DEBATE INTERDITADO

ESTADO DE S. PAULO

DORA KRAMER

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no domingo sobre a opinião do eleitorado a respeito do voto obrigatório registra um fato interessante: 48% dos eleitores brasileiros estão satisfeitos com o atual sistema e 48% gostariam que o voto fosse facultativo.

Na última pesquisa, de 2008, 53% eram a favor do voto obrigatório e 43% defendiam o facultativo. Quer dizer, cresce, e de maneira nada desprezível, o apoio da população ao fim obrigatoriedade do voto.

No mínimo, portanto, o assunto está a merecer alguma atenção por parte dos partidos, das entidades civis, dos candidatos às eleições presidenciais ou de quem quer se ofereça para, de forma organizada e com capacidade de mobilização, tirar o tema do limbo do qual é prisioneiro.

E qual a razão de um assunto como esse, de óbvio potencial de interesse público, nunca ser discutido nem servir como ponto de partida para um debate sobre reforma política feita sob a ótica da sociedade?

Pelo que se vê e ouve por aí, mitificação e, no caso dos políticos, paúra de perder reserva de mercado. A última vez que o tema esteve em discussão de maneira ampla e organizada foi na Assembleia Nacional Constituinte.

Perdeu de lavada. À esquerda e à direita (como rezava a divisão nítida da época), os partidos rejeitaram a mudança.

Os motivos?

Basicamente os seguintes: é preciso educar o povo que ainda não está preparado para a não obrigatoriedade. O voto facultativo levaria a uma enorme abstenção que retiraria a legitimidade do resultado das eleições, excluiria os pobres. Ademais, o voto obrigatório é indispensável instrumento para o aperfeiçoamento da democracia.

Há muita gente, não só políticos, que concorda e repete o arrazoado, não obstante a ausência de comprovação de quaisquer das assertivas.

Ainda que estejam certas é preciso em algum momento tirá-las do conforto da inércia para levá-las à arena do contraditório.

A obrigatoriedade do voto assegurou alguma melhoria à democracia? Quem julgará em que momento o povo estará suficientemente educado para escolher se vota ou não vota? E por que, das mais de 230 nações do planeta, estariam certas as menos de 30 que adotam o voto obrigatório?

Lei e realidade. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, agora atuando na defesa do presidente Lula e do PT, acha que as multas já aplicadas pela Justiça Eleitoral foram injustas, porque os programas dos partidos não têm natureza educativa.

"São programas de propaganda política. São para dizer o que o partido fez e comparar com o que o seu opositor fez", argumenta.

Ocorre que os programas são destinados a propaganda partidária e o sistema é pluripartidário. Logo, a figura do "opositor" só existe em situação de disputa, o que caracteriza o uso eleitoral.

Thomaz Bastos não é o único entre os advogados atuantes nas campanhas a defender a adaptação da lei à "realidade". A oposição também vai por essa linha.

Daí a opção pelo uso dos programas partidários como propaganda eleitoral do pré-candidato José Serra.

A partilha. Do ponto de vista da lógica interna dos nichos de poder no partido, para o PMDB vale mais o Maranhão que Minas Gerais, cujo valor político é inestimável para o PT.

No Maranhão a família Sarney joga a manutenção do mando no feudo. Já disputar o governo de Minas representa para os petistas a última chance de conquistar um Estado relevante.

Mas o PMDB não aceita fazer a divisão de interesses no meio termo. O acordo nacional é claro: empresta seu apoio ao PT para a conquista da Presidência em troca do restante do País.

Se o PT ganhar o Planalto, o PMDB é parceiro nessa vitória, elege boa leva de governos estaduais e ainda domina as representações da Câmara e do Senado.

Se perder o Planalto, o PT fica praticamente sem nada; o PMDB pode até eleger menor quantidade, mas sempre terá um bom colchão de governadores, deputados e senadores para continuar sendo um partido muito influente. Joga sem risco

TRANSFERÊNCIA DE VOTOS

O GLOBO



MERVAL PEREIRA

A vitória, na Colômbia, do candidato governista, Juan Manuel Santos, com mais do dobro dos votos do segundo colocado, o candidato do Partido Verde, Antanas Mockus (47% contra 21,5%), trouxe novamente para o primeiro plano político a discussão sobre a capacidade de transferência de votos de um líder político.

Como aqui no Brasil, onde Lula tem até 80% de aprovação, também na Colômbia o presidente Álvaro Uribe tem o mesmo nível de popularidade e, pelas pesquisas de opinião, até uma semana antes da eleição, parecia não estar conseguindo transformar em votos para seu candidato esse enorme prestígio popular.

As pesquisas, que indicavam empate entre os dois candidatos, erraram clamorosamente como se viu, mas este não é um ponto comum com as nossas eleições.

Domingo, logo que o resultado oficial foi proclamado na Colômbia, participei no Jornal das Dez, da Globonews, de um debate sobre os resultados, em que o professor de Relações Internacionais da UFRJ Marcelo Coutinho chamou a atenção para a diferença entre os institutos de pesquisas dos países andinos e os nossos.

Segundo ele, em geral, as pesquisas nos países andinos erram muito. Erraram nas eleições peruanas, bolivianas, equatorianas. Costumam ter uma margem de erro superior à dos institutos de opinião brasileiros ou chilenos, que são de melhor qualidade. A razão é a dificuldade de chegar a alguns recantos do país, especialmente no interior.

Outro erro grave foi o do terceiro colocado, Germán Vargas Lleras, que recebeu 10% dos votos e aparecia em quinto ou sexto lugar nas pesquisas eleitorais de uma semana antes da eleição.

Já o cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, aponta outra razão para os erros dos institutos de pesquisa.

Com o voto facultativo, eles não conseguem prever quem vai e quem não vai votar, aumentando assim a margem de erro. O voto na Colômbia não é obrigatório, mas a abstenção de 45% acontecida na eleição de domingo está dentro da média histórica.

O candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, disse na campanha que as políticas sociais do presidente Lula servirão de base para sua atuação, caso se eleja.

O professor Marcelo Coutinho comenta que, embora Mockus se espelhe em Lula, disse em outro momento da campanha que simpatizava com o tucano José Serra.

Ele é de uma vertentesocialdemocrata que o aproxima de lideranças de esquerda que defendem uma maior intervenção do estado.

Chegou a dizer que é favorável ao aumento da carga tributária na Colômbia para apoiar políticas públicas.

O interessante é que essa vitória do candidato do presidente Álvaro Uribe é boa para a tese de Lula de que a popularidade se transforma em votos, mas ele e o PT estavam torcendo pela vitória de Mockus.

Assim como Chávez, da Venezuela, que anunciou seu apoio ao candidato do Partido Verde da mesma maneira que fez com a candidata petista Dilma Rousseff.

O professor Marcelo Coutinho destaca que Mockus conseguiu 21% dos votos, e, em 2006, a oposição, liderada pelo Polo Democrático Alternativo, teve os mesmos índices, o que demonstra que não houve um aumento do número de oposicionistas.

Uma característica da eleição colombiana foi que, dos nove partidos que lançaram candidatos à Presidência, apenas um se diz de esquerda, todos os outros são de direita.

É justamente o Polo Alternativo Democrático, que hoje está, junto com os partidos Conservador e Liberal, fora do centro político depois de terem dominado a política colombiana por muitos anos.

Por isso, Coutinho destaca como fator decisivo da vitória de Santos, além da popularidade de Uribe, a hegemonia do grupo político conservador, que vai além do próprio Uribe.

Juan Manuel Santos tem uma história política que remonta ao ex-presidente Andrés Pastrana, de quem foi ministro da Fazenda. Esse grupo está há muitos anos no poder, e há uma hegemonia conservadora na Colômbia.

Esta seria uma diferença fundamental em relação à candidata de Lula, que não tem tradição política, nem mesmo dentro do PT.

E nem está ligada aos pontos de sucesso do governo Lula, embora ele tente transformar o PAC em um sucesso, e fazer de Dilma a responsável por tudo em seu governo.

Outra diferença básica é que, na eleição brasileira, todos os candidatos principais são de esquerda.

Mas a maioria do eleitorado brasileiro se declara de direita ou no máximo de centro, como demonstrou uma pesquisa do Datafolha. Nada menos de 37% das pessoas se dizem entre a centro-direita e a extrema-direita. E só 20% entre a centro-esquerda e a extrema-esquerda.

Dos eleitores de Dilma Rousseff (PT), 35% se dizem de direita, 26% de esquerda e 16% de centro. No caso de José Serra (PSDB), há 43% de direita, 17% de esquerda e 18% de centro.

A transferência de votos de um presidente popular, como Lula ou Uribe, estava em xeque depois de outra eleição envolvendo um presidente popular, Michele Bachelet, do Chile, que não conseguiu eleger seu candidato.

No Chile, porém, Bachelet não se meteu na campanha no primeiro turno, e quando decidiu pedir votos para seu candidato no segundo turno, Eduardo Frei subiu com força e ficou somente a dois pontos de distância de Sebastião Piñera no placar final.

Na Colômbia, Uribe tem feito campanha à beça, e, no Brasil, Lula está empenhado na eleição de Dilma Rousseff, ressalta o cientista político Alberto Carlos Almeida.

Outra semelhança entre a eleição da Colômbia e do Brasil é que em ambos os pleitos os dois presidentes estão disputando um terceiro mandato por intermediários.

Uribe só não disputou diretamente por que o Supremo proibiu. Lula não chegou a pleitear formalmente continuar no poder, mas está tentando convencer seus seguidores de que Dilma será ele no governo novamente.

DESMENTIDO DOS EUA IRRITA ITAMARATY

Patrícia Campos Mello - O Estado de S.Paulo

Governo brasileiro critica tentativa de funcionários da Casa Branca de pôr em dúvida teor da carta enviada por Obama a Lula sobre pacto com Irã

O governo brasileiro ficou extremamente irritado com a tentativa dos Estados Unidos de desmentir a carta enviada pelo presidente Barack Obama ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação ao acordo de troca de combustível nuclear do Irã. Uma entrevista concedida ontem por funcionários americanos voltou a inflamar as divergências entre Brasil e Estados Unidos.

"Causa estranheza ouvir de representantes do terceiro ou quarto escalão do governo dos EUA frases que põem em dúvida o que a mais alta autoridade americana afirmou, por meio de carta, ao presidente de outro país", disse ao Estado um alto funcionário do governo brasileiro.

Na sexta-feira, funcionários do governo americano convocaram uma entrevista para esclarecer sua posição em relação ao acordo costurado pelo Brasil e pela Turquia com o Irã no dia 17. Segundo eles, o acordo é "inaceitável" e os EUA continuarão buscando a imposição de sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU. O Brasil esperava que o acordo fosse dar espaço a mais negociações com o Irã e adiar as sanções. O governo americano também tentou fazer um "controle de danos" causados pelo vazamento de uma carta enviada por Barack Obama a Lula em 20 de abril. Na carta, segundo o Itamaraty, o presidente americano estimulava o líder brasileiro a alcançar o acordo de troca de combustível nos mesmos moldes do proposto em outubro : o Irã se comprometeria a enviar 1200 quilos de seu urânio à Turquia, de onde ele seria enviado para ser enriquecido na Rússia e França, e devolvido depois de um ano para o Irã em forma de combustível para um reator de pesquisas médicas.

Defasagem. Mas, na entrevista de sexta-feira, os americanos disseram que o acordo fechado pelos brasileiros está defasado, porque os iranianos continuaram enriquecendo urânio desde outubro. "O tempo invalidou a proposta original e isso não foi considerado na declaração de Teerã", disse o funcionário americano.

O Itamaraty aponta que nada disso estava dito na carta, que mencionava os mesmos 1.200 quilos de urânio.

O canal de comunicação entre os dois países foi bastante prejudicado. Outra afirmação que irritou o governo brasileiro foi a de que a carta enviada por Obama ao presidente Lula não se tratava de "instruções para negociação". Os americanos disseram que nunca "pediram aos brasileiros que saíssem negociando em nome dos americanos".

"É ofensivo imaginar que o governo brasileiro consideraria uma carta de chefe de Estado estrangeiro como "instruções" para a atuação externa do Brasil. Mas a carta do presidente Obama deixa muito claro que o acordo de troca de urânio seria uma forma de criar confiança e avançar no tratamento da questão nuclear iraniana", disse o funcionário brasileiro de alto escalão.

O governo brasileiro não entende se houve arrependimento dos americanos em relação à carta, ou se há grandes divisões dentro do governo americano sobre a questão iraniana. Para eles, questões de política interna estariam se sobrepondo à orientação da política externa.

Lobbies. A secretária de Estado Hillary Clinton, mais linha-dura em relação ao Irã, também estaria sendo pressionada por lobbies dentro do país, importantes para arrecadação de recursos para a eleição legislativa de outubro nos EUA. Com isso, o país estaria abandonando seu viés mais negociador, diplomático, na questão iraniana.

O funcionário também disse que o chanceler Celso Amorim nunca achou que o acordo de troca de combustível resolveria todos os problemas em relação ao Irã. "Mas Celso Amorim reafirma que a Declaração de Teerã é uma porta de entrada para criar confiança e permitir a discussão dos temas de preocupação de ambos os lados." E declarou que a carta de Obama ia na mesma linha.



COLLOR É ACUSADO DE FAZER PROPAGANDA ANTECIPADA EM AL

RICARDO RODRIGUES - Agência Estado

O senador Fernando Collor, pré-candidato ao governo de Alagoas pelo PTB, foi denunciado hoje à Justiça Eleitoral, acusado de fazer propaganda antecipada e abuso do poder econômico. A denúncia foi feita pelo coordenador-geral estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Comitê 9840), Antônio Fernando da Silva. Segundo o denunciante, Collor tem usado sua influência como ex-presidente e senador para inaugurar obras públicas como se fosse o governador do Estado ou o presidente da República.

"Além disso, o senador tem usado suas empresas de comunicação e a rádio do empresário João Lyra, que é seu correligionário, para fazer campanha de forma deslavada, quando a legislação eleitoral só permite a campanha eleitoral após as convenções partidárias, a partir do mês de junho", afirmou o coordenador do Comitê 9840. "Eu solicitei providências às autoridades, para evitar que as eleições em Alagoas se transformem numa esculhambação, em caso de polícia", acrescentou ele, que é conhecido como "Fernando CPI".

De acordo com Silva, desde o início do fim de semana passado que o senador Collor percorre cidades do interior realizando caminhadas, inaugurando obras e fazendo discursos. "O jornal dele publica manchete dizendo ''Collor inaugura casas no interior do Estado'', como se ele fosse o governador de Alagoas", afirma.

Silva conta que Collor e o deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB) entregaram hoje à população carente mais de 170 casas construídas com recursos federais no município de Coruripe, a 130 quilômetros de Maceió. Durante a solenidade de inauguração, o senador fez um discurso e defendeu a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência.

A solenidade de inauguração das casas foi transmitida ao vivo pelo Programa Cidadania, da Rádio Jornal, que pertence ao usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB). Em seu discurso, Collor disse que faz questão de ter o deputado Joaquim Beltrão como seu candidato a vice-governador, embora o parlamentar seja do PMDB, que apoia a pré-candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa ao governo do Estado, pelo PDT.

Em Alagoas, Dilma, a pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ter dois palanques, um montado por Collor e outro pela coligação encabeçada por Lessa, que tem o apoio do PT e do PMDB do senador Renan Calheiros, que tentará a reeleição.

DEPOIS DE ATRITO, CNJ TEM REUNIÃO TENSA

FELIPE SELIGMAN

FOLHA DE SÃO PAULO

DE BRASÍLIA

Em sessão administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente Cezar Peluso nada falou sobre a troca de e-mails entre ele e seu antecessor, Gilmar Mendes. Porém, a reunião com os 14 conselheiros foi repleta de desentendimentos sobre os processos do conselho.

O encontro ocorreu no final da tarde de ontem. A avaliação de pessoas que participaram é que o tema não foi discutido porque poderia piorar a situação.

O clima entre Peluso e os conselheiros não está bom, segundo a Folha apurou. Segundo relatos, a reunião foi "tensa", "ruim" e "pesada".

Um dos conselheiros avaliou que a relação da atual composição já não estava harmônica desde antes da divulgação dos e-mails, mas que o episódio intensificou a desarmonia.

A Folha revelou, anteontem, que Mendes enviou e-mail a Peluso dizendo que havia chegado ao seu conhecimento que o colega tinha criticado os gastos do órgão com diárias e passagens destinadas ao programa do mutirão carcerário --menina dos olhos de Mendes.

Em reunião anterior, Peluso disse que o CNJ havia gasto R$ 7 milhões com o programa, o que ele considerava abusivo. O valor, porém, estava errado, segundo dados pedidos por

ROBINHO DÁ ENREVSITA COM DISCURSO DA ERA DUNGA

Atacante ainda fala em ser “o cara”, mas exalta marcação na saída de bola, carrinho e time guerreiro

Robinho diz que Brasil pode ter futebol-arte e dancinhas na Copa

Estrela em time menos badalado

Robinho quando surgiu ficou conhecido pelas pedaladas. Passar o pé em cima da bola, sem tocá-la deixando o adversário perdido, esta é a a marca do atacante. Jogador com mais atuações na seleção brasileira sob o comando de Dunga, ele não esquece o drible, mas procura se adaptar aos tempos do novo comandante. O discurso do santista agora tem repertório palavras como carrinho, marcar e guerreiro.

“O principal objetivo é ganhar, mas eu também penso em jogar bem. Nem sempre dá para fazer gol bonito”, afirmou o atacante durante a entrevista coletiva desta terça-feira.

Robinho foi o jogador mais lembrado por Dunga desde que o técnico assumiu o comando da seleção. Foi titular em 45 das 53 partidas e só deixou de ser convocado para os últimos dois jogos das eliminatórias, quando os principais jogadores do time foram poupados

A confiança é retribuída pelo atacante que defende o treinador quando questionado se a equipe atua de forma muito defensiva. “O Dunga dá total liberdade para todos os jogadores, não fica inibido ninguém. Seleção brasileira tem que jogar para frente, com alegria e é assim que eu pretendo jogar”, diz. Robinho não descarta repetir as dancinhas de comemorações de gols que ficaram famosas no Santos.

Em 2006, Robinho admite que a seleção, em que era reserva, foi para a Alemanha com mais estrelas que a atual. “ A outra seleção era muito mais badalada, pelos nomes que tinha. A gente espera que mesmo sem tanta badalação a gente ganhe, o que aquele time não conseguiu”, afirmou.

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ATENÇÃO A CONSUMIDOR PIORA EM 2010

Data: 01/06/2010

FOLHA DE S. PAULO - SP
Editoria: MERCADO
Autor(s): SAMANTHA LIMA
Assunto principal: ASSUNTOS AFINS

Com vendas em alta, cai a qualidade dos serviços oferecidos via telefone e internet, segundo pesquisa nacional

Tempo de espera para falar com o atendente ao telefone subiu de 1,5 minuto, em 2009, para 2,4 minutos neste ano

SAMANTHA LIMA

DO RIO

As empresas estão vendendo como nunca e, em troca, oferecendo ao consumidor atendimento pior no telefone e na internet.

É o que revela pesquisa feita pela consultoria GfK e pela revista "Consumidor Moderno". Segundo o estudo, a qualidade do suporte ao cliente por esses canais caiu em relação ao serviço prestado no ano passado.

No telefone, o índice de atendimentos considerados satisfatórios diminuiu de 94% para 91%. O tempo de espera por atendimento humano subiu 60%, de 1,5 minuto, em 2009, para 2,4 minutos neste ano -das ligações, 25% caem na espera.

Pioraram a agilidade e a eficiência das respostas entre 2009 e 2010 (de 95% para 92%) e os casos em que o nome do cliente é mencionado (de 80% para 54%).

Alguns itens, porém, apresentaram melhora, mas não suficiente para evitar a queda do índice geral de qualidade de atendimento.

O tempo de conversa entre cliente e atendente caiu de 1,8 minuto para 1,7 minuto. Ligações em que o atendente demonstrava interesse em ajudar aumentaram de 93% para 95% dos casos.

Resolução do problema na primeira ligação aumentou de 88% para 93% dos casos entre 2009 e 2010.

Quem procura os sites das empresas na internet sofre mais. Respostas satisfatórias caíram de 61% para 48% entre 2009 e 2010.

Apenas 31% das respostas voltaram em até oito horas úteis, prazo considerado razoável, ante 45% no ano passado. E-mails ignorados cresceram de 31% para 41%.

A pesquisa foi feita em abril. Primeiramente, pesquisadores enviaram questionário a empresas de 50 setores sobre a estrutura de atendimento. Depois, consultores anônimos procuraram as três melhores de cada setor, dez vezes por e-mail e dez por telefone.

"Como ouvimos as que supostamente tinham a melhor estrutura, o atendimento pode estar ainda pior do que imaginamos", diz Roberto Meir, responsável pela publicação e presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente.

Para Meir, a Lei dos SAC tem efeito restrito na pesquisa porque vale apenas para alguns setores -como bancos, telefônicas e concessionárias de energia.

OUTRO LADO

O Sindicato das Empresas Aéreas disse que não comenta estratégias de marketing das empresas. O Sindicato das Empresas de Telefonia disse que não "comenta pesquisas genéricas".

Federação Brasileira de Bancos, Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica e Associação Nacional dos Produtos Eletroeletrônicos não comentaram.

POLÍTICA COM P GRANDE

Autor(es): Marco Maciel

O Estado de S. Paulo - 01/06/2010

No centenário de sua morte, ainda hoje não descobrimos o que mais de Joaquim Nabuco celebrar: se a obra intelectual, de que certamente Minha Formação é fulgurante exemplo, ou se a ação do abolicionista, na maior das campanhas políticas que o Brasil conheceu. Entre o intelectual, o político, o parlamentar, o orador e o homem público, a quem reverenciar?

Não se trata de um caso em que a obra a que dedicou boa parte de sua existência haja sido superior à própria vida, apesar de ela o haver consagrado para sempre e tornado imortal, antes mesmo de, ao lado de Machado de Assis, fundar a Academia dos Imortais. Também não é o caso de supor que a vida exemplar que viveu possa ser maior que as atividades a que se entregou.

No capítulo Atração do Mundo, de sua primorosa obra Minha Formação, Nabuco assim se definia: "... nunca fui o que se chama verdadeiramente um político, um espírito capaz de viver na pequena política e de dar aí o que tem de melhor. Em minha vida vivi muito da política com "P" grande, isto é, da política que é História, e ainda vivo, é certo que muito menos. Mas, para a política propriamente dita, que é a local, a do país, a dos partidos, tenho esta dupla incapacidade: não só um mundo de coisas me parece superior a ela, como também minha curiosidade, o meu interesse, vai sempre para o ponto onde a ação do drama contemporâneo universal é mais complicada ou mais intensa."

Ainda em Minha Formação, ele se autoanalisa: "No fim desta fase de lazzaronismo intelectual, quando sou pela primeira vez eleito para o Parlamento, eu tenha necessidade de outra provisão de sol interior; era-me preciso não mais o diletantismo, mas a paixão humana, o interesse vivo, palpitante, absorvente, no destino e na condição alheia, na sorte dos infelizes; aproveitar a minha vida em qualquer obra de misericórdia nacional; ajudar o meu país, prestar os ombros à minha época, para algum nobre empreendimento."

E referindo-se à luta sobre a escravidão e à queda do Império, confessa: "A abolição no Brasil me interessou mais que todos os outros fatos ou série de fatos de que fui contemporâneo; a expulsão do Imperador me abalou mais profundamente do que todas as quedas de tronos ou catástrofes nacionais que acompanhei de longe; por último, não experimentei nenhuma sensação tão cheia, tão prolongada, tão viva, durante meses interrompidos, como durante a última revolta, quando se ouvia o canhão da guerra civil no mar e o silêncio ainda pior do terror em terra. Em tudo isto, porém, há muito pouca coisa política; nesses três quadros, por exemplo, a política suspende-se; o que há é o drama humano universal de que falei; transportado para nossa terra."

Do visconde de Sinimbu afirmou certa feita Machado de Assis que, "como orador, fisicamente não perdia a linha". De Nabuco escreveu Oliveira Viana, em seus Pequenos Estudos de Psicologia Social, "pode-se dizer que não só física, mas moralmente não a perdia".

E continua Oliveira Viana: "O esplendor de suas metáforas e a sonoridade de sua voz, ampla, cheia, de uma pureza de timbre incomparável, destacavam-no vivamente e o singularizavam entre os seus companheiros do Parlamento, aqueles oradores lúcidos e fáceis, que dominaram os últimos decênios do Império. (...) O que, porém, mais nos encanta em Nabuco é o artista da palavra. Dá-nos a sua prosa, uma suave impressão de repouso e de serenidade, com os seus períodos fluidos e mansos, de um andamento quase imperceptível, como o das águas dos grandes rios na proximidade dos estuários. Sente-se ali a atenção vigilante do artista, moderando a correnteza da ideia, rallentando a fluência do estilo e a amplitude dos seus ritmos. Mas de tal maneira o faz, e com tal arte, que desses carinhos de fatura, mal se apercebe o leitor."

Esse era, na descrição de seu coetâneo, o intelectual e o orador. Sobre o político e o parlamentar, o sociólogo Gilberto Freyre, também deputado como Nabuco, escreveu: "O confronto entre os discursos de Joaquim Nabuco pode acusar o seu cosmopolitismo impregnado de europeísmo, particularmente de anglicismo, sem lhe ter faltado algum francesismo. Mas acusa também a pernambucanidade de sua origem, de sua formação, e de sua tradição, do seu modo específico de ser brasileiro. Um modo desassombrado diferente do desassombro mais espetacular do gaúcho. Um desassombro contrastante, por muito incisivo, com a tendência baiana, mesmo em debates, para um trato como que docemente macio de assuntos públicos ou políticos, por mais ásperos. Doçura, por vezes, impregnada de sabedoria política da melhor."

Da atuação de Nabuco como parlamentar constam 12 pronunciamentos em 1879, sua primeira legislatura. Nas legislaturas que se seguiram, de 1880 a 1888, a penúltima do Império, foram 20. O brilho da campanha abolicionista, que o absorveu e à qual se dedicou com o empenho de seu total envolvimento, suplanta, sem dúvida, toda a ação do político liberal e do parlamentar atuante. Mas nem por isso deixa de ser um momento empolgante de sua vida pública.

Hoje, a geração que o homenageia no centenário de sua morte já não é a mesma que, por iniciativa de Gilberto Freyre, prestou tributo ao transcurso do centésimo aniversário de seu nascimento.

Hoje, como ontem, não é maior, mas também não é menor a admiração que sua obra e sua atuação despertam para louvar o exemplo de quem, pelas ideias que expressou, pelas posições que defendeu, pela pregação que o envolveu na mais nobre das causas, continua a merecer o respeito, a estima, a reverência e o tributo do reconhecimento nacional a um dos mais respeitados homens públicos que o Brasil já teve.

Parafraseando Barbosa Lima Sobrinho, concluo: "Nenhuma homenagem mais expressiva poderemos prestar a Joaquim Nabuco do que esforçando-nos para nos elevarmos até a sua grandeza."

A IMPUNIDADE DOS CORRUPTOS

Autor(es): Almir Pazzianotto Pinto *

Correio Braziliense - 01/06/2010

* Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Em julho de 2008, atônito diante dos desmandos observados na vida pública, o cientista político Bolívar Lamonier, entrevistado por um jornal de São Paulo, disse que todos somos corruptos. O ilustre professor exagerou. Nem todos são subornáveis, fraudadores, prevaricadores, larápios. As notícias, porém, renovadas e confirmadas por escândalos novos, demonstram que a gatunice prospera em meio às classes políticas, sendo de temer que os honestos se convertam em exceções. Para a chaga moral não haveria remédio mais eficaz do que o voto. Trata-se, contudo, de antídoto ineficiente diante da resistência desenvolvida pelo vírus da imoralidade, contra o qual têm sido insuficientes denúncias estampadas pela imprensa e apuradas em inquéritos policiais e processos crimes.

Sob pressão da opinião pública o Congresso acaba de aprovar a Lei da Ficha Limpa. Não deixou, todavia, de, na 25ª hora, acrescentar-lhe emenda de algibeira, destinada a permitir que conhecidos “fichas sujas” concorram às eleições deste ano. A tentativa de moralização não alcança, contudo, um dos setores mais obscuros da vida nacional. Falo do movimento sindical, alvo de denúncias, acerca das quais o presidente procede à semelhança dos macaquinhos chineses: não ouve, não fala, não vê.

Em agosto de 1970, o Diário do Congresso Nacional publicou relatório da comissão parlamentar de inquérito constituída para apurar denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo da Guanabara e Rio de Janeiro. A CPI, cujos trabalhos tiveram início em setembro de 1967, teve como presidente o deputado Ney Ferreira e relator o deputado Arlindo Kunsler. Compareceram os ministros Arnaldo Sussekind e Ary Campista, ambos do Tribunal Superior do Trabalho, Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho, general Moacir Gaya, delegado regional do Trabalho de São Paulo, Herbert Backer, adido trabalhista da Embaixada americana, representantes de entidades internacionais e expoentes do sindicalismo pelego.

Foram requisitados, ao Ministério do Trabalho, cópias do apurado sobre a denúncia de infiltração de entidades estrangeiras no movimento sindical e, ao Banco Central, “extratos bancários de entidades e pessoas relacionadas com os objetivos da CPI”. Não é o caso de rever as conclusões da comissão. Quem tiver intenção de conhecê-las consultará o Diário do Congresso Nacional. Destaco, todavia, duas recomendações finais: a) a proibição de atividades políticas, por entidades estrangeiras; b) que se procedesse à radical mudança do sistema sindical, “com vista à maior participação do operário brasileiro nas atividades e benefícios do seu sindicato”. Decorridos 40 anos, desde que a Câmara dos Deputados investigou os porões do sindicalismo, qual o cenário? Parte da resposta encontra-se em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, sob o título “Sindicato vira negócio lucrativo e país registra uma nova entidade por dia”.

Que a Constituição de 1988 converteu o sindicalismo em empresa lucrativa e sem riscos, nem os dirigentes conseguem negá-lo. Antes de 1970, as entidades congregavam reduzido número de associados, e sobreviviam graças aos recursos do Imposto Sindical. Acerca da baixa representatividade, concluiu a CPI: “O levantamento efetuado comprovou que apenas 20% dos operários são sindicalizados, concluindo-se daí que 20% são mantidos por 100%”. Atualmente, a média talvez não chegue a 20%, e os diretores permanecem mantidos por 100% das categorias, não apenas com bilhões de reais proporcionados pela Contribuição Sindical, como, também, por variada cesta de contribuições arrecadadas à força aos trabalhadores que exercem a garantia constitucional de não se associar.

O saneamento da vida pública pode ter início por meio da Lei da Ficha Limpa. A depuração da vida sindical, extinguindo-se a Contribuição Sindical prevista pela CLT, e de todas as fontes de arrecadação que não tenham a marca da voluntariedade. O presidente Lula, à época em que dirigia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, tinha o discurso do combate ao peleguismo. Hoje a postura é outra. Em vez de combatê-lo, passou a subsidiá-lo. Sugiro aos historiadores do movimento sindical que examinem o relatório da CPI. A conclusão será melancólica. Em 40 anos, a estrutura sindical piorou, e a partir da Constituição de 1988 ficou à salvo de controle, em nome de hipotética liberdade sindical, convertida, na verdade, em sórdida libertinagem.

GOVERNO CORTA R$ 1,28 BILHÃO NA EDUCAÇÃO

Autor(es): Renata Veríssimo e Edna Simão

O Estado de S. Paulo - 01/06/2010

Governo corta mais R$ 1,2 bilhão da Educação

Governo corta R$ 1,28 bi da Educação

O governo definiu ontem os ministérios e órgãos que terão uma nova redução de orçamento este ano. Com R$ 1,28 bilhão a menos, o Ministério da Educação é o mais afetado. Em relação ao aprovado pelo Congresso, a pasta já registra perda de R$ 2,34 bilhões. O Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões, com a justificativa de tentar conter o consumo e, por consequência, o crescimento da economia e da inflação. Outra razão é se adequar às obrigações legais.

Mais afetado pela redução do Orçamento, ministério já perdeu R$ 2,34 bilhões em relação ao que foi aprovado pelo Congresso

O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.

No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.

O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução "na veia" da demanda pública.

Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.

Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.

Beneficiados. Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.

Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.

O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.