18 de julho de 2008

NEGADO HABERAS CORPUS A DOIS DOS ACUSADOS DE DESVIAR VERBAS DA SAÚDE NO RIO

O desembargador Antonio José Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quinta-feira os pedidos de habeas corpus do ex-secretário estadual de Trabalho do governo Rosinha Matheus (PMDB) Marco Antônio Lucidi e do ex-assessor de Anthony Garotinho (PMDB) na Segurança Pública Itamar Guerreiro, presos desde terça.
Eles são acusados de desvio de verbas da Secretaria Estadual de Saúde por meio de transferências para ONGs. Ambos são investigados na Operação Pecado Capital, deflagrada na terça pela Delegacia Fazendária do Rio contra fraudes em licitações, principalmente na Secretaria Estadual de Saúde na gestão de Rosinha Matheus.
Ainda nesta quinta-feira foi apresentado pedido de livramento em favor de Mário Donato D'Angelo. Neste caso, porém, o desembargador Antonio José Carvalho vai esperar informações do juiz para decidir sobre o deferimento ou não.
A defesa da ex-deputada federal Alcione Athayde também entrou com pedido semelhante. O processo, no entanto, ainda não foi à conclusão do desembargador.
Apesar de também ter sido preso na mesma operação, o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino não apresentou, até o momento, pedido de habeas corpus.

GREVE DOS CORREIOS: APENAS EMPRESA FROMALIZA PROPOSTA AO TST

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Rider Nogueira de Brito, convocou os representantes dos trabalhadores e dos Correios para participarem de reunião marcada para o fim da tarde desta sexta-feira, com o objetivo de por fim da greve na empresa que já dura mais de 18 dias, e, caso as partes não cheguem a um entendimento, será marcada a data para julgamento do caso.
Até o momento, apenas a Empresa de Correios e Telégrafos se manifestou formalmente em relação à proposta apresentada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa encaminhou ofício assinado pelo chefe do Departamento Jurídico da ECT Wellington Dias da Silva, formalizando contraproposta que segundo sua avaliação, "traz consideráveis vantagens à categoria" em relação ao que foi sugerido pelo TST na audiência de conciliação do dia 15. Em resumo a empresa propõe:
1 - Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
2 - A ECT voltaria a pagar, "a título de abono emergencial, sem natureza jurídica salarial, nos meses de julho, agosto e setembro de 2008, 30% do salário base de cada trabalhador para todos os carteiros que trabalham na distribuição externa em vias públicas, conforme primeira proposta do Presidente do TST em relação ao abono de natureza não proporcional. Nesse período será negociado a forma e o valor da incorporação do adicional".
3 -A ECT reitera o valor do adicional proposto no plano de cargos, "exceto se negociado pelas partes ou julgado pelo TST".
4 -A Federação se comprometeria a suspender imediatamente a greve.
5 -Seriam descontados dos grevistas 50% dos dias parados; os outros 50% seriam compensados. A ECT se compromete a não demitir nenhum empregado em função da greve.
6 -A empresa providenciaria o pagamento do vale-refeição/alimentação/cesta até 96 horas após o encerramento da greve.
A empresa informa que, caso não seja aceita na totalidade pelos empregados, sua proposta será retirada. E solicita ao presidente do TST a concessão de liminar “para determinar a imediata suspensão da greve, ou, alternativamente, que seja determinada a manutenção de, pelo menos, 70% dos empregados em efetivo exercício em cada uma das unidades da ECT, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil”.
Ainda não houve decisão do presidente do TST sobre o pedido da empresa. Ele continua aguardando a formalização da proposta dos representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares -Fentect, a exemplo do que fez a ECT.
Na terça-feira, o presidente do TST sorteou o ministro Maurício Godinho Delgado para relatar o julgamento da ação de abusividade da greve. Mas como tribunal está em recesso jurídico, Godinho só irá avaliar o processo a partir de 1º de agosto. Enquanto isso, o fim da paralisação depende de um acordo entre as partes ou uma medida liminar do presidente do TST, que também pode convocar extraordinariamente um julgamento.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, marcou para este sábado uma reunião com representantes dos trabalhadores e da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) para negociar o fim da greve. Segundo a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), o encontro será às 11h, na sede dos Correios, em Brasília.
A reunião de amanhã é a primeira envolvendo o ministro Hélio Costa desde a deflagração da greve, em 1º de julho. A categoria reivindica o cumprimento de um acordo assinado com os Correios em novembro de 2007 e ratificado em abril deste ano. A Fentect afirma que, na ocasião, o compromisso teve o apoio de Costa.
Na semana passada, o ministro afirmou que não concordava com a paralisação, pois os Correios tinham cumprido o acordo assinado.
"Não precisa ir à greve. Greve a gente só usa em última instância, e infelizmente a greve nos Correios foi a primeira instância. Ao invés de discutir até o último momento, preferiu-se fazer uma greve que prejudica o país. Nós e a diretoria dos Correios estamos atendendo praticamente a todas as reivindicações", disse Costa.
Adesão
A paralisação conta com a adesão 19,8 mil funcionários, de um total de 110 mil empregados, de acordo com o último levantamento divulgado pela empresa. A greve chega nesta sexta-feira ao 18º dia e causou o atraso de 127 milhões de correspondências.
Entre os carteiros, a adesão a greve é maior e, segundo a empresa, 14,3 mil entregadores, entre 53 mil, estão de braços cruzados.
A greve começou com os funcionários reclamando que os Correios não fizeram a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros, que estariam previsto no acordo firmado em novembro do ano passado e ratificado em abril deste ano.
A empresa afirma que o compromisso foi cumprido, com a adoção do plano de carreira e o pagamento de um adicional de R$ 260 já na folha deste mês.

17 de julho de 2008

JUÍZA DETERMINA BLOQUEIO DE CONTAS DE GAROTINHO, ROSINHA E OUTROS 30 ACUSADOS

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu no início da noite de hoje (dia 16 de julho) liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outros réus (entre pessoas físicas e jurídicas). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a juíza, o pedido do Ministério Público traz à tona farta prova documental, em que os suspeitos, mediante associação, cometeram fraude de licitações, com conseqüente contratação irregular de ONG's, cuja única participação era emprestar o nome e contas bancárias para o desvio de dinheiro público, revertido em favor dos acusados, quer a título pessoal ou para custeio de campanhas eleitorais.Ainda de acordo com a magistrada, o valor desse desvio pode chegar a R$ 234 milhões. Foi determinada também pela juíza Maria Paula a notificação de todos os envolvidos e expedição de ofícios à Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Maranhão e à Capitania dos Portos das circunscrições de Angra dos Reis e do Rio, assim como ao Detran e ao Denatram comunicando tal decisão (processo número 2008.001.180575-9).

16 de julho de 2008

CANDIDATOS A PREFEITO DE NITERÓI PROSSEGUEM CAMPANHA

Rodrigo madruga em estaleiro
O candidato a prefeito de Niterói pelo PT, Rodrigo Neves iniciou uma planfletagem na porta do Estaleiro Mauá, na Ponta da Areia, às 5h30. A intenção era aproveitar o horário de entrada dos operários. Acompanhado de líderes sindicais do setor naval que apóiam a sua candidatura, o petista fez corpo a corpo. O café da manhã foi em uma padaria no mesmo bairro, onde o candidato aproveitou para conversar com moradores.
Rodrigo conversou com os trabalhadores e falou sobre suas realizações em favor do setor naval conquistadas durante seus dois mandatos como vereador (2001-2004 e 2005-2006) e deputado e como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, cargo que ocupou de janeiro de 2005 a início de abril de 2006, quando saiu para disputar eleição para a Assembléia Legislativa (Alerj).

Gegê quer Guarda mais eficiente
O candidato do PSDB à Prefeitura de Niterói Gegê Galindo defende uma Guarda Municipal desarmada, porém mais eficiente. O tucano disse em visita à sede da instituição, que, se eleito, investirá na melhoria do setor de segurança.Durante sua visita à sede da Guarda Municipal, no bairro Ponta da Areia, o candidato deparou-se com nove veículos no pátio, que aguardavam a substituição de peças e reparos técnicos. Segundo funcionários os veículos estão sendo preparados para serem utilizados na ronda escolar.

Paulo Eduardo defende o VLT
O bairro de Santa Rosa em Niterói foi o principal ponto focado pela campanha eleitoral do candidato à Prefeitura pelo PSOL, Paulo Eduardo Gomes. Por volta das 11h30, ele caminhou pelas ruas do bairro acompanhado de alguns candidatos a vereador e da militância do partido. Durante a caminhada, conversou de com a população e apresentou suas propostas para a cidade.
"Temos um programa de transformação para a cidade. Queremos fazer uma campanha baseada em projetos e propostas, não em panfletos caros e apoios de grandes empresas. Queremos que a população de Niterói conheça propostas concretas. E saiba que pode contar com a gente para construir uma cidade melhor", afirmou.

Edésio vai ao Morro do HolofoteO candidato humanista Edésio da Cruz Nunes visitou o Morro do Holofote, em São Lourenço. Durante o corpo a corpo, o ex-deputado ouviu as reivindicações da comunidade e também apresentou suas propostas de governo. Segundo o candidato do PHS, o local necessita de investimentos, principalmente na rede de esgoto

Jorge reúne lideranças,

Jorge Roberto Silveira, candidato a prefeito de Niterói pela coligação "União por Niterói", reuniu-se no início da noite desta terça-feira com 80 líderes comunitários. O encontro aconteceu na casa do amigo João Medeiros, em São Domingos, e a pedido das lideranças.
"Quando fui prefeito de Niterói me reunia mensalmente com as associações de moradores. Eles pediam orientações e eu dizia como agir nas localidades", disse o pedetista.
Após a reunião Jorge Roberto disse que a maior aflição deles é com relação à Saúde. Segundo o pedetista, o Programa Médico de Família não está funcionando como deveria.
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MP IMPUGNA CANDIDATOS À CÂMARA DE NITERÓI

A Promotora Eleitoral de Niterói Adélia Barboza de Carvalho impugnou, junto à 72ª Zona Eleitoral, o registro das candidaturas a vereador de René Xavier Barreto e Paulo Henrique da Silva Oliveira, ambos do Partido Coligação Unidos por Niterói.
Os candidatos tiveram o registro negado por serem réus, em ação civil pública por improbidade administrativa, na 5ª Vara Cível daquela Comarca. Quando integrantes da Comissão de Urbanismo e de Meio Ambiente da Câmara Municipal, ambos foram acusados de praticaram atos contrários aos interesses públicos.

OPERAÇÃO PECADO CAPITAL PRENDE EX-SECRETÁRIOS DE ROSINHA E GAROTINHO

Doze pessoas foram presas no Rio de Janeiro durante a Operação Pecado Capital, deflagrada nesta terça-feira pelo Ministério Público estadual em parceria com a delegacia fazendária da Polícia Civil. A ação investiga integrantes de um esquema que supostamente desviou R$ 70 milhões dos cofres da Secretaria estadual de Saúde, entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, durante o governo Rosinha Garotinho. Até a tarde desta terça, 12 pessoas tinham sido presas; entre elas dois ex-secretários estaduais da gestão Rosinha, sob acusação de participação no esquema que envolveu mais de cem ONGs. Faltam ser cumpridos dois mandados de prisão.
As investigações do Ministério Público começaram há dois anos, depois das denúncias publicadas pelo jornal "O Globo", segundo as quais doadores da campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho à Presidência da República eram também sócios de ONGs que prestaram serviço ao estado.
Em Pendotiba, Niterói, foi preso à tarde o ex-secretário de Saúde do Rio Gilson Cantarino, procurado desde a manhã. Ele estava no sítio de um amigo. Entre os presos, também está o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Marco Antônio Lúcidi. Após o fim do governo Rosinha, Lúcidi permaneceu no governo do estado. Atualmente ele é reitor da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e vice-presidente administrativo da Faetec, no governo Sérgio Cabral. Também foram detidos a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde, que também é ex-deputada federal e prima do ex-governador Anthony Garotinho; e Itamar Guerreiro, que assessorou Garotinho quando secretário de Segurança de Rosinha. Diferentemente de operações recentes da Polícia Federal, nenhum deles foi algemado - segundo os promotores, para preservar a intimidade dos acusados, ontem denunciados por crimes de formação de quadrilha, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato (crime praticado por funcionário público).

PESQUISA MOSTRA VANTAGVEM PARA OBAMA

Pesquisa aponta que os eleitores de Barack Obama, são não apenas mais fiéis ao provável candidato, mas também mais interessados e entusiasmados com a campanha presidencial. A pesquisa realizada pelo Pew Research Center apontou que mais democratas estão mostrando "grande interesse" pela campanha presidencial do que os republicanos - 77% dos democratas dizem estar refletindo muito sobre as eleições deste ano, um aumento de 18 pontos percentuais deste junho de 2004, quando John Kerry perdeu as eleições para o republicano George W. Bush. Entre os republicanos, o número de interessados também aumentou consideravelmente, 11 pontos percentuais desde as últimas eleições -72% dos eleitores republicanos dizem ter muito interesse na campanha presidencial deste ano.
A vantagem dos democratas é ainda maior quando se questiona aos eleitores de cada partido se eles estão mais interessados em política hoje do que há quatro anos atrás. Entre os democratas, a porcentagem chega a 71%, comparado com apenas 51% dos republicanos.
Como o voto nos EUA não é obrigatório, este alto índice de interesse pode refletir um cenário inédito nas urnas de 4 de novembro, com um índice de comparecimento maior do que o visto nos anos anteriores. Como os democratas atraem mais entusiastas, a sondagem pode apontar também um comparecimento muito maior dos democratas nas urnas das eleições gerais, assim como foi durante o longo ciclo de primárias estaduais.
Os democratas também se mostraram mais entusiasmados com o processo de primárias do que os republicanos. Uma margem significativamente maior de democratas disse estar satisfeito com os seus pré-candidatos à indicação partidária --74% contra 49% dos republicanos. Além disso, 33% dos republicanos dizem ser difícil escolher entre os pré-candidatos porque não importa quem vai ganhar. Apenas 21% dos democratas apontaram a mesma visão.

Já Obama tem 69% do apoio dos eleitores de sua ex-rival Hillary CLinton, um aumento de dez pontos percentuais desde maio. Contudo, uma margem significativa de 175 dos eleitores da ex-primeira-dama ainda dizem votar por McCain nas eleições gerais. Um sinal de que a prolongada e acirrada disputa pela nomeação pode ter transformado os eleitores democratas em eleitores de Obama e de Hillary.
Qualidades e defeitos
A pesquisa Pew mostra também que 74% dos eleitores --incluindo uma sólida maioria (58%) dos eleitores de McCain-- dizem que Obama é o candidato com novas idéias, um tema central de sua campanha.
Mas a suposta inexperiência de Obama --senador em seu primeiro mandato-- pode lhe custar votos. A sondagem apontou que 22% dos eleitores dizem acreditar que o fato de ser novato no cenário político pode prejudicá-lo.
Surpreendentemente, quase o dobro de eleitores, 42%, apontaram que o fato de Obama ser afro-americano pode afetar suas chances nas urnas nacionais.
Mas a alegada experiência política de McCain --um senador em seu quarto mandato-- pode atrapalhá-lo em sua campanha pela Casa Branca. Segundo a sondagem, 51% dos eleitores dizem que a idade do republicano --71 anos-- afetará seu desempenho nas urnas.
Quando questionados sobre quem é melhor qualificado para ser presidente, os eleitores preferiram McCain a Obama, com uma margem mais do que significativa 55% a 27%. Nas campanhas anteriores, os eleitores ficaram mais igualmente divididos sobre as qualificações dos candidatos democrata e republicano.
A pesquisa foi realizada entre 18 e 29 de junho com 2.004 eleitores

SENADOR SERGIO GUERRA CRITICA ATUAÇÃO DA PF, DE LULA E DO MINISTRO TARSO GENRO

Em discurso feito ontem da tribuna do Senado, o presidente nacional do PSDDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou a atuação da Polícia Federal (PF), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, no episódio das prisões do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e de outros acusados de envolvimento em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e tentativa de suborno, dentro da Operação Satiagraha.
Guerra disse que a PF cometeu "excessos" e "exageros", afirmou que Lula se limitou a dizer "o que as pessoas querem ouvir" e criticou Genro por dar "a impressão de que está surfando na onda das denúncias, do sucesso imediato". "O presidente Lula deveria ser um só, dar toda a força à Polícia Federal e ao respeito à lei", disse Guerra. Lula, ao comentar as prisões, declarou que os autores de crimes só não serão "incomodados" se as autoridades não ficarem sabendo. No entender de Sérgio Guerra, "todas essas denúncias passam por dentro dos corredores do governo", e "essa não deve ser a posição do presidente da República. Não é isso o que é preciso dizer".
Ao criticar a atuação da PF, Guerra declarou: "Não se pode denunciar o que não se pode provar. É importante a atuação da Polícia Federal, mas não pode haver exageros e prejulgamentos. Nenhum apoio ao exagero e à ilegalidade. O Brasil está passando por um clima de desordem, em que se divulgam pedaços de conversas gravadas ali, de conversas gravadas acolá. São acusações por todos os lados. Que país é este?"
Guerra afirmou também que a Polícia Federal age de maneira correta quando enfrenta grupos de pressão, pois esses não podem tomar conta do País. Na avaliação do parlamentar, se não houver mudança radical da situação, haverá "risco para as instituições, que passarão a não valer nada". O senador elogiou a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que discordou publicamente da atuação do juiz Fausto de Sanctis, que por duas vezes mandou prender Dantas. Guerra disse que é "muito grave" o confronto entre Mendes e De Sanctis, mas fez a ressalva de que considera o momento "apropriado para se discutir" o assunto. "Pode-se fazer lei que melhore a situação. A lei está sendo quebrada todos os dias." Na avaliação de Guerra, a responsabilidade do Congresso, em relação ao tema, não é a de criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas, "se for necessário, atualizar as leis".

TARSO GENRO E GILMAR MENDES SELAM PACTO

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chegaram a um acordo na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aperfeiçoar métodos e as próprias instituições para preservar diretos dos cidadãos investigados criminalmente.
Tarso e Mendes negaram qualquer divergência e conflito entre poderes. O ministro da Justiça agradeceu a presença de Mendes no encontro com Lula e com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e disse que "iniciamos um novo ciclo menos de debate público" para melhoria de procedimentos.
O presidente do STF disse que foi selado um "novo pacto republicano para melhoria das instituições". Mendes contou que foram tratados temas como interceptação telefônica e abuso de autoridades."Agora que cresceu o papel do Estado na investigação... e que o papel da mídia também é outro, tudo isso exige uma nova abordagem de combate a criminalidade com respeito aos direitos fundamentais." (Reportagem de Fernando Exma

TV GLOBO DIZ QUE DELEGADOS FORAM OBRIGADOS A DEIXAR INQUÉRITO

Os três delegados que atuaram na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro foram obrigados a deixar as investigações sobre a suposta prática de crimes financeiros, informou na terça-feira o "Jornal Nacional", da TV Globo.
Segundo o telejornal, os delegados informaram ao juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e ao procurador da República em São Paulo, Rodrigo De Grandis, que foram obrigados pela direção da PF a deixar as investigações.
Segundo a PF, os delegados deixaram as investigações por motivos pessoais. Queiroz, responsável pelo caso, por exemplo, deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório para todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço.
Segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o curso superior de polícia é obrigatório principalmente para quem vai mudar de categoria, passando de delegado de 1ª classe para delegado especial, a última entre as quatro graduações na função.O curso, de acordo com a entidade, tem uma fase presencial, que começa a partir da próxima semana. A assessoria da ADPF informou que o presidente da associação, Sandro Torers Avelar, também vai participar das aulas.
A assessoria do Ministério Público Federal em São Paulo não confirmou se o procurador recebeu o ofício enviado pelos delegados. Na assessoria da Justiça Federal em São Paulo ninguém foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse na noite desta terça-feira que é uma "coincidência" o afastamento de Queiroz das investigações e o fato de o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, tirar férias neste mesmo período.
Tarso deu a entender ainda que Protógenes havia concluído seu trabalho na Operação Satiagraha e que o afastamento do delegado não causará prejuízos às investigações. "O inquérito está praticamente, 99,9%, terminado", afirmou o ministro, após reunião no Palácio do Planalto.
Críticas
A operação comandada por Queiroz foi criticada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada do último dia 8, ter sido mostrada na TV.
Mendes classificou a ação da PF de 'espetacularização' também pelo uso de algemas nos presos.
Por conta dos questionamentos do presidente do STF, o ministro Tarso Genro (Justiça) pediu a abertura de sindicância para apurar se houve abusos de agentes da instituição durante a operação. O ministro reconheceu abusos na operação.