EDUARDO CUNHA APRESENTA DENÚNCIA CONTRA CIRO GOMES

Uma briga verbal da Câmara chegou ao Supremo. Envolve dois parlamentares. Ambos nem conversam, mal se veem, mas se detestam.O federal Eduardo Cunha (PMDB) ofereceu queixa-crime contra Ciro Gomes (PSB) no STF nesta sexta-feira.Em plenário, dias atrás, Cunha foi chamado, segundo lembra, de pessoa “que não presta”, e “uma espécie de feiticeiro da aldeia”, da “etnia fluminense” - referência ao estado do Rio.Um dos comandantes do PMDB, ligado ao presidente da legenda, Michel Temer, Cunha saboreia o poder junto à cúpula do partido aliado principal do PT do presidente Lula e da candidata Dilma. Já presidiu a CCJ e, conhecedor do setor elétrico, opina em projetos nos quais se incumbe de relatar.Já Ciro Gomes pediu licença de 30 dias na quinta. Segundo assessora, está decidido a ficar longe de Brasília. Pensa em descansar em Fortaleza ou passar uma temporada em Boston, na Harvard, onde já estudou e para onde vez em quando volta para refletir sobre macro-economia na América Latina.Cunha e Ciro são peças raras. Ambos passaram a se detestar sabem os dois o porquê. Mas em outro episódio, recentemente, Ciro em plenário blasfemou contra a Casa e contra o próprio deputado carioca sobre a mudança de tramitação de um projeto, porque, segundo o socialista, o "Palácio do Planalto não teria atendido aos interesses" do deputado peemedebista

A DANÇA DO PP

EDITORIAL
Folha de S. Paulo

- 01/05/2010

Pertencente à base do governo Lula, Partido Popular movimenta-se sem maiores traumas na direção de José SerraSEM SER dos mais graciosos, um balé bastante expressivo ocupa o fundo da cena política brasileira. Enquanto as candidaturas de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) ocupam o primeiro plano do palco, alguns partidos de função coadjuvante surgem dos bastidores, movimentam-se e voltam a se ocultar.

É a questão da Vice-Presidência e das alianças regionais o que organiza a coreografia; eis então o PP (Partido Popular) a pôr-se em busca de parceiro para o seu próximo "pas de deux".Cogita-se do nome do presidente da agremiação, Francisco Dornelles, para ser vice na chapa do tucano José Serra.

As afinidades não são poucas entre os dois homens públicos: não apenas a visada austera com que tratam a questão das finanças públicas, mas também a circunstância de que, senador pelo Rio de Janeiro mas sobrinho de Tancredo Neves, Dornelles reinscreveria ao lado de Serra a linhagem mineira de que, na ausência do ex-governador Aécio, a postulação tucana se ressente.

Ocorre que o Partido Popular, se é o de Dornelles, é também o de Márcio Fortes, ministro das Cidades no governo Lula. É o partido de Delfim Netto, conselheiro de prestígio do Planalto nos assuntos econômicos. É o partido de Paulo Maluf, em São Paulo, deputado da base lulista no Congresso.

É dilmista nas eleições baianas, serrista no Rio Grande do Sul.É tudo, enfim -não sendo a menor de suas características o fato de emergir como substituto, numa eventual composição com o PSDB, do seu antigo aliado, o DEM, cujas perspectivas nacionais se esfarelaram com os panetones do ex-governador José Roberto Arruda.

Não há como se espantar diante de tal mobilidade, que se verifica na grande maioria dos partidos brasileiros; o PMDB que se apresta a participar da chapa de Dilma Rousseff se equivale ao PP na sua versão serrista.A condição anfíbia do Partido Popular é expressiva, entretanto, de uma situação que vai além da clássica ausência de identidade que acomete as agremiações políticas nacionais.

O curioso, na conjuntura atual, é que se tenha na opção entre Dilma Rousseff e José Serra poucas diferenças programáticas a identificar até agora. Nesse sentido, a fisiologia partidária até que poderia receber uma escusa de tipo inédito. Não são apenas os limites entre os partidos que se diluem, mas também as próprias linhas que sempre demarcaram, na história republicana, governismo e oposição.

Registre-se que, em certas áreas da opinião pública, a divisão entre serristas e dilmistas alcança, desde já, graus elevados de estridência e passionalidade. A internet, por exemplo, conhece convicções que os próprios candidatos não julgam conveniente expressar neste estágio da campanha.

O mundo político se afasta, para o bem ou para o mal, das emoções mais vivas da plateia. É assim que, sob uma iluminação furtiva, e cenários de cartão, o PP ensaia seu balé.

PARTIDOS DA BASE DE LULA ENSAIAM TRAIÇÃO A DILMA

Agência O Globo/
O Globo - 01/05/2010

BRASÍLIA. No rastro do PP, partidos médios e pequenos da base do presidentLula no Congresso ensaiam uma rebelião contra o governo e ameaçam não apoiar formalmente a candidatura de Dilma Rousseff. Insatisfeitos com tratamento dado pelo Palácio do Planalto na composição de chapas nos estados, no preenchimento de cargos, na liberação de emendas — e desconfiados do desempenho de Dilma nas pesquisas —, PSC, PTB e o PRB do vice-presidente José Alencar estão em negociações com a coordenação da candidatura do tucano José Serra.Os quatro partidos possuem uma mercadoria valiosa: PP (1m20s), PTB (45s) , PSC (18s) e PRB (2s) podem acrescentar até quatro minutos no horário eleitoral na TV de um dos candidatos.Até agora, com PMDB, PT, PDT, PCdoB e PR, a pré-candidata Dilma tem garantidos 8m14s.Serra, com PSDB, DEM e PPS tem 5m37s. Com mais 53 segundos do PSB, que formaliza apoio a Dilma em junho, ela terá mais de nove minutos.O movimento das legendas rumo ao ninho tucano acendeu o sinal de alerta no PT . Dilma marcou uma conversa na próxima semana com as cúpulas de PSC e PP. O mesmo deve fazer Lula com o PRB. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) não esconde sua contrariedade por ter sido abandonado pelo governo.

TOURAINE: SERRA É CONTINUIDADE

Merval Pereira

Agência O Globo

O Globo - 01/05/2010


O sociólogo francês Alain Touraine, diretor de estudos da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, foi professor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e conhece o presidente Lula há bastante tempo, a ponto de ter atuado para que a transição de poder entre os dois se desse da maneira como ocorreu, que ele classifica de “generosa” por parte do tucano.
O sucesso do país, inclusive no campo internacional, Touraine atribui justamente a uma continuidade de projeto político, já que, numa análise mais aprofundada, ele está convencido, não é de hoje, de que os períodos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula são parte de um mesmo projeto.

Aqui em Córdoba, onde participou da Conferência da Academia da Latinidade, Touraine me disse que o Brasil está encontrando uma maturidade como nação, com um mercado interno forte e elementos de economia avançada.

O consenso entre as forças políticas sobre a necessidade de combinar políticas realistas na economia e preocupação com a melhoria social tem prevalecido nestes últimos 15 anos, e a isso o professor francês atribui a continuidade dos avanços.

Mas Touraine acha que depois de um presidente com tanta força pessoal como Lula, “há uma certa necessidade de se retomar um processo político mais substancial”.

Ele comenta que não conhece “essa senhora” (referindose à candidata Dilma Rousseff), “mas dizer apenas que é a candidata do Lula é uma definição vazia, é preciso preencher com uma ação política”.

Pelo que tem acompanhado, Touraine acha que a figura pública de Dilma está sendo apagada pela de Lula, e não acha que essa seja uma crítica a Lula: “Ele é muito bom para ter um sucessor”.

O professor francês ressalta que no Chile aconteceu a mesma coisa, Bachelet saiu com 80% de popularidade, e “o outro lado ganhou porque teve uma ação política mais substancial”.

Na análise de Alain Touraine, o Brasil vem desenvolvendo um processo muito bem sucedido de ampliar seu espaço, de construir não mais um EstadoNação, “mas um Estado no mundo”.

Depois de Lula ter dado ao povo a sensação de que estava realmente no poder, depois de um governo tão popular, há que se tratar de outros problemas, adverte Touraine, que defende que é preciso retomar o projeto exitoso de reorganização do país.

Ele admite que substituir um líder carismático como Lula “por um político do tipo sério como o Serra” pode ser um problema, se bem que ressalva que seu amigo Serra está menos sério do que nos primeiros anos de carreira política como economista.

Sobretudo Touraine acha que é importante retomar um projeto de institucionalização da democracia no país, e isso compreende reforçar a organização do Estado, que ele considera que foi relegada a segundo plano por Lula.

“Agora no segundo governo houve menos PT e mais Lula, e deu mais certo do que antes. Com Lula fora do governo, é um perigo o PT voltar a ter poder.Seria melhor que ganhasse o Serra, que tem mais experiência, mais pulso forte”, comenta Touraine.

O sociólogo francês continua preocupado com a reforma do Estado, que considera que avançou com Fernando Henrique e sofreu um retrocesso com o clientelismo e o empreguismo para “os companheiros” do PT.

Touraine acha que é hora de retomar as reformas estruturais de modernização do Estado brasileiro para atingir uma capacidade administrativa que ele vê no Estado chileno, para dar o exemplo regional.

Na visão de Touraine, o sentido de continuidade das políticas públicas tem marcado os últimos anos, mas os governantes não podem se satisfazer em apenas acelerar as reformas sociais que foram feitas.O próximo governo teria que fazer reformas de estruturas nas grandes cidades, sobre o transporte, habitação, medidas que Touraine já cobrava do atual governo Lula, e Serra está mais capacitado para essa tarefa depois de ter sido governador de São Paulo.

O Brasil, após a fase que ele já chamou de “socialdemocrata moderada” e o êxito de Lula na sucessão de Fernando Henrique, está entrando na modernidade, o que permitirá uma continuidade de políticas em um ambiente institucional organizado.

Alain Touraine está convencido de que tanto Fernando Henrique quanto Lula usaram o conjunto de forças de centro-direita para organizar um sistema político que está funcionando muito bem.

A continuidade dessa política, mesmo que com diferenças de estilo de agir, é o que garante o sucesso do país, e ele considera que o candidato tucano, José Serra, pode perfeitamente representar essa continuidade mesmo sendo de oposição.

Ele acha que, já desde o governo de Fernando Henrique, o Brasil viu ampliarse sua ação no mundo, colocando-se como um dos protagonistas da nova estrutura de poder internacional. Ele vê o Brasil como uma exceção na América Latina, mas cita o Chile e a Colômbia como países da região que estão bem colocados no novo mundo globalizado, embora não tenham a dimensão política nem econômica do Brasil, que, por isso, surge como a grande potência regional

PUXÃO DE ORELHAS

Puxão de orelha

O GLOBO

Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno
Agência O Globo/
O Globo - 01/05/2010

Lula a Márcio Fortes, do PP, que anda fazendo beicinho para minha candidata Dilma: — A lista de sugestões de nomes para o seu lugar é grande.

OPOSIÇÃO PREPARA AÇÃO CONTRA LULA NO TSE POR DISCURSO EM CADEIA DE TV

Agência O Globo/Adriana Vasconcelos

O Globo - 01/05/2010



PSDB, DEM e PPS acusam presidente de favorecer sua candidata, Dilma Rousseff
BRASÍLIA. A oposição deve entrar com uma nova representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula. Desta vez, PSDB, DEM e PPS pretendem questionar o uso político-eleitoral do pronunciamento de Lula em cadeia nacional de rádio e TV em comemoração ao Dia do Trabalhador, que foi ao ar anteontem, no qual o presidente pregou a continuidade de seu governo. A ação só deverá ser protocolada na segundafeira. O TSE já aplicou este ano duas multas ao presidente Lula por antecipação de campanha em favor de sua candidata, Dilma Rousseff, uma de R$ 5 mil e outra de R$ 10 mil.— Meu diagnóstico é que houve o cometimento de ilícito administrativo e eleitoral. Que Dilma precisa de ajuda, todo mundo sabe. Mas usar dinheiro público para isso é inconcebível — afirmou o advogado do PSDB, Ricardo Penteado.Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente está desrespeitando sistematicamente a Justiça Eleitoral. Na sua opinião, o TSE precisa tomar medidas drásticas para coibir isso.— Lula usou seu pronunciamento em cadeia nacional para fazer campanha.A Justiça Eleitoral precisa agir e ser dura. Além de multa, é preciso impedir acesso do presidente a espaços públicos para fazer campanha. E, se ele não cumprir isso, poderá ser enquadrado até em crime de responsabilidade — defendeu Demóstenes.Na opinião do presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), Lula deveria ter guardado seu pronunciamento para o programa eleitoral do PT que irá ao ar no próximo dia 13. “A mensagem que seria sobre o Dia do Trabalhador não tem nada de Dia do Trabalho. A mensagem foi politizada”, condenou Maia em seu Twitter.De acordo com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), não há dúvida sobre as intenções de Lula com sua fala: — Foi um pronunciamento personalista que teve como objetivo evidente promover a campanha da candidata Dilma Rousseff.O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, considera que a Justiça Eleitoral deveria garantir tempo igual à oposição brasileira: — É um desrespeito o presidente usar seu cargo para fazer proselitismo eleitoral. Não é só um problema de propaganda eleitoral, a democracia não permite esse comportamento.Da tribuna, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também protestou: — O presidente Lula mais uma vez afrontou a lei. O que ele fez foi campanha explícita e escancarada.
Dutra defende Lula e diz que não houve referência às eleições Já o presidente do PT, José Eduardo Dutra, saiu em defesa de Lula, alegando que ele não fez referência eleitoral, mas apenas uma defesa de um modelo de governo que está dando certo.— Tudo que a oposição sabe fazer é judicializar a eleição — criticou.No pronunciamento, Lula deixou claro que espera que o modelo adotado por ele tenha continuidade.— Meu período de governo está chegando ao fim. Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando — disse o presidente.

OS GASTOS DAS CENTRAIS NO 1º DE MAIO

Segundo os organizadores, o orçamento é R$ 1,3 milhão. Desse total, R$ 950 mil (73%) são bancados por patrocínios de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica (R$ 300 mil), BNDES, Eletrobrás e Infraero. O único patrocinador privado é a Braskem (grupo Odebrecht).
Ao contrário de 2009, quando a CUT reduziu seu "1º de Maio" e não recebeu patrocínio, neste ano o festejo inclui shows, mostra fotográfica e feira gastronômica. Os pré-candidatos petistas ao governo de São Paulo e ao Senado, Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, também subirão ao palco, onde receberão com Dilma a "Plataforma da CUT para as Eleições 2010".

A TORTURA DO MINISTRO EROS GRAU

O relator da ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestava a Lei da Anistia, Eros Grau que, na ditadura, foi preso e torturado nas dependências do DOI-CODI, antigo militante ex filiado ao PCB, agora ministro togado do Supremo, certamente retornou revisitou as dependências do terror. Foi uma tortura política que não o impediu de manifestar sua consciência jurídico-política.
Eros Grau alegou que o texto da lei é objetivo e que por isso não deve ser revisto. Para ele, a lei foi fiadora de uma "transição pacífica para a democracia" e não pode ser julgada com lógica de outra época, senão a do regime militar.
Em longo e minucioso voto, Eros Grau fez uma reconstituição histórica e política das conjunturas que levaram à edição da Lei da Anistia. Para ele, não cabe ao Poder Judiciário rever o acordo político que, na transição do regime militar para a democracia resultou na anistia de todos aqueles que cometeram crimes políticos no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Para o ministro, se isto tiver de ocorrer, tal tarefa caberá ao Congresso.
Eros, que foi preso e torturado nos porões do DOI-Codi, ressaltou a importância da anistia como marco político fundamental para a restituição da democracia no país. O ministro, no entanto, ponderou que anistia não significa esquecimento ou perdão aos crimes cometidos contra os direitos humanos. Ele defendeu que, para fechar essa ferida histórica, sejam liberados os arquivos da ditadura. Eros citou uma poesia do uruguaio Mario Benedetti. E concluiu, emocionado:
- Há coisas que não podem ser esquecidas. É necessário não esquecermos, para que nunca mais as coisas voltem a ser como no passado.
Segundo o relator, a lei não pode ser julgada com os parâmetros atuais, e sim com a lógica da época. Ele argumentou que a lei foi necessária para garantir uma transição pacífica para a democracia. E que foi amplamente negociada entre políticos da situação e a sociedade civil - com a participação, inclusive, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação que hoje questiona a lei..
Mas, Eros Grau está certo. A OAB participou da negociação que resultou na aprovação da Lei da anistia. Influenciada por uma posição revanchista, e conduzida por dirigentes que desejam apenas aparecer, a entidade dos advogados joga a história no lixo.

A OAB faria papel melhor se acompanhasse os desmandos e safadezas praticadas na comissão de anistia. Lá só prevalecem processos de amigos da turma que está no poder. Ou que são defendidos por advogados ligados ao PT. Quem não segue a cartilha do poder não tem vez e não tem anistia. Como exemplo cito meu caso: Processo: 2001.01.04335 que foi indeferido porque sabem que sou opositor ao governo. O interessante é que colocaram como relator o represente dos sem-terra na comissão, porque sempre combati esse grupo de marginais

1º DE MAIO INDIGESTO PARA TRABALHADORES

Projeto do PT prejudica trabalhadores ao criar uma nova contribuição obrigatória

No mês em que comemora o seu dia (1º de maio), o trabalhador pode receber um presente de grego graças ao PT. Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) em tramitação na Câmara dos Deputados obriga os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a pagarem uma contribuição assistencial aos sindicatos.Segundo o texto, a contribuição de 1% do salário bruto anual dos empregados e do vencimento básico de cada servidor será descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. O suposto objetivo do novo tributo é financiar as negociações e outras atividades sindicais. Os sindicatos já contam hoje com o imposto sindical, previsto pela Constituição Federal. O impacto financeiro da nova contribuição é bilionário (veja números abaixo).
Na última quarta-feira (28), as deputadas tucanas Andreia Zito (RJ) e Thelma de Oliveira (MT) pediram vistas conjunta ao projeto número 6708/2009 durante a votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Defensora dos direitos trabalhistas, Andreia Zito acredita que a cobrança é injusta e prejudica os trabalhadores. “A cobrança não é só ilegal, como também é injusta, porque imputa ao trabalhador um desconto em sua renda para destinar dinheiro aos sindicatos, quando grande parte não quer ser sindicalizado”, afirmou.Segundo ela, esse tipo de contribuição deveria ser autorizada pelos trabalhadores. “Não posso concordar com essa proposta, até porque minha atuação sempre foi pautada pela defesa dos direitos do trabalhador”, completou Andreia. O projeto volta à pauta do colegiado na próxima quarta-feira (5), ocasião em que a tucana apresentará um voto separado ao texto.O projeto de lei prevê ainda punições às empresas que não recolherem a contribuição de seus empregados. A concessão de empréstimos ou financiamentos bancários e a participação em concorrências públicas será vedada as empresas em “situação irregular”. O não recolhimento por parte dos órgãos ou empresas públicas será tipificado como improbidade administrativa.O númeroR$ 1,3 bilhãoé quanto se arrecada hoje com o imposto sindical, segundo dados de 2008 do Ministério do TrabalhoImpacto financeiro bilionário com a nova contribuiçãoR$ 10 bilhõesseria a média anual de arrecadação entre os empregados da iniciativa privada, usando-se como base dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE em 2008.R$ 400 milhões entre os servidores da União, de acordo com dados do Boletim Estatístico 2010 do Ministério do Planejamento. O valor não inclui os servidores dos estados e municípios.
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PMDB PODERÁ ABANDONAR DILMA ANTES DA CONVENÇÃO

O PMDB é um partido da situação, não importa que alguns rebeldes se mantenham independentes a qualquer custo. O PMDB participou do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e participa do governo Lula com ministérios e uma centena de cargos mais abaixo e sinaliza que fará uma aliança formal com a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, indicando o vice, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Sinaliza, porque também ensaia abandoná-la se até junho, antes das convenções que definirão as candidaturas, ela estiver em queda nas pesquisas, parada como um poste a ver o tucano José Serra motivado para vencer a disputa no primeiro turno em outubro.
A fuga já é cogitada entre deputados e senadores peemedebistas. O partido não quer ser derrotado nas urnas para depois se aproximar do governo tucano como um oportunista. Se Dilma Rousseff se mostrar inviável, mesmo com toda a força da popularidade do seu tutor, o presidente Lula, o PMDB poderá deliberar, no mínimo, que não fará coligação com candidato algum. Uma liberdade que agradará a maioria dos diretórios estaduais como, por exemplo, na Bahia, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima pretende concorrer contra o governador Jaques Wagner (PT).
O início da campanha de Dilma Rousseff, sem mais a pose de ministra e distanciada de Lula, tem sido marcada por erros, gafes e uma falta imensa de traquejo de campanha. Afinal, ela nunca foi candidata a nada. A pesquisa mais levada em consideração no Congresso Nacional é a da Datafolha. Nela, José Serra só cresce, a ainda deverá crescer mais com a saída de Ciro Gomes do páreo.
Comenta-se à boca pequena que a próxima pesquisa Datafolha trará o tucano entre 14 e 15 pontos à frente da petista. Se confirmada, o PMDB defitivamente colocará as barbas de molho e atravessará o mês de maio sem garantir nada ao PT. Faz parte da índole do partido.
Boataria - O ex-ministro João Henrique Sousa, que participa da direção da Fundação Ulysses Guimarães, entidade ligada ao PMDB, minimiza o que chama de "boataria". Ele afirma que o partido deverá confirmar a aliança com o PT e indicar o vice de Dilma Rousseff. "É natural que José Serra tenha largado melhor. Ele tem todo um recall de candidaturas anteriores: a senador, presidente, governador, prefeito. Dilma nunca foi candidata. Mas isso não é um óbice", avalia.
Certo é que o PMDB prepara o seu encontro nacional para o dia 22 de maio, em Brasília, para apresentar um programa de governo sem pretender convidar Dilma Rousseff. "Será um encontro apenas do PMDB", justifica João Henrique. Uma enquete no site da Fundação Uliysses Guimarães pergunta o que deverá fazer o PMDB nas eleições para Presidente da República de 2010. O resultado parcial mostra que a preferência pelo apoio à candidatura do PT não está muito distante da preferência pelo apoio à candidatura do PSDB: 27% x 18%.