LULA FECHA OLHOS PARA ESCÂNDALOS

da BBC Brasil

A revista britânica "The Economist" diz na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".
O artigo é intitulado "Casa dos Horrores", em uma referência ao Senado, "que tem 81 membros mas, de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles".
Muitos dos funcionários da Casa, segundo a revista, "foram apontados como favores a amigos dos senadores ou simpatizantes políticos".
A revista comenta a pressão sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por conta do escândalo.
Sarney é aliado de Lula, afirma o artigo, e o presidente estaria interessado no apoio do PMDB --partido de Sarney-- para a provável candidatura de Dilma Rousseff pelo PT.
"Muitos senadores, de todo o espectro político, cometeram erros. Quando o líder do opositor PSDB foi passear em Paris, por exemplo, o Senado pagou a conta do hotel. (Ele diz que foi um 'empréstimo'). Então parece injusto que Sarney seja o único pressionado a renunciar", diz a Economist. "Mas ele também não pode se dizer ignorante sobre o que se passava no Senado. Este é seu terceiro mandato como presidente. Durante um período anterior, ele apontou Agaciel Maia (chefe da administração do Senado) para sua lucrativa posição."
O artigo ainda comenta outros deslizes de José Sarney, mas afirma que ele é "um sobrevivente" e "provavelmente vai manter seu posto", justamente por ainda ter poder dentro do PMDB e ser aliado de Lula.
"Lula disse que Sarney merece mais respeito e culpou a imprensa por inflar o escândalo. Mas no momento em que a economia está apenas emergindo de uma recessão, a saga dos 'atos secretos' lembra os brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a si mesmos", afirma a Economist.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais

Agora São Paulo
Justiça garante pensão a ex-dependente de segurado

A Tarde
Bahia na contramão no combate à dengue

Correio Braziliense
Grileiros atacam no Park Way

Correio do Povo
Brenner deixa governo e agrava crise

Diário do Nordeste
Um morto e 34 feridos em acidente na BR-116

Estado de Minas
Novos voos para interior de Minas

Extra
Senado: motoboy precisa ter no mínimo 21 anos para dirigir

Folha de São Paulo
Sarney recorreu ao Senado em defesa de fundação no MA

Jornal do Brasil
Para BNDES, pior da crise já passou

O Estado de SãoPaulo
Para sair do foco, Sarney destrava CPI da Petrobras

O Globo
Nova denúncia contra Sarney ressuscita CPI da Petrobras

Valor Econômico
Aumento a servidores leva 80% do juro economizado

Zero Hora
Denúncia que liga Sarney à Petrobras fortalece CPI


Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Curdos desafiam Bagdá e reivindicam terra e petróleo

The Washington Post (EUA)
Crianças vão ser vacinadas contra gripe pandêmica

The Times (Reino Unido)
Sistema de saúde "não está pronto" para lidar contra pandemia de gripe suína

The Guardian (Reino Unido)
Três inquéritos são lançados contra grampos ilegais do "News of the World"

Le Figaro (França)
Os verdes desafiam o partido socialista

Le Monde (França)
Franceses temem ser vítimas da desigualdade social

China Daily (China)
Governo luta para manter estabilidade

El País (Espanha)
Catalunha dá o "sim" ao sistema de financiamento autônomo

Clarín (Argentina)
Onze dias após derrota, Cristina chama ao diálogo

MICHELETTI CHEGA A COSTA RICA CONFIANTE NO DIÁLOGO

AGÊNCIA ESTADO



SAN JOSÉ, COSTA RICA - O presidente hondurenho designado, Roberto Micheletti, desembarcou hoje na Costa Rica e manifestou confiança em que a mediação do presidente do país, Oscar Arias, levará à solução da crise gerada pelo golpe militar que resultou na deposição de Manuel Zelaya da presidência de Honduras. Ao chegar a San José, Micheletti afirmou que os participantes "trabalharão incansavelmente" para buscar uma saída para a crise.

Zelaya afirmou ontem que não cederá em sua reivindicação de ser reconduzido ao cargo. Micheletti, por sua vez, vinha dizendo que o diálogo "não significa que será permitido o regresso de Zelaya ao poder". O ministro hondurenho da Defesa, Adolfo Lionel Sevilla, afirmou que "no momento não está previsto nenhum encontro entre Micheletti e Zelaya porque as reuniões (com Arias) ocorrerão separadamente".

Em Washington, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse que "todas as opções estão na mesa", entre elas a possibilidade de um acordo para a convocação de eleições antecipadas em Honduras.

AMAZÔNIA:PROCURADORA QUESTIONA LEI QUE REGULARIZA TERRAS PÚBLICAS

DEU NA VEAJ

A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, protocolou nesta quinta-feira uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que trata da regularização fundiária de posses na Amazônia Legal, Lei nº 11.952/2009. A ação questiona a constitucionalidade de três artigos do texto que foi sancionado no dia 25 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na avaliação da procuradora, a lei criada a partir da MP 458 deixou brechas para "privilégios injustificáveis em favor de grileiros que se apropriaram ilicitamente, no passado, de vastas extensões de terra pública".

Os trechos questionados na ação tratam de violação do direito de comunidades quilombolas, da ausência de vistoria obrigatória nas áreas de até quatro módulos fiscais (até 400 hectares) e da diferença entre o tempo mínimo para possibilidade de venda da terra entre os proprietários de pequenas e grandes áreas. A íntegra da ação está no site da Procuradoria.
Duprat também pediu a concessão de liminar contra a lei, argumentando que serão de difícil reparação os efeitos que as normas aprovadas pelo Congresso Nacional tendem a gerar. "As normas atingem o meio ambiente, e as lesões ambientais são, com grande frequência, de caráter irreparável. Diante do princípio geral da prevenção, e tendo em vista que está em jogo nada menos do que a integridade da Floresta Amazônica, a necessidade da medida cautelar se torna irrefutável", defende.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá defender a constitucionalidade da lei no STF, informou que ainda não foi notificada oficialmente e que só se manifestará após conhecer o conteúdo da ação.

LULA MANDA PT APROVAR AUMENTO PARA APOSENTADOS

Deu no O GLOBO 09/07/2009

A equipe econômica resiste em conceder aumento real (acima da inflação) para aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo. Resiste também a pressão dos ministros que brigam por orçamentos mais generosos.

Mas a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de contemplar o grupo dos aposentados que tem mais de 5,3 milhões de pessoas em 2010 e negociar uma alternativa para o fim do fator previdenciário. A orientação foi dada ao PT há uma semana.

Não importa se o dinheiro anda curto e a área econômica do governo é pressionada por outros ministérios a aumentar o orçamento de cada pasta às vésperas do ano eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu a questão rdeterminou um ajuste real (acima da inflação) para aposentados e pensionistas que recebam acima do salário mínimo – um grupo de 5,3 milhões de pessoas tem muito peso eleitoral . “A avaliação é que o governo está entre a cruz e a espada: se não fizer uma concessão aos aposentados poderá ter uma perda ainda maior se a Câmara aprovar projeto de lei - já aprovado pelo Senado - que dá aos beneficiários do INSS a mesma política de reajuste do salário mínimo: a aplicação do índice de preços, mais o resultado do PIB até 2023”. Lula quer dar um aumento de até 2,5 pontos porcentuais acima da inflação. Ele sabe que não pode prejudicar a candidatura da Dilma, e fará o que for possível e necessário para agradar os eleitores.
Leia mais em O Globohttp://http//oglobo.globo.com/pais/mat/2009/07/08/lula-insiste-em-aumento-real-para-aposentados-756737333.asp

O CARA E A CARA

DE ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SÃO PAULO 09/07/2009

BRASÍLIA - A fraqueza de Sarney e de Renan Calheiros evidenciou a força do PMDB na sucessão presidencial. Lula pode estar engordando o monstro que vai engolir o PT. Ele subjugou a bancada petista no Senado em favor de Sarney e articula para o PMDB participar da coordenação política do governo. Aboletado no Planalto, o comando do partido ficará ainda mais à vontade para garantir a aliança com Lula na convenção nacional e o nome de Michel Temer como vice na chapa de Dilma. Para isso, porém, o PT tem de se imolar nos Estados.

Assim como interveio no Senado, Lula tende a sacrificar o PT em favor do PMDB nas eleições para os governos estaduais. Bom exemplo é Minas Gerais. O prefeito Fernando Pimentel, do PT, é legitimamente pré-candidato a governador, mas bate de frente com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB. Nessa guerra de vida ou morte, Lula já decidiu quem deve viver. E não é Pimentel.

Outros líderes petistas no Estado, como os ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci, parecem lavar as mãos. Formalmente, em nome do projeto nacional de fazer Dilma subir a rampa em 2011. De quebra, porque têm ciúmes de Pimentel. O mesmo vale para o Pará, onde o amor da governadora Ana Júlia, do PT, com o deputado Jader Barbalho, do PMDB, só foi eterno enquanto durou. Lula tomou partido no divórcio. Contra Ana Júlia.

Em outros locais, como Bahia e Rio Grande do Sul, em que não dá para forçar a barra e tirar o PT de cena, articulam-se dois palanques para Dilma. Tudo vale (ou vale tudo?) para o PMDB não retaliar pulando no barco tucano. É por essas e outras que o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, esquece o que disse e aparece com aquela cara arrasada na tribuna e na TV, assumindo o discurso (de Lula) pró-Sarney e pró-PMDB e presumindo o efeito disso na sua base eleitoral em São Paulo. Lula é "o cara", segundo Obama. E Mercadante é "a cara" do PT hoje.

UMA LEVE MAQUIAGEM

DORA KRAMER
O ESTADO DE SÃO PAULO

A rigor, não seria preciso investigação alguma sobre a edição dos atos secretos do Senado. O correto seria anular todos eles por descumprimento ao princípio da publicidade, constitucionalmente obrigatório para qualquer ação de natureza pública.

A punição dar-se-ia mediante os efeitos dessa nulidade. No caso de nomeações, por exemplo, demissão dos ocupantes dos cargos e devolução dos salários pagos durante a vigência do ato ilegal. O mesmo critério valeria para todos os outros atos.

Ficariam sem efeito as exonerações secretas de parentes feitas para atender à exigência do Supremo e esconder o nepotismo, bem como estariam invalidadas as horas extras pagas durante o período de recesso.

O "cumpra-se" imediato caberia à Mesa Diretora do Senado, caso estivesse mesmo, como alega, imbuída do espírito da reformulação dos procedimentos. Como tal disposição só se manifesta ao ritmo de conta-gotas e sob pressão externa, o parâmetro transgressor continua presente nas ações da atual Mesa.

Quando o Senado opta por regularizar aqueles atos por meio da publicação com data retroativa, convalida a infração original. Confere artificialmente uma legalidade inexistente, no lugar de extinguir a ilegalidade.

Radical, complicado, agressivo aos supostos direitos adquiridos? Muito mais drástico, complexo e destrutivo ao Estado de Direito é o Senado conviver com um território paralelo de poder consentido e exercido à margem da lei.

A instituição - toda ela, pois o colegiado aceitou essa regra meia-sola - optou por contemporizar. Apostou na saída sem dor, acreditou mais uma vez na existência de almoço grátis, a despeito de todas as provas em contrário.

Resultado: vai pagar dobrado. Muito mais desastroso para o Legislativo é a determinação do Ministério Público para que a Polícia Federal investigue o caso dos atos secretos.

Os procuradores não tinham escolha. Ou cumpriam seu papel de defensores da sociedade e tomavam uma providência ou se associavam aos senadores na condescendência para com a ilegalidade.

Transigência esta que tem sido uma constante. Antes, na produção dos fatos que resultaram no escândalo em curso e também depois, na administração dos efeitos da crise.

]Tudo é feito no sentido de contornar as situações. O que se pode adiar-se adia, onde há espaço para amenizar se ameniza e naquilo que é possível acomodar interesses, acomoda-se. A consequência é a perda de credibilidade na disposição do Senado de realmente mudar suas práticas.

Da crise que completa seu quinto mês, de concreto resultam até agora o anúncio de abertura de processo contra dois ex-diretores, nenhum senador responsabilizado, muitas promessas a serem conferidas, uma tendência explícita à acomodação geral e vastos sinais de que a lição não foi aprendida.

Se nem o desativado Conselho de Ética a Casa deu-se o trabalho de remontar, como acreditar nas promessas de cortar gastos, reduzir pessoal, desmontar núcleos de poder paralelo, moralizar e modernizar uma estrutura viciada e obsoleta?

Todas as tentativas de fazer a Mesa aceitar ajuda externa foram repudiadas em nome da soberania interna. Tentou-se transformar um escândalo de transgressões legais numa crise de natureza político-eleitoral.

Pois bem, só que agora a coisa muda de figura com a política na iminência de virar oficialmente um caso de polícia.

O encaminhamento poderia ter sido menos vergonhoso e mais eficaz. Mas, como ainda não se deu conta de que essa história só acabará quando efetivamente terminar a era do compadrio, o grupo controlador do Senado preferiu tomar o atalho da escora na figura do presidente da República combinada a um cardápio de soluções mornas que não resolvem, não convencem e não tiram o Senado da berlinda.

Sagrada confraria

Autoridades que usam a administração pública para assegurar fonte de renda a familiares, amigos e correligionários dizem que nada fazem de errado, pois os beneficiados não se enquadram no grau de parentesco que caracteriza o nepotismo.

Posam de ingênuos, enquanto dão asas ao mais desvairado, atrasado e cada vez mais bem aceito empreguismo.

Hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, emprega a mulher para expediente de um dia na semana em gabinete na Câmara e não vê nada de mais.

Em outubro de 2003, o então secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, pediu demissão do Ministério da Justiça porque se sentiu desconfortável com as críticas à contratação da ex-mulher - profissional na área - como consultora num convênio entre a ONU e a secretaria que dirigia.

Nem tanto

Sendo tão exigente e vigilante conforme alega, é incompreensível como a ministra Dilma Rousseff deixou que seu currículo circulasse por anos a fio com informações maquiadas.

CONTRA OS POBRES

DE MERVAL PEREIRA

O GLOBO 09/07/2009

As frases variam de acordo com o estilo de cada um, e às vezes parecem estar em bocas trocadas, mas o sentido é o mesmo: de Fernando Henrique a Lula, nos últimos 14 anos a carga tributária brasileira subiu nada menos que 10,7 pontos percentuais e hoje, ao atingir 35,8% do PIB pelas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é muito superior à carga média dos países em desenvolvimento, igualando-se à dos países industrializados.

Faltando dois anos para o término do seu segundo mandato, em seis anos de governo Lula a carga tributária cresceu 4,02 pontos percentuais, segundo o IBPT. Em oito anos de governo FH, a carga tributária aumentou 6,5 pontos percentuais.

Nos 20 anos da Constituição de 1988, a carga tributária aumentou 16,28 pontos percentuais, correspondendo a um crescimento de 80%.

Fernando Henrique disse certa vez, à la Lula, que,se cortasse impostos , mais criancinhas morreriam no Nordeste. O presidente Lula diz que um país com pequena carga tributária não tem condições de realizar as políticas sociais necessárias.

Mesmo parecendo um argumento que faz sentido em dois governos que marcam suas posições por uma política social-democrata, não resiste à análise fria dos números.

O Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, divulgou estudo esses dias demonstrando que os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os ricos, devido aos impostos indiretos.

Segundo a pesquisa, os 10% mais pobres comprometem 33 % do que ganham com impostos, enquanto os 10% mais ricos apenas 23%.

Na ocasião da votação no Congresso que determinou o fim da cobrança da CPMF, também a professora Maria Helena Zockun, da Fipe, que coordenou uma proposta de reforma fiscal para a Fecomércio, demonstrou que os pobres pagavam proporcionalmente mais CPMF do que os ricos, também devido aos impostos indiretos.

Ela aproveitou cálculos realizados pela revista da USP e converteu o peso da CPMF em proporção da renda de cada bloco de família.

A pesquisa apurou quanto da CPMF incide sobre o consumo das famílias brasileiras, divididas em dez classes de renda e por tipo de consumo.

Por ser um tributo indireto em sua maior parte, as empresas repassavam a CPMF para o preço dos produtos comprados pelas famílias, e assim a alíquota de 0,38% acabava virando entre 1,31% a 1,33% sobre o que gastavam com consumo, não havendo praticamente diferença entre ricos e pobres, que pagavam o mesmo sobre o consumo.

Pelos cálculos do Ipea, de cada R$ 100 de impostos pagos no país, R$ 42 são indiretos. Embora sejam isentos do Imposto de Renda, os trabalhadores de menor renda pagam tributos em todos os itens que consomem, com alíquotas iguais aos de maior renda. A mesma situação ocorria com a CPMF.

Ao converter proporcionalmente o peso da contribuição para cada renda familiar, chegava-se a um claro quadro de desigualdade.

Um dos argumentos do governo para valorizar os efeitos sociais do Bolsa Família, por exemplo, é que ele representa uma injeção de recursos diretamente na fonte, pois os cidadãos de baixa renda gastam tudo o que recebem, fazendo girar a economia do local onde vivem.

O mesmo efeito, porém, leva a que paguem mais impostos indiretos proporcionalmente.

Segundo o estudo da professora Maria Helena Zockun, como quem ganha menos gasta uma parcela maior de sua renda com o consumo, e os de renda mais baixa gastam tudo que ganham, o resultado é que, em proporção de renda, os pobres pagavam mais CPMF do que os ricos.

O estudo do Ipea, por sua vez, demonstrou que os trabalhadores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos gastaram 53,9% da sua renda em tributos em 2008, o que representa uma carga tributária maior do que a paga na Dinamarca (48,9%), o país de maior carga do mundo.

Ao contrário, os cidadãos com renda acima de 30 salários mínimos pagaram 29% do que ganham em impostos, uma taxa semelhante à média dos Estados Unidos, que é de 28,3%.

A mesma distorção se verificava na cobrança da CPMF: as famílias que ganhavam até dois salários mínimos por mês pagavam 2,19% da renda total mensal com o tributo, enquanto que as famílias que ganhavam mais de 30 salários mínimos pagavam apenas 0,96% da sua renda total mensal.

Naquela ocasião, o estudo mostrava que, quando se juntava a CPMF aos demais impostos diretos e indiretos, chegava-se à conclusão de que as famílias que ganhavam até dois salários mínimos pagavam pouco mais de 51% da sua renda em impostos, enquanto os que ganham mais de 30 salários mínimos gastam em impostos apenas 27,25% de sua renda. Resultado semelhante ao que chegou agora o Ipea.

Assim como alegavam na ocasião que o fim da CPMF provocaria o caos na economia, o que nunca aconteceu, também as autoridades e muitos pseudo-analistas econômicos acusaram o estudo da professora Maria Helena Zockun, da Fipe, de ser partidário e parcial.

Nunca é de mais lembrar que, se a CPMF estivesse em vigor, a carga tributária chegaria a inacreditáveis 38% do PIB. Nada como um dia depois do outro para mostrar onde está a verdade.

FUNCIONÁRIOS DO SENADO ESTÃO INCLUÍDOS NA LISTA DE CURSOS DA FUNDAÇÃO SARNEY

O ESTADO DE SÃO PAULO 09/07/2009

Cunhada de Sarney nomeada por ato secreto na Casa aparece entre os supostos beneficiados por treinamento
Funcionários do Senado aparecem em listas para comprovar a execução de cursos pagos pela Petrobrás destinados ao museu do senador José Sarney (PMDB-AP) e até mesmo cumprindo expediente na fundação do presidente do Congresso. Ana Maria Coelho Ferreira mora em São Luís e entrou no Senado em 2003 para trabalhar com a então senadora e hoje governadora Roseana Sarney (PMDB). Hoje, é lotada no gabinete do suplente de Roseana, Mauro Fecury (PMDB-MA), segundo o Portal de Transparência do Senado.

A reportagem telefonou para a casa de Ana Maria em São Luís. Num primeiro contato, ela confirmou o emprego no Senado, mas, indagada sobre o museu de Sarney, desligou o telefone em seguida. Em outra conversa telefônica, sua mãe informou que, na verdade, ela trabalha no museu, e não no Senado. Uma funcionária do gabinete do próprio Sarney foi incluída numa lista de "curso de capacitação" do projeto pago pela Petrobrás. É Renata Ribeiro Costa Bezerra. Segundo o site do Senado, ela é funcionária da Casa desde 2003. Renata está numa relação de pessoas que, teoricamente, fizeram cursos, entre 2006 e 2007, para executar o trabalho da Fundação José Sarney.

Na prestação de contas da Fundação ao Ministério da Cultura surgem ainda duas personagens velhas conhecidas de escândalos no Senado: Maria do Carmo de Castro Macieira e Shirley Pinto de Araújo. Elas também estão na relação de quem fez curso de capacitação para o museu do senador. A primeira é prima de Roseana e foi nomeada, por meio de ato secreto, para trabalhar no gabinete dela em junho de 2005.

Recentemente, recebeu um aumento salário para R$ 2,7 mil. Shirley Araújo foi nomeada em 2003, também de maneira sigilosa, para trabalhar no gabinete de Roseana. Ela é cunhada de Sarney. Deixou a vaga no Senado em abril, após a filha do senador renunciar ao mandato para assumir o governo do Maranhão.

INFLUÊNCIA DO CLÃ SARNEY PÕE DIRETOR DE MUSEU NO TRE

Por RODRIGO RANGEL e LEANDRO COLON
O ESTADO DE SÃO PAULO 09/07/2009

Amigo do senador, ele assina pedido de patrocínio e prestação de contas

Desde que a Fundação José Sarney foi criada, em 1990, o senador José Sarney destacou um velho amigo, o advogado José Carlos Souza Silva, para tocar o museu. É ele quem assina os documentos enviados ao Ministério da Cultura para pedir o patrocínio e, depois, os relatórios destinados a justificar como foi gasto o dinheiro.

Com a ajuda do poder do senador amigo, Souza Silva acaba de ser escolhido juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A nomeação só depende da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até ontem, Souza Silva figurava no site oficial da fundação como presidente da entidade. Como juiz do TRE, ele reforçará a bancada de magistrados ligados à família - desde o ano passado, o tribunal tem como presidente a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronald Sarney, irmão do senador.

Procurado pelo Estado há três semanas, Souza Silva não quis falar sobre a execução do projeto patrocinado pela Petrobrás. Indagado sobre o assunto, ele não confirmou nem negou que as metas haviam sido alcançadas. "Eu não vou falar sobre isso", disse. Em seguida, indagou. "Você acha que alguém aqui roubou o dinheiro?"

Anteontem, o Estado esteve no museu. Ao final da visita, pediu para falar com o responsável pela fundação. Souza Silva não estava. Quem respondia pela entidade era o diretor executivo, Fernando Silva Belfort.

Em um primeiro momento, uma funcionária disse que ele atenderia a reportagem. Em questão de minutos, outra empregada avisou que ele tivera que sair às pressas e não poderia atender. Belfort é um dos funcionários do museu que estavam pendurados na folha de pagamento do Senado. Por um ano e sete meses, recebeu R$ 3 mil como assistente da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), sem sair do Maranhão.