6 de agosto de 2009

SARNEY DIZ QUE ACUSAÇÕES SÃO 'MENORES' E NÃO SAI

Por GERSON CAMAROTTI

MANCHETE DO GLOBO - 06/08/2009


"TENHO CERTEZA QUE NADA FIZ DE ERRADO"
Sarney diz que denúncias são "menores", comete imprecisões ao rebater acusações e reafirma que não pretende renunciar

Em mais uma tentativa de se defender e municiar sua tropa de choque no julgamento no Conselho de Ética — que em seguida arquivaria duas representações e duas denúncias contra ele —, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu ontem à tribuna para dizer que não renunciará ao cargo, rebater acusações e dividir responsabilidade com os colegas. Disse que as denúncias — de desmandos administrativos a nepotismo e tráfico de influência — “não representam nenhuma queda de padrão ético”. Para rebatêlas, cometeu imprecisões. E chegou a dizer que são denúncias “menores”, baseadas em “recortes de jornais”, parafraseando o presidente Lula, um dos mais empenhados em mantêlo no cargo, que disse que “uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby.” Com o discurso, porém, Sarney conseguiu esfriar o clima no plenário, onde não houve apartes à sua fala.
Mas a oposição aposta que a análise das denúncias contra ele no Conselho de Ética continuarão repercutindo.
Em 48 minutos, Sarney fez um balanço de sua vida pública, alegou que as representações contra ele não se referem à prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro, mas a um processo político para tentar fragilizá-lo. O discurso foi preparado com a supervisão de advogados em relação aos aspectos jurídicos das representações.
— Na coerência do meu passado, não tendo cometido nenhum ato que desabone minha vida, não tenho senão que resistir. Foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais. Nenhum senador é maior do que outro e por isso não pode exigir de mim que cumpra sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado, para que ele saiba que me fez presidente para cumprir o meu mandato — discursou Sarney. — Acho que ninguém aqui nessa casa sabia ou podia pensar que existia ato secreto.
E se disse vítima de uma campanha da imprensa: — No entanto, hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado.
Ela sumiu e toda a mídia e alguns senadores não a vinculam senão a mim.
Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado.
Sobre os atos secretos, Sarney apresentou detalhado balanço dos atos de ex-presidentes da Casa para afirmar que não tinha responsabilidade por não terem sido divulgados. Sobre nomeações, só assumiu a indicação da sobrinha Vera Portela Macieira Borges.
E disse que os demais parentes foram contratados por outros gabinetes e que não poderia responder pelas escolhas dos senadores — chegando a citar a citar a filha como “senadora Roseana Sarney”. Mas também aqui apresentou versões com incorreções.
Disse que na conversa gravada pela Polícia Federal em que ele se compromete com o filho Fernando Sarney a nomear o namorado da neta não há qualquer citação a nomeação por ato secreto. E defendeu um gesto de ajuda à neta. Ao final, negou as acusações: — Quero resumir: em nenhum momento da minha vida, faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Logo eu que prezo a liturgia, porque decoro é conduta. Cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? Os principais trechos do discurso: COISAS MENORES “Nas acusações que me foram feitas nas diversas representações apresentadas ao Conselho de Ética, nenhuma coisa está relacionada com dinheiro ou prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro público.
São coisas que não representam nenhuma queda de padrão ético, e vou enumerá-las, para que se veja como são menores e como elas podem ser jogadas e manipuladas. Todas são respaldadas, sem nenhuma exceção, por recortes de jornal.” “SOMOS IGUAIS”: “Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone minha vida.
Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais. Nenhum Senador é maior do que o outro e, por isso, não pode exigir de mim que cumpra a sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez presidente para cumprir meu mandato.” DEVASSA: “Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado. Os jornais e a mídia em geral, que eu conheça, nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida, desde o meu nascimento, e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa que se estende até a minha família inteira.
Não tenho instrumentos de revidar ou responder, porque o direito de resposta e a proteção à imagem estão na Constituição, mas não se integram nem são acessíveis aos direitos da cidadania brasileira.” DIRETORIAS: “Desconhecia que o Senado tinha 170 diretorias. Elas não foram criadas por mim! É um número inaceitável.” ATOS SECRETOS: “Dos 663 atos assinados considerados secretos, foi verificado que 152 tinham sido publicados no Diário do Senado, não na intranet, ficando em 511. Destes, 358 são de movimentação de pessoal, rotina da Casa, e 36 foram da Mesa, aprovados pelo plenário. Afirmaram, contudo, que fui eu que fui responsável por todos esses atos, e a opinião pública passou a receber essas informações erradas, deformadas e incompletas.” ATOS SECRETOS/DISTRIBUIÇÃO: (Sarney relacionou quantos atos secretos foram feitos pelos últimos presidentes da Casa). “Sarney: um ato não publicado, boletins não publicados: 1 ato; Antonio Carlos Magalhães: 21 atos, 11 não publicados; Jader Barbalho: um ato publicado, um ato não publicado; Edison Lobão: 7 atos, 3 não publicados; Ramez Tebet: 63, 303 boletins publicados, 19 não foram publicados; Sarney (na minha segunda administração): 87, publicamos 536, e 33 não foram publicados; Renan Calheiros: 260, 905 atos — ele foi por quatro anos, e, por isso, esses números crescem —, e 229 não publicados; Tião Viana — 2 meses de presidência: 16 atos, 57 e 9 não publicados; Garibaldi Alves — 1 ano de presidência: 207 atos, 445 boletins publicados, 106 não publicados, somando 312.” NEPOTISMO: “Há 55 anos no Congresso, nunca adotei a norma de chamar parentes para a minha assessoria.
(...) Essas nomeações eram feitas pelo diretor-geral, por requisição do senador interessado. Foram nomeações para gabinetes. Todos sabemos que são privativas dos srs. senadores.” (Em seguida, listou parentes e agregados para explicar a nomeação de cada um): JOÃO FERNANDO SARNEY: “Aqui no Senado não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado para nomear pelo senador; e ele foi feito.
Está aqui a requisição ao diretor-geral, do senador Epitácio Cafeteira, que já teve a oportunidade de confessar que não me disse que tinha nomeado.” VERA PORTELA MACIEIRA BORGES: “Realmente, é sobrinha, por afinidade, minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a presidência e pedi ao senador Delcídio que a colocasse no gabinete em Mato Grosso (...). Qualquer um dos srs aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram, legalmente, que tomassem providências.” MARIA DO CARMO MACIEIRA: “Tem o nome de Macieira, mas também não sei quem é e não trabalha no meu gabinete. Perdão, ela foi nomeada pela senadora Roseana. Eu não a conheço.
E a lei brasileira não passa responsabilidade de filha para pai.” ISABELLA MURAD CABRAL ALVES DOS SANTOS: “Também não é minha parenta. Foi nomeada pelo senador Cafeteira.” VIRGÍNIA MURAD ARAÚJO : “Também nomeada para o gabinete da senadora Roseana. Cada um de nós é senador pelo seu estado e, naturalmente, recruta quem deve trabalhar com ele. Meu estado é o Amapá.” l NATHALIE RONDEAU: “Não tenho ligação de parentesco com ela.” l LUIZ CANTUÁRIA: “Também não sei quem é.” l ROSÂNGELA TERESINHA GONÇALVES:“ Não tenho laço de parentesco, nem sei de quem se trata.” MARIA DO CARMO DE CASTRO MEIRA: “Não sei de quem se trata.” SHIRLEY DUARTE PINTO DE ARAÚJO: “Também era do gabinete da senadora Roseana. Não foi requisitada para nomear por mim.” RODRIGO CRUZ: “Também não sei quem é.” FAUSTO RABELO CONSENDEY: “Também não conheço, não sei onde trabalha, nem que é meu parente ou que tenha sido nomeado por mim.” RICARDO DE ARAÚJO ZOGHBI, LUIZ FERNANDO ZOGHBI, JOÃO CARLOS ZOGHBI JÚNIOR: “Todos sabem que eu nunca me relacionaria aqui com o sr. Zoghbi. E, ao contrário, mandei abrir inquérito contra ele.” IVAN SARNEY: “Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos, (...) no gabinete do senador João Alberto.” CRÉDITO CONSIGNADO: “Meu neto nunca teve relação com o Senado.
(...) Sua relação era com o HSBC, o maior banco do mundo, e não podia ter sido colocado como se aqui no Senado ele tivesse sido posto por interferência de quem quer que seja. Esse contrato foi feito com o HSBC, a sua concessão, em 2005. Em 2005, quando ele operava, eu não era presidente. (...) E quando eu assumi no dia 2 de fevereiro deste ano, meu neto não era mais credenciado para operar no HSBC.” FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY: “Tratouse também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isto desta tribuna. A Fundação não é uma coisa feita de escondido. É uma grande obra. (...) Nunca tive função administrativa na fundação fundada por mim.” NAMORADO DA NETA: “Acusaramme, numa campanha pessoal, de favorecer o namorado da minha neta por um ato secreto, nos trechos dos diálogos divulgados de maneira ilícita (...) Não há qualquer palavra minha nessa gravação em relação à nomeação por ato secreto. É claro que não existe o pedido de uma neta — se pudermos ajudar legalmente — que qualquer um de nós deixe de ajudar. A pessoa indicada era competente (...) sempre trabalhou com assiduidade e recebe elogios dos seus chefes.” l AUXÍLIO-MORADIA: “O auxíliomoradia é legal. Muitos dos senadores recebem, mas, por uma questão pessoal, eu não quis aceitar. Depositaram em minha conta e mandei estornar esses depósitos. Mandei estornar, não estava indenizando.” DECORO: “Em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Logo eu, que prezo a liturgia, porque decoro é conduta, cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? (...) Não favoreci neta ou neto meu. Não abusei da minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças para a minha residência.
Não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney. Sou, isto sim, vítima de uma campanha sistemática e agressiva.”CARGO: “Minha força não é o desejo de poder. Este cargo não me acrescenta nada senão agruras, injustiças, decepções e trabalho, mas minha certeza é de que nada fiz de errado

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais




Agora São Paulo
Senado estende pensão do INSS até os 24 anos de idade

A Tarde
Judiciário baiano terá que extinguir o Ipraj

Correio Braziliense
Plano de saúde inclui PM e bombeiro

Correio do Povo
MPF pede afastamento da governadora Yeda Crusius

Diário do Nordeste
Hospitais públicos não estão prontos para a gripe suína

Estado de Minas
Emergências terão remédio da gripe suína

Extra
Xô ética, honestidade, moral, decência

Jornal do Brasil
Volta às aulas só dia 17

O Estado de S.Paulo
Conselho de Ética arquiva 4 denúncias contra Sarney

O Globo
Sarney diz que acusações são 'menores' e não sai

Valor Econômico
Riscos de ativos privados entram na mira da CVM

Zero Hora
Ação atinge Yeda


Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Estados Unidos reforma política de detenção de imigrantes

The Washington Post (EUA)
Estados Unidos considera refazer hipotecas gigantes

The Times (Reino Unido)
Reino Unido na ponta da disputa econômica

The Guardian (Reino Unido)
Nova esperança para o Reino Unido sair da recessão

Le Figaro (França)
No discurso de Ahmadinejad os iranianos desafiam o mundo

Le Monde (França)
Coréia do Norte - Estados Unidos: início de um diálogo direto?

China Daily (China)
Estados Unidos aliviado como repórteres que voltaram para casa

El País (Espanha)
Contabilidade de Correa preparou envelopes com milhares de euros para cargos do PP

Clarín (Argentina)
Tarifaço de gás: revisariam só 5% dos casos

O DISCURSO DO VELHO CORONEL

DE LÚCIA HIPPOLITO
NO BLOG " A POLÍTICA TROCADA EM MIÚDOS"

Voz firme, apesar do tremor das mãos, que não cessou um minuto durante todo o discurso que apresentou em sua defesa, José Sarney pareceu, em vários momentos, sinceramente espantado.
Sem entender por que está sendo, segundo ele, tão duramente perseguido.
Continua fazendo o que sempre fez.
No PSD, onde começou a carreira, lá na década de 1950 do século passado. Na UDN, para onde se bandeou porque não havia espaço no PSD. Na Arena, partido da ditadura, em que foi presidente nacional. No PDS, sucedâneo da Arena, ainda durante a ditadura, partido de que também foi presidente. No PMDB, para onde se bandeou quando a ditadura começava a fazer água.
Coronelismo, nepotismo, clientelismo, fisiologismo, privatização de espaços e recursos públicos. Vaidade, vaidade, vaidade. Nada disso é desconhecido pelo senador Sarney.
Todas essas práticas são antigas a arraigadas em sua biografia. Biografia que o senador tanto preza.
Por que, então, começou-se a cobrar dele, como se fosse ele, Sarney, o único a exercer essas práticas? Ou que se ele as tivesse começado a praticar ontem.
O fato é que, talvez, Sarney, como os dinossauros, não tenha realmente percebido que os tempos mudaram.
Depois de passar mais da metade da vida como o enfant gâté da ditadura, Sarney dedicou-se, nos últimos 20 anos, a polir seu verbete nas enciclopédias da História do Brasil.
Tendo sido chamado de ladrão e incapaz por Lula e Collor durante toda a campanha eleitoral para a primeira eleição democrática desde 1960 (a eleição de 1889 está fazendo 20 anos), Sarney ocupou-se da carreira política dos filhos, da construção de um patrimônio invejável, da publicação de alguns romances de qualidade duvidosa e de construir seu mausoléu.
Naturalmente, num espaço público e tombado pelo Patrimônio Histórico, o centenário Convento das Mercês.
Ah, e aderiu a todos os governos desde Itamar Franco.
E agora, quando esperava coroar sua história de vida com a terceira presidência do Congresso Nacional, eis que sua biografia lhe cai sobre a cabeça como um paralelepípedo, estragando todo o esforço realizado nas últimas dácadas para mantê-la escondida da sociedade brasileira.
Sarney volta a ser um coronel de província. Obsoleto, anacrônico, desfuncional.
Estamos assistindo a um duelo de morte. Entre o velho coronelismo e os novos tempos de internets, blogs, twitters e julgamentos em tempo real.
Assim como os dinossauros, o coronelismo está nos estertores. Sejam os velhos ou os novos coronéis, estes donos de meios de comunicação, senhores da opinião em seus estados, proprietários de currais eleitorais.
O coronelismo está agonizando

DISCURSO DE SARNEY AGRADA ALIADOS, MAS NÃO RESOLVE A CRISE


Os senadores que apoiam Sarney vão continuar apoiando. O presidente Lula também. Mas os senadores que defendem o seu afastamento vão continuar na mesma posição. Sarney afirmou da tribuna do plenário que não sairá da presidência, e se declarou vítima de perseguição. "Nunca faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Ainda mais eu, cidadão de vida ilibada e hábitos simples, ter falta de decoro? Acho que ninguém poderia me acusar. Sou vítima de uma campanha sistemática e agressiva", disse.
A melhor avaliação e análise do discurso conclui que o seu obejtivo foi fornecer argumentos para o Conselho de Ética arquivar as representações protocoladas contra o senador.
Foi uma ideia inteligente. O Sarney fala primeiro (antes da reunião do Conselho) para influenciar o arquivamento a todo custo. Demóstenes Torres disse que não mudou de idéia. "A minha ideia é fixa: nós temos que abrir investigação. As representações e denúncias estão evidentemente prontas para serem investigadas - o que não significa que todas serão julgadas procedentes. Mas não dá pra arquivar sem fazer investigação como o governo quer.
Líder do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) avaliou que José Sarney não foi convincente em sua explicação. "Para se defender, ele relembrou sua biografia e fez um voo de pássaro sobre as acusações", disse Maia, referindo-se às passagens do discurso nas quais Sarney tentou desqualificar as denúncias apresentadas contra ele no Conselho de Ética. "Uma frase não desmente um elenco de acusações".
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também continua defendendo a investigação das denúncias pelo Conselho de Ética. "Cabe ao Conselho de Ética aprofundar as investigações. Apesar de este conselho ser capenga, porque foi formado no meio da crise, então é um Conselho maculado." Em contrapartida, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar que os argumentos de Sarney foram "bons" e, a partir de agora, o Conselho de Ética deve trabalhar para dar um desfecho às ações apresentadas contra o presidente do Senado.
No Conselho de Ética, senadores da base aliada ao governo e de apoio a Sarney ocupam dez das quinze vagas. Os governistas poderão, pelo voto, impedir a abertura de um processo contra José Sarney.

O DISCURSO DE DEFESA DE JOSÉ SARNEY

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidente, até hoje não usei esta tribuna, para rebater as inverdades contra mim disseminadas aqui mesmo e na mídia nacional.
Vim hoje, para expor tudo que fizemos e estamos fazendo pelo Senado, seguindo a linha das minhas administrações anteriores e com a colaboração da Mesa, especialmente do seu executivo, o 1º Secretário Heráclito Fortes.
Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldos da eleição, mas eram mais profundas, faziam parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar.
Disse, quando assumi a Presidência desta Casa, que tenho as minhas amizades pessoais; sempre zelei por elas e cumpro o meu dever de amigo para com elas. Tenho minha posição política, que adotei com coragem e com convicção,de apoio ao Presidente Lula, que está fazendo um governo excepcional, com o apoio estimulante e forte do povo brasileiro. Mas nem os amigos, nem minhas convicções políticas me fariam colocar o Senado submetido a qualquer sentimento menor ou de qualquer posição pessoal. Meu dever é para com o Senado.
Por temperamento, sempre fui um homem de diálogo, de convívio pacífico, de respeito aos outros, às suas ideias e às suas posições. Mas isso, ao longo de minha vida, nunca me fez abandonar a firmeza, quando ela tem sido necessária.
Minha vida política nunca foi fácil, nem sem momentos até mesmo - posso dizer - de perigos. Se estou vivo, sobrevivi a três atentados. E houve tempo neste Senado, em que minha vida era ameaçada todo dia pelo Senador Vitorino Freire, que foi um grande inimigo que tive - e político. Nas vezes em que tive que tomar decisões impostas por minha consciência, eu assim procedi.
Na semana depois do Golpe Militar, em um clima de grande temor, de grande apreensão dentro do Congresso, em que o caráter dos homens é posto à prova, quatro dias depois, fui à tribuna da Câmara, para defender o mandato dos Deputados cassados:
"José Sarney lidera a campanha contra a cassação de Deputados" - quatro dias depois de 31 de março. Havia uma inquietação muito grande, temores de todos os lados, mas eu fui para a tribuna do Congresso, da Câmara dos Deputados, para defender contra a cassação dos Deputados e tive a oportunidade de dizer, sob aplausos da Bancada udenista, em meu discurso: "Aqui não se cassa ninguém fora dos termos previstos na Constituição e na Lei Magna, que deve ser respeitada a todo custo." Não era fácil naquele tempo se tomar uma posição dessa natureza.
No AI-5 fui o único Governador que não o apoiou. Quando o Lula foi atacado injustamente - eu não era seu amigo, nem o conhecia pessoalmente -, sendo seu adversário, escrevi na Folha de S. Paulo, em sua defesa, um artigo, defendendo a sua biografia, com o título "A Lula o que é de Lula", dizendo que devíamos respeitá-lo pelo que ele tinha feito e que ele não podia ser acusado do que estava sendo acusado.
Quando divergi do PDS, renunciei à sua Presidência, abrindo condições para montagem de uma transição sem traumas. Não aderi ao Tancredo, mas, por ele e por Ulysses, fui insistentemente convidado e cooptado para ligar-me ao movimento que o levava ao poder.
Da mesma maneira, achei melhor para o Brasil a candidatura Lula e por ele fui convidado - não fui aderir - a apoiá-lo, e ele foi muitas vezes em visita à minha casa nesse sentido.
Sempre assumi minhas responsabilidades. Presidente, decretei o Cruzado, fiz a moratória. Não eram fáceis as duas decisões. Coloquei a minha cabeça a prêmio, mas abri caminho, para que no futuro chegássemos, através dos vários planos, ao Plano Real e à estabilidade econômica. Tive a coragem de congelar os preços e até hoje pago por essa conduta. Criei o Programa do Leite, o Seguro-Desemprego, o Vale-Transporte, o Siafi, a Secretaria do Tesouro; acabei com a Conta Movimento do Banco do Brasil. Liberei as Centrais Sindicais, legalizei a UNE e os Partidos banidos, como o PCdoB e o PC. Dei o 13º salário ao funcionalismo público. Agüentei 12 mil greves, sem que nunca tivesse pedido um dia de prontidão militar, e crescemos, àquele tempo, a números que até hoje não se repetiram. Criamos uma sociedade democrática que, num sistema de capilaridade, penetrava em todas as camadas.
Aqui, no Congresso, são várias as minhas propostas. As declarações de bens que hoje nós fazemos como registro de candidatos foram iniciativa minha; a Lei da Microempresa e da Pequena Empresa, o primeiro projeto de quotas para negros, a Lei das Estatais, o Estatuto do Livro, a lei que manda o Estado dar medicamento aos aidéticos e a minha grande causa Parlamentar, que foi a cultura, com a Lei de Incentivos Fiscais.
Fui o Relator da Emenda Constitucional, que extinguiu o Ai-5. Nos meus mandatos nunca tive recurso contra a minha diplomação, nunca nenhum procedimento penal, nunca o meu nome foi envolvido em qualquer escândalo; assim, agora, das acusações que me foram feitas nas diversas representações apresentadas ao Conselho de Ética nenhuma coisa se refere relacionada com o dinheiro ou prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro público. São coisas que não representam nenhuma queda de padrão ético e eu vou enumera-las para que se veja como são menores e como elas podem ser jogadas e manipuladas.
Todas são respaldadas sem nenhuma exceção por recortes de jornal.
O Conselho de Ética é um órgão julgador. Há diversas decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornais. Como denunciação caluniosa, muitas das... todas as representações, algumas delas, afirmam que eu estou sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República.
Afirmam que estou sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República. Quem desmente isso é o próprio Procurador-Geral da República, em declaração que ontem ele deu aos jornais, em que disse: não existem indícios suficientes contra o Presidente do Senado, José Sarney, para que a última instância do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, entre nas investigações.
Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram.
Todos aqui somos iguais. Nenhum Senador é maior do que o outro e, por isso, não pode exigir de mim que cumpra a sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez Presidente para cumprir o meu mandato.
Como lembrei em minha prestação de contas antes do recesso, todas as medidas necessárias para a reforma administrativa da Casa foram feitas. Nossa ênfase tem sido na eficiência e na transparência.
Problemas que vieram se acumulando durante vários anos estão sendo resolvidos.
Nosso desejo e determinação é que possamos retomar a nossa agenda de Casa Legislativa, discutindo os grandes problemas políticos, as reformas que aguardam uma ação firme do nosso Parlamento.
O Senado é uma Casa onde todos temos o mesmo peso, igualdade na representação, na disponibilização de assessoramento, na obediência ao Regimento, na possibilidade de cobertura na TV e na Rádio Senado, na composição dos nossos gabinetes com cargos comissionados.
Tenho sempre exercido o comando da Casa, compartilhando-o com os outros membros da Mesa Diretora e com as Lideranças. Não sou o primeiro Senador a ter a Presidência duas vezes e pela terceira vez; outros já assim a tiveram.
No entanto, hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado. Ela sumiu e toda a mídia e alguns Senadores não a vinculam, senão a mim. Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado. Os jornais e a mídia em geral que eu conheça nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida, desde o meu nascimento e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa que se estende até a minha família inteira.
Não tenho instrumentos de revidar ou responder, porque o direito de resposta e a proteção à imagem estão na Constituição, mas não se integram nem são acessíveis aos direitos da cidadania brasileira.
Repito: Do que me acusam? Quero ser objetivo e vou entrar em pontos tópicos que constam das denúncias, sem fugir a nenhum deles de ser tratado.
Antes, vamos ver como tudo ocorreu.
Desconhecia - e eu acho que também todo o Senado - que o Senado tinha 170 diretorias. Elas não foram criadas por mim!
É um número inaceitável. E estamos para isso trabalhando com a Fundação Getúlio Vargas para reduzi-lo, porque a nossa organização é atrasada, decadente em face das necessidades e avanços da Administração Pública. É uma herança do passado, mas disseram, e consta de uma das representações, que 70% dessas diretorias foram criadas por mim. Dessas diretorias, eu criei 23 na minha gestão de 1995 a 1996, para atender aos novos serviços que aqui servem aos Senadores como TV, rádio, jornal, interação com o público, Alô Senado, Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro para aprimoramento dos recursos humanos. Assim, os Srs. Senadores que hoje me condenam têm esse instrumento à sua disposição, porque tomei a iniciativa de fazê-lo.
Os que vêm aqui e muitas vezes me criticam o fazem através da TV e Rádio Senado, que foram obras feitas e executadas na minha primeira administração.
Em seguida, veio a denúncia dos atos secretos. Eu acho que ninguém aqui nesta Casa sabia ou podia pensar que existisse ato secreto. Acho que é necessário esclarecer primeiro ao povo brasileiro o que se chama ato secreto.
A parte administrativa do Senado, que tinha o seu boletim interno impresso, com o advento da Internet, para economia e modernização de comunicação, em 2000, depois da minha primeira Presidência, substituiu esse sistema pela Intranet, que é uma Internet exclusiva do Senado, na qual passaram a ser publicados os atos de rotina administrativa do Senado Federal.
Assim, entram na Intranet do Senado cerca de quatro mil publicações por ano. Nos nove anos em que ela existe, não se sabe por qual motivo, 511 atos não foram incluídos na rede. Uma média anual de 56 atos, ou seja, 0,84% das publicações administrativas.
A Constituição diz, no art.37, que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer aos princípios da publicidade, da moralidade e da eficiência. Assim, esses atos, a meu ver, tinham uma nulidade essencial. Por isso, eu, pelo Ato 294, de 14 de julho de 2009, anulei todos eles, com ressalva das decisões tomadas pela Mesa, porque eu não tinha autoridade para anular atos da Mesa, decisões estas aprovadas pelo Plenário desta Casa.
Mas se nós levarmos a uma interpretação literal dos termos da Constituição, da publicidade, que deseja que eles sejam do conhecimento de todos, também os publicados na rede da Intranet do Senado são semissecretos, porque não podem ser acessados pelo público em geral e somente pelos funcionários do Senado que dispõem de uma senha própria para assim fazer. Por isso, mandei que, a partir desta gestão, todos sejam publicados no portal do Senado, de acesso público, e não somente do conhecimento da própria Casa, e divulgar tudo, sem nenhuma restrição.
Mas voltemos aos atos secretos.
Dos 663 atos assinados considerados secretos, foi verificado que 152 tinham sido publicados no Diário do Senado Federal, não na intranet, no Diário do Senado, ficando em 511. Destes, 358 são de movimentação de pessoal, rotina da Casa, e 36 foram da Mesa, aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
Afirmaram, contudo, e parece para a Nação inteira que fui eu que fui responsável por todos esses atos, e a opinião pública passou a receber assim essas informações erradas, deformadas e incompletas.
Quero mostrar a distribuição de sua publicação pelas diversas administrações segundo dados do nosso próprio Senado.
Quadro nº 1.
Sarney: um ato não publicado, boletins não publicados: 1 ato; Antonio Carlos Magalhães: 21 atos, 11 não publicados; Jader Barbalho: 1 ato publicado, 1 ato não publicado; Edison Lobão: 7 atos, 3 não publicados; Jader Barbalho: 0 e 0 não publicado; Ramez Tebet: 63, 303 boletins publicados, 19 não foram publicados; Sarney - na minha segunda administração: 87, publicamos 536, e 33 não foram publicados; Renan Calheiros: 260, 905 atos - ele foi por quatro anos, e, por isso, esses números crescem -, e 229 não publicados; Tião Viana - 2 meses de Presidência: 16 atos, 57 e 9 não publicados; Garibaldi Alves - 1 ano de Presidência: 207 atos, 445 boletins publicados, 106 não publicados, somando 312.
Portanto, meus 33, com um lá em cima, e, para a Nação inteira, foi dito que eu era responsável por todos os atos secretos que existiram nesta Casa. Nenhum de nós, Presidentes, sabia da não publicação desses atos. Dou esses números, para que realmente se veja e se faça justiça, porque isso foi divulgado no País inteiro; eles não eram assinados pelo Presidente e, sim, às vezes, pelo 1º Secretário, pelo Diretor-Geral, por outros diretores e por outros chefes da Casa na movimentação de pessoal.
Determinei a abertura de inquérito logo que foram denunciados, com a assistência do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Este inquérito foi remetido à Polícia Federal; está na Polícia Federal.
Fui Presidente do Senado quatro anos, e foram administrações modernizadoras.
Estou dizendo isso, não por mim, mas porque daqui recebi de todos os partidos, no fim do mandato que exerci, elogios considerando que este tinha sido o meu desempenho, sem exceção.
Nesses seis meses em que sou novamente Presidente do Senado, eu só fiz corrigir erros e tomar medidas saneadoras.
Acusam-me de nepotismo. Essa é a grande acusação que me é feita. Há 55 anos no Congresso, nunca adotei a norma de chamar parentes para a minha assessoria. Quero comentar a lista de nomeações das representações contra mim - estou colocando a lista, para saber quais foram elas, quais foram colocadas e que constam do processo, do PSOL e do PSDB, em uma só, porque elas se repetem, com as informações de lotação a mim fornecidas pela administração da Casa.
Quadro número um: João Fernando Sarney. Aqui no Senado - todos nós sabemos -, não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado para nomear pelo Senador; e ele foi feito. Está aqui a requisição ao Diretor-Geral, do Senador Epitácio Cafeteira, que já teve a oportunidade de confessar que não me disse que tinha nomeado.
Segundo nome: Vera Portela Macieira Borges. Realmente, é sobrinha, por afinidade, minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a Presidência e pedi ao Senador Delcídio que a colocasse no gabinete em Mato Grosso, porque ela tinha se casado, e assim ela continuava trabalhando, não me julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer...
Não julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer... Qualquer um dos Srs. Senadores aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram que legalmente tomassem providências.
Maria do Carmo Macieira - Eu confesso que não sei quem é. Tem o nome de Macieira, mas também não sei quem é e não trabalha no meu gabinete.
Perdão, ela foi nomeada pela Senadora Roseana. Eu não a conheço. E a lei brasileira não passa responsabilidade de filha para pai. Não há na lei brasileira - está no art. 5º - que a responsabilidade passe de filha para pai.
Pois bem, mas há o ofício da Senadora Roseana requisitando Macieira.
Isabella Murad Cabral Alves dos Santos - Também não é minha parenta. Foi nomeada pelo Senador Cafeteira, que, segundo me afirmou, foi a pedido do Sr. Eduardo Lago, que é primo do Governador do Maranhão, que era meu adversário, e não por mim.
Virgínia Murad Araújo - Também nomeada para o gabinete da Senadora Roseana Sarney. Cada um de nós é Senador pelo seu Estado e naturalmente recruta, tem essa liberdade de recrutar quem deve trabalhar com ele. Meu Estado é o Amapá
Nathalie Rondeau, também não é minha parenta. Não tenho nenhuma ligação de parentesco com ela. Luiz Cantuária, também não sei quem é Luiz Cantuária.
Rosângela Terezinha Gonçalves, funcionária da Diretoria-Geral, não tenho nenhum laço de parentesco. Nem sei de quem se trata.
Maria do Carmo de Castro Meira, da mesma maneira, não sei de quem se trata. Funcionária da Diretoria-Geral, mas foi incluída na lista da representação contra mim.
Shirley Duarte Pinto de Araújo, também era do gabinete da Senadora Roseana Sarney. Não era do meu gabinete. Não foi requisitada para nomear por mim.
Rodrigo Cruz, também não sei quem é. Incluíram como se fosse nomeado por mim.
Agora, Fausto Rabelo Consendey, também não conheço. Não sei onde trabalha, nem que é meu parente ou que tenha sido nomeado por mim.
Agora aqui nós vamos ver: Ricardo de Araújo Zoghbi, Luís Fernando Zoghbi, João Carlos Zoghbi Júnior.
Ora, os senhores vêem, por essa lista, quanto isso pode ser coisa que não pode ser feita, senão coisa que não pode ser feita com seriedade, porque todos sabem que eu nunca me relacionaria aqui com o Sr. Zoghbi. E, ao contrário, mandei abrir inquérito contra ele.
E todos sabem, por que o Senador Demóstenes, daqui do plenário, teve oportunidade de fazer uma denúncia de que ele tinha sido colocado no seu gabinete.
Pois está colocado na lista como se fosse nomeado por mim.
Tenho aqui as relações feitas pelos Senadores pedindo a nomeação dos filhos do Sr. Zoghbi botaram que fui nomeei na minha lista.
Dirijo-me a V. Exª para encarecer do Sr. Marcelo Zoghbi neste gabinete para o cargo em comissão... Demóstenes Torres. Estou dizendo isso, Senador Demóstenes como se faz, como foi feita essa lista.
Também tenho outra requisição do Sr. Zoghbi para o órgão central de comunicação e execução. Não foi eu, nunca trabalhou no meu gabinete, nunca o vi, mas foi colocado como se eu tivesse sido o homem que botou.
Karla Santana, também colocaram numa lista dessa Zoghbi na função de assistente parlamentar da Quarta Secretaria, a partir desta data. Mozarildo Cavalcanti. Colocaram como se fosse eu, colocaram também na lista, não está aqui, colocaram como se fosse eu. Está aqui a requisição feita por lá.
Tem outra também do Ricardo para gabinete parlamentar da Vice-Presidência, assinado pelo Senador Eduardo da Silva Campos.
Então, meus Srs. Senadores, sou acusado por esta lista que está na representação como se fosse minha, mostrando o meu nepotismo. E aí se vê que só tenho uma pessoa dessas que eu tenha influído que é Vera Portela Macieira Borges, que pedi para botar na Presidência e pedi ao Senador Delcídio para coloca-la.
Dessa maneira a gente pode ver como as coisas são feitas.
Perdão, eu pulei Ivan Sarney. Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos. Em 2003, 2004 e 2005, no gabinete do Senador Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos - em 2003 ou 2004, não me lembro, 2005 -, no gabinete do Senador João Alberto, que não é mais nem um gabinete, e é incluído aqui como se estivesse na lista entre a minha maneira de fazer nepotismo dentro da Casa. (Pausa.)
Vou repetir o que já disse: essas nomeações eram feitas pelo Diretor-Geral, por requisição do Senador interessado. Foram nomeações para gabinetes. Todos nós sabemos que são privativas dos Srs. Senadores.
Ordenei que... Consta também na minha denúncia por quebra de decoro que mandei quatro seguranças do Senado para minha casa, para fazer uma varredura na minha casa, ameaçada de ser incendiada. Se isso é falta de decoro, quero dizer que nós temos dado aqui aos Srs. Senadores... Muitos deles têm pedido a remessa de policiais nossos ao Estado, e essa é a função da nossa Polícia.
Outra denúncia que fizeram é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados de forma fraudulenta. Meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado. (Pausa.)
"Declaro, a quem interessar possa, que o Sr. José Adriano Cordeiro Sarney não é nem nunca foi integrante do quadro de pessoal do Senado Federal, seja efetivo ou de pessoal comissionado, bem como atesto, para todos os fins de direito, que este Senado Federal não tem nem nunca teve qualquer contrato firmado com a empresa Sarcris - Consultoria, Serviços e Participações Ltda."
Essa é uma declaração feita pelo Senado Federal.
Sua relação era com o HSBC, o maior Banco do mundo, e não podia ter sido colocado, como se aqui no Senado ele tivesse sido posto por interferência de quem quer que seja.
Agora, esse contrato foi feito com o HSBC, a sua concessão, em 2005. Em 2005, quando ele operava, eu não era Presidente, não tinha nada a ver com isso, nem estou sabendo.
O que fiz, quando assumi agora, em 2007, foi ter baixado os juros de todos os bancos para 1,6%. De tal modo que, segundo informação que me deram, eram 29 e baixaram para três, o que mostra o acerto da nossa medida.
E quando eu assumi também, no dia 2 de fevereiro deste ano, o meu neto não era mais credenciado para operar no HSBC, não trabalhava mais com crédito consignado, conforme nota do próprio Banco.
Está aqui a nota do Banco, dizendo justamente isto: que ele tinha sido dispensado... que ele não mais era credenciado pelo Banco.
Meu neto não participou da negociação de qualquer convênio do Banco com o Senado, que foi em 2005; ele ainda nem estava morando em Brasília. A autorização do Banco em que trabalhou foi anterior a minha Presidência e a participação das consignações no Senado nos contratos de sua empresa era residual, limitada a 65 contratos, 3%.
Tratou-se também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isto desta tribuna. Quero mostrar o que me faculta o Estatuto da Fundação, pelo parágrafo único do art. 19. Está ali: "É assegurado ao instituidor delegar total ou parcialmente, por prazo determinado, os poderes que lhe são conferidos por este Estatuto."
E eu, na condição de instituidor, Presidente vitalício e Presidente do Conselho Curador da Fundação da Memória Republicana, com fundamento no parágrafo do art. 18, delego, pelo prazo de cinco anos, ao advogado José Carlos Sousa e Silva - porque tinha que ser delegado, e ela foi renovada de cinco em cinco anos -, inscrito na Ordem, os poderes a mim conferidos por este Estatuto.
A Fundação, Srs. Senadores, não é uma coisa feita de escondido. É uma grande obra, basta ver que, no ano passado, ela foi visitada por 137 mil pessoas que assinaram no seu livro de visita. Está aqui o folder do que é a Fundação. E mais do que isto: quero dizer que é um dos pontos turísticos, estão aqui os Senadores do Maranhão que podem provar. O Senador Mão Santa já visitou também. E está aqui o folder da Fundação onde diz: Instituidor, José Sarney; Presidente, José Carlos Sousa e Silva.
...Presidente: José Carlos de Souza e Silva.
Então, nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim. Essas são as provas que estão sendo mostradas aqui.
Quero comentar também outras notícias sobre a minha família que nada tem a ver com o Senado. Estavam discutindo, sou Senador e estou sendo representado como decoro parlamentar, mas, colocaram minha família que nada tem a ver com o Senado. E acusaram-me, numa campanha pessoal, de favorecer o namorado da minha neta por um ato secreto, nos trechos dos diálogos divulgados de maneira ilícita, porque ninguém pode fazer isso, gravar alguém e pegar uma conversa interlocutória e divulgá-la sendo segredo de justiça com o objetivo do processo, quanto mais com outra pessoa, e ainda mais com um Senador da República, que tem foro privilegiado pelo Supremo Tribunal Federal. De modo que é uma ilegalidade, além de ser uma brutalidade, que hoje é comigo, mas, amanhã pode ser feito com qualquer um dos Senhores.
Nos trechos dialogados, divulgados de maneira ilícita, verifica-se que se trata de conversas coloquiais entre familiares, que nada tem a ver com processo de segredo de justiça e, pela lei, deveriam ser eliminados.
Não há nelas qualquer palavra minha, mesmo nessa gravação, em relação à nomeação por ato secreto. É claro que não existe o pedido de uma neta; se pudermos ajudar legalmente, qualquer um de nós não deixa de ajudar.
A pessoa indicada era competente, formado em Física, pós-graduado e sempre trabalhou com assiduidade...e recebe elogios dos seus chefes nesta Casa.
Sou acusado de ter recebido outra coisa, falta de decoro parlamentar: auxílio-moradia do Senado por sete meses. O auxílio-moradia é legal, é direito dos Senhores Senadores. Muitos dos Senadores recebem auxílio moradia, mas, por uma questão própria, pessoal, eu não quis aceitar auxílio-moradia, e depositaram em minha conta, e eu mandei estornar esses depósitos, mandei estornar, não estava indenizando.
Agora, quero mostrar aos senhores os métodos que foram adotados.
Não encontrando nada contra mim, então faltando - acho - notícia, querendo generalizar - os senhores vão ficar pasmados - fraudaram a fita que distribuíram aos jornais e incluíram o meu nome com a voz de uma outra pessoa, que passa no diálogo pensando que é um interlocutor dizendo: "Eu vou, estou indo para a casa do Sarney", e aí me colocaram como sendo um homem que participava da Operação Gautama do Sr. Zuleido Vera. Se eu já vi Zuleido Vera três ou quatro vezes na minha vida, foi muito e nunca tive intimidade, nunca freqüentou a minha casa, mas fraudaram e colocaram. Isso foi feito numa perícia feita pelo Sr. Molina, o grande conhecido perito nesse assunto. "O negócio não está solto, não. Já, no dia 9, vai chegar à casa do Sarney já, já", essa palavra não é dele...
É outra voz que foi enxertada na fita para que eu pudesse então colocar-me dentro desse problema.
Está aqui e ele também disse: "a voz que diz a frase relativa ao Senador José Sarney é a voz de quem se identifica como Zuleido na conversa telefônica, não pertence ao mesmo interlocutor. Mais ainda, no laudo completo ele prova e mostra a mudança de ciclagem tecnicamente, como está comprovado. No entretanto, isto foi feito. Para quê? Se foi feito nisso, quantas dessas gravações que publicaram aí não foram montadas? Quantas? Alguém pode dizer, afirmar que não se procede? E onde foram montadas?
Quem é responsável por isso? Nós não temos, nenhum de nós - hoje é impotente - para saber exatamente esse tipo de processo que se usa.
Mas a campanha não fica só aí. Eu quero também dizer ao Senado uma coisa lamentável. Nessa busca foram atrás do sujeito, da pessoa a quem eu vendi minha fazenda em 2002, Sr. Geovani. E um jornalista, credenciado aqui no Senado, chega no seu escritório agredindo, chamando: "O Senhor é "laranja" do Sarney, confesse!" e rouba os papéis que estavam em cima da mesa dele e sai correndo.
Pois bem. Isto está gravado aqui - porque o senhor, como o Sr. Giovani, tem gravação de TV em seu escritório, a cena foi filmada e não deixa dúvida.
São esses os métodos que se faz numa campanha dessa natureza. Este não é um método de Deotonlogia - da profissão - e eu acredito que todos os jornalistas que estão ali jamais concordariam com isto. Mas eu decidi porque é do meu temperamento. Eu fiquei estarrecido com isto. Pensei se deveria exibi-lo mais aqui, mas decidi que eu iria ser arrastado ao nível do debate que eu tenho criticado e que não é do meu feitio. Pelo bem de todos, quero sair em respeito à imagem das pessoas. Não vou, portanto, publicar mas dizer que isto ocorreu e se alguém duvidar e se colocarem na minha palavra, eu colocarei à sua disposição em minha defesa mas não vou divulgar porque não quero ofender criatura humana nenhuma, colocando-a em dificuldade aqui. Acredito, no entanto, que o que houve foi da maior gravidade. É uma demonstração em até que ponto foi levado essa guerra contra a minha pessoa. Devo registrar, por uma questão de justiça, que o veículo informado da conduta do repórter, não utilizou os documentos que ele furtou.
Assim, Srs. Senadores, não está se desejando melhorar e nem pensando no Senado mas se está numa campanha pessoal, sem respeitar a minha privacidade, os meus 55 anos de vida público, de serviços prestados a este País e a este Senado de muitas e cruéis lutas.
Meus 55 anos de vida pública, de serviços prestados a este País e a este Senado, de muitas e cruéis lutas, graças a Deus, sem nódoa nenhuma. São essas as graves acusações que pesam sobre a minha pessoa e merece a minha quebra de decoro parlamentar.
Eu quero resumir, em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar, logo eu que prezo a liturgia, porque decoro é conduta, cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? Nunca eu acho que poderia alguém me acusar de uma coisa dessa natureza. Não favoreci neta ou neto meu, não abusei da minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças para a minha residência, não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney.
Sou, isto sim: vítima de uma campanha sistemática e agressiva. Humildemente, como é do meu feitio, peço aos meus Colegas que me julguem pela minha conduta austera, sem arrogância, respeitando todos e com todos mantendo boa convivência e não pelas mentiras, pelas calúnias, pelas montagens, como se acaba de ver, pelas acusações levianas de desrespeito às pessoas.
Peço justiça, para que possamos sair da crise e voltarmos nesta Casa ao ambiente de tranqüilidade. Esta, na razão da minha personalidade, é o meu apelo, é a minha mensagem.
Não vou mudar!
Não vou mudar. O meu apelo é a volta de uma convivência pacífica entre nós. O que não posso aceitar é a humilhação de fugir das minhas responsabilidades sem me dar outra solução senão aquela de me humilhar, de me submeter à humilhação pública perante o País.
No meu último discurso, falei em vencer a injustiça pelo silêncio, mas me lembrei de Clemenceau, um grande estadista francês que dizia que é muito mais difícil lidar com o silêncio do que com as palavras.
Que a paz seja restaurada nesta Casa, que o ódio e a paixão política não nos façam perder a razão. Cito, para terminar, palavras de uma jovem, de uma moça neurocientista, Ana Carolina, num livro que publicou, em que diz que obedecer à consciência, à sua consciência, é honrar a vida. É um trabalho sobre o cérebro. Ela diz: "É um tempo difícil, eu sei. Qualquer entre luz transeunte é percebida como a mais intensa escuridão, mas segure, aguente, persista, resista, encontre qualquer ponto de força que ainda more dentro de você. Você é amado também por muitas pessoas".
Minha força não é o desejo de poder. Este cargo não me acrescenta nada senão agruras, injustiças, decepções e trabalho, mas minha certeza de que nada fiz de errado, a minha fé e a minha crença de que as Senhoras e os Senhores Senadores são justos - e a convivência faz conhecer as pessoas, nós nos conhecemos uns aos outros - ajudar-me-ão a reconstruir a paz e a harmonia no Senado, sendo julgado com espírito único de justiça

5 de agosto de 2009

NO MESMO SACO

MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 05/08/2009

Não é razoável imaginar que, experiente como é, o senador José Sarney tenha a esperança de superar a crise política que domina o Senado, e tem nele o catalisador, à base da truculência, a reboque de uma tropa de choque desqualificada para o debate político.
Ainda mais não sendo esse o estilo de fazer política que tem adotado em toda sua longa carreira, pelo menos no plano nacional.
Sua passagem tumultuada pela Presidência da República foi salva justamente pelas marcas características de sua atuação política, a temperança, a convivência com a divergência, a tolerância. Características que ficaram mais valorizadas quando, em plena campanha sucessória, suportou ataques inomináveis desferidos por seus atuais aliados políticos, o próprio presidente Lula e o hoje senador Fernando Collor.
A postura de Sarney na ocasião garantiu a transição para a democracia que lhe reavivou a biografia, agora ameaçada pela revelação de atos, e sobretudo atitudes, desencavados de um passado recente que o condena.
O mais provável é que tenha decidido resistir para não deixar a presidência do Senado sob acusações não esclarecidas, mas nada indica que esteja disposto a se expor a uma investigação aprofundada.
Ao contrário, há indícios evidentes de que joga tudo na presumível não aceitação das representações contra ele pelo presidente do Conselho de Ética, arquivando-as liminarmente, acatando a tese da defesa de que não há qualquer ilícito nos atos que praticou.
Decisão, aliás, antecipada pelo presidente do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque, antes mesmo que defesa houvesse. Não indo ao julgamento de seus pares no plenário do Senado, estaria Sarney em condições de continuar no posto sem que sua autoridade seja colocada em xeque? Nada indica que isto venha a acontecer. Portanto, não há uma explicação razoável para o recuo da decisão de se afastar do epicentro da crise afastando-se da presidência do Senado.
Sarney sabe que, quanto mais se expuser ao embate público, mais estará como alvo, ele e sua família, de ataques dos adversários políticos, dedicados a demonstrar que ele não tem condições de se manter à frente do Senado sem desmoralizálo.
E, pelo que já se viu, munição não deve faltar.
Imaginar que em véspera de eleição os 2/3 dos senadores que terão que renovar seus mandatos se sujeitarão a apoiar um político que se transformou em símbolo de tudo de errado que acontece no Senado é fazer pouco da inteligência de Suas Excelências.
Não é com a mudança do presidente que se resolverão os graves problemas éticos e administrativos do Senado, mas, mantendo-se Sarney, não haverá clima para se fazer as mudanças necessárias, mesmo porque o ambiente de guerra continuará a impedir que as ações políticas se desenrolem de maneira objetiva.
Também é intrigante a ênfase com que o Palácio do Planalto assume a defesa do senador Sarney, ficando contra a maioria da bancada de senadores do PT.
O presidente Lula, que é um bom estrategista político, pode estar cego pela arrogância e não estar avaliando bem o passo que está dando. Garantir o apoio do PMDB ao projeto de sucessão que ele montou pode ser decisivo para eleger a ministra Dilma Rousseff, mas será que o ambiente político até outubro de 2010 continuará sendo tão condescendente assim com os que trapaceiam, com os que fazem conchavos políticos tão apequenados quanto os que estão sendo tramados nos bastidores do Senado, às custas da credibilidade da própria instituição? A maioria dos senadores do PT parece não acreditar que o eleitor seja tão facilmente enganável, e mantémse em posição divergente à do governo.
Não é para menos, apenas três senadores têm mandatos que se estendem até 2015: Eduardo Suplicy e Tião Vianna, e o suplente João Pedro.
Os demais estarão disputando um novo mandato em seus estados, e precisam estar minimamente sintonizados com os anseios da sociedade.
Não parecem confiar em que a popularidade do presidente Lula será suficiente para elegê-los, preferem agir por conta própria, posicionandose pela licença de Sarney, na esperança de se equilibrar entre o desejo de Lula e o que consideram ser o desejo da sociedade.
Também o PMDB tem apenas três senadores que permanecerão no Senado até 2015: o próprio Sarney, Jarbas Vasconcellos e Pedro Simon.
Por isso, não há um consenso dentro do partido na sustentação da permanência de Sarney na presidência, embora o líder Renan Calheiros jogue sua vida política nessa manutenção.
Ele, na verdade, é o grande artífice da mudança de estratégia, o mentor da tática agressiva para tentar ganhar no grito a disputa política.
Não quer perder o controle do Senado, que manobra como líder da maior bancada, e qualquer mudança administrativa mais profunda cortará sua influência.
Quando Renan Calheiros fez prevalecer a tese de que o que está em jogo hoje no Senado é a sucessão presidencial de 2010, colocou o presidente Lula obrigatoriamente na defesa da permanência de Sarney na presidência, e criou constrangimentos na bancada petista, que pode ser acusada de inviabilizar a coligação com o PMDB em apoio a Dilma.
Não é preciso ser um grande estrategista político para saber que a propaganda na campanha eleitoral estará infestada de imagens da campanha política de 1989, que muitos consideravam que se repetiria em 2009, com vários candidatos disputando quem iria para o segundo turno. Lula foi para o segundo turno naquela ocasião disputar com Collor por uma quantidade ínfima de votos, que seu adversário imediato, Leonel Brizola, morreu dizendo que foram roubados.
Hoje, todos juntos do mesmo lado têm que responder pelos atos do passado. O ambiente belicoso, truculento, que dominou aquela campanha presidencial está sendo alimentado novamente pelos mesmos que, 20 anos atrás, atacaram Lula de todas as maneiras, envolvendo até mesmo sua filha Lurian nos golpes mais baixos.Só que desta vez são farinha do mesmo saco.

DE A. ARINOS@EDU PARA SARNEY @GOV

DE ELIO GASPARI

Folha de S. Paulo - 05/08/2009


O presidente que ficou impassível enquanto seu ônibus era apedrejado está se apedrejando

JOSÉ ,Renuncie, homem. Aqui somos três a pedi-lo. Eu, o Milton Campos e o Pedro Aleixo, três amigos, velhos companheiros a quem você admirava com sorriso encantado quando chegou à Câmara, em 1959, aos 29 anos.
Todos três passamos por momentos em que nos enganamos quando as circunstâncias se confundiram com a existência. Na renúncia do Jânio eu era ministro das Relações Exteriores e deveria ter defendido, desde o primeiro momento, a posse do doutor João Goulart. Em 1964, diante dos primeiros casos comprovados de tortura, o Milton deveria ter renunciado ao Ministério da Justiça. O Pedro Aleixo reconhece que naquela reunião que editou o AI-5 ele devia ter devolvido a Vice-Presidência. Um ano depois, apearam-no. Nos três casos, as circunstâncias indicavam que devíamos fazer o que fizemos.Confundidos, pensávamos que não havia opção melhor. Você sabe que a modéstia nunca foi um dos meus atributos: não percebemos quão grandes éramos.
Com justos motivos você avalia suas opções levando em conta o que diz o presidente Lula, o apoio do senador Renan Calheiros e até mesmo a agressiva defesa representada por Fernando Collor. Você pensa até no PMDB. Tudo circunstancial. Em 1988, Lula te chamou de "incapaz" cinco vezes em 43 segundos. O que haveria de pensar o jovem José Sarney se visse a mim, ao Milton e ao Pedro almoçando no Bife de Ouro com o Tenório Cavalcanti e o Amaral Neto? Claro que pouca gente sabe quem são esses dois (nem estamos aqui para reapresentá-los). Assim como os jovens de hoje não lembram o que foi a UDN, os de amanhã não lembrarão o que foi o PMDB.
Renuncie, homem. Saia desse contratempo e carregue seus penares. A crise é sua, mas a essa altura ela interessa aos outros. Ao Lula convém um Congresso desmoralizado. Aos aliados do PMDB interessa mostrar que têm os poderes dos embalsamadores. Fuja do sarcófago.
Censurar jornal, José? Chantagear o Pedro Simon, Sarney? Esse não é nosso patrimônio. O presidente que ficou impassível enquanto seu ônibus era apedrejado e riscou com o traço da bonomia sua passagem pela vida pública está se apedrejando.
Orgulhamo-nos da tua alvorada. Não compartilhe o crepúsculo com os senadores Calheiros e Collor. O Antonio Carlos Magalhães diz que isso é feitiço de um certo Bita do Barão, com seus tambores de Codó.
Milton Campos e Pedro Aleixo pediram-me que escrevesse porque insistem em lembrar a qualidade do meu discurso de 9 de agosto de 1954. Até hoje sofro por esse ataque ao Getúlio Vargas. Não que devesse poupá-lo, mas padeço pelo que sucedeu 15 dias depois. (Ele evita encontrar comigo, nunca me dirigiu a palavra e, na chegada do d. Helder Câmara, negou-me a mão.) Sei que você memorizou trechos dessa fala e sei que você jamais viu malícia na minha alma.
Como o Pedro e o Milton insistiram ao ponto da impertinência, repito-me:
"Senhor presidente Getúlio Vargas, eu lhe falo como presidente (...) tome afinal aquela deliberação, que é a última que um presidente, na sua situação, pode tomar. (...) E eu falo ao homem Getúlio Vargas e lhe digo: lembre-se da glória de sua terra (...) lembre-se homem, pelos pequeninos, pelos humilhados, pelos operários, pelos poetas".
Com as recomendações de Annah e os votos pela recuperação de Marly, deixa-lhe um abraço e a certeza da amizade, o seu,Afonso

CERCO À MÍDIA VENEZUELANA É CONDENADO, MENOS NO BRASIL

DE JANAÍNA FIGUEREDO e BERNARDO MELLO FRANCO


Autor(es): Janaína Figueiredo e Bernardo Mello Franco
O Globo - 05/08/2009

CHÁVEZ É CRITICADO, MAS BRASIL ALIVIA

Entidades deploram ataques à liberdade de expressão, enquanto Marco Aurélio Garcia ironiza

Entidades internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão fizeram ontem sérias críticas à ofensiva do governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e de seus partidários contra a imprensa independente do país. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), a Anistia Internacional e até mesmo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) questionaram o fechamento de 34 emissoras de rádio, anunciado sexta-feira, e o ataque de partidários de Chávez ao canal de TV Globovisión, ocorrido anteontem. Numa voz dissonante, o governo brasileiro defendeu o presidente venezuelano.
A CIDH fez ontem suas mais fortes críticas ao governo Chávez. “A CIDH em reiteradas oportunidades expressou sua séria preocupação com a situação da liberdade de expressão na Venezuela”, diz a entidade. “O fechamento de 34 emissoras de rádio, a ameaça de mais fechamentos, as agressões a jornalistas e ataques a meios com linha editorial crítica, e o recente projeto de lei (de delitos midiáticos) representam graves limitações ao livre exercício da liberdade de expressão na Venezuela.” A SIP afirmou que o governo Chávez está impedindo o trabalho de meios independentes e pediu aos governos democráticos da região que se expressem sobre a situação venezuelana. “Em todos os níveis, o governo venezuelano está adotando medidas legais e judiciais para fazer desaparecer a imprensa crítica”, alertou.
Já a AIR — que representa 17 mil emissoras privadas de rádio e TV do mundo inteiro — assegurou em nota que “o regime autoritário venezuelano aumenta suas ações de hostilidade e violência contra meios livres e independentes”.
Segunda-feira, um grupo de membros do UPV, um partido chavista, rendeu com pistolas seguranças da Globovisión e atirou bombas de gás lacrimogêneo. Um segurança e uma policial ficaram feridos, e dois funcionários tiveram um princípio de asfixia. Ontem, a dirigente chavista Lina Ron, que participou do ataque, foi presa.
Chávez afirmou que ela se entregou à Justiça, dizendo que a Globovisión era um inimigo: — Ela está detida. Não há alternativa, ela violou a lei. A companheira Lina Ron prejudicou a revolução. Ela fez o jogo a favor do inimigo
Debate sobre lei de imprensa é suspenso
Até o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, manifestou sua preocupação.
— Somente a diversidade de pensamentos de esquerda, de centro ou de direita pode garantir uma democracia autêntica — declarou o presidente paraguaio, que considerou equivocada “a decisão do governo venezuelano de fechar meios de comunicação”.
Já o assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, negou ontem que a Venezuela viva um clima de intimidação à imprensa e ironizou as críticas ao comportamento do presidente Hugo Chávez em relação aos meios de comunicação.
Ao ser perguntado se a liberdade de imprensa tinha acabado na Venezuela, Garcia, que passou os últimos dias no país vizinho e se encontrou com Chávez na segunda-feira, reagiu com ironia.
— Se acabou, deve ter sido depois que eu saí.
O que eu ouvi em programas de TV sendo dito sobre o presidente da Venezuela não está no gibi, como se dizia antigamente. Então eu não seria categórico a esse respeito — disse Garcia.
O assessor de Lula evitou se manifestar sobre a ofensiva do governo venezuelano para fechar emissoras de rádio e TV que fazem oposição ao governo.
— Eu desconheço os aspectos jurídicos, as iniciativas que foram tomadas. Seria muito precipitado da minha parte, sem o conhecimento da lei de concessões, que é diferente em cada país, emitir uma opinião sobre isso — desconversou.
Por sua vez, a Assembleia Nacional da Venezuela decidiu ontem suspender a discussão sobre o projeto de lei sobre “delitos midiáticos”.
Semana passada, a deputada Rosario Pacheco, vice-presidente da Comissão de Meios do Congresso, não só antecipara o debate parlamentar como defendeu a realização de uma consulta popular sobre o projeto.
O deputado Juan José Molina, do partido opositor Podemos, assegurou que a decisão do chavismo de suspender a discussão prevista para ontem “parece ser uma estratégia para acalmar as críticas internas e externas”.
— Por enquanto o projeto não será tratado, é só o que sabemos — disse Molina.
O deputado opositor lembrou que os próprios chavistas anteciparam o debate, que finalmente foi cancelado.
O projeto prevê condenações de até quatro anos de prisão para quem cometer um delito midiático, sem criar regras claras

COLLOR GANHA PARABÉNS ATÉ DE LULA

DE DANIEL PEREIRA e TIAGO PARIZ



Correio Braziliense - 05/08/2009

Lula parabeniza Collor

Em reunião reservada no CCBB, presidente elogia atuação de senador alagoano em defesa de José Sarney
Duas semanas depois de elogiar em público o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), na inauguração de uma obra em Alagoas, ontem foi a vez de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afagá-lo numa audiência fechada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Segundo relato de integrantes da base governista no Senado, Lula parabenizou o parlamentar, por quem foi derrotado na eleição presidencial de 1989, pela atuação em defesa da permanência de José Sarney (PMDB-AP) no comando do Congresso. Na última segunda-feira, Collor liderou a ofensiva de intimidação deflagrada por aliados de Sarney contra os adversários do peemedebista na Casa.
Enérgico como nos velhos tempos de campanha presidencial, Collor chegou a mandar o senador Pedro Simon (PMDB-RS) “engolir” e “digerir” as palavras antes de pronunciar seu nome. Na reunião de ontem, Lula estendeu os elogios ao líder do PMDB Renan Calheiros (PMDB-AL), outro protagonista do bate-boca com o parlamentar gaúcho, e ao senador Wellington Salgado (PMDB-RJ), um dos soldados mais fiéis da tropa de choque aliada ao Planalto. Para Lula, a atuação de segunda-feira deve servir de exemplo, ao mostrar uma bancada disposta a “comprar briga” e a trabalhar pela vitória da coalizão governista na eleição de 2010.
Desde o início da crise, o presidente da República opera para blindar Sarney. Com isso, espera estreitar os laços do PMDB com a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. E, ao mesmo tempo, afastar o maior partido do país da corte feita por PSDB e DEM, que estão à frente da operação “fora, Sarney”. Ontem, Lula repetiu a Collor esse raciocínio. Aproveitou ainda para pedir ajuda na CPI da Petrobras. A meta é manter a comissão sob controle, a fim de impedir prejuízos nos investimentos da empresa e na candidatura da “mãe do PAC”. “Neoaliado” de Dilma, Collor está fechado com o Planalto também nessa queda de braço, conforme colegas do PTB.
Representações
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), já decidiu o que fazer com parte das denúncias contra Sarney. A tendência é arquivar as cinco primeiras sob argumento de que não configuram quebra de decoro parlamentar. Duque anunciou ontem que pretende apresentar suas conclusões hoje, mas os defensores de panos quentes no caso apostam que a reunião será adiada. Para isso, lembram que, na mesma hora da audiência no colegiado, está previsto um discurso de defesa do presidente do Senado.
Os primeiros pedidos de investigação abordam a relação de Sarney com as decisões sobre nomeação, exoneração e pagamentos de benefícios que não foram publicadas nos boletins do Senado. Os aliados do senador alegam que esse é um “erro administrativo” da antiga diretoria da Casa. Há também questionamento sobre a atuação do neto José Adriano Cordeiro Sarney, filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), como intermediador de crédito consignado na Casa. Os defensores do arquivamento sustentam que o senador não pode ser responsabilizado por atos do parente.
O PSDB pede também investigação sobre suposta irregularidade no desvio de R$ 1,3 milhão de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, constituída para manter um museu com acervo da época em que ele era presidente da República (1985-1990). Sarney disse não ser responsável pela administração da instituição.

Memória
De rivais a aliados
Hoje, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem no senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) um dos fiéis aliados para se manter na cadeira mais alta do Congresso. A crise que sacode a Casa e testa a resistência do cacique maranhense mostrou-se como oportunidade para fechar feridas. Os dois já foram fortes adversários. Na época em que Sarney era presidente da República (1985-1990), Collor cumpriu o papel que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) tem protagonizado atualmente.
Na campanha eleitoral de 1989, nenhum candidato defendeu o governo vigente de Sarney, mas Collor o atacou tanto que o então presidente chegou a cogitar entrar com uma ação por crime contra a honra. Quando era governador de Alagoas, Collor acusou Sarney de tentar “bater a carteira da história” por tentar estender seu mandato por mais um ano.
Mesmo com tal desavença no passado recente, ambos reconstruíram laços. Collor age para sustentar Sarney como presidente do Congresso Nacional. Vê nesse movimento uma possibilidade de se reerguer, de reconstruir sua imagem. O senador alagoano argumenta que, assim como ele, José Sarney é vítima de uma campanha difamatória da imprensa.
O discurso inflamado de Fernando Collor na segunda-feira, criticando Pedro Simon e defendendo o presidente do Senado, foi apontado, inclusive, como uma lembrança de como ele agia durante sua época na presidência (1990-1992): ríspido e inflamado. (TP)

Protesto contido
Um grupo de cerca de 15 representantes da Conlutas, central que reúne sindicalistas e movimentos sociais e estudantis, ocupou as galerias do Senado para pedir a saída do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Usando máscaras cirúrgicas, os manifestantes levantaram uma enorme faixa com a inscrição: “Fora Sarney. Fim do Senado, por uma Câmara única”. O protesto foi rapidamente contido pelos seguranças, que confiscaram o cartaz e expulsaram os militantes.
Missões de Duque

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), prometeu apresentar hoje o parecer sobre as cinco primeiras denúncias referentes à crise que assola o Senado. Quatro são relacionadas ao presidente José Sarney (PMDB-AL) e uma pesa contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Atos Secretos

O PSol questiona no colegiado, em duas representações, a responsabilidade de José Sarney e de Renan Calheiros com os atos secretos. Em uma terceira denúncia, o PSDB pede que o conselho investigue o presidente do Senado pelo mesmo motivo. Foram mais de 500 decisões não publicadas, envolvendo contratação, exoneração e pagamento de funcionários. Desvio
O PSDB pede investigação sobre um patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobras à Fundação Sarney, entidade criada para manter um museu que tem como acervo principal o material bibliográfico acumulado na época em que José Sarney foi presidente da República. Consignado
Os tucanos também acionam Sarney pela acusação de que o neto dele José Adriano Cordeiro Sarney, filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), atuou em supostas irregularidades na gestão de créditos consignados no Senado. Próximos capítulos
Seis novas denúncias serão colocadas em pauta até sexta-feira. A mais forte contra José Sarney o liga diretamente aos atos secretos. Em um grampo da Polícia Federal, ele aparece em conversa com o filho Fernando Sarney discutindo a indicação do namorado da neta Maria Beatriz para um cargo no Senado. A nomeação foi concretizada pelo ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, em ato não publicado.

IMAGENS DO LODAÇOL

DE CLÁVIS ROSSI

Folha de S. Paulo - 05/08/2009

Primeira imagem: Luiz Inácio Lula da Silva abraça Fernando Collor de Mello. Ajuda-memória: Fernando Collor de Mello vem a ser aquele cidadão que, além de ter sido o único presidente afastado do cargo por falta de decoro em um país em que o decoro é artigo raríssimo, pagou a uma mulher para dizer na televisão que seu adversário (justamente Lula, naquele momento) quis obrigá-la a abortar da filha que ambos tiveram (Lurian). Esse tipo de atitude é tão indecente, indecorosa, delinquencial que desqualifica qualquer pessoa para a vida pública (a rigor, também para a vida privada).
Não é, portanto, passível de perdão. Lula até poderia aceitar o apoio de Collor para fazer parte da maioria governista. Aceitou o apoio de tantos outros desqualificados que, um a mais, um a menos, nem se notaria.
Daí, no entanto, a abraçá-lo publicamente e a elogiá-lo vai uma distância que, percorrida, desqualifica também a vítima de antes.
Segunda imagem, a de ontem: Fernando Collor de Mello cumprimenta José Sarney.
Ajuda-memória: Fernando Collor de Mello vem a ser aquele cidadão que com maior virulência atacou o governo Sarney, a ponto de chamá-lo de ladrão, pelo que jamais pediu desculpas. Sarney nunca escondeu o profundo rancor que sentia pelo seu desafeto, que, aliás, só se elegeu porque era o mais vociferante crítico de um presidente que batia recordes de impopularidade.
Ao abraçar Collor e aceitá-lo na sua tropa de choque, Sarney implicitamente dá atestado de validade aos ataques do Collor de 1989 e, por extensão, junta-se a ele na lama.
Que Collor, o indecoroso com condenação tramitada em julgado, ressurja com os mesmos tiques e indecências de antes compõe à perfeição o lodaçal putrefato que é a política brasileira.