Por GUSTAVO PAUL e FLÁVIA BARBOSA
O GLOBO - 01/09/2009
Quatorze anos após a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quebrava o monopólio da exploração do petróleo, o Estado brasileiro voltou com tudo ao setor petrolífero. O marco regulatório da camada do pré-sal anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enviado ao Congresso Nacional em quatro projetos de lei, prevê controle da União sobre as reservas e a produção nas camadas ultraprofundas, num patamar só igualado ao que ocorria quando a atividade era 100% estatal. Os braços estatais surgem via fortalecimento da Petrobras, criação da estatal Petro-Sal, e o novo formato para exploração da riqueza.
Para as grandes reservas do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas será adotado o regime de partilha, pelo qual a União é dona do óleo extraído, e o investidor é ressarcido com uma parcela da produção. Neste modelo, o poder público ainda controla o ritmo da produção, a tecnologia empregada e influenciará, via Petrobras, na contratação de pessoal e equipamentos.
Permanecerá o modelo de concessão — pelo qual o óleo é de propriedade do investidor, que paga taxas ao governo — apenas nas áreas do pós-sal e para todas as áreas já licitadas.
Além disso, a Petrobras ganha musculatura inédita, pois será capitalizada em cerca de US$ 50 bilhões, receberá áreas sem licitação, será operadora única de todos os campos, além de deter participação mínima de 30% em cada consórcio.
O governo ainda quer elevar participação no capital da empresa, hoje de 40%. Em outra ponta, foi proposta a criação da Petro-Sal, nova estatal do petróleo que, além de fiscalizar os consórcios, poderá vetar decisões das empresas do setor.
O viés nacionalista-estatizante ficou evidenciado no slogan da cerimônia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães: “Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil”. Para o presidente Lula, foi “um novo Dia da Independência para o Brasil”. Em todos os discursos, foi enfatizado que desde a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, os tempos mudaram e o arcabouço anterior, lançado no governo de Fernando Henrique, não faz mais sentido.
— O petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro — discursou o presidente Lula.
Lula: ‘cheiradirinha’ no pré-sal para acalmar
Não faltaram farpas à administração tucana. O presidente lançou lembrou o viés privatizante do governo anterior, que cogitou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax e chamou-a de “dinossauro”.
Lula ressaltou que sempre cuidou bem do “nosso querido dinossauro”.
— Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro, mais precisamente o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax... Sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.
Lula não escondia o bom humor no evento. Ao entregar ao presidente da Câmara, Michel Temer, um brinde da Petrobras, disse que ele seria eficiente como calmante político. O brinde, em uma maleta, continha miniaturas de barris com a primeira produção do pré-sal: — Isso aqui, o Temer (presidente da Câmara) e o Sarney (presidente do Senado) colocam em cima da mesa, e quando o debate estiver acalorado, dão uma cheiradinha assim. E tudo vai ficar muito tranquilo.
A ministra Dilma Rousseff explicou as razões que levaram o governo a não abrir mão do petróleo. Afirmou que todas as nações com grandes reservas adotam a partilha e ressaltou que o volume de produção é tão grande que agradará às empresas privadas no Brasil.
— Se uma empresa tem acesso a 10% de um campo com 14 bilhões de barris, ela terá um bloco supergigante. Um campo considerado gigante tem 600 milhões de barris.
A ministra lembrou que na Noruega quem decide sobre o petróleo é o rei. Aqui, o papel será do Conselho Nacional de Política Energética: — Não podemos ser fundamentalistas. Todos os países do mundo fazem isso (partilha).
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