A GUERRA NA RECEITA

Saída de 60 dirigentes começa a paralisar o Fisco

A demissão coletiva na Receita Federal acentuou a guerra interna entre os aliados da ex-secretária Lina Vieira, o grupo dos ex-secretários Everardo Maciel e Jorge Rachid, e os antigos aliados do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Com isso, já chega a quase 60 o número de chefes de divisão, delegados e inspetores demissionários no órgão - 24 deles em São Paulo, onde a crise é mais grave. As exonerações, que podem aumentar nos próximos dias, já comprometem o trabalho do Fisco. "As demissões provocaram uma paralisação. Todos estão parados olhando, como se fossem jacarés, o que vai acontecer", disse um ex-integrante da cúpula da Receita. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou de balela a alegação dos demissionários de que os grandes contribuintes deixarão de ser fiscalizados. Segundo o ministro, é "desculpa para encobrir ineficiências".

Ministro minimiza crise e afirma que fisco funciona normalmente O ministro Guido Mantega (Fazenda) declarou que é uma "balela" dizer que o governo recuou na fiscalização dos grandes contribuintes.
Essa foi uma das justificativas para a rebelião na Receita Federal. Integrantes da cúpula também falaram em interferência política.
A mudança no foco dos auditores era também uma das bandeiras da ex-secretária da Receita Lina Vieira.
O ministro Mantega vem tentando minimizar a crise afirmando que o fisco funciona normalmente, mesmo com o pedido de demissão dos 60 servidores, e que trocas são normais.
"Está se criando a ideia falsa de que há confusão", disse ele, que acrescentou que nada mudou nas prioridades de fiscalização.
Há rumores que Mantega teria sido repreendido pelo presidente Lula, que o responsabilizou diretamente pela rebelião no órgão.
Para Lula, Mantega errou ao demitir Lina sem ter um substituto imediato. O vácuo de poder teria permitido a contestação ao governo.
O presidente determinou que o ministro retome o controle do fisco rapidamente e evite "bate-boca" com a ex-secretária.

Uma das justificativas para a demissão de Lina seria a queda da arrecadação por falta de fiscalização. Agora a ex-secretária da Receita Lina Vieira ganha um argumento em sua defesa dentro do próprio governo. O Ipea divulgou estudo mostrando que a queda da arrecadação de tributos se deve à deterioração da economia e às desonerações. O ministro Guido Mantega chamou de "balela" notícias de mudança na fiscalização de grandes contribuintes e disse que a rebelião na Receita é ação para "encobrir a ineficiência" da gestão de Lina.

ONDA DE DEMISSÕES EXPÕE GUERRA DE GRUPOS NA RECEITA

Por JAILTON DE CÁRVALHO e GERALDO DOCA


O Globo - 27/08/2009

Grupo de cerca de 60 auditores já pediu exoneração de cargos de chefia na Receita

BRASÍLIA Um grupo que já chega a quase 60 auditores fiscais da Receita Federal, 24 deles em São Paulo, confirmou ontem pedido de exoneração de cargos de chefia em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira e suposta ingerência política na instituição. As exonerações em massa, que podem aumentar nos próximos dias, aprofundaram a crise interna na Receita e, segundo servidores do alto escalão, já estão comprometendo o trabalho do Fisco. Segunda-feira, 12 altos dirigentes da instituição, entre eles cinco dos dez superintendentes regionais, puseram os cargos à disposição.
— As demissões provocaram uma paralisação. Todos estão parados olhando, como se fossem jacarés, o que vai acontecer. Quem vai sair, quem vai entrar. Os resultados vão aparecer no próximo balanço — disse ao GLOBO um ex-integrante da cúpula da Receita.
As exonerações acentuaram também o racha entre aliados de Lina — muitos deles sindicalistas com trânsito no PT —, o grupo dos ex-secretários Everardo Maciel e Jorge Rachid e antigos aliados do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, tentaram conter a sangria com a rápida nomeação de dois novos superintendentes em substituição aos demissionários do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Mas as medidas não foram suficientes. As brigas internas estão longe de um fim.
— Ao assumir o comando da Receita, Lina Vieira trocou todos os cargos de confiança em todo o país, o que nunca tinha acontecido antes na história da Receita Federal — afirmou Everardo Maciel, que foi secretário da Receita no governo Fernando Henrique.
Sindicalista defende nova estrutura
Aliados de Rachid e Everardo acusam o grupo de Lina Vieira de oportunismo político. Para eles, o grupo da ex-secretária estaria entregando os cargos e criticando ingerências políticas para conquistar apoio interno e, mais tarde, voltar aos antigos postos de chefia. Os demissionários rebatem com o argumento de que não podem aceitar interferência política do governo na Receita. A explicação é a de que perderam espaço porque estavam dando prioridade à fiscalização dos grandes grupos econômicos.
Para o presidente da Unafisco, Pedro Delarue, o governo precisa encontrar logo uma saída para a crise.
O sindicalista entende que o momento exige a formação de uma nova classe de dirigentes sem vínculos com os ex-secretários e sem laços político-partidários. Delarue se elegeupresidente semana passada ao vencer com margem expressiva o candidato apoiado por Lina Vieira: — O que defendo é que as novas equipes sejam formadas por pessoas que não tenham ligações com nenhum dos grupos. Acho que deve ser aproveitado o momento para a formação de uma nova estrutura da Receita com independência e sem ingerência política.
A crise teve início em março, quando surgiram os primeiros rumores de que Lina seria demitida em consequência da forte queda na arrecadação.
Sindicalistas alçados aos postos de comando da Receita não gostaram das notícias e se fecharam em torno da ex-secretária. Como o governo parecia mesmo decidido a afastar Lina Vieira, o grupo decidiu dar uma demonstração de força. Em maio, a equipe de Lina divulgou nota criticando a decisão da Petrobras de mudar o regime de recolhimento de impostos.
Diante da iminente rebelião, o ministro Guido Mantega resolveu apressar a demissão de Lina, a quem dera aval quando esta assumiu, permitindo a escolha de diversos sindicalistas. A demissão da exsecretária, porém, expôs ainda mais a guerra na Receita.

MUDANÇA DE ÍNDICES VAI GERAR CONFLITO NO CAMPO E INVASÃO DE PROPRIEDADES

À proposta do governo de alterar os índices de produtividade no campo, é uma mudança que por si sé não vai produzir um grão a mais de feijão. Entretanto, ela poderá se constituir num formidável incentivo às invasões de terra e vai criar muitos problemas ao sucessor de Lula.
A revisão dos índices foi decidida como uma forma de agradar o MST, para atender compromisso antigo de Lula.
Os índices de produtividade fixam o mínimo que uma propriedade rural deve produzir para ser considerada produtiva. Abaixo desse mínimo, a terra é considerada improdutiva e passível de desapropriação para fins da reforma agrária.
Os produtores rurais, o agronegócio investiu muito em tecnologia, o que fez aumentar a produção agrícola e a eficiência no campo. Mas esse aumento da tecnologia no campo tornou a grande maioria das propriedades insuscetíveis de desapropriação. Assim, falta estoque de terras desapropriáveis para as lutas do MST, que sempre cobrou a revisão dos índices.
Com a mudança dos índices, aumentará a área desapropriável, o que causará um novo episódio de conflitos de terra. De um lado, o MST vai aumentar a pressão por reforma agrária, ao mesmo tempo em que, de posse dos dados sobre a mudança de classificação dos índices das propriedades, que lhes serão fornecidos pelo INCRA, que é comandado pelo movimento, iniciará uma espetacular onda de invasões de terra.
Os proprietários de imóveis que se tornarão improdutivos com os novos índices vão reagir. Os proprietários de imóveis que continuarem produtivos vão reagir também, porque sabem que poderá ocorrer nova mudança de índices tornando suas propriedades também desapropriáveis. A mudança não precisa passar pelo Congresso, ela pode ser feita por uma simples portaria.

NO SENADO NÃO TEM SANTO

Os partidos de oposição no senado, PSDB e DEM, decidiram retirar todos os seus representantes no Conselho de ética do Senado, anunciando que só indicaram substitutos quando os demais partidos que lá tem representantes indicassem apenas senadores acima de qualquer suspeita. O senador Garibaldi Alves, com seu ar de sabedoria esperta e serenidade arrastada, conforme observou Alexandre Garcia, afirmou, sorrindo divertido, que no Senado não tem santo, e que, portanto, seria impossível um Conselho formado com conselheiros acima de qualquer suspeita.
Tentando vestir a aura de santo, o senador Suplicy, tardiamente, fez um discurso da tribuna do Senado em que disse que seu colega José Sarney (PMDB-AP), deveria esclarecer as denúncias levantadas contra ele ou renunciar à presidência da Casa. Segundo o senador petista, Sarney ainda não apresentou explicações satisfatórias para as acusações que pesam contra ele, arquivadas pelo Conselho de Ética na semana passada e que tiveram recurso negado pela Mesa Diretora.
O pronunciamento de Suplicy foi proferido um pouco tarde, e feito apenas para que o senador paulista apareça no noticiário como alguém que luta contra Sarney. Em busca de publicidade para seu gesto, Suplicy ainda incluiu aquelas palhaçadas de cartão vermelho, o que lhe valeu uma reprimenda do senador Heráclito Fortes que sugeriu que Suplicy mostrasse o cartão para o presidente da República, que estaria por trás do arquivamento no Conselho de Ética e que teria invadido o gramado do Senado. Disse ainda que Suplicy estava no banco de reserva por ser suplente do Conselho.

O CALVÁRIO DE MERCADANTE

O senador Aloísio Mercadante passa por uma situação desagradável. É recordista de mensagens no Twitter. Ele se tornou a personagem principal de um dos episódios mais humilhantes da política nacional. Preocupado com sua imagem junto a opinião pública manifestou posição defendendo a licença de Sarney. Foi desautorizado por Lula e por Berzoini que obrigaram a bancada do PT a engolir a absolvição de Sarney. Os senadores do PT votaram contra orientação de Mercadante no Conselho de Ética. Na mesma hora, ele anunciou sua demissão irrevogável do cargo de líder da bancada do PT, informando que no dia seguinte faria pronunciamento em Plenário para formalizar a renúncia a liderança. Foi convocado para uma reunião com o chefe, e recebeu ordens para continuar no cargo. Mercadante subiu a tribuna do senado para o discurso esperado da renúncia. Contrariando o que ele próprio anunciara, disse que revogava a sua decisão irrevogável de deixar a liderança do PT. Recebeu mais de 3 mil mensagens com críticas, chacotas e deboches.. Algumas mensagens o chamava de senador banana. Mas tinha coisa muito pior. Justificando sua posição de renúncia da renúncia, Mercadante disse que não podia dizer “não” a Lula. Agora, é esperar 2010 quando os eleitores de São Paulo dirão “não” à reeleição de Mercadante.

AS MUDANÇAS NA RECEITA, APÓS SAIDA DE LINA, PROVOCAM REBELIÃO

As mudanças promovidas por Otacílio Cartaxo, na Receita, após saida de Lina, favorecendo a Petrobrás provocam rebelião, com pedido coletivo de exoneraçãoo.

O pedido coletivo de exoneração apresentado por 12 integrantes da cúpula da Receita está sendo analisado conforme a posição política do analista. Quem está fora do governo interpreta a saída como uma reação a tentativas de ingerência política no órgão. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), negou interferências e classificou a demissão coletiva de ato político.
Mas, o motivo do pedido está muito claro na carta de demissão que encaminharam a Otacílio Cartaxo, Secretário da Receita Federal. A leitura da carta permite observar a insatisfação generalizada com o governo nos escalões inferiores do órgão. São servidores de carreira, incluindo cinco superintendentes que exigem independência e não aceitam a submissão que tentam impor
Eles acusaram o governo de ter aumentado a pressão sobre a Receita ao exonerar dois servidores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Foram exonerados Iraneth Maria Weiler, que confirmou que a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, estivera com Lina no gabinete da Receita Federal para marcar o encontro com Dilma. Também exonerado Alberto Amadei Neto, assessor especial do gabinete da Receita nomeado por Lina, que a auxiliou durante seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A debandada enfraquece o novo secretário, Otacílio Cartaxo e torna mais clara a instabilidade emocional do governo com a queda na arrecadação. Explica a ação desesperada no Congresso para tentar ressuscitar a CPMF com a criação da CSS.
Ainda que os incrédulos, e os defensores do governo tentem minimizar a insatisfação, fica evidente a crise, pois não se trata de uma “troca natural” de cargos como quer fazer crer o Planalto.
Lina não foi demitida em razão de seu desempenho. A demissão foi política. Ela entrou em confronto com a direção da Petrobras, que hoje interpreta a legislação tributária conforme lhe interessa, e não a elas se submete. Lina foi acusada de ser ligada, à ala sindical da Receita.
Agravando a situação, Lina tornou pública a interferência de Dilma, que segundo ela teria tentado afrouxar a fiscalização nos negócios do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-RR).
Cartaxo começou a dar sinais dos novos rumos do órgão na semana retrasada, quando fez uma interpretação favorável da manobra contábil adotada pela Petrobras. Na gestão de Lina, a Receita sempre adotou entendimento contrário ao da estatal, o que teria sido o estopim para o governo demitir a secretária.
A nova posição da Receita, sob o comando de Cartaxo, tem, agora, como resposta, o pedido coletivo de exoneração.

PARA EVITAR DESGASTE DILMA SAI. PALOCCI ENTRA ?

A campanha da candidata do presidente deve se afastar dos refletores. Depois de um período de superexposição na mídia e em palanques políticos, que repercutiram negativamente. Dilma Rousseff deverá sair de cena e mergulhar para evitar o aumento do desgaste perante a opinião pública.
Dilma foi denunciada na justiça por promover campanha eleitoral fora da época; foi acusada de fraude em seu currículo, culminando com a polêmica com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que a acusa de interferir na investigação sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A estratégia do grupo que comanda sua campanha é tirá-la de cena por um período, que pode ser de apenas uma semana ou mesmo de férias mais prolongadas.
Essa espécie de blindagem poderá livrar Dilma de algumas armadilhas que poderão inviabilizar sua candidatura. O maior risco é que em política não há espaço vazio. Aí, quando ela voltar, se voltar, encontrará alguém no lugar
O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve se livrar nesta semana da acusação de que teria ordenado a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Se o STF realmente decidir em favor de Palocci, ele passa a ser uma das principais opções do PT na corrida pelo governo de São Paulo e até pela Presidência. O processo contra Palocci está incluído na pauta da próxima quinta-feira, dia 27. A denúncia foi feita em 2006, quando Palocci era Ministro da Fazenda. Também serão julgados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, que era assessor de imprensa do Ministério na ocasião.
Uma decisão do STF concluindo pela inocência de Palocci ajudaria seus planos políticos. Fala-se que ele deverá substituir o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro que assumirá uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). No ministério Palocci poderá ser o candidato do PT ao governo de São Paulo, mas existem especulações e iniciativas para fazer de Palocci o candidato a sucessão de Lula.

O PT PARTIDO

Os primeiros rumores davam como certo que o governo daria de ombros ao pedido de renúncia "em caráter irrevogável" do líder no Senado. Mas, a esperteza política de Lula o fez mudar de posição. Ele achou mais prudente esfriar o senador Mercadante, evitando um novo episódio negativo para o Partido dos Trabalhadores, na mesma semana em que os senadores Marina Silva e Flávio Arns pediram sua desfiliação.
Mas. a esperteza política do Lula não evita o desgaste. Há um ditado que diz: “ malandro demais se atrapalha”. Parece que isso está acontecendo com o presidente.
Acuado, Sarney pressionado pela família já havia decidido renunciar. Lula do exterior ordenou a Dilma que demovesse o senador e que o mesmo aguardasse sua volta ao Brasil. Ancordo no apoio de Lula, Sarney conseguiu resistir até agora. Mais o estrago foi muito grande.
O que se vê agora é o Senado desmoralizado diante da opinião pública, presidido por um oligarca comprometido por sérias acusações de corrupção. O PT outrora simbolo da modernização da política, com propostas e programas de defesa da cidadania e da ética, é hoje um partido sem lideres, sem prpostas, sem independência e sem autonomia, que só faz o que manda o chefe.
O PT adotou um comportamento que alguns denominam de pragamático, mas que nada tem a ver com sua história e com sua formação.

A RECEITA DO PT PARA SALVAR SARNEY

MANCHETE DO CORREIO BRASILIENSE

Em agradecimento à ofensiva do PMDB para desqualificar o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, o PT vai votar hoje no Conselho de Ética do Senado a favor do arquivamento das denúncias contra José Sarney. “Não verificamos ânimo para uma investigação séria”, disse ao Correio Ricardo Berzoini, presidente do partido.

PRESIDENTE CAUSA CONFUSÃO NA BASE

POR RAQUEL ULHÔA

VALOR ECONÔMICO - 19/08/2009

Passagem de Lula por Goiás foi um desastre político.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido em Goiânia (GO), na quinta-feira, em clima de festa popular. O prefeito Iris Rezende, principal liderança do PMDB no Estado e aliado do petista desde a campanha de 2002, convocou a população, que lotou a Praça Cívica. A visita - a primeira de Lula a Goiânia nesta gestão de Iris - foi cercada de expectativa. Os aliados do presidente no Estado (PMDB, PT, PP e PR) estavam juntos no palanque, simbolizando as negociações em curso para formação de um "chapão" em 2010.
A passagem do presidente por Goiás, no entanto, resultou em desastre político. Provocou revolta e mal-estar em sua base de sustentação. O embaraço começou em Anápolis, segunda cidade do Estado e terra natal do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, onde o presidente teve compromissos antes de chegar à capital. Da comitiva, faziam parte Iris, o governador Alcides Rodrigues (PP) e o próprio Meirelles.
Lá, em entrevistas e discurso, o presidente fez tantos elogios ao presidente do BC, que deu a clara impressão de lançá-lo a governador. "Se o Meirelles conduzir a economia de Goiás como ele conduziu o Banco Central, Goiás só tem a ganhar", disse. Lula afirmou que "Goiás vai ter um administrador excepcional, porque o Meirelles é muito competente". Defendeu uma aliança forte, alegando que o presidente do BC "não pode ser candidato para perder as eleições".
No seu entusiasmo, Lula esqueceu-se de um detalhe: Iris, por enquanto, também é pré-candidato a governador. Para piorar as coisas, Anápolis também é a terra do deputado federal Rubens Otoni (PT), nome defendido por uma ala do partido de Lula para concorrer ao governo do Estado. Na cidade de Meirelles, Lula ignorou Iris e Otoni.
Até aí, tudo bem para os pemedebistas, que até entenderam os elogios a Meirelles em Anápolis. Esperavam que os afagos a Iris estivessem guardados para Goiânia, para onde o presidente seguiu depois, com a finalidade de cumprir uma série de eventos administrativos preparados pelo prefeito e pelo governador. Teve inauguração, almoço e grande ato na Praça Cívica - palco do primeiro comício do movimento das Diretas Já, no final de 1983.
Após entrega simbólica de casas populares e títulos de regularização fundiária, Lula encerrou sua visita com um discurso típico de campanha. Falou do passado humilde, criticou seus antecessores "letrados" por não governar para os pobres, prometeu concluir obras em rodovia e no aeroporto e falou de futebol. Pediu que um time goiano cedesse um centroavante para o Corinthians.
Sucesso de público e fracasso entre os aliados, Lula não fez menção especial a Iris, o anfitrião. Nenhuma palavra de reconhecimento pela parceria ou gratidão pelo apoio de primeira hora. Em meio ao discurso, Lula pediu a Iris um copo d´água. O prefeito buscou e ficou ali, em pé, segurando o copo para o presidente. Em outro contexto, o gesto não traria qualquer constrangimento. Naquele momento, pareceu aos convidados mais uma indelicadeza de Lula.
O problema não foi a exaltação a Meirelles. O próprio Iris admite apoiar uma eventual candidatura do presidente do BC a governador, desde que ele se filie ao PMDB e demonstre condições eleitorais para derrotar o senador Marconi Perillo (PSDB). A frustração dos pemedebistas foi provocada pelo que consideraram deselegância de Lula com Iris e descaso com o partido.
Em 2002, o pemedebista, então senador, rompeu com o governo Fernando Henrique Cardoso e anunciou apoio à candidatura de Lula ao Planalto. Com isso, acredita-se que tenha contribuído para minimizar resistências de ruralistas e evangélicos ao petista. Atualmente, Iris tem se empenhado na aliança entre os partidos da base do presidente em 2010. Em cerca de nove horas de passagem por Goiás, Lula lançou Meirelles, tratou Iris com indiferença, ignorou Otoni e colocou em risco o acordo dos aliados.
Na própria quinta-feira, assim que Lula embarcou de volta a Brasília, petistas e pemedebistas não escondiam o mal-estar. Nos dias seguintes, Iris e aliados negaram-se a comentar a visita. Os bombeiros saíram a campo imediatamente. Da prefeitura, os petistas Paulo Garcia, vice-prefeito, e Osmar Magalhães, assessor especial de Iris, telefonaram para o gabinete de Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo enquanto o Palácio do Planalto está em reforma.
Até o governador Alcides Rodrigues (PP) telefonou para deputados estaduais do PMDB, preocupado com a dimensão da revolta. Ex-aliado do tucano Perillo, Alcides luta para levar Meirelles para o PP, mas quer os aliados unidos em torno da candidatura. O presidente nacional licenciado do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), foi acionado. Soube que a desfeita a Iris poderia ameaçar a aliança com o PT.
A mulher do prefeito, a deputada federal Iris de Araújo, vice-presidente nacional do PMDB, está no exercício da presidência do partido, durante a licença de Temer (eleito presidente da Câmara dos Deputados). Ao contrário do marido, que sempre manifestou apoio à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a deputada é da ala que prega candidatura própria do PMDB a presidente da República.
Alertado sobre a repercussão negativa da visita, Lula telefonou ao prefeito na sexta-feira para tentar desfazer o mal-estar. Disse que a imprensa exagerou na interpretação de sua fala e que sua intenção não era manifestar preferência por Meirelles. Para tentar consertar o estrago, convidou o prefeito para um encontro hoje, às 15h, em Brasília. Aliados de Iris esperam um gesto público de apreço.
O episódio era comentado ontem em uma roda de aliados do presidente. Tentavam entender qual seria a "grande estratégia" por trás do comportamento de Lula, já que não queriam acreditar em simples falta de habilidade política. Afinal, se o presidente quase provoca uma crise entre aliados no que pode ser considerada uma prévia da campanha eleitoral de 2010, teme-se pelo que pode vir por aí. Especialmente em torno de uma candidatura - Dilma - que, aos poucos, parece perder forças.