soma de Dilma e Marina (Silva, do PV) — diz Paulino. O diretor do Datafolha afirma, porém, que é cedo para fazer uma previsão sobre o tema.

O cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da UFMG, concorda que, no primeiro momento, Serra será beneficiado pela saída de Ciro do páreo. Mas tem dúvidas se a vantagem obtida vai se manter.

— Há muitas coisas pendentes. Especialmente, o fato de as pesquisas mostrarem que muitas pessoas votariam no candidato indicado pelo Lula, mas não sabem que Dilma é a candidata dele. É preciso aguardar.

ESPECIALISTAS APOIAM IDÉIA DE SERRA; DILMA NÃO

Especialistas aprovam Ministério da Segurança, mas com comando técnico

Agência O Globo/Leila Suwwan
O Globo - 28/04/2010




Especialistas veem com bons olhos a proposta do tucano José Serra de criar o Ministério da Segurança, mas sem politização e com investimentos. Dilma Rousseff (PT) é contra.

"Da forma como está, problema é grave, negligenciado e mal coordenado"


SÃO PAULO. A criação de um Ministério da Segurança Pública, desde que acompanhado de um comando técnico e por fortes investimentos, conta com a simpatia de especialistas do setor.

A proposta foi lançada anteontem pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e já foi descartada por sua adversária Dilma Rousseff (PT).

Uma nova pasta dedicada à segurança interna nacional é considerada por estudiosos como uma forma de reorganizar, estruturar e fortalecer o papel do governo federal na prevenção da violência e na repressão à criminalidade.

Avaliam que hoje há ainda desarticulação interna e dificuldade para coordenar políticas para as polícias estaduais.

De acordo com Walter Maierovitch, secretário nacional Anti-Drogas no governo FH, há ineficiência na dispersão e subordinação de órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência Nacional (Abin) e a Secretaria Nacional Anti-Drogas — ligadas ao Planalto pelo Gabinete de Segurança Institucional —, e as polícias Federal e Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) — abrigadas na Justiça: — Os desafios de hoje exigem uma coordenação central.

Hoje a PF fica solta, a Abin é um fo c o d e p ro b l e m a s .

Quem tiver uma verdadeira política para a segurança pública saberá que é necessário ter um ministério.

José Serra fez a promessa de campanha em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, na segundafeira. Mas já defendia a proposta desde a campanha presidencial de 2002.

— O ministro da Justiça tem outras funções. Coisas que são da Justiça devem ficar com a Justiça — disse Serra.

De acordo com Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (RJ), investimentos e políticas nacionais precisam acompanhar a proposta de criação da pasta.

— Faz sentido se for um reconhecimento da gravidade do problema. Mas não adianta criar se o ministério for pobre de verbas. A gestão Lula aumentou (as verbas), mas é preciso muito mais; hoje os recursos estão longe de ser minimamente adequados — disse Julita.

Julita Lemgruber defende que a eventual divisão separe, em nível federal, a administração prisional do aparato policial de prevenção e repressão.

Diretor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, Norman Gall afirma que a questão vem sendo negligenciada: — Da forma como está, o problema é grave, negligenciado e mal coordenado. A Justiça cuida de tudo: prisões, naturalização de estrangeiros, índios, e acaba sendo também um assessoramento político do presidente.

Gall, porém, reiterou que essa pasta, se criada, não poderia sofrer interferência política, como o loteamento partidário de cargos entre aliados. Ele defende um comando profissional e um quadro técnico qualificado.

SECANDO A LEI SECA

Autor(es): Agência O Globo/ ZUENIR VENTURA
O Globo - 28/04/2010


Se houve uma medida que deu certo e teve a aceitação da sociedade, foi a Lei Seca, aprovada por mais de 80% da população.

Já ouvi até boêmios dando o braço a torcer, conformados com o novo hábito de voltar de táxi para casa. Como se diz do vinho, a relação custo-benefício compensa. Mantenho o que escrevi aqui em 2008: “Não conheço outra providência que em um mês de vigência tenha causado a queda de 63% nas mortes por acidentes de trânsito.” De lá para cá os efeitos benéficos só aumentaram. Calculase que mais de 4 mil vidas foram salvas, sem falar na redução de quase 30% das internações hospitalares de vítimas de bêbados ao volante. Contra a lei, só a ação nociva de um certo twitter que, inconsequente, orienta infratores a fugir das operações de fiscalização. E, agora também, por incrível que pareça, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, através de uma sentença.
Em decisão recente, ela concluiu por maioria de votos que o teste de bafômetro não é suficiente para abrir processo criminal por embriaguez no trânsito. Ao conceder um habeas corpus a um motorista dirigindo com excesso de álcool no sangue, os desembargadores aceitaram os argumentos do réu de que a direção perigosa tem que ser atestada por alguém, ou seja, a prova técnica, insuspeita porque neutra e objetiva, não vale nada ou vale menos do que o testemunho.
Sim, mas e quando não houver testemunho? Um bêbado que atropele as pessoas num ponto de ônibus de madrugada, como já aconteceu, pode ficar impune porque os que poderiam depor morreram no acidente.
O motorista julgado na 4ª Câmara Criminal fora parado numa blitz e, submetido ao teste do bafômetro, apresentava 0,42mg de álcool por litro de ar expirado, o que equivaleria a 8,4dg de álcool por litro de sangue, quando a concentração permitida no Brasil é 2dg por litro de sangue.
Mesmo assim, os juízes consideraram que o teste sozinho não comprova “perigo concreto à coletividade”. Na decisão, houve pelo menos uma manifestação (derrotada) de sensatez. Ao discordar da maioria de seus colegas, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, relatora do caso, foi voto vencido. Para ela, o motorista que bebe e dirige representa, sim, um perigo concreto para a coletividade, não sendo necessário haver morte para que isso fique comprovado.
A decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça merece ser comemorada, ou melhor, bebemorada pelos bêbados do volante — tomando um porre, evidentemente, e indo para casa dirigindo.

CABRAL NA OFENSIVA

Brasília-DF
Autor(es): Por Luiz Carlos Azedo Com Norma Moura
Correio Braziliense - 28/04/2010

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, desembarca hoje em Campos, levando a tiracolo o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, deputado Jorge Picciani (PMDB), seu candidato preferencial ao Senado. O pretexto é anunciar o início das obras de recuperação do sistema de drenagem da Baixada Campista, mas no plano eleitoral a agenda representa um ataque frontal ao seu principal adversário nas eleições, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), cuja mulher, Rosinha Matheus (PR), é prefeita da cidade.
A invasão da principal base eleitoral do casal que já governou o Rio de Janeiro é motivada por pesquisas de opinião que revelam a transferência de votos do interior fluminense para Cabral, que hoje contaria com o dobro das intenções de voto de Garotinho. A calamidade causada pelas chuvas que atingiram o estado, depois das medidas adotadas por Cabral, catapultaram o seu prestígio na Baixada Fluminense e nas regiões de Niterói e São Gonçalo.
Cabral mudou o foco de sua estratégia de reeleição. Pretende isolar e enfraquecer Garotinho no norte fluminense para enfrentar seu maior problema no momento: a oposição na capital. Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), seu aliado, não vai tão bem como esperava. Seu maior desgaste é na Zona Oeste, onde venceu a eleição. Com isso, a candidatura de Fernando Gabeira (PV) ganha chances de chegar ao segundo turno e passa a ser ameaçadora.

Brasília - DF

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não esconde mais seu descontentamento com as decisões da legenda em Brasília. O senador deixou claro que não apoia a ida de Marcelo Aguiar para a Secretaria de Educação do DF. “O atual GDF não representa os anseios de mudança ética do povo de Brasília por estar alinhado com os governos anteriores”, disparou.


Quebrou

Pedreira nas eleições para o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT-RJ), candidato a senador na chapa de Cabral. O Previni, Instituto de Previdência do município, quebrou. Só tem recursos para pagar dois meses de 3.500 aposentadorias e pensões. O motivo é a falta de repasses de recursos da prefeitura para o fundo de pensão de seus funcionários nos últimos cinco anos.

Rombo

O calote da prefeitura de Nova Iguaçu no Previni é de R$ 400 milhões

Batalha

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara será cenário hoje para um embate ideológico como há muito não se via. Afeito a irritar o pessoal da esquerda, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) vai apresentar um requerimento na comissão pedindo a condenação de Cuba por violação dos direitos humanos e congratulando-se com a União Europeia pelo posicionamento contrário à ditadura castrista.

Eduardo Paes

É o prefeito da ordem. Correu atrás de camelôs, vans e barraqueiros pelos principais logradouros da cidade, principalmente nas praias da Zona Sul. No episódio das chuvas, foi muito performático, comandando a administração do centro de controle da Defesa Civil. Mas as ações estruturantes de seu programa de governo não saíram do papel. Cabral cobra do aliado a implantação do bilhete único, mais asfalto e iluminação pública, investimentos em saúde e muitas obras nos morros da cidade.

Gaiato

O silêncio do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) não escondia a contrariedade diante das provocações do colega Flávio Dino (PCdoB-MA), ontem, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça que discutiu o projeto de lei que amplia as atribuições da Ancine (Agência Nacional de Cinema). Enquanto a oposição acusava a proposta de promover a censura, Dino pediu aparte: “A Ancine foi criada no governo anterior, e se o PSDB não faz, eu quero fazer a defesa de FHC”, brincou.

Vice

Não é mero balão de ensaio a hipótese de o senador Francisco Dornelles, do PP-RJ, vir a ser o vice do tucano José Serra na sucessão presidencial. A indicação do tio de Aécio Neves é uma peça no xadrez das eleições do Rio de Janeiro e de Minas com muitas implicações do ponto de vista das alianças nos dois estados. O governador Sérgio Cabral, grande aliado de Dornelles, trabalha para mantê-lo na base da petista Dilma Rousseff, mas não terá êxito se Dornelles for indicado para vice de Serra pelo ex-governador de Minas.

Prazos

A OAB quer aprovar uma lei que regulamente o período de férias dos advogados durante o recesso do Judiciário, com a interrupção ou suspensão dos prazos judiciais, mantendo-se apenas o plantão para despachos de ações que requeiram urgência. Segundo o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, os advogados deveriam ter um período de descanso, como todos os trabalhadores.

Aval

A Comissão de Relações Exteriores do Senado examina amanhã as indicações de três embaixadores: Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, para representar o Brasil na República de Angola; Fernando Simas Magalhães, para a República do Equador; e Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, no Reino Unido da Grã-Bretanha e na Irlanda do Norte.

Paraguai

O Brasil vai reforçar a tradicional cooperação militar com o Paraguai, cujo presidente, Fernando Lugo, enfrenta um surto de guerrilha ligado às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no norte do país, na fronteira com o Brasil. Cederá três aviões de treinamento Embraer T-27. Tucano à Força Aérea daquele país.

ESPERANÇA DE CONTAMINAÇÃO

Nas Entrelinhas - Alon Feuerwerker
Correio Braziliense - 28/04/2010



A Justiça deve cuidar de garantir uma eleição sem golpes baixos ou abuso de poder — político ou econômico. Mas isso não se confunde com eleição desidratada, homogeneizada, artificialmente adocicada










Dias atrás escrevi que o Brasil deve a Luiz Inácio Lula da Silva a antecipação da campanha eleitoral. A necessidade de estabelecer prematuramente uma hegemonia clara no seu próprio campo acelerou o relógio biológico do presidente. E ele colheu o prêmio desejado, Dilma Rousseff será a única opção oficial do governismo.

Mas a limonada não veio tão doce quanto o PT previa. O impulso de Lula não parece ter sido suficiente para fazer Dilma ultrapassar José Serra. Houve pesquisas a apontar empate técnico, ou quase, mas convém olhar mais algumas, pela prudência.

E com a limonada veio o limão. Como Lula e Dilma estão na estrada há mais de dois anos, quando a oposição entrou no ringue carregava a faca nos dentes. Nas eleições anteriores, entre a desincompatibilização e a convenção, dominavam a modorra e a politicagem. Agora não, é a política quem dá as cartas.

Devem ser meses fantásticos, quando tudo — ou quase — poderá ser debatido e discutido, com grau de liberdade bem maior, se comparado ao da campanha oficial. Não à toa os “pré-candidatos” são diariamente pressionados por perguntas sobre os grandes problemas nacionais. E Lula tinha razão: o perfil dos principais corredores faz pressentir a possibilidade de uma campanha programática.

É preciso agora que o Tribunal Superior Eleitoral não impeça a contaminação benigna da campanha pela “pré-campanha”. Não fará sentido tentar tampar a partir de junho o caldeirão fervente. Dentro das regras, será adequado o TSE deixar o barco correr.

Na internet, aliás, o próprio Congresso Nacional — pelas mãos do relator e deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) — e o presidente da República — com vetos providenciais — cuidaram de garantir o ambiente propício à liberdade.

A Justiça deve cuidar de evitar os golpes baixos e o abuso de poder — político ou econômico. Mas isso não se confunde com eleição desidratada, homogeneizada, artificialmente adocicada.

O leitor deve desculpar esta minha quase euforia, veterano que sou de cobrir e/ou acompanhar as eleições presidenciais desde 1989. E aposto, pela primeira vez, que há possibilidade real de uma disputa não totalmente enredada em factoides, em acenos vazios, em generalidades primitivas.

Espero sinceramente não estar errado.


Sem ritmo
É inafastável a sensação de que, tendo começado a aquecer sua campanha com enorme antecedência, o PT simplesmente não se preparou de maneira adequada para o momento em que ela começaria, de fato.

A razão? Só eles mesmos podem explicar.

Tudo tem limite
Pergunte a alguém escolhido aleatoriamente na rua o que entende por “tripé macroeconômico que garante a estabilidade monetária”. A chance de o sujeito (ou sujeita) responder corretamente deve ser a mesma de ele ganhar numa loteria.

Em seguida, pergunte se sabe o que é a taxa de juros, e pergunte se acha que os juros no Brasil estão altos ou baixos. Provavelmente dará uma resposta perto de correta à primeira questão, e é 100% garantido que a segunda resposta virá certa.

Quem defende a continuidade perene do tripé, das metas de inflação com câmbio flutuante (ainda que no nosso caso deva-se intercalar o “supostamente”) e controle fiscal, precisa urgentemente buscar um caminho para os juros descerem a níveis civilizados.

Todos os juros, da Selic até o cheque especial. Pois é razoável supor que se, um dia, o país precisar descartar o modelo acadêmico em troca de as pessoas poderem tomar dinheiro emprestado a um preço normal, vai fazê-lo sem pensar duas vezes.

Achar que o próximo presidente (ou presidenta) cometerá haraquiri político para fazer um ajuste que permita ao eleito em 2014 governar como Lula governou, na bonança, é acreditar em história da carochinha.

Ontem o vice-presidente José Alencar recebeu sua enésima — e sempre merecida — homenagem. E falou pela enésima vez o que pensa dos juros. O estilo monocórdico do vice tem levado a que ao longo dos dois mandatos de Lula suas posições sobre os juros venham perdendo impacto.

Tampouco o ajudou ele ter ficado contra o aperto monetário quando era necessário, lá no comecinho do governo.

GOVERNO VAI REGULAMENTAR CARTÕS DE CRÉDITO

Governo decide controlar tarifa de cartões

Medidas para regular o setor também incluem o veto à bitributação e a fixação de punições para empresas que descumprirem as regras.

Ministério da Justiça vence disputa com o Banco Central e leniência com abusos contra consumidores terá fim.

Há 4 anos, governo avalia intervenção no setor, um dos líderes em reclamações.

As empresas que comercializam ou administram cartões terão de padronizar suas tarifas, informando aos clientes o que está sendo cobrado

Tudo, no entanto, ainda depende de regulamentação por parte do Conselho Monetário Nacional


Depois de 4 avaliando a atuação das a empresas de cartão de crédito, o governo pretende enviar ao Congresso um projeto para incluir a fiscalização e regulamentação do setor na lista de atribuições do CMN, que só perdem para telefônicas no ranking de reclamações dos consumidores. Conforme levantamento realizado no cadastro nacional de reclamações dos Procons, os cartões respondem por 36% das queixas dos consumidores sobre um produto específico. O setor movimenta R$ 3,9 bilhões ao ano.
A partir de 2006, os ministérios da Fazenda e da Justiça e o BC vêm analisando o setor. Os debates giravam em torno principalmente de questões relacionadas à estruturação do mercado, com vistas a garantir maior concorrência entre as empresas. As discussões acabaram se transformando em um jogo de empurra, com Fazenda e Justiça, de um lado, e BC, de outro.
Algumas tentativas de definir a regulação do setor não foram produtivas. A autorregulação promovida pelas empresas operadoras não foi suficiente para resolver o problema. Finalmente, depois de muita indefinição o governo decidiu intervir no setor, para garantir mais segurança jurídica aos consumidores e às próprias empresas.
A era da livre tarifação no mercado de cartões de crédito está com os dias contados. Abusos como taxas em duplicidade e serviços cobrados indevidamente nas faturas serão coibidos. As operadoras também terão de uniformizar nomenclaturas, o que facilitará a fiscalização. As mudanças, que fazem parte de um pacote anunciado ontem pelo Banco Central e pelo Ministério da Justiça, deverão ajudar a reduzir o volume de queixas registradas nos Procons de todo o país.
Tudo, no entanto, ainda depende de regulamentação por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vai incluir o segmento de cartões em uma resolução que terá como alvo as instituições financeiras. “O CMN vai fazer como fez com os bancos. Isso implica em dizer quais tarifas podem ser cobradas, quais não podem ser. O ministério recebe inúmeras reclamações. Havia um clamor dos consumidores. Por isso, é fundamental que a pessoa saiba o que está pagando”, explicou Barreto.
Durante quase um ano BC e Ministério da Justiça duelaram para assumir a responsabilidade pela atribuição. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles foi derrotado na queda de braço. Ele sempre defendeu a autorregulamentação usando argumentos do mercado, e via com ressalvas pressões externas por maior fiscalização e controle da atividade. Já o ministério sustentou ao longo do tempo posições exatamente contrárias, propondo ações proativas e rigorosas, que acabaram prevalecendo.

RESUMO DOS JORNAIS: CORREIO BRASILIENSE

Manchete: Governo enquadra cartões de crédito
Pacote do Ministério da Justiça e do Banco Central vai padronizar tarifas e impedir abusos como taxas em duplicidade e serviços cobrados indevidamente. A medida é uma resposta à tímida autorregulamentação feita pelas operadoras, que só perdem para telefônicas no ranking de reclamações dos consumidores (págs. 1 e 11)

Pré-pago sem prazos
Governo convoca empresas de telefonia e a Anatel para mudar as regras que determinam o bloqueio do crédito não usado no celular. A modalidade responde por 80% das linhas móveis no país (págs. 1 e 13)

Justiça: Casal de gaúchas poderá adotar crianças
O STJ deu a duas mulheres de Bagé (RS) a guarda definitiva de crianças que já eram criadas por elas. A decisão é inédita no país e pode abrir precedentes para outros homossexuais que vivem relações estáveis e sonham ter filhos. (págs. 1 e 10)

Violência: Alencar também é vítima de golpe do sequestro
Durante homenagem na Câmara dos Deputados, vice-presidente relatou um telefonema de bandidos que afirmavam ter feito sua filha como refém. Ele disse que chegou a negociar com os criminosos, mas descobriu que tudo era uma farsa. (págs. 1 e 6)

Pandora: Distritais manobram para salvar mandato de Eurides
Aliados ensaiam movimento para evitar a cassação da deputada, flagrada em vídeo guardando dinheiro na bolsa. Ao contrário de Brunelli e Prudente, que renunciaram, Eurides Brito (PMDB) enfrenta o processo por quebra de decoro. (págs. 1 e 29)

Foto da Dilma
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tentou se esconder da imprensa ontem, mas foi flagrada pelo Correio/Estado de Minas na gravação do programa de TV do partido, em Brumadinho (MG). (págs. 1 e 3)

Primeira página
Governo enquadra cartões de crédito
Programa da Dilma
Alencar também é vítima de golpe do sequestro

Opinião
Visão do Correio :: A conta das tragédias em ano eleitoral
Ficha suja e cara de pau :: Paulo Rossi
As mortes no trânsito e nós :: Gláucio Soares
Revolução tardia :: Cecília Sosa

Colunas
Marcos Coimbra
Nas Entrelinhas :: Alon Feuerwerker
Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
Brasil S/A :: Antônio Machado
Visto, Lido e Ouvido :: Ari Cunha

Política
Rede contra os fichas sujas
O dia em que Dilma sumiu
PSB quer direitos iguais
Vítima de falso sequestro

Economia
Enfim, governo vai enquadrar cartões
“O BC não precisa provar nada”
Crédito no pré-pago deve ter prazo maior
Portas fechadas em Belo Monte
Grécia e Portugal arrasam mercados

Brasil
Brasília amordaçada
O fim depois do fim
STJ autoriza adoção a casal homossexual
Supremo julga Lei da Anistia

Mundo
Conexão brasileira
Chávez e Lula falam de crises
Amorim pede flexibilidade ao Irã

Cidades
Terrenos fantasmas à venda
Justiça barra expansão
Dívida milionária ameaça UTIs
Especialistas criticam a CEB

Esportes
R$ 100 mil para os vovôs campeões
Reforma ganha sinal verde

RESUMO DOS JORNAIS: ESTADÃO

Manchete: Universal é acusada de enviar ao exterior mais de R$ 400 milhões

Doleiros relatam esquema a promotores no Brasil e nos EUA; a Igreja nega

A Igreja Universal do Reino de Deus enviou ao exterior cerca de R$ 5 milhões por mês em remessas supostamente ilegais entre 1995 e 2001, segundo acusação feita por dois doleiros que teriam participado da operação - cuja movimentação total teria atingido mais de R$ 400 milhões. Por meio de delação premiada, eles relataram a promotores no Brasil e nos EUA que o dinheiro vinha em malotes transportados por caminhões ou, em alguns casos, foi entregue no subterrâneo de igrejas no Rio de Janeiro. A defesa da Igreja Universal negou as acusações. (págs. 1 e Vida A18)

Com reserva
O advogado da Universal, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pilombo, ressalta que "a palavra de um delator deve ser tomada com reserva". Para ale, investigação do MPF já foi arquivada pelo STF. (págs. 1 e Vida A18)
Paraguai prende dois brasileiros por atentado
A polícia do Paraguai prendeu ontem os brasileiros Eduardo da Silva e Marcos Cordeiro Pereira, acusados do atentado a tiros que feriu o senador paraguaio Robert Azevedo e matou seus dois guarda-costas em Pedra Juan Caballero, perto de Mato Grosso do Sul. O juiz Odilon de Oliveira, que atua contra o crime organizado na fronteira e é amigo do senador, disse suspeitar que o PCC esteja por trás da ação. Segundo o Ministério do Interior do Paraguai, o atentado foi "um ataque da máfia contra o Estado”. (págs. 1 e Internacional A12)
STJ reconhece adoção por casal gay
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu por unanimidade a legalidade da adoção de duas crianças por um casal homossexual de Bagé (RS). O Tribunal de Justiça gaúcho já havia considerado a união homoafetiva como família e autorizado que as crianças fossem registradas com os nomes das duas mães. O Ministério Público estadual, porém, recorreu da decisão, e o caso foi ao STJ em 2006. (págs. 1 e Vida A19)

Governo vai controlar tarifa de cartão de crédito (págs. 1 e Economia B16)

Novo Código deve reduzir em 70% tempo de processo (págs. 1 e Nacional A8)

Por 21 votos a 2, PSB tira Ciro da disputa eleitoral (págs. 1 e Nacional A6)

Dora Kramer: Euforia precoce
Não é todo mundo, mas há gente na oposição querendo vestir a fantasia de eufórico. O grupo apenas se esquece de que o mundo dá muitas voltas. (págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações: Uma MP abusiva
O governo aproveitou a MP 487 para incluir três assuntos que não têm caráter de urgência. (págs. 1 e A3)

Primeira Página
Universal é acusada de enviar ao exterior mais de R$ 400 milhões
Paraguai prende dois brasileiros por atentado
STJ reconhece adoção por casal gay
Governo vai controlar tarifa de cartão de crédito
Novo código pode reduzir em 70% tempo de processo
Por 21 votos a 2, PSB tira Ciro da disputa eleitoral

Editorial
Uma MP abusiva
Invasões urbanas
O estoque de terras do Incra

Espaço Aberto
Turma do sítio de dona Dilma bota pra quebrar :: José Nêumanne
Por trás do ''bom comportamento'' :: Luiza Nagib Eluf

Colunas
Dora Kramer
Celso Ming
Direto da fonte :: Sonia Racy

Nacional
Assediado por Serra, PP continua no governo, mas fica mais longe de Dilma
Articulações também refletem em São Paulo
Com base lulista, petista teria o dobro de tempo de tucano na TV
PSB enterra candidatura de Ciro, por 21 votos a 2
Pré-candidata do PT e assessor de Lula elogiam deputado
Dilma critica plano tucano de criar Ministério da Segurança
PSDB busca palanque no DF sem Roriz
Serra nega inchaço com novos ministérios
Apoio a ex-governador dá ao PMDB uma secretaria
Costa privilegiou Minas antes de sair
Petistas e tucanos entram em acordo na CPI estadual e aprovam 27 requerimentos
Novo código pode reduzir em 70% tempo de processo
Mobília do século 19 volta ao STF
''Reforma esvaziou pauta do MST''
Assembleia do CE vê confronto com sem-terra
Alcântara realiza o 1º de 8 lnçamentos

Economia
Ajuda à Grécia demora e derruba bolsas
A elevação da taxa Selic não será suficiente
Panorama Econômico
O 1º de Maio e a redução da jornada
Crise grega contamina outros países
Mercados vão punir falta de estratégias, diz Trichet
Bolsas europeias foram as que mais sofreram
''O BC não precisa provar mais nada'', diz Meirelles
BB espera ser capitalizado em R$ 9 bilhões
Crediário para o Dia das Mães chega a 48 meses
Confiança do consumidor atinge o mais alto nível em dois anos
''Espetacularização'' afastou investidor, diz Suez
Leilão terá ''Belo Monte'' em energia renovável
Grupo Bertin agora vai disputar trem-bala
A fabricação da imagem
S&P rebaixa Grécia e Portugal e leva dólar a subir ante o real
Capital e trabalho se unem contra importação
Negociação UE-Mercosul perto do fiasco
Plano médico de doméstica será abatido no IR
Embrapa e Syngenta fecham acordo para a área de pesquisas
BB e Bradesco criam cartão ''brasileiro''
Criação de bandeira local era ''inevitável'', dizem especialistas
Governo quer tabelar tarifas do cartão de crédito
Uso de celular no exterior pode ter custo menor
Plano de banda larga não terá dinheiro novo este ano
Votorantim anuncia mais oito fábricas
Rio Nave vai construir cinco navios para a Transpetro
JBS levanta R$ 1,84 bilhão em oferta de ações na Bovespa
Com Belo Monte, Pará ganhará duas novas fábricas

Vida&
Doleiros dizem que Igreja Universal enviou R$ 400 milhões ao exterior
Advogado põe em dúvida versão de delatores
Falta de remédios contra aids causa protestos
STJ admite registro de criança por pais gays
''Situação deixava menor desamparado''
''Alterar a lei pode prejudicar as crianças''
''Quem faz sexo adere mais ao tratamento''
Anvisa libera uso da creatina
Frigoríficos não cumprem meta ambiental
Para Abiec, acordo teve efeito colateral
Consumidor continua sem saber origem do bife que vai no prato
''Parceria exige relação de confiança e compromisso''
Mais bem avaliados pelo Enade vão ganhar bolsa de pós

Internacional
Paraguai prende 2 brasileiros por atentado a senador
Para ministro paraguaio, EPP não está envolvido
Brasil negará extradição de refugiados políticos
Rebeldes do EPP e Farc teriam se reunido em território brasileiro
Professor nega que tenha contato com guerrilha paraguaia
Lula mantém visita à região
Brasil pode processar urânio para Teerã
EUA estão inquietos com expansão do Irã na América do Sul

Agrícola
ANP descobre mais óleo no poço Franco