Arquivado pedido para que Lula explique declaração sobre 'gente branca'

Do G1, em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou na última quinta-feira (30) uma interpelação judicial que cobrava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicações sobre as declarações de que a "crise foi feita por gente branca, de olhos azuis que antes da crise sabiam tudo e, agora, não sabem de nada. A frase foi dita durante a visita do premiê britânico, Gordon Brown, a Brasília, no último dia 26.
A interpelação judicial foi impetrada pelo jornalista Clóvis Victorio Mezzomo, que alegou ter se sentido ofendido pelo presidente e que a declaração representava racismo.
Neto de italianos, o jornalista, porém, não tem olhos azuis, mas verdes. “Pelo fato de sua família [a do jornalista] ser proveniente do norte da Itália, sua pele é de tez extremamente alva e apresenta, como é comum entre os descendentes, olhos verdes”, destaca trecho da ação. Na decisão, o ministro do STF Celso de Mello argumentou que não cabe pedido de explicação em declaração cujo conteúdo não seja ambíguo. O ministro afirmou que o empresário não revelou dúvida ou incerteza quanto às afirmações do presidente, mas frisou que se sentiu pessoalmente ofendido pela declaração.
Celso de Mello afirmou ainda que o instrumento de interpelação não cabe em uma acusação de racismo. Para uma acusação como essa, segundo o STF, caberia uma ação penal pública, que não comporta o uso da interpelação como medida preparatória.

Morre no Rio diretor e dramaturgo Augusto Boal

Do G1, no Rio, com informações da Globo News

Ensaísta tinha 78 anos e sofria de leucemia.Boal foi nomeado pela Unesco embaixador mundial do teatro.

Morreu na madrugada desta sábado (2) o diretor teatral, dramaturgo e ensaísta Augusto Boal. Segundo informações de parentes, ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Boal tinha 78 anos e sofria de leucemia.
Boal foi fundador do Teatro do Oprimido. Em março de 2009, Boal foi nomeado pela Unesco embaixador mundial do teatro.

Segundo informações do hospital, o diretor foi internado no dia 28 de abril, com quadro de infecção respiratória. O motivo de sua morte, de acordo com o hospital, foi insuficiência respiratória. Ele morreu por volta de 2h40 deste sábado.

Boal foi uma das grandes figuras do teatro contemporâneo. Formado em química, estudou dramaturgia em Columbia, Nova York.

Segundo o amigo do dramaturgo e também diretor teatral Aderbal Freire Filho, o corpo de Boal foi velado até 17h na capela do Hospital Samaritano. O corpo será cremado no domingo (3) no Cemitério do Caju.
Ainda de acordo com Aderbal, no dia do teatro Boal foi convidado a fazer um pronunciamento na sede da Unesco, como representante da classe teatral. O diretor já teria ido debilitado e voltou pior.

Um dos mais importantes dramaturgos brasileiros, Augusto Boal nasceu no Rio de Janeiro, em 16 de março de 1931. Ganhou notoriedade com seu Teatro do Oprimido, cuja proposta era transformar o espectador em elemento ativo do espetáculo. Segundo ele próprio, conceito que ensinava "as pessoas a se inserirem na sociedade".

O poeta Ferreira Gullart destacou a importância do diretor: “Boal foi um dos criadores do teatro moderno brasileiro. Eu to falando do teatro moderno tendo como marco o Teatro de Arena. O Teatro de Arena inicia uma nova etapa do teatro brasileiro caracterizado pelo engajamento político, pela busca de expressar os anseios e o inconformismo do povo, do trabalhador e da juventude, sempre por uma perspectiva de engajamento de luta e transformação da sociedade. O Boal encarou isso e a vida inteira foi um batalhador nessa ação. Ele foi um diretor de teatro excelente. Lembro na inauguração do Grupo Opinião, ele foi chamado por nós pra dirigir o show Opinião. O show se tornou um exemplo de um novo teatro musical. Era um companheiro, um amigo muito legal e uma figura humana admirável.”

PLANALTO ENCOMENDA PESQUISA SOBRE REAÇÕES A DOENÇA DE DILMA

Apesar de Dilma Rousseff dizer que não pretende converter seu tratamento em "espetáculo" e de Lula afirmar que a "prioridade zero" da ministra da Casa Civil é cuidar de sua saúde, o governo federal está ansioso para saber qual será a reação do eleitor ao câncer da pré-candidata governista à sucessão presidencial. Segundo já se noticia na imprensa o Planalto pretende fazer ampla pesquisa sobre as reações à doença de Dilma.
Para tentar descobrir o "enigma" o Planalto encomendou ao marqueteiro de Lula, João Santana, sob o acompanhamento de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente, uma pesquisa qualitativa para detectar o humor, os medos e os anseios das pessoas em relação à doença de Dilma.
Diferentemente das sondagens quantitativas, que medem o percentual de intenção de votos, a pesquisa buscará, através da sugestão de temas de debate aos eleitores, confrontar as opiniões de eleitores de tendência governista e oposicionista e verificar se os humores variam conforme o estrato social do pesquisado.
No Planalto, prevalece a sensação de que a doença de Dilma pode render dividendos políticos, pois o eleitor tenderia a se solidarizar com o drama da candidata. A recuperação da ministra ajudaria a suavizar sua imagem de "carrancuda".
uma dúvida inquietante ronda a pesquisa encomendada pelo Planalto: Quem paga?".

Doença de Dilma é "última tentação de Lula", diz "El País"

O diário espanhol "El País" publicou artigos onde afirma que o câncer linfático recém-descoberto pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é uma novo problema enfrentado pelo presidente Lula.
O artigo observa que Lula havia escolhido Dilma como sua candidata a sucedê-lo na Presidência para as eleições do ano que vem, mas que o anúncio feito pela ministra no último fim de semana, de que passará por um tratamento quimioterápico para tratar um linfoma, trouxe um novo dilema para o presidente.
"Que fazer? O mundo político está em ebulição. O governo não tem neste momento uma proposta factível para derrotar os possíveis candidatos da oposição, sobretudo o governador de São Paulo, José Serra", diz o texto.
"Lula tem duas opções: nomear outro candidato ou manter a candidatura de Dilma, como fez num primeiro momento, afirmando que o Brasil precisa de uma mulher como ela, que soube sair incólume das torturas durante a ditadura militar e que superará agora a nova prova do câncer", observa.
'Lince político"
O artigo relata que Lula pediu recentemente que o povo brasileiro reze pela ministra e que voltou a levá-la para inaugurações de obras, levando o governo a ser acusado de "instrumentalizar a enfermidade da ministra, pouco popular, para fortalecer sua candidatura, sobretudo entre os mais pobres".
"Lula, que é um lince político, já se adiantou a dizer que 'não se brinca com essas coisas'. É o que pede a oposição", comenta o texto, que questiona: "É definitiva a decisão de Lula?".
"Lula não pode errar. É possível que organize alguma pesquisa para uso exclusivo do governo para saber se o fator doença de sua ministra lhe dará ou tirará votos. Depois decidirá', diz o artigo.
"Até agora, seu instinto de animal político nunca o enganou. E este é o temor da oposição: que volte a acertar", conclui o jornal.

TSE tenta barrar doações ocultas para candidatos

da Folha Online

Com o intuito de acabar com o chamado financiamento oculto das campanhas eleitorais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara para as eleições de 2010 a exigência de que os partidos criem uma conta bancária específica para receber e repassar doações eleitorais recebidas de empresas e pessoas físicas, informa reportagem de Felipe Seligman, publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Hoje é comum que empresas que não querem ver os seus nomes associados aos candidatos façam a doação indiretamente, via partido, 'embaralhando' a doação no caixa único das legendas e praticamente impossibilitando a identificação clara de quem doou para quem.
As regras, que ainda precisam passar pelo plenário da corte, estão em um projeto de resolução, obtido pela Folha, elaborado por técnicos da área jurídica e de auditoria do TSE.
Além da conta específica para doações eleitorais, informa a reportagem, o TSE analisa estender aos partidos as mesmas restrições existentes aos candidatos quanto às entidades proibidas de doar.

PARÁ TEM "EXÉRCITO" DE 15 MIL SEM-TERRA

Estado que lidera conflitos fundiários no País assiste a amplo recrutamento, enquanto força policial é quase nula

ESTADÃO ON LINE


José Maria Tomazela

Numa ação sem precedentes, grupos de luta social liderados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) formaram um contingente de 15 mil homens para enfrentar o latifúndio no sul e sudeste do Pará. A estimativa é baseada em números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos próprios sem-terra. O recrutamento coincide com o aumento da violência no campo, segundo ouvidores do Incra. O Estado registra o maior número de conflitos fundiários do País e tem imensas extensões de terras pretendidas por possíveis beneficiários da reforma agrária.A massa recrutada nas periferias das cidades, em sua maioria gente pobre e desempregada, é preparada para lutar pela terra em quase cem acampamentos ao longo de rodovias como a PA-150, que liga de Marabá, no sudeste, a Xinguara, 250 quilômetros ao sul. Além do MST, sindicatos ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) aceleraram a formação de acampamentos.Grande parte desse contingente está acampada em fazendas invadidas, como as da agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas. Nesses redutos, nem a polícia entra, a não ser na companhia de ouvidores agrários. Só este ano, o MST tomou 15 fazendas na região. Na Espírito Santo, em Xinguara, uma das fazendas do grupo, seguranças e sem-terra entraram em confronto, no dia 18, deixando oito feridos. Depois do tiroteio, os sem-terra fizeram uma trincheira com sacos de areia e se mantêm na entrada da propriedade. O risco de novos conflitos é iminente: os fazendeiros, sem poder contar com a força policial, montaram aparatos próprios de segurança. Só a Santa Bárbara tem 58 vigilantes armados.O efetivo da fazenda é maior que o da Polícia Militar de Xinguara, cidade de 40 mil habitantes que tem pouco mais de 20 policiais, e nem se compara ao contingente do posto da PM no distrito de Gogó da Onça, o mais próximo do conflito. Ali, um sargento e três soldados atendem ocorrências a pé - a única viatura está quebrada. O distrito tem 2,5 mil habitantes e é cercado de acampamentosO soldado Alex Oeiras diz que não tem autorização para se meter com o MST. "Mexer com eles é bronca brava." Em caso de conflito, a ordem é avisar o comando, em Xinguara. Geralmente é deslocada tropa de Belém. Ele classifica os sem-terra como abusados. "Falam abertamente que, se despejar cem vezes, as cem eles voltam."ARMASAs forças mandadas pelo governo estadual após o tiroteio na Espírito Santo continuavam na região na última quinta-feira. São 22 homens do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e 15 da Divisão de Investigação de Operações Especiais da Polícia Civil. Já fizeram buscas nos acampamentos e fazendas, mas só conseguiram apreender uma espingarda velha. As viaturas enfrentam os buracos da PA-150, destruída pelas chuvas e usada ainda para escoar boiadas. Os Os fazendeiros reclamam da demora do governo em cumprir as reintegrações de posse. Os sem-terra alegam que só os acampados são desarmados, não as milícias.Na Polícia Federal de Marabá, apenas sete empresas estão cadastradas para dar segurança nas fazendas. Juntas, somam 800 homens. O delegado Antonio Carlos Beabrun Júnior, chefe da PF de Marabá, conta que empresas de outros Estados atuam na região. Mas o número de homens armados é muito maior, por causa da contratação de capangas.Nas blitze, a PF tem dificuldade para encontrar armas, sempre escondidas. "Já achamos espingardas penduradas em árvore", relata o delegado.No acampamento Helenira Resende, na Fazenda Cedro, em Marabá, os sem-terra treinam a "resistência camponesa". "A gente aprende como fazer a ocupação e resistir", conta um militante, logo advertido por outro. "Não pode falar, não." Ali ninguém se identifica. Um grupo de oito sem-terra vigia, de uma guarita improvisada, quem chega pela PA-150. Em caso de alerta, como a chegada da polícia ou estranhos, eles disparam morteiros para chamar reforço. Uma vala impede a passagem de carros - só passam as motos dos sem-terra. A entrada da imprensa é proibida. Fotos, mesmo de fora, só com autorização da liderança. Integrantes do MST bloqueiam também a entrada da Fazenda Maria Bonita, outra do grupo de Dantas.O vaqueiro Raimundo Silva, de 62 anos, entrou meio sem querer na força-tarefa usada pelo MST para invadir a Espírito Santo, no final de fevereiro. Morador de Xinguara, ele atendeu ao chamado de um carro de som que prometia uma cesta básica por mês, mais a terra e, ainda, dinheiro para plantar. Numa mensagem gravada, o locutor dizia que o governo assentaria todas as famílias acampadas. Pai de nove filhos, a maioria "com a vida feita", ele deixou na casa a mulher e um casal de filhos menores e foi até um assentamento do MST. Na noite seguinte, estava na carroceria de um caminhão indo para a sua primeira invasão - "lá eles dizem ocupação", observa.Quando a casa do funcionário da portaria foi atacada e os moradores obrigados a sair, Silva ficou lá atrás: "Vi criança e pensei no meu caçula de 13 anos." Silva não estava no grupo que enfrentou os seguranças da Espírito Santo, mas ouviu o tiroteio e viu as pessoas chegarem feridas. "Nosso pessoal não tinha armas, só foguetes."O capataz da fazenda, Luiz Nunes de Araujo, diz que os sem-terra atiraram. Prova de que os acampados têm armas, segundo ele, são os tiros contra os bois.No dia anterior ao conflito, eles tinham matado quatro vacas. Ele mostrou as carcaças. "Só levaram a carne melhor, do traseiro." O capataz conta que os próprios sem-terra avisaram, ironizando, que tinham "ido ao açougue" no pasto. No verso da placa com o nome do acampamento, os sem-terra grafaram "churrascaria".TERRA VIOLENTAO Pará é campeão nacional em conflitos no campo. Números divulgados semana passada pela CPT mostram que, ao contrário do resto do País, ali a violência está aumentando. Em 2008, o Estado registrou 245 ocorrências, mais que o dobro do Maranhão, segundo colocado, que teve 101. No ano passado, 46,4% dos casos de violência rural no Brasil ocorreram no Pará - no ano anterior eram 18%.O número de assassinatos decorrentes desses conflitos no Estado aumentou 160% - de 5 para 13 -, enquanto as prisões dos envolvidos caíram 50%. Desde 1996, quando ocorreu o assassinato de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, 205 pessoas foram mortas em disputas pela terra. Entre elas, a freira Doroty Stang, assassinada por fazendeiros em 2005.Segundo o advogado e membro da CPT José Batista Afonso, a região atraiu investimentos de grandes grupos e vive uma explosão demográfica, incapaz de ser absorvida, engrossando os acampamentos. A líder Maria Raimunda César, da coordenação nacional do MST, disse que o aumento de acampados é consequência da falta de empregos. "O governo precisa acelerar os assentamentos."

SOB A ÓTICA DO PLANALTO

EDITORIAL A CRÍTICA (AM)2/5/2009

Na contramão do que pensa a sociedade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio ontem a público reiterar o que já havia manifestado anteriormente no que tange ao uso – e abuso – das cotas de passagens pelos parlamentares do Congresso Nacional. São dele essas palavras: “Existe uma hipocrisia muito grande nessa história da Câmara dos Deputados. Sempre foi assim. Não vejo onde está o tamanho do crime em levar a mulher ou sindicalista para Brasília.” O presidente, não é de hoje, tem-se notabilizado por algumas de suas considerações sobre assuntos espinhosos; desses que, talvez, demandassem dele uma postura menos emocionalmente reativa. No caso da cota das passagens aéreas, grosso modo, tomando por base a sua avaliação, fica parecendo que a direção da Câmara dos Deputados levou muitíssimo a sério a opinião pública, quando decidiu restringir o acesso a esse benefício aos parlamentares e seus assessores autorizados. De fato, levar a esposa e sindicalista para Brasília não chega a ser um crime maior contra as finanças públicas, sobretudo se o sindicalista estiver contribuindo em eventual discussão de interesse parlamentar. Ocorre que Lula focou sua ponderação em um ângulo apenas da questão, omitindo-se completamente quanto aos demais aspectos cruciais dela. E mais: atravessou no meio desse assunto um argumento que, submetido a uma lente crítica, revelaria conectividades das quais ele nem sequer suspeitava. Senão vejamos, com a ajuda de suas próprias palavras: “O problema do Brasil não é esse – cota de passagens. Isso pode ser corrigido por decisão da Mesa Diretora. Esse não é mal do Brasil. Se o mal do Brasil fosse esse, o País não teria mal.” Estivesse devidamente advertido a respeito dos efeitos nefastos do patrimonialismo sobre a coisa pública, o presidente acabaria convencido de que aí reside, sim, uma das principais fontes de problemas do País, cujas manifestações podem ser percebidas e avaliadas em termos, por exemplo, da qualidade dos serviços públicos. Não é por outro motivo que a imagem do Congresso Nacional – do qual se espera um trabalho responsável e comprometido – está rente ao chão e que as Cortes de Justiça Brasil afora, neste momento, encontram-se com as entranhas expostas pelo trabalho republicano desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça.

EDITORIAL DA GAZETA (ES)

2/5/2009O Palácio do Planalto ainda não aplica a dose politicamente correta para uso do cartão corporativo. A falta de senso de conveniência na manipulação desse crédito já provocou escândalo. No início de 2008, derrubou a ministra Matilde Ribeiro, titular da Pasta da Igualdade Racial desde março de 2003. Mas os gastos continuam a expor o governo a críticas e a desconfianças gerais, em função do crescimento.Desde o Caso Matilde Ribeiro, órgãos de controle do Executivo expediram orientação para que as despesas com cartões fossem feitas com parcimônia, restingindo-se a situações consideradas inevitáveis. Sempre deveria ter sido assim, e não apenas em relação a cartões. Chegou com muito atraso a preocupação disciplinar. E há demonstrações de que não está sendo bem cumprida. Os números continuam assustando os cidadãos que enxergam a necessidade de enxugamento nos dispêndios governamentais. De janeiro a março deste ano, o cartão de crédito da União serviu para que fossem sacados, diretamente no caixa, uma média de R$ 48 mil por dia. Significa mais do que o dobro do valor registrado em igual período de 2008: R$ 22,6 mil. Nesse ritmo, no primeiro trimestre de 2009, foram retirados R$ 4.323.787, superando em 112,8% o total de R$ 2.039.354 nos três meses iniciais do ano passado. São números do próprio governo, disponibilizados por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal).A norma em vigor desde 2008 na administração pública federal limita os saques com cartão a 30% das despesas totais com suprimentos de fundos, em cada órgão. São os chamados desembolsos excepcionais, feitos sem licitação. Todavia, de acordo com o Siafi, os ministérios da Justiça e da Cultura já sacaram com o cartão, respectivamente, 71,44% e 33,44% do total a ser utilizado. O Ministério da Justiça é campeão no aumento do uso do cartão. No primeiro trimestre de 2008, gastou R$ 149,6 mil; nos mesmos três meses de 2009, a conta saltou para R$ 2,2 milhões, um incremento espetacular de 1.397%. Além disso, também chama a atenção o fato de 78% desse montante ter sido sacado em dinheiro. A Presidência da República fica em segundo lugar na ampliação de despesas com cartão. Considerando o período de janeiro a março, o avanço foi de 242%, passando de R$ 1.228.692, em 2008, para R$ 4.205,956, de um ano para outro. Dois dias após a divulgação desse quadro, o presidente Lula afirmou que existe o excesso de regras e de fiscalização sobre o uso de recursos públicos no Brasil. "A máquina de fiscalização é superior à máquina da produção", disse. O presidente pode até ter razão, mas há alguns aspectos a considerar sobre esse suposto excesso. O primeiro deles é que, em relação ao cartão corporativo, há ministérios que descumprem os limites de saques, fato que implica outro tipo de excesso, o de gastos. E parece ficar por isso mesmo. Não há notícia sobre punição aos descomedidos. A saída de Matilde Ribeiro foi uma exceção criada pela pressão do escândalo, que ganhou manchetes em vários países. Em segundo lugar, há que convir que o conjunto de normas tem o objetivo de frear impetuosidades de gastos nos órgãos do governo e a má qualidade na destinação de recursos. Não precisaria haver regra alguma, se todos os ocupantes de cargos públicos exibissem padrões de excelência nos critérios de uso do dinheiro da população. O setor público ainda deve muito à sociedade em termos de transparência de despesas.

PT CRITICA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

O PT promoveu seminário intitulado "A questão agrária hoje: o que fazer? Dimensões, desafios e programa partidário". No seminário os petistas repudiaram o que chamam de criminalização dos movimentos sociais, mas não definiram nenhuma proposta concreta de reforma agrária para a campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.
O seminário ocorreu no final do mês de e foi realizado a portas fechadas, na sede do PT, mas alguns integrantes do partido confirmaram que a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de atacar o repasse de dinheiro público ao Movimento dos Sem-Terra (MST) foi muito criticada.
Essa tentativa de criminalização do MST é mais ideológica do que outra coisa, afirmou Oswaldo Russo, coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.Russo que é Ex presidente do INCRA onde é funcionário sem trabalhar, declarou a imprensa: “que sociedade é essa que só pode distribuir recursos para os ricos, e se distribui recursos para pobres é ilegitimo. Russo disse também as entidades dos trabalhadores que receberam os recursos ditribuidos pelo governo são legalizadas, mas não soube explicar que o MST não possui registro e que seu dirigente máximo João Pedro Stedile vive se ocultando para fugir a citação em vários processos judiciais.
Russo disse ainda o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou, recentemente, as invasões do MST que resultaram em mortes. Russo argumentou que o PT defende ocupações pacíficas, mas também não esclareceu como pode ser pacifica uma invasão de propriedade ou a depredação de um prédio público.

DILMA DIZ QUE NÃO VAI TRANSFORMAR TRATAMENTO EM ESPETÁCULO

A mídia divulgou que a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef fez declarações afirmando que não quer transformar o tratamento contra o câncer em um evento midiático ou alvo de polêmicas.
“Não vou transformar esse tratamento num espetáculo midiático”, disse a ministra, ao participar de entrevista coletiva sobre o início da produção de petróleo do pré-sal do campo de Tupi, programada para o feriado de 1º de maio.
A ministra merece toda a nossa admiração. Seu comportamento, convocando a imprensa divulgando todas as informações necessárias ao esclarecimento da população, pode ser entendido como um ato praticado por uma pessoa pública que respeita a opinião pública.
Mas, não é isso que parece. Ela esta fazendo o que diz que não quer fazer. Quem primeiro transformou a doença em espetáculo foi Lula, que não para de falar na doença, pediu para o povo rezar por ela, numa dessas solenidades que ele transforma em comícios ilegais.
Isso tudo sem falar nas especulações após a divulgação da doença: O câncer é bom ou ruim para sua candidatura à sucessão de Lula? As pesquisas vão apontar se o anúncio da doença foi positivo?
Quem transformou a doença em espetáculo foi o próprio governo. O tratamento a que será submetida pode reduzir a exposição pública da ministra. Para contornar a ameaça, o governo partiu para uma exploração despudorada do câncer da ministra, a fim de manter as chances eleitorais da candidatura palaciana.