Lula fez, em diálogos privados, críticas fortes aos métodos usados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Indignou-se com dois aspectos: o "abuso" no uso das algemas e "o vazamento" para a imprensa de peças sigilosas do inquérito.
Considerou "falha grave" também o fato de a PF ter facultado a uma equipe da TV Globo a filmagem das cenas de prisão de alguns dos envolvidos.
Na semana passada, quando Gilmar Mendes, presidente do STF, queixara-se da "espetacularização" da ação da PF, Lula encontrava-se no exterior.
Embora informado acerca das reações à Satiagraha, ele evitou pronunciar críticas à polícia a céu aberto. Chegou mesmo a elogiar a atuação da PF.
De volta ao Brasil, porém, Lula pôs-se a fazer reparos. Reclamou, por exemplo, da tentativa de arrastar o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para o centro do escândalo.
Algo que o fez recomendar a unificação do discurso oficial em defesa do auxiliar. Lula revela-se inconformado com o envolvimento do ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh com Daniel Dantas.
Reclamou do telefonema que Greenhalgh fez para Carvalho. Uma insensatez, afirma. Pediu cuidado no contato com "amigos que buscam auxílio nos escaninhos do governo.
Mas, curiosamente, esquivou-se de fazer reparos ao comportamento de Carvalho, o auxiliar direto que se prontificou a buscar no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) as informações que o companheiro petista lhe solicitara.
Lula repetiu os reparos à atuação da PF em reunião do grupo de coordenação política do governo, nesta terça-feira (15). Referiu-se às algemas e aos vazamentos.
Presente ao encontro, o ministro Tarso Genro (Justiça), superior hierárquico da PF, ouviu os queixumes do presidente.
Quando lhe coube falar, Tarso fez um resumo positivo do inquérito e da operação que levou para trás das grades Daniel Dantas, Nagi Nahas, Celso Pitta e outros 15 personagens.
Segundo relato recolhido pelo repórter com um dos participantes da reunião do Planalto, Tarso considerou que os "deslizes" da PF não chegam a tisnar o êxito da investigação.
Dos 18 presos –incluindo Humberto Brás, o preposto de Daniel Dantas que se entregou no último domingo (13), só dois permanecem em cana.
Todos os demais alcançaram o meio-fio, beneficiados por alvarás de soltura expedidos por Gilmar Mendes, o presidente do STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na segunda-feira o "sensacionalismo" dos agentes da Polícia Federal na Operação Satiagraha. Numa reunião da coordenação política do governo, na segunda-feira, no Palácio do Planalto, Lula reclamou do uso exagerado de algemas e do flagra da prisão do ex-prefeito Celso Pitta, filmado de pijama enquanto era detido em sua casa.
"Para que humilhar uma pessoa se ela se dispõe a prestar esclarecimento e tem endereço fixo? Sou contra essa exposição desnecessária antes de comprovada a culpa", disse o presidente, segundo relato de participantes do encontro, ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Lula se disse preocupado com a legalidade das operações e fez um pedido de menos "espetáculo".
Também presente à reunião, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu o erro na divulgação das prisões pela TV (a Globo mostrou a prisão de Pitta), mas defendeu o uso das algemas. No geral, contudo, o ministro concordou que a operação poderia ter sido mais discreta. Sobre os crimes investigados pela operação, a avaliação de Lula é de que o destino do caso é imprevisível.
16 de julho de 2008
DELEGADO QUE PRENDEU DANTAS SE AFASTA, COM OUTROS DELEGADOS QUE O AUXILIARAM
O delegado Protógenes Queiroz deixou ontem, terça-feira o inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Segundo a PF, Queiroz deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório para todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço. O delegado já vinha fazendo as aulas pela Internet, mas agora terá que cumprir 30 dias de aulas presenciais em Brasília. Aos colegas, Queiroz informou que mesmo após o curso não retomará o comando do inquérito.
Segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o curso superior de polícia é obrigatório principalmente para quem vai mudar de categoria, passando de delegado de 1ª classe para delegado especial, a última entre as quatro graduações na função.
O curso, de acordo com a entidade, tem uma fase presencial, que começa a partir da próxima semana. A assessoria da ADPF informou que o presidente da associação, Sandro Torres Avelar, também vai participar das aulas.
A Polícia Federal diz que o afastamento é decorrente de uma coincidência e não tem a ver com as críticas à condução da Operação Satiagraha. Além disso, segundo a PF, o afastamento é também uma decisão pessoal de Protógenes e que não houve pressão de superiores. O delegado foi bastante contestado, inclusive pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse ter havido quebra do manual interno da polícia durante as prisões dos suspeitos.
A operação comandada por Queiroz foi criticada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada do último dia 8, ter sido mostrada na TV.
O presidente do STF classificou a ação da PF de "espetacularização" também pelo uso de algemas nos presos.
Por conta dos questionamentos de Mendes, o ministro Tarso Genro (Justiça) pediu a abertura de sindicância para apurar se houve abusos de agentes da instituição durante a operação. O ministro reconheceu abusos na operação.
Em entrevista publicada no domingo na Folha de São Paulo, o ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu o trabalho de Queiroz. "Protógenes fez um trabalho brilhante de natureza técnica, independentemente de ter cometido equívoco ou não", disse Tarso na entrevista.
Em outra reportagem da Folha, também publicada no domingo, informa que a cúpula da Polícia Federal gostaria de afastar o delegado. Segundo a reportagem, apesar dos possíveis excessos da operação, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, avalia que a investigação teve mais méritos que defeitos.
Deflagrada no último dia 8, a Operação Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha.
No domingo, o único investigado que estava foragido, Humberto Braz, assessor de Dantas, se entregou à polícia. Continuam presos apenas Braz e o consultor Hugo Chicaroni.
Tarso foi informado sobre o afastamento de Queiroz pouco antes de entrar numa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e com o ministro da Defesa e ex-presidente do STF, Nelson Jobim.
OUTROS DELEGADOS
Segundo informações do Jornal Nacional, da TV Globo, os outros dois delegados envolvidos na operação, Karina Souza e Carlos Eduardo Pelegrini, também vão deixar a investigação a partir da próxima segunda-feira (21).
De acordo com o JN, as explicações para a saída dos delegados seriam divergentes. Os delegados teriam dito para um juiz e para um procurador da República que foram afastados pela direção da Polícia Federal.
A versão da Polícia Federal é diferente. Protógenes Queiroz teria obtido na Justiça o direito de participar de um curso de aperfeiçoamento profissional. E a saída dos delegados nada teria a ver com os desdobramentos da investigação. Segundo a polícia, nenhum deles foi obrigado a sair do caso.
Segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o curso superior de polícia é obrigatório principalmente para quem vai mudar de categoria, passando de delegado de 1ª classe para delegado especial, a última entre as quatro graduações na função.
O curso, de acordo com a entidade, tem uma fase presencial, que começa a partir da próxima semana. A assessoria da ADPF informou que o presidente da associação, Sandro Torres Avelar, também vai participar das aulas.
A Polícia Federal diz que o afastamento é decorrente de uma coincidência e não tem a ver com as críticas à condução da Operação Satiagraha. Além disso, segundo a PF, o afastamento é também uma decisão pessoal de Protógenes e que não houve pressão de superiores. O delegado foi bastante contestado, inclusive pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse ter havido quebra do manual interno da polícia durante as prisões dos suspeitos.
A operação comandada por Queiroz foi criticada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada do último dia 8, ter sido mostrada na TV.
O presidente do STF classificou a ação da PF de "espetacularização" também pelo uso de algemas nos presos.
Por conta dos questionamentos de Mendes, o ministro Tarso Genro (Justiça) pediu a abertura de sindicância para apurar se houve abusos de agentes da instituição durante a operação. O ministro reconheceu abusos na operação.
Em entrevista publicada no domingo na Folha de São Paulo, o ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu o trabalho de Queiroz. "Protógenes fez um trabalho brilhante de natureza técnica, independentemente de ter cometido equívoco ou não", disse Tarso na entrevista.
Em outra reportagem da Folha, também publicada no domingo, informa que a cúpula da Polícia Federal gostaria de afastar o delegado. Segundo a reportagem, apesar dos possíveis excessos da operação, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, avalia que a investigação teve mais méritos que defeitos.
Deflagrada no último dia 8, a Operação Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha.
No domingo, o único investigado que estava foragido, Humberto Braz, assessor de Dantas, se entregou à polícia. Continuam presos apenas Braz e o consultor Hugo Chicaroni.
Tarso foi informado sobre o afastamento de Queiroz pouco antes de entrar numa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e com o ministro da Defesa e ex-presidente do STF, Nelson Jobim.
OUTROS DELEGADOS
Segundo informações do Jornal Nacional, da TV Globo, os outros dois delegados envolvidos na operação, Karina Souza e Carlos Eduardo Pelegrini, também vão deixar a investigação a partir da próxima segunda-feira (21).
De acordo com o JN, as explicações para a saída dos delegados seriam divergentes. Os delegados teriam dito para um juiz e para um procurador da República que foram afastados pela direção da Polícia Federal.
A versão da Polícia Federal é diferente. Protógenes Queiroz teria obtido na Justiça o direito de participar de um curso de aperfeiçoamento profissional. E a saída dos delegados nada teria a ver com os desdobramentos da investigação. Segundo a polícia, nenhum deles foi obrigado a sair do caso.
RELATÓRIO DA PF SOBRE DANIEL DANTAS
Assinado pela Delegada Karina Murakami Souza, recheado com transcrições de interceptações telefônicas e de e-mails, o relatório da Polícia Federal que investiga Daniel Dantas e o Opportunity, ao longo de 210 páginas, é exaustivo na descrição dos passos seguidos pela Polícia e dos supostos indícios que permitiram aos delegados Protógenes Queiroz e Karina Murakami Souza chegar à conclusão de que “Daniel Dantas é o chefe da organização criminosa, envolvida com o cometimento de delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, contra o mercado de capitais e de lavagem de dinheiro”.
Os delegados federais registram que ainda não há definição legal para o conceito de organização criminosa, mas apontam que as investigações encontraram quase todos os indícios de uma organização criminosa: previsão de lucros, hierarquia entre seus membros, planejamento empresarial, divisão de trabalhos, ingerência no poder estatal e na imprensa, mescla de atividade lícitas e ilícitas para dificultar a atuação dos órgãos públicos encarregados da persecução penal. “No caso em tela, encontram-se presentes todas estas características”, afirma a delegada no documento.
Há ainda a declaração de que o grupo mantém proximidade com autoridades públicas, lobistas, jornalistas, grandes empresários, “pessoas muito bem articuladas, uma vez que esses contatos nas diversas esferas públicas e privadas são necessários para que esta organização criminosa continue atuando de forma protegida”. O site Consultor Jurídico publica o relatgório na integra.
Os delegados federais registram que ainda não há definição legal para o conceito de organização criminosa, mas apontam que as investigações encontraram quase todos os indícios de uma organização criminosa: previsão de lucros, hierarquia entre seus membros, planejamento empresarial, divisão de trabalhos, ingerência no poder estatal e na imprensa, mescla de atividade lícitas e ilícitas para dificultar a atuação dos órgãos públicos encarregados da persecução penal. “No caso em tela, encontram-se presentes todas estas características”, afirma a delegada no documento.
Há ainda a declaração de que o grupo mantém proximidade com autoridades públicas, lobistas, jornalistas, grandes empresários, “pessoas muito bem articuladas, uma vez que esses contatos nas diversas esferas públicas e privadas são necessários para que esta organização criminosa continue atuando de forma protegida”. O site Consultor Jurídico publica o relatgório na integra.
14 de julho de 2008
CASO DANIEL DANTAS E SEUS EFEITOS
As críticas dirigidas ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela decisão que libertou o empresário Daniel Dantas constituem grave atentado à ordem jurídica nacional. Mendes tomou sua decisão com base no que estabelece a legislação. Todo o episódio da prisão e liberação da Daniel Dantas ilude a opinião pública com a “pirotecnia” nas operações da Polícia Federal. A Polícia Federal não pode ser entendida como uma entidade justiceira, que atua em favor dos fracos e dos oprimidos das histórias de quadrinho.
É verdade que estamos cansados da bandalheira e da corrupção que assolam o Brasil, mas, também preocupa o tipo de atuação da Polícia Federal. Assim como não há mais espaço para corruptos, também não há mais espaços para mocinhos justiceiros. Há de se lamentar que a sociedade, mal informada e iludida, se coloque à favor desse tipo de situação: Hoje quem aplaude essas atitudes inconstitucionais, de total despeito aos princípios básicos do cidadão, corre o risco de ser vítima desse absolutismo que tenta se implantar no Brasil.
A vida pregressa e o histórico de Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta entre outras deixam poucas dúvidas de inocência. Porém, segundo ele, a lei é clara: O corrupto tem que ser tratado com todos os rigores da lei e com todas as garantias da lei. As prisões são espetaculosas, e o procedimento da Polícia Federal não é compatível com o estado de direito". Deve ser condenado também o uso abusivo de algemas em presos que não oferecem resistência. O que se tem constatado é que após as prisões espetaculares, a PF se vê seu trabalho comprometido pelo açodamento na produção de provas, que depois se mostram frágeis, não sustentando o processo criminal. Essa situação é agravada pela ação do Ministério Público que não se contenta em limitar sua atuação a função de acusar, pretendendo mais, pré julgam a todos, e os processos são submetidos a juízes que proferem decisões impulsivas, ansiosos em busca de popularidade e embriagados diante do canto de sereia da mídia.
É verdade que estamos cansados da bandalheira e da corrupção que assolam o Brasil, mas, também preocupa o tipo de atuação da Polícia Federal. Assim como não há mais espaço para corruptos, também não há mais espaços para mocinhos justiceiros. Há de se lamentar que a sociedade, mal informada e iludida, se coloque à favor desse tipo de situação: Hoje quem aplaude essas atitudes inconstitucionais, de total despeito aos princípios básicos do cidadão, corre o risco de ser vítima desse absolutismo que tenta se implantar no Brasil.
A vida pregressa e o histórico de Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta entre outras deixam poucas dúvidas de inocência. Porém, segundo ele, a lei é clara: O corrupto tem que ser tratado com todos os rigores da lei e com todas as garantias da lei. As prisões são espetaculosas, e o procedimento da Polícia Federal não é compatível com o estado de direito". Deve ser condenado também o uso abusivo de algemas em presos que não oferecem resistência. O que se tem constatado é que após as prisões espetaculares, a PF se vê seu trabalho comprometido pelo açodamento na produção de provas, que depois se mostram frágeis, não sustentando o processo criminal. Essa situação é agravada pela ação do Ministério Público que não se contenta em limitar sua atuação a função de acusar, pretendendo mais, pré julgam a todos, e os processos são submetidos a juízes que proferem decisões impulsivas, ansiosos em busca de popularidade e embriagados diante do canto de sereia da mídia.
DANTAS CAUSA CRISE NOS PODERES
A prisão do banqueiro Daniel Dantas desencadeou muitas crises em dois dos três Poderes: o Judiciário e o Executivo. Na Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o juiz federal Fausto de Sanctis divergem sobre a prisão preventiva de Dantas, que por esse motivo entrou e saiu duas vezes da carceragem da Polícia Federal. Na PF, a crise é de autoridade e pode até levar à punição do delegado Protógenes Queiroz, o encarregado da investigação das atividades do banqueiro.
O clima ficou mais tenso no Judiciário, no fim de semana, depois que associações de promotores e juízes tomaram posição na guerra aberta entre o juiz Fausto de Sanctis e o ministro Gilmar Mendes.
Os primeiros a se manifestar foram os procuradores, por intermédio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em nota, a associação informa que tanto o procurador quanto o juiz do caso em primeira instância desempenharam o papel que lhes cabe dentro do Estado Democrático de Direito .
O juiz De Sanctis decretou uma segunda vez a prisão preventiva de Dantas, depois que Gilmar Mendes revogara a primeira. Mendes encaminhou sua segunda decisão à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o que foi entendido como um pedido de abertura de procedimento contra o juiz de Sanctis. . Gilmar Mendes explicou que não pedira a abertura de procedimento contra o juiz, apenas se limitara a encaminhar seu voto à corregedoria. Para especialistas, a iniciativa do ministro equivale à mesma coisa.
A crise apresenta cenas de cinema, com o tipo de ação da PF e do delegado Protógenes. Entre as versões que circularam no fim de semana, uma dizia que De Sanctis teria autorizado grampear o ministro Gilmar Mendes. O próprio De Sanctis foi obrigado a desmentir: Convocado por De Sanctis, o delegado afirmou não ser verdadeira a afirmação de ter monitorado a presidência do STF .
A reclamação de um possível monitoramento telefônico é antiga entre os ministros do STF. A suspeita persiste até hoje, mas no governo federal há quem insinue que o Supremo possa estar sendo vítima de espionagem da iniciativa privada ou do próprio Daniel Dantas, segundo outra versão que circulou no fim de semana. O que parece consensual nos meios políticos de Brasília é que a escuta telefônica parece estar fora de controle, já na casa das dezenas de milhares.
Na PF, especificamente, Protógenes está sob observação por ter agido sem dar conhecimento de seus atos aos superiores imediatos, em tempo suficiente. Além disso, teria recorrido a agentes de outro serviço secreto (Agência Brasileira de Inteligência), como se desconfiasse, num caso, de seus superiores, e no outro, dos colegas agentes da PF..
Há dúvidas de que o delegado venha a ser punido. Pelo menos por enquanto. A prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas repercutiu positivamente na população, e, além disso, essa tem sido a regra das operações da PF
Mas, a crise chegou ao Palácio do Planalto envolvendo Dilma Roussef, ministra chefe da Casa Civil, e o todo poderoso Gilberto Carvalho, chefe do gabinete Presidência da República. De quebra, arrasta o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que, precavido usou o seu blog para mandar recados à PF e ao ministro Tarso Genro.
Agora, com a divulgação de telefonemas mantidos entre a namorada de Dirceu, Evanise Maria da Costa Santos, funcionária lotada no Palácio do Plana, onde é coordenadora de relações públicas da Secretaria de Administração da Presidência, e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgn a coisa pode esquentar. Nesses telefonemas, a namorada do Dirceu fala com o Greenhalgn de dentro do Planalto, marcando encontros furtivos.
O clima ficou mais tenso no Judiciário, no fim de semana, depois que associações de promotores e juízes tomaram posição na guerra aberta entre o juiz Fausto de Sanctis e o ministro Gilmar Mendes.
Os primeiros a se manifestar foram os procuradores, por intermédio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em nota, a associação informa que tanto o procurador quanto o juiz do caso em primeira instância desempenharam o papel que lhes cabe dentro do Estado Democrático de Direito .
O juiz De Sanctis decretou uma segunda vez a prisão preventiva de Dantas, depois que Gilmar Mendes revogara a primeira. Mendes encaminhou sua segunda decisão à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o que foi entendido como um pedido de abertura de procedimento contra o juiz de Sanctis. . Gilmar Mendes explicou que não pedira a abertura de procedimento contra o juiz, apenas se limitara a encaminhar seu voto à corregedoria. Para especialistas, a iniciativa do ministro equivale à mesma coisa.
A crise apresenta cenas de cinema, com o tipo de ação da PF e do delegado Protógenes. Entre as versões que circularam no fim de semana, uma dizia que De Sanctis teria autorizado grampear o ministro Gilmar Mendes. O próprio De Sanctis foi obrigado a desmentir: Convocado por De Sanctis, o delegado afirmou não ser verdadeira a afirmação de ter monitorado a presidência do STF .
A reclamação de um possível monitoramento telefônico é antiga entre os ministros do STF. A suspeita persiste até hoje, mas no governo federal há quem insinue que o Supremo possa estar sendo vítima de espionagem da iniciativa privada ou do próprio Daniel Dantas, segundo outra versão que circulou no fim de semana. O que parece consensual nos meios políticos de Brasília é que a escuta telefônica parece estar fora de controle, já na casa das dezenas de milhares.
Na PF, especificamente, Protógenes está sob observação por ter agido sem dar conhecimento de seus atos aos superiores imediatos, em tempo suficiente. Além disso, teria recorrido a agentes de outro serviço secreto (Agência Brasileira de Inteligência), como se desconfiasse, num caso, de seus superiores, e no outro, dos colegas agentes da PF..
Há dúvidas de que o delegado venha a ser punido. Pelo menos por enquanto. A prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas repercutiu positivamente na população, e, além disso, essa tem sido a regra das operações da PF
Mas, a crise chegou ao Palácio do Planalto envolvendo Dilma Roussef, ministra chefe da Casa Civil, e o todo poderoso Gilberto Carvalho, chefe do gabinete Presidência da República. De quebra, arrasta o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que, precavido usou o seu blog para mandar recados à PF e ao ministro Tarso Genro.
Agora, com a divulgação de telefonemas mantidos entre a namorada de Dirceu, Evanise Maria da Costa Santos, funcionária lotada no Palácio do Plana, onde é coordenadora de relações públicas da Secretaria de Administração da Presidência, e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgn a coisa pode esquentar. Nesses telefonemas, a namorada do Dirceu fala com o Greenhalgn de dentro do Planalto, marcando encontros furtivos.
GENRO MANDA RECADO A GREENHALGN: INVESTIGAÇÃO DA PF NÃO PROTEGERÁ NINGUÉM DO PT
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que as investigações da Operação Satiagraha da Polícia Federal não protegerão ninguém do PT, caso sejam descobertas ilegalidades envolvendo integrantes do partido. O recado foi transmitido ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), que teve um diálogo ríspido por telefone com Tarso, na terça-feira, quando a operação foi deflagrada. Depois de ter a prisão pedida pela PF, mas recusada pela Justiça, Greenhalgh ligou para o colega petista. Furioso, disse que, se fosse ministro, jamais envolveria seu nome num "espetáculo" de pirotecnia como aquele.
"Essa observação pressupõe que o ministro da Justiça deve proteger pessoas do partido", afirmou Tarso. O ex-deputado teve conversas grampeadas pela PF e, numa delas, pediu a intermediação de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação de Tarso, possíveis abusos cometidos em investigações desse porte somente serão resolvidos quando o Congresso votar o projeto que impõe maior controle às escutas telefônicas. "Nossa proposta torna a escuta menos invasiva e menos agressiva", disse o ministro.
"Essa observação pressupõe que o ministro da Justiça deve proteger pessoas do partido", afirmou Tarso. O ex-deputado teve conversas grampeadas pela PF e, numa delas, pediu a intermediação de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação de Tarso, possíveis abusos cometidos em investigações desse porte somente serão resolvidos quando o Congresso votar o projeto que impõe maior controle às escutas telefônicas. "Nossa proposta torna a escuta menos invasiva e menos agressiva", disse o ministro.
PF APURA LOBBY DE DANIEL DANTAS PARA NEGÓCIOS ILÍCITOS DENTRO DO PLANALTO
O grupo liderado pelo sócio-fundador do Opportunity, Daniel Dantas, buscou apoio no Palácio do Planalto "para negócios ilícitos". É o que sustenta relatório da Polícia Federal. Além de procurar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado como lobista do grupo de Dantas, foi atrás do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu para auxiliá-lo na tarefa. De Dilma, Greenhalgh queria o aval à fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, uma operação que rendeu R$ 985 milhões ao banqueiro do Opportunity, e de Carvalho, a promessa de ajuda na busca por informações sigilosas que ajudassem Dantas.
Dois telefonemas interceptados pela PF revelam que o encontro entre Dirceu e Greenhalgh ocorreu em um hangar da TAM. A tarefa de Greenhalgh foi facilitada por uma integrante da Secretaria da Administração da Presidência identificada nas conversas como Evanise. Seria a coordenadora de relações públicas do órgão, Evanise Maria da Costa Santos. Namorada de Dirceu, ela ocupa uma sala no 2º andar do Palácio do Planalto.
Evanise telefonou a Greenhalgh às 13h23 de 9 de maio, duas semanas após a informação sobre a investigação contra o banqueiro ter sido vazada. "O seu amigo está chegando entre 4 e 5 horas", avisa Evanise. A PF não tem dúvida de que se trata de Dirceu. Evanise conta que o "amigo" ainda não lhe disse se o encontro com Greenhalgh será no "hangar ou no hotel". "Talvez no hangar fique até melhor porque dali você já vai", referindo-se à viagem de volta de Greenhalgh de Brasília para São Paulo.
Evanise revelou a Greenhalgh que falava do PABX do Palácio, e forneceu a este o número de um celular, que, segundo teria apurado a PF, está cadastrado "em nome da Secretaria da Administração da Presidência da República". Algumas horas depois, ex-deputado recebe o telefonema de uma pessoa que se identificou como "Willian, funcionário do senhor José Dirceu". Willian diz o motivo do telefonema: "É só pra dizer que o... ele está chegando agora às 16h30 no aeroporto." Greenhalgh pergunta se o encontro vai ser no "hangar da TAM" e Willian confirma.
Para a PF, a seqüência de diálogos entre integrantes e ex-integrantes do governo depois que o grupo de Dantas passou a usar os serviços de Greenhalgh demonstra a existência de uma rede de tráfico de influência em benefício "dos negócios ilícitos da organização criminosa". Segundo relatório da inteligência da PF, o ex-deputado, identificado pelo codinome de Gomes, foi contratado para "transitar nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) em busca de decisões favoráveis".
Além disso, diz a PF, na condição de ex-deputado federal e membro do Partido dos Trabalhadores, ele "freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, notadamente o gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e (é) intimamente ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu".
Um dia antes dos telefonemas sobre a reunião de Greenhalgh com Dirceu, a PF flagrou outra conversa. Dessa vez, o executivo Braz telefona a um homem identificado como Gilberto. O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, desconfia que se trate de Gilberto Carvalho. No diálogo, Braz afirma: "Ficou acertado que, se, por acaso, você tiver com ele ou qualquer coisa que valha, é o seguinte: tá decidido aqui fazer, em duas vezes a consultoria dele lá... conta-curral." Em seguida, diz: "50% já e 50% na hora que for aprovado lá no meio ambiente." Em 29 de maio, Greenhalgh conversou com Gilberto Carvalho, que lhe prometeu ajuda para obter informações sigilosas na PF sobre o inquérito contra Dantas. Carvalho, Greenhalgh e Dirceu negaram o tráfico de influência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dois telefonemas interceptados pela PF revelam que o encontro entre Dirceu e Greenhalgh ocorreu em um hangar da TAM. A tarefa de Greenhalgh foi facilitada por uma integrante da Secretaria da Administração da Presidência identificada nas conversas como Evanise. Seria a coordenadora de relações públicas do órgão, Evanise Maria da Costa Santos. Namorada de Dirceu, ela ocupa uma sala no 2º andar do Palácio do Planalto.
Evanise telefonou a Greenhalgh às 13h23 de 9 de maio, duas semanas após a informação sobre a investigação contra o banqueiro ter sido vazada. "O seu amigo está chegando entre 4 e 5 horas", avisa Evanise. A PF não tem dúvida de que se trata de Dirceu. Evanise conta que o "amigo" ainda não lhe disse se o encontro com Greenhalgh será no "hangar ou no hotel". "Talvez no hangar fique até melhor porque dali você já vai", referindo-se à viagem de volta de Greenhalgh de Brasília para São Paulo.
Evanise revelou a Greenhalgh que falava do PABX do Palácio, e forneceu a este o número de um celular, que, segundo teria apurado a PF, está cadastrado "em nome da Secretaria da Administração da Presidência da República". Algumas horas depois, ex-deputado recebe o telefonema de uma pessoa que se identificou como "Willian, funcionário do senhor José Dirceu". Willian diz o motivo do telefonema: "É só pra dizer que o... ele está chegando agora às 16h30 no aeroporto." Greenhalgh pergunta se o encontro vai ser no "hangar da TAM" e Willian confirma.
Para a PF, a seqüência de diálogos entre integrantes e ex-integrantes do governo depois que o grupo de Dantas passou a usar os serviços de Greenhalgh demonstra a existência de uma rede de tráfico de influência em benefício "dos negócios ilícitos da organização criminosa". Segundo relatório da inteligência da PF, o ex-deputado, identificado pelo codinome de Gomes, foi contratado para "transitar nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) em busca de decisões favoráveis".
Além disso, diz a PF, na condição de ex-deputado federal e membro do Partido dos Trabalhadores, ele "freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, notadamente o gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e (é) intimamente ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu".
Um dia antes dos telefonemas sobre a reunião de Greenhalgh com Dirceu, a PF flagrou outra conversa. Dessa vez, o executivo Braz telefona a um homem identificado como Gilberto. O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, desconfia que se trate de Gilberto Carvalho. No diálogo, Braz afirma: "Ficou acertado que, se, por acaso, você tiver com ele ou qualquer coisa que valha, é o seguinte: tá decidido aqui fazer, em duas vezes a consultoria dele lá... conta-curral." Em seguida, diz: "50% já e 50% na hora que for aprovado lá no meio ambiente." Em 29 de maio, Greenhalgh conversou com Gilberto Carvalho, que lhe prometeu ajuda para obter informações sigilosas na PF sobre o inquérito contra Dantas. Carvalho, Greenhalgh e Dirceu negaram o tráfico de influência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
13 de julho de 2008
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FATOS RELACIONADOS A PRISÃO E LIBERTAÇÃO DE DANIEL DANTAS
Não se pçode negar que a conduta do juiz no segundo mandado de prisão é um afronto decisão do Ministro do Supremo, pois colocou em suspeição a decisão desse último. Deve ser observado ainda pelas declarações do juiz que sua decisão foi mais política do que técnica, ao alegar que suas decisòes visam atender a vontade do povo ao afirmar que "o poder emana do povo e que em seu nome o mesmo exerce seu trabalho". Ele também joga com as palavras e faz sua demagogia para atrari simpatia e apoio da sociedade.
O procurador da República, Rodrigo de Grandis, declarou que a decisão do ministro Gilmar Mendes está concedendo foro privilegiado ao banqueiro Daniel Dantas, porque a decisão foi proferida em processo de habeas corpus que ação suprimiu instâncias inferiores como o Tribunal Federal da 3ª Região e o STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que, segundo ele, é inconstitucional.
No manifesto dos juízes, na nota da AMB e nas diversas declarações de procuradores e juízes se observa uma tentativa de classificar a decisão de Gilmar Mendes como vazia, sem fundamento e sem amparo legal.
Mas, quem quiser pode acessar o site do STF e tirar a dúvida. Foi um despacho com 11 páginas, que demonstra que a prisão preventiva decretada pelo juiz de Sanctis usa os mesmos fundamentos utilizados no decreto de prisão provisória.
Aliás, o ministro desconstitui o despacho que decretou a prisão preventiva demonstrando que nele não há fato novo.
Quanto a possível supressão de instâncias, com o STF se transformando em foro privilegiado de Daniel Dantas, há um pouco de má-fé na alegação. Eles não informam que os advogados de Dantas deram entrada em pedido de habeas corpus no TRF da 3ª região em 30.04.2008, após a publicação da reportagem da Folha de S. Paulo. Argumento dos advogados: o cliente poderia ser preso. Em 6 de maio, os desembargadores do TRF-SP entenderam que não havia risco de prisão e indeferiram o pedido. A decisão foi publicada no Diário de Justiça. As informações estão disponíveis no site do TRF-SP. os advogados de Daniel Dantas impetraram novo HC com o mesmo objeto, no Superior Tribunal de Justiça em 28.05.2008. Foi indeferido em 4 de junho, com o mesmo argumento: não havia risco de prisão. A decisão foi publicada no Diário de Justiça da União. As informações estão disponíveis no site do STJ. em 11 de junho, entrou nova petição no mesmo HC, desta vez no Supremo Tribunal Federal, com o mesmo objeto. O pedido de HC foi distribuído para o ministro Eros Grau. O Judiciário entrou em recesso. Como manda a lei, o ministro Gilmar Mendes ficou de plantão. Aí Daniel Dantas foi preso. Os advogados correram ao Supremo, e o ministro Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus a Daniel Dantas.
As declarações do Zé Dirceu batem com informações de que a prisão de Dantas e todo o imbróglio fazem parte investida de Tarso Genro para impor sua candidatura a sucessão de Lula.
O procurador da República, Rodrigo de Grandis, declarou que a decisão do ministro Gilmar Mendes está concedendo foro privilegiado ao banqueiro Daniel Dantas, porque a decisão foi proferida em processo de habeas corpus que ação suprimiu instâncias inferiores como o Tribunal Federal da 3ª Região e o STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que, segundo ele, é inconstitucional.
No manifesto dos juízes, na nota da AMB e nas diversas declarações de procuradores e juízes se observa uma tentativa de classificar a decisão de Gilmar Mendes como vazia, sem fundamento e sem amparo legal.
Mas, quem quiser pode acessar o site do STF e tirar a dúvida. Foi um despacho com 11 páginas, que demonstra que a prisão preventiva decretada pelo juiz de Sanctis usa os mesmos fundamentos utilizados no decreto de prisão provisória.
Aliás, o ministro desconstitui o despacho que decretou a prisão preventiva demonstrando que nele não há fato novo.
Quanto a possível supressão de instâncias, com o STF se transformando em foro privilegiado de Daniel Dantas, há um pouco de má-fé na alegação. Eles não informam que os advogados de Dantas deram entrada em pedido de habeas corpus no TRF da 3ª região em 30.04.2008, após a publicação da reportagem da Folha de S. Paulo. Argumento dos advogados: o cliente poderia ser preso. Em 6 de maio, os desembargadores do TRF-SP entenderam que não havia risco de prisão e indeferiram o pedido. A decisão foi publicada no Diário de Justiça. As informações estão disponíveis no site do TRF-SP. os advogados de Daniel Dantas impetraram novo HC com o mesmo objeto, no Superior Tribunal de Justiça em 28.05.2008. Foi indeferido em 4 de junho, com o mesmo argumento: não havia risco de prisão. A decisão foi publicada no Diário de Justiça da União. As informações estão disponíveis no site do STJ. em 11 de junho, entrou nova petição no mesmo HC, desta vez no Supremo Tribunal Federal, com o mesmo objeto. O pedido de HC foi distribuído para o ministro Eros Grau. O Judiciário entrou em recesso. Como manda a lei, o ministro Gilmar Mendes ficou de plantão. Aí Daniel Dantas foi preso. Os advogados correram ao Supremo, e o ministro Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus a Daniel Dantas.
As declarações do Zé Dirceu batem com informações de que a prisão de Dantas e todo o imbróglio fazem parte investida de Tarso Genro para impor sua candidatura a sucessão de Lula.
O QUE DISSE O ZÉ DIRCEU
O ex-chefe da Casa Civil do presidente Lula comentou várias aspectos dos fatos relacionados a prisão do banqueiro Daniel Dantas.
"Se a Polícia Federal tem cada vez mais exercido seu papel de combater o crime e a corrupção, não importa quão poderosos sejam os envolvidos, muitas vezes se vê seu trabalho comprometido pelo açodamento na produção de provas, que depois se mostram frágeis, não sustentando o processo criminal; por vazamentos de informações parciais, que comprometem muitas vezes inocentes, beneficiam partes e servem à luta política; pela tendência de alguns – ressalto que são alguns – delegados se guiarem mais pelos holofotes da mídia do que pela substância do conjunto de provas; pela investigação de terceiros não relacionados à autorização específica concedida pelo juiz. Do lado do Ministério Público, há uma tendência de que se veja, em muitos casos, não só como acusação, mas como juiz, pré-julgando pessoas que ainda não foram julgadas. E do lado dos juízes de primeira instância, ainda se atravessa o aprendizado do uso da maior independência. Se ela é salutar, de um lado, de outro, demanda mais maturidade para evitar decisões impulsivas"
Mais adiante fala da “necessidade premente de uma revisão de nosso modelo judicial... para não correr o risco de ter nossa democracia ameaçada, de construirmos um país, onde, com o amplo apoio da mídia, a polícia julga, o promotor condena e o processo se encerra aí. Neste contexto, como tem repetido o presidente do STF, é fundamental que se respeite a presunção de inocência e o devido processo legal.Finaliza afirmando querer “ registrar ainda que não é possível admitir que setores do governo federal usem operações policiais da dimensão e importância da Satyagraha – por ter como alvo crimes de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de recursos para o exterior, sonegação fiscal e formação de quadrilha, entre outros – para tirar dividendos políticos próprios, e atingir outros companheiros de governo e partido”
"Se a Polícia Federal tem cada vez mais exercido seu papel de combater o crime e a corrupção, não importa quão poderosos sejam os envolvidos, muitas vezes se vê seu trabalho comprometido pelo açodamento na produção de provas, que depois se mostram frágeis, não sustentando o processo criminal; por vazamentos de informações parciais, que comprometem muitas vezes inocentes, beneficiam partes e servem à luta política; pela tendência de alguns – ressalto que são alguns – delegados se guiarem mais pelos holofotes da mídia do que pela substância do conjunto de provas; pela investigação de terceiros não relacionados à autorização específica concedida pelo juiz. Do lado do Ministério Público, há uma tendência de que se veja, em muitos casos, não só como acusação, mas como juiz, pré-julgando pessoas que ainda não foram julgadas. E do lado dos juízes de primeira instância, ainda se atravessa o aprendizado do uso da maior independência. Se ela é salutar, de um lado, de outro, demanda mais maturidade para evitar decisões impulsivas"
Mais adiante fala da “necessidade premente de uma revisão de nosso modelo judicial... para não correr o risco de ter nossa democracia ameaçada, de construirmos um país, onde, com o amplo apoio da mídia, a polícia julga, o promotor condena e o processo se encerra aí. Neste contexto, como tem repetido o presidente do STF, é fundamental que se respeite a presunção de inocência e o devido processo legal.Finaliza afirmando querer “ registrar ainda que não é possível admitir que setores do governo federal usem operações policiais da dimensão e importância da Satyagraha – por ter como alvo crimes de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de recursos para o exterior, sonegação fiscal e formação de quadrilha, entre outros – para tirar dividendos políticos próprios, e atingir outros companheiros de governo e partido”
GILMAR MENDES CONSIDERA “ABSOLUTAMENTE NORMAL” A REAÇÃO DOS JUIZES
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado considerar “absolutamente normal” a reação de juízes e procuradores federais à sua decisão de conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 24 horas, contrariando determinação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal. Criminal de São Paulo, em mandados de prisão provisória e de prisão preventiva.
Gilmar Mendes fez essa declaração na saída da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), onde participou da banca examinadora da tese de doutorado do advogado Thiago Bottino “Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação - o STF e a consolidação das garantias processuais penais”.
Gilmar Mendes fez essa declaração na saída da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), onde participou da banca examinadora da tese de doutorado do advogado Thiago Bottino “Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação - o STF e a consolidação das garantias processuais penais”.
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