ESTAREI EM FÉRIAS

Queridos amigos!!

Estarei de FÉRIAS entre 30/out a 26/nov! Ufa!!

Durante este período vou me ausentar por completo daqui do blog. Mas é só esse período, para descansar mesmo a cabeça.

Volto em seguida!!

Quero já agradecer a todos pelas visitas, e dizer mais uma vez que é um grande prazer receber os amigos. Só não ofereço um café porque a tecnologia ainda não permite isso.

Fica aqui meu abraço e a partir do dia 26/11 estou de volta!

MIRO

FREIOS, CONTRAPESOS, CHEQUES E BALANÇOS

Por JOSÉ NÊUMANNE

O ESTADO DE S. PAULO -28/10/2009

No topo de uma preferência popular nunca antes alcançada na História deste País, já superando os 82% e se aproximando da unanimidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se acha, como dizem os jovens a respeito dos megalômanos. Pois acabou de mandar São Paulo calar a boca. O apóstolo dos gentios, que inventou o amor e a solidariedade numa Antiguidade em que predominavam a força bruta e o poder absoluto de divindades cruéis e astutas a partir da pregação singela de um profeta de província, certamente ficaria desnorteado se tivesse de debater teologia com um cristão que acredita ser possível a coligação da redenção com a delação. Lula, poderoso a ponto de comparar seus neobajuladores com o venal supremo, Judas Iscariotes, que vendeu o próprio mestre por um punhado de moedas, sem que deles se ouça um gemido sequer de reprovação, não se peja em bancar o Duda Mendonça do Jesus Cristo, troca patacoadas pela blasfêmia e nem assim se dá mal.

Os milhões de votos que Sua Insolência tem e pretende transferir para sua candidata favorita entorpecem a consciência da Nação e anulam qualquer reação. O papa, representante do Deus dos católicos na Terra, não foi sequer informado da batatada ofensiva. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu um pífio protesto teológico lembrando que Jesus não transigiu com os fariseus, citados, coitados, na parábola do traidor Judas Iscariotes como dizem que o cônsul romano Pôncio Pilatos entrou no Credo.

Das escassas convicções irremovíveis que o presidente tem, há duas inegáveis: é cristão e corintiano. O criminoso desmanche do campeão da Copa do Brasil, desfigurado no Campeonato Brasileiro, não levou Sua Insolência a apontar sua metralhadora giratória para o Parque São Jorge e ele continua adulando o ídolo de seu time, de cujo ventre volumoso já reclamou em passado recente. No entanto, sua incontinência verbal ousou desrespeitar o que de mais sagrado há para a fé da maioria dos brasileiros, ele e sua família inclusive: a saga do Salvador que sucumbiu à traição de um discípulo para lavar com o próprio sangue os pecados do mundo. Comparado com essa ofensa, o pontapé do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus na imagem de Nossa Senhora Aparecida foi um ósculo.

Dizem os morigerados que em demasia tudo faz mal. Talvez o excesso de popularidade, que, somado ao gênio político do ex-dirigente sindical, gera poder excessivo, afete uma de suas mais notórias virtudes - o bom senso. Certo é que, da mesma forma que o sagrado fígado de Jesus, lanceado pelo inimigo em consequência da traição de Judas Iscariotes, a democracia profana, mas cidadã, também tem sido golpeada pela retórica presidencial.

Autoincumbido de perdoador geral dos amigos e aliados e algoz dos adversários renitentes, Lulinha Paz e Amor o Cara da Silva tem mandado às favas, além dos escrúpulos, os pilares sobre os quais se sustenta a democracia, que, com seus defeitos, combate a barbárie política na prática secular do Parlamento britânico e na experiência transplantada para a América pelos Pais Fundadores. O ex-comandante de greves que se tornou chefe de Estado no maior país da América Latina é fruto de uma nobre e respeitável instituição desse regime político imperfeito, cujo seio nutre a civilização humana: o sufrágio universal. Não se faz, contudo, uma democracia somente com votos. A eleição é a forma consagrada pela História de consultar o povo para a escolha dos governantes. Estes, porém, não podem gerir o interesse coletivo tendo como base apenas os próprios interesses e as ambições de seus correligionários. Os eleitos submetem-se à impessoalidade das instituições - estas, sim, fundamentos das democracias avançadas - e aos checks and balances (freios e contrapesos - favor não confundir com cheques e balanços).

Na peculiar República lulista, em que se perdoa Judas pela traição a Jesus em troca de seu apoio nas votações de interesse do líder, inexiste a autonomia soberana dos três Poderes. Assuntos de economia interna do Legislativo são resolvidos pelo Executivo - caso da manutenção de José Sarney na presidência do Congresso, apesar do enorme desgaste representado pela decisão imposta por Lula aos senadores. E a oposição aceita, cabisbaixa, o poder sem limites do presidente sobre a composição da alta cúpula do Judiciário, como deixou claro o voto do líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), a favor do então advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, justificado como um pedido de um amigo comum - explicação mais apropriada para um consórcio de compadres que para uma decisão política responsável.

Faz parte desse antagonismo a freios e contrapesos a campanha que Lula tem feito nos constantes discursos em intermináveis comícios pelo País contra a mania fiscalizadora dos meios de comunicação e a desabusada marcação dos raros e nem sempre eficazes órgãos de controle ainda existentes. O presidente mira seu fuzil contra comunicadores que não aceitam a postura de apresentadores de showmícios e produtores de biografias cinematográficas laudatórias por preferirem zelar pelo interesse público, embora contrariem mandatários. E também não deixa em paz os Tribunais de Contas, que assessoram o Poder Legislativo, não fazendo parte do Judiciário, particularmente quando estes, mesmo compostos por membros da casta encastelada no topo dos Poderes, se inquietam com excessos de malversação do erário - como ocorreu há pouco com obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), promovido por Sua Insolência a cavalo de batalha da candidata oficial.

Essa débil reação às investidas de Lula contra cânones da cristandade e da democracia leva a temer que, em desuso, freios e contrapesos se tornem cheques e balanços.

ENTÃO FECHA, PRESIDENTE!

Por LÚCIO VAZ

Correio Braziliense - 28/10/2009

O debate sobre o papel do Tribunal de Contas da União foi lançado pela Associação Nacional das Empreiteiras e parece ter se tornado uma obsessão do presidente Lula. Ambos não gostam do TCU. Não aceitam a paralisação de obras apenas porque há indícios de superfaturamento, fraude, conluio em licitações, desvio de recursos públicos. Na última ofensiva, o presidente fez algumas colocações que merecem reparos. Disse que, às vezes, “uma pessoa nos confins de um estado qualquer tem mais poder que um presidente da República. Às vezes é uma pessoa de quarto escalão”, discursou. Primeiro, por que “um estado qualquer”? Há algum estado melhor do que os outros? Segundo, quem decide a paralisação de uma obra é o plenário do TCU.

Terceiro, não é demérito para um servidor ser de quarto escalão. E as decisões técnicas são tomadas com base em pareceres técnicos, elaborados por alguém que está lá, nos confins de um dos estados da nação, por mais longínquo e pobre que seja. A outra opção seria uma decisão política, tomada nos gabinetes de Brasília, muitas vezes ao sabor de interesses eleitorais, sem considerar as questões técnicas.

Outro dia, o ministro Paulo Bernardo falou da criação de “auditorias externas, independentes”. Agora, o presidente fala na criação de uma “câmara de nível superior, inatacável, para decidir”. Não seria melhor fechar o TCU, presidente? Afinal, por que manter um órgão tão caro se ele é considerado desnecessário ou inadequado? Mas ocorre que o tribunal apenas recomenda. Quem aprova a paralisação é o Congresso. Seria, então, o caso de fechar o Congresso? O amigo Chávez poderia dar a receita de como fazer a coisa de forma que parecesse democrática, constitucional, pelo menos aos olhos da esquerda brasileira.

O presidente Lula usa como argumentos histórias que envolvem machadinhas e pererecas. Vamos aos fatos. Nos últimos cinco anos, tivemos as operações Sanguessugas, Navalha, Castelo de Areia. Quadrilhas organizadas para saquear os cofres públicos. Em 2006, a Gautama tinha nove obras paralisadas pelo TCU, por indícios de fraudes. Ainda assim, Lula incluiu numa medida provisória a liberação de R$ 70 milhões para nova obra da empresa. No ano seguinte, a Operação Navalha confirmou as fraudes. A Controladoria-Geral da República (CGU) declarou a inidoneidade da empreiteira. O TCU tem falhas, comete erros, mas muito pior seria sem ele.

TERRA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO ENFRENTA DIFICULDADES

Terra Legal enfrenta uso de laranjas e falta de estrutura

Lançado há quatro meses, o programa federal, Terra Legal, criado para regularizar 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia enfrenta obstáculos como boicote de prefeitos e fazendeiros locais, uso de laranjas e falta de estrutura. O Terra Legal existe há quatro meses, tem como objetivo a legalização de mais de 67 milhões de hectares e é criticado por ambientalistas por se tratar de terras griladas. O diagnóstico das dificuldades de implementação é da rede de inteligência fundiária, formada pela Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Sistema de Proteção da Amazônica (Sipam) e Ministério do Desenvolvimento Agrário, montada pelo governo para impedir fraudes no programa.
A primeira etapa do projeto começou nas 43 cidades que mais desmatam. O relatório sobre a primeira fase do programa abordou quatro municípios do Pará - Ulianópolis, Paragominas, Marabá e Novo Repartimento, o estado com o mais agudo conflito agrário no Brasil A Folha conta que o relatório narra que o prefeito e os maiores proprietários de terra de Ulianópolis “trabalharam contra” e boicotaram o cadastramento de colonos. A prefeitura não cedeu meios de transportes até o local do cadastramento e fazendeiros espalharam boatos de que o programa não iria cumprir o que prometia – além de ameaçar pequenos proprietários. Segundo Carlos Guedes, coordenador do Terra Legal, o relatório teve como objetivo apenas mostrar o ambiente que os técnicos enfrentarão, e os problemas citados estão em sua maioria resolvidos.

ADVOGADO GERAL DA UNIÃO VAI ACABAR MINISTRO DO STF

O novo advogado-geral da União já atua como defensor da candidata Dilma. Ele nega ''conteúdo eleitoral'' em viagens. Parece que ele leu a cartilha de seu antecessor. Em breve será ministro do Supremo
O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu ontem a maratona de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para fiscalizar e inaugurar obras. Segundo ele, esses atos são administrativos e não eleitorais, como acusa a oposição.
"Não é possível colocar o presidente da República numa redoma. Ele tem uma exposição natural e tem uma ação administrativa efetiva", afirmou Adams. "O presidente da República é uma figura pública e uma figura que realiza um acompanhamento de obras, tem atuação muito ativa. Não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo", disse o advogado-geral, discordando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou Lula e Dilma de antecipar a campanha do próximo ano

GOVERNO NÃO TEM BOM SENSO; FINANCIA INVASÕES E VIOLÊNCIA DO MST

Lula diz que barbárie não precisa de dinheiro

Contornando a critica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - que anteontem, em São Paulo, cobrou do governo o fim de repasses de verbas para entidades que praticam violência no campo -, Lula tentou justificar as ações do governo e disse não acreditar que o dinheiro público sirva para financiar invasões.
Lula afirmou que para obter financiamento essas organizações apresentam documentação que é submetida a seleção.para se capacitar a receber recursos federais e que há uma seleção:
- As entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo têm de apresentar documentação, a proposta, passar por um crivo e aí têm direito ou não têm direito - declarou. - Não sei se (os recursos) estão sendo utilizados para alimentar (invasões ou destruição de propriedades). Porque um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso.
As palavras do presidente revelam apenas que a análise feita pelo governo é muito falha, não observa a legislação e revela também falta de bom senso, porque todo mundo sabe que o governo está financiando recursos para as organizações ligadas ao MST e que esses recursos são destinados a invasão e destruição de propriedades como a da Cutrale no interior de São Paulo.
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que o governo suspenda o repasse de recursos para entidades que promovem invasão de terras no País. Paralelamente, o Congresso aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para apurar a origem e a quantidade de dinheiro, na maior parte pública, que irriga o MST.

Planalto manterá repasse de verba a entidades do MST, apesar da CPI

Instruído diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo vai continuar repassando recursos por meio de convênios para os movimentos sociais. Com a escalada de ações do Movimento dos Sem-Terra (MST), como um laranjal no interior paulista, cresceu a pressão para o "estrangulamento" de suas fontes oficiais de financiamento.

Era Lula deu novo fôlego a invasões

Se o número de invasões de terras ocorridas neste ano for comparado ao do ano passado, o ministro Alexandre Padilha está correto: as invasões estão mesmo diminuindo. Neste ano, de janeiro a junho (último mês avaliado pela Ouvidoria Agrária Nacional), ocorreram 104 invasões. Foi a menor marca dos últimos seis anos. No mesmo período do ano passado foram registradas 157 invasões.
Quem analisar um período estatístico mais longo, porém, verá outro cenário. Ele mostra que o número de invasões atingiu o pico em 1999, com 502 ocorrências em 12 meses. No ano seguinte, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, desconfiado de que as verbas públicas repassadas a entidades do MST eram desviadas para as invasões, cortou os repasses. Isso provocou uma queda acentuada nas ações dos sem-terra. As invasões caíram para 158 em 2000, baixando ainda mais 2002, quando não passaram de 103.

PT ganha tempo para tentar barrar ruralistas

Na tentativa de adiar a instalação da CPI do MST, a bancada petista na Câmara só pretende indicar os integrantes da comissão na semana que vem. Com essa estratégia, o PT espera ganhar tempo para convencer os aliados a não escolher ruralistas radicais para integrar a CPI. E, para não melindrar os demais partidos da base, o PT deu sinais de que não deverá indicar deputados vinculados diretamente ao Movimento dos Sem-Terra.
Ontem, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), com fortes ligações com o MST e que vinha funcionando como uma espécie de porta-voz do partido, foi afastado das negociações em torno da CPI. "Não sei o motivo de terem me tirado das negociações", afirmou Dr.Rosinha. Em seu lugar, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), pôs os deputados Assis do Couto (PR) e Anselmo de Jesus (RO), ambos ligados à agricultura familiar, sem vinculações com os sem-terra

Mendes prega fim de subsídio

Simultaneamente, as articulações para indicação dos membros da CPI destinada a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que eventuais crimes praticados por movimentos sociais devem ser punidos com as leis existentes e que subsídios de entidades que promovem atos violentos devem ser cortados.
As declarações do presidente da Suprema Corte caminham na linha oposta do que sustentam os governistas. No domingo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou a criminalização dos movimentos sociais e disse que não se pode tratar casos e atos dessas entidades como sendo de polícia. Entre 2003 e 2008, o governo federal repassou, segundo cálculos de parlamentares, cerca de R$ 145 milhões a quase 30 entidades ligadas a trabalhadores rurais. Muitas delas conectadas direta ou indiretamente ao MST.

ES Mendes: fim de repasses a invasores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terra no País. Ele sugeriu corte no repasse de verbas. "A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências, todo esse aparato legal deveria ser aplicado", declarou o ministro, após a abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo.
O ministro disse não acreditar que haja intenção de criminalizar movimentos sociais. "Não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais, é questão de aplicar a lei de forma normal. Se houve prática de crime de qualquer um dos lados desse tipo de conflito, deve haver a resposta adequada do Estado de Direito. Atos criminosos devem ser tratados como crime."

Por CLAUDIA ANTUNES

Folha de S. Paulo - 28/10/2009

Luiz Werneck Vianna diz que sucessos do governo não podem deixar em segundo plano justiça social

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a "modernização reacionária" do Brasil iniciada por Getúlio Vargas nos anos 30, quando o projeto de industrialização não foi acompanhado por reformas na estrutura agrária. O diagnóstico foi feito ontem pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, um dos principais nomes das ciências sociais brasileiras, na abertura do 33º encontro anual da Anpocs (Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).

Para Werneck Vianna, o presidente lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês", em que ele "cimenta a unidade de contrários", mas com a hegemonia concedida ao grande capital rural e urbano.

Numa seção da qual também participaram o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, e o cientista político tucano Antonio Lavareda, Werneck Vianna deixou claro que não estava desqualificando o governo Lula - "sei das coisas boas que aconteceram e precisam ser valorizadas"-, mas fazendo um alerta para o futuro.

Ele avalia que o Brasil se tornou um "global player" e vive a "hora da virada". "Vamos para uma escala de desenvolvimento que vai reiterar as mais doces expectativas que acalentamos nos anos 50 e 60", disse o professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio).

O problema, continuou, é que todos os setores "se aninharam no interior do Estado", do agronegócio aos sindicatos, passando pela indústria paulista. Esse Estado "verticalizado e centralizado", por sua vez, se diz "representante de todos", o que esvaziaria o debate público.

"A arca do tesouro vai servir a quem?", perguntou, referindo-se ao petróleo do pré-sal e às antigas demandas por justiça social. "Vamos organizar o capitalismo numa social-democracia avançada. Sim ao Estado forte, mas sob controle da sociedade, não sobreposto assimetricamente a ela", pregou.

O presidente do Ipea se referiu ao mesmo impasse. Pochmann disse que há agora "uma maioria política" capaz de deixar para trás o projeto de "integração passiva e subordinada" do Brasil ao mundo. Mas, para ele, ainda está em jogo que tipo de desenvolvimento o Brasil terá. "Teremos a mesma dinâmica do século passado, baseada em casas, carros, bens de consumo duráveis? Ou um desenvolvimento ambientalmente sustentável?", perguntou.

Pochmann defendeu que a disputa entre PT e PSDB pela "condução do atraso brasileiro" na eleição de 2010 definirá a continuidade do projeto de "capitalismo organizado" ou a volta à "financeirização" não produtiva. Os possíveis candidatos tucanos "têm menor possibilidade de se aliar às forças do produtivismo", disse.

Werneck Vianna minimiza. "Mesmo o Serra vai manter esse projeto, com modulações próprias", disse sobre o governador paulista, possível candidato do PSDB à Presidência.

JUÍZES INVESTIGADOS REBATEM ACUSAÇÕES

Juízes são investigados por liberar multas milionárias

Magistrados contestam texto de corregedor

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA). Na maioria dos casos investigados, os juízes aplicaram multas contra bancos e fundos de pensão por supostas decisões não cumpridas, bloquearam o dinheiro nas contas dos réus e, em seguida, liberaram os recursos sem que o beneficiado pela decisão apresentasse "caução idônea", uma espécie de garantia de que, caso perdesse o processo, os valores seriam restituídos e a outra parte não sofreria prejuízos.Os Juízes investigados contestam as conclusões da Corregedoria. Alguns afirmam que já mudaram seu procedimento. "Acho que na medida em que o procedimento que o magistrado adota, mesmo sendo legal, é questionado dessa forma que foi questionado, acho que é hora de, talvez, rever esse posicionamento. (...) Embora esse procedimento seja legal, ele é questionado tão veementemente pelo órgão correicional daqui... Eu até já tenho adotado uma postura diferente, desde essa correição que só tenho aceitado cauções reais", disse Sauáia, que é juiz há 29 anos. Até agora nenhum Juiz foi punido.

As matérias foram publicadas na Folha

MAGISTRADOS CONTESTAM TEXTO DE CORREGEDOR

Folha de São Paulo - 28/10/2009

Juízes que foram alvo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão contestaram as conclusões da correição. O juiz da 6ª vara, Abrahão Lincoln Sauáia, atacou os resultados, mas disse que passou a rever a prática de acolher nota promissória como garantia para a liberação de recursos bloqueados."Acho que na medida em que o procedimento que o magistrado adota, mesmo sendo legal, é questionado dessa forma que foi questionado, acho que é hora de, talvez, rever esse posicionamento. (...) Embora esse procedimento seja legal, ele é questionado tão veementemente pelo órgão correicional daqui... Eu até já tenho adotado uma postura diferente, desde essa correição que só tenho aceitado cauções reais", disse Sauáia, que é juiz há 29 anos.O juiz defendeu a promissória como caução: "O Código de Processo Civil autoriza. (...) A concessão da justiça gratuita informa que o sujeito não tem condições de pagar as custas, então o próprio Judiciário sustenta, mas não quer dizer que ele não tenha patrimônio para suportar eventual ressarcimento".O advogado Gilliano Fred Nascimento Cutrim disse, a respeito do processo pelo qual obteve R$ 2,99 milhões para seu cliente [Antônio Ibiapina Mendonça], que não pode "especificar o que aconteceu com os mesmos [recursos], visto que, após o desconto dos honorários advocatícios, os valores foram repassados ao sr. Ibiapina".Cutrim disse que sua família, que possui "vários parentes graduados em direito, magistrados e membros do Ministério Público", tem "origem humilde, venceu na vida pelo estudo e trabalho" e que ele "jamais se beneficiou de qualquer tipo de parentesco".O advogado afirmou que os recursos não foram ainda devolvidos porque a questão está sendo discutida no TJ do Maranhão, onde ele obteve decisão favorável.O juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª vara, disse que a questão das cauções já "foi objeto de representação e ficou constatado que não há qualquer ato ilícito de minha parte". "Isso foi ressuscitado por essa malfadada correição, em boa hora avocada pelo Conselho Nacional de Justiça, pois eu sabia que lá haveria total isenção de ânimo para ser efetuado o julgamento", afirmou Carvalho.O juiz disse que não responde mais a procedimento no CNJ. Procurado, o CNJ não confirmou nem contradisse a informação, sob alegação de sigilo nos autos."Felizmente o conselho não afastou ninguém, o que foi uma frustração para muita gente que tinha esse interesse, e quando mandou instaurar [processo], não mandou contra a minha pessoa", disse Carvalho.O juiz Sérgio Antonio Barros Batista, há 20 anos na magistratura, disse que está "tranquilo" sobre as decisões que tomou. "Não tenho nenhum constrangimento. Jamais prejudiquei alguém intencionalmente e as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos e jurídicos." Para ele, a correição cometeu equívocos. "Os homens são capazes de se equivocar, em algum momento, naquele contexto de fazer correição açodada, apressada." Disse que já esclareceu as acusações.Procurados, os juízes Douglas Amorim, José de Arimatéia Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e José Raimundo Sampaio Silva não foram localizados para comentar o assunto.

RELATÓRIO AFIRMA QUE DECISÕES SÃO "ASSOMBROSAS"

Folha de S. Paulo - 28/10/2009

"Espanto", "estranheza", "estarrecedor". O relatório final da correição realizada entre janeiro e fevereiro pela Corregedoria do Maranhão atacou pelo menos 27 decisões de magistrados das varas cíveis e indicou 16 medidas saneadoras.

Sobre um processo em que uma clínica de diabetes conseguiu bloquear R$ 7,5 milhões do Banco do Brasil, a correição concluiu: "Tudo nesse processo é superlativo e assombra. Assombra a celeridade com que acontecem os atos processuais, em contraste ao tratamento dispensado à grande parte dos processos; assombra o valor liberado para levantamento, com dispensa de caução. (...) A multa não pode servir como forma de enriquecimento processual da parte".

Sobre um caso na 5ª Vara, a correição anotou: "Causa espanto o fato de haver o juiz concedido, em antecipação da tutela, autorização para o bloqueio do valor de R$ 2,4 milhões e ter permitido o saque, antes da sentença condenatória, do montante de R$ 3,4 milhões".

Em outro processo, o autor do pedido de uma execução provisória contra o Banco Bradesco é um dos próprios juízes investigados, que obteve liminar favorável do colega "sem a prestação de caução idônea". "Anota-se uma "coincidência" interessante: a redação, o tipo de letra, o tamanho, o espaçamento da petição do autor (...) é igual aos da decisão do juiz", apontou o relatório.A correição achou estranho um devedor de R$ 819 mil do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) passar à condição de credor. O juiz condenou o BNB a pagar R$ 1,5 milhão.

A correição classificou o caso de "grave e estarrecedor", no qual o juiz teria atuado "fora do pedido, de uma forma inacreditável, condenando o exequente [BNB] ao pagamento de quantia igual à cobrada [e quase em dobro] na dita execução". (RV)