Por GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A base aliada do governo adiou nesta terça-feira a instalação da CPI da Petrobras no Senado. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), o mais velho dos integrantes da comissão, abriu e encerrou os trabalhos da CPI sem instalar oficialmente os trabalhos de investigação.
Oficialmente, Duque disse que suspendeu os trabalhos porque não havia quorum em plenário pouco depois das 14h --horário previsto para a instalação da CPI.
Minutos depois, porém, senadores da oposição chegaram à CPI para a abertura dos trabalhos. A oposição ficou surpresa com a postura de Duque. Líderes do DEM e PSDB acusaram o senador de agir a mando de líderes governistas para impedir a instalação da CPI --uma vez que não há acordo dentro da base aliada para a escolha do presidente e do relator da comissão.
"Pode ser o fato de que não houve entendimento, por isso estão ganhando tempo", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que a oposição vai reagir contra a postura dos governistas no plenário da Casa obstruindo as votações. "Há uma briga interna entre eles. O fato é que o dever básico de instalar a CPI não foi cumprido. A desfaçatez não tem limites, vamos reagir no plenário", afirmou.
Enquanto a oposição compareceu em peso para a instalação da CPI, nenhum líder governista apareceu na comissão. Duque foi o único representante da base aliada a estar presente no momento da abertura dos trabalhos da comissão.
Pelo regimento do Senado, o senador mais idoso entre os integrantes da comissão tem a prerrogativa de presidir a primeira reunião da CPI. Como Duque é o mais velho na CPI da Petrobras, o senador vai ocupar a presidência da comissão até que um parlamentar seja eleito para o cargo.
O regimento também faculta ao presidente de uma comissão esperar meia hora para alcançar o quorum mínimo para a abertura dos trabalhos. Duque esperou apenas 15 minutos. Ele disse que decidiu suspender a instalação da CPI depois de esperar pela chegada dos colegas.http://http://www.folha.uol.com.br/
2 de junho de 2009
CPI DA PETROBRÁS: NÃO TEM ACORDO NA BASE ALIADA
Por GERSON CAMAROTTI
O Globo - 02/06/2009
Renan insiste em escolher relator, mas governo teme ficar refém do líder do PMDB
Na véspera da instalação da CPI da Petrobras, prevista para hoje à tarde, o governo ainda tentava apagar um incêndio para evitar a divisão da base aliada। Na Presidência da República, o clima era de apreensão com os sinais de resistência do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), em indicar o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para relator da CPI. O governo quer garantir a escolha de Jucá para a relatoria e de um aliado de confiança para a presidência da comissão, sendo que o nome mais forte é o do senador João Pedro (PT-AM). Mas Renan estaria insistindo, nos bastidores, em ter uma pessoa de sua estrita confiança na relatoria, contrariando acordo feito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Os governistas vão cobrar de Renan esse compromisso, já que o próprio Lula evitou a indicação do líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), para a CPI, atendendo a um pedido do peemedebista. O governo teme ficar refém do líder do PMDB na CPI da Petrobras. Avaliação feita ontem à noite pelos articuladores do governo era de que a situação estava "complicadíssima". Com o objetivo de evitar surpresas, o governo marcou para o início da manhã de hoje uma reunião a fim de acertar a posição do governo e as indicações para presidência e relatoria da CPI. A reunião foi convocada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Foram convidados Renan, Jucá, Mercadante, além do líder do PTB, Gim Argello (DF), e da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Apesar de o nome mais cotado para a presidência ser o do petista João Pedro, surgiu a possibilidade de o posto ser ocupado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Mas como já é integrante da CPI das ONGs, Arruda teria que se afastar da primeira para assumir o comando da CPI da Petrobras. No PMDB, a resistência de Renan à indicação de Jucá foi interpretada como um sinal de que o líder do partido não desistiu de ter forte influência na CPI. Se Renan vencer mais essa queda de braço, ele tem duas opções do PMDB: Paulo Duque (RJ) e Leomar Quintanilha (TO), senadores de pouco trânsito e influência na Casa. A oposição já identificou a crise entre os partidos da base aliada e tenta tirar proveito dessa divisão. Mas avisou, que, depois de ser excluída dos cargos de comando da comissão, a ordem é evitar qualquer tipo de acordo na condução dos trabalhos. - Permanece a briga entre Renan e Mercadante. Por isso, dependendo dos nomes que serão indicados para relatoria e presidência da CPI, vamos saber se a crise na base aliada estará ou não administrada. Agora, se o governo quer adotar o caminho da turbulência, o clima de tensão, ele terá isso - avisou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Oposição vai requerer inquéritos da PF Mas, independentemente da crise entre os governistas, a oposição já traçou o cronograma das primeiras reuniões. Nas primeiras sessões da CPI, o grupo vai requerer os inquéritos já abertos pela Polícia Federal para apurar irregularidades na Petrobras e na Agência Nacional do Petróleo (ANP), as auditorias feitas na estatal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além das providências já adotadas e solicitadas pelo Ministério Público Federal. Já os depoimentos devem ficar para uma segunda fase. A oposição quer adiar, o máximo possível, o depoimento do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, para, até lá, ter mais elementos para inquiri-lo. O governo, no entanto, quer convocá-lo no início dos trabalhos, para esvaziar a CPI. - Gabrielli só pode ser chamado quando houver avanço nas investigações. Vamos chamá-lo agora para perguntar o quê? Ele já arrumou desculpas para as denúncias que foram divulgadas - disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Os requerimentos de convocação precisam ser aprovados pela maioria dos integrantes da CPI - dos 11 titulares, oito são de partidos da base governistas, mas nem sempre o governo tem todos esses votos a seu favor. Ainda na primeira fase da CPI, a oposição vai tentar ouvir os funcionários da Petrobras que foram presos na Operação Águas Profundas. Essa investigação da Polícia Federal desbaratou um esquema de fraudes em licitações para serviços de reparos em plataformas petrolíferas da estatal. Outra estratégia da oposição é encaminhar representações ao Ministério Público Federal com os elementos apurados pela CPI. O objetivo é fazer com que, independentemente do relatório da comissão, o Ministério Público possa abrir investigações com as denúncias que passarem pela comissão
CNJ; GASTOS DO JUDICIÁRIO E VOLUME DE AÇÕES AUMENTARAM EM 2008
Por CAROLINA BRÍGIDO
O Globo - 02/06/2009
Do total das despesas do poder, 88% foram com a folha de pessoal
O poder público gastou mais em 2008 para manter o Judiciário funcionando do que no ano anterior। Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais e varas de todo o país precisaram de R$33,5 bilhões no ano passado para garantir a prestação do serviço। Em 2007, a despesa fora de R$29,2 bilhões. O levantamento mostra ainda que em 2008 chegaram mais processos à Justiça do que no ano anterior. As informações sobre aumento no número de ações serão divulgadas hoje pelo conselho. Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, fora registrado o custo de R$158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte, 15.731. O número atual de juízes é considerado baixo - 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros. Em todos os ramos do Judiciário os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008: foram R$29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder. A Justiça Estadual custou R$19 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$16,3 bilhões foram gastos com pessoal. A Justiça comum de São Paulo gastou R$4,5 bilhões em 2008, seguida por Minas (R$1,9 milhão), e Rio de Janeiro (R$1,85 bilhão). Em relação ao número de habitantes, a Justiça Estadual gastou R$100,56 por brasileiro no ano passado. Em 2007, foram desembolsados R$90,50 por habitante. A Justiça do Trabalho custou R$9,2 bilhões, dos quais R$8,5 bilhões referem-se à folha de pagamento. Os estados que mais gastaram foram São Paulo, com R$1,1 bilhão, e Rio, com R$1 bilhão. A Justiça Trabalhista gastou R$48,80 por habitante, contra R$43,55 em 2007. Na Justiça Federal, os gastos somaram R$5,8 bilhões, dos quais R$4,7 bilhões referem-se aos pagamentos dos funcionários. A Justiça Federal da 1ª Região, que atende o Distrito Federal e 13 estados, custou R$1,3 bilhão. A 2ª Região, que atende o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, custou R$945 milhões. Em média, a Justiça Federal gastou R$27,68 por habitante, contra R$24,95 no ano anterior.
O Globo - 02/06/2009
Do total das despesas do poder, 88% foram com a folha de pessoal
O poder público gastou mais em 2008 para manter o Judiciário funcionando do que no ano anterior। Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais e varas de todo o país precisaram de R$33,5 bilhões no ano passado para garantir a prestação do serviço। Em 2007, a despesa fora de R$29,2 bilhões. O levantamento mostra ainda que em 2008 chegaram mais processos à Justiça do que no ano anterior. As informações sobre aumento no número de ações serão divulgadas hoje pelo conselho. Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, fora registrado o custo de R$158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte, 15.731. O número atual de juízes é considerado baixo - 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros. Em todos os ramos do Judiciário os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008: foram R$29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder. A Justiça Estadual custou R$19 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$16,3 bilhões foram gastos com pessoal. A Justiça comum de São Paulo gastou R$4,5 bilhões em 2008, seguida por Minas (R$1,9 milhão), e Rio de Janeiro (R$1,85 bilhão). Em relação ao número de habitantes, a Justiça Estadual gastou R$100,56 por brasileiro no ano passado. Em 2007, foram desembolsados R$90,50 por habitante. A Justiça do Trabalho custou R$9,2 bilhões, dos quais R$8,5 bilhões referem-se à folha de pagamento. Os estados que mais gastaram foram São Paulo, com R$1,1 bilhão, e Rio, com R$1 bilhão. A Justiça Trabalhista gastou R$48,80 por habitante, contra R$43,55 em 2007. Na Justiça Federal, os gastos somaram R$5,8 bilhões, dos quais R$4,7 bilhões referem-se aos pagamentos dos funcionários. A Justiça Federal da 1ª Região, que atende o Distrito Federal e 13 estados, custou R$1,3 bilhão. A 2ª Região, que atende o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, custou R$945 milhões. Em média, a Justiça Federal gastou R$27,68 por habitante, contra R$24,95 no ano anterior.
ESTADO PARALELO
EDITORIAL
O Globo - 02/06/2009
Definidas pelo Supremo como instrumento de direito das minorias nas Casas legislativas para fiscalizar governos, as comissões parlamentares de inquérito nem sempre chegam a bom termo. Às vezes se perdem no jogo político-partidário aguçado pela proximidade de eleições, naufragam pela capacidade de o Executivo travar investigações, e/ou porque não há foco, o leque de assuntos a vasculhar é amplo demais. A CPI da Petrobras começou como uma iniciativa da oposição de motivação discutível: a manobra contábil da empresa para pagar menos impostos e o manto de suspeitas que cobre a distribuição de royalties, questões que poderiam ser esclarecidas sem a necessidade de uma CPI. Porém, a evolução do noticiário recente sobre distorções causadas pelo aparelhamento sofrido pela estatal no governo Lula mais do que justifica uma investigação séria sobre como a empresa gasta a média de R$102 milhões por dia na compra de bens e serviços. Reportagem do GLOBO de domingo traz números sugestivos: levantamento feito no Senado sobre uma amostra de 4.885 contratos revela que, de cada R$100 desembolsados pela estatal, R$81 saem dos seus cofres sem que a empresa beneficiada seja escolhida em concorrência. Em resposta à reportagem, a Petrobras tentou desqualificar a amostra, com a alegação de que os 4.885 contratos são apenas 2% das 240 mil operações de compras feitas por ela. Esqueceu-se, no entanto, de que a amostra equivale a compras anuais de R$37,2 bilhões, parte ponderável do valor total dos contratos internos. Na origem desta distorção está uma lei do governo FH, pela qual, em nome da agilidade, a empresa foi dispensada de concorrências. O dispositivo, porém, não pode justificar que a estatal gaste bilhões de forma nada transparente, e em benefício de um pequeno punhado de empresas. E tão ou mais grave: empresas que costumam privilegiar candidatos do PT em financiamentos de campanha. A manobra pode ser formalmente legal, mas ultrapassa qualquer fronteira ética. A Petrobras sempre foi objeto de desejo de políticos. Mas talvez não haja na sua história momento em que ela esteve tão a serviço de interesses políticos e ideológicos como o atual. Controlada por uma aliança de petistas, sindicalistas e peemedebistas, a maior empresa brasileira parece funcionar como caixa de financiamento de inúmeros projetos, pessoais e de grupos. Reproduz o Estado brasileiro sob o lulismo: orçamentos são retalhados entre partidos e correntes político-sindicais, e não falta sequer um braço social, onde inúmeras ONGs companheiras se abastecem de abundantes petrorreais
SEM ACORDO
Panorama Político –ILMAR FRANCO
O Globo - 02/06/2009
Apesar da pressão do PMDB, o PT não vai fechar qualquer aliança estadual antes de março de 2010. Os petistas dizem que o quadro eleitoral não está maduro. Citam como exemplo Minas Gerais, onde argumentam que nenhuma pesquisa terá validade antes que o governador assuma claramente que seu candidato é o vice, Antonio Anastasia. Os petistas perguntam: o Anastasia vai tirar votos de quem, de nós ou do ministro Hélio Costa? Esperando Lula O PT está em compasso de espera, aguardando apenas que o presidente Lula libere ou não Gilberto Carvalho para disputar a presidência do partido. Por ora, Lula concorda apenas que ele integre a Executiva e quer que o primeiro time seja escalado para jogar na direção partidária. Já manifesto assinado por 54 dos 78 deputados federais do PT ressalta a importância da unidade interna para eleger Dilma Rousseff presidente da República. O texto diz que é preciso evitar uma disputa interna "fratricida". "Estamos defendendo a construção de um consenso em relação à presidência nacional do PT", diz o documento. Essa mulher (Dilma Rousseff) vai ser presidente. Pode escrever" - José Múcio, ministro das Relações Institucionais, sobre as pesquisas Datafolha e CNT/Sensus. ACORDOU. Em seu ex-blog, Cesar Maia registrou ontem que está "em processo de reavaliação" sua sentença, de fevereiro, de que o presidente Lula não conseguiria transferir votos para a ministra Dilma Rousseff. Maia ontem: "A campanha que Lula faz todos os dias aumenta a sua capacidade de transferir votos". E em fevereiro: "Entende-se também pela admiração que Lula tem por si mesmo e a certeza de que transferirá os votos. Ilusão treda!". Holofote Na CPI da Petrobras, que será instalada hoje, 72% dos titulares e suplentes terminam seus mandatos no ano que vem. Eles devem disputar a próxima eleição e vão usar a comissão de inquérito para ter visibilidade. Sai de baixo.
Último esforço O Exército definiu ontem o grupo de trabalho que vai tentar localizar os corpos dos mortos na guerrilha do Araguaia. Na coordenação, o comandante da 23 ª Brigada de Infantaria da Selva, general de Brigada Mario Lucio Alves de Araújo. Estratégia de sobrevivência Para driblar a maioria acachapante do governo na CPI da Petrobras, a oposição pretende encaminhar representações ao Ministério Público durante as investigações. Elas serão feitas pelos partidos. Em reunião ontem com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que isso é tecnicamente viável. Mas ele rechaçou a proposta de ceder um integrante do MP para as investigações. A instituição terá apenas observador. A popularidade, a crise e os candidatos O presidente do PSDB, senador Sergio Guerra (PE), atribuiu o aumento da popularidade do presidente Lula ao arrefecimento da crise econômica internacional. "Coitada da oposição, não sabe o que dizer", ironiza o líder do PT, deputado Candido Vaccarezza (SP). Os governistas destacam na pesquisa CNT/Sensus a redução da diferença entre José Serra e Dilma Rousseff: 9,7% no Nordeste; 8,2% entre os que ganham até um salário mínimo; 9,8% entre os que têm curso superior. DEVER DE CASA. A CPI é no Senado, mas os deputados do PT se reúnem quinta-feira com o diretor de Exploração da Petrobras, Guilherme Estrella, para afiar o discurso de defesa da empresa. O TUCANO Otávio Leite (RJ) pediu informações para a Casa Civil sobre os gastos da Presidência com a festa de lançamento das 56 casas no Complexo do Alemão. Acha que a festa custou mais que as casas. O PRESIDENTE do PPS, Roberto Freire, esclarece: "Não sou conselheiro da Sabesp, mas da São Paulo Turismo e da Empresa Municipal de Urbanização".
O Globo - 02/06/2009
Apesar da pressão do PMDB, o PT não vai fechar qualquer aliança estadual antes de março de 2010. Os petistas dizem que o quadro eleitoral não está maduro. Citam como exemplo Minas Gerais, onde argumentam que nenhuma pesquisa terá validade antes que o governador assuma claramente que seu candidato é o vice, Antonio Anastasia. Os petistas perguntam: o Anastasia vai tirar votos de quem, de nós ou do ministro Hélio Costa? Esperando Lula O PT está em compasso de espera, aguardando apenas que o presidente Lula libere ou não Gilberto Carvalho para disputar a presidência do partido. Por ora, Lula concorda apenas que ele integre a Executiva e quer que o primeiro time seja escalado para jogar na direção partidária. Já manifesto assinado por 54 dos 78 deputados federais do PT ressalta a importância da unidade interna para eleger Dilma Rousseff presidente da República. O texto diz que é preciso evitar uma disputa interna "fratricida". "Estamos defendendo a construção de um consenso em relação à presidência nacional do PT", diz o documento. Essa mulher (Dilma Rousseff) vai ser presidente. Pode escrever" - José Múcio, ministro das Relações Institucionais, sobre as pesquisas Datafolha e CNT/Sensus. ACORDOU. Em seu ex-blog, Cesar Maia registrou ontem que está "em processo de reavaliação" sua sentença, de fevereiro, de que o presidente Lula não conseguiria transferir votos para a ministra Dilma Rousseff. Maia ontem: "A campanha que Lula faz todos os dias aumenta a sua capacidade de transferir votos". E em fevereiro: "Entende-se também pela admiração que Lula tem por si mesmo e a certeza de que transferirá os votos. Ilusão treda!". Holofote Na CPI da Petrobras, que será instalada hoje, 72% dos titulares e suplentes terminam seus mandatos no ano que vem. Eles devem disputar a próxima eleição e vão usar a comissão de inquérito para ter visibilidade. Sai de baixo.
Último esforço O Exército definiu ontem o grupo de trabalho que vai tentar localizar os corpos dos mortos na guerrilha do Araguaia. Na coordenação, o comandante da 23 ª Brigada de Infantaria da Selva, general de Brigada Mario Lucio Alves de Araújo. Estratégia de sobrevivência Para driblar a maioria acachapante do governo na CPI da Petrobras, a oposição pretende encaminhar representações ao Ministério Público durante as investigações. Elas serão feitas pelos partidos. Em reunião ontem com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que isso é tecnicamente viável. Mas ele rechaçou a proposta de ceder um integrante do MP para as investigações. A instituição terá apenas observador. A popularidade, a crise e os candidatos O presidente do PSDB, senador Sergio Guerra (PE), atribuiu o aumento da popularidade do presidente Lula ao arrefecimento da crise econômica internacional. "Coitada da oposição, não sabe o que dizer", ironiza o líder do PT, deputado Candido Vaccarezza (SP). Os governistas destacam na pesquisa CNT/Sensus a redução da diferença entre José Serra e Dilma Rousseff: 9,7% no Nordeste; 8,2% entre os que ganham até um salário mínimo; 9,8% entre os que têm curso superior. DEVER DE CASA. A CPI é no Senado, mas os deputados do PT se reúnem quinta-feira com o diretor de Exploração da Petrobras, Guilherme Estrella, para afiar o discurso de defesa da empresa. O TUCANO Otávio Leite (RJ) pediu informações para a Casa Civil sobre os gastos da Presidência com a festa de lançamento das 56 casas no Complexo do Alemão. Acha que a festa custou mais que as casas. O PRESIDENTE do PPS, Roberto Freire, esclarece: "Não sou conselheiro da Sabesp, mas da São Paulo Turismo e da Empresa Municipal de Urbanização".
A TENTAÇÃO DE LULA
Por CARLOS ALEXANDRE
Correio Braziliense - 02/06/2009
As pesquisas de opinião favoráveis ao governo Lula, bem como o novo alarido em defesa do terceiro mandato, são uma perigosa tentação para o presidente. Embora tenha declarado mais de uma vez que desocupará o Planalto a partir de 2011, estranhamente a estrela maior do PT se comportou de forma indulgente com os governistas que na semana passada agiram com esmero na aprovação da proposta no Congresso. Mudar a legislação ao sabor dos momentos políticos sempre representa um risco. Coloca-se em questão méritos da democracia para justificar interesses partidários. A reeleição de Fernando Henrique provocou enorme desgaste, com denúncias de compra de votos para aprovar a emenda constitucional. E se o presidente Lula estivesse com a popularidade em frangalhos, seria o caso de providenciar uma lei que abreviasse o mandato do chefe do Executivo? Por outro lado, a aceitação do terceiro mandato permitiria a qualquer outro candidato ficar 12 anos no poder. O Brasil tem políticos preparados para esse desafio? Os defensores do terceiro mandato tiram proveito — sem explicitar, naturalmente — de uma suposta incerteza quanto à candidatura de Dilma Rousseff. Trata-se de vilania. Não há qualquer razão, nem clínica nem política, que justifique a transferência da candidatura de Dilma para outro postulante dentro da coalizão governista. A proposta também reforça uma tendência ao paternalismo, mal antigo da sociedade brasileira e antítese do discurso progressista do partido do presidente. O culto à personalidade não é o melhor conselheiro para se decidir os rumos do país — especialmente na América Latina, que tem histórico de democracias frágeis. Em pouco mais de seis anos de governo, Lula já acumulou notáveis feitos em sua administração. Criou empregos para milhões de pessoas, contribuiu para melhorar a renda do brasileiro, transformou o país em credor internacional. Mas também cometeu equívocos, como a desastrosa aproximação com Chávez e Ahmadinejad, notórios persecutores da liberdade de expressão e dos ideais democráticos. Mais do que um governo prolongado, o que o Brasil precisa é de instituições sólidas para o Estado cumprir a sua função. E nesse sentido o sucessor do presidente estaria em tese habilitado, seja aliado ou de oposição.
Correio Braziliense - 02/06/2009
As pesquisas de opinião favoráveis ao governo Lula, bem como o novo alarido em defesa do terceiro mandato, são uma perigosa tentação para o presidente. Embora tenha declarado mais de uma vez que desocupará o Planalto a partir de 2011, estranhamente a estrela maior do PT se comportou de forma indulgente com os governistas que na semana passada agiram com esmero na aprovação da proposta no Congresso. Mudar a legislação ao sabor dos momentos políticos sempre representa um risco. Coloca-se em questão méritos da democracia para justificar interesses partidários. A reeleição de Fernando Henrique provocou enorme desgaste, com denúncias de compra de votos para aprovar a emenda constitucional. E se o presidente Lula estivesse com a popularidade em frangalhos, seria o caso de providenciar uma lei que abreviasse o mandato do chefe do Executivo? Por outro lado, a aceitação do terceiro mandato permitiria a qualquer outro candidato ficar 12 anos no poder. O Brasil tem políticos preparados para esse desafio? Os defensores do terceiro mandato tiram proveito — sem explicitar, naturalmente — de uma suposta incerteza quanto à candidatura de Dilma Rousseff. Trata-se de vilania. Não há qualquer razão, nem clínica nem política, que justifique a transferência da candidatura de Dilma para outro postulante dentro da coalizão governista. A proposta também reforça uma tendência ao paternalismo, mal antigo da sociedade brasileira e antítese do discurso progressista do partido do presidente. O culto à personalidade não é o melhor conselheiro para se decidir os rumos do país — especialmente na América Latina, que tem histórico de democracias frágeis. Em pouco mais de seis anos de governo, Lula já acumulou notáveis feitos em sua administração. Criou empregos para milhões de pessoas, contribuiu para melhorar a renda do brasileiro, transformou o país em credor internacional. Mas também cometeu equívocos, como a desastrosa aproximação com Chávez e Ahmadinejad, notórios persecutores da liberdade de expressão e dos ideais democráticos. Mais do que um governo prolongado, o que o Brasil precisa é de instituições sólidas para o Estado cumprir a sua função. E nesse sentido o sucessor do presidente estaria em tese habilitado, seja aliado ou de oposição.
SE FOSSE UM EMERGENTE
Por ILAN GOLDFFAJN
O Estado de S. Paulo - 02/06/2009
Parece, mas não é. Os sintomas são costumeiros; o país emissor, não. O governo leiloa seus títulos e os investidores exigem juros maiores e prazos menores para detê-los. Os estrangeiros encontram-se cada vez mais ariscos com suas posições. A moeda deprecia-se. O banco central não sabe se compra de volta os títulos do governo para deter a subida dos juros. Não se trata de uma crise de economia emergente. Mas, sim, da maior economia do mundo, que enfrenta mais um desafio nesta crise. Quais são as causas e consequências desse fenômeno? Estariam os investidores já no processo de realocação de investimentos fora dos ativos em dólar, o que explicaria em parte esse novo fluxo de recursos para o Brasil e a apreciação do real?Os juros dos títulos de dez anos nos Estados Unidos subiram de 2,2%, no começo do ano, para 3,6% , esta semana. Há várias interpretações para essa subida, algumas mais otimistas que outras. Em primeiro lugar, a subida de juros poderia estar refletindo alívio por o pior da crise financeira ter ficado para trás. Com isso estaria havendo apenas uma correção de uma distorção anterior: os juros estavam muito baixos em função da compra exagerada de títulos americanos pelos investidores em busca de um porto seguro durante a crise (isso mesmo: paradoxalmente, os títulos do país centro da crise foram considerados os mais seguros!). Agora há espaço para um refluxo natural dos títulos americanos, o que pressiona os juros a voltarem a patamares mais elevados. Em segundo lugar, a percepção de alívio pode ser na economia. O pior da recessão pode ter ficado para trás. Os juros sobem porque não há necessidade de juros tão baixos para dar suporte à economia. Como os títulos são mais longos (dez anos), já estão embutindo subida de juros no futuro mais distante.Mas há interpretações menos benignas. Vejamos. Uma terceira interpretação é a de que os detentores dos títulos perceberam que a inflação terá de subir no futuro mais distante, o que já eleva hoje os juros nominais mais longos. Os custos elevadíssimos dos resgates no sistema financeiro e dos estímulos à economia terão de ser pagos. Não há milagre. Só falta definir como será esse acerto de contas. Poderá ser o contribuinte instado a pagar mais impostos e receber menos isenções. Ou o governo, cortando seus gastos e oferecendo menos bens e serviços à população. Alternativamente, na ausência de consenso político na definição de como a conta será paga, a economia deverá encontrar seu caminho, taxando todos com um aumento da inflação.Finalmente, uma quarta interpretação é ainda mais pessimista. Interpreta a subida de juros como mais um sintoma de incipiente fuga dos investidores de ativos denominados em dólar. A fuga decorreria do maior risco fiscal nos Estados Unidos (levando ao downgrade da dívida americana, a exemplo da inglesa, ocorrido há duas semanas) e da provável depreciação da moeda americana para corrigir o déficit externo americano (tanto a depreciação quanto a correção do déficit já em curso). A realocação de apenas uma parte pequena dos recursos dos investidores - ou apenas do dinheiro novo à disposição - já seria suficiente para elevar os juros dos títulos e depreciar o dólar, como estamos observando.É relevante distinguir o que está ocorrendo das diferentes interpretações possíveis. Uma correção de um exagero passado ou um alívio na economia, como nas primeiras duas interpretações, são fenômenos benignos. Não deveríamos observar o prosseguimento do processo de elevação de juros por muito tempo, nem há risco envolvido para a economia americana e mundial. Isso se as interpretações fossem verdadeiras. Mas há dúvidas. O encurtamento dos prazos (o prazo médio da dívida pública americana detida pelo público caiu de 57 para 46 meses), a queda do volume das aplicações dos estrangeiros nos ativos americanos (em geral, não só Treasuries) e o desejo do Federal Reserve (Fed), o banco central americano, de recomprar sua dívida depõem contra essas hipóteses benignas. Além disso, a melhor percepção sobre a recuperação da economia americana não deveria estar associada a uma depreciação da moeda.Em contraste, uma diminuição do apetite dos investidores por títulos americanos devida ao risco fiscal (downgrade) e de inflação, ou devida à perda de valor do dólar (investidor recebe menos na sua moeda de origem), é um sintoma mais preocupante. Uma subida prematura dos juros longos por esses motivos poderia pôr em risco a frágil recuperação da economia americana (e, via queda das importações, da recuperação da economia mundial).E qual seria o impacto no Brasil? Uma lenta realocação dos investidores para fora dos ativos em dólar, se feita de forma gradual e ordenada, poderia levar à apreciação do real e a quedas dos juros no Brasil. Afinal, haveria mais demanda por nossos ativos em detrimento dos ativos em dólar, e nos Estados Unidos. O benefício de uma maior disposição internacional para financiar o Brasil poderia contribuir para sustentar a economia brasileira, apesar das dificuldades da economia americana.Já uma eventual (e ainda pouco provável) corrida contra os ativos americanos que levasse à desorganização do sistema financeiro (afinal, o dólar é a moeda de referência do mundo e os Estados Unidos, o centro financeiro) poderia elevar o risco no mundo e prejudicar todos. É um risco para ficar no radar de todos.Em geral, tendo a associar desenvolvimentos locais com os internacionais. A realocação de recursos que está prejudicando o mercado de títulos americanos pode estar na origem do recente influxo de capital para o Brasil - e a consequente apreciação do real.Melhor para nós. Mas, se passar do ponto por lá, piora por aqui também
O Estado de S. Paulo - 02/06/2009
Parece, mas não é. Os sintomas são costumeiros; o país emissor, não. O governo leiloa seus títulos e os investidores exigem juros maiores e prazos menores para detê-los. Os estrangeiros encontram-se cada vez mais ariscos com suas posições. A moeda deprecia-se. O banco central não sabe se compra de volta os títulos do governo para deter a subida dos juros. Não se trata de uma crise de economia emergente. Mas, sim, da maior economia do mundo, que enfrenta mais um desafio nesta crise. Quais são as causas e consequências desse fenômeno? Estariam os investidores já no processo de realocação de investimentos fora dos ativos em dólar, o que explicaria em parte esse novo fluxo de recursos para o Brasil e a apreciação do real?Os juros dos títulos de dez anos nos Estados Unidos subiram de 2,2%, no começo do ano, para 3,6% , esta semana. Há várias interpretações para essa subida, algumas mais otimistas que outras. Em primeiro lugar, a subida de juros poderia estar refletindo alívio por o pior da crise financeira ter ficado para trás. Com isso estaria havendo apenas uma correção de uma distorção anterior: os juros estavam muito baixos em função da compra exagerada de títulos americanos pelos investidores em busca de um porto seguro durante a crise (isso mesmo: paradoxalmente, os títulos do país centro da crise foram considerados os mais seguros!). Agora há espaço para um refluxo natural dos títulos americanos, o que pressiona os juros a voltarem a patamares mais elevados. Em segundo lugar, a percepção de alívio pode ser na economia. O pior da recessão pode ter ficado para trás. Os juros sobem porque não há necessidade de juros tão baixos para dar suporte à economia. Como os títulos são mais longos (dez anos), já estão embutindo subida de juros no futuro mais distante.Mas há interpretações menos benignas. Vejamos. Uma terceira interpretação é a de que os detentores dos títulos perceberam que a inflação terá de subir no futuro mais distante, o que já eleva hoje os juros nominais mais longos. Os custos elevadíssimos dos resgates no sistema financeiro e dos estímulos à economia terão de ser pagos. Não há milagre. Só falta definir como será esse acerto de contas. Poderá ser o contribuinte instado a pagar mais impostos e receber menos isenções. Ou o governo, cortando seus gastos e oferecendo menos bens e serviços à população. Alternativamente, na ausência de consenso político na definição de como a conta será paga, a economia deverá encontrar seu caminho, taxando todos com um aumento da inflação.Finalmente, uma quarta interpretação é ainda mais pessimista. Interpreta a subida de juros como mais um sintoma de incipiente fuga dos investidores de ativos denominados em dólar. A fuga decorreria do maior risco fiscal nos Estados Unidos (levando ao downgrade da dívida americana, a exemplo da inglesa, ocorrido há duas semanas) e da provável depreciação da moeda americana para corrigir o déficit externo americano (tanto a depreciação quanto a correção do déficit já em curso). A realocação de apenas uma parte pequena dos recursos dos investidores - ou apenas do dinheiro novo à disposição - já seria suficiente para elevar os juros dos títulos e depreciar o dólar, como estamos observando.É relevante distinguir o que está ocorrendo das diferentes interpretações possíveis. Uma correção de um exagero passado ou um alívio na economia, como nas primeiras duas interpretações, são fenômenos benignos. Não deveríamos observar o prosseguimento do processo de elevação de juros por muito tempo, nem há risco envolvido para a economia americana e mundial. Isso se as interpretações fossem verdadeiras. Mas há dúvidas. O encurtamento dos prazos (o prazo médio da dívida pública americana detida pelo público caiu de 57 para 46 meses), a queda do volume das aplicações dos estrangeiros nos ativos americanos (em geral, não só Treasuries) e o desejo do Federal Reserve (Fed), o banco central americano, de recomprar sua dívida depõem contra essas hipóteses benignas. Além disso, a melhor percepção sobre a recuperação da economia americana não deveria estar associada a uma depreciação da moeda.Em contraste, uma diminuição do apetite dos investidores por títulos americanos devida ao risco fiscal (downgrade) e de inflação, ou devida à perda de valor do dólar (investidor recebe menos na sua moeda de origem), é um sintoma mais preocupante. Uma subida prematura dos juros longos por esses motivos poderia pôr em risco a frágil recuperação da economia americana (e, via queda das importações, da recuperação da economia mundial).E qual seria o impacto no Brasil? Uma lenta realocação dos investidores para fora dos ativos em dólar, se feita de forma gradual e ordenada, poderia levar à apreciação do real e a quedas dos juros no Brasil. Afinal, haveria mais demanda por nossos ativos em detrimento dos ativos em dólar, e nos Estados Unidos. O benefício de uma maior disposição internacional para financiar o Brasil poderia contribuir para sustentar a economia brasileira, apesar das dificuldades da economia americana.Já uma eventual (e ainda pouco provável) corrida contra os ativos americanos que levasse à desorganização do sistema financeiro (afinal, o dólar é a moeda de referência do mundo e os Estados Unidos, o centro financeiro) poderia elevar o risco no mundo e prejudicar todos. É um risco para ficar no radar de todos.Em geral, tendo a associar desenvolvimentos locais com os internacionais. A realocação de recursos que está prejudicando o mercado de títulos americanos pode estar na origem do recente influxo de capital para o Brasil - e a consequente apreciação do real.Melhor para nós. Mas, se passar do ponto por lá, piora por aqui também
CLÁUDIO HUMBERTO/JORNAL DE BRASÍLIA
Cartões: governo gasta mais R$ 10 milhões
Os gastos do governo Lula com a utilização de cartões corporativos cresceram R$ 10 milhões em pouco mais de um mês. Até o final de abril, o governo Lula havia torrado quase R$ 14 milhões com os cartões, mas até o último dia de maio o balanço já registrava gastos de R$ 23,4 milhões.
A Presidência da República continua o órgão da administração pública que mais utiliza cartões: R$ 6,3 milhões só este ano.
Caixa preta
Entre os gastos da Presidência, R$ 3,5 milhões são "sigilosos" em razão de "segurança nacional". Assim como os R$ 2,2 milhões da Abin.
Poupar é ganhar
O Ministério do Esporte, que já andou pagando tapioca com cartão corporativo, é agora o que menos gasta: R$ 4,6 mil em um mês.
Pé no freio
Frase repetida pelo governador paulista José Serra (PSDB) a ouvidos amigos: "Eu quero muito ser presidente, mas não de qualquer maneira".
Homenagem
No concerto gratuito das terças, hoje, a Orquestra Sinfônica de Brasília homenageará seu ex-regente Silvio Barbato, passageiro
do voo 447.
Órgão federal ensina culinária no expediente
A Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, promove, esta semana, a pretexto de uma "semana do meio ambiente", até mesmo um curso de "aproveitamento de alimentos" da "Cozinha Brasil Sesi".
O curso é de segunda a quinta ou de terça a sexta, em horários variados, das 8h às 18h. Enquanto a rapaziada da SPU se delicia em pleno horário de expediente, o contribuinte paga seus salários.
Tudo a ver
Além de oferecer o curso de cozinha para seus funcionários, a Secretaria de Patrimônio da União estendeu o convite a servidores do Senado.
Débito em conta
O PT-MS culpa a derrota de Campo Grande, para sediar a Copa, à falta de esforço do governador André Pucinelli e do senador Delcídio Amaral.
Vexame
A desistência do brasileiro Márcio Barbosa de disputar o comando da Unesco, por falta de apoio do governo Lula, envergonha o País.
Ordem é 'zerar o estoque'
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, cobrará hoje o compromisso de todos os tribunais, incluindo o Supremo, de "zerar o estoque de processos" acumulados desde 2005.
Ranking da Justiça
O ministro Gilmar Mendes vai lembrar o compromisso de zerar o estoque de processos por ocasião do lançamento do programa Justiça em Números, que indicará onde a justiça é mais rápida ou mais lenta.
Ruim de serviço
Já nas primeiras horas de ontem, o presidente francês Nicolas Sarkozy manifestava pesar pela tragédia do voo 447. O presidente Lula manteve constrangedor silêncio, como na tragédia da TAM em Congonhas.
Logo cedo
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), soube do desaparecimento do avião da Air France ao amanhecer, em um telefonema do administrador de Fernando de Noronha, Romeu Batista.
O sem-juízo
FHC parece incorporar o estilo "melancia no pescoço", para conseguir espaços na mídia: agora defende o afrouxamento no combate ao uso de drogas. Perdeu o juízo de vez, fazendo a alegria dos traficantes.
Marco da propaganda
A Petrobras apresenta hoje o rascunho do marco regulatório para exploração de petróleo na área do pré-sal. Mas, por enquanto, pretende gastar quanto tanto dinheiro em propaganda quanto furando poço.
Porta-voz de Jucá
O senador tucano Álvaro Dias (PR) falava à tevê quando Romero Jucá (PMDB-RR) passou perto. A um aceno da repórter, Jucá disse que Dias "responderia" por ele. Ouviu o troco: "Quero responder pelo sr. na CPI..."
Olho no trambique
Uma das investigações da CPI da Petrobras tem como foco o desvio, por ex-funcionários da Agência Nacional do Petróleo, de pagamentos de royalties a municípios do Ceará, Pernambuco e Paraíba.
É grave a crise
A Presidência da República a contratou, por quase R$ 70 mil, ontem, uma empresa para fazer manutenção dos ressuscitadores cardiovasculares.
Poder sem pudor
Lição sob o sol
Esta foi contada pelo senador Pedro Simon. A deputada Íris Araújo (PMDB-GO), atual presidente do partido, revelou em recente evento do partido em Goianésia, a primeira grande lição que recebeu do marido, o atual prefeito de Goiânia e ex-governador Íris Rezende.
– Eu estava no meu primeiro comício na vida, sob um sol escaldante, quando lembrei de abrir minha sombrinha. O Íris percebeu minha intenção e disse baixinho: "Não abra". Fiquei intrigada. "Ora, por que eu não posso abrir uma sombrinha para me proteger?" A resposta de Íris:
– Porque o povo está no sol
Os gastos do governo Lula com a utilização de cartões corporativos cresceram R$ 10 milhões em pouco mais de um mês. Até o final de abril, o governo Lula havia torrado quase R$ 14 milhões com os cartões, mas até o último dia de maio o balanço já registrava gastos de R$ 23,4 milhões.
A Presidência da República continua o órgão da administração pública que mais utiliza cartões: R$ 6,3 milhões só este ano.
Caixa preta
Entre os gastos da Presidência, R$ 3,5 milhões são "sigilosos" em razão de "segurança nacional". Assim como os R$ 2,2 milhões da Abin.
Poupar é ganhar
O Ministério do Esporte, que já andou pagando tapioca com cartão corporativo, é agora o que menos gasta: R$ 4,6 mil em um mês.
Pé no freio
Frase repetida pelo governador paulista José Serra (PSDB) a ouvidos amigos: "Eu quero muito ser presidente, mas não de qualquer maneira".
Homenagem
No concerto gratuito das terças, hoje, a Orquestra Sinfônica de Brasília homenageará seu ex-regente Silvio Barbato, passageiro
do voo 447.
Órgão federal ensina culinária no expediente
A Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, promove, esta semana, a pretexto de uma "semana do meio ambiente", até mesmo um curso de "aproveitamento de alimentos" da "Cozinha Brasil Sesi".
O curso é de segunda a quinta ou de terça a sexta, em horários variados, das 8h às 18h. Enquanto a rapaziada da SPU se delicia em pleno horário de expediente, o contribuinte paga seus salários.
Tudo a ver
Além de oferecer o curso de cozinha para seus funcionários, a Secretaria de Patrimônio da União estendeu o convite a servidores do Senado.
Débito em conta
O PT-MS culpa a derrota de Campo Grande, para sediar a Copa, à falta de esforço do governador André Pucinelli e do senador Delcídio Amaral.
Vexame
A desistência do brasileiro Márcio Barbosa de disputar o comando da Unesco, por falta de apoio do governo Lula, envergonha o País.
Ordem é 'zerar o estoque'
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, cobrará hoje o compromisso de todos os tribunais, incluindo o Supremo, de "zerar o estoque de processos" acumulados desde 2005.
Ranking da Justiça
O ministro Gilmar Mendes vai lembrar o compromisso de zerar o estoque de processos por ocasião do lançamento do programa Justiça em Números, que indicará onde a justiça é mais rápida ou mais lenta.
Ruim de serviço
Já nas primeiras horas de ontem, o presidente francês Nicolas Sarkozy manifestava pesar pela tragédia do voo 447. O presidente Lula manteve constrangedor silêncio, como na tragédia da TAM em Congonhas.
Logo cedo
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), soube do desaparecimento do avião da Air France ao amanhecer, em um telefonema do administrador de Fernando de Noronha, Romeu Batista.
O sem-juízo
FHC parece incorporar o estilo "melancia no pescoço", para conseguir espaços na mídia: agora defende o afrouxamento no combate ao uso de drogas. Perdeu o juízo de vez, fazendo a alegria dos traficantes.
Marco da propaganda
A Petrobras apresenta hoje o rascunho do marco regulatório para exploração de petróleo na área do pré-sal. Mas, por enquanto, pretende gastar quanto tanto dinheiro em propaganda quanto furando poço.
Porta-voz de Jucá
O senador tucano Álvaro Dias (PR) falava à tevê quando Romero Jucá (PMDB-RR) passou perto. A um aceno da repórter, Jucá disse que Dias "responderia" por ele. Ouviu o troco: "Quero responder pelo sr. na CPI..."
Olho no trambique
Uma das investigações da CPI da Petrobras tem como foco o desvio, por ex-funcionários da Agência Nacional do Petróleo, de pagamentos de royalties a municípios do Ceará, Pernambuco e Paraíba.
É grave a crise
A Presidência da República a contratou, por quase R$ 70 mil, ontem, uma empresa para fazer manutenção dos ressuscitadores cardiovasculares.
Poder sem pudor
Lição sob o sol
Esta foi contada pelo senador Pedro Simon. A deputada Íris Araújo (PMDB-GO), atual presidente do partido, revelou em recente evento do partido em Goianésia, a primeira grande lição que recebeu do marido, o atual prefeito de Goiânia e ex-governador Íris Rezende.
– Eu estava no meu primeiro comício na vida, sob um sol escaldante, quando lembrei de abrir minha sombrinha. O Íris percebeu minha intenção e disse baixinho: "Não abra". Fiquei intrigada. "Ora, por que eu não posso abrir uma sombrinha para me proteger?" A resposta de Íris:
– Porque o povo está no sol
O TJ e as cotas raciais
Por Ali Kamel
O Globo - 02/06/2009
Finalmente alguma instância do Judiciário brasileiro manifestou-se sobre a constitucionalidade da racialização da nossa sociedade, cuja principal manifestação é a política de cotas raciais nas universidades. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou liminarmente inconstitucional a lei 5.346, que reserva 45% das vagas para alunos "carentes" que sejam ou negros ou indígenas ou estudantes de escolas públicas ou deficientes físicos ou filhos de policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários mortos ou incapacitados em serviço. À primeira vista, parece uma lei razoável, porque beneficia apenas os pobres. Mas é pura ilusão. A lei deixou para as universidades decidirem quem é pobre, e elas decidiram: pobre é aquele com renda familiar per capita igual ou inferior a R$960 brutos. Consultei o IBGE: nesta condição, estão 75% da população do Rio de Janeiro, quase todo mundo, portanto. Os especialistas que adotam linhas de pobreza monetárias costumam estabelecer o corte de meio salário mínimo, R$232,50, para definir quem é pobre. Ou seja, o valor escolhido pelas universidades supera esse valor em mais de quatro vezes. Pense numa família de quatro pessoas, pai, mãe e um casal de filhos: se a renda da família for de R$3.840, eles terão direito a cotas, mesmo esse rendimento sendo típico de classe média. Quem se beneficiará das cotas, então? Aqueles que não precisam delas. Os pobres de qualquer cor, estes continuarão no último lugar da fila, porque, sendo menos preparados, disputarão as vagas com alunos de famílias com mais dinheiro e, portanto, com mais acesso à educação. Mesmo que a lei beneficiasse de fato os pobres, do jeito que foi elaborada, continuaria a ser uma confissão do fracasso do Estado brasileiro. Ao beneficiar alunos da escola pública, o Estado admite, com todas as letras, que é incompetente na obrigação de dar ensino de qualidade e, por isso, adota uma medida compensatória: "Eu sei que ensino mal a vocês, mas não se preocupem, porque eu vou ajudá-los a entrar mais facilmente na universidade." Ao beneficiar os filhos de agentes de segurança mortos ou incapacitados em serviço, "desde que carentes", está também confessando: "Eu pago muito mal a vocês, que mereciam salários dignos, mas não se preocupem, seus filhos, caso vocês morram, terão uma ajudinha para entrar numa boa faculdade." Isso é falta de pudor. Fez muito bem o Tribunal de Justiça ao declarar a inconstitucionalidade da lei (mesmo que, após um recurso ontem, tenha esclarecido que a medida não vale para o vestibular em andamento). Eu sei, os desembargadores se ativeram à Constituição Estadual, mas esta ecoa a Constituição Federal, e ela é claríssima em dois momentos. No artigo 3º, inciso IV, diz que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". O inciso III do artigo 19º diz que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios "criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si". A Constituição do Estado do Rio de Janeiro no seu artigo 9º, parágrafo primeiro, determina que "ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição". Precisa ser mais claro? Precisa. Porque os arautos da racialização dizem que o artigo 145 em seu parágrafo 1º diz que "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte". Para eles, a Constituição estaria, aqui, admitindo tratar os cidadãos de forma desigual, para beneficiar os mais pobres. Na busca pela igualdade, dizem, o Estado brasileiro estaria obrigado a tratar desigualmente os desiguais. E as cotas seriam expressão dessa necessidade. Da mesma forma, os racialistas sempre dizem que há várias leis protegendo os deficientes físicos, sem que ninguém diga que isso contraria o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Fumaça para embaralhar os argumentos. Não sou jurista, mas vejo nos dois casos exemplos de previsões legais que favorecem, indistintamente, todos os cidadãos, ricos e pobres, deficientes ou não. Por quê? Porque ninguém está livre do futuro. Se um pobre ganhar dinheiro, pagará mais imposto. A lei não diz que a sua condição de pobre hoje o poupará para sempre de pagar impostos mais altos. O mesmo se dá, em sentido contrário, se o rico ficar pobre. Da mesma forma, nenhum cidadão está livre de se tornar deficiente, e, se isso vier a acontecer, estará protegido pela lei: sua condição, hoje, de homem sem problemas físicos, não o impedirá de se beneficiar da lei, caso venha a sofrer um acidente no futuro. Com a cor da pele, isso não se dá. Brancos, pardos, morenos, amarelos jamais se beneficiarão de cotas para negros, porque não podem mudar de cor. A cor da pele, algo imutável, dá aos negros um privilégio que a Constituição proíbe. Com o efeito colateral de fomentar o ódio racial naqueles que ficam de fora. Qual a solução? Uma lei bem simples, que beneficie os realmente pobres, de qualquer cor, filhos de quem quer que sejam, deficientes ou não. Fazendo isso, os negros serão os mais beneficiados, porque em sua maior parte são pobres, mas os brancos pobres, os amarelos pobres, os morenos pobres não ficarão a ver navios.
O Globo - 02/06/2009
Finalmente alguma instância do Judiciário brasileiro manifestou-se sobre a constitucionalidade da racialização da nossa sociedade, cuja principal manifestação é a política de cotas raciais nas universidades. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou liminarmente inconstitucional a lei 5.346, que reserva 45% das vagas para alunos "carentes" que sejam ou negros ou indígenas ou estudantes de escolas públicas ou deficientes físicos ou filhos de policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários mortos ou incapacitados em serviço. À primeira vista, parece uma lei razoável, porque beneficia apenas os pobres. Mas é pura ilusão. A lei deixou para as universidades decidirem quem é pobre, e elas decidiram: pobre é aquele com renda familiar per capita igual ou inferior a R$960 brutos. Consultei o IBGE: nesta condição, estão 75% da população do Rio de Janeiro, quase todo mundo, portanto. Os especialistas que adotam linhas de pobreza monetárias costumam estabelecer o corte de meio salário mínimo, R$232,50, para definir quem é pobre. Ou seja, o valor escolhido pelas universidades supera esse valor em mais de quatro vezes. Pense numa família de quatro pessoas, pai, mãe e um casal de filhos: se a renda da família for de R$3.840, eles terão direito a cotas, mesmo esse rendimento sendo típico de classe média. Quem se beneficiará das cotas, então? Aqueles que não precisam delas. Os pobres de qualquer cor, estes continuarão no último lugar da fila, porque, sendo menos preparados, disputarão as vagas com alunos de famílias com mais dinheiro e, portanto, com mais acesso à educação. Mesmo que a lei beneficiasse de fato os pobres, do jeito que foi elaborada, continuaria a ser uma confissão do fracasso do Estado brasileiro. Ao beneficiar alunos da escola pública, o Estado admite, com todas as letras, que é incompetente na obrigação de dar ensino de qualidade e, por isso, adota uma medida compensatória: "Eu sei que ensino mal a vocês, mas não se preocupem, porque eu vou ajudá-los a entrar mais facilmente na universidade." Ao beneficiar os filhos de agentes de segurança mortos ou incapacitados em serviço, "desde que carentes", está também confessando: "Eu pago muito mal a vocês, que mereciam salários dignos, mas não se preocupem, seus filhos, caso vocês morram, terão uma ajudinha para entrar numa boa faculdade." Isso é falta de pudor. Fez muito bem o Tribunal de Justiça ao declarar a inconstitucionalidade da lei (mesmo que, após um recurso ontem, tenha esclarecido que a medida não vale para o vestibular em andamento). Eu sei, os desembargadores se ativeram à Constituição Estadual, mas esta ecoa a Constituição Federal, e ela é claríssima em dois momentos. No artigo 3º, inciso IV, diz que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". O inciso III do artigo 19º diz que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios "criar distinção entre brasileiros ou preferências entre si". A Constituição do Estado do Rio de Janeiro no seu artigo 9º, parágrafo primeiro, determina que "ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição". Precisa ser mais claro? Precisa. Porque os arautos da racialização dizem que o artigo 145 em seu parágrafo 1º diz que "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte". Para eles, a Constituição estaria, aqui, admitindo tratar os cidadãos de forma desigual, para beneficiar os mais pobres. Na busca pela igualdade, dizem, o Estado brasileiro estaria obrigado a tratar desigualmente os desiguais. E as cotas seriam expressão dessa necessidade. Da mesma forma, os racialistas sempre dizem que há várias leis protegendo os deficientes físicos, sem que ninguém diga que isso contraria o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Fumaça para embaralhar os argumentos. Não sou jurista, mas vejo nos dois casos exemplos de previsões legais que favorecem, indistintamente, todos os cidadãos, ricos e pobres, deficientes ou não. Por quê? Porque ninguém está livre do futuro. Se um pobre ganhar dinheiro, pagará mais imposto. A lei não diz que a sua condição de pobre hoje o poupará para sempre de pagar impostos mais altos. O mesmo se dá, em sentido contrário, se o rico ficar pobre. Da mesma forma, nenhum cidadão está livre de se tornar deficiente, e, se isso vier a acontecer, estará protegido pela lei: sua condição, hoje, de homem sem problemas físicos, não o impedirá de se beneficiar da lei, caso venha a sofrer um acidente no futuro. Com a cor da pele, isso não se dá. Brancos, pardos, morenos, amarelos jamais se beneficiarão de cotas para negros, porque não podem mudar de cor. A cor da pele, algo imutável, dá aos negros um privilégio que a Constituição proíbe. Com o efeito colateral de fomentar o ódio racial naqueles que ficam de fora. Qual a solução? Uma lei bem simples, que beneficie os realmente pobres, de qualquer cor, filhos de quem quer que sejam, deficientes ou não. Fazendo isso, os negros serão os mais beneficiados, porque em sua maior parte são pobres, mas os brancos pobres, os amarelos pobres, os morenos pobres não ficarão a ver navios.
Em busca dos 76.47% Aposentados vão à justiça para recuperar perdas acumuladas.
Enxurrada de ações
Jornal de Brasília - 02/06/2009
APOSENTADORIA
Correção
trouxe perdas que chegam a 76,47% para quem ganha mais que o piso O governo deve se preparar para uma verdadeira batalha com aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima dopiso de uma salário mínimo (R$ 465).
São 16,5 milhões de brasileiros nesta situação, que acumulam perdas que chegam a 76,47%, desde 1991, quando o governo decidiu estabelecer índices de reajustes diferentes para aqueles que ganham mais que o piso.
Além de pressionarem os deputados e senadores a aprovarem a isonomia das correções, derrubando um vetopresidencial, os segurados pretendem reunir um milhão de ações na Justiça pela criação de uma política nacional de recuperação do poder de compra do benefício.
O movimento, encabeçado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, diz que as primeiras dez mil ações devem ser ajuizadas ainda este mês. Segundo cálculos da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG), quem se aposentou em 1998 com dez salários mínimos, começou recebendo R$ 1,2 mil (na época, o mínimo era R$ 120).
Mantida a paridade, deveria receber R$ 4.650 hoje, mas com as correções diferentes, o benefício atual é R$ 2.635,06, uma perda de 76,47%. Para os segurados, motivos não faltam para justificar a recente invasão do plenário da Câmara dos Deputados. Dos 16,5 milhões sofrem com a defasagem do benefício, 8,5 milhões ainda recebem mais que um salário mínimo e oito milhões recebiam acima do piso quando se aposentaram e hoje recebem um salário mínimo. Nos últimos anos, a defasagem tem aumentado porque a correção do piso salarial do País é sempre maior do que a da aposentadoria.
Este ano, por exemplo, o mínimo subiu 12,04% e a aposentadoria, 5,92%.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Batista Inocentinia, os segurados nesta situação não queremvincular a correção do benefício ao mínimo, mas criar um indicador próprio para reajustar as aposentadorias, baseado nos custos de vida do aposentado.
SAIBA +
A despesa com o pagamento de benefícios do INSS consome 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Além dessa proposta, outros 104 projetos de lei sobre aposentadorias tramitam no Congresso Nacional. Se esses 105 forem aprovados, o governo teme comprometer 25% do Produto Interno Bruto com benefícios previdenciários.
Outra proposta que preocupa o governo e já passou pelo Senado é o PL 3.299/08, que determina o fim do fator previdenciário .
Jornal de Brasília - 02/06/2009
APOSENTADORIA
Correção
trouxe perdas que chegam a 76,47% para quem ganha mais que o piso O governo deve se preparar para uma verdadeira batalha com aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima dopiso de uma salário mínimo (R$ 465).
São 16,5 milhões de brasileiros nesta situação, que acumulam perdas que chegam a 76,47%, desde 1991, quando o governo decidiu estabelecer índices de reajustes diferentes para aqueles que ganham mais que o piso.
Além de pressionarem os deputados e senadores a aprovarem a isonomia das correções, derrubando um vetopresidencial, os segurados pretendem reunir um milhão de ações na Justiça pela criação de uma política nacional de recuperação do poder de compra do benefício.
O movimento, encabeçado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, diz que as primeiras dez mil ações devem ser ajuizadas ainda este mês. Segundo cálculos da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG), quem se aposentou em 1998 com dez salários mínimos, começou recebendo R$ 1,2 mil (na época, o mínimo era R$ 120).
Mantida a paridade, deveria receber R$ 4.650 hoje, mas com as correções diferentes, o benefício atual é R$ 2.635,06, uma perda de 76,47%. Para os segurados, motivos não faltam para justificar a recente invasão do plenário da Câmara dos Deputados. Dos 16,5 milhões sofrem com a defasagem do benefício, 8,5 milhões ainda recebem mais que um salário mínimo e oito milhões recebiam acima do piso quando se aposentaram e hoje recebem um salário mínimo. Nos últimos anos, a defasagem tem aumentado porque a correção do piso salarial do País é sempre maior do que a da aposentadoria.
Este ano, por exemplo, o mínimo subiu 12,04% e a aposentadoria, 5,92%.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Batista Inocentinia, os segurados nesta situação não queremvincular a correção do benefício ao mínimo, mas criar um indicador próprio para reajustar as aposentadorias, baseado nos custos de vida do aposentado.
SAIBA +
A despesa com o pagamento de benefícios do INSS consome 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Além dessa proposta, outros 104 projetos de lei sobre aposentadorias tramitam no Congresso Nacional. Se esses 105 forem aprovados, o governo teme comprometer 25% do Produto Interno Bruto com benefícios previdenciários.
Outra proposta que preocupa o governo e já passou pelo Senado é o PL 3.299/08, que determina o fim do fator previdenciário .
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