RESUMO DOS JORNAIS: ESTADÃO

Manchete: País quer pagar ONU para reaver US$ 3 bi

Para agilizar a repatriação de recurso enviado ilegalmente ao exterior, novo secretário de Justiça propõe doar parte às Nações Unidas

Com o objetivo de acelerar a repatriação de US$ 3 bilhões bloqueados em paraísos fiscais, o Brasil quer ser o primeiro país a doar para as Nações Unidas parte dos ativos recuperados. O dinheiro é resultado de práticas de corrupção, sonegação e narcotráfico. A proposta é do novo secretário nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay. "A gente quer ser o primeiro país a fazer isso para que a ONU se torne um agente de convencimento e o dinheiro volte mais rápido ao Brasil." Abramovay ocupa o cargo em substituição ao delegado Romeu Tuma Júnior, exonerado após uma série de reportagens do Estado, que revelou seu envolvimento com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li - suspeito de integrar a máfia chinesa. (Págs. 1 e Nacional A4)

US$ 2,6 milhões foram repatriados em sete anos

Plano oficial incentiva o fumo

Formulado pela Câmara Setorial do Tabaco, ligada ao Ministério da Agricultura, documento sugere a adoção de ações que contrariam acordo assinado pelo Brasil com medidas para reduzir e prevenir o tabagismo. O plano prevê captação de recursos para desenvolvimento do fumo e criação de linhas de crédito para o setor. Também sugere a redução de impostos na fabricação de charutos e o retorno dos maços de 10 cigarros. (Págs. 1 e Vida A12)

Plataformas em mãos estrangeiras

Lula criticou o volume de encomendas feitas fora do País, mas a indústria naval ainda depende de compras no exterior. Novas plataformas têm só casco nacional. (Págs. 1 e Economia B1)

Direto da Fonte: "Gosto de ser Marisa"

Em entrevista exclusiva, a primeira-dama diz que ex-presidente não tem de se meter no governo e imagina como será a vida a partir de 2011. (Págs. 1 e D2)

Polícia deve acarear os primos de Bruno (Págs. 1 e Cidades C3)

Ben Sangari: O futuro da educação

O Brasil já deu a largada para lançar a educação a patamares desejáveis no século 21. Agora necessitará de uma política consistente e sustentável. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Pedro Doria: A campanha está na rede

Os candidatos já têm suas estruturas de mídias sociais. O que não há é gente escrevendo nos blogs e no Twitter. É muita torcida e pouca informação. (Págs. 1 e Link L7)

Notas & Informações: Recorde de contratação

Ao inflar a folha de pagamento, o governo reduz sua capacidade já exígua de investimentos. (Págs. 1 e A3)

Primeira Página

País quer pagar ONU para reaver US$ 3 bi

Plano oficial incentiva o fumo

Plataformas em mãos estrangeiras

Editorial

Recorde de contratação

Lenta redução da burocracia

Espaço Aberto

Educação, ciências e o futuro do Bric :: Ben Sangari

STF - formalismo versus cidadania :: Carlos Alberto Di Franco

Colunas

Direto da fonte :: Sonia Racy

Opinião

Muita demanda para pouca poupança :: Raul Velloso

Por uma agência nacional de inovação :: Glauco Arbix

Nacional

Brasil quer dar comissão à ONU para repatriar US$ 3 bi bloqueados lá fora

Congresso avalia a criação de conselho para fiscalizar TCEs

O 'dilmômetro' de Lula

Dilma não detalha ideias, mas quer voto feminino

Gênero está em evidência, diz ministra

Arrasta-pé em busca do voto

Alencar faz cateterismo e passa bem

Sayad nega ingerência política na TV Cultura

Programa de Serra vai destacar saúde da mulher

Economia

Estrangeiros dominam plataformas

Petrobrás só encomenda 10% ao setor de máquinas

Navios e embarcações de apoio viabilizaram 2 estaleiros

Briga pela Vivo mostra relevância do Brasil

Perspectivas de longo prazo são atrativos para europeias

Contribuição do Brasil vai além do setor de telecom

Construtora vai ao supermercado vender imóvel

Empresas mudam a abordagem para atingir a classe C

Estados querem mais verba federal para habitação

'O papel do governo é ser indutor de financiamentos para moradia'

Poupança também bate recordes de captação

Cresce a produção de peixe em hidrelétrica

Margem de lucro de produtor oscila entre 80% e 100%

Os 28 dias que mudaram a Lupatech

'Quem faz casas para os pobres é o Estado, não a iniciativa privada'

Vida&

Comissão do governo aprova plano de incentivo à produção de fumo no País

Indústria do tabaco ajudou a promover fumódromos

Projeto que proíbe fumar ainda aguarda avaliação

Internacional

A liberdade está em declínio no mundo

Metrópole

Urbanização dos morros também ganha suas intervenções de grife

Caderno 2

Ministro da Cultura participa de debate no Itaú Cultural

Esportes

Na sala vip, heróis e ditadores juntos

Lula vai elevar limite da dívida das cidades-sede

RESUMO DOS JORNAIS: JORNAL DO BRASIL

Manchete: Venda de armas aumentou 70%

No ano passado, foram 116 mil

Cinco anos depois do referendo que manteve a venda de armas de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento, a comercialização aumentou 70% em todo o país. Segundo o Exército, enquanto em 2006 foram 68 mil, no ano passado o número bateu 116.900 armas. Para especialistas, o crescimento é preocupante por serem revólveres e pistolas os responsáveis pela maioria dos crimes. (Págs. 1 e País A7)

Espanha 2010: A Fúria é a melhor do mundo

Espanha confirma força e supera a Holanda com gol na prorrogação

Campeã da Europa há dois anos, a Espanha conquistou o mundo ao derrotar a Holanda por 1 a 0 e levantar o troféu da Copa pela primeira vez. É a coroação de uma equipe que sempre conviveu com o estigma de formar boas seleções e fracassar na hora decisiva. Iniesta marcou, aos 10 do segundo tempo da prorrogação, o gol do título. O uruguaio Forlán foi eleito o craque do Mundial. (Págs. 1 e Esportes D2 a D6)

Foto legenda: É agora – A faixa da Prefeitura no Cristo avisa: a Copa de 2014 no Brasil já começou. (Págs. 1 e Esportes E8 e Editorial A10)

Lula busca bancada maior no Senado

O presidente Lula, além de ajudar Dilma Rousseff, quer a maioria no Senado para evitar surpresas como a derrubada da CPMF, apoiando parlamentares aliados com bons índices estaduais. (Págs. 1 e Informe JB A4)

Srebrenica, a ferida aberta

Quinze anos depois do pior massacre na Europa desde a 2ª Guerra, a população bósnia em Srebrenica ainda chora seus mortos. Ontem, mais 700 corpos identificados foram enterrados. Sérvios tentam aproximação. (Págs. 1 e Internacional A21)

Primeira Página

Venda de armas aumentou 70%

Lula busca bancada maior no Senado

Editorial

A hora de tirar lições da festa

Colunas

Coisas da Política :: Cristian Klein

Informe JB :: Leandro Mazzini

Hildegard Angel

Opinião

Política com P grande :: Marco Maciel

País

Venda de armas de fogo aumenta no Brasil

Falar mal de ex aos filhos é crime

Magistrados serão punidos com demissão sumária

Alencar se recupera bem após cateterismo

Políticos tucanos com Cabral

Cidade

Novas rotas levam à Olimpíada

Especialistas preferem os aeromóveis aos BRTs

Zona Oeste será a região que terá mais benefícios

RESUMO DOS JORNAIS: VALOR ECONÔMICO

Manchete: Ações brasileiras serão negociadas em Hong Kong

Em janeiro de 2012, as companhias brasileiras listadas da BM& FBovespa poderão também ter suas ações negociadas na Bolsa de Hong Kong, e vice-versa. Desde o mês passado, as bolsas brasileira e asiática trabalham conjuntamente para criar "dois centros de liquidez simultânea", conforme o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto.

O objetivo é a listagem efetiva das companhias e não a negociação dos papéis por meio de recibos. Portanto, segundo Pinto, não serão BDRs (recibos brasileiros) das empresas listadas em Hong Kong, mas as próprias ações. (Págs. 1 e D4)

CEOs não vão às assembleias de acionistas

A maioria dos dirigentes das companhias abertas evita os acionistas e esse é um dado relevante a mais para explicar a insignificante presença de investidores nas assembleias de empresas. Em pesquisa entre as 20 empresas mais e menos representativas da Bovespa (com fatia de 3% e 0,5%, respectivamente, no Ibovespa), só 35% dos CEOs compareceram, constatou Renato Chaves, coordenador da Comissão Gestora de Cartas Diretrizes do IBGC. "No máximo encontrará um advogado pago pela empresa, que promove uma assembleia apenas para cumprir as formalidades", diz. Há exceções. Em companhias como Itaúsa, BRFoods, Petrobras, Natura e Embraer, os principais executivos vão aos encontros e respondem aos questionamentos. (Págs. 1 e D1)

Foto legenda: Vencedor

Nelson Mandela foi aclamado ontem, em Johanesburgo, antes do jogo que deu à Espanha o título mundial de futebol por ganhar da Holanda, de um a zero. O fim da Copa reacende dúvidas sobre os efeitos da vitória em torneios esportivos mundiais sobre a economia do país campeão. (Págs. 1 e A9)

J&J se remodela e busca o varejo de menor porte

Um ano depois depois de ter reestruturado seu modelo comercial, a Johnson & Johnson começa a colher os primeiros resultados positivos. Um dos pontos principais da mudança foi a "divisão" do mercado brasileiro em unidades de negócio, com autonomia para se adequar a estas regiões. "O Brasil é grande, os consumidores são muito diferentes, bem como as suas necessidades e a forma de alcançar os mercados. Agora podemos trabalhar as festas de São João no Nordeste, por exemplo", afirmou o diretor de vendas da divisão de consumo, Carlos Siqueira. A empresa quer ampliar a atuação no país - onde faturou R$ 3,5 bilhões no ano passado - por meio do varejo de menor porte. Além disso, tem centrado esforços nos segmentos de beleza e medicamentos sem prescrição médica. (Págs. 1 e B1)

Escândalos esquentam eleição para deputado estadual no PR

Eleição de deputados estaduais raramente costumam despertar emoções, mas no Paraná este ano é diferente. Milhares de pessoas já foram às ruas para protestar contra escândalos na Assembleia do Estado, alvo de investigação do Ministério Público, que calcula que o desvio de recursos pode chegar a R$ 100 milhões. Deputados estaduais paranaenses estão sendo investigados pela contratação de funcionários fantasmas por meio de diários avulsos e outras irregularidades.

Mesmo assim, 47 dos 54 deputados estaduais devem disputar a reeleição. "Foi uma crise importante e histórica, porque boa parte da população passou a saber como a Assembleia funciona. Nada será como antes", diz o cientista político Ricardo Costa Oliveira, da Universidade Federal do Paraná. (Págs. 1 e A7)

Angolanos se inspiram na advocacia brasileira

Os advogados angolanos estão se espelhando nos colegas do Brasil. Depois de uma longa guerra civil, que terminou oficialmente em 2002, a Angola tenta construir uma advocacia privada inspirada no modelo brasileiro. A Ordem dos Advogados de Angola (OAA), que surgiu há pouco mais de dez anos, está levando profissionais para ministrar cursos e ajudar os advogados angolanos a se especializar. Hoje, todos fazem um pouco de tudo.

Com a reconstrução do país e a chegada de multinacionais, a demanda por serviços de advocacia cresceu. Mas não há pessoal suficiente. Com isso, escritórios brasileiros passaram a se associar aos angolanos. O mercado local tem apenas 1.250 advogados e cerca de 50 bancas. Em diversas províncias do país, não há um só advogado. (Págs. 1 e E1)

Destino de grandes fusões ficou incerto após o Senado adiar votação sobre Cade (Págs. 1 e A2)

Aluguel comercial retoma patamar pré-crise (Págs. 1 e B8)

Vendas menos aquecidas

As vendas do comércio varejista passaram por um processo de acomodação do crescimento do consumo em junho. A Copa do Mundo estimulou alguns setores e desaqueceu outros. (Págs. 1 e A3)

Rio quer melhorar gestão

O Estado do Rio está desburocratizando a administração de pessoal e orçamentária. E vai contratar, até 2014, 500 funcionários especializados em gestão. (Págs. 1 e A4)

Previdência sem reforma

Lula terminará o mandato sem concluir a reforma previdenciária. O projeto que cria previdência complementar para funcionários públicos não será votado este ano. (Págs. 1 e A6)

Nova âncora

Os países ricos precisam enfrentar os desequilíbrios fiscais e criar uma âncora de confiança de longo prazo para resolver o impasse atual, defende o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. (Págs. 1 e A12)

Eleições com sigilo

A preocupação com o vazamento de informações durante a campanha eleitoral elevou o interesse por softwares de criptografia para celulares. (Págs. 1 e B3)

Expansão da Picadilly

A fabricante de calçados Picadilly entra no segmento-infanto-juvenil com a expectativa de que suas vendas representem 15% em dois anos. A empresa vai abrir sua primeira loja nos EUA. (Págs. 1 e B4)

Pesquisa brasileira

O laboratório fitoterápico pernambucano Hebron, fundado e dirigido por Josimar da Silva, tenta desenvolver o primeiro antibiótico brasileiro. (Págs. 1 e B6)

Inovação no agronegócio

Um quarto das 77 propostas aprovadas pelo Senai de apoio a projetos de inovação vieram do setor de alimentos e bebidas. Em seu sexto ano, o programa recebeu 336 projetos de 18 Estados. (Págs. 1 e B12)

Disputa entre bancos

Com as mudanças nas regras para cartões, os grandes bancos apostam na oferta de pacotes que ajudam na gestão de caixa de varejistas. (Págs. 1 e C1)

BID em parceria com BNDES

O presidente do BID, Luís Alberto Moreno, estabeleceu como prioridade firmar parcerias com o BNDES para financiar obras na América do Sul. (Págs. 1 e C3)

Ideias

Sergio Leo

Não é apenas a Argentina o grande obstáculo para a derrubada de barreiras na negociação de acordos comerciais. (Págs. 1 e A2)

Primeira Página

Ações brasileiras serão negociadas em Hong Kong

Escândalos esquentam eleição para deputado estadual no PR

Destino de grandes fusões ficou incerto após o Senado adiar votação sobre Cade

Previdência sem reforma

Editorial

Campanha presidencial tem início pífio e superficial

Opinião

Frase do dia

Correção

De presas a predadores :: Rodrigo Marcilio

A regulação vai ao campo :: José Graziano da Silva

Colunas

Fabio Giambiagi

Luiz Werneck Vianna

Sergio Leo

Eduardo Campos

Alessandra Bellotto

Política

Curta

No Paraná, Assembleia mobiliza eleitor

Pressão de servidores conteve previdência complementar

Serra mira Nordeste e Marina, Sudeste

Empresários temem Estado de Dilma e BC de Serra

Brasil

Curta

Cronograma apertado é teste para a Infraero

Aeroporto de Porto Alegre terá R$ 1 bi para ampliação

Hotéis vão apostar na qualidade de serviços

Vendas no varejo têm acomodação em junho

Senado adia aprovação de membros do Cade e retarda definição sobre fusões

Governo do Rio investe em programa de desburocratização

Angra lidera exportações no semestre

Internacional

Curtas

Obama chama executivos para discussão econômica

Ganhar a Copa só ofusca problemas temporariamente

Especial

Ajuste de 1999 do Brasil é exemplo, diz Arminio

Empresas & Tecnologia

No forno, o antibiótico nacional

Funcionários da Vale no Canadá aprovam acordo e encerram greve

Eleições aquecem mercado de segurança

Finanças

Antecipação de recebíveis tem novo modelo

BID quer parceria com BNDES para a infraestrutura

Moreno minimiza críticas recebidas de Mantega

Investimentos

Tecnologia e regulação limitam maior integração

Fundo da Caixa recupera parte de perdas com Banco Santos

Comando fora de alcance

Medidas da CVM visam estimular ativismo societário

Agronegócios

USDA prevê estoque de soja menor nos EUA

Caramuru se volta para o mercado interno

Após retração em 2009, confinamento bovino deve cair de novo, diz pesquisa

Espaço para inovação tecnológica na agroindústria

Legislação & Tributos

Escritórios brasileiros ajudam na construção da advocacia angolana

Conselho muda entendimento sobre imunidade fiscal do Sesc

RESUMO DOS JORNAIS: ESTADO DE MINAS

 

Manchete: Salários de iniciantes cresce mais no interior (Pág. 1)

Dia de Fúria

Agora é com o Brasil (Pág. 1)

Primeira Página

Agora é com o Brasil

Editorial

Código Penal revitalizado

Colunas

Em dia com a política

Brasil S/A :: Paulo Paiva

Política

Infratores vão se livrar de meio bilhão em multas

Como nascem as pesquisas

Alencar supera mais uma

No papel, o povo vai mandar

Economia

Que consulta pública é essa?

Aqui, gigantes não entram

Nacional

Ameaça de bomba adia voo Rio-Paris

Gerais

Agora, a Copa é nossa

Internacional

Ajuda verde e amarela

RESUMO DOS JORNAIS: JORNAL DO COMÉRCIO

 

Manchete: Foi o dia da Fúria

A Espanha do capitão Casillas, conhecida como A Fúria, conquistou a sua primeira Copa do Mundo ao derrotar ontem, a Holanda por 1x0. (Pág. 1)

Daqui a quatro anos, a festa vai ser no Brasil (Pág. 1)

Bomba em avião da Air France no Recife foi apenas um trote (Pág. 1)

Tragédia na Mata Sul expõe uso indevido das margens dos rios (Pág. 1)

Fidel reaparece (Pág. 1)

O caso Bruno (Pág. 1)

Primeira Página

Tragédia na Mata Sul expõe uso indevido das margens dos rios

Colunas

Cláudio Humberto

Ricardo Noblat

Dia a Dia

Editorial

Turbulência nos aeroportos

Política

Jarbas dribla Guerra e busca reforço de Serra

Campanha de Eduardo ganha as ruas

Candidatos ao Senado na ativa

Mais 18 nomes na disputa

Centrais sindicais abrem as baterias contra Serra

Dilma Rousseff reúne conselho político hoje

Alencar sofre cirurgia e recebe visita de Lula

Economia

Declaração de bens no exterior

Prioridade para áreas de risco

JC Agreste

“A culpa é do poder público”

JC - Vale do São Francisco

Futuro da irrigação em debate

RESUMO DOS JORNAIS: ZERO HORA

 

Manchete: O volante como arma: Trânsito mata tanto quanto criminalidade

Dados do Detran revelam que, no primeiro semestre, número de mortes em estradas e vias urbanas é praticamente idêntico ao de assassinatos. (Págs. 1, 4 e 5)

Pesquisa: Ibope mostra disputa acirrada ao Senado no RS

Germano Rigotto e Paulo Paim lideram com 46% de intenções de votos, seguidos de Ana Amélia, com 40%. (Págs. 1 e 6)

Saúde passa a ser prioridade para eleitor

Pesquisa Ibope mostra que desemprego e segurança perdem o primeiro posto na lista de preferência dos gaúchos. (Págs. 1, 6 e 7)

Caso Bruno: Polícia fará acareação com suspeitos

A dúvida que permanece é se o ex-goleiro esteve na cena do crime. (Págs. 1 e 34)

Primeira Página

Ibope mostra disputa acirrada ao Senado no RS

Editorial

A libertação dos presos cubanos

A lisura da campanha

Colunas

Página 10 :: Rosane de Oliveira

Brasília :: Carolina Bahia

Artigos

Reputação ilibada :: Paulo Brossard

Os 20 anos de vida do ECA :: Cléa Carpi da Rocha

Política

Disputa acirrada para o Senado

Saúde e segurança entre as prioridades

“Há uma preocupação com o atendimento de urgência”

PMDB reforça campanha em Porto Alegre

O final de semana dos candidatos

Alencar deverá ter alta até quinta-feira

Demissão de jornalista gera polêmica

Reunião define futuro de Pinto Bandeira

Economia

Conexão precisará melhorar

Conversor pode ter menos impostos

Plataforma com menos conteúdo nacional

Metalúrgicos fazem mobilização salarial

ANS estuda reduzir espera por consulta

Geral

Protesto contra o Código Florestal

Reportagem Especial

Mortes no trânsito se equiparam aos crimes

RESUMO DOS JORNAIS: ZERO HORA

Zero Hora

Manchete: Justiça anuncia rigor para coibir excessos eleitorais

Em encontro com representantes de partidos, juíza lembrou as regras para a propaganda de campanha e disse que lei será cumprida ao pé da letra. (Págs. 1, 4 e 5)

Primeira Página

Justiça anuncia rigor para coibir excessos eleitorais

Editorial

Expansão histórica

A doença burocrática

Colunas

Página 10 :: Rosane de Oliveira

Brasília :: Carolina Bahia

Política

Lula aposta em piadas para vender turismo brasileiro

Dilma é recebida por Lily Marinho

Serra defende manutenção de royalties

Economia

Governo poderá reavaliar preços

SDE investiga antiga Telemar

Paranaguá volta a operar após interdição

Geral

Chuva prorroga inscrição para provas do Enem

Reportagem Especial

Justiça promete rigor em punições

Lula, candidatos e partidos já foram punidos por propaganda

CANDIDATA DE PROGRAMA

                                                   A CHARGE É DO NANI

FATO IRRELEVANTE

O ESTADO DE S. PAULO

Dora Kramer

Outra vez - é a terceira só este ano - volta à cena o assunto da possível licença do presidente Luiz Inácio da Silva da Presidência para se dedicar exclusivamente às lides eleitorais. Outra vez o comando da campanha de Dilma Rousseff nega a hipótese.

O deputado José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores que está o tempo todo ao lado da candidata, assegura que o assunto não foi sequer cogitado e aposta que nem será.

Como o próprio Lula já aventou essa possibilidade em público, seu entorno político fala disso sempre e deputados do PT e do PMDB têm defendido em voz alta a tese de que Lula licenciado faria Dilma ganhar no primeiro turno, a negativa de Cardozo significa que a cúpula da campanha situacionista não quer mexer com isso.

Pelo menos no momento. Há quem diga que o afastamento de Lula precisa ser guardado como "arma secreta" e há quem fale que a licença é ruim, pois pode "dar a impressão" de que a candidata não tem méritos para ganhar a eleição.

Não existe nada secreto em relação a um eventual pedido de licença nem é segredo que Dilma Rousseff anda pelas pernas e fala pela voz de Lula. Não há mistério a ser preservado.

O que há é um joguinho de cena muito mal-ajambrado de finalidade múltipla. Tanto pode servir para assombrar o adversário quanto para preencher espaço no noticiário ou para criar a ilusão de que o presidente Lula é um exemplo de correção: não usa a máquina pública em favor de sua candidata e só mergulharia na campanha mediante licença.

Ora, Lula não só se dedica exclusivamente a assuntos eleitorais como já declarou que sua prioridade é eleger Dilma. A licença não alteraria a participação dele na campanha que já é total e feita em tempo integral.

Essa história de fim de semana e depois do expediente só convence quem não tem olhos para ver nem ouvidos para ouvir o que vem acontecendo nos últimos dois anos.

Ademais, com licença ou sem licença Lula continua presidente, cargo que se perde antes do término regulamentar do mandato apenas por renúncia ou impeachment. Daí a irrelevância do tema.

Papelão. Boa figura internacional o Brasil teria feito se o presidente Lula ou o ministro Celso Amorim estivessem no lugar do chanceler espanhol, Miguel Moratinos, na foto do anúncio da disposição de Cuba de libertar 50 presos políticos.

Por opção preferencial pela camaradagem subalterna à ditadura castrista, o governo brasileiro ficou com a última palavra na condenação aos perseguidos materializada nas críticas de Lula à greve de fome de Orlando Zapata, no dia da morte do dissidente.

Não brinca mais. Lula montou o cenário contando com a vitória do Brasil na Copa do Mundo: desviou a seleção de seu caminho de ida à África do Sul para uma escala de beija-mão em Brasília e marcou um périplo africano, cuja última etapa coincidiria com a final da Copa.

Agora cogita não atender ao convite da Fifa para entregar a taça ao campeão na condição de presidente do país sede da Copa de 2014.

Lula alega cansaço, mas se realmente fizer a desfeita terá sido pelo pior dos motivos: a impossibilidade de faturar politicamente o acontecimento. Não apenas pela ausência do Brasil na final, mas também porque em junho de 2014 não será ele o presidente anfitrião.

Tira teima. O documento A grande transformação, apresentado como programa de governo de Dilma Rousseff à Justiça Eleitoral depois de alterações moderadas, é qualificado de radical como se representasse a ala xiita do PT, mas foi aprovado pelo conjunto do partido em Congresso realizado há quatro meses.

Exibe no título uma incongruência: prega transformação enquanto a campanha presidencial é sustentada no pilar da continuidade.

Por essas e outras é inexorável que a candidata diga o que de fato lhe vai à mente a respeito do que fazer uma vez - e se - eleita presidente

ÓLEO POLÍTICO

O GLOBO

Merval Pereira

A aprovação pelo Senado da nova estatal Pré-Sal Petróleo S.A., sem que se tenha votada a mudança do sistema de concessão - ainda vigente por lei - para o de partilha na exploração dos novos campos, é uma demonstração de como o governo Lula traz a valor presente uma riqueza futura para tentar garantir a manutenção do poder futuro de seu grupo político.

A mudança das regras de exploração não encontra motivos técnicos razoáveis, mas veio apenas para aumentar o controle do Estado sobre o tesouro presumido, e provocou a disputa de futuros royalties entre os estados.

A cobiça atiçada pelo próprio governo, ao mudar um marco regulatório que até hoje tem dado bons resultados, tendo sido inclusive o responsável pela descoberta dos novos campos do pré-sal, gerou uma crise política entre os estados da federação que impede que a questão dos royalties do petróleo seja decidida antes da eleição de outubro.

Dois estados comandados por governadores do PMDB, Rio de Janeiro e Espírito Santo, tidos como da base política governista estiveram a ponto de romper com essa aliança devido aos prejuízos que teriam caso a nova repartição dos royalties, proposta pelos parlamentares gaúchos Ibsen Pinheiro e Pedro Simon, fosse aprovada.

Os impedimentos políticos para a votação persistirão após a eleição, e terão repercussão na base de apoio do futuro governo no caso de uma vitória da candidata oficial Dilma Rousseff.

A situação ficará mais indefinida ainda em caso de vitória do candidato da oposição José Serra, que já se posicionou contra a mudança da sistemática de distribuição dos royalties das áreas já licitadas no sistema de partilha, inclusive as do pré-sal.

Mas Serra ainda não assumiu posição sobre a mudança do marco regulatório, e, portanto, a aprovação da nova estatal do petróleo pode estar ameaçada em caso de vitória da oposição ou mesmo da impossibilidade de o governo aprovar a nova distribuição dos royalties.

A criação de uma nova estatal para gerir a riqueza dos novos campos, e a capitalização da Petrobras, aumentando a participação governamental no seu controle, são sintomas de que o governo pretende ampliar sua ingerência na exploração dos novos campos do pré-sal, como se isso fosse necessário para aumentar sua participação nos lucros.

O discurso ideológico do governo vende a idéia de que é preciso aumentar o controle estatal nas jazidas de pré-sal, e se necessário ampliar também a participação acionária do governo na Petrobrás, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário no capital total da empresa, para que nosso tesouro do pré-sal não seja controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Além do mais, a criação de mais uma estatal no país reforça a idéia do "estado forte" que tanto entusiasma o governo lulista.

Há quem chame a atenção, como o consultor Adriano Pires, de que a medida aumenta a ineficiência no setor, politizando ainda mais as decisões e permitindo que seus cargos sejam loteados entre os partidos políticos.

Se mesmo a Agência Nacional de Petróleo, cuja atuação ficará comprometida pela criação da nova estatal, foi politizada com a entrega de sua direção ao PCdoB, o que dizer de mais uma estatal para ser aparelhada pelo governo?

Pires ressalta em seu blog que mesmo os que defendem a criação da nova estatal sempre alegaram que a principal razão para a sua existência seria a adoção do regime de partilha nos campos do pré-sal, o que torna incompreensível que a criação da Pré-Sal Petróleo tenha sido votada antes do novo marco regulatório.

A decisão aumenta o controle governamental de um setor com fundamental importância estratégica, e faz da Petrobras a ponta de uma política industrial que tende a concentrar negócios na cadeia produtiva.

Mas por isso mesmo pode afugentar as empresas estrangeiras, diante da hegemonia da estatal brasileira na exploração e suas vantagens comparativas.

A nota da Receita Federal afirmando que os acessos às declarações do contribuinte Eduardo Jorge Caldas Pereira dos exercícios de 2008 e 2009 ocorreram "por pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificação digital", torna mais grave ainda a situação.

Como se sabe, o jornal "Folha de S.Paulo" teve acesso a essas declarações através de um dossiê que estava sendo organizado pelo núcleo de inteligência da candidatura de Dilma Rousseff, o mesmo que tentou contratar espionagem sobre o candidato oposicionista José Serra.

Ora, se todos os acessos foram identificados, a Receita já sabe quais foram os funcionários que manipularam as declarações do vice-presidente do PSDB, e não precisará de mais um mês - tempo que levou para divulgar a nota oficial sobre o caso - para definir quais razões os levaram a fazer isso.

No caso do caseiro Francenildo Pereira, também foi um funcionário autorizado da Caixa Econômica Federal que entrou em sua conta e quebrou seu sigilo bancário sem razão funcional a não ser tentar proteger o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Caso os acessos não tenham sido motivados por razão de serviço, diz a nota oficial da Receita, "o responsável pelo acesso imotivado estará sujeito à penalidade de advertência ou suspensão de até noventa dias."

Esse tratamento burocrático de uma transgressão legal com fins políticos seria risível se não significasse mais uma ameaça ao estado de direito no país.