O Ministério Público Federal ofereceu denúncia nesta sexta-feira contra o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por quebra de sigilo funcional e fraude processual durante a condução da Operação Satiagrara. O MPF considerou ainda que não houve ilegalidade na participação de agentes da Agência Brasileira de Informação (Abin) na operação.
Segundo a denúncia, Protógenes cometeu fraude ao editar o vídeo em que o professor universitário Hugo Chicaroni e o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz ofereceram suborno de R$ 1 milhão ao delegado Victor Hugo Rodrigues Alves para que o banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica, fossem excluídos da investigação.
A oferta de suborno foi monitorada pela PF, com autorização judicial, e usada na denúncia que levou à condenação de Dantas a 10 anos de reclusão por corrupção ativa. No mesmo processo Braz e Chicaroni foram condenados a sete anos de prisão cada.
" O que fundamentou a condenação foi a gravação em áudio, autorizada pela Justiça. Nos memoriais nem menciono o vídeo "
Segundo o MPF, o escrivão da PF Amadeu Ranieri confirmou, em depoimento, ter recebido ordens de Protógenes para excluir da fita que foi anexada aos autos imagens em que apareciam um produtor e um cinegrafista da TV Globo. Os dois filmaram o encontro a pedido do delegado.
Além disso, o MPF considerou que Protógenes praticou crime de quebra de sigilo funcional duas vezes. A primeira, ao pedir que jornalistas gravassem o encontro. A segunda, ao permitir que a equipe da Globo acompanhasse a deflagração da Satiagraha. Nos dois casos o MPF ressalva que os jornalistas não cometeram crime algum.
Na manifestação, o MPF considera que a participação da Abin na investigação foi legal, já que o compartilhamento de informações entre a PF e a agência está previsto na lei do Sistema Brasileiro de Informação (Sisbin). A defesa de Dantas argumenta que as provas são nulas devido à participação da Abin.
O MPF remeteu as informações à Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar suposto crime de improbidade administrativa na cessão de funcionários da Abin sem autorização formal do chefe da agência, Paulo Lacerda. Além disso o MPF vê irregularidade na contratação do araponga Francisco Ambrosio do Nascimento por R$ 1,5 mil.
TV Globo divulgou nota sobre denúncia dos procuradores
A TV Globo divulgou nota: "Desde o início da cobertura da Operação Satiagraha, quando deu, em primeira mão, a deflagração da operação policial, a TV Globo tem sido citada em diversas ocasiões. O mesmo se repete agora na denúncia dos procuradores (...). Em respeito ao sigilo da fonte, princípio assegurado pela Constituição, a TV Globo sempre se viu impedida de comentar a maior parte das afirmações que têm sido feitas. A situação é a mesma hoje. Como nós dissemos desde o primeiro dia, a credibilidade do jornalismo da Globo faz com que ela tenha fontes na sociedade civil em geral e em todas as esferas do setor público".
O MPF pediu ainda que a PF investigue o vazamento de informações para a repórter Andrea Michael, da "Folha de S. Paulo" e as denúncias feitas pela revista "Veja" sobre a suposta existência de uma rede de espionagem, sob o comando de Protógenes.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela Satiagraha, disse que as conclusões do MPF não impedem a condenação de Dantas por corrupção.
- O que fundamentou a condenação foi a gravação em áudio, autorizada pela Justiça. Nos memoriais nem menciono o vídeo - disse de Grandis, para quem a conclusão do MPF em relação à participação da Abin corrobora a tese de que não houve ilegalidade
Segundo a denúncia, Protógenes cometeu fraude ao editar o vídeo em que o professor universitário Hugo Chicaroni e o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz ofereceram suborno de R$ 1 milhão ao delegado Victor Hugo Rodrigues Alves para que o banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica, fossem excluídos da investigação.
A oferta de suborno foi monitorada pela PF, com autorização judicial, e usada na denúncia que levou à condenação de Dantas a 10 anos de reclusão por corrupção ativa. No mesmo processo Braz e Chicaroni foram condenados a sete anos de prisão cada.
" O que fundamentou a condenação foi a gravação em áudio, autorizada pela Justiça. Nos memoriais nem menciono o vídeo "
Segundo o MPF, o escrivão da PF Amadeu Ranieri confirmou, em depoimento, ter recebido ordens de Protógenes para excluir da fita que foi anexada aos autos imagens em que apareciam um produtor e um cinegrafista da TV Globo. Os dois filmaram o encontro a pedido do delegado.
Além disso, o MPF considerou que Protógenes praticou crime de quebra de sigilo funcional duas vezes. A primeira, ao pedir que jornalistas gravassem o encontro. A segunda, ao permitir que a equipe da Globo acompanhasse a deflagração da Satiagraha. Nos dois casos o MPF ressalva que os jornalistas não cometeram crime algum.
Na manifestação, o MPF considera que a participação da Abin na investigação foi legal, já que o compartilhamento de informações entre a PF e a agência está previsto na lei do Sistema Brasileiro de Informação (Sisbin). A defesa de Dantas argumenta que as provas são nulas devido à participação da Abin.
O MPF remeteu as informações à Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar suposto crime de improbidade administrativa na cessão de funcionários da Abin sem autorização formal do chefe da agência, Paulo Lacerda. Além disso o MPF vê irregularidade na contratação do araponga Francisco Ambrosio do Nascimento por R$ 1,5 mil.
TV Globo divulgou nota sobre denúncia dos procuradores
A TV Globo divulgou nota: "Desde o início da cobertura da Operação Satiagraha, quando deu, em primeira mão, a deflagração da operação policial, a TV Globo tem sido citada em diversas ocasiões. O mesmo se repete agora na denúncia dos procuradores (...). Em respeito ao sigilo da fonte, princípio assegurado pela Constituição, a TV Globo sempre se viu impedida de comentar a maior parte das afirmações que têm sido feitas. A situação é a mesma hoje. Como nós dissemos desde o primeiro dia, a credibilidade do jornalismo da Globo faz com que ela tenha fontes na sociedade civil em geral e em todas as esferas do setor público".
O MPF pediu ainda que a PF investigue o vazamento de informações para a repórter Andrea Michael, da "Folha de S. Paulo" e as denúncias feitas pela revista "Veja" sobre a suposta existência de uma rede de espionagem, sob o comando de Protógenes.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela Satiagraha, disse que as conclusões do MPF não impedem a condenação de Dantas por corrupção.
- O que fundamentou a condenação foi a gravação em áudio, autorizada pela Justiça. Nos memoriais nem menciono o vídeo - disse de Grandis, para quem a conclusão do MPF em relação à participação da Abin corrobora a tese de que não houve ilegalidade
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