SERRA: COLHER DIVIDENDOS POLÍTICOS É LEGITIMO"

Por ADAURI ANTUNES BARBOSA e ADRIANA VASCONCELOS

O GLOBO - 28/10/2009

Tucano, cujo partido acusa Lula de uso eleitoral de obras, critica deputados aliados que "escapuliram" de votação

SÃO PAULO e BRASÍLIA.Ao mesmo tempo que defendeu o direito de um governante de "colher dividendos políticos" de suas ações, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acusou ontem deputados de sua base na Assembleia Legislativa de terem "escapulido" da votação da lei que cria o Programa de Valorização pelo Mérito, que prevê reajustes salariais anuais apenas para os professores que se submeterem a provas anuais e obtiverem os melhores índices de desempenho.

- Saber o que nós mesmos fizemos é muito importante para poder explicar, defender e inclusive colher dividendos políticos, o que é legítimo dentro de uma ação governamental - disse Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.

O PSDB e o DEM recorreram ao TSE alegando uso político-eleitoral nas visitas do presidente Lula e de sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, a obras do governo.

Ao sancionar a lei ontem, Serra atacou os deputados:

- Por causa do calendário eleitoral, alguns deputados da base do governo escapuliram para não votar.

Na votação do projeto, no último dia 21, oito deputados do DEM, quatro do PDT, três do PTB, três do PV e dois do PSDB saíram para não votar. Com isso, evitaram o desgaste com professores e sindicatos, que fizeram grandes manifestações contrárias à nova lei.

- Sindicato tem horror a tudo o que significa esforço - disse Serra, que completou: - Para nós, educação não é discurso e frufru. Estamos promovendo alterações estruturais, o que sempre perturba, e na véspera de um ano eleitoral. Não podemos governar em função do calendário eleitoral - disse, sem explicar a quem se referia.

- É um fenômeno geral da educação no Brasil. São doenças. Fazer festa em torno da educação é fazer pouca coisa prática. Não vou aqui especificar.

Aécio diz a aliados que só espera decisão até dezembro

Em visita a Brasília ontem, o governador mineiro Aécio Neves, também pré-candidato a presidente pelo PSDB, reiterou a aliados o que dissera semana passada ao ex-presidente Fernando Henrique e ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra: só até dezembro aguardará a decisão do PSDB. Se o partido não organizar as prévias para a escolha do seu candidato e adiar uma definição para março, como defende Serra, o mineiro vai se lançar para o Senado e cuidar da sucessão em Minas Gerais

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais

Agora São Paulo
FGTS pode ser bloqueado para pagar pensão alimentícia

A Tarde
Conab denuncia fraude no Fome Zero

Correio Braziliense
Apagões em série irritam brasiliense

Correio do Povo
Habitação vai receber R$ 23 bilhões em 2010

Diário do Nordeste
PMs investigados por assaltos em Fortaleza

Estado de Minas
Sinal fechado para caminhões

Extra
Comércio baixa em até 30% os preços de eletrodomésticos

Folha de São Paulo
“Laranjas” e boicote travam legalização da Amazônia

Jornal do Brasil
Rio seguro exige verbas urgentes

O Estado de São Paulo
Bancos voltam a aumentar os juros

O Globo
Apreensão de crack sobe 542% em um ano no Rio

Valor Econômico
Pacote de Lula tenta pôr fim à disputa do Código Florestal

Zero Hora
Assembleia voltará a pagar supersalários


Jornais internacionais


The New York Times (EUA)
Irmão de presidente do Afeganistão é funcionário da CIA

The Washington Post (EUA)
Oito soldados americanos são mortos por bombas em estrada no Afeganistão

The Times (Reino Unido)
MPs encaram limite de 60 minutos em despesas

The Guardian (Reino Unido)
Iraque vai com planos nucleares para o programa novo reactor

Le Figaro (França)
Lembrete pedido do Tribunal de Contas

Le Monde (França)
Presidência da Europa: a batalha está lançada

China Daily (China)
Um passo mais perto da igualdade

El País (Espanha)
Garzón desarticula na Catalunha uma trama corrupta ligada ao PSC e CiU

Clarín (Argentina)
Governo usa outra vez o dinheiro dos jubilados

FUNDAÇÃO SARNEY FECHA AS PORTAS

A Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República. Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.
A informação foi antecipada pelo jornal " Folha de S. Paulo " . Segundo assessores do pemedebista, são mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados. Ainda não há previsão sobre o que será feito do material. A expectativa é que parte seja repassada para outra instituição.
Em nota, Sarney diz que o fechamento da fundação deve-se à falta de recursos financeiros. O presidente do Senado disse que tomou a decisão com " profunda amargura " .
" Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia " , afirma Sarney.

Entidade ainda terá de se explicar, diz promotora

Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobrás.
Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada. "Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra

MARINA REBATE DILMA. NÃO É PRECONCEITO CONTRA MULHERES

A Folha publcou matéria de autoria de Sérgio Dávila, com declarações da senadora Marina Silva sobre as declarações da chefe da Casa Civil, em que a candidata do presidente Lula se diz vitima de preconceito.

A senadora Marina Silva acusou ontem sua ex-colega de governo Dilma Rousseff de usar a máquina pública para fazer campanha e criticou a ministra-chefe da Casa Civil por alegar que é vítima de preconceito pelo fato de ser mulher. "Não tem nada a ver com ser homem ou mulher", disse Marina. "Há um incômodo legítimo da sociedade. Essa ida ao São Francisco em caravana caracterizou um ato de campanha. Os atos falhos falam por si", disse a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, que está em Washington, nos Estados Unidos, para participar de eventos.

A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, refutou a afirmação da ministra Dilma Rousseff de que as críticas que sofre por viajar pelo país para inaugurar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) revelam preconceito da oposição contra as mulheres.
Marina Silva, que está desde ontem em Washington para uma série de eventos sobre meio ambiente, não aceita a tese da ex-companheira de partido. “No meu entendimento, não tem nada a ver com preconceito contra ser mulher, tem a ver com o uso correto dos recursos públicos e da gestão pública, para não direcionar para essa ou aquela candidatura”, disse ela em encontro com jornalistas brasileiros.

Para a senadora, as viagens de Dilma caracterizam campanha. “Não se deve extrapolar as coisas”, disse. “Há um incômodo muito grande na sociedade de que o legítimo direito que o Executivo tem de acompanhar obras possa estar ganhando qualificação de campanha.”Marina afirmou que a recente viagem da ministra com o presidente Lula à região do vale do São Francisco, numa caravana, pode ser caracterizada como campanha. “Os atos falhos têm falado mais do que o que a gente pode dizer.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu a uma inauguração na região do São Francisco dizendo não esperar um "comício", em um ato falho. No domingo, a ministra da Casa Civil disse que a oposição tem preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral.

Marina participou ontem de uma mesa-redonda promovida pelo Woodrow Wilson Center para debater as propostas de Brasil, China e Índia para a reunião do clima em Copenhagen, na Dinamarca. Hoje, ela participa de um almoço no Congresso e depois se reúne com a deputada Barbara Lee, democrata da Califórnia, líder da bancada negra no Congresso e defensora de medidas pacifistas. Marina deve se encontrar também com assessores dos senadores John Kerry e Lindsey Graham, que estão finalizando uma versão ambiciosa da Lei Climática americana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PT E GOVERNO, COM NOSSO DINHEIRO PAGAM CARO POR APOIO A DILMA

Não se trata apenas da discussão sobre se as viagens de Lula e Dilma constituem antecipação da campanha eleitoral. É preciso observar o preço que está sendo pago pelo apoio a candidatura oficial.
Sobre a antecipação, o novo advogado geral da União, Luís Inácio Adans já se manifestou . Ele disse que as viagens de Lula e Dilma são parte do exercício da função de governo. Segundo ele, elas – as viagens, não podem ser consideradas antecipação de campanha. Para o novo Inácio do governo, não se pode governar numa redoma.
Essa questão da antecipação não será resolvida, enquanto prevalecer a hipocrisia. A Legislação é muito vaga, e tanto o Judiciário, como a imprensa e até a Oposição, evitam enfrentar o poder de frente, principalmente, quando esse poder está ocupado por alguém com a popularidade do Lula.
Assim, ninguém vai ter a coragem para mostrar que essas viagens descambaram, já faz muito tempo, para a pura campanha eleitoral. O Judiciário vai ficar em cima do muro, vai copiar o advogado da União, e coisa vai ficar por isso mesmo. A oposição também está no jogo do faz de conta. Está querendo enganar o distinto público. Vai ficar ajuizando ações no TER, mas não vai brigar muito para ser bem sucedida nesses processos.
O pior de tudo é o preço da fatura da campanha antecipada.
A campanha precoce implica na formalização de uma aliança partidária precoce.
Lula pretende que a eleição de 2010 assuma caráter plebiscitário. Desde 2002 ele tem uma idéia fixa: derrotar FHC.
Lula e Dilma querem adiantar as coisas, mostrar todas as obras dos dois mandatos, e comparar com o governo de FHC.
Lula quer porque quer vencer o eterno adversário.
Daí a estratégia precoce que paga qualquer preço com o objetivo de formar uma aliança com os partidos da base e outros partidos, incluindo até os nanicos em torno da candidatura da chefe da Casa Civil.
Mas, Lula não contava com a resistência ensaiada das legendas governistas.
Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio.
E, seguindo o exemplo do PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.
Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã. Apesar da expectativa inicial dos petistas, o comando do PP já avisou que não fechará apoio nesse encontro e que uma decisão do partido só ocorrerá no próximo ano.
Dilma já esteve com as bancadas de PR, PDT, PRB e PCdoB, mas até o momento não obteve o apoio formal de qualquer dessas legendas, que também fazem exigências.
Só o PMDB oficializou um pré-acordo, semana passada, mas com vários pedidos de concessões na mesa
Além do recuo das candidaturas do PT, os partidos exigem verbas, cargos, obras, enfim, tudo o que for possível para garantir a arrecadação de algum recurso.
Como ouviram o chefe dizer que quem deseja vencer, tem que fazer acordo até com Judas, está todo mundo cobrando o que puder, inclusive os “trinta dinheiros”

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais


Agora São Paulo
Justiça manda INSS pagar dois auxílios a segurado

A Tarde
Número de mortes por meningite cresce 50% em Salvador este ano

Correio Braziliense
Eles gastam, nós pagamos

Correio do Povo
Estado garante o 13º salário em dia

Diário do Nordeste
Bandidos voltam a atacar motoristas na área do Cocó

Estado de Minas
Acordos aceleram correção da poupança

Extra
Mutuário da casa própria com plano antigo pode usar o FGTS

Folha de São Paulo
Asfalto some e prejudica as obras do PAC no Nordeste

Jornal do Brasil
Lula segura IPI em troca de empregos

O Estado de São Paulo
Projeto impede benefício penal a grande traficante

O Globo
Projeto impede benefício penal a grande traficante

Valor Econômico
Previ quer investimento da Vale em siderúrgicas

Zero Hora
Estado garante 13º a servidores apesar de queda na receita


Jornais internacionais


The New York Times (EUA)
Opção pública pressiona o Senado a buscar solução emergencial

The Washington Post (EUA)
Reid diz que projeto de lei de seguro-saúde irá incluir opção pública

The Times (Reino Unido)
Chefe do clima: desista da carne para salvar o planeta

The Guardian (Reino Unido)
Tony Blair alertado: lute ou irá perder o emprego na UE

Le Figaro (França)
Bancos europeus, grandes manobras

Le Monde (França)
O "9-3", departamento laboratório para a França

China Daily (China)
Doping

El País (Espanha)
Aguirre exige a Rajoy que expulse do PP o vice-prefeito por criticar

Clarín (Argentina)
Subsídios falsos: é agora um processo-chave

CPI DO MST

No final do encontro com movimentos sociais ontem, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que o partido não deixará a CPI do MST virar "palco eleitoral" da oposição. "A CPI é um movimento político da oposição para tentar criar constrangimento político para o governo", disse.
Segundo ele, o PT trabalhará na comissão para investigar a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ligada ao DEM. "Os democratas têm uma base no setor ultraconservador do meio rural e interesse em criar esse tipo de confusão no ano eleitoral", afirmou.

VIAGENS DA CANDIDATA DE LULA FAZ CAMPANHA ELEITORAL COMEÇAR MAIS CEDO

Marina vai aos EUA falar de agenda ambiental brasileira

A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, inicia hoje uma visita de dois dias a Washington em que falará da agenda ambiental brasileira no centro de estudos Woodrow Wilson e em evento na Câmara dos Representantes (deputados federais) dos EUA.
Pela manhã, Marina encontra formadores de opinião norte-americanos para discutir a tramitação no Senado dos EUA da ousada lei ambiental proposta pelo presidente Barack Obama. Depois, participa da mesa-redonda "O Caminho para Copenhague -Perspectivas do Brasil, da China e da Índia".

PMDB gaúcho resiste a aliança nacional com PT

Um dos focos de resistência à aliança nacional PT-PMDB para a disputa da Presidência no ano que vem, o PMDB do Rio Grande do Sul trabalha para ser o principal destino do voto antipetista na sucessão gaúcha. No plano nacional, os peemedebistas do Estado estão mais próximos de José Serra (PSDB) do que de Dilma Rousseff (PT).
Com a governadora Yeda Crusius (PSDB) -que pode disputar a reeleição- fragilizada por uma crise política, as pesquisas de opinião divulgadas até agora mostram como favorito para a sucessão gaúcha o petista Tarso Genro, seguido por dois pré-candidatos do PMDB: o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto


Pressão sobre os tucanos

O grupo oposicionista do PMDB juntou-se ao DEM para pressionar o PSDB a antecipar a escolha do candidato que disputará a Presidência da República no ano que vem. O grupo, que tem como expoente o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, entende que os tucanos estão perdendo terreno para a ministra Dilma Rousseff, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E deixar a definição para o ano que vem só dará mais fôlego aos governistas.
Com dois pré-candidatos ao Palácio do Planalto, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), falta um nome para centralizar as negociações e firmar-se como contraponto a Lula e Dilma. Essa lógica dos peemedebistas de oposição é a mesma que o DEM usou para esquentar a chapa dos tucanos.

FOLHA REVELA AÇÃO DA FAMÍLIA SARNEY NA ELETROBRÁS

Jornal mostra ação da família Sarney

O jornal Folha de S. Paulo revelou, na edição de ontem, que investigação da Polícia Federal apontou suposto tráfico de influência do empresário Fernando Sarney em repartições públicas do setor elétrico com o conhecimento e participação de seu pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A investigação, ainda de acordo com a publicação, reúne interceptações telefônicas feitas mediante autorização judicial.
Em uma gravação mostrada pelo jornal, Sarney orienta o filho a arranjar emprego para aliados na cúpula da Eletrobrás, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, pasta dirigida pelo ministro Edison Lobão, amigo do senador.
Outra interceptação, também reproduzida pela Folha, mostra Fernando comunicando que após concretizadas as nomeações indicadas pelo pai ele iria "atacar" os apadrinhados para liberar recursos de patrocínio a entidades privadas ligadas à família Sarney

Nas mãos de aliados de Sarney, Luz para Todos fracassa no MA

O Luz para Todos, criado em 2003 pelo governo Lula para levar energia elétrica às casas da zona rural, acumula problemas no Maranhão, Estado natal do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A meta original de ligações ainda não foi atingida e o programa está sob suspeita de fraude. O TCU (Tribunal de Contas da União) apura indícios de que os responsáveis pelas instalações maquiaram o número de ligações realmente feitas. O projeto no Maranhão é administrado por apadrinhados pelo presidente do Senado.
Em relatório a que a Folha teve acesso, o tribunal diz que inspeções da Eletrobrás constataram 13 mil ligações a menos do que o total (103 mil) que havia sido reportado pelo Estado ao Luz para Todos. Outro ponto questionado pelo TCU é uma suposta incongruência técnica nos dados fornecidos pela companhia de energia do Maranhão, a Cemar.

Povoado de Jabuti espera chegada de luz há 20 anos

Formado por 12 casas na zona rural de Esperantinópolis (MA), o povoado de Jabuti pacientemente espera por energia elétrica há mais de 20 anos.
Encravado entre morros cobertos de palmeiras de babaçu no interior do Maranhão, a 350 km de São Luís, o município é um dos que, segundo processo que corre no TCU, registraram fraudes no Luz para Todos.

Empresas negam fraude e defendem programa federal

A Cemar (Companhia Energética do Maranhão) e a Eletrobrás negaram a existência de qualquer tipo de fraude no programa Luz para Todos, do governo federal.
Sobre as 13 mil ligações (de um total de 103 mil) que teriam sido feitas a menos, a concessionária maranhense afirma que existe uma "diferença natural entre executar a obra e prestar contas à Eletrobrás", estatal responsável pelo programa

DILMA DEFENSE VIAGENS AO LADO DE LULA

Dilma ironiza críticas a viagens com presidente

Acusada de uso da máquina, Dilma diz sofrer preconceito


Em um sinal de que trabalha para se aproximar do eleitorado tradicional de Lula, Dilma esteve ontem em São Paulo para um colóquio do PT com movimentos sociais. Questionada por jornalistas, a ministra destacou que coordena vários projetos do governo e que não vê sentido na tese de que não deveria rodar o País para as inaugurações.


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recorreu ao tom irônico para rebater as acusações de que estaria antecipando a campanha eleitoral de 2010. A petista, que há algumas semanas iniciou uma maratona de viagens ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela participou, em São Paulo, de encontro com movimentos sociais. Provocada por repórteres disse que a tentativa de inibi-la não passa de preconceito contra a mulher. Comparou-se a uma dona de casa para devolver as críticas. "É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos por quatro anos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?", indagou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu ontem sua presença em inaugurações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e reivindicou a maternidade dos principais projetos do governo, como o próprio PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida e o pré-sal. A maratona de eventos da ministra ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido fortemente criticada pela oposição, que a acusa de antecipar a campanha eleitoral, mas Lula já avisou que as viagens continuarão.
- Eu não caí do céu e apareci lá na Casa Civil, não. Estou lá desde 2005. Do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, eu participei diretamente. Eu não entendo por que é que eu não posso (viajar). É um preconceito contra a mulher, isso, hein? Eu posso ir para a cozinha, cozinhar o projeto, e, na hora de servir na sala, nem ver?

Dilma: “Eu sou governo”

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem em São Paulo que não se identifica “especificamente” com nenhum movimento social, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No sábado, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, tinha dito que os sem-terra não se sentem representados por nenhum pré-candidato à Presidência da República, inclusive com a petista. “Governo é governo, movimento social é movimento social. Eu sou do governo e respeito todos os movimentos sociais. Mas não me identifico com nenhum porque não integro nenhum deles”, ressaltou logo após participar de um encontro do PT com movimentos sociais que debateram propostas para o projeto 2010.
Quando foi questionada se havia alguma identificação específica com o MST, Dilma perdeu o bom humor com o qual começara a entrevista coletiva. “Eu sou o governo. Só me identifico especificamente com o governo. Não sou trabalhadora da terra nem tenho pretensão para ser, como também não sou membro de nenhum sindicato, nem bancário, nem de metalúrgico. Assim como não sou população indígena. (...) Você tem que respeitar e reconhecer que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, ressaltou. Nesse momento, uma claque de correligionários começou a bater palma para a ministra.