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Carga tribuária é recorde, mas governo prevê queda
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Carga tributária cresce mesmo com fim da CPMF e crise global
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Carga tributária bate novo recorde e gastos crescem
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Países estudam a criação de estoque de alimentos
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Poder de estímulos para de fazer efeito
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Salário de bancários é reduzido sob novas regras
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Polícia do G20 foi autorizada a usar a força minutos antes da morte de Tomlinson
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Monges de Tibhirine: Sarkozy revela o segredo, diz defesa
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Lula: em matéria econômica, "o G8 tem mais razão de existir"
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Autoridades apelam por calma
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Último adeus ao rei do pop se converte em um solene acontecimento mundial
Clarín (Argentina)
Gabinete ultra K, com Aníbal por Massa e Boudou na Economia
8 de julho de 2009
7 de julho de 2009
HONRA AO DEMÉRITO
DORA KRAMER
O ESTADO DE SÃO PAULO
Terça-feira, Julho 07, 2009
Na reunião dos senadores do PT com o presidente no Palácio da Alvorada, sexta-feira passada, Luiz Inácio da Silva tentava convencer os correligionários a não pedir o afastamento de José Sarney da presidência do Senado e a abraçar a tese da diluição de responsabilidades, quando deu um xeque-mate no mais longevo senador da bancada.
"Depois de 18 anos lá dentro, ninguém vai acreditar que você não sabia o que acontecia no Senado", disparou na direção de Eduardo Suplicy. Pela lógica, tinha razão. Mas, como muita gente acreditou que Lula depois de 25 anos no comando do PT não sabia que o partido abastecia o caixa 2 das campanhas eleitorais de partidos aliados para garantir maioria ao seu governo no Congresso, o PT também teria o direito de simular surpresa com os desmandos do Senado.
Inclusive porque, até o senador Tião Viana falar umas verdades na edição da revista Veja desta semana, o partido não só havia se associado à indiferença geral diante de alertas de que o Senado caía de podre, como nunca impusera reparos ao modo do governo petista de sacramentar os velhos vícios do Parlamento.
"O Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando apenas na base do beija-mão do governo", disse o senador, apontando, pela primeira vez e com uma precisão que nem a oposição jamais foi capaz de fazer, o papel que o atual governo jogou na acentuada deterioração de um processo já em vias de degradação gradativa.
"Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes", constata ele, dizendo-se frustrado por Lula não ter compreendido que ao chefe de um Estado cabe a tarefa de zelar pelo vigor das instituições e nada ter feito para "evitar a desconstrução e a perda moral do Congresso".
Uma fala institucionalmente importante, politicamente benéfica, socialmente responsável, partidariamente corajosa. Mas, recebida com ressentimento. Tanto que a decisão do governo foi ignorar as palavras do senador. Como se fosse ele o ponto fora da linha, o transgressor, o traidor. Bons, dignos de deferência, homenagens e atenções, são os arquitetos da obra ora em demolição involuntária.
Tião Viana passa, assim, a integrar aquele grupo de pessoas que dizem as coisas como devem ser ditas, dão às evidências seus nomes reais, mas acabam tratadas como pústulas a expulsas de um organismo que, não obstante a podridão explícita, inverte os papéis e faz pose de saudável.
Acusam-no de chorar o pranto dos derrotados. Ou de tentar ocultar as próprias mazelas expondo as doenças do vizinho. Antes dele, dois outros senadores haviam feito duras, mas realistas análises sobre a situação do Congresso em geral e do Senado em particular, em entrevistas à mesma Veja.
No ano passado, Garibaldi Alves estava na presidência do Senado quando disse que a Casa estava "na UTI". Ou seja, era doente terminal. "Ninguém no mundo político percebe que esse desapreço pelo Poder Legislativo está minando suas bases de sustentação e que a qualquer hora poderá haver um momento de maior tensão, de crise entre os poderes."
A leniência do Congresso consigo, alertava Garibaldi, lhe subtrai autoridade para fiscalizar os outros poderes. O então presidente do Senado falava dos males do coleguismo, do quanto a absolvição do senador Renan Calheiros havia penalizado o Legislativo, da necessidade de se fazer "uma faxina dentro de casa", da distorção da função parlamentar.
"A maioria dos parlamentares segue a lógica de votar com o governo, de liberar umas emendazinhas, emplacar um cargo para um aliado e colher os dividendos na eleição seguinte. Os políticos se contentam com isso e fazem um mal danado ao Legislativo. A Casa pode desmoronar do jeito que vai."
Alguém se impressionou? Ao contrário, atribuiu-se a manifestação do senador do PMDB a planos de se candidatar de novo ao cargo de presidente do Senado. Da mesma forma, o senador Jarbas Vasconcelos, quando apontou o fisiologismo e a corrupção reinantes no PMDB, ficou relegado ao limbo das vozes isoladas.
Mas, na ocasião, logo após a eleição de José Sarney, alertara para o significado do ato corroborado pela maioria: "É um completo retrocesso. Ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão."
Alguém se emocionou? Alguns sim, mas só em discursos de apoio a Jarbas Vasconcelos no plenário. Para todos os efeitos, era o dissidente irado, de temperamento "difícil", posando de "vestal" e zombarias do gênero.
É de se perguntar o que de tão grave e desairoso há na ética e na seriedade na política para que seus defensores sejam tratados como se fossem eles os algozes, enquanto se celebra a sagacidade e o poder de fogo do nefasto batalhão do atraso, cujo único compromisso é com o que existe de mais errado.
O ESTADO DE SÃO PAULO
Terça-feira, Julho 07, 2009
Na reunião dos senadores do PT com o presidente no Palácio da Alvorada, sexta-feira passada, Luiz Inácio da Silva tentava convencer os correligionários a não pedir o afastamento de José Sarney da presidência do Senado e a abraçar a tese da diluição de responsabilidades, quando deu um xeque-mate no mais longevo senador da bancada.
"Depois de 18 anos lá dentro, ninguém vai acreditar que você não sabia o que acontecia no Senado", disparou na direção de Eduardo Suplicy. Pela lógica, tinha razão. Mas, como muita gente acreditou que Lula depois de 25 anos no comando do PT não sabia que o partido abastecia o caixa 2 das campanhas eleitorais de partidos aliados para garantir maioria ao seu governo no Congresso, o PT também teria o direito de simular surpresa com os desmandos do Senado.
Inclusive porque, até o senador Tião Viana falar umas verdades na edição da revista Veja desta semana, o partido não só havia se associado à indiferença geral diante de alertas de que o Senado caía de podre, como nunca impusera reparos ao modo do governo petista de sacramentar os velhos vícios do Parlamento.
"O Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando apenas na base do beija-mão do governo", disse o senador, apontando, pela primeira vez e com uma precisão que nem a oposição jamais foi capaz de fazer, o papel que o atual governo jogou na acentuada deterioração de um processo já em vias de degradação gradativa.
"Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes", constata ele, dizendo-se frustrado por Lula não ter compreendido que ao chefe de um Estado cabe a tarefa de zelar pelo vigor das instituições e nada ter feito para "evitar a desconstrução e a perda moral do Congresso".
Uma fala institucionalmente importante, politicamente benéfica, socialmente responsável, partidariamente corajosa. Mas, recebida com ressentimento. Tanto que a decisão do governo foi ignorar as palavras do senador. Como se fosse ele o ponto fora da linha, o transgressor, o traidor. Bons, dignos de deferência, homenagens e atenções, são os arquitetos da obra ora em demolição involuntária.
Tião Viana passa, assim, a integrar aquele grupo de pessoas que dizem as coisas como devem ser ditas, dão às evidências seus nomes reais, mas acabam tratadas como pústulas a expulsas de um organismo que, não obstante a podridão explícita, inverte os papéis e faz pose de saudável.
Acusam-no de chorar o pranto dos derrotados. Ou de tentar ocultar as próprias mazelas expondo as doenças do vizinho. Antes dele, dois outros senadores haviam feito duras, mas realistas análises sobre a situação do Congresso em geral e do Senado em particular, em entrevistas à mesma Veja.
No ano passado, Garibaldi Alves estava na presidência do Senado quando disse que a Casa estava "na UTI". Ou seja, era doente terminal. "Ninguém no mundo político percebe que esse desapreço pelo Poder Legislativo está minando suas bases de sustentação e que a qualquer hora poderá haver um momento de maior tensão, de crise entre os poderes."
A leniência do Congresso consigo, alertava Garibaldi, lhe subtrai autoridade para fiscalizar os outros poderes. O então presidente do Senado falava dos males do coleguismo, do quanto a absolvição do senador Renan Calheiros havia penalizado o Legislativo, da necessidade de se fazer "uma faxina dentro de casa", da distorção da função parlamentar.
"A maioria dos parlamentares segue a lógica de votar com o governo, de liberar umas emendazinhas, emplacar um cargo para um aliado e colher os dividendos na eleição seguinte. Os políticos se contentam com isso e fazem um mal danado ao Legislativo. A Casa pode desmoronar do jeito que vai."
Alguém se impressionou? Ao contrário, atribuiu-se a manifestação do senador do PMDB a planos de se candidatar de novo ao cargo de presidente do Senado. Da mesma forma, o senador Jarbas Vasconcelos, quando apontou o fisiologismo e a corrupção reinantes no PMDB, ficou relegado ao limbo das vozes isoladas.
Mas, na ocasião, logo após a eleição de José Sarney, alertara para o significado do ato corroborado pela maioria: "É um completo retrocesso. Ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão."
Alguém se emocionou? Alguns sim, mas só em discursos de apoio a Jarbas Vasconcelos no plenário. Para todos os efeitos, era o dissidente irado, de temperamento "difícil", posando de "vestal" e zombarias do gênero.
É de se perguntar o que de tão grave e desairoso há na ética e na seriedade na política para que seus defensores sejam tratados como se fossem eles os algozes, enquanto se celebra a sagacidade e o poder de fogo do nefasto batalhão do atraso, cujo único compromisso é com o que existe de mais errado.
SÍNDROME DA GOVERNABILIDADE
DE MERVAL PEREIRA
O GLOBO 07/07/2009
O GLOBO 07/07/2009
O violento discurso do senador Jarbas Vasconcellos, acusando o presidente Lula de atuar "sem nenhum pudor" para manter seu projeto de poder, é a continuidade de um processo político que vem se deteriorando há trinta anos, quando o MDB já era dividido em grupos, mas a disputa maior se travava entre "autênticos" e "moderados", e não como agora, entre políticos "sérios" e os "fisiológicos". Às vésperas da reforma partidária de 1979, que desaguaria na criação do PP, Tancredo Neves definiu os caminhos ao dizer que "meu MDB não é o MDB do senhor Arraes e o MDB do senhor Arraes não é o meu, e nós dois sabemos disso há muito tempo".
A morte de Petrônio Portella, que era uma alternativa real de transição civil à ditadura militar, e as novas normas eleitorais, que obrigavam o voto vinculado e proibiam as coligações, para proteger o PDS, inviabilizaram o projeto do PP e a maioria retornou para o PMDB.
Em 1988, uma parte saiu para fundar o PSDB, contra a política fisiológica que já predominava no PMDB. Já há muito tempo, no entanto, que o PMDB criou a fama de ser imprescindível para que qualquer governo tenha o que se convencionou chamar de "governabilidade", e é esse o pretexto mais uma vez para o presidente Lula forçar o PT a apoiar a permanência do senador José Sarney na Presidência do Senado.Mas será mesmo necessário ter o apoio do PMDB, custe o que custar, para manter a tal da governabilidade? A cientista política Maria Celina D"Araújo, da Fundação Getulio Vargas do Rio, diz que isso "não faz o menor sentido".
O advogado Marcelo Cerqueira, ex-deputado federal e conhecedor profundo da política brasileira, diz que Itamar Franco governou sem o "núcleo duro" do PMDB, privilegiando políticos como Pedro Simon, que foi seu líder no Congresso, e teve sucesso.
Os dois concordam em um ponto: o que Lula quer não é governar bem, mas manter seu projeto de poder com vista à sucessão de 2010. Mas nem mesmo isso estará garantido com o apoio oficial do PMDB.
Cerqueira lembra o caso do próprio Lula, que venceu a eleição de 2002 embora o PMDB apoiasse oficialmente o tucano José Serra. E Maria Celina lembra que o PMDB não é um partido confiável para projetos de longo prazo.
Ela diz que "em nome da governabilidade, os tucanos pediram cláusula de barreira, em nome dela se pediu voto distrital. A "G word" como dizem os norte-americanos, tem se prestado entre nós a pretexto de pedidos de reforma mais ou menos legítimos, ou estapafúrdios, e tem significado também diminuir os custos de governar, como queriam os tucanos".
Em nome da "governabilidade", ressalta, o golpe de 1964 foi dado: "O país vivia então uma crise de paralisia decisória. E deu no que deu". Para Cerqueira, é a "síndrome do Collor" que leva o governo a uma lógica de construção de maioria a qualquer preço.
Ele diz que é um equívoco achar que o impeachment do Collor se deu por que ele não tinha a maioria. "Quando fez a loucura do confisco da poupança, teve a maioria total da Nação", lembra.
Ele considera que a formação dessa maioria "se dá em grande parte porque o Orçamento é meramente autorizativo e não impositivo, e então o governo tem um enorme poder de barganha".
Se não tiver essa maioria, governa? O Itamar governou, responde Marcelo Cerqueira, que lembra que, no começo ele tentou fazer um governo de centro-esquerda, "mas o PT não topou".
Então, lembra Cerqueira, ele pegou "partes do PMDB e de outros partidos, inclusive de esquerda, e tocou o governo dele sem se preocupar com a tal da governabilidade". Pedro Simon, que já naquela época não era do "mainstream" do PMDB, foi seu líder no Congresso.
Maria Celina diz que "esse argumento da governabilidade é precário, capenga. Poder governar não significa governar bem".
Para Marcelo Cerqueira, a governabilidade não se dá em função de você ter uma maioria, mas quando há uma proposta de governo. "Caso contrário, dá no mensalão, dá nessa entrega ao lado podre do PMDB".
A governabilidade, como a define, "depende de um programa de governo e do exemplo do governante".Para Maria Celina, de fato o PT está defendendo "um projeto de poder e não a governabilidade e muito menos o bom governo". Nas democracias, diz Maria Celina, "não queremos só isso, queremos um governo que governe, mas faça um bom governo".
Ela lembra que não é à toa que o conceito de "governança" veio para ficar, e não acredita que haja uma paralisia de decisões se o senador Sarney sair da presidência, e nem que, como o governo alega, que se o governo não apoiar Sarney perde sua base no Congresso."
Isso não faz o menor sentido", diz ele, "ainda mais porque há muito tempo o Senado não ajuda o governo a governar, não vota nada, apenas choca e desova crises".
Maria Celina diz que a governabilidade, na verdade, está sendo usada agora como pretexto para uma aliança de médio prazo com o PMDB, "como se aquilo fosse um partido confiável".
O que se quer, ressalta, é garantir o apoio do PMDB a Dilma. A cientista política da FGV diz que "precisamos refletir bem sobre a diferença entre governabilidade e projeto de poder; entre o que é zelar pelas instituições e fazer jogo das oligarquias e das parentelas".
Neste momento, diz ela, o mais importante é o país "ficar ao lado da lei, da transparência, da moral e dos bons costumes. O presidente Lula podia nos ajudar".
Marcelo Cerqueira acha que essa lógica só será rompida "quando o Orçamento não for meramente autorizativo; quando o Congresso exercer a sua verdadeira função, que não é propriamente de legislar, mas sim de fiscalizar".
SENADO TRIPLICA OS GASTOS COM VIAGENS AO EXTERIOR
MANCHETE DO GLOBO - 07/07/2009
E a farra das passagens aumentou
Despesa com diárias foi reduzida
E a farra das passagens aumentou
Foram R$ 1,8 milhão no 1º semestre; passagens domésticas cresceram 53%
Mesmo depois de sucessivos escândalos sobre uma farra de viagens para parentes e assessores, o Senado gastou com bilhetes aéreos para o exterior, no primeiro semestre deste ano, três vezes mais do que gastara no mesmo período do ano passado.
Mesmo depois de sucessivos escândalos sobre uma farra de viagens para parentes e assessores, o Senado gastou com bilhetes aéreos para o exterior, no primeiro semestre deste ano, três vezes mais do que gastara no mesmo período do ano passado.
Foram despendidos agora R$ 1,8 milhão com passagens internacionais, contra R$ 549 mil no primeiro semestre do ano passado. Também subiram as despesas de senadores e seus indicados com viagens pelo Brasil: elas passaram de R$ 5,1 milhões para R$ 7,8 milhões, no mesmo período de seis meses, um aumento de 53%.
O 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), mostrou surpresa e até desconfiou da veracidade dos números, divulgados pelo site Contas Abertas. Mas pediu que sejam analisados pela área técnica da Casa. Após as denúncias, desde março, Câmara e Senado mudaram as regras sobre uso de passagens, com cortes no valor das cotas e limitações sobre quem pode usar além de deputados e senadores.
De janeiro a junho, gasto do Senado com bilhetes para o exterior triplicou em relação a 2008
Enfrentando uma crise desde março, o Senado gastou no primeiro semestre com passagens aéreas internacionais três vezes mais do que as despesas realizadas para essa finalidade no mesmo período de 2008. Segundo informações do site Contas Abertas, com base em dados do Siafi (sistema que mostra receitas e despesas da União), foi gasto R$ 1,8 milhão para custear viagens internacionais entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 549,9 mil em 2008. A conta inclui não só as passagens da cota de senadores como os bilhetes de missões oficiais da Casa e usados por servidores.
Enfrentando uma crise desde março, o Senado gastou no primeiro semestre com passagens aéreas internacionais três vezes mais do que as despesas realizadas para essa finalidade no mesmo período de 2008. Segundo informações do site Contas Abertas, com base em dados do Siafi (sistema que mostra receitas e despesas da União), foi gasto R$ 1,8 milhão para custear viagens internacionais entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 549,9 mil em 2008. A conta inclui não só as passagens da cota de senadores como os bilhetes de missões oficiais da Casa e usados por servidores.
O levantamento, que compara gastos entre o primeiro semestre deste ano e o do ano passado, também mostra aumento de 53% nos gastos com viagens nacionais: R$ 7,8 milhões em 2009 contra R$ 5,1 milhões em 2008, sempre no mesmo período. O consultor de economia do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco, esclarece que são despesas feitas pelo Senado com passagens tanto da cota dos senadores quanto de missões oficiais e de viagens de servidores da Casa. No Siafi não há como distinguir os três tipos de gasto.
Ele critica o aumento dessas despesas no momento em que a Casa enfrentou críticas em relação ao uso da cota aérea: — O natural é que tivesse diminuído.
Mas, principalmente no que diz respeito às passagens internacionais, o aumento foi significativo, justamente num momento em que os senadores estavam sendo observados.
O !º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), mostrou surpresa e até desconfiou da veracidade dos números.
Mas pediu que sejam analisados pela área técnica da Casa: — Não acredito nesses dados. Até porque estamos em período de crise.
Mesmo assim, encaminhei pedido para analisar esses gastos. Mas pela lógica, não tem como esse número ser verdadeiro.
Despesa com diárias foi reduzida
Acuados pelas denúncias da farra das passagens, Câmara e Senado mudaram as regras. No Senado, houve anúncio de corte de 25% na cota mensal paga a cada um dos 81 senadores.
Segundo a assessoria divulgou à época, em abril, o corte permitira reduzir de R$ 15,6 milhões para R$ 11,7 milhões os gastos com as passagens da cota anual dos senadores.
As novas regras proíbem o uso de passagens para custear viagens de parentes.
Apenas o senador pode usar a cota para o exercício do mandato, sem pedir autorização, dentro e fora do país. É permitido o uso por assessores, mas com autorização prévia.
Dados do Siafi mostram que, apesar do aumento nos gastos com bilhetes aéreos, houve redução no pagamento de diárias para hospedagem de senadores, servidores e colaboradores neste primeiro semestre, se comparado ao mesmo período de 2008. Para o pagamento de diárias no exterior, o Senado desembolsou R$ 263,4 mil este ano — quase R$ 30 mil a menos do que no mesmo período em 2008. E no caso das diárias no país, a redução chegou a R$ 100 mil. Neste primeiro semestre os gastos somaram R$ 143 mil contra R$ 240 mil em 2008.
Procurado pelo O GLOBO, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que comanda a 2 secretaria, responsável pela cota de bilhetes, não retornou a ligação. Seus assessores informaram que ele estava no interior do estado e que só hoje falaria sobre o assunto. Ao site Conta Abertas, a assessoria de comunicação do Senado justificou que foram pagos bilhetes para atividades administrativas, entre elas viagens de integrantes e convidados de CPIs, viagens aos países do Mercosul e ida de senadores à assembleia da ONU, nos EUA.
MINC EMPREGA MULHER NO GABINETE DA DEPUTADA CIDA DIOGO
Por Evandro Éboli
O Globo - 07/07/2009
Minc emprega a mulher no gabinete de deputada
O Globo - 07/07/2009
Minc emprega a mulher no gabinete de deputada
Flávia Martins Marques, funcionária do gabinete de Cida Diogo (PT) foi trabalhar no ministério. Maria Margarida de Oliveira, mulher do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi trabalhar no gabinete da deputada federal Cida Diogo (PT-RJ) vinte dias depois de uma funcionária de Cida ser contratada como assessora especial de Minc, numa espécie de nepotismo cruzado. Minc e Cida fizeram dobradinha política nas eleições de 2006, no Rio. A mulher do ministro recebe R$ 4.020 mensais, sem as gratificações, e, segundo Cida, só trabalha de terça a quinta-feira. A ex-funcionária, que hoje é gerente de projetos do ministério, ainda presta serviços no gabinete de Cida.
Em operação triangular, funcionária da petista Cida Diogo foi trabalhar como assessora especial do ministro A deputada federal Cida Diogo (PT-RJ) contratou como funcionária de seu gabinete Maria Margarida Parente Galamba de Oliveira, mulher do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Foi no dia 1o de abril deste ano. Vinte dias antes, em 11 de março, Minc havia contratado para seu ministério Flávia Martins Marques, que trabalhava no gabinete de Cida. Margarida, conhecida como Guida, ocupou o lugar de Flávia, numa espécie de nepotismo cruzado.Minc e Cida são parceiros na política do Rio e fizeram dobradinha nas eleições de 2006.Segundo Cida Diogo, a mulher do ministro não trabalha a semana toda. A jornada de Guida vai de terça a quinta-feira, no máximo. Procurada pelo GLOBO para esclarecer a contratação, Cida disse que empregou a mulher de Minc para se inserir na área ambiental. Guida ajudaria na elaboração de projetos de lei e participando de reuniões com a Frente Parlamentar Ambientalista. Guida foi contratada.
DENÚNCIA DE SATIAGRAHA LIGA DANTAS AO MENSALÃO
MANCHETE DA FOLHA 0707/2009
DANTAS ABASTECEU CAIXA DO MENSALÃO, DIZ PROCURADORIA
Ministério Público acusa banqueiro do Opportunity e mais 13 pessoas de sete crimes
Acusados dizem não ter cometido crimes apontados na acusação, formalizada quase um ano depois de a PF deflagrar a Satiagraha
Gestão fraudulenta
DANTAS ABASTECEU CAIXA DO MENSALÃO, DIZ PROCURADORIA
Ministério Público acusa banqueiro do Opportunity e mais 13 pessoas de sete crimes
Acusados dizem não ter cometido crimes apontados na acusação, formalizada quase um ano depois de a PF deflagrar a Satiagraha
A Procuradoria da República em São Paulo ofereceu denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas e 13 pessoas por suposto envolvimento em sete crimes diferentes, dentre os quais gestões temerária e fraudulenta e evasão de divisas. Pediu a abertura de três inquéritos policiais, um deles específico sobre a fusão, no ano passado, das empresas de telefonia Brasil Telecom e Oi/Telemar, que deu origem à maior tele do país.
Uma das acusações trata do envolvimento de Dantas e do grupo Opportunity no financiamento do mensalão, o esquema montado pela direção nacional do PT e pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes Souza para corromper políticos da base aliada do governo federal no Congresso.
Segundo a denúncia, que recupera as investigações feitas pela CPI dos Correios, a companhia telefônica Brasil Telecom, então controlada por Dantas, pagou R$ 3,37 milhões para as empresas de Valério.Os valores "não estavam vinculados a nenhum contrato" e entraram no caixa único de Valério, do qual saíram os recursos usados no esquema de compra de apoio de congressistas e partidos entre 2003 e 2005.
A denúncia, protocolada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis na sexta, como a Folha adiantou no sábado, está sob avaliação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de SP, Fausto Martin De Sanctis, que decidirá se acolhe a denúncia. Se o fizer, os 14 denunciados se tornarão réus de processo penal -e caberão recursos em várias instâncias. Eles negam ter cometido os crimes.
A peça, à qual a Folha teve acesso, tem 80 páginas que resumem 40 volumes principais e 400 volumes de anexos produzidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República em São Paulo desde o início de 2007, no curso da Operação Satiagraha, deflagrada há um ano pela PF sob acompanhamento da Justiça Federal.
A denúncia de De Grandis descreve sete "fatos criminosos" que teriam tido a participação de Dantas. Relata acusações feitas a Dantas nos últimos anos, mas que ainda não tinham sido objeto de uma acusação criminal formal, como as acusações contidas na auditoria interna feita em 2005 pelos novos controladores da Brasil Telecom e a própria participação da empresa no financiamento do "valerioduto".
A passagem de Dantas pelo controle da Brasil Telecom, resumida como "gestão fraudulenta", mereceu várias páginas da denúncia. O uso dos recursos para o mensalão se enquadrou nessa categoria.Também são mencionados o Consórcio VOA, empresa aérea criada por Dantas no âmbito da Brasil Telecom, mas que não atendia apenas a área sob responsabilidade da telefônica, o pagamento de funcionários do Opportunity pela BrT (uma assessora da presidência teria recebido salário mensal de R$ 26 mil mais um bônus de R$ 1,1 milhão) e uma reforma luxuosa da sede do banco Opportunity em São Paulo, que custou R$ 2,13 milhões.
No tocante ao banco Opportunity, duas acusações têm maior espaço na denúncia: a que trata da suposta remessa ilegal, por meio de doleiros, para o Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, e a ausência de controles internos para combate à lavagem de dinheiro. Os diretores do Opportunity teriam deixado de implementar um sistema para prevenção e detecção de lavagem.
O inquérito também revelou que na casa do empresário Humberto Braz foi achado pela PF um papel intitulado "Contribuições ao Clube", que listava pagamentos a pessoas diversas ainda não identificadas.
Pois um documento idêntico fora encontrado pela PF, no mesmo dia 8 de julho de 2008, no apartamento de Dantas, no Rio. Isso, nas palavras do procurador, "evidencia que a corrupção de funcionários públicos (ou seja, a simbiose com o Estado!) é prática contumaz e elemento definidor da organização criminosa que foi implementada e desenvolvida sob os auspícios do Opportunity".
O procurador da República arrolou 20 pessoas como testemunhas, entre as quais o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger. Ele prestou serviços a Dantas numa das disputas com sócios da Brasil Telecom.Outra testemunha arrolada é Sérgio Ricardo Silva Rosa, presidente da Previ e antigo adversário do Opportunity nas disputas societárias, ex-presidente da Confederação Nacional dos Bancários, ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores
O PALANQUEIRO DESCANSOU EM PARIS. a OPOSIÇÃO CONTINUA DE FÉRIAS NO BRASIL
DA COLUNA DE AUGUSTO NUNES
Horas depois de ter ensinado que fora da democracia não há salvação para Honduras, o presidente Lula reverenciou o amigo-irmão Muammar Khadafi e derreteu-se em elogios ao clube das ditaduras africanas. O governador José Serra não ousou sequer cobrar-lhe coerência. Terminada a pajelança dos tiranos, o serial killer Omar Al Bashir avisou que conta com o apoio do Brasil para escapar da prisão decretada pelo tribunal internacional de Haia. O governador Aécio Neves não se atreveu a exigir que Lula revelasse a extensão da amizade ou o grau de parentesco com a abjeção sudanesa.
De volta do safári, o chefe de governo acalmou José Sarney e, no mesmo dia, jantou com a bancada do PT no Senado para ordenar-lhe que ajudasse o mais recente amigo de infância. Nenhum senador da oposição recordou que, em 1986, Lula qualificou Sarney de "o maior ladrão do Brasil". Nenhum representante do PSDB perguntou se, afinal, o governo queria ou não eleger o senador Tião Viana, candidato da aliança entre tucanos e petistas.
De volta do safári, o chefe de governo acalmou José Sarney e, no mesmo dia, jantou com a bancada do PT no Senado para ordenar-lhe que ajudasse o mais recente amigo de infância. Nenhum senador da oposição recordou que, em 1986, Lula qualificou Sarney de "o maior ladrão do Brasil". Nenhum representante do PSDB perguntou se, afinal, o governo queria ou não eleger o senador Tião Viana, candidato da aliança entre tucanos e petistas.
Entre um acerto e uma ordem, Lula pegou carona na conquista da Copa do Brasil pelo Corinthians. Nenhum deputado do DEM quis saber se o presidente não tinha nada de mais relevante a fazer. Nenhum vereador do PPS aproveitou o tema para perguntar o que é que deu na cabeça do governo para torrar bilhões na gastança da Copa de 2014. Entre um cochicho e uma a declaração de passagem e uma discurseira, o mais falante pai da pátria desde a chegada das caravelas mandou a bola na arquibancada: "O PSDB quer ganhar no tapetão", fantasiou, alertando paro o risco de araque: a renúncia do presidente José Sarney resultaria na ascensão do vice Marconi Perillo. Nenhum parlamentar supostamente oposicionista ensinou que o senador tucano teria de convocar uma nova eleição. Ninguém no PSDB, no DEM, no PPS ou no PSOL recomendou a Lula que coletasse informações elementares para desinformar melhor.
"Existem assuntos muito mais importantes que a crise no Senado", advertiu Lula. É verdade, deveriam ter berrado os candidatos José Serra e Aécio Neves, encerrando a conversa fiada sobre as prévias do PSDB para ouvirem com alguma atenção os gritos de protesto que se multiplicam na internet entre a multidão dos oposicionistas de verdade. A gripe suína, por exemplo, insiste em crescer no Brasil. Não soube da proibição presidencial? Onde terá falhado o sistema de saúde que o chefe considera próximo da perfeição? O tratamento dispensado por Lula aos escândalos em Brasília permite enquadrá-lo no artigo legal que trata da apologia do crime. Nenhum advogado tucano sabe disso? Seguem paralisados os canteiros de obras que deveriam cuidar de mais de 2 mil quilômetros de estradas federais em decomposição. Em que gaveta dormem as verbas prometidas pelo PAC?
No fim de semana, livre de perguntas e cobranças, Lula foi para Paris com a Primeira Passageira recuperar-se das canseiras da campanha eleitoral. A oposição oficial continua de férias no Brasil.
"Existem assuntos muito mais importantes que a crise no Senado", advertiu Lula. É verdade, deveriam ter berrado os candidatos José Serra e Aécio Neves, encerrando a conversa fiada sobre as prévias do PSDB para ouvirem com alguma atenção os gritos de protesto que se multiplicam na internet entre a multidão dos oposicionistas de verdade. A gripe suína, por exemplo, insiste em crescer no Brasil. Não soube da proibição presidencial? Onde terá falhado o sistema de saúde que o chefe considera próximo da perfeição? O tratamento dispensado por Lula aos escândalos em Brasília permite enquadrá-lo no artigo legal que trata da apologia do crime. Nenhum advogado tucano sabe disso? Seguem paralisados os canteiros de obras que deveriam cuidar de mais de 2 mil quilômetros de estradas federais em decomposição. Em que gaveta dormem as verbas prometidas pelo PAC?
No fim de semana, livre de perguntas e cobranças, Lula foi para Paris com a Primeira Passageira recuperar-se das canseiras da campanha eleitoral. A oposição oficial continua de férias no Brasil.
MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS
Jornais Nacionais
Agora São Paulo
Aposentadoria acima do mínimo deve aumentar 3,65% em 2010
A Tarde
Assaltantes roubam documentos da Câmara
Correio Braziliense
Invasão no Lago é caso de polícia
Correio do Povo
Psol pede bloqueio dos bens de Yeda
Diário do Nordeste
Delegacias da RMF serão esvaziadas até domingo
Estado de Minas
Venda de carros dispara. Juro cai a nível pré-crise
Extra
Preços de alimentos caem, mas leite fica 17% mais caro
Folha de São Paulo
Denùncia de Satiagraha liga Dantas ao mensalão
Jornal do Brasil
Prejuízo mínimo da gripe: US$ 630 mi
O Estado de S.Paulo
BB usa Nossa Caixa para pressionar bancos em SP
O Globo
Senado triplica os gastos com viagens ao exterior
Valor Econômico
Setor de PCs já acredita em vendas iguais às de 2008
Zero Hora
Lair adota medidas de proteção e Piratini tenta desqualificar denúncias
Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Acordo nuclear EUA-Rússia é primeiro passo em esforço mundial
The Washington Post (EUA)
EUA e Rússia vão reduzir arsenais
The Times (Reino Unido)
Acordos de pagamentos secretos rendeu extras a chefe de polícia
The Guardian (Reino Unido)
MI5 é acusado de oferecer suborno no caso de tortura de Rangzieb Ahmed
Le Figaro (França)
Ministros devem reduzir seu padrão de vida
Le Monde (França)
China: 140 mortos em motins étnicos
China Daily (China)
Ordem restaurada em Urumqi após carnificina
El País (Espanha)
Primeiro passo para julgar a Camps
Clarín (Argentina)
Darán o antiviral a todos os que tenham sintomas de gripe
Agora São Paulo
Aposentadoria acima do mínimo deve aumentar 3,65% em 2010
A Tarde
Assaltantes roubam documentos da Câmara
Correio Braziliense
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Correio do Povo
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Diário do Nordeste
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Estado de Minas
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Extra
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O Estado de S.Paulo
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O Globo
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Zero Hora
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Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Acordo nuclear EUA-Rússia é primeiro passo em esforço mundial
The Washington Post (EUA)
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The Times (Reino Unido)
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China Daily (China)
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El País (Espanha)
Primeiro passo para julgar a Camps
Clarín (Argentina)
Darán o antiviral a todos os que tenham sintomas de gripe
6 de julho de 2009
MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS
Jornais Nacionais:
Agora São Paulo
Saiba como fica o valor de sua aposentadoria por idade
A Tarde
Tiroteios matam 3 e ferem 14 no Nordeste
Correio Braziliense
Pedestres em perigo no DF
Correio do Povo
Incêndio em Londres mata três brasileiros
Diário do Nordeste
Grande Fortaleza: 105 pessoas mortas por mês neste ano
Estado de Minas
Cartel do Transporte com os dias contados
Extra
Médico indicou ônibus que faria grávida andar 3km até hospital
Jornal do Brasil
Sarney manda investigar aliado
O Estado de São Paulo
Governo impede volta de Zelaya a Honduras
O Globo
Bando mata mulher em área de arrastão em Botafogo
Valor Econômico
Governo liberaliza regras para companhias aéreas
Zero Hora
As denúncias que Lair levou ao Ministério Público Federal
Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
Volatilidade nos preços do petróleo retomam medo sobre recuperação
The Washington Post (EUA)
Avião de Zelaya não é permitido pousar em Honduras
The Times (Reino Unido)
Conservadores vão ao Google e Microsoft sobre dados do sistema de saúde
China Daily (China)
Enchentes causam catástrofe no sul da China
El País (Espanha)
Polícia encontra em iate mais provas das regalias a Camps
Clarín (Argentina)
Honduras: impedem a volta de Zelaya e há dois mortos
Agora São Paulo
Saiba como fica o valor de sua aposentadoria por idade
A Tarde
Tiroteios matam 3 e ferem 14 no Nordeste
Correio Braziliense
Pedestres em perigo no DF
Correio do Povo
Incêndio em Londres mata três brasileiros
Diário do Nordeste
Grande Fortaleza: 105 pessoas mortas por mês neste ano
Estado de Minas
Cartel do Transporte com os dias contados
Extra
Médico indicou ônibus que faria grávida andar 3km até hospital
Jornal do Brasil
Sarney manda investigar aliado
O Estado de São Paulo
Governo impede volta de Zelaya a Honduras
O Globo
Bando mata mulher em área de arrastão em Botafogo
Valor Econômico
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Zero Hora
As denúncias que Lair levou ao Ministério Público Federal
Jornais internacionais
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El País (Espanha)
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Clarín (Argentina)
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3 de julho de 2009
TRE RJ DETERMINA QUE PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS SEJA RECONDUZIDO AO CARGO
DA FOLHA ONLINE
O vice-presidente em exercício do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Felipe Francisco, determinou que o prefeito eleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB), seja reconduzido ao cargo imediatamente.
A medida suspende os efeitos da cassação pelo colegiado do TRE, mas "apenas até o julgamento dos embargos de declaração".
O tribunal havia cassado o mandato de Balthazar e de seu vice, Benedito Wilton de Morais, no dia 22 de junho. A Corte considerou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação na campanha das eleições municipais de 2008.
O TRE-RJ também havia convocado novas eleições no município porque a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos no ano passado.
Além da cassação, os políticos haviam recebido a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410, cada um. Ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O vice-presidente em exercício do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Felipe Francisco, determinou que o prefeito eleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB), seja reconduzido ao cargo imediatamente.
A medida suspende os efeitos da cassação pelo colegiado do TRE, mas "apenas até o julgamento dos embargos de declaração".
O tribunal havia cassado o mandato de Balthazar e de seu vice, Benedito Wilton de Morais, no dia 22 de junho. A Corte considerou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação na campanha das eleições municipais de 2008.
O TRE-RJ também havia convocado novas eleições no município porque a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos no ano passado.
Além da cassação, os políticos haviam recebido a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410, cada um. Ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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