4 de maio de 2009

RELAÇÕES BARSIL E IRÃ SÃO CRITICADAS

ESTADO ON LINE

Patrícia Campos Mello, WASHINGTON
A iniciativa do governo brasileiro de receber na próxima semana o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad e sua delegação é "vergonhosa" e "manda a mensagem errada para a região". Essas foram as palavras do congressista democrata Eliot Engel, presidente do subcomitê de Hemisfério Ocidental no Congresso americano e copresidente do Brasil Caucus, grupo de parlamentares interessados na relação bilateral.
Engel é o nome mais poderoso na Câmara americana para assuntos relativos à região. "O governo brasileiro está equivocado, é vergonhoso receber Ahmadinejad neste momento", disse ele, em entrevista ao Estado.
O presidente iraniano chega a Brasília na próxima quarta-feira e deverá ser acompanhado por uma comitiva composta por mais de 100 pessoas.
No último dia 20, o líder iraniano discursou pedindo o fim do Estado de Israel na Conferência de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial, em Genebra. Na ocasião, quando disse que o holocausto não existiu, Ahmadinejad foi criticado em nota oficial do governo brasileiro. No entanto, por propósitos econômicos, foi mantido o convite para a visita ao Brasil.
Para Engel, o Brasil errou já na conferencia em Genebra. Após a apresentação polêmica de Ahmadinejad, vários diplomatas europeus saíram da sala em protesto, os brasileiros não. "No dia seguinte emitiram uma nota muito fraca de condenação, foi um erro", frisou.
Pior ainda, alertou o congressista americano, foi o fato de o Brasil ter mantido a visita do líder. "Além disso, Ahmadinejad está em plena campanha eleitoral e o Brasil está emprestando credibilidade a ele", opinou.
Engel endossa as ambições do Brasil de conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), uma das prioridades da política diplomática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avalia, no entanto, que o gesto de amizade do governo em relação a Ahmadinejad atrapalha essa pretensão. "Eu apoio o Brasil no Conselho de Segurança, mas essa visita é um erro de cálculo e atrapalha a candidatura."
ORIENTAÇÃO
O Departamento de Estado manteve a sua orientação em relação à visita de Ahmadinejad. Uma fonte do Departamento frisou que "as nações são soberanas para manter relações diplomáticas com quem quiserem". "Mas gostaríamos que as nações que interagem com o Irã insistissem na necessidade de o país cumprir suas obrigações internacionais", completou, referindo-se à inspeção das instalações nucleares.

CONFIRMADA A VISITA CANCELADA DE AHMADINEJAD AGORA SÓ FALTA DIZER QUAL O MOTIVO DE VISITA DO PRESIDENTE IRANIANO.

Até agora pouco se sabe da vista do presidente iraniano ao Brasil. Algumas explicações foram dadas, é verdade, mas essa história de que serão abertas muitas oportunidades de negócios com o Irã, apesar das opções políticas daquele país é puro bla-bla-bla. Os esclarecimentos da diplomacia brasileira não conseguem esconder que a causa verdadeira da visita é aquela que tentam esconder: ARTICULAÇÕES POLÍTICAS. Logo AHMADINEJAD estará visitando Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, e talvez até Cuba. Ele na terá contatos com empresários brasileiros. Também não viaja acompanhado de empresários, então que oportunidades de negócios serão criadas com a visita. Caso ela venha atender interesses do Brasil, é prweciso dizer quais são esses interesses.

AHMADINEJAD CANCELA CANCELAMENTO E CONFIRMA VIAGEM AO BRASIL

Duas horas depois de anunciar o cancelamento da visita que o presidente Mahmoud Ahmadinejad faria ao Brasil na próxima quarta-feira, o governo iraniano recuou e disse que a viagem está mantida.
O cancelamento havia sido comunicado às 7h pela Chancelaria de Teerã à embaixada do Irã em Brasília e chegou a ser divulgado pela imprensa oficial iraniana.
A viagem do presidente iraniano promete muitas surpresas. A história do cancelamento e do recuo é muito estranha. Nunca se viu antes uma viagem do dirigente de um país ser cancelada assim, e ser seguida do cancelamento do cancelamento, poucas horas depois. Também não foi alegado nenhum motivo relevante para o cancelamento.

VISITA DO PRESIDENTE IRANIANO AHMADINEJAD CAUSA PROTESTOS

A vinda do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil marcada para esta quarta-feira se tornou um mistério. Poucas horas depois de ser anunciado o cancelamento da viagem do líder pela agência de notícias Irna, a Embaixada do Irã em Brasília confirmou a visita do líder. Os motivos para o cancelamento não chegaram a ser divulgados e o Itamaraty não se pronunciou sobre a confusão de informações. Por essa razão, ainda não se sabe se a entrevista coletiva prevista para esta segunda-feira, às 16h, no Itamaraty, com o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretario-geral de Assuntos Políticos, realmente acontecerá. Jaguaribe falaria sobre a agenda de trabalho a ser tratada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad.
- Continuamos trabalhando normalmente nos preparativos da viagem. Fizemos uma reunião hoje cedo e agora à tarde teremos uma nova reunião no Itamaraty - disse funcionário do governo iraniano
No domingo, centenas de pessoas protestaram no Rio de Janeiro e em São Paulo contra a visita do líder . No país, conforme havia informado o chanceler Manouchehr Mottaki, o Irã pode buscar aprofundar a estrutura para uma relação baseada no respeito mútuo de interesses.
Ahmadinejad viajaria acompanhado de uma delegação composta por 110 pessoas e seu principal objetivo na Venezuela e Equador seria verificar acordos de cooperação nas áreas energética e econômica firmados com os governos locais.
Já a visita que o presidente fará amanhã à Síria, onde se reunirá com seu homólogo Bashar al-Assad, não foi alterada.
Nesta manhã, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Hassan Qashqavi, havia confirmado a viagem, explicando que o governo buscava "relações ativas com os países da América Latina nos setores de cultura, economia e política".
Na ocasião, Qashqavi, criticou as declarações da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que havia considerado "inquietantes" os vínculos de Teerã e da China com a região latino-americana.
- Eu não acho que no mundo de hoje, um mundo multipolar no qual estamos competindo pela atenção e relacionamento com, pelo menos, russos, chineses e iranianos, seja do nosso interesse virar as costas para países do nosso hemisfério - comentou Hillary na última sexta-feira.
A visita do presidente iraniano ao Brasil também havia gerado tensões, já que Ahmadinejad negou a existência do holocausto durante a na Conferência sobre Racismo da Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 20.
Na ocasião, o governo brasileiro criticou em nota oficial o discurso do mandatário, mas não retirou o convite da visita ao país, fato que fez com que Israel convocasse para consultas o embaixador do Brasil em Teerã, Pedro Motta.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorin, respondeu dizendo que o país desejava iniciar com o Irã "um diálogo franco, sem reservas e com liberdade para exprimir as suas divergências".

3 de maio de 2009

Honorários de sucumbência: comissão da OAB/RJ vai apresentar proposta no dia 6 de maio

Da redação da Tribuna do Advogado - OAB RJ

- A Comissão Especial sobre honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB/RJ, presidida pelo conselheiro Nicola Manna Piraino, apresenta, no dia 6 de maio, às 17h, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a um anteprojeto de lei que assegura a indispensabilidade do advogado trabalhista, assim como torna obrigatória a concessão de honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. O anteprojeto foi elaborado pelo ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind, que participou da formulação da Consolidação das Leis Trabalhistas, e pelo jurista Benedito Calheiros Bomfim, advogado militante há mais de cinqüenta anos.

Já confirmaram presença na solenidade, na qual será prestada uma homenagem aos idealizadores do anteprojeto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, além de vários juristas, juízes, advogados e procuradores do Trabalho.















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Decano do Supremo faz desagravo a Gilmar Mendes

Do Valor Econômico


Na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada depois da discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes - presidente do Supremo -, os demais ministros da Corte reafirmaram, de forma contundente, o seu apoio ao presidente do STF. Apesar de não fazerem menção ao ocorrido na semana passada - quando o bate-boca entre os ministros provocou o encerramento da sessão -, os ministros discursaram por cerca de uma hora a respeito do primeiro ano de administração do presidente Gilmar Mendes, relembrando todos os seus feitos, com grandes elogios à sua gestão. O ministro Joaquim Barbosa não compareceu ao plenário ontem.

Antes do início dos julgamentos, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, leu um longo discurso sobre o primeiro ano de presidência de Gilmar Mendes. Na opinião de Mello, o Supremo cumpriu seu papel de guardião da Constituição Federal e conseguiu coibir práticas discriminatórias e qualquer ensaio de opressão estatal. "O Supremo tem sido fiel aos objetivos fundamentais da República (...), é uma verdadeira jurisprudência das liberdades que sofre injustos ataques de agentes do próprio aparelho estatal", disse.

Embora falasse de forma generalizada, alguns trechos de seu discurso podem ter feito referência à controvérsia da semana passada: o ministro afirmou que o Supremo não julga em função da condição econômica, política ou social das pessoas. "O Supremo é mais importante do que todos e cada um dos ministros", diz. No bate-boca da última sessão, o ministro Gilmar Mendes entendeu que houve insinuações, por parte do ministro Joaquim Barbosa, de que teria tido uma opinião tendenciosa.

O ministro Celso de Mello ressaltou algumas das decisões que classificou como importantíssimas nesse ano, como aquelas envolvendo pesquisas com células-tronco, nepotismo e a demarcação da Raposa Terra do Sol. Foram lembradas ainda os mutirões carcerários que resultaram na libertação de dois mil presos que se encontravam em situação irregular, a edição de 11 súmulas vinculantes e das 128 controvérsias que tiveram repercussão geral reconhecida pela corte. Os demais ministros - à exceção dos ministros Cezar Peluzo e Joaquim Barbosa, que não estavam presentes- reafirmaram os votos de confiança no próximo ano de gestão do presidente Gilmar Mendes. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Advocacia-Geral da União (AGU) também elogiaram a gestão do ministro.

BOLSA FAMÍLIA ATINGIRÁ 1 EM CADA 3 BRASILEIROS EM 2010

O Globo

O Bolsa Família, maior programa social do governo Lula, atingirá em 2010, ano eleitoral, um em cada três brasileiros. Hoje o benefício já chega, direta ou indiretamente, a 29% da população - sendo que, em seis estados do Nordeste, mais da metade dos moradores vive do programa, segundo levantamento do GLOBO com base em dados oficiais. É o que mostra reportagem de Leila Suwwan, publicada na edição deste domingo de O GLOBO.
No Maranhão, no Piauí e em Alagoas, de 58% a 59% da população dependem do Bolsa Família. Na cidade de Junco do Maranhão, 95,7% das famílias vivem do programa. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, o alto número de beneficiários no estado reflete uma "situação dramática".
Para o governo federal, a grande abrangência é positiva, e os estados é que devem cuidar do combate às causas estruturais da pobreza. Já os especialistas lembram é preciso criar saídas para romper o ciclo de miséria e evitar a exploração política da transferência de renda.
Em Canudos, 70% dos moradores recebem Bolsa Família
Reportagem de Maiá Menezes mostra que, em Canudos, na Bahia, 70% de seus moradores são dependentes do Bolsa Família. É a única renda para a maioria dos sucessores de Conselheiro, o beato-herói que inflamou a população do então vilarejo de Bello Monte, em 1893, contra impostos e regras da República.
Neste domingo, será encerrado o II Cine Fest Brasil-Canudos, organizado pela produtora Inffinito, com patrocínio do BNDES. Cerca de 240 estudantes das rede municipal e estadual participaram, por dez dias, de oficinas de interpretação, direção, roteiro e direção de arte. Produziram dois curta-metragens que serão exibidos neste domingo

Arquivado pedido para que Lula explique declaração sobre 'gente branca'

Do G1, em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou na última quinta-feira (30) uma interpelação judicial que cobrava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicações sobre as declarações de que a "crise foi feita por gente branca, de olhos azuis que antes da crise sabiam tudo e, agora, não sabem de nada. A frase foi dita durante a visita do premiê britânico, Gordon Brown, a Brasília, no último dia 26.
A interpelação judicial foi impetrada pelo jornalista Clóvis Victorio Mezzomo, que alegou ter se sentido ofendido pelo presidente e que a declaração representava racismo.
Neto de italianos, o jornalista, porém, não tem olhos azuis, mas verdes. “Pelo fato de sua família [a do jornalista] ser proveniente do norte da Itália, sua pele é de tez extremamente alva e apresenta, como é comum entre os descendentes, olhos verdes”, destaca trecho da ação. Na decisão, o ministro do STF Celso de Mello argumentou que não cabe pedido de explicação em declaração cujo conteúdo não seja ambíguo. O ministro afirmou que o empresário não revelou dúvida ou incerteza quanto às afirmações do presidente, mas frisou que se sentiu pessoalmente ofendido pela declaração.
Celso de Mello afirmou ainda que o instrumento de interpelação não cabe em uma acusação de racismo. Para uma acusação como essa, segundo o STF, caberia uma ação penal pública, que não comporta o uso da interpelação como medida preparatória.

Morre no Rio diretor e dramaturgo Augusto Boal

Do G1, no Rio, com informações da Globo News

Ensaísta tinha 78 anos e sofria de leucemia.Boal foi nomeado pela Unesco embaixador mundial do teatro.

Morreu na madrugada desta sábado (2) o diretor teatral, dramaturgo e ensaísta Augusto Boal. Segundo informações de parentes, ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Boal tinha 78 anos e sofria de leucemia.
Boal foi fundador do Teatro do Oprimido. Em março de 2009, Boal foi nomeado pela Unesco embaixador mundial do teatro.

Segundo informações do hospital, o diretor foi internado no dia 28 de abril, com quadro de infecção respiratória. O motivo de sua morte, de acordo com o hospital, foi insuficiência respiratória. Ele morreu por volta de 2h40 deste sábado.

Boal foi uma das grandes figuras do teatro contemporâneo. Formado em química, estudou dramaturgia em Columbia, Nova York.

Segundo o amigo do dramaturgo e também diretor teatral Aderbal Freire Filho, o corpo de Boal foi velado até 17h na capela do Hospital Samaritano. O corpo será cremado no domingo (3) no Cemitério do Caju.
Ainda de acordo com Aderbal, no dia do teatro Boal foi convidado a fazer um pronunciamento na sede da Unesco, como representante da classe teatral. O diretor já teria ido debilitado e voltou pior.

Um dos mais importantes dramaturgos brasileiros, Augusto Boal nasceu no Rio de Janeiro, em 16 de março de 1931. Ganhou notoriedade com seu Teatro do Oprimido, cuja proposta era transformar o espectador em elemento ativo do espetáculo. Segundo ele próprio, conceito que ensinava "as pessoas a se inserirem na sociedade".

O poeta Ferreira Gullart destacou a importância do diretor: “Boal foi um dos criadores do teatro moderno brasileiro. Eu to falando do teatro moderno tendo como marco o Teatro de Arena. O Teatro de Arena inicia uma nova etapa do teatro brasileiro caracterizado pelo engajamento político, pela busca de expressar os anseios e o inconformismo do povo, do trabalhador e da juventude, sempre por uma perspectiva de engajamento de luta e transformação da sociedade. O Boal encarou isso e a vida inteira foi um batalhador nessa ação. Ele foi um diretor de teatro excelente. Lembro na inauguração do Grupo Opinião, ele foi chamado por nós pra dirigir o show Opinião. O show se tornou um exemplo de um novo teatro musical. Era um companheiro, um amigo muito legal e uma figura humana admirável.”

PLANALTO ENCOMENDA PESQUISA SOBRE REAÇÕES A DOENÇA DE DILMA

Apesar de Dilma Rousseff dizer que não pretende converter seu tratamento em "espetáculo" e de Lula afirmar que a "prioridade zero" da ministra da Casa Civil é cuidar de sua saúde, o governo federal está ansioso para saber qual será a reação do eleitor ao câncer da pré-candidata governista à sucessão presidencial. Segundo já se noticia na imprensa o Planalto pretende fazer ampla pesquisa sobre as reações à doença de Dilma.
Para tentar descobrir o "enigma" o Planalto encomendou ao marqueteiro de Lula, João Santana, sob o acompanhamento de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente, uma pesquisa qualitativa para detectar o humor, os medos e os anseios das pessoas em relação à doença de Dilma.
Diferentemente das sondagens quantitativas, que medem o percentual de intenção de votos, a pesquisa buscará, através da sugestão de temas de debate aos eleitores, confrontar as opiniões de eleitores de tendência governista e oposicionista e verificar se os humores variam conforme o estrato social do pesquisado.
No Planalto, prevalece a sensação de que a doença de Dilma pode render dividendos políticos, pois o eleitor tenderia a se solidarizar com o drama da candidata. A recuperação da ministra ajudaria a suavizar sua imagem de "carrancuda".
uma dúvida inquietante ronda a pesquisa encomendada pelo Planalto: Quem paga?".